TJMG 12/09/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – Masp: 977.052-0
– PEBIIM adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/09/17.

3º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; - Monte Alegre
de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 688592.5.1, Zilmara
Aparecida Moura Parreira, ATB3I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 02/10/2017; - Prata, E.E. do Prata, Masp
1001323.3.1, Romecarlos Costa Nunes, PEB2N, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
41/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Vanda Divina da Silva Gonçalves – Masp: 337.041-8 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 04/09/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB) + 20(Ext.CH)h/a. – Uberaba – E.E. Aurélio
Luiz da Costa – Maria Cristina Fernandes Mazeto – Masp: 367.090-8
– PEBIIIP adm.01 – a partir de 08/09/17, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB) + 19 (Ext.CH)h/a.

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 953009.8.1, Tatiana
Santos Gonçalves Vieira, PEB3H, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; - Tupaciguara, E.E. Ana
Esterlita Alves, Masp 381571.9.1, Joelma Maria Ferreira, ATB4F,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 16/10/2017; E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 671152.7.1, Gleide
Alves Fonseca, PEB1M, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio,
de exercício, a partir de 15/10/2017; Masp 956392.5.1, Mirele Tavares Motta, PEB3H, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 15/10/2017; Masp 1062062.3.1, Elimar Cândida
Gomes, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 15/10/2017; Masp 1109988.4.1, Nélio Martins Araújo,
PEB1C, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir
de 02/10/2017; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 269993.2.2, Maria Cristina Pessoa, EEB2F,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de
16/10/2017; E.E. Amador Naves, Masp 1051645.8.1, Marcia Ferreira
Costa, EEB1F, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a
partir de 23/10/2017; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1002081.6.3,
Cassia Regina de Araujo, PEB1A, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/2017; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 370855.9.1, Carla Beatriz Brasileiro, ATB4H, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; Masp
676074.8.2, Gerson Justino Rocha, PEB1P, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Antônio
Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1034936.3.1, Simonia Aparecida
Fonseca, PEB2J, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/2017; Masp 956766.0.1, Paulo Roberto Sena
Guedes, PEB3O, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/2017; E.E Bueno Brandão, Masp 831648.1.2,
Julia Tereza Fernandes Menezes, PEB1F, por 02 meses, referente ao
1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Coronel
José Teófilo Carneiro, Masp 289666.0.3, Neide Luiza de Souza Barnabe, PEB1E, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a
partir de 02/10/2017; E.E. de Uberlândia, Masp 869679.1.1, Claudio
Pereira Sampaio, PEB1P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 23/10/2017; Masp 869679.1.2, Claudio Pereira
Sampaio, PEB1P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
1129454.3.1, Esther Barbosa Mendes, PEB2B, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio, de exercício, a partir de 02/10/2017; Masp 1144687.9.1,
Márcia Regina Alves Guimarães Silva, PEB1D, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/2017; E.E. do Parque
São Jorge, Masp 391790.3.1, Ana Clésia Reis, ATB3G, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 02/10/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 31/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Carneirinho/São Sebastião do Pontal –
E.E. Prof. Antônio da Silva – Valdinere Rodrigues de Souza Magalhães
– Masp: 1.053.982-3 – PEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/17. - Iturama – E.E. Antônio Ferreira
Barbosa – Silvia Aparecida Rodrigues Bronzatti – Masp: 979.531-1 –
PEBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, comaproveitamentodetempodo cargo na situação decisão ADI 4876 - STF, com
vigência de 28/08/13. - Silvia Aparecida Rodrigues Bronzatti – Masp:
979.531-1 – PEBIB adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, comaproveitamentodetempodo cargo na situação decisão ADI
4876 - STF, com vigência de 28/08/13. - Silvia Aparecida Rodrigues
Bronzatti – Masp: 979.531-1 – PEBIB adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, comaproveitamentodetempodo cargo na situação
decisão ADI 4876 - STF, com vigência de 28/08/13. - Sacramento –
E.E. Sinhana Borges – Leila Gomes de Oliveira – Masp: 365.633-7
– PEBIP adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/08/16. – Uberaba – Cesec/Profa Maria Emília da Rocha –Valdete de
Lima Viana Alves – Masp: 442.677-1 – ATBIIIG adm.01 – referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/17. – E.E. Lauro Fontoura
– Mariangela Rodrigues da Silva – Masp: 272.932-5 – PEBIIF adm.02
– referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/17. – Márcio
Alcantara Salgado – Masp: 1.062.582-0 – ATBIVF adm.01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17. – E.E. Prof. Alceu
Novaes – Abílio Miguel Neto – Masp: 1.063.608-2 – PEBIIF adm.01 –
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 28/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Profa Corina de Oliveira – Maria Isabel Vaz Guimarães Abrahão – Masp: 371.311-2 – ATBVH adm.01 – a partir de
19/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº. 29/17
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Ana Paula Aparecida da
Cunha – Masp: 1.206.767-4 – ASBDIA adm.01 – a partir de 09/08/17.
– E.E. Pe João Botelho – Dilza Maura de Souza – Masp: 657.127-7 –
ASBDIA adm.02 – a partir de 09/08/17. – Rosânia Cristina Ferreira
– Masp: 854.513-9 – ASBDIA adm.02 – a partir de 24/07/17. – Ana
Flávia Aparecida da Cunha – Masp: 1.232.474-5 – ASBDIA adm.01
– a partir de 09/08/17. – E.E. Pio XII – Fabiana Augusta de Deus –
Masp: 1.121.229-7 – PEBIA adm.03 – a partir de 07/08/17. – Frutal
– E.E. Professor Bandeira – Isabel Aparecida Gomes de Melo – Masp:
659.415-4 – ASBDIA adm.02 – a partir de 29/08/17. – Santa Juliana
– E.E. Santa Juliana – Karina Baioneta Costa – Masp: 1.255.562-9 –
PEBDIA adm.01 e PEBSIA adm.02 – a partir de 24/08/17. – Uberaba
– E.E. Bernardo Vasconcelos – Maria Lucia Rodrigues de Oliveira –
Masp: 951.817-6 – ASBDIA adm.01 – a partir de 29/07/17. – Cesec/
Profa Maria Emília da Rocha – Deginalda Maria de Oliveira – Masp:
1.228.768-6 – ASBDIA adm.02 – a partir de 23/08/17. – E.E. Irmão
Afonso – Rogério Sebastião dos Santos – Masp: 1.431.593-1 – ASBDIA adm.02 – a partir de 06/08/17. – E.E. Lauro Fontoura – Lucia
Helena Carvalho Scalon – Masp: 655.281-4 – PEBDIA adm.03 – a partir de 20/08/17. – E.E. Miguel Laterza – Lúcia Helena Carvalho Scalon – PEBDIA adm.01 – a partir de 20/08/17. – E.E. Profa Corina de
Oliveira – Maria das Graças de Araújo – Masp: 1.270.668-5 – ASBDIA
adm.01 – a partir de 03/08/17. – E.E. Rotary – Eliana dos Santos –
Masp: 1.373.983-4 – PEBDIA adm.01 – a partir de 26/08/17. – E.E.
Santa Terezinha – Helaina Aparecida dos Santos – Masp: 1.284.363-7
– PEBDIA adm.02 – a partir de 06/08/17. – Renata Maria dos Santos –
Masp: 1.266.389-4 – PEBDIA adm.01 – a partir de 06/08/17.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
126/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 962895.9.1, Elizene Carvalho Souto Ferreira, ATB3G, Ato nº 39/17, publicado em 08/07/2017,
por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha,
Masp 671089.1.1, Sirlene de Fatima Sobrinho, PEB2H, por 02 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017;
E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 338450.0.1, Geraldina Barbosa
Bosqueto, PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio, de
exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 982084.6.1, Djaine Borges de Rezende, PEB2A, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 15/10/2017; E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 968218.8.1, Claudine Carvalho Moura
Medeiros, ATB2G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 11/10/2017; Masp 1132830.9.1, Eduardo Peixoto,
PEB2D, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; Masp 611975.4.1, Joselma Emidio Lima, PEB2G,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de
23/10/2017; E.E. Paes de Almeida, Masp 388807.0.2, Eliane Regina
França, PEB3F, por 0 2 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Professor Antônio Marques, Masp
1107518.1.1, Alzira da Silva Dias, PEB2E, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; Masp 295958.3.2,
João Ribeiro Ramos, PEB1P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; Masp 1009289.8.2, Sandra
Graciele Pereira Diniz, PEB4F, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; Masp 547346.7.1, Christhian Karlo Lemos de Paiva, PEB2O, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; Masp 937920.7.1,
Jane Cristina Vieira de Deus, PEB3L, por 02 meses, referente ao 2º e
3º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; - Campina Verde,
CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 323816.9.2, Marli Pereira
da Silva Macedo Borges, PEB1D, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Dr. Nicodemus de
Macedo, Masp 976522.3.2, Edilene Maria de Paula, PEB1A, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017;
Masp 1133053.7.1, Liliane Nunes Santos, PEB1C, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Nossa
Senhora das Graças, Masp 622128.7.2, Adriana de Souza, PEB2E,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir de
23/10/2017; Masp 978971.0.1, Eurli Soares Barbosa Tannus, PEB2I,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 23/10/2017; - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp
301077.4.2, Gilmar José Ribeiro, PEB4J, por 02 meses, referente ao

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/17

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 17/10/2017; E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 366794.6.2, Aparecida Helena Ferreira,
PEB3N, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; Masp 374975.1.1, Sueli Maria de Medeiros Souza, PEB3P, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 16/10/2017; Masp 1057923.3.1, Lucimar Rodrigues de Sousa Rosa, ATB4F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio,
de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Hercília Martins Rezende,
Masp 1055634.8.1, Silvia Regina Vicente Soares, PEB2F, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E.
Hortêncio Diniz, Masp 374944.7.1, Deborah Patrícia Santos do Nascimento Nunes, PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio,
de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Ignácio Paes Leme, Masp
806861.1.2, Jane Tavares, PEB3L, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Jerônimo Arantes, Masp
308555.2.1, Gerson Vieira, ASB1J, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, de exercício, a partir de 05/10/2017; Masp 935075.2.1, Ana Luiza
Braz de Bastos, PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 22/10/2017; E.E. João Rezende, Masp 379955.8.1,
Adailton Vieira, PEB2P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de
exercício, a partir de 22/10/2017; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
699872.8.1, Célio Antonio da Silva, PEB3P, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio, de exercício, a partir de 20/10/2017; Masp 389221.3.1,
Lucilene Aparecida Rosa Leal, PEB3M, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1130543.0.1, Ellen de Paula Von Glehn, PEB1C, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017;
Masp 695232.9.3, Geovani Rita da Silva, PEB1B, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; Masp
388813.8.1, Helenice Santos Rocha, PEB2N, por 02 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; Masp
698388.6.1, Iris Silva Costa, PEB2P, por 02 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Neuza Rezende,
Masp 1018946.2.1, Atna Gomes Silva Pelet, PEB1G, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/2017; E.E.
Padre Mário Forestan, Masp 662756.6.1, Denise Palhares Ferreira,
PEB2H, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 382760.7.1,
Priscilla Andrade Coelho Mendes, PEB2P, por 02 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Professor
Inácio Castilho, Masp 1061325.5.1, Ana Maria Barcelina de Freitas,
PEB2C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de
16/10/2017; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 646482.0.1,
Andreia Maria Portes Oliveira, PEB1C, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 932526.7.2, Luiz Antonio de Sousa,
PEB1G, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio, de exercício, a
partir de 20/10/2017; E.E. Segismundo Pereira, Masp 875559.7.1, Elizete Santos Silva, PEB3G, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 16/10/2017; Masp 450508.7.1, Geraldo Magela
Crispim Batista, PEB4M, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de
exercício, a partir de 23/10/2017; Masp 961049.4.1, Raquel da Silva,
PEB2L, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 21/10/2017; E.E. Teotônio Vilela, Masp 691202.6.1, Luiz Humberto
Zacharias, PEB1P, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; Masp 1021423.7.2, Cristina Araújo Valle
Sato, PEB1H, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017; Masp 389221.3.2, Lucilene Aparecida Rosa
Leal, PEB3H, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp
269978.3.2, Mari Elza Nascimento, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017, em razão de aposentadoria; E.E. Amador Naves, Masp 308368.0.1, Alcione Rodrigues da
Silveira, ASB1P, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio, de exercício, a
partir de 01/10/2017, em razão de aposentadoria; E.E. Messias Pedreiro,
Masp 695232.9.1, Geovani Rita da Silva, PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio, de exercício, a partir de 16/10/2017, em
razão de aposentadoria; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 390350.7.1, Divina Aparecida Caetano, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/2017, em razão
de aposentadoria; E.E. Segismundo Pereira, Masp 366838.1.1, Magda
Maria Soares, PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 23/10/2017, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 446388.1.1, Wellington Domingos Duarte, TDE2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio,
de exercício, a partir de 13/09/2017.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 127/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270050.8.2, Marta Anita de Souza, PEB2P, Ato nº
11/12, publicado em 21/03/2012, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por motivo de concessão indevida; Masp 296068.0.1, Regina Célia Nunes Oliveira Amaral,
PEB2P, Ato nº 49/10, publicado em 07/07/2010, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 128/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 288970.7.1, Aparecida Fátima Perini
Martins, ATB3O, Atos nºs 565/04 e 319/09, publicados em 30/11/2004
e 04/07/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão 5º e
6º quinquênio, por motivo de vigências incorretas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/17
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390372.1.1, Maria Aparecida Cardoso Carlos para
Maria Aparecida Cardoso.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/17
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 1322211.2.2, Charlene Ferreira
Silva, PEB1B, a partir de 11/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 25/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Porto,
Masp 1442088.9.1, Wanderson Henrique Vieira, ASBD1A, a partir de
22/07/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1180946.4.3, Edinei Leandro dos Reis, PEB1B, a partir de 11/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 264966.3.2, Dalva Lauriano
da Silva, PEB3H, a partir de 03/08/17; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1324943.8.1, Jean Pereira de Sá, ATB1B, a partir de 19/08/2017; E.E. Messias Pedreiro, Masp 547151.1.2, Nueli
Vilela Costa e Lima, PEB1A, a partir de 27/08/2017; E.E. Neuza
Rezende, Masp 697998.3.1, Daniel Gervásio de Jesus, PEB1P, a partir de 10/08/17; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
698021.3.1, Maria de Fatima Amaral Ribeiro, PEB1A, a partir de
08/05/14, para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Centro
Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1417172.2.1,
Vaneide Pereira, ASBD1A, a partir de 27/08/2017; E.E. do Parque São
Jorge, Masp 1294000.3.1, Gilmar Nunes de Souza, PEBD1, a partir de
31/07/2017; E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 688775.6.2, Iva Moraes
da Silva Oliveira, EEBD1A, a partir de 22/08/2017; E.E. Mário Porto,
Masp 692622.4.2, Silvânia Aparecida Nicacio Paixão, PEBD1A, a partir de 21/08/17; E.E. Neuza Rezende, Masp 806862.9.2, Jarbas Soares da Silva, ASBD1A, a partir de 22/08/17; Masp 1324943.8.2, Jean
Pereira de Sá, PEBD1A, a partir de 19/08/17.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 129/17
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270050.8.2, Marta
Anita de Souza, PEB2P, Ato nº 82/12, publicado em 21/03/2012, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 374967.8.1, Maria Teresa
de Beaumont, a partir de 04/09/2017, referente ao PEB4P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 23 h/a de
extensão de carga horária; Masp 349622.1.2, Rosângela Claret Pereira,
a partir de 02/09/2017, referente ao ATB4H, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; Masp 388830.2.1,
Sandra Teresinha de Carvalho Silva, a partir de 04/09/2017, referente
ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
Masp Masp 388830.2.2, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, a partir
de 04/09/2017, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 377382.7.1, Cleusa Maria Borges, a partir
de 01/09/2017, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 52 h/a de extensão de carga horária;
E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 699889.2.1, Gilvânia Vieira
de Araújo, a partir de 04/09/2017, referente ao PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 01 h/a de exigência
curricular; E.E. Messias Pedreiro, Masp 284390.2.2, Neusa Maria Caixeta Guimarães, a partir de 04/09/2017, referente ao cargo de ATB5F,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
30 horas semanais; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 269997.3.2, Maria
Emília de Sousa Lacerda, a partir de 02/09/2017, referente ao cargo
EEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 horas semanais.
06 1005930 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 327102.0, Rosa Helena Urzedo de Queiroz,
PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 30/08/2017.
06 1005933 - 1

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/17
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 370268.5.3, Altamiro Coelho de Menezes, PEB2F, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 06 meses; Masp 171081.3.1, Clarice do Vale Santana, PEBT1A, aposentado(a) em 18/08/2017, referente ao saldo de 03
meses; Masp 238443.6.1, Cláudio José Tavares, ATB4P, aposentado(a)
em 18/08/2017, referente ao saldo de 07 meses; Masp 349145.3.1, Diná
Silva de Medeiros, PEB3F, aposentado(a) em 22/08/2017, referente
ao saldo de 3 meses; Masp 295912.0.1, Eliane de Oliveira, PEB4C,
aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias;
Masp 214181.0.2, Elisete Machain Silva, PEB3D, aposentado(a) em
18/08/2017, referente ao saldo de 04 meses; Masp 312492.2.1, Genilda
Maria de Oliveira e Silva, ASB1M, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 08 meses; Masp 308588.3.1, Iracy dos Santos Ferreira,
ASB3E, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 15 meses;
Masp 251728.2.1, Luzia Helena de Oliveira, PEB2B, aposentado(a) em
18/08/2017, referente ao saldo de 5 meses; Masp 296003.7.1, Maria
Aparecida Santos Ferreira, PEB4C, aposentado(a) em 06/07/2017,
referente ao saldo de 4 meses; Masp 289440.0.1, Maria Aparecida
Soares de Souza Ferreira, PEB3H, aposentado(a) em 19/08/2017, referente ao saldo de 05 meses; Masp 269994.0.1, Maria das Dores Santos, PEB4C, aposentado(a) em 19/08/2017, referente ao saldo de 6
meses; Masp 333260.8.1, Maria do Carmo Fonseca Colares, PEB4C,
aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 03 meses e 21 dias;
Masp 308257.5.1, Maria Eurípedes de Souza, ASB2M, aposentado(a)
em 22/08/2017, referente ao saldo de 01 mês; Masp 289632.2.1, Marluce Pereira dos Santos, PEB2N, aposentado(a) em 19/08/2017, referente ao saldo de 12 meses; Masp 331337.6.1, Marta Maria Medeiros
Luz, PEB2M, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 03
meses; Masp 289645.4.1, Mildred Gontijo, PEB4A, aposentado(a) em
19/08/2017, referente ao saldo de 03 meses e 18 dias; Masp 317575.9.1,
Odete Resende de Oliveira, PEB4A, aposentado(a) em 22/08/2017,
referente ao saldo de 7 meses; Masp 334355.5.1, Ricardina Maria
Silva de Freitas, PEB3J, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao
saldo de 9 meses; Masp 327102.0.1, Rosa Helena Urzedo de Queiroz,
PEB2P, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 5 meses;
Masp 308951.3.1, Sandra das Graças Silva, ASB1C, aposentado(a) em
06/07/2017, referente ao saldo de 2 meses; Masp 289766.8.1, Selma
Rizza de Queiroz, PEB3C, aposentado(a) em 19/08/2017, referente
ao saldo de 2 meses; Masp 289869.0.1, Vera Lucia Soares Carvalho,
PEB4C, aposentado(a) em 06/07/2017, referente ao saldo de 12 meses;
Masp 263172.9.1, Zélia Maria Bernardes, EEB2H, aposentado(a) em
18/08/2017, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/17
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 269898.3.1, Edirce Gonçalves dos Passos, ex-ocupante do(a) ATB1B, Férias-Prêmio, referente ao saldo de
02 meses do 3º quinquênio, 01 mês do 4º quinquênio e 03 meses do
5º quinquênio.
06 1005927 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 131/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 1234546.8.3, Sergio Brandão Piva, PEB1A, Ato nº
26/17, publicado em 03/06/2017, por motivo de incorreção no Masp do
servidor, onde se lê: Masp 1234456.8, leia-se: Masp 1234546.8.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 132/17
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325099.0.1, Abadia Regina Marques, PEB3A, Ato nº 49/10, publicado em 11/09/2010, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: a partir de 25/05/2010,
leia-se: a partir de 28/05/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
133/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 899542.5.1, Alessandra Maria Silva do Nascimento, TDE3H, Ato nº 76/16, publicado em 17/12/2016, por motivo
de acerto na vida funcional, onde se lê: a partir de 22/12/2016, leia-se:
a partir de 21/11/2016; Masp 296068.0.1, Regina Célia Nunes Oliveira
Amaral, PEB2P, Ato nº 128/10, publicado em 18/12/2010, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º e 6º
quinquênio, de exercício a partir de 01/02/11, leia-se: referente ao 4º e
5º quinquênio, de exercício a partir de 01/02/11; Masp 1056564.6.1,
Tânia Maria Gervásio de Almeida, TDE1B, Ato nº 76/16, publicado
em 17/12/2016, onde se lê: a partir de 22/12/2016, leia-se: a partir de
04/11/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
134/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 288970.7.1, Aparecida Fátima Perini Martins, ATB3O, Atos nºs 36/04 e 63/09, publicados em 25/05/2004 e
30/05/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referentes
ao 5º quinquênio a partir de 26/03/2004 e 6º quinquênio de exercício
a partir de 09/03/2001, leia-se: referentes ao 5º quinquênio a partir de
31/03/2004 e 6º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2009.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 135/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270050.8.2, Marta Anita de Souza,
PEB2P, Ato nº 87/10, publicado em 30/10/2010, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: 11 h/a exigência curricular, leia-se: 02 h/a de exigência curricular; Masp 296068.0.1, Regina
Célia Nunes Oliveira Amaral, PEB2P, Ato nº 33/11, publicado em
07/05/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: 26 h/a facultativas, leia-se: 33 h/a facultativas.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 136/17
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289406.1.1, Maria Alina de
Fatima Coelho, PEB4A, Ato nº 43/10, publicado em 20/11/2010, por
motivo de acerto aposentadoria, onde se lê: Masp 289406.1.2, leia-se:
Masp 289406.1.1.
06 1005929 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEB
III P, adm. 1, ato nº 05/14 publicado em 06/06/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: 01 mês e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 02 meses e 05 dias para conversão em espécie,
leia-se: 01 mês e 14 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 03 meses e 16 dias;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio
Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 37/97 publicado em 26/11/97, por
incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/10/07 – adm. 1, leia-se: 2º quinquênio a partir de 15/11/97
– adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio
Justino, PEB III P, adm. 2, ato nº 09/03 publicado em 19/02/03, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 26/10/02,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/12/01;