TJMG 15/09/2017 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Retificação Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 731/2017.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 93/2017. Objeto: Contratação
das empresas ICELTEC LTDA-EPP, CMG DIAGNÓSTICA LTDA,
BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA-EPP, RENYLAB QUÍMICA E
FARMACÊUTICA LTDA-EPP, CENTERLAB ARTIGOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA e BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS
LTDA-EPP para aquisição de reagentes para a manutenção do Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Utilizando recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24,
Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores
e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Informamos aos
interessados que onde se lê “sendo o valor total do processo de R$
153.598,53 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e oito
reais e cinquenta e três centavos)” leia-se “sendo o valor total do processo de R$ 153.619,23 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e três centavos)”. Permanecem inalteradas as demais
informações contidas nas publicações saídas nos dias 11 e 12/09/2017.
Coronel Fabriciano, 14 de Setembro de 2017. Juversino de Sá Araujo.
Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI. Pregão 119/2017 – Processo
749/2017. Objeto: aquisição de materiais de construção para implantação dos pontos de coleta de entulho em atendimento a Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos. Recurso Próprio. Abertura
dia 29/09/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 114/2017 Concorrência Nº 7/2017. Objeto:
Contratação de empresa para recuperação de valores do FUNDEF que
deixaram de ser repassados ao municipio em face da ilegal fixação do
valor minimo nacional para o município de Cristais, Melhor Técnica
e Preço, com abertura das propostas no dia 31/10/2017 às 13:30 na
Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Cel. Joaquim Luiz da
Costa Maia, 001, Centro, Cristais/MG. Pablo José da Silva. Presidente
da Comissão de Licitação – e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35) 3835-2202. Data: 31 de Agosto de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o proc. licit: 115/2017 Pregão presencial com registro
de preços nº 59/2017. Objeto: Aquisições futuras e incertas de materiais e equipamentos diversos para atender às necessidades do município de Cristais/MG, menor preço unitário, com abertura das propostas
no dia 28/09/2017 às 09:00hs na sede desta prefeitura, situada à Pç.
Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 1, Centro. Mattheus Henrique
Rogana-Pregoeiro oficial (e-mail: licitacao@cristais. mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). data: 14 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017, para Registro de Preços, sobre
o “Por Menor Preço por Item”, Para a Futura e eventual aquisição de
produtos químicos para atender a demanda da ETA (estação de tratamento de água). A ser realizado na data 03/10/2017 às 10h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477, Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às 13h00min,
no endereço acima, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5131. (Átila Michel Miranda
da Silva).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
-EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº:001/2017 –Município de Divino das
Laranjeiras XComércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME–
Processo Licitatório Nº:02/2017 – Pregão Presencial Nº:01/2017 –Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993.OBJETO: Acréscimo
dos valores dos itens (1 e 56 - gasolina comum, 4 – álcool e 3 e 58
– óleo disesl S10 comum) a partir de 11/09/2017.Data da Assinatura:
11/09/2017. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:031/2016
–Município de Divino das Laranjeiras XCivany Ferreira da Costa.
OBJETO DO CONTRATO:Aquisição parcelada de refeições tipo
marmitex, self-service e PF (Prato Feito).OBJETO DO TERMO
ADITIVO:Prorrogação da vigência para até 31/12/2017.Data da Assinatura: 01/06/2017. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 067/2017 Pregão Presencial
nº 039/2017, objeto: Contratação de empresa para fornecer equipamentos agrícolas (motosserra, podador e roçadeira), para atender a Secretária Municipal de Obras, Viação, Transporte e Urbanismo, Julgamento,
Menor preço por item. Data da abertura: 28/09/2017 às 08:00 horas.
Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 090/2017 - Pregão Presencial n.º 036/2017.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e correlatos destinados à manutenção de diversos Departamentos e Setores que
compõem a Administração Municipal. Critério de julgamento: Menor
Preço por Item. Data de abertura: 02 de outubro de 2017, às 09:00 horas.
Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível
no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 14 de setembro de 2017.
JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 337/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo,
do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do
Município de Esmeraldas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120, VI e
XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores,
considerando o Edital nº 001/2016, e ainda, a homologação do Concurso para fins de Efetivação. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada BÁRBARA CRISTINA ALVES LISBOA, para o cargo de “Farmacêutica”,
de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município
de Esmeraldas, a partir do dia 23/08/2017: Art.2º- A nomeada deverá
tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30(trinta) dias, caso não
ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/08/2017. Esmeraldas, 12 de setembro de 2017.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 329/2017
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo
menciona.O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º
- Fica exonerada, a pedido, a servidora CARLA CRISTINA DA SILVA
PEREIRA, das funções do cargo de “Assistente Administrativo”, do
quadro efetivo deste Município, a partir do dia 06/07/2017. Art.2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 06/07/2017. Esmeraldas, 06 de setembro de 2017.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual locação
de equipamentos de lazer a serem utilizados em eventos esportivos de
lazer e entretenimento de crianças, adolescentes e jovens. Valor Estimado: R$ 203.198,90. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia
27/09/17, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n.º 084/2017, T. P. n.º 004/2017, cujo objeto
é “contratação de empresa especializada, com registro na OAB, para
prestação de serviços técnicos, assessoramento e consultoria em recuperação de créditos e incremento de receita municipal, conforme especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.”,
RETIFICA a abertura para o dia 23/10/2017 às 14h. Maiores informações no site: www.ewbankdacamara.mg.gov.br, 13 de setembro de
2017 – Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a realização do Proc. Lic. n° 078/2017 - TP n° 013/2017
contratação de empresa especializada para a execução de obras de
melhoramento de vias públicas, em atendimento ao contrato de
repasse 828443/2016/MCIDADES/CAIXA. Abertura dos envelopes
03/10/2017 as 09:00hs, no depart. Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:
(38) 3523-1281 ou e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br Ricardo
Rocha – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 034/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
034/2017 – Contratação de empresa para instalação de circuito fechado
de TV com instalação e fornecimento de materiais. Data de abertura/
horário: 28 de setembro de 2017(08:30 hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 035/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 035/2017 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
fornecimento de peças para manutenção de consultório odontológico
e autoclave. Data de abertura/horário: 28 de setembro de 2017(13:30
hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2017 - Ato de Dispensa 09/2017,
referente a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial
dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Contratado - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, inscrita no CNPJ sob o nº
20.513.859/0001-01, valor global de R$1.700,00. Data da assinatura
27/07/2017, vigência até 31/12/2017. José Geraldo de Mattos Bicalho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGAAVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório 33/2017, na modalidade Pregão Presencial 29/2017, tipo Menor Preço Por Item, destinado registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para a Prefeitura
Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 28 de setembro de 2017, sendo o horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00.
O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 34/2016, na modalidade Pregão Presencial 28/2016, tipo
Menor Preço Por Item, destinado registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para as Secretarias Municipais de
Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data
da sessão: 02 de outubro de 2017, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
Resultado Final. Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia, para execução das obras de adequação, ampliação e
conclusão do Centro de Formação Francisca Veras, no Município de
Governador Valadares. Vencedora: MASTER Construtora e Incorporadora Ltda-ME. Valor: R$ 431.455,47 (quatrocentos e trinta e um
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com a publicação nos
termos da Lei de Licitação. Governador Valadares (MG), 12 de setembro de 2017. (a) Bruno Ferreira dos Santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Pública N. 009/2017 – P.A.C.
N. 567/2017, tipo “Menor preço global”, referente a Contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução das obras
de drenagem, pavimentação e reabilitação de pavimento de ruas nos
Bairros Santa Rita, Palmeiras, Nova Vila Bretas, Centro e São Raimundo, no Município de Governador Valadares-MG. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Concorrência Pública”, através do
site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital
e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data
limite para a entrega dos envelopes: 26/10/2017; horário limite para
protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 26/10/2017;
horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares,
14 de setembro de 2017. (a) Marcos Antonio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2016
O Município de Governador Valadares torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0086/2017, PAC 0298/2017, “Menor Preço
Por Item - Pregão” referente à Contratação de Empresa - Fornecimento
de hospedagem. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.
33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 29 de setembro de 2017.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 14 de setembro de 2017. Marcos
Antônio Dias Sampaio - SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2016
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária da Tomada de
Preços nº 003-2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos de execução da construção de um Centro de Atenção Psicosocial Álcool e
Drogas (CAPS AD III), em conformidade com a Rede de Atenção Psicosocial, no âmbito do Sistema Único de Saúde, sob regime de empreitada, por menor preço global, incluindo fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos, para adequação da planilha orçamentária, conforme Ofício ENG/SMS/088/2017 da Secretaria Municipal de Saúde.
Governador Valadares, 14 de setembro de 2017. (a) Marcos Antônio
Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL E GUANHÃES–MGExtrato do contrato n° 085/2017, Processo 055/2017 Chamada Pública
001/2017.Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Contratada: Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos e Região Cnpj:
11.404.275/0001-07 Valor de R$ 103.996,00 Vigência 18/08/2017 a
31/12/2017.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do contrato n° 086/2017, Processo 055/2017 Chamada Pública 001/2017.
Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. . Contratado: Agostinho
Anselmo de Araújo CPF:195.876.946-00 Valor de R$ 19.782,00 Vigência 18/08/2017 a 31/12/2017.José Maria Pires de Andrade- Presidente
da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do contrato n° 087/2017, Processo 055/2017 Chamada Pública 001/2017.
Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. . Contratada:Darly Moreira
Gonçalves CPF:854.725.066-20 Valor de R$ 10.225,00 Vigência
18/08/2017 a 31/12/2017.José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do contrato n° 088/2017, Processo 055/2017 Chamada Pública 001/2017.
Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.Contratada:Leandro Paulo
Silva CPF:121.874.746-31 Valor de R$ 19.820,00 Vigência 18/08/2017
a 31/12/2017.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do
ARP n°057/2017,Processo 078/2017 Pregão Presencial nº 030/2017.
Objeto:Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos Para
a de Esportes e Lazer. Contratada: Comercial Uniesportes Ltda
CNPJ:22.193.752/0001-59 Valor de R$ 67.849,20 Vigência 28/08/2017
a 28/08/2018.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do contrato n° 097/2017, Processo 089/2017 Pregão Presencial nº 034/2017.
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor 0 (zero) Quilômetro , Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos Para a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Guanhães –MG.Contratada: Adilene Anastácia Francisco- Me CNPJ:22.619.793/0001-64 Valor de R$ 13.182,00 Vigência
01/09/2017 a 01/11/2017.José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do
contrato n° 098/2017, Processo 089/2017 Pregão Presencial nº
034/2017.Objeto: Aquisição de Veículo Automotor 0 (zero) Quilômetro , Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos Para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães –MG.Contratada:Almeida
e Almeida Comércio Atacadista de Cama,Mesa e Banho- Ltda- Me
CNPJ:07.343.725/0001-21 Valor de R$ 14.100,00 Vigência 01/09/2017
a 01/11/2017.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do contrato n°0102/2017, Processo 089/2017 Pregão Presencial nº 034/2017.
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor 0 (zero) Quilômetro , Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos Para a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Guanhães –MG.Contratada:Guanaupe Guanhães Automóveis e Peças Ltda CNPJ:18.390.666/0001-69 Valor de R$ 42.000,00
Vigência 01/09/2017 a 01/11/2017.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
14 cm -14 1008157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Errata. Pregão Presencial nº 051/2017. Objeto: medicamentos (injetáveis e pomadas). Onde lê-se Pregão Presencial nº 055/2017, leia-se
051/2017.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Errata. Pregão Presencial nº
052/2017. Objeto: serviços de arbitragem. Onde lê-se Pregão Presencial nº 053/2017, leia-se Pregão Presencial nº 052/2017.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Errata. Pregão Presencial nº
053/2017. Objeto: materiais diversos para oficinas do CRAS (material de corte e costura, de expediente, de copa e cozinha, esportivo e
instrumentos musicais de percussão). Onde lê-se Pregão Presencial nº
054/2017, leia-se Pregão Presencial nº 053/2017.
Mantidas todas as condições de habilitação e proposta. Informações
(31) 3893-5130.
3 cm -14 1008379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–
Torna pública a abertura do Processo nº 208/2017 – Pregão Presencial nº 117/2017. Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviço
de buffet e agenciamento de show com o I Seminário de Saúde, que
será realizado nos dias 06 e 07 de outubro de 2017. Data de abertura:
28/09/2017 às 14h. Guaranésia, 15.09.2017 – Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal.
2 cm -13 1007971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a retificação da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, Dispensa nº 027/2017, Processo nº 196/2017, cujo objeto é a aquisição
de coturnos e sapatos femininos, tipo scarpin, para atender a requisição da Secretaria de Educação, para atender o Programa “Garotos
para Paz”. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Evolution
Equipamentos de Proteção Individual Eireli-ME pelo valor global de
R$7.110,00. Guaranésia, 12.09.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2017, originado
da realização do Pregão Presencial nº 078/2017, firmado com a empresa
POSTO DOM INÁCIO LTDA. Objeto: alteração do fornecedor para o
item 01 – ÓLEO DIESEL - S10. Fundamento legal: Artigo 4º inciso
XVI da Lei Federal nº 10520/02. Guaxupé, 14/09/2017. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 065/2017, firmado com a
empresa POSTO DOM INÁCIO LTDA. Objeto: alteração do fornecedor para o item 01 – ÓLEO DIESEL/BIODIESEL B2 INTERIOR.
Fundamento legal: Artigo 4º inciso XVI da Lei Federal nº 10520/02.
Guaxupé, 14/09/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 90/17 e Pregão Presencial n° 54/17.
Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva dos veículos e motocicletas.
Abertura dia 28/09/2017 às 09:00 horas. Dotações Orçamentárias:
Fichas – 09, 26, 39, 73, 74, 93, 179, 234, 281, 319, 320, 345, 369, 382,
413, 449 e 470. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 32461404. Igaratinga, 13/09/17 – Geraldo Fábio de Menezes - Pregoeiro.
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sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.
AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º
65/2017. A Prefeitura Municipal de Guimarânia/MG torna público
aos interessados nova data de realização do certame e as alterações do
Edital de Licitação elencadas abaixo, relativo ao Pregão Presencial n.º
65/2017, tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria de Natureza Jurídica em Administração Pública a serem prestados por advogados, á Prefeitura Municipal de Guimarânia/MG, sem exclusividade e sem vínculo empregatício
conforme Anexo I do edital. Nova data: Dia: 25 de setembro de 2017
- Horas: 09:00 horas da manhã. Inclusão do Item 7.13: 7.13 – O Município de Guimarânia-MG., se propõe a pagar o valor máximo de R$
17.000,00 (Dezessete mil reais) mensais para prestação dos serviços
objeto desta licitação, conforme preço médio estabelecido, em pesquisa
de preços anexa ao processo, sendo desclassificada a proposta que superar este valor. Alteração do item 9.2.5.2, que passa a ter a seguinte redação: 9.2.5.2 - Fica designado o dia 18 de setembro às 08:00 horas, para
a realização da visita técnica, junto a sala da Procuradoria do Município, que constará nos documentos de habilitação da licitante interessada. Ressalta-se que passada esta data não haverá outra oportunidade
para realização da visita. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preço 002/2017
Prefeitura Municipal de Guiricema/MG. Referente ao Processo nº PRC
162/2017, LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada com responsabilidade
técnica para realização de obras visando a execução de serviços de
prevenção e combate a incêndio e pânico no parque de exposições,
conforme projeto aprovado. A CPL torna público que após análise do
recurso administrativo interposto pela licitante CCA AUTOMAÇÃO
PREDIAL LTDA – ME, CNPJ nº 18.765.951/0001-17, pugnou pelo seu
desprovimento, decisão ratificada pelo Prefeito Municipal, mantendo-se
a inabilitação da referida empresa. Fica designado o dia 19/09/2017 às
14 horas para abertura das propostas comerciais. Guiricema (MG) 14
de setembro de 2017. José Antônio de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 58/2017-SMS. Exclusivo ME/
EPP/MEI. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia especializada
em drenagem linfática em MSD, em atendimento a Decisão Judicial.
Abertura 27/09/2017 às 12h. Edital disponível no site www.ipatinga.
mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de 12 às 17 horas. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 14/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 34/2017. O Secretário Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Cristalia Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda., referente à aquisição de medicamento,
em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 24, Lei 8.666/93.
Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário Municipal de Saúde, em
14/09/2017.
2 cm -14 1008266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 59/2017-SMS. Objeto: Indicador
Biológico. ABERTURA: 27/09/2017 às 11hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 14/09/2017.
1 cm -14 1008353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Revogação Pregão n.º 009/2017 - Registro de Preços. Objeto:
Aquisição futura de Coberturas de Curativos. Exclusivo ME/EPP/MEI.
Com base nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e item 29.2 do Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse público o processo licitatório
em epígrafe. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário M. Saúde, em 14/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Revogação Pregão Presencial 53/2017-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Manutenção preventiva e corretiva da Central Privada de Comutação Telefônica. O Secretário Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições, com fundamento nos termos do artigo 49 da Lei
8.666/93, artigo 16 do Dec. Municipal 5.298/05 e item 23.3 do Edital,
REVOGA-SE por motivo de interesse público o processo licitatório em
epígrafe. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor
Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 14/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MGtorna público extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços n° 49/2015, Processo nº 19/2015, Pregão nº 12/2015 CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Contratação
de empresa de seguro de veículos da Prefeitura Municipal de Itaguara.
Aditivo de Acréscimo Valor: R$ 1.228,94. Geraldo Donizete de Lima Prefeito Municipal – 06/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI–
Pregão Presencial 050/2017 – Objeto: O município de Itambacuri, realizará no dia 28/09/2017, às 08:30 horas o Pregão Presencial 050/2017
– Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos. Edital e informações encontram-se
à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias
úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 14/09/2017. Guilherme
Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: A prefeitura Municipal de Itambé do Mato
Dentro – Minas Gerais, torna publico para conhecimento o Pregão Presencial 006/2017, cujo objeto a aquisição parcelada de equipamentos
e suprimentos de informática para atender as diversas Secretarias do
Município de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais, conforme especificados no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do presente Edital. Abertura 28/09/2017 as 10h00min. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
pelo e-mail licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de
Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–
Extrato – Pregão/Carona 060/2017 – Objeto:compra estadual de medicamentos – Programa SES para os municípios através de adesão a
ata de registro de preços n° 153/2017, Pregão 35/2017 do estado de
Minas Gerais.Fornecedores: Multifarma Comercial Ltda, CNPJ
21.681.325/0001-57, Vespasiano/MG. Valor: R$ 1.894,29. Solumed
Distribuidora de Medicamentos e produtos para Saúde Ltda, CNPJ
11.896.538/0001-42, Poços de Caldas/MG. Valor: R$ 1.645,04. Cristalia Produtos Quimicos farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51,
Itapira/SP. Valor: R$ 554,00. Dimaster – Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.520.829/0001-40, Barão de Cotegipe/RS.
Valor: R$ 520,00. Costa Camargo Com. De Prodrutos Hospitalares
Ltda, CNPJ 36.325.157/0001-34, Vila Velha/ES. Valor: R$ 9.269,00.
BH Farma Comercio Ltda, CNPJ 47.799.163/0001-26, Belo Horizonte/
MG. Valor: R$ 3.972,19. Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
18.269.125/0001-87, belo Horizonte/MG. Valor: R$ 7.106,56. Atons do
Brasil Distribuidora de Produtos de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
09.192.829/0001-08, Palmas/TO. Valor: R$ 1.080,00. Cristal Pharma
Ltda, CNPJ 06.073.848/0001-27, Contagem/MG. Valor: R$ 542,80.
Data: 31/08/2017. Vigência: 31/12/2017. Evaldo Ribeiro de Barros –
Prefeito Municipal.
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