TJMG 21/09/2017 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 343/2017
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo
menciona.O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º
- Fica exonerada, a pedido, a servidora CÍNTIA STEFANE VIEIRA
COTA, das funções do cargo de “Técnico de Enfermagem”, do quadro
efetivo deste Município, conforme abaixo discriminados, a partir do
dia 31/07/2017. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 31/07/2017. Esmeraldas, 15 de setembro de 2017.Márcio Antônio
Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 069/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 049/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°049/2017, tipo Menor Preço
ITEM para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresas para eventual fornecimento de equipamentos (domésticos,
para áudio, vídeo e foto; médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; de medição e orientação) e mobiliário em geral, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das
propostas: Dia 05/10/2017 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail
licitacaopmferros@gmail.com - ou pelo site: www.ferros.mg.gov.br Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 047/2017, Pregão 036/2017 – Extrato de Homologação. Objeto: a
aquisição de materiais de construção para atendimento a diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vencedores:
Gonçalves Lanna Atacado de Materiais Eletricos Eireli – ME. Itens 01,
02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 27, 28, 29, 30 e 31.
R$ 23.524,70. Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA
– ME. Itens 03, 07, 09, 13, 19, 22, 23, 24, 25 e 32. R$ 46.094,10 e
Antônio Marques Filho & CIA LTDA. Itens 17, 26, 33, 34 e 35. R$
17.134,60. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 047/2017,
Pregão 036/2017 – Extrato de Contrato. Contratados: Gonçalves Lanna
Atacado de Materiais Eletricos Eireli – ME. Itens 01, 02, 04, 05, 06, 08,
10, 11, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 27, 28, 29, 30 e 31. R$ 23.524,70. Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA – ME. Itens 03, 07,
09, 13, 19, 22, 23, 24, 25 e 32. R$ 46.094,10 e Antônio Marques Filho
& CIA LTDA. Itens 17, 26, 33, 34 e 35. R$ 17.134,60. Objeto: a aquisição de materiais de construção para atendimento a diversos setores da
administração municipal, com entrega parcelada. Vigência: 05/09/2017.
05/09/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 026/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 078/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Por Item” objetivando a Aquisição de Medicamentos
da Atenção Básica para pacientes do Município de Goianá. Entrega e
abertura dos envelopes de propostas e habilitação:04 de Outubro de
2017 – Horário: 09:00 horas, na Rua Maria Lima, 180 - N. Sra. De
Lourdes - Goianá-MG - CEP 36152-000 (Escola Municipal Prefeito
José Loures Ciconelli, conhecida como escola Municipal de Goianá).
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://www.
goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2017
Aviso de Suspensão Temporária. O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária da Tomada de Preços nº 006-2017, cujo objeto é: Lote
01 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para
execução das obras de construção de quadra poliesportiva no Distrito
de Goiabal, no Município de Governador Valadares. Lote 02 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução
das obras de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Pontal,
no Município de Governador Valadares, visto a exiguidade de tempo
para resposta à impugnação da empresa Construtora Kross Ltda, já que
a Procuradoria Geral do Município solicitou junto a SEPLAN, esclarecimentos técnicos para emissão de Parecer Jurídico. Governador Valadares, 20 de setembro de 2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o RESULTADO da Tomada de Preços n. 01/2017 - Processo Licitatório n. 37/2017, objetivando contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação asfáltica em PMF, com recursos do
Ministério das Cidades - Contrato de Repasse nº 1.004286-59/2013 e
interveniência da Caixa Econômica Federal, obedecendo às especificações da documentação técnica que compõe o Projeto Básico. Empresa
vencedora: Construtora Connage Ltda. CNPJ: 11.467.359/0001-90.
Valor: R$ 248.707,22 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e sete
reais e vinte e dois centavos). Neyrielle Menes dos Reis. – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 172/2017 – Pregão Presencial nº 114/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para
aquisição eventual e futura de móveis e equipamentos para o Pronto
Atendimento Municipal, pelo período de doze meses. Data de abertura:
05/10/2017 às 9h. Processo nº 209/2017 – Credenciamento nº 025/2017
– inexigibilidade nº. 052/2017. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e
servente de pedreiro para atender as secretarias municipais. Data da
primeira sessão pública: 25/09/2017 às 14h, mas novos interessados
poderão ser credenciados a qualquer momento no prazo de doze meses.
Processo nº 210/2017 – Pregão Presencial nº 118/2017. Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de aparelho televisor e de microcomputadores para acompanhamento do sistema de segurança. Data de abertura: 09/10/2017 às 9h. Processo nº 211/2017 – Pregão Presencial nº
119/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de tachões bidirecionais e microesferas de vidro,
pelo período de doze meses. Data de abertura: 10/10/2017 às 9h. Torna
ainda público o cancelamento do item 02 do edital referente ao Processo nº 208/2017 – Pregão Presencial nº 117/2017. Menor preço por
item. Prestação de serviço de buffet e agenciamento de show com o I
Seminário de Saúde, que será realizado nos dias 06 e 07 de outubro de
2017, não sendo necessária a mudança da data de abertura. Guaranésia,
20.09.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 073/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 091/2017, firmado com a empresaComunidade Terapêutica Maanaim - CTM. Objeto: futura e eventual contratação de comunidade terapêutica para prestação de serviços de internação
e recuperação de dependentes quimicos, compreendendo internações
voluntárias, compulsória, masculino e feminino para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Saúde do Município Guaxupé/
MG, por um período de 12(doze) meses. Valor: R$ 85.850,00. Guaxupé/MG, 21/09/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 144/2017 originado da realização da Dispensa
de Licitação nº 044/2017, firmado com Associação Pais e Amigos dos
Excepcionais de Guaxupé . Objeto: locação de um imóvel não residencial para as instalações e funcionamento das oficinas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos do CRAS (Centro
de Referência em assistência Social) no Municipio de Guaxupé/MG
pelo período de 12(doze) meses. Valor: R$ 42.000,00. Guaxupé/MG,
14/08/2017. Claudinei Vitor – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
Extrato do Contrato nº 129/2017 originado da realização da Pregão
Presencial nº 092/2017, firmado com a empresaELENA RUSSO CAETANO 10015787672. Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto de decoração natalina em vários locais do Municipio de
Guaxupé/MG Valor: R$ 44.366,66. Guaxupé/MG, 19/09/2017. Marcos
Alexandre Costa Buled – Secretário Municipal de de Cultura, Esportes e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2017 originado da
realização do Pregão Presencial nº 078/2017, firmado com a empresaPOSTO DOM INÁCIO LTDA. Objeto: alteração do preço de mercado
do item 02 – GASOLINA COMUM. Fundamento legal: Artigo 65 da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 12, parágrafos 1º e 2º
do Decreto Municipal nº 1.339 de 2010. Guaxupé, 20/09/2017 – Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
01/2017 - Processo nº:10/2017. Órgão Gerenciador:MUNICÍPIO DE
RIO ESPERA/MG. Vigência/Ata:06/02/2017 a 06/02/2018. Órgão
Aderente:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.
Valor:R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Fornecedor:Empresa
Medcom Eireli – ME. CNPJ: 022.635.177/0001-05. Data:20 de setembro de 2017. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preço 002/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. PRC Nº 162/2017.
TP Nº 02/2017. A CPL torna público que após a análise das propostas, chegou-se ao seguinte resultado. Declarada vencedora do certame
a licitante TOTAL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita
sob CNPJ nº 12.028.504/0001-07, com valor global de R$ 38.489,00
(trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais). Fica aberto o
prazo recursal. Guiricema, 19 de setembro de 2017. José Antônio de
Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 187/2017 CP 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, incluso fornecimento
de material, mão de obra e equipamentos necessários. (Protocolo: até às
08:45 e abert. às 09:00 hs do dia 07/11/2017). Edital disponível no site
www.ibirite.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
Contrato BDMG/BF 233.979/17
O Municipio de Igarapé-MG torna pública a assinatura do contrato
nº BDMG/BF 233.979/17 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A em 20/09/2017, no valor de R$2.203.193,92 ( Dois
Milhões,Duzentos e Trinta e Três Mil Cento e Noventa e Três Reais
e Noventa e Dois Centavos) com recursos do PROGRAMA BDMG
MINERADORES 2017.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 91/17 e Pregão Presencial n° 55/17.
Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno
porte - epp ou equiparadas para prestação de serviço de borracharia
(troca e conserto de pneus) para manutenção dos veículos e maquinários. Abertura dia 04/10/2017 às 09:00 horas. Dotações Orçamentárias: Fichas – 09, 26, 39, 73, 74, 93, 179, 234, 281, 319, 320, 345,
369, 382, 412, 413, 449 e 470. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134
ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 20/09/17 – Geraldo Fábio de Menezes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público a retificação da abertura do PL n° 89/17, Pregão Presencial n° 53/17 e Registro de Preço n° 36/17, do tipo menor preço por
lote. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno
porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de peças
para patrol, retroescavadeira e carregadeira. Onde se lê: Abertura dia
27/09/2017 às 09:00 horas. Leia-se: Abertura dia 04/10/2017 às 14:00
horas. Motivo: Alteração do Termo de Referência. O edital encontra-se
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 20/09/17 – Geraldo
Fábio de Menezes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de contratos. Proc. n° 125/2017, Pregão:
066/2017. Contrato: 067/2017. Licitante: Cerqueira e Viera Industria
e Comercio de Placas. CNPJ: 09.319.675/0001-72, com o valor de R$
8.984,91 (oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e um
centavos) e o Contrato nº 068/2017, Licitante: RS e Barros Inox – ME,
com o valor de R$ 13.466,67 ( treze mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e sessenta e sete centavos).Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço com construção de cobertura Metálica com telha
galvanizada; fabricação e montagem de guarda corpo; instalação de
portas e janelas em vidro temperado; fabricação e instalação de letreiro
e Cruz em Inox e aquisição de gesso, para a Capela velório de Inhapim.
Inhapim/MG, 30 de agosto de 2017. Informações Tel. (33) 3315-1511)
– Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal// P.M.I./MG, torna
publico a RATIFICAÇÂO do processo de Inex. n° 018/2017, PRC133/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de
passagens de transporte rodoviário municipal, para atender as necessidades dos departamentos municipais. Fica contratada a empresa J Carlos Rocha e Cia Ltda-EPP.CNPJ: 10.273.611/0001-67, com o valor de
R$ 28.235,00 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais). Inhapim/MG, 12 de setembro de 2017//P.M.I./MG torna publico - Extrato
de contratos nº 078/2017. Proc. n° 133/2017, Inex nº018/2017. Licitante: J Carlos Rocha e Cia Ltda-EPP.CNPJ: 10.273.611/0001-67, com
o valor de R$ 28.235,00 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e cinco
reais).Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens de transporte rodoviário municipal, para atender as necessidades
dos departamentos municipais. Inhapim/MG, 12 de setembro de 2017.
Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos
–PrefeitoMunicipal/// P.M.I./MG torna publico - Extrato de contratos
nº 079/2017. Proc. n° 138/2017, Disp. nº 013/2017. Licitante: Paulo
Roberto de Faria, CPF: 692.756.106-49, com o valor de R$ 16.866,00
dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais).Objeto: Locação de
imóvel, destinados ao funcionamento de oficinas realizadas pela Secretaria municipal de Assistência Social.. Inhapim/MG, 13 de setembro
de 2017. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima
e Santos –PrefeitoMunicipal///P.M.I. - Extrato da Ata de Registro de
Preços n° 040/2017 – Aos 30/08/2017, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: Marcia Cristina de Assis Freitas Bastos. CNPJ:
24.396.976/0001-93, com o valor de R$ 97.844,20 (noventa e sete mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Objeto: Seleção
de empresas para prestar serviços de ornamentação, incluindo arranjos de flores e alugueis de vários tipos de objetos que forem necessários, para atender as necessidades das secretarias municipais. Inhapim/
MG. (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima
e Santos - Prefeito Municipa// P.M.I. - Extrato da Ata de Registro de
Preços n° 041/2017 – Aos 06/09/2017, resolve Registrar o preço oferecido pelas sempresas: Plena Dist. de Mat. Medico Hospitalar. CNPJ:
12.576.098/0001-09, com o valor de R$ 759.476,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais) e a empresa Plena
- Drogaria e Comercio Ltda – EPP, CNPJ: 09.408.863/0001-77, com o
valo de R$ 739.950,00(setecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: aquisições futuras de medicamentos, para atender
as necessidades da secretaria municipal de saúde. Inhapim/MG. (Ata

na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos Prefeito Municipa/// P.M.I. - Extrato da Ata de Registro de Preços n°
042/2017 – Aos 11/09/2017, resolve Registrar o preço oferecido pelas
empresa: Reginaldo Alves Fernandes - ME. CNPJ: 07.910.709/0001-73,
com o valor de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais).
Objeto: Aquisições futuras de Urnas Mortuárias e Prestação de serviço
funerários, para atende as necessidades da secretaria municipal de
Assistência social. Inhapim/MG. (Ata na integra no Tel. (33) 33151511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
. Aviso de Licitação Pregão Presencial 62/2017-SMS. Exclusivo ME/
EPP/MEI. Objeto: Recarga e remanufatura de toners para impressoras
a laser. ABERTURA: 03/10/2017 às 14hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 20/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 63/2017-SMS. Objeto: Serra
Elétrica para Gesso. ABERTURA: 03/10/2017 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em
20/09/2017.
2 cm -20 1010149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2017 – Tendo-se
em vista a Resolução 51/2013 do CAU/BR e por tratar-se o objeto da
licitação em questão de Restauração de Imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal, FICA RETIFICADO o Edital Tomada de
Preços nº 0008/2017 que tem por objeto a Restauração do telhado do
Casarão situado no Largo do Souza, 87, nesta cidade, sendo a abertura passando a realizar-se no dia 09/10/2017 as 09:00 horas. Todos os
interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital retificado no site do município de Itamarandiba: www.
itamarandiba.mg.gov.br, ou no Depto. Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba ou solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, fone: (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
– Resultado do edital de convocação pública para qualificação de organização social na área da saúde Estão qualificadas e habilitadas como
Organização Social de Saúde nesta Municipalidade, as seguintes pessoas jurídicas: a) Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP,
inscrito no CNPJ sob o nº 09.611.589/0001-39;b) Fundação São Vicente
de Paulo – inscrita no CNPJ sob o nº 16.936.346/0001-36.Iturama-MG,
06 de setembro de 2017.ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Iturama/MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 – A
Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a retificação
do item 8.5, Anexo I e Anexo VI do edital do Pregão Presencial nº
038/2017.Objeto: Registro de Preços para eventual locação de relógios
de ponto informatizados, em regime de comodato, incluindo manutenção, para atender as Secretarias Municipais de Jaboticatubas/MG.
Em virtude da alteração, designa nova data para abertura dos envelopes de proposta e documentação para o dia: 04 de outubro de 2017, às
08 horas e 30 minutos. Maiores informações e o edital completo com
as alterações poderão ser obtidos no endereço: Praça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.:
(31)3683-1071 - Ramal 234; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br. 20/09/2017. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 094/2017 – Pregão Presencial Nº 035/2017 EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato de Contrato para Aquisição de Maquinas e Equipamentos para
instalação de Usina Asfaltica, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: ECOMAP –
COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E
RODOVIARIOS LTDA - ME, CNPJ 13.986.995/0001-53 de Pindorama/SP, no valor de R$251.100,00 (Duzentos e cinqüenta e um mil
e cem reais); Data do Contrato 29/08/2017. Vigência até 28/11/2018.
Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1010251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG–
Processo Licitatório Nº 094/2017 – Pregão Presencial Nº 035/2017 –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação, para Aquisição de Maquinas e Equipamentos para instalação de Usina Asfaltica, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
ECOMAP – COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E RODOVIARIOS LTDA - ME, CNPJ 13.986.995/0001-53
de Pindorama/SP, no valor de R$251.100,00 (Duzentos e cinqüenta e
um mil e cem reais); Data da Homologação 29/08/2017. Vigência até
28/11/2018. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -20 1010255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 093/2017 – Pregão Presencial Nº 034/2017 –
SRP 026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação da Aquisição de Materiais
de Limpeza, Higiene Pessoal e outros, com dezesseis cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: CONTEXTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ 27.395.744/0001-09, valor de R$887.236,24
(Oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e
quatro centavos) sediada em Janauba/MG; FERREIRA E DIAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 20.880.211/0001-73, no valor de
R$212.728,69 (Duzentos e doze mil setecentos e vinte e oito reais e
sessenta e nove centavos), sediada em Montes Claros/MG; NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 04.930.131/0001-29,
no valor de R$556.008,44 (Quinhentos e cinqüenta e seis mil e oito
reais e quarenta e quatro centavos), sediada em Montes Claros/MG;
LIMP NORTE COM. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME,
CNPJ 18.475.568/0001-24, no valor de R$516.630,40 (Quinhentos
e dezesseis mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), sediada
em Montes Claros/MG; ALEXANDRE ARAUJO SANTOS - ME,
CNPJ 08.095.337/0001-31, no valor de R$404.343,23 (Quatrocentos
e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos),
sediada em Jaiba/MG; Data da Homologação 28/08/2017. Vigência até
27/08/2018. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva,
Prefeito Municipal.
6 cm -20 1010279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 003/2017 – Pregão Presencial 002/2017 - EXTRATO
DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato para Empresa de Divulgação de Atos Administrativos na Imprensa
Escrita, com quatro cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG em 25%, com a seguinte empresa: W&M
PUBLICIDADE LTDA - EPP, CNPJ 01.527.405/0001-45, ITEM 01
= Publicação no Diário Oficial da União, no valor de R$11.000,00
(ONZE MIL REAIS); Objeto: Divulgação de Atos Administrativos na
Imprensa Escrita. Data do Aditivo de Contrato: 30/08/2017 – Vigência:
05/02/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -20 1010188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,
torna público o extrato do Primeiro aditamento do contrato Nº:
0230/2017 referente ao Procedimento Licitatório Nº 053/2017, Processo licitatório nº 18/2017, Pregão Presencial nº 17/2017 objeto:
Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de ônibus para transporte de escolares
da rede estadual e municipal de ensino; Contratado: Gilvanei Chaves
Araújo - ME., Km aditivada: 1.120 km na linha 18. Valor global aditivado: R$ 3.908,80 correspondente a 1,30 % do contrato.
2 cm -19 1009957 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Nº 080/2017 – Pregão Presencial 011/2017 - EXTRATO
DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de
Contrato para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves,
Médios, Pesados e Máquinas, com quatro cláusulas cada um, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG em 25%, com a seguinte
empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO
BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84, ITEM 05= Contratação
de 03 Veículos Caminhões PIPA R$70.048,34 (Setenta mil e quarenta
e oito reais e trinta e quatro centavos); ITEM 06 = Contratação de 02
caminhões Báscula Truck, 53.660,22 (Cinqüenta e três mil seiscentos
e sessenta reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor do aditivo
em R$123.708,56 (Cento e vinte e três mil setecentos e oito reais e cinqüenta e seis centavos); Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios,
Pesados e Máquinas. Data do Aditivo de Contrato: 01/08/2017 – Vigência: 12/07/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 093/2017 – Pregão Presencial Nº 034/2017
– SRP 026 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese das Atas de Registro de Preços
de Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e outros, com
dezesseis cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e as seguintes empresas: CONTEXTO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ 27.395.744/0001-09,
valor de R$887.236,24 (Oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e
trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) sediada em Janauba/
MG; FERREIRA E DIAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ
20.880.211/0001-73, no valor de R$212.728,69 (Duzentos e doze mil
setecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), sediada em
Montes Claros/MG; NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ
04.930.131/0001-29, no valor de R$556.008,44 (Quinhentos e cinqüenta e seis mil e oito reais e quarenta e quatro centavos), sediada em
Montes Claros/MG; LIMP NORTE COM. PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA – ME, CNPJ 18.475.568/0001-24, no valor de R$516.630,40
(Quinhentos e dezesseis mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), sediada em Montes Claros/MG; ALEXANDRE ARAUJO SANTOS - ME, CNPJ 08.095.337/0001-31, no valor de R$404.343,23
(Quatrocentos e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e
três centavos), sediada em Jaiba/MG Data da Ata 28/08/2017. Vigência até 27/08/2018. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
CONTRATO N° 057/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba
e Empreendimentos Souki e Silva Ltdaernanh, Período de vigência:
28/07/2017 à 31/12/2017. Valor global R$ 23.469,75 (vinte e três mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Dotações: 02001001 041220402 2.009 3.3.90.30.00/02006001 121220300
2.023 3.3.90.30.00/02007004 101220320 2.046 3.3.90.30.00/02008001
151220323 2.114 3.3.90.30.00/021009001 82440608 3.138
3.3.90.30.00/02010002 133920316 2.035 3.3.90.30.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 20/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 047/2016, Processo nº 020/2016,
Pregão nº 020/2016. Contratada: Francisco Carlos Siqueira. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em
31/07/2017, para a nova data de 30 de setembro de 2017. Data de assinatura: 01/08/2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
20/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
NOTIFICAÇÃO: torna público, a notificação de advertência pelo descumprimento de contrato, Objeto: Aquisição de cestas básicas. Notificada: Rafael Ananias da Silva Pinto. Processo: 08/2017 – Pregão n°
06/2017, Contrato: 11/2017. O anexo está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20 de Setembro de 2017. Willian de Paula
Gonzaga- Secretario de Administração e Planejamento.
2 cm -20 1010313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
Aviso de Licitação Processo: 043/2017- Modalidade Tomada de
Preço - 001/2017. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada De Preço
Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para prestação de serviço de reforma nas salas anexas desse municipio com participação exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ou
equiparadas com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às
09:00:00 do dia 23 de outubro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 20 de Setembro - Marcilene de
Souza Negreiros - Presidente da CPL.
3 cm -20 1010344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
014/2017 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 283/2017, Elza
Pires de Moura Borges, CPF 090.331.236-06, valor R$ 21.000,00.
Objeto: Credenciamento de profissional, pessoa física, para ministrar aulas de corte e costura nas Oficinas Sócio Educativas do CRAS.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 030/2017;
Vigência 20/09/2017 a 20/09/2018. Lagoa Formosa, 20 de setembro de
2017. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
2 cm -20 1010423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 65/17 – Mod. PP nº 45/17 – Obj.: registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
frota da administração municipal e fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes
do termo de referência, anexo I do edital. Credenciamento: 04/10/17
às 13h15min. Sessão de lances: 04/10/17 às 13h30min. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.
br ou 35-3271-6515.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
4 cm -20 1010539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação no dia
20/09/2017 do Processo Licitatório n°164/2017. Tomada de Preços n°
04/2017. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos do
serviço de saúde. empresa vencedora: Pró Ambiental Tecnologia Ltda,
inscrita no CNPJ: 06.030.279/0001-32. Assim sendo homologo e adjudico em nome da vencedora. Luiz Antônio de Bastos Andrade-Secretário Municipal de Meio Ambiente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Torna Público à RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação n°
010/2017 – PL nº 0195/2017. Objeto: fornecimento de agua tratada
e coleta de esgoto- COPASA. Valor total RS971.220,00(novecentos e
setenta e um mil duzentos e vinte reais). Fundamento legal artigo 25,
da Lei Federal n° 8666/93. Contratada: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais COPASA MG, inscrita no CNPJ n° 17.281.106/0001-03.
Talles Silva Monteiro – Secretário Municipal de Obras, Regulação
Urbana e Defesa Civil. Marcia Regina Guedes- Secretaria Municipal de Saúde. Aloisio Soares de Lima Junior- Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social. Claudia das Neves Vieira Lopes de CarvalhoSecretaria Municipal de Educação. Cintia Cristina Fernandes- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e
Mobilidade Urbana.
3 cm -19 1010096 - 1