TJMG 22/09/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2° - A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada
por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 3.331, de 24 de fevereiro de 2017.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 21 de setembro de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
21 1010792 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
atos da senhora secretária
ATO Nº 1.514/2017
Torna sem efeito, a pedido, ato nº 1212/2017, publicado no “MG” de
02/08/2017, página 12, coluna 3 que concede autorização de afastamento integral do serviço para frequência a curso de Doutorado em
Ciência e Tecnologia das Radiações Minerais e Materiais, ministrado
pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, em Belo Horizonte/MG, com prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, de interesse da servidora Elaine Cristina Batista Felipe, MASP 1077148-3,
PEBIIE/admissão 1, lotada na E.E. “Imaculada Conceição”, em Contagem - SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 20 de setembro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
21 1010778 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1507/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Ubá
ERVÁLIA
180912- EE Monsenhor Rodolfo
MASP 843340-1, Vanda Aparecida Jesus Dias, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO
Nº 1508/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1384/2017, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 05/09/2017, referente a:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8869 - EE Mário Elias de Carvalho
MASP 1286438-5, Michele Guimarães Costa.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1509/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
SANTA MARIA DE ITABIRA
103756 – EE Doutor Costa
MASP 1.048.431-9, Ana Lúcia Duarte Drummond, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1510/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
SÃO VICENTE DE MINAS
16209 – EE José Bonifácio
MASP 942775-8, Francisco de Paula Nogueira, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1511/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
SÃO VICENTE DE MINAS
16209 – EE José Bonifácio
MASP 942775-8, Francisco de Paula Nogueira, PEB3I – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1512/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
SÃO VICENTE DE MINAS
16209 – EE José Bonifácio
MASP 1223014-0, Fernanda das Dores Dias de Sousa, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1513/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
BELA VISTA DE MINAS
102784 – EE Professora Adelina da Conceição Mendes
MASP 548.347-4, Carlos Roberto de Souza, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1515/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
104116 – EE Imaculada Conceição
MASP 1.058803-6, Viviane Etel Soares Moraes, DVI, a contar da
publicação.
21 1011118 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1020/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 514, de 07 de setembro de 2017,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Sociedade Educacional Nova Serrana Ltda, mantenedora do Colégio Cidade
Nova Serrana, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.

Coronel Martinho Ferreira do Amaral, 480, Centro, em Nova Serrana,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1021/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 544, de 13 de setembro de
2017, fica recredenciada a entidade Associação Cultural Educativa e de
Assistência Social, mantenedora do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Rio Doce,
2813, B. Ilha dos Araújos, em Governador Valadares, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1022/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 526, de 13 de setembro de 2017,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Colégio
Cascatinha Ltda – ME, mantenedora do Colégio Cascatinha, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Nair de Castro Cunha, 170,
B. Cascatinha, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1023/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 545, de 07 de setembro de
2017, fica recredenciada a entidade Sociedade de Educação e Cultura
de Manhuaçu Ltda – ME, mantenedora da Escola do Futuro, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Duarte Peixoto, 259, B.
Coqueiro, em Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1024/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 546, de 13 de setembro de 2017, fica
recredenciada a entidade Escola Maria Clara Machado Ltda, mantenedora do Colégio Maria Clara Machado, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Raja Gabaglia, 589, B. Cidade Jardim,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1025/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 534, de 07 de setembro de 2017,
fica prorrogado, pelo período de 18 de maio de 2016 a 31 de dezembro
de 2017, o reconhecimento dos cursos Técnico em Eletrônica, Técnico
em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
situada na R. Trinta e Dois, 36, B. Oswaldo Barbosa Pena II, em Nova
Lima.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1026/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 563, de 07 de setembro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Soma, de Ensino Médio, situado na R. Espírito Santo, 1320, Centro, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1027/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 516, de 07 de setembro
de 2017, fica recredenciada a entidade mantenedora H & J Serviços
Educacionais Ltda – EPP e reconhecido o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo estabelecimento Aquarela Centro de Educação, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Castelo de
Lamego, 510, B. Castelo, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1028/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 560, de 06 de setembro de 2017, fica
reconhecido o curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado
pelo estabelecimento FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, situado na R. João Alves Franco, 505, Centro, em São Gotardo,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1029/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 525, de 07 de setembro de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Dona Flaviana, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Av. José Ferreira Capetinga, 1420, B. Cabeceira da Lagoinha, em Tiros,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1030/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 524, de 07 de setembro de 2017, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia, mantenedora da Escola de Educação Especial João
Castejon Branco – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Ângelo Panissa, 80, B. Pássaro da Ilha, em Guaranésia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1031/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 30 de janeiro de 2017, a mudança do Centro
Educacional Primeiros Passos, de Ensino Fundamental, da R. Quintino
Bocaiuva, 904, Centro, em Guaranésia para a R. Quintino Bocaiuva,
901, Centro, no mesmo município.
SRE – São Sebastião do Paraíso
21 1010880 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 04/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a : Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 365.978.6-02, Luciene Teresinha de Souza Bezerra,
PEBIM/DIV, referente ao 10º biênio a partir de 21/07/2011, para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 343.553.4-02, Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIP, referente ao 9º biênio a partir de
13/10/2010.
.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cachoeira Dourada – MaSP
289.655-3.01, Morgana Leigue Galvão Freitas, PEBIIP, aposentado(a)
em 20/09/2017, referente ao saldo de 8 meses.
20 1010339 - 1

SRE de Montes Claros
AVISO Nº06/2017 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 02/09/2017, para os cargos de:
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, PROFESSOR DA EDUCAÇAO BÁSICA
(CONTEÚDOS: ARTE/ARTES, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO

RELIGIOSO, FILOSOFIA, FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA ESTRANGERIA MODERNA - INGLÊS, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E SOCIOLOGIA ), da Secretaria de Estado
de Educação, a comparecerem nos dias, horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
27/09/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações
gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av.
Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz, Montes
Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
DATA E
HORÁRIO

27/09/2017
09:00 as 11:30

CONTEÚDOS
Ensino
Religioso
Supervisão
Pedagógica
Filosofia
Física

Artes
27/09/2017
13:30 as 16:30
Geografia
História

MUNICÍPIO
Coração de Jesus
Montes Claros

CANDIDATOS
NOMEADOS
02 ( dois)
11 ( onze)

Guaraciama

02 ( dois)

Brasília de Minas
Francisco Sá
Vargem Grande
do Rio Pardo
Lontra
Brasília de Minas
Capitão Enéas
Coração de Jesus
São João da Lagoa
São João do
Paraíso
Vargem Grande
do Rio Pardo
Vargem Grande
do Rio Pardo

01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 (um)
03 ( três)
02 ( dois)
10 (dez)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)

28/09/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações
gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av.
Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz, Montes
Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS

MUNICÍPIO

Bocaiuva
Campo Azul
Capitão Enéas
28/09/2017 Língua Inglesa Coração de Jesus
09:00 as 11:30
Cristália
Francisco Dumont
Guaraciama
Japonvar
Juramento
Língua Inglesa Mirabela
São João do
Paraíso
Bocaiuva
28/09/2017
Brasília de Minas
13:30 as 16:30
Claro dos Poções
O r i e n t a d o r Francisco Sá
Educacional
Luislândia
Montes Claros
Vargem Grande
do Rio Pardo

CANDIDATOS
NOMEADOS
10 (dez )
01 ( um)
04 (quatro)
03 (três)
02 ( dois)
01 (um)
01(um)
03 ( três)
02 ( dois)
01 ( um)
05 (cinco)
01 (um)
01 ( um)
01 (um)
01(um)
01 (um)
04 (quatro)
01 (um)

29/09/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações
gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av.
Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz, Montes
Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS

MUNICÍPIO

Capitão Enéas
Claro dos Poções
Engenheiro
Navarro
Educação Física Francisco
Dumont
29/09/2017
Itacambira
09:00 as 11:30
Japonvar
Lontra
Brasília de Minas
Língua
Itacambira
Portuguesa
Josenópolis
Luislândia
Educação Física São João
do Pacuí
Coração de Jesus
Matemática
Guaraciama
29/09/2017
Itacambira
13:30 as 16:30
Bocaiuva
Coração de Jesus
Sociologia
Engenheiro
Navarro
Guaraciama

CANDIDATOS
NOMEADOS
04 (quatro)
04 (quatro)
03 (três)
02 (dois)
02(dois)
03 (três)
01 ( um)
02 (dois)
01 (um)
01 (um)
05 (cinco)
03 (três)
02 (dois)
01 (um)
02 (dois)
03(três)
01 (um)
01 (um)
01 (um)

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 15.3 do Edital
SEPLAG/SEE, 03/2014 , e 16.3 do Edital SEPLAG/SEE N° 04/2014.
3. As declarações informadas no referido Edital, com exceção da declaração de bens, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
4. O prazo para o candidato nomeado no MG de 02/09/2017, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 29/09/2017.
5. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222,
Fone: (38) 3201-2418, e-mail: sre.mclaros.movpessoal@educacao.
mg.gov.br.
Montes Claros, 21 de Setembro de 2017
Roberto Jairo Torres
Diretor Educacional em Exercício
21 1010966 - 1

Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 014/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De
Ponte dos Ciganos, MaSP.1083927-2, Andrea Andrade Nobre, PEB1A,
adm. 04, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50 % ( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 18/09/2017, com vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 04; MONTES CLAROS, E.E.De Aparecida do Mundo Novo, MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira,
PEB1A, adm. 04, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50
% ( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/09/2017, com
vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 04.
21 1010765 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92 /2017
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria Juscélia Silveira Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP,
adm. 1, ato nº 15/09, publicado em 21/03/09, por motivo de incorreção na referência do quinquênio. Onde se lê: por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício. Leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício.; Maria Juscélia Silveira Brito, MaSP 339492-1,
PEBIIP, adm. 1, ato nº 14/06 publicado em 15/08/06, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio. Onde se lê: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio. Leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.;
Maria Juscélia Silveira Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP, adm. 1, ato nº
16/05, publicado em 26/07/05, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio. Onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício. Leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício.;
Maria Juscélia Silveira Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP, adm. 1, ato nº
22/08, publicado em 23/08/08, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio. Onde se lê: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício. Leia-se: por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício e 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2017
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO referente ao servidor: Várzea da
Palma – EE. Emília de Paula – João Isidório Cardoso de Souza, MaSP
934979-6, PEBIA, adm. 5, ato nº 04/17 publicado em 02/09/17, por
motivo de incorreção na data da vigência da lotação: Onde se lê: a contar de 27/07/17.Leia-se: a contar de 27/07/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94 /2017
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão à servidora: Ibiaí
– EE. Coronel Aristides Batista – Edna Domingas Magalhães Rabelo
Lacerda, MaSP 584525-0, PEBIIN, adm. 1, por motivo de incorreção
na data de vigência, ato nº 02/10, publicado em 30/01/10: Onde se lê:
três meses de férias – prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/11/03. Leia-se: três meses de férias prêmio, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06/09/02.; Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEBIIN, adm. 1, por motivo
de incorreção na data de vigência, ato nº14/09, publicado em 11/06/09:
Onde se lê: três meses de férias – prêmio, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/12/08. Leia-se: três meses de férias prêmio,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2017
RETIFICA, O ATO de Retificação Férias Prêmio Concessão à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Maria Juscélia Silveira Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP,
adm. 1, ato nº 82/17, publicado em 13/09/17, por motivo de incorreção no nome e no MaSP: Onde se lê: Juscélia Silveira Brito, MaSP
339482-1. Leia-se: Maria Juscélia Silveira Brito, MaSP 339492-1.;
Maria Juscélia Silveira Brito, MaSP 339492-1, PEBIIP, adm. 1, ato
nº 81/17, publicado em 13/09/17, por motivo de incorreção no MaSP:
Onde se lê: MaSP 339482-1. Leia-se: 339492-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2017
RETIFICA, O ATO de Férias - Prêmio em Época Oportuna à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Maria José Ferreira Santos, MaSP 286513-7, PEBIIN,
adm. 2, por motivo de incorreção no MaSP , ato nº 32/17, publicado em
19/09/17. Onde se lê: MaSP 315653-6. Leia-se: MaSP 286513-7.
21 1010989 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à servidora: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda – Ildete Alves da Silva Nunes,
MaSP 249297-3, a partir de 15/09/04, referente ao PEBIP, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 por oito dias
consecutivos à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Andréa Aparecida Cordeiro Leal,MaSP 1.142384-5, TDEIA, adm. 1, a partir de
05/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n°01/2012, poraté oito dias consecutivos, às servidoras: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota
– Patrícia Alves Batista, MaSP 820804-3, PEBDIA, adm. 2, a partir de
01/09/17.; Patrícia Alves Batista, MaSP 820804-3, PEBDIA, adm. 3, a
partir de 01/09/17.; Valdiméia Aparecida Santos Braz, MaSP 608930-4,
ASBDIA, adm. 1, a partir de 28/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 por dois dias
consecutivos à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Denise Maria Batista Alves Costa,MaSP 381997-6, PEBIC,
adm. 2, a partir de 14/08/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Várzea da Palma – EE Joaquim
de Paula Ferreira - Denise Maria Batista Alves Costa, MaSP 381997-6,
PEBIC, adm. 2, na parte em que concedeu afastamento por motivo
de luto, ato nº 30/17, publicado em 13/09/17, por motivo de redação
incompleta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012 com vistas à aposentadoria, às servidoras:
Buritizeiro - EE. Benedita Conceição Roquette – Antônia Gonçalves
dos Prazeres, MaSP 350499-0, PEBIIP, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.; Ibiaí - EE. Coronel
Aristides Batista – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP
584525-0, PEBIIN, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/17.; Olivia Magalhães Rabelo, MaSP
286796-8, PEB2L, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/17.; Ponto Chique – EE Professor Edilson Brandão - Maria José Gonçalves Lemos, MaSP 312215-7, ASB3I,
adm. 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/09/17.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Teresinha Maria Barbosa dos Reis, MaSP 1054242-1, PEBIB, adm.1, por 3 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 aos servidores: Buritizeiro - Cesec - Buritizeiro –
José Francisco Santos, MaSP 841914-5, PEB2I, adm. 1, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/17.; EE. Benedita Conceição Roquette – Karla Nobre Leal Farias dos Santos, MaSP
948901-4, PEB2L, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de