TJMG 26/09/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

EXONERAÇÃO ATO Nº. 1546/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA A
SANTA BARBARA
EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA
RAFAEL TEIXEIRA SOARES PEREIRA
1210749-6
3
PEBIA
01/02/2017
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DIOGO DE VASCONCELOS
BRUNO TRINDADE DE SOUZA
1293464-2
3
PEBIA
26/04/2017
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DR EUZEBIO DIAS BICALHO
HELENA FERNANDES FERREIRA SOARES
1443929-3
1
PEBIA
04/05/2017
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PRINCESA ISABEL
GABRIELLA GUIMARAES FIGUEIREDO
1310714-9
2
PEBIA
12/06/2017
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA B
ALESSANDRA DE FATIMA MARTINS SCARPELLI
1059448-9
1
ANEIF
16/05/2017
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE LAURITA DE MELLO MOREIRA
MARY LUCY MEDEIROS SANTOS ALVES
1334634-1
1
PEBIB
02/02/2017
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
RENATA CASTRO ARAUJO DIAS
1427578-8
1
PEBIA
14/02/2017
PONTE NOVA
VICOSA
EE JOSE LOURENCO DE FREITAS
MARIA DA CONCEICAO SOARES DE FREITAS
552340-2
1
PIA
18/03/1999
UBA
DIVINESIA
EE PROF BIOLKINO DE ANDRADE
ELISIA MOREIRA CARNEIRO VIDIGAL
1105664-5
3
PEBIA
01/02/2017
UBA
UBA
EE PE JOAOZINHO
ADRIANA LUIZA COSTA
1169678-8
3
PEBIA
03/02/2017
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
EE PE ANTONIO CORREA
ELISMAR CLAUDIA DE FREITAS
1305123-0
2
PEBIA
05/04/2017
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 1012118 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1543/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE PIO XI
RENATA HEIDENREICH RESENDE
1426995-5
1
PEBIA
28/06/2017
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE DO BAIRRO SAO GERALDO
DORINE PIMENTA CUMMING
979099-9
3
PEBIB
A/C PUBLICAÇÃO
GUANHAES
SABINOPOLIS
EE MONS JOSE AMANTINO DOS SANTOS
SILVIA QUEIROZ PINTO
1284514-5
4
PEBIA
20/06/2017
MANHUACU
DURANDE
EE EMILIA MARIA DINIZ
MIRIAM CHAMON EMERICK
1395188-4
2
EEBIA
28/07/2017
MANHUACU
MANHUACU
EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA
EVANIA MENDES GONCALVES DUTRA
1034818-3
3
PEBIA
24/07/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE DO INST AGRONOMICO
JOSE ODAIR PIRES
443619-2
4
PEBIA
28/06/2017
NOVA ERA
ITABIRA
EE ANTONIO LINHARES GUERRA
LIZZIANE SILVA MEIRELES CUNHA
1008267-5
3
PEBIA
13/03/2017
PATROCINIO
PATROCINIO
EE DOM LUSTOSA
ARIELY CRISTINA RODRIGUES
1286034-2
3
PEBIA
31/07/2017
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE MIGUEL CHIARADIA
VANILDA APARECIDA DA SILVA
746927-3
1
P1A
01/12/1999
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE SEBASTIAO RAMOS
DRYELLE PEREIRA SILVA
1360097-8
4
PEBIA
01/06/2017
UBERABA
ARAXA
EE MARIA DE MAGALHAES
ANTONIO ERNANI DE CARVALHO
304818-8
2
PEBIID
17/08/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SEGISMUNDO PEREIRA
GILMAR GOMES DOS SANTOS
1434889-0
1
PEBIA
01/08/2017
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 1012091 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1544/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
TAIOBEIRAS
EE PROFA DONA PRETA
ROSANIR APARECIDA MENDES
869618-9 1
PEBIA
28/02/2011
BARBACENA
BARBACENA
EE PROF JOAO ANASTACIO
FERNANDA HENRIQUES APPOLINARIO
1058362-3 2
PEBIF
16/05/2017
GOVERNADOR VALADARES
VIRGOLANDIA
EE JUVENTINO ALVES FERREIRA
ANETE LUCIA DA SILVA NUNES
564636-9 1
PEBIA
16/10/2012
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MAURICIO MURGEL
LEONARDO GOMES ROCHA
1053606-8 1
PEBIF
09/05/2017
METROPOLITANA B
BETIM
CESEC DE BETIM
ALISSON LEDYR DE OLIVEIRA
666933-7 1
PEBIB
02/05/2017
METROPOLITANA B
BETIM
EE JOAO GUIMARAES ROSA
REGINALDA RIBEIRO SOBRAL SILVA
1443716-4 1
PEBIA
19/05/2017
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE DR ALCIDES MOSCONI
REGINALDO PASTRE
1187888-1 3
PEBIA
02/05/2017
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE ALFREDO SA
JENNER MENDES DOS SANTOS
1182552-8 3
PEBIA
29/03/2017
UBA
UBA
EE DR LEVINDO COELHO
ALEX REZENDE HELENO
1309035-2 2
PEBIA
03/05/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO BAIRRO MARAVILHA
KASSIA FRANCIELLE ALVES PEREIRA SANTOS
1324619-4 2
PEBIA
31/05/2017
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 1012099 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1547/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
JAPARAIBA
EE PE PEDRO LAMBERTI
JOYCE APARECIDA BORGES FRANCO
1320906-9
2
PEBIA
07/04/2017
GOV.VALADARES
CUPARAQUE
EE JOSE FERREIRA JUNIOR
TATIANA DALIA PEREIRA COSTA
1062860-0
4
PEBIA
17/05/2017
JANAUBA
ESPINOSA
EE BETANIA TOLENTINO SILVEIRA
MARINEIDE ALMEIDA ROCHA
451278-6
1
PEBIB
08/11/2014
METROPOLITANA B
BETIM
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
JURANDIR JACQUES DE CARVALHO
323581-9
1
P2A
06/04/1994
MONTE CARMELO
COROMANDEL
EE JOAQUIM BOTELHO
SARAH PEREIRA MARTINS E SILVA
1126569-1
3
PEBIA
01/06/2017
NOVA ERA
ITAMBE DO MATO DENTRO
EE EMIDIO DE SALES
GUILHERME DE ALVARENGA LAGE
1050520-4
4
PEBIA
07/04/2017
SAO JOAO DEL REI
SAO TIAGO
EE DE MERCES DE AGUA LIMPA
CASSIA CRISTINA MENDES DE RESENDE
1190775-5
3
PEBIA
09/02/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JERONIMO ARANTES
ANA LUCIA SILVA ARRUDA
831444-5
1
ATBVH
06/04/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
WIGNA APARECIDA JOSE DA SILVA
978859-7
2
ATBIA
10/04/2017
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 1012126 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1558/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ALMENARA
ALMENARA
S R E - ALMENARA
CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES
1400872-6
1
ANEIA
12/05/2017
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO
MARIA ALICE DUTRA FERNANDES
1446319-4
1
PEBIA
09/05/2017
JANAUBA
JANAUBA
EE JOSE GORUTUBA
ROSARIA OLIVEIRA MARTINS
316344-1
1
AJSGIF
05/05/1997
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ALI HALFELD
PAULO RICARDO DA SILVA
1311801-3
2
PEBIA
19/05/2017
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DR SIMAO TAMM BIAS FORTES
ENIA DIAS GONCALVES SILVA
1141077-6
1
PEBIB
07/11/2016
MURIAE
MURIAE
EE MARIA ANTONIA MUGLIA
ROSANGELA SIMAO DIAS
621381-3
2
EEBIA
02/05/2017
PASSOS
ALPINOPOLIS
EE DOM JOAO VI
REGINA CELIA DAMASCENO
842430-1
4
PEBIA
18/05/2017
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE PROF EDMUNDO VIEIRA
MARIA DE LOURDES BENSI MARCON
321727-0
4
EEBIA
30/05/2017
UNAI
ARINOS
EE PROF BENEVIDES
CLENIS SANTOS DA SILVA ALVARES
1146297-5
2
PEBIA
05/04/2017
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 1012107 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1526 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE

Município

Localidade

DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
NOVA ERA
UBERLANDIA

CAPELINHA
SANTO ANTONIO DO MONTE
RIO PIRACICABA
MONTE ALEGRE DE MINAS

CAPELINHA
SANTO ANTONIO DO MONTE
RIO PIRACICABA
MONTE ALEGRE DE MINAS

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

319376
224014
338656
319155

EE BENTO ROCHA DE JESUS
EE PE PAULO
EE MARINHO SILVA
EE PROFESSOR ALEX MACHADO KINIPPEL

SE-V
SE-II
SE-V
SE-V

1104336-1
1290482-7
1357219-3
958601-7

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
3
PEB
3
PEB
2

Nome
SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUZA
LUZIANE SANTOS OLIVEIRA
RENATA APARECIDA SOARES GOMES
ALCIONE CRISTINA SILVA PEREIRA

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 1011380 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1525 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

DIVINOPOLIS

SANTO ANTONIO
DO MONTE

SANTO ANTONIO
DO MONTE

224014

NOVA ERA

RIO PIRACICABA

RIO PIRACICABA

UBERLANDIA

MONTE ALEGRE
DE MINAS

MONTE ALEGRE
DE MINAS

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo

adm

Vigência

EE PADRE PAULO

SE-II

371178-5

EUNICE DE QUEIROZ

ATB

1

A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO

338656

EE MARINHO SILVA

SE-V

1109530-4

LIGIA MARTINS COSTA

PEB

3

A CONTAR DE 22/12/2016

319155

EE PROFESSOR ALEX
MACHADO KINIPPEL

SE-V

958601-7

ALCIONE CRISTINA SILVA PEREIRA

ATB

1

A CONTAR DE 31/07/2017

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 1011377 - 1