TJMG 26/09/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 21/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
740.388-4, C.A.S.M., PEBD1N adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 24/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.014.938-3, S.R., PEBD1A adm 03.
22 1011237 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 350.483-4, Vera Maria Vieira, a partir de
25/09/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEB2P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito remuneração Integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 364.357-4,
Dulcinéa Aparecida Severiano, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEB2P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito remuneração Integral, correspondente à carga horária de 147 h/a. Piranga – E. E.
“Coronel José Ildefonso”, MaSP 207.409-4, Maria Amélia Milagres da Silva Araujo, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEB1E, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito remuneração Integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO nº 01/2017- Mudança de Lotação, referente ao
(s) servidor (es): Congonhas-E.E. “Lamartine de Freitas”, MaSP:
1.223.980-2, Wanessa Caroline Pereira, PEB1A Educação Física,
16 aulas, 2º cargo, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 06/01/2017, por motivo de desistência do servidor. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 19/01/2017)
Anulação – Ato nº 104/2017
ANULA NO ATO Nº 130/2017 referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, MaSP 364.367-3, Neri Quintão Moreira Castro,
PEBIIP, 2º cargo, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 23/08/2017 por retificação
incorreta.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº 08/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora para: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”,
MaSP 1.131.242-8, Cíntia Obeika Ank Oliveira, ATBIA, 4º cargo,
de Entre Rios de Minas, E. E. “Dom Rodolfo”, devendo entrar
em exercício a contar do dia subsequente a data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº 09/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
a servidora para: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”,
MaSP 1.380.592-4, Cristina Aparecida Alves Ferreira, ATBIA, 1º
cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Monsenhor Antônio José
Ferreira”, devendo entrar em exercício a contar do dia subsequente a data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº 10/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora para: Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP
1.421.797-0, Alda da Paz Gonçalves Lisboa, ATBIA, 1º cargo, de
Ouro Branco, E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, devendo entrar
em exercício a contar do dia subsequente a data desta publicação.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 21/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 970.653-2, Maria Jussara dos Santos Tertuliano,
ANE4H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.
Lotação – Ato nº 13/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Geraldo
Bittencourt”, MaSP 1.435.707-3, Bruno Magalhães de Castro, PEB1A, 1º cargo, Educação Física, 16 aulas, a partir de
31/07/2017. Piranga, da E. E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP
847.145-0, Ronaldo Fernandes Chassim Ferreira, PEB1A, 5º
cargo, Matemática, 16 aulas, a partir de 31/07/2017.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Anulação – Ato nº
02/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente a servidora: MaSP
547.880-5, Claudinéia Aparecida dos Santos, PEB2J, 1º cargo, na
parte em que concedeu o Férias Premio Afastamento, publicado
em 19/09/2017, por motivo de desistência da servidora.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 370.464-0,
Stela Maris de Oliveira, ATB4I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” – Anulação – Ato nº 04/2017
ANULA NO ATO Nº 06/2017, referente a servidora: MaSP
829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB2M, 1º cargo, na
parte em que retificou a concessão de quinquênio, ref. ao 3º, 4º
e 5º quinquênios de exercício, publicado em 09/08/2017, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” – Anulação – Ato nº 03/2017
ANULA NO ATO Nº 07/2017, referente a servidora: MaSP
829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB2M, 1º cargo, na
parte em que retificou a concessão de quinquênio, ref. ao 3º e 4º
quinquênios de magistério, publicado em 09/08/2017, por motivo
de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”
– Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 877.845-8,
Regina Lúcia de Araújo, PEB2P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 364.357-4,
Dulcinéa Aparecida Severiano, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2017.

Ouro Branco – E. E. “Cônego Luis Vieira da Silva” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 15/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.255.058-8,
Fernanda Aparecida de Faria Melo, ATB1A, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2016.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 963.031-0, Nelson Martins Vimieiro, PEB2F, 1º cargo, a
partir de 19/08/2017.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, a servidora: MaSP 338.092-0, Maria Aparecida Barbosa Pereira, PEB3P, 1º cargo, 4 meses e 7 dias referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2015.
25 1011929 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 145/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por Invalidez, MaSP 364.367-3,
Neri Quintão Moreira Castro, PEB2P, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 31/2016 publicado em 27/04/2016, onde se lê:
proporcional a 8.065 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 118 h/a; Leia-se: proporcional
a 9.162 dias de exercício, correspondente a 25/30 avos, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
Retificação – At
o nº 146/2017
Retifica, OS ATOS de Lotação referente à servidora: Desterro de
Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 1.006.457-4,
Meire Ana Ferreira de Andrade Lima, PEB1A, 4º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 04/2017 publicado em 01/02/2017,
onde se lê: nº de admissão 049; Leia-se: nº de admissão 04.
Retificação – Ato nº 147/2017
Retifica, OS ATOS de Lotação referente à servidora: Lamim –
E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 1.327.194-5, Rosângela Aparecida
Silva Araújo, PEB1A, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
03/2017 publicado em 25/01/2017, onde se lê: Rosângela Aparecida Silva Araújo Pereira; Leia-se: Rosângela Aparecida Silva
Araújo.
Retificação – Ato nº 148/2017
Retifica, OS ATOS de Mudança de Lotação referente à servidora:
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”,
MaSP 353.837-8, Vera Lúcia Francisca da Silveira Silva, PEB3P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2017 publicado em
06/01/2017, onde se lê: PEBIP; Leia-se: PEBIIP.
Retificação – Ato nº 149/2017
Retifica, OS ATOS de Conversão em Espécie referente à servidora: São Brás do Suaçui – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 377.476-7, Rosenda Evangelista Costa,
ATB3I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 10/2017 publicado em 18/08/2017, onde se lê: ATB3J Leia-se: ATB3I.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins Sobrinho” – Retificação – Ato nº 12/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à
servidora: MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB2M,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/03, 07/2008 e
05/2013, publicados respectivamente em 20/11/2003, 12/12/2008
e 18/09/2013, onde se lê: 3º quinquênio de exercício com vigência
a c/ de 29/07/03, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2008
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2013, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/03/2003, 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/03/2008 e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14/03/2013.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins Sobrinho” – Retificação – Ato nº 11/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente à servidora: MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB2M,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/03 e 04/2008,
publicados respectivamente em 02/10/2003 e 12/12/2008, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 29/07/03, 4º quinquênio magistério a partir de 26/07/2008, leia-se: 3º quinquênio de magistério
a partir de 17/03/2003, 4º quinquênio de magistério a partir de
15/03/2008.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação
– Ato nº 01/2017
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência, referente à servidora: MaSP 364.357-4, Dulcinéia Aparecida Severiano, PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência,
Ato s/nº, publicado em 19/10/1994, onde se lê: a contar de 10 de
janeiro de 1993, referente ao 1º Biênio; leia-se: referente ao 1º
Biênio, a partir de 16/11/1992.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação
– Ato nº 03/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Premio Concessão, referente à servidora: MaSP 364.357-4, Dulcinéia Aparecida Severiano, PEB2P,
1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Atos nº 01/2006
e 02/2011, publicados em 11/10/2006 e 15/06/2011, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2005;
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2011,
respectivamente. Leia-se referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/01/2006; referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/03/2011, respectivamente.
25 1011930 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 22/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Piranga – E. E.
“Coronel José Ildefonso”, MaSP 207.409-4, Maria Amélia Milagres da Silva Araújo, PEB1E, 1º cargo, a partir de 01/09/2016.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”,
MaSP 558.333-1, Luiza Conceição da Silva, PEB3O, 1º cargo, a
partir de 09/09/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Abono Família
– Ato nº 01/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da
Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP
1.326.239-9, Inês Caroline Costa, PEB1A, 3º cargo, por Olívia
Carolina Costa Reis, filha, a partir de 07/09/2017.
25 1011933 - 1

SRE de Guanhães
LOTAÇÃO - ATO Nº16/17
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE

NOME DA ESCOLA

MASP

NOME DO SERVIDOR

Ferreira SalvaE. E. “Cristiano Machado” 1.135.601-1 Cristiane
dor Gonçalves
E.
E.
“Cônego
Adair
Martins
Correa
Dom Joaquim
1.177.666-3 Júnior
Bento Ribeiro”
E.
E.
“Coronel
Tânia
Drumond
Lopes
Dores de Guanhães
1.142.969-3 Ferreira
João Barreto”
E.
E.
“José
Gonçalves
Frei Lagonegro
1.232.321-8 Eliane Gomes da Costa
de Souza”
Drumond
Gonzaga
E. E. “São Sebastião”
898.482-5 Mirceia
Pimenta
E.
E.
“Senador
Francisco
Guanhães
1.342.786-9 Luis Carlos Pinto
Nunes Coelho”
Guanhães
E. E. “Odilon Behrens”
1.053.132-5 Araquém Pessoa da Costa
Maria
de
Guanhães
E. E. “Odilon Behrens”
991.899-6 Teresinha
Queiros
Emmanuel
Kennedy
Guanhães
E. E. “Odilon Behrens”
1.436.189-3 Barroso
Alves Carvalho
Guanhães/Sapucaia E. E. “Otávio Nunes Leite” 1.223.806-9 Angélica
Oliveira
Domingus de
José Raydan
E. E. “da Rua Principal”
564.784-7 Milton
Olivieira
E.
E.
“José
Amantino
Elaine
Cristina
de Pinho
Sabinópolis
664.395-1 Coelho
dos Santos”
E.
E.
“Elpídio
de
Tadeu
Generoso
Peixoto
Sabinópolis/Euxenita
1.158.085-9 de Melo
Pinho Tavares”
São João Evangelista/
E. E. “Dr. Lúcio
Maria
Regina
Bom Jesus da
1.193.193-8 Ana
Vieira da Silva”
Ribeiro
Canabrava
Dom Joaquim

PEB 1A

História

3

EEB 1A

24 31/07/2017

2

PEB 1A

Supervisão
Pedagógica
Educação
Física

9

22/08/2017

3

PEB 1A

Artes

11 07/07/2017

3

PEB 1A

Filosofia

7

3

PEB 1A

História

16 07/08/2017

16 04/07/2017

04/09/2017

3

PEB 1A

Geografia

16 14/07/2017

2

PEB 1A

Geografia

16 13/06/2017

3

PEB 1A

Biologia/
Ciências

16 31/07/2017

5

PEB 1A

Geografia

16 01/02/2017

4

PEB 1A

4

PEB 1A

Biologia/
Ciências
Biologia/
Ciências

16 20/06/2017

5

16/08/2017

PEB 1A Matemática

16 11/04/2017

3

PEB 1A Anos Iniciais

3

EEB 1A

Supervisão
Pedagógica

24 31/07/2017

de

3

PEB 1A

Biologia/
Ciências

16 31/07/2017

Braga

5

EEB 1A

Supervisão
Pedagógica

24 31/07/2017

3

PEB 1A

História

11 23/06/2015

3

PEB 1A Anos Iniciais

São José do Jacuri

E. E. “John Kennedy”

São Sebastião do
Maranhão/Santo
Antônio dos Araújos
São Sebastião do
Maranhão/Mãe
dos Homens

E. E. “Santo Antônio
dos Araújos”

Carvalho
1.153.774-3 Rosilene
Freitas Catarina

E. E. “Dr. Cristiano
Machado”

Alves
1.067.497-6 Núbia
Ferreira

São Sebastião do
Maranhão/Santo
Antônio dos Araújos

E. E. “Santo Antônio
dos Araújos”

São Sebastião
do Maranhão

E. E. “Deputado
Augusto Costa”
E. E. “Professor
Francisco Dias”
E. E. “do Povoado de
Bom Jesus da Boa Vista”
E. E. “Nossa Senhora
do Patrocínio”
E. E. “Nossa Senhora
do Patrocínio”
E. E. “Professor
Francisco Dias”

Virginópolis

5

4

E. E. “de Tabuleiro”
E. E. “Marcílio Dias”

Virginópolis

31/07/2017

20/06/2017

São José do Jacuri

Virginópolis

PEB 1A Anos Iniciais

PEB 1A Anos Iniciais

São José do Jacuri

Virginópolis

2

2

de
Oliveira
933.818-7 Valéria
Gomes
Edênia
Maria
de
Almeida
1.285.365-1 Santos
Cristina Oliveira
1.408.496-6 Cassiane
Almeida

Virginópolis

A
ADM. CARGO CONTEÚDO RB CONTAR
DE:

Mary Elem de Oliveira
Soalheiro
1.272.957-0 Ribeiro
Para regularizar situação
funcional
Aparecida Vieira
1.323.593-2 Heloísa
dos Santos
Luciana
1.082.544-6 Coelho Pereira Soares

4

PEB 1A Anos Iniciais

1.148.171-0 Marcos Flávio Lopes

3

PEB 1A

Ferreira de
1.338.789-9 Jorciander
Carvalho
Fernando
1.324.409-0 Daliton
Figueiredo
Frederico
José
Assunção
1.085.226-7 Rissari

2

PEB 1A

3

PEB 1A Anos Iniciais

5

PEB 1A

Biologia/
Ciências
Biologia/
Ciências
Educação
Física

31/08/2017

13/07/2017
11/08/2017
16 18/08/2017
16 30/05/2017
20/06/2017
8

31/07/2017
22 1011353 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 299639-5, José Carlos de Moraes, PEB2P, admissão
1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 27/08/2013, por motivo de erro na carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - ANULA O ATO de Instauração de
Processo Administrativo referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282746-7, A.O.S.M, PEB1P, admissão 2, na parte em
que concedeu, Instauração de Processo Administrativo, publicado em
06/09/2017, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE
CACHOEIRA - MaSP 589398-7, Rosilda Prates da Silva, PEB 1O,
admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 21, referente ao 5º biênio, publicado em 01/06/2011, por motivo de incorreção na vigência;
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 367888-5, Ana Lúcia Nunes
Saraiva, ASB1/I G, admissão 1, na parte em que retificou, 3º,4º e 5º
quinquênio de exercício, publicado em 19/09/2017, por motivo de erro
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio em
Espécie referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - -- - MaSP
593046-6, Maria Mendes Rocha, ASB1A, admissão 1, na parte em que
concedeu, FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, publicado em 10/06/2016, por motivo de erro na redação..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 666397-5, Frank Sinatra Rodrigues Viana, PEB 1F, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 04/02/2017; MaSP 666397-5, Frank Sinatra Rodrigues Viana, PEB 1F, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/02/2012; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES
- MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB 1P, admissão 1, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/03/2017; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
264286-6, Doraci Malta Campos, EEB1A, admissão 2, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/04/2012; JUVENÍLIA E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 877146-1, José Alves dos Santos,
PEB 1B, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 31/05/2015; MaSP 877146-1, José Alves dos Santos, PEB 1B,
admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/04/2013; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA
- MaSP 590965-0, Maria RosâneaDurães Andrade, PEB3P, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 588620-5, Valdecy Oliveira de Aguiar, PEB 1M,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 15122016 quinquênio(s) de exercício a partir de 15/12/2016; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA
DE MATOS - MaSP 1077613-6, John Anderson Barbosa Rodrigues,
PEB 1A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/06/2015, data de exercício; MaSP 1077613-6,
John Anderson Barbosa Rodrigues, PEB 1A, admissão 1, 6 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/06/2015,
data de exercício; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
877146-1, José Alves dos Santos, PEB 1B, admissão 3, 3 mes(es)
e 23 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/04/2013; MaSP 877146-1, José Alves dos Santos, PEB 1B, admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 02/04/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): BONITO DE MINAS
- MaSP 312227-2, Maria Lúcia Rodrigues Viana, referente(s) ao saldo
de 3 meses referente ao 1º decênio, cargo ASB2H, admissão 1; IBIRACATU - MaSP 375137-7, Eliete Fagundes de Souza Correa, referente(s)
ao saldo de 02 meses e 04 dias, cargo PEBIB, admissão 2; ICARAÍ DE
MINAS - MaSP 312079-7, Edite Francisca de Carvalho, referente(s) ao
saldo de 1 mês do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio e 3 meses do 4º
quinquênio de exercício, cargo ASB1/I A, admissão 1; ITACARAMBI
- MaSP 323505-8, Dulce Ferreira de Souza, referente(s) ao saldo de 9
meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, cargo PEB2P, admissão 1;
JANUÁRIA - MaSP 282766-5, Ana Pereira de Souza, referente(s) ao
saldo de 2 meses e 7 dias referente ao 1º decênio, cargo PEB1B, admissão 1; MaSP 945678-1, Cleiner Eliane Sobreira, referente(s) ao saldo
de 03 meses, cargo PEB2A, admissão 1; MaSP 282816-8, Divanilda
Pereira de Almeida, referente(s) ao saldo de 9 meses e 6 dias referente
ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP
326281-3, Esmeralda Magalhães Monteiro de Souza, referente(s) ao
saldo de 7 meses e 7 dias referente ao 1º decênio e 3º quinquênio,
cargo PEB3B, admissão 1; MaSP 367794-5, Geralda Canabrava Porto,
referente(s) ao saldo de 13 meses, cargo PEB1B, admissão 1; MaSP
282886-1, Irani do Socorro Xavier Magalhães, referente(s) ao saldo
de 04 meses e 19 dias, cargo PEBIF, admissão 1; MaSP 575684-6,
Maria Aparecida Viana de Almeida, referente(s) ao saldo de 8 meses
e 10 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo PEB1H,
admissão 1; MaSP 312210-8, Maria das Graças Rodrigues dos Santos,
referente(s) ao saldo de 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênio, cargo
ASB1C, admissão 1; MaSP 196151-5, Maria Raquel Bulhões Nunes,
referente(s) ao saldo de 7 meses e 5 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º
quinquênio, cargo PEBT1A, admissão 2; MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, referente(s) ao saldo de 3 meses e 26 dias referente
ao 1 decênio, 3º e quinquênios, cargo PEB1M, admissão 2; JUVENÍLIA - MaSP 282805-1, Dária Nobre da Silva, referente(s) ao saldo de
5 meses do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio e 2 meses e 14 dias
do 4º quinquênio de exercício, cargo PEBT1/I B, admissão 1; MANGA
- MaSP 312030-0, Ana Bispo do Bomfim, referente(s) ao saldo de 2
meses referente ao 5º quinquênio, cargo ASB1B, admissão 1; MaSP
587687-5, Maria Alves Cerqueira, referente(s) ao saldo de 4 meses do
1º quinquênio, 5 meses e 12 dias do 2º quinquênio e 2 meses do 3º
quinquênio de exercício, cargo PEB1/I H, admissão 1; MaSP 283054-5,
Maria Lúcia Mota Souza, referente(s) ao saldo de 6 meses do 1º decênio, 6 meses do 3º quinquênio e 6 meses do 4º quinquênio de exercício,
cargo PEB3/III A, admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP 283007-3,
Maria de Fátima Gonçalves, referente(s) ao saldo de 05 meses, cargo
ATBIVI, admissão 1; MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva,
referente(s) ao saldo de 1 mês e 21 dias referente ao 1º decênio e 4º
quinquênio, cargo PEB1G, admissão 1; MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva, referente(s) ao saldo de 2 meses e 3 dias referente ao 1º,
2º e 3º quinquenios, cargo PEB1D, admissão 2; MaSP 850917-6, Olga
Pereira de Carvalho Silva, referente(s) ao saldo de 9 meses referente ao
1º, 2º e 3º quinquênio, cargo PEB2J, admissão 1; SÃO FRANCISCO
- MaSP 326288-8, Lecy de Oliveira Corrêa, referente(s) ao saldo de 5
meses e 12 dias, cargo PEB2L, admissão 1; MaSP 363524-0, Magda
Maria Vieira Coelho, referente(s) ao saldo de 9 meses referente ao 1º
decênio, 3º e 4º quinquênios, cargo PEB1B, admissão 2.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE SERVIDOR FALECIDO – ATO Nº 02/2017 – DECLARA O DIREITO, NOS TERMOS
DO ART 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do
art 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e
autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge e/ou herdeiro (s):
UBAÍ – MaSP 595871-5, Rita Freire Costa Alves, PEBIO, admissão
01, afastada por invalidez integral em 27/01/2016, referente ao saldo de
06 meses; SÃO FRANCISCO - MaSP 593046-6, Maria Mendes Rocha,
ASB1A, admissão 01, aposentada em 14/01/2016, referente ao saldo de
06 meses e 03 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 22/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 932432-8, Ivone Oliveira Silva Nunes, PEB 2D, admissão 2, referente ao 4º biênio a partir
de 21/06/2004, 5º biênio a partir de 01/07/2006, 6º biênio a partir de
30/07/2008 e 7º biênio a partir de 29/09/2010.