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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Monte Azul para o Presídio Alvorada:
Rafael de Freitas Souza-644692

Espinosa

Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio de Abaeté:
Dênis Geraldo de Almeida-266986

Morada Nova de Minas

Do Presídio de Montes Claros para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Anderson Ferreira dos Santos Geminiano- Montes Claros
115924
Do Presídio de Nova Serrana para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Rafael da Mota Freitas-13774

Capital

Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de
Oliveira para o Presídio de Arcos:

Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a APAC da comarca
de Nova Lima, por ordem judicial datada de: 22/09/2017

Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a APAC da
comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 21.09.2017:

Antony Henrique Pinheiro da Silva-555685

Wagner Rocha Pereira-44231

Heleno Alves Costa-48951

Arcos

Ratificar a transferência do Presídio de Águas Formosas para o Presídio
Inspetor José Martinho Drumond:

Da Penitenciária José Maria Alkimin para a APAC da comarca de Nova
Lima, por ordem judicial datada de: 04/07/2017.

Joao Lima-196753

Edymarlow Alves Neves-530483
Jefferson Cesário de Jesus-249063

Águas Formosas

Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Monte Carmelo:
Sebastião Cristiano de Lima–743687

Araguari

Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:

Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:

Eliez Martins Ferreira-322816
Leandro Prudente Pereira-742405

Charles Camargos Barbosa-441447
Charles Henrique Araújo Rocha-701109
Deivison Júnior Primo-578156

Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio do
Serro:

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Do Presídio de Nova Serrana para a Penitenciária de Formiga:
Fabiano Costa de Almeida-109845
Iuri Andrade dos Santos-34315
Vanialberto Pereira de Oliveira-321351
Wellington dos Reis Limeira-378999

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Do Presídio de Paraopeba para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Bárbara Roberta Dias Costa-365251
Shirley Gomes Rocha-60084

Santa Luzia
Sete Lagoas

Maria Nilma dos Santos Camelo-596193

Araguari
Araguari

Serro

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Carlos Chagas:
Fabiano Pereira–743620
John Lúcio Ferreira dos Santos–340481

Nanuque
Nanuque

Pompéu

Alessandro Robson de Araújo-309674

Elina Pereira dos Santos–742583
José Alves de Passos–742731
Rodrigo Ferreira de Oliveira–742386
Romário Ricardo Pereira–315593
Welton Gomes dos Santos–290274

Alexandre Soares de Abreu Oliveira-94440
Alhander Pereira da Silva-615401
Anoélio da Silva Costa-127855
Antônio Marcos Pereira dos Santos-106066
Cláudio Alves Lacerda-187523
Dárcio do Carmo da Silva Teixeira-151189
Deliciano Ferreira dos Santos-593753
Douglas Barbosa dos Santos-436489
Gabriel Cássio Pereira Santos-588767
Igor Ferreira Cardoso-319260

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Capelinha:
João Pereira Coelho-729408

Minas Novas

Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Nélson Hungria:
Erasmo Eduardo de Almeida-128080

Nova Serrana

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Ratificar a transferência do Presídio de Três Marias para o Presídio de
Frutal:
Hélio Pereira da Silva-672925

Três Marias

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Laio Walker Camargos Pereira–743621

Unaí

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior:
Patrício Barbosa de Jesus – 256528

Unaí

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Doutor
Nelson Pires:
Fabricia Aparecida Almeida Oliveira-514766 Divinópolis
Igor Guilherme Ronan Marques-528558
Divinópolis

Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Bom
Despacho:

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de
Abaeté:

Wilson Braga de Oliveira-87439

Célia Maria Santos Gonçalves–255760

Bom Despacho

Divinópolis

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio Floramar:

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de
Araxá:

Erasmo Eduardo de Almeida-128080
Maicon Douglas Aparecido dos Santos-518683
Wenderson Rodrigo da Silva-726999

Ademir Morais Silva-740711

Nova Serrana
Pará de Minas
Pará de Minas

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio Regional de Montes Claros:
Andre Matheus Silva–663688

Pará de Minas

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Francisco de Souza-330669

Carmo do Paranaíba

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para o Presídio de Araxá:
Michel Paolo Santos-307023

Carmo do Paranaíba

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para o Presídio Sargento Jorge:
Lindomar Pereira da Silva-565519
Carmo do Paranaíba
Maicon Cordeiro de Farias-434901
Carmo do Paranaíba
Pierre Wistone R. Cardoso Neves Silva- Carmo do Paranaíba
601438
Rozivaldo dos Santos Pereira-361644
Carmo do Paranaíba
Vinicius Ramos dos Santos-336612
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:
Admilson Rodrigues Farias-458034
Anderson Alves Dutra-41573
Daniel Pereira Costa-656026
Diego Martins Pereira-366734
Douglas Barbosa dos Santos-436489
Gustavo Rodrigues Esteves-509294
Igor Conçeição Santos-154404
Iure Soares Fernandes-345400
Leonardo Alves Carvalho-230128
Michael Guimarães Silva-671153
Nilson Ribeiro dos Santos–352649
Tarik Gomes Cardoso-367024

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Rafael Santos Silva-673887

Igarapé

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a APAC da comarca de
Nova Lima, por ordem judicial datada de:
10.07.2017.
David Lucas Alves dos Santos-385825

Igarapé

Tornar sem efeito a autorização de transferência da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria para o Presídio de São Joaquim de
Bicas, com publicação no “Minas Gerais” do dia 03.10.2017
Onde se Lê:

Gabriel do Amaral-554480

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 27.09.2017:
Ailton Richard Batista dos Santos-451576
Jacqueline Araujo da Costa-210505
Joel Santos de Jesus-418609
Leandro Francisco da Fonseca Braga-51886
Luciano Aparecido Bastos-283052
Wellington Adriano Ribeiro-76531

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 28.09.2017:
Silmar Alves de Paula-736375

Divinópolis

MATRÍCULAS:

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Novo Cruzeiro:

Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:

Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Nova
Lima, por ordem judicial datada de: 23/08/2017.

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 26.09.2017:

Ademir Pereira Campos-610742
Alexandre Mendes Filho-151290
Arthur Moreno Souza-193500
Carlos Ayner Borges-452054
Diego Cleverson Gonçalves-411801
Luiz Henrique Mendes Mota-287488
Paulo Henrique Andrade Pinheiro-343807
Paulo Henrique Cordeiro-380925
Samuel Vieira Santos-252515
Vítor Hugo Ferreira de Oliveira-243947

Pedra Azul

Do Presídio de Santa Vitória para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:

Santa Vitória

Nova Lima

Presidente Olegário
Presidente Olegário

Felipe Pereira Siqueira-610496

Adelson Pereira da Silva Júnior–543962

Leonildo Batista Silva-427447

Diego Passos Aquino Silva-700598

Rafael Silva Oliveira-610696
Warley Alves Pereira da Cruz-494962

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:

Maycon Martins de Souza-634479

Do Presídio de Santa Vitória para o Presídio Professor Jacy de Assis:

Do Presídio de Nova Lima para a APAC da comarca de Nova Lima, por
ordem judicial datada de: 26/09/2017.

Ratificar a transferência do Presídio de Presidente Olegário para a
APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de
27.09.2017:

Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria para o Presídio de
São Joaquim de Bicas:

Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio de
Abaeté:

Santa Vitória

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

Pedra Azul

Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
São Joaquim de Bicas II:

Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de São Joaquim de
Bicas:
Capital

Contagem

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Bom
Despacho:
Ederson Gustavo dos Santos-218210

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Nova
Serrana:
Gideon Gomes Diniz-22336

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Araguari:
Jhony Eduardo da Cunha Cardoso-635019

Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Antonio Carlos da Silva-741648

Patos de Minas

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de Monte Carmelo:
Jhulio Rangel Ricardo de Morais-540480

Patos de Minas

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:

Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé

Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria para o Presídio de
São Joaquim de Bicas II:
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé

Do PresídiodeInhapim,emInhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 26.09.2017:
Arlindo Felipe Damião-394062
Cristiano Lopes Cipriano-371428
Italo Raylander Glassiano Silva-430159
Luciano Miguel Machado-248302
Marcos Júnior Maria-435640
Paulo Silvestre De Souza-103618
Tomas De Oliveira Martins-291059
Weledir Oliveira Silva-564541

Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim

Amaury Nascimento Alvarenga-664224
Arthur José De Souza-703535
Breno Augusto De Sousa Carvalho-427948
Caio Henrique Machado Melo-688951
Christian Vitor Costa-671608
Fábio César Cardoso-505763
José Rodrigo Teodoro Da Cruz-589777
Nilton Ângelo Da Silva-182065

Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos

Retificar a autorização de matrícula no Presídio de Andrelândia, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 03.10.2017:
Josimar da Silva-388452

Barroso-C.Local

No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
11.04.17:

Josimar da Silva-388452

Barroso-C.Local

Leia-se:
No Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova:
Jusimar da Silva-388452

Unaí – Brasília-DF

Do Presídio de Sabará, em Sabará-MG, para o Estabelecimento Penal
Jair Ferreira de Carvalho-MS, por ordem judicial datada de 03.07.17:
Noilton Mendes Ribeiro - 721767

Campo Grande-MS

Do Presídio de Santa Luzia, em Santa Luzia-MG, para Centro de Detenção Provisória de Serra-ES, por ordem judicial datada de 29.09.17:
Deyvid Pereira Mendes - 703762

Serra-ES

Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia,
para o Centro de Inserção Social de São Simão-GO, por ordem judicial
datada de 11.09.17:
São Simão-GO

Do Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana-MG, para Penitenciária
de Juiz Plácido de Souza-PE, por ordem judicial datada de 03.10.17:
Marcus Vinicius da Silva Napumucena-714134

Caruaru-PE

Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para a Unidade Prisional de
Águas Lindas de Goiás-GO, por ordem judicial datada de 11.09.17:
Flener Nogueira Ribeiro Silva - 735056 Águas Lindas de Goiás-GO
Do Presídio de São Francisco, em São Francisco-MG, para a unidade
prisional de Cristalina-GO, por ordem judicial datada de 24.03.17:
Fabiano Miranda - 677919

Cristalina-GO

Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Inserção Social de São Simão-GO, por ordem judicial datada
de 29.08.17:

Ondeselê:
No Presídio de Andrelândia, em Andrelândia:

Barroso-C.Local

Cassiel Bruno Cardoso Arruda -439262

São Simão-GO

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:

No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:

Do Presídio de Itapagipe, em Itapagipe para a APAC da comarca de
Frutal, por ordem judicial datada de 26.09.2017:

Para exame de criminológico, em caráter ambulatorial:

Anabi Dias de Menezes Costa-

Antonio Carlos Evangelista – 284494
Daniel Luis dos Santos – 365155

Itapagipe

Emerson Ramos Silva–380769
Helcio Domingues sa Silva–355585
João Trigueiro Batista–239873

Ribeirão das Neves

Denis Marcelo Melo Silveira - 737731 Teofilo Otôni–Salvador-BA

Émerson Aparecido de Almeida - 487582
Do PresídiodePassos,emPassos para a APAC da comarca de Passos, por
ordem judicial datada de 04.10.2017:

Júlio César Rosa-228578

Rondinelli José da Silva-687364

Monte Carmelo–Palhoça-SC

No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni-MG, por ordem judicial
datada de 15.09.17:

TRANSFERÊNCIAS:

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 03.10.2017:

Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para a APAC
da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de: 22/09/2017.

Wagner dos Reis Venceslau - 700195

Do PresídiodeCaratinga,emCaratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 02.10.2017:
Caratinga

Pinheiro-MG

No Presídio de Monte Carmelo, em Monte Carmelo-MG, por ordem
judicial datada de 26.07.17:

Lucas Costa Santana - 217641

Valter Júnior Da Silva-700298

Ouro Fino– Jundiaí-SP

No Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro-MG, por ordem judicial datada de 14.08.17:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:

Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial
datada de: 23/08/2017.
Ribeirão das Neves

Antônio de Freitas - NC

Charlles Odorico Alvim Deus Vieira-625803 João
– RJ

Leia-se:

Ademir Pereira Campos-610742
Alexandre Mendes Filho-151290
Arthur Moreno Souza-193500
Carlos Ayner Borges-452054
Diego Cleverson Gonçalves-75749
Gleisson Luiz do Carmo Gonçalves-411801
Luiz Henrique Mendes Mota-287488
Paulo Henrique Andrade Pinheiro-343807
Paulo Henrique Cordeiro-380925
Samuel Vieira Santos-252515
Vítor Hugo Ferreira de Oliveira-243947

No PresídiodeOuroFino,emOuroFino-MG, por ordem judicial datada
de 11.07.17:

Itaúna
Itaúna
Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 29.09.2017:
Jose Luiz Diniz Filho-402591

Ituiutaba

Muriaé
Juiz de Fora

Para exame de sanidade mental:
Adelis Francisco de Souza – 726760
Nicolau Dahbar – 614564

Barbacena
Juiz de Fora

Para tratamento psiquiátrico temporário:
Giovani de Oliveira - 609395
Waldinei Nascimento de Carvalho – 538028

Capital
Capital