TJMG 27/10/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: DIAMANTINA – Técnico – Serviços de Digitação Kelle Cristina Vieira MONTES CLAROS
Técnico- Serviços de Digitação Yure Alves Veloso. DESISTENTES:
DIAMANTINA – Técnico – Serviços de Digitação Nikson Alexsandro
Santos Resende MONTES CLAROS Técnico- Serviços de Digitação
Freddye Lacerda Costa.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: MATA Auxiliar Técnico – Serviços de Portaria e Vigilância Desarmada (Masculino) Fellipe Hastenreiter de Castro
VALE DO RIO DOCE Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de
Ambientes Alysson Clayton Lourenco.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: SUL 3 Apoio Administrativo – Auxiliar
Administrativo Lais Tarloto Stopa, Marcus Vinicius Sanches.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: ESPINOSA Parque Estadual Caminhos dos
Gerais – Apoio Operacional I – Agente de Serviço de Parque Juliana
Rodrigues da Mata Silva. JAÍBA Reserva Biológica Estadual Serra
Azul – Apoio Operacional II – Agente de Serviço de Parque Habilitado
A Guilherme Marcos Gonçalves Rodrigues. CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO Parque Estadual Serra do Intendente – Apoio Operacional I –
Agente de Serviço de Parque Kettoly Fernanda Duarte Santana.
26 1022960 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 247 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, a
contar de 19/10/2017, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n.
10.254/90, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Masp 1113122-4 - Gizele Ferreira David, 40h/a.
Masp 1395142-1 - Adriana Costa Diamantino, 30h/a.
Masp 1368063-2 - Renata de Carvalho Bicalho Carneiro, 20h/a.
Masp 1257740- 9 - Edmilson Martins de Freitas, 40h/a.
Masp 1396095-0 - Silvério de Almeida Souza Torres, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
Masp 1213027-4 - José Adélcio da Silva Júnior, 34h/a.
Masp 1419658- 8 - Igor Ramos Rosa, 40h/a.
Ato nº 248– REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, a partir de 19/10/2017,
REVOGA NOS ATOS Nº 111 e 120 – REITOR/2017 de concessão de
extensão de carga horária, publicados em 27/05/2017 e 01/06/2017, referente às servidoras:
Masp 1046420-4 – Maria Alice Mota, 20h/a.
Masp 0596711-2 – Maria Cristina Ruas de Abreu Maia, 20h/a.
Masp 1218747-2 – Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro, 20h/a.
26 1023281 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO Nº. 2698/2017 ANULA O ATO nº 2594/2017, publicado em
26/10/2017, de dispensa, referente a servidora DANIELA FANTONI
DE LIMA ALEXANDRINO, Masp nº 1201283-7, da Unidade Acadêmica de Barbacena.
ATO N.º 2625/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SILVIO MARCIO BERNARDES, MASP n.° 0665975-9, disciplina de Bases Pedagógicas do Trabalho Escolar e Prática Docente/ Estágio Supervisionado
IV: História e Geografia/ História da África/ Conteúdo e Metodologia
da História II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 26/10/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2623/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MARCOS BREDER PINHEIRO, Masp n.º
1292960-0, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Prática Projetual, carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2624/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, SIMONE TERESINHA MEURER, Masp n.º
1300032-8, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 018/2017, vaga 40, disciplina de Formação e Atuação em Educação Física/ Sociologia das Práticas Corporais/ Capoeira/ Esportes Diferenciados, carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, a contar de 31/10/2017.
ATO N.º 2677/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
THIAGO PENIDO MARTINS, Masp n.º 1443561-4, da Faculdade de
Políticas Públicas “Tancredo Neves”, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, a contar de 20/10/2017.
ATO N.º 2626/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
DIEGO DAVID DOS SANTOS SILVA, Masp n.º 1215854-9, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a
contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2668/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
LUÍS HENRIQUE MENDONÇA FERRAZ, Masp n.º 1445898-8, da
Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2627/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,

PAULO HENRIQUE FAGUNDES AMARAL, Masp n.º 1034182-4, da
Escola Guignard, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
ATO N.º 2628/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARCOS ANTONIO VENUTO, Masp n.º 1034254-1, da
Escola Guignard, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
ATO N.º 2629/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
LINCOLN MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS, Masp n.º 1034325-9,
da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 26/10/2017.
ATO N.º 2630/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
LISSANDRA SAMPAIO RIBEIRO, Masp n.º 1034225-1, da Escola de
Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2631/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
CENIRA BOAVENTURA SCHREIBER, Masp n.º 1034171-7, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 26/10/2017.
ATO N.º 2632/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
SOFIA VON ATZINGEN SANTOS CARDOSO, Masp n.º 1421760-8,
da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a
contar de 26/10/2017.
ATO N.º 2633/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
MIRIAM BASTOS ROCHA, Masp n.º 1034156-8, da Escola de Música,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 26/10/2017.
ATO N.º 2634/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ELEILTON SANTOS DA CRUZ, Masp n.º 1035946-1, da Escola de
Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2635/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GISLENE MARINO COSTA, Masp n.º 1034130-3, da Escola
de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
ATO N.º 2636/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ALEXANDRE GLOOR, Masp n.º 1034191-5, da Escola de Música, da
função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2637/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ALICE MARTINS BELEM VIEIRA, Masp n.º 1110635-8, da Escola
de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
ATO N.º 2638/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
GISELE MARIA MARINO COSTA, Masp n.º 1034129-5, da Escola
de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
ATO N.º 2639/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANDREA PELICCIONI SOBREIRO, Masp n.º 1077652-4, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2640/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
VANESSA REGINA ELEUTÉRIO MIRANDA, Masp n.º 1281544-5,
da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2641/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
PETRÔNIO DUARTE TEIXEIRA, Masp n.º 1034274-9, da Escola de
Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2642/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
DIEGO DE ALMEIDA PEREIRA, Masp n.º 1416669-8, da Escola de
Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2643/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, MARINA FONSECA FARAJ, Masp n.º 0829352-4, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
ATO N.º 2644/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, CARMEN VIANNA DOS SANTOS, Masp n.º 1034271-5, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2645/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ROBÉRIO MOLINARI NEVES, Masp n.º 1034211-1, da Escola de
Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2646/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
SERGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA, Masp n.º 1002062-6,
da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2647/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
CIBELE LAURIA SILVA, Masp n.º 1034270-7, da Escola de Música, da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2648/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
MATHEUS ALMEIDA RODRIGUES, Masp n.º 1149473-9, da Escola
de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 24/10/2017.
ATO N.º 2649/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GLAUCIA DE ANDRADE BORGES, Masp n.º 1034147-7, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
ATO N.º 2650/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, HELVECIO VIANA COUTO, Masp n.º 1036008-9, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 24/10/2017.
ATO N.º 2651/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,

de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ANTONIO AFONSO GONÇALVES, Masp n.º 1035901-6, da Escola de
Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2652/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ANA CONSUELO RAMOS, Masp n.º 1034135-2, da Escola de Música,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2653/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARCELO ALMEIDA SAMPAIO, Masp n.º 1034287-1, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2654/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, JANINA SOARES DAMIÃO, Masp n.º 1085586-4, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
ATO N.º 2655/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de
2005, CLAUDIA ARAÚJO GARCIA, Masp n.º 1001978-4, da Escola
de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
ATO N.º 2656/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RENATA JÚLIA CICARINI, Masp n.º 1062121-7, da Escola de Música,
da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 25/10/2017.
ATO N.º 2657/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, VIVIAN ASSIS CARVALHO, Masp n.º 1080339-3, da Escola
de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
ATO N.º 2697/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
GUSTAVO ANIBAL NAPOLI VILLALBA, Masp n.º 1034148-5, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 26/10/2017.
ATO N.º 2696/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
FERNANDO MACEDO RODRIGUES, Masp n.º 1074330-0, da Escola
de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 26/10/2017.
ATO N.º 2695/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
IZABELA DA CUNHA PAVAN ALVIM, Masp n.º 1159121-1, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 26/10/2017.
ATO N.º 2658/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
IARA SOUZA CASTRO, Masp n.º 1034224-4, da Escola de Design, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2659/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
SILVIA DE ALENCAR RENNÓ, Masp n.º 1149737-7, da Escola de
Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2660/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANDERSON ANTÔNIO HORTA, Masp n.º 1412666-8, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2661/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, CRISTINA ABJAODE AMARAL, Masp n.º 1034110-5, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2662/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
LUIZ HENRIQUE OZANAN DE OLIVEIRA, Masp n.º 0855559-1, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2663/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ROSEMARY DO BOM CONSELHO SALES, Masp n.º 1034116-2, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2664/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ALONSO LAMY DE MIRANDA FILHO, Masp n.º 1033988-5, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 17/10/2017.
ATO N.º 2665/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO GODINHO, Masp n.º 1412734-4, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2666/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
CARLOS ALBERTO SILVA DE MIRANDA, Masp n.º 1093921-3, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2667/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, WANIA MARIA DE ARAUJO, Masp n.º 1034187-3, da Escola
de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 18/10/2017.
ATO N.º 2669/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, HELOISA NAZARE DOS SANTOS, Masp n.º 0850374-0, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2670/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
LUHAN DIAS SOUZA, Masp n.º 1412711-2, da Escola de Design, da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2671/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, PAULA MARCIA ALVES QUINAUD MINCHILO, Masp n.º
0875377-4, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2672/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SIMONE MARIA BRANDÃO MARQUES ABREU, Masp n.º
1034162-6, da Escola de Design, da função de Professor de Educação

Minas Gerais - Caderno 1
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2673/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RAQUEL PEREIRA CANAAN, Masp n.º 1321371-5, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2674/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
MARIA BERNADETE SANTOS TEIXEIRA, Masp n.º 1034017-2, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2675/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARA LUCIA DE PAIVA GUERRA, Masp n.º 1251944-3, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2676/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de
2005, CLAUDIA FATIMA CAMPOS, Masp n.º 1164499-4, da Escola
de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 18/10/2017.
ATO N.º 2678/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
LEONARDO AYRES CORDEIRO, Masp n.º 1415769-7, da Escola de
Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2679/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, CAMILO DE LELIS BELCHIOR, Masp n.º 0278515-2, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2680/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
FLAVIA JACQUELINE MIRANDA FONSECA, Masp n.º 1034112-1,
da Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a
contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2681/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SELMA ELIAS DE MAGALHAES, Masp n.º 1169189-6, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 18/10/2017.
ATO N.º 2682/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
CHARLES ANTONIO DE PAULA BICALHO, Masp n.º 1357794-5, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2683/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, Masp n.º 1343763-7, da Escola de
Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de
18/10/2017.
ATO N.º 2684/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
JEANETH XAVIER DE ARAÚJO DIAS, Masp n.º 0940484-9, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2685/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, IGOR GOULART TOSCANO RIOS, Masp n.º 1169239-9, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2686/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ROSÂNGELA MIRIAM LEMOS OLIVEIRA MENDONÇA, Masp n.º
1108885-3, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2687/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
MARIANA MISK MOYSES, Masp n.º 1034244-2, da Escola de Design,
da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2688/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
JOANA MARIA ALVES DA CRUZ, Masp n.º 1050981-8, da Escola de
Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2689/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
SIMONE MEDEIROS DE CARVALHO, Masp n.º 1412910-0, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2690/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, TELMA ISABEL VIEIRA MARTINS, Masp n.º 0962273-9, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 20/10/2017.
ATO N.º 2691/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, BRENO PESSOA DOS SANTOS, Masp n.º 1108912-5, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 20/10/2017.
ATO N.º 2692/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, CLAUDIO SANTOS RODRIGUES, Masp n.º 1246708-0, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2693/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
CAMILA CARVALHO FERREIRA, Masp n.º 1431552-7, da Escola de
Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2694/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ANGÉLICA OLIVEIRA ADVERSE, Masp n.º 1034170-9, da Escola de
Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 18/10/2017.
ATO N.º 2699/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ROBERTO MONTEIRO DE BARROS FILHO, Masp n.º 1034264-0, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 25/10/2017.
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