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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Aos servidores lotados no HGV:
Masp 1040146-1 Eliane Maria Almeida Costa e Silva por 1
mês referente ao 6º quinquênio a partir de 03/11/2017-cargo
1.
Masp 1037351-2 José Justino Leandro da Silva por 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1041495-1 Maria Lúcia dos Santos Cabral por 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo 1.
Masp 1041386-2 Marluce Maria de Godoy e Silva por 2
meses referente ao 6º quinquênio a partir de 01/11/2017cargo 1.
Masp 1278494-8 Patrícia Pellucci por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 24/11/2017-cargo 1.
Aos servidores lotados no CSSI:
Masp 1209057-7 Eduardo de Sá Alvarenga por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1120706-5 Elton Carlos Mateus de Araújo por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 3.
Masp 1299427-3 Gabriella Alves Resende por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/11/2017-cargo 1.
Masp 1040630-4 Jane Maria Martins por 3 meses referente
ao 5º quinquênio a partir de 08/11/2017-cargo 1.
Aos servidores lotados no HIJPII:
Masp 1284711-7 Ana Flávia Assunção Malta por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo 1.
Masp 1042488-5 Andréa Lucchesi de Carvalho por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1301066-5 Carla Alexsandra Pereira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1100913-1 Ione Maria Silva Santos por 1 mês referente
ao 2º quinquênio a partir de 14/11/2017-cargo 2.
Masp 1281873-8 Júnio Wagner Prais Bueno por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 07/11/2017-cargo 1.
Masp 1127761-3 Lúcia de Oliveira Alves por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 3.
Masp 1089213-1 Maria Vilma Nery Campos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 3.
Masp 1304513-3 Telma Renata de Castro Vasconcelos por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 27/11/2017-cargo
1.
Masp 1289458-0 Weber Richard Lopes por 1 mês referente
1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Aos servidores lotados no HMAL:
Masp 1104533-3 Andreia Cristina dos Anjos Pinheiro por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 08/11/2017-cargo
1.
Masp 1194760-3 Diego José Nunes Pacífico por 1 mês referente 1º quinquênio a partir de 04/11/2017-cargo 3.
Masp 1086640-8 Dorotea Starling Malheiros por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 19/11/2017-cargo 2.Masp
1092004-9 Felipe Armanelli Gibson por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 2.
Masp 1286944-2 Jacqueline Mansur Peixoto por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 20/11/2017-cargo 1.
Masp 1038747-0 Maria Lúcia de Faria Quintão por 1 mês
referente ao 6º quinquênio a partir de 09/11/2017-cargo 1.
Masp 1041273-2 Sandra Maria dos Santos por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1040600-7 Vanda Claudomira de Assis por 1 mês referente 5º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Aos servidores lotados no IRS:
Masp 1104964-0 Geraldina da Conceição Conrado por 1 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 07/11/2017-cargo 1.
Masp 1042265-7 José Maria de Oliveira Miguel por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1104997-0 Marilia Aparecida de Oliveira por 1 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1040789-8 Miriam Felicina da Silva por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 10/11/2017-cargo 1.
Masp 1041449-8 Natália de Fátima Moreira Santos por 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 13/11/2017-cargo 1.
Masp 1037128-4 Neide Miriam da Silva por 1 mês referente
ao 6º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1199613-9 Rochele Vignoli Fugimoto por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 16/11/2017-cargo 1.
Masp 1289246-9 Wânia de Araújo Freitas por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Aos servidores lotados no HAC:
Masp 1090162-7 Adriana de Moura Matosinho por 1 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 03/11/2017-cargo 2.
Masp 1087013-7 Carmem Eliana de Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 5.
Masp 1299304-4 Carmozina Marta de Oliveira por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 20/11/2017-cargo 1.
Masp 1090929-9 Flávia Magda da Silva por 1 mês referente
ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 2.
Masp 1040622-1 Gladson Duarte Vieira por 1 mês referente
ao 3º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1040282-4 Ivan Rios de Castro por 3 meses referente
5º quinquênio a partir de 14/11/2017-cargo 1.
Masp 1301319-8 Janaína da Costa Gomes por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1295106-7 Luciana Andréa Henriques por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 09/11/2017-cargo 1.
Masp 1088225-6 Luciano Borges Fernandes por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 04/11/2017-cargo 3.
Masp 1088235-5 Maria Aparecida do Nascimento Sobreira
por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 06/11/2017cargo 2.
Aos servidores lotados no MOV:
Masp 1269529-2 Ana Paula Cesarina Santos Araújo por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 08/11/2017-cargo
1.
Masp 1082258-3 Ana Paula Shinkawa por 2 meses referente
ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1086715-8 Anna Laura de Araújo Rosa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 16/11/2017-cargo 2.
Masp 1304581-1 Bárbara Biano de Souza da Silva por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 13/11/2017-cargo 1.
Masp 0351795-0 Celmira Rocha por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 25/11/2017-cargo 2.
Masp 1288952-3 Eliane Aparecida Ramos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.

Masp 1288960-6 Flora Navarro Barbosa por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 24/11/2017-cargo 1.
Masp 1235761-2 Gustavo Munayer Abras por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 22/11/2017-cargo 1.
Masp 1087426-1 Ivani Benvinda de Andrade por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 3.
Masp 1276622-6 Janaína Cristiane Custódio Dias por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 10/11/2017-cargo 1.
Aos servidores lotados no HRJP:
Masp 1040551-2 Alan Wilian Simões Makla por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1089002-8 Aline Jacinto da Costa por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 13/11/2017-cargo 3.
Masp 1125224-4 Aline Mendonça Pinheiro por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 29/11/2017-cargo 3.
Masp 1295073-9 Carla Cristina da Silva Clemente por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1305907-6 Carlos Augusto Moizés por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1299402-6 Carlos Filipe Prezotti de Oliveira por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1215438-1 Cézar Augustus Alves Ferreira por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo 1.
Masp 1286709-9 Cristiane Elena Lopes Alvim Bretas por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo
1.
Masp 1089208-1 Cynthia Cavalieri Miguel por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 16/11/2017-cargo 3.
Masp 1286674-5 Denis Muniz Mendes por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Aos servidores lotados no HJK:
Masp 1158143-6 Andreísa de Jesus Silva por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 3.
Masp 1088315-5 Cássia Maria Visitação por 2 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 2.
Masp 1296929-1 Christiane Helene Amarante Rocha por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo
1.
Masp 1090154-4 Eduardo Henrique de Almeida por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 2.
Masp 1306540-4 Flávia Maria de Jesus Andrade por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 24/11/2017-cargo 1
Masp 1148560-4 Geralda Lúcia Freire Jardim por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 2.
Masp 1286582-0 Gleice Silva Toledo por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/112017-cargo 1.
Masp 1042841-5 Ismael Teixeira Antuna por 1 mês referente
ao 5º quinquênio a partir de 20/11/2017-cargo 1.
Masp 1104788-3 Juniar Maria de Fátima por 1 mês referente
ao 2º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo 1.
Masp 1088830-3 Maria do Carmo Santana Malek por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 16/11/2017-cargo 3.
Aos servidores lotados na ADC:
Masp 1040311-1 Denise Aparecida Teixeira Ramos por 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo 1.
Masp 1091298-8 Luciana Barros de Assis por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo 2.
Masp 1040540-5 Shirley do Carmo Guimarães Miguel por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo
1.
Masp 1090920-8 Viviane Cristina da Silva Nascimento por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo
1.
Masp 1040207-1 Viviane Maria Cabral por 1 mês referente
ao 6º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo 1.
Aos servidores lotados no HJXXIII:
Masp 1160607-6 Alexandro de Barros Falcão por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 3.
Masp 1040599-1 Ana Maria Martins Guieiro por 2 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 13/11/2017-cargo 1.
Masp 1051298-6 Antônia Aparecida da Silva por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 16/11/2017-cargo 1.
Masp 1039377-5 Antônio Moreira por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 03/11/2017-cargo 1.
Masp 1294924-4 Bruna Poliana de Oliveira Lima por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1.
Masp 1099672-6 Carlos Antônio Suski Torres por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 29/11/2017-cargo 1.
Masp 1088534-1 Claudionice Ferreira Rodrigues por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 09/11/2017-cargo 2.
Masp 1039375-9 Dalton Jefferson Sislan dos Santos Coelho
por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 01/11/2017cargo 1.
Masp 1091012-3 Danusa Nunes dos Santos por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 2.
Masp 1199854-9 Denise Ferreira Maia por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 03/11/2017-cargo 1.
31 1025068 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em
11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº
22 de 25/4/2003, a servidora:
Helen Soares Lima, MASP 0368413-1, lotada no HJXXIII, por 2 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de
18/10/2017, cargo 2.
RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em
30/09/2017, do servidor: Geraldo Henrique Pereira Kleinsorge, MASP 1038743-9, lotado no IRS,
Onde se lê: 27/10/2017,
Leia-se: 30/10/2017.
ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em
30/09/2017, da servidora Glaucia Maria Serra, MASP
1038635-7, lotada no CSSI, por motivo de Licença médica
no mesmo período.
31 1025067 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
PORTARIA Nº 25/2017 – GAB. SEAP, DE 01 DE
NOVEMBRO DE 2017.
Revoga a Portaria nº 24/2017 – GAB SEAP, de 31 de outubro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição Estadual; o Decreto
nº 47.087, de 23 de novembro de 2016; a Lei nº 22.257, de
27 de julho de 2016; e
CONSIDERANDO as ponderações formuladas no âmbito do
Governo do Estado a respeito dos termos da Portaria nº 24,
de 31out2017, por meio da qual foram suspensas as visitas no
Complexo Penitenciário Nelson Hungria;
RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Portaria Nº 24/2017 – GAB SEAP, de 31
de outubro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
01 1025129 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003 à servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes
Friaça”, MaSP 329 093-9, Wanderleia de Faria Leão, PEB II
P, Ciências Físicas e Biológicas, Matemática 1° Grau e Física
2° Grau, 1° Cargo, a partir de 18/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO N° 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, das servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”,
MaSP 454 350-0, Gleice Aparecida Brás, TDE V G, 1° Cargo,
a partir de 09/09/2017; MaSP 1 268 767-9, Miriam Ribeiro
Oliveira, ANE I A, 2° Cargo, a partir de 11/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 51/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, da servidora: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 390 952-0, Nina Maria Irineu
Oliveira, a partir de 09/10/2017, referente ao cargo de PEB
III J, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1° Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 52/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, do servidor: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 1 131 525-6, Edson José Teixeira, a partir
de 31/08/2017, referente ao cargo de PEB I A, História, 1º
Cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2°, inciso
III, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais
correspondentes à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 53/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 391 863-8, Sayonara Pereira de Alvarenga Oliveira,
a partir de 30/10/2017, referente ao cargo de ATB III I, 1°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 113/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Campo Belo
– “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 322 819-4,
Miriam Lúcia Freire, ANE III I, 2º Cargo, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2017.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 114/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Lavras
– E.E. “Tiradentes”, MaSP 379 995-4, Cristiane de Bastos
Amaral Lima, ATB IV I, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2017; Perdões – E.E. “Elvira
Lopes Resende”, MaSP 748 302-7, Darli Maria de Carvalho
Oliveira, PEB III J, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2017; São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 881
591-2, Elizabete Aparecida Santos Silva, PEB II O, Biologia,
2º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 25/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 115/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do
art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Campo Belo –
“Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 390 952-0,
Nina Maria Irineu Oliveira, PEB III J, Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira, 1° Cargo, concedidas pelo Ato n° 46/97,
publicado em 01/08/97, 02 meses e 27 dias, referentes ao 1°
quinquênio de exercício.
LOTAÇÃO – ATO N° 51/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109,
de 13/10/1977, conforme remoção publicada no MG de
13/07/2017, a servidora: Campo Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 325 978-3, Adriana Amaral Montijo,
EEB I B – Orientador Educacional, 1° Cargo, a partir de
31/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 52/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109,
de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de
05/09/2017, as servidoras: Campo Belo – Na E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 878 251-8, Rosilene Raimunda de
Barros Nascimento, PEB I A, Sociologia, 4° Cargo, a partir de 23/10/2017, com 16 aulas; Cristais – Na E.E. “Dr.
Osmar Bicalho”, MaSP 370 935-9, Mara Elizete de Carvalho Pinheiro, PEB I A, História, 4° Cargo, a partir de
16/10/2017, com 16 aulas; Ribeirão Vermelho – Na E.E.
“Antônio Novais”, MaSP 1 202 034-3, Michelly Cardoso
Reis e Andrade, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de
19/09/2017, com 16 aulas; Santana do Jacaré – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 066 805-1, Nadia França
Teixeira, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 4° Cargo, a partir de
23/10/2017, com 12 aulas; Santo Antônio do Amparo – Na
E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 746 058-7, Roberta Aparecida Campos Dutra de Carvalho, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 20/09/2017, com 16 aulas.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 08/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de
18/12/1986 e do art. 17 da Resolução nº 3205, de 26/12/2016,
os servidores: Campo Belo – MaSP 1 011 303-3, Cleide Conceição Chanavat Oliveira, ATB I A, 3º cargo, da E.E. “Padre
Alberto Fuger”, para a E.E. “Miguel Rogana”, de Campo
Belo, a partir do 1° dia útil subsequente à data da publicação deste ato; Lavras – MaSP 1 424 696-1, Rodrigo Manoel
Lima, ATB I A, 1º cargo, da E.E. “Cinira Carvalho”, para a
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