TJMG 08/11/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 209/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente
à servidora: MASP 1.062.914-5, RITA DE CASSIA ULHOA
LEITE, TDE I F, adm. 01, Ato nº 260/12, publicado em 23/11/12,
por motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/12;
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/12.
07 1025870 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 210/2017
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos parágrafo único do art.
115, do ADCT da CE/1989, aos servidores: MASP 443.230-8,
VALERIA ALVES DE CARVALHO EMEDIATO, DAD-5, ED
1100401, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio administrativo, a partir de 14/07/2009; MASP 443.230-8, VALERIA
ALVES DE CARVALHO EMEDIATO, DAD-5, ED 1100401,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio administrativo, a
partir de 13/07/2014; MASP 945.379-6, MARCO ANTONIO DE
BARROS, DAD-3, ED 1100405, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio administrativo, a partir de 11/02/2003; MASP
945.379-6, MARCO ANTONIO DE BARROS, DAD-3, ED
1100405, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio administrativo, a partir de 05/06/2005; MASP 945.379-6, MARCO ANTONIO DE BARROS, DAD-3, ED 1100405, adm. 01, referente ao
3º (terceiro) quinquênio administrativo, a partir de 04/06/2010;
MASP 945.379-6, MARCO ANTONIO DE BARROS, DAD-3,
ED 1100405, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio administrativo, a partir de 15/06/2015; MASP 1.048.255-2, EDUARDO MARTINS DE MELO E SOUZA, DAD-4, ED 1101006,
adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio administrativo,
a partir de 12/04/2008; MASP 1.048.255-2, EDUARDO MARTINS DE MELO E SOUZA, DAD-4, ED 1101006, adm. 01,
referente ao 2º (segundo) quinquênio administrativo, a partir de
11/04/2013.
07 1025872 - 1
TORNA SEM EFEITO - LIP – ATO Nº 03/2017
TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 32/2017, de Concessão de
Licença para Tratar de Interesses Particulares, publicado no
“MG” de 05/08/2017, a parte referente à servidora: SRE METROPOLITANA A – CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MASP
863.828-0, MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ATB IV H,
Adm.01, por não ter se afastado do exercício do cargo.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 12/2017-CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,(inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC” Humberto José Elias”, MaSP 340.274-0, Sávia Alves Ferreira Pinheiro,
PEBIIIP, adm.01 a partir de 30/10/17- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza”, MaSP 345.660-5, Carmem Lúcia Silva
Borba, PEB3M, adm.01 a partir de 27/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 57/2017-AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 874.839-4, Sandra Mara Monteiro Prates, a partir de 06/11/17, referente ao cargo de PEBIP, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2017-ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”,
MaSP 1204911-0, Maria de Fátima Alves Souza para Maria de
Fátima Souza Alvim.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 09/2017- CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme Lei n 18879, de 27/05/2010, às servidora(s): CurveloEscola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 1.420.076-0, Samia Rafaela Soares Figueiredo, PEBIA, adm.01, a partir de 04/11/17.
07 1025989 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, Sem Lotação, Masp 440141-0, Dorei Maria Santos,
PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio magistério. Ato nº 53/2003, publicado em 04/12/2003,
onde se lê: a contar de 26/07/2003, leia-se: a contar de 30/09/2001;
Masp 440141-0, Dorei Maria Santos, PEBIP Adm01, por motivo
de incorreção na vigência do 4º quinquênio magistério. Ato
nº 117/2008, publicado em 27/08/2008, onde se lê: a contar de
24/07/2008, leia-se: a contar de 29/09/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, Masp 389710-5,
Ana Maria Barroso Queiroga, ATBIIIG Adm01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, Ato nº 110/2016, publicado em
19/10/2016, onde se lê: 8897/10950 dias leia-se: 8898/10950
dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ANGELÃNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 441675-6, Maria de
Fátima de Azevedo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 63/2009, publicado em 25/11/2009, onde se lê:
a partir de 02/03/2003, leia-se: a partir de 15/05/2006; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440764-9, Maria Luisa de Fátima
Fernandes, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo
do 1ºquinquênio, Ato nº 37/2013, publicado em 26/06/2013, onde
se lê: 4 meses e 18 dias, leia-se: 06 meses; LEME DO PRADO,
sem lotação, Masp 440141-0, Dorei Maria Santos, PEBIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência do 4º quinquênio,
Ato nº13/2009, publicado em 01/04/2009, onde se lê: a contar de
24/07/2008, leia-se: a contar de 29/09/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 441675-6, Maria
de Fátima de Azevedo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
no saldo, Ato nº 08/2002, publicado em 28/03/2002, onde se lê: 03
meses e 04 dias leia-se: 03 meses e 18 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 845694-9, Izaura Nunes
Rodrigues, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção na vigência
do quinquênio, Ato nº 67/2017, publicado em 27/09/2017, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio leia-se: referente ao 1º quinquênio;
ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 351306-6, Marlene de Oliveira Nunes, PEBIP/ Apostilada D3A, Adm01, por interesse do(a)
servidor(a) em reservar o período para outra forma de usufruição,
Ato nº 13/2014, publicado em 30/09/2014, onde se lê: 1 mês de
férias - prêmio a contar de 20/10/2014 referente ao 2ºquinquenio,
leia-se: 1 mês de férias - prêmio a contar de 20/10/2014 referente ao 4ºquinquenio concedido com vigência em 01/11/2009;
Masp 351306-6, Marlene de Oliveira Nunes, PEBIP/ Apostilada
D3A, Adm01, por interesse do(a) servidor(a) em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 52/2011, publicado
em 27/07/2011, onde se lê: 2 meses de férias - prêmio a contar de
01/08/2011, referente ao 2ºquinquenio, leia-se: 2 meses de férias
- prêmio a contar de 01/08/2011, referente ao 4ºquinquenio concedido com vigência em 01/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de LOTAÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Profº Antônio Lago, Masp 982701-5, Mariluce Aparecida Cordeiro Oliveira, PEBIA, Geografia, Adm03, a contar
de 26/05/2017 após nomeação, por motivo de correção administrativa, ficando alterado Ato nº 19 publicado em 28/06/2017, no
qual concedeu a lotação no CESEC de Capelinha; EE. Sebastião
Peçanha de Oliveira, Masp 1382302-6, Isadora Maria Santos Cordeiro, PEBIA, Geografia, Adm03, a contar de 26/05/2017, após
nomeação, por motivo de correção administrativa, ficando alterado Ato nº 19 publicado em 28/06/2017, no qual concedeu a
lotação na EE. Doutor Juscelino Barbosa; DIAMANTINA, EE
Gov. Juscelino Kubitschek, Masp 1094676-2, Eric Carlos da Silveira, PEBIA Adm03, a contar de 26/05/2017, após nomeação,
por motivo de correção administrativa, ficando alterado Ato nº 19
publicado em 28/06/2017, no qual concedeu a lotação no CESEC
Juscelino Kubitschek de Oliveira; RIO VERMELHO, Masp
441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, PEBIA Adm05, a contar de
25/05/2017, após nomeação, , por motivo de correção administrativa, ficando alterado Ato nº 19 publicado em 28/06/2017, no
qual concedeu a lotação no CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais;
SERRO, EE Ministro Edmundo Lins, Masp 1092994-1, Nádia
Karine Nascimento Moreira Dumont, PEBIA Adm05, a contar de
11/07/2017, após nomeação, por motivo de correção administrativa, ficando alterado Ato nº 23 publicado em 27/07/2017, no qual
concedeu a lotação na EE Joaquim Salles; EE Dr. Antônio Tolentino, Masp 1099582-7, Rafael Mucio de Miranda Junior, PEBIA
Adm05, a contar de 24/05/2017, após nomeação, por motivo de
correção administrativa, ficando alterado Ato nº 27 publicado em
17/08/2017, no qual concedeu a lotação na EE Ministro Edmundo
Lins.
06 1025549 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 60/2017 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Augusto Barbosa, Masp 441675-6, Maria de Fátima de
Azevedo, PEBIP Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2001; DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1015886-3, Marcilene Rodrigues Mariano da Silva,
PEBIA Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/05/2017; LEME DO PRADO, sem lotação, Masp 440141-0,
Dorei Maria Santos, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 26/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 61/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440764-9, Maria Luisa de Fátima Fernandes, PEBIIIP
Adm01, 03 meses e 10 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/1998; LEME DO PRADO, sem lotação, Masp
440141-0, Dorei Maria Santos, PEBIP Adm01, 03 meses 18 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2001;
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 933770-0,
Erminda da Costa Rodrigues, PEBIM Adm01, 03 meses e 09 dias,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2015;
Masp 441141-9, Marilda de Miranda, PEBIF Adm03, 06 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2017 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, Masp 839829-9,
Maria Aparecida de Souza, PEBIIP Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELÂNIDA, EE. Augusto Barbosa, Masp 828324-4, Delson Gomes
Santana, PEBIA Adm03, a contar de 18/10/2017, após nomeação; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp
1271781-5, Shirdilei Coelho Barroso, PEBIA Adm03, a contar de
11/10/2017, após nomeação; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana,
Masp 802820-1, Maria de Fátima de Sousa, PEBIA Adm04, a
contar de 19/10/2017, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Profª Hermínia Eponina da Silva, Claudiana Rodrigues
de Sousa, Masp 1001162-5, a contar de 29/05/2017, após nomeação, por motivo de correção administrativa, ficando alterada a unidade de exercício anterior na EE Profº Antônio Lago; SERRO, EE
Joaquim Salles, Masp 1351022-7, Luciana Piazarrolo Moreno,
PEBIA, Geografia, Adm03, a contar de 02/06/2017, após nomeação, por motivo de correção administrativa, ficando alterada a unidade de exercício anterior no CESEC Teotônio Magalhães.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2017- ANULA NO ATO Nº
50/2015 referente ao servidor: TURMALINA, sem lotação,
Masp 242614-6, Doralice Cristina Cordeiro de Oliveira, PEBIE
Adm02, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em
10/10/2015, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2017- ANULA NO ATO Nº 35/2003
referente ao servidor: LEME DO PRADO, sem lotação, Masp
440141-0, Dorei Maria Santos, PEBIP Adm01, na parte em que
concedeu férias prêmio referente ao 3º quinquênio, publicado em
04/12/2003, por motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2017- ANULA NO ATO Nº 36/2013
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
440764-9, Maria Luisa de Fátima Fernandes, PEBIIIP Adm01,
na parte em que concedeu de Férias Prêmio referente ao 2º quinquênio, publicado em 26/06/2013, por motivo de incorreção no
embasamento legal.

ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2017- ANULA NO ATO Nº 11/1999
referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 441675-6, Maria de Fátima de Azevedo, PEBIP Adm01, na
parte em que concedeu Férias Prêmio para Época Oportuna, publicado em 04/05/1999, por motivo de duplicidade de publicação.
06 1025552 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): LEME DO PRADO, Sem Lotação, Masp 440141-0,
Dorei Maria Santos, PEBIP Adm01, referente ao 5º Quinquênio
Magistério a partir de 28/09/2011; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 830918-9, Adalgisio Gonçalves Soares,
PEBIB Adm02, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de
10/12/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 12/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 830918-9,
Adalgisio Gonçalves Soares, PEBIB Adm02, referente ao 1º biênio a partir de 02/08/2002, data de exercício; Masp 830918-9,
Adalgisio Gonçalves Soares, PEBIB Adm02, referente ao 2º
biênio a partir de 24/06/2009; Masp 830918-9, Adalgisio Gonçalves Soares, PEBIB Adm02, referente ao 3º biênio a partir de
24/06/2011.
06 1025543 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de
vagas dos candidatos nomeados para os Cargos das Carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Estado, conforme Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014 e Edital SEPLAG/SEE nº 05/2014.
Data da escolha de vagas: 16/11/2017
Local: SRE- Divinópolis, Rua Goiás 1703, Bairro Santo Antônio.
Nomeação: MG. 18/10/2017
DATA HORÁRIO MUNICÍPIO
Araújos
Arcos

16/11/2017
09:00 hs.

Cláudio
Divinópolis
Itaúna
Japaraíba
Lagoa da Prata
Piracema
Santo Antônio
do Monte
São Gonçalo
do Pará

CARGO
PEB – Física
PEB – Matemática
PEB – Biologia / Ciências
PEB – Língua Portuguesa
PEB - Química
PEB – Anos iniciais
PEB – Sala Recursos
PEB – Biologia / Ciências
PEB - Química
PEB – Anos iniciais
PEB – Biologia / Ciências
PEB – Biologia / Ciências
PEB – Biologia / Ciências

07 1025916 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP
1154.864-1, Geralda Maria da Conceição, ASBD1A, Adm. 02,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 30/2017, publicado em 01.11.2017, Onde se lê: a partir de 16.10.2016, Leia-se:
a partir de 16.10.2017.
07 1025914 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 87/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 855.017-0, Edmea Barros Araújo
Costa, a partir de 06.11.2017, referente ao ATB1J, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, aos servidores: CARMO DO CAJURUEE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1308.507-1, Henrique Fernandes de Castro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia
Barros de Almeida, PEB1B, Adm. 02, a partir de 13.10.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por
até oito dias consecutivos, aos servidores: NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1202.676-1,
Elisangela de Souza Tavares, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
28.09.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1425.589-7, Marina Frade, PEBS1A, Adm. 01, a partir de
18.10.2017; MaSP 1425.589-7, Marina Frade, PEBS1A, Adm. 02,
a partir de 18.10.2017; PIRACEMA- EE. “Hernenegildo Vilaça”,
MaSP 1308.574-1, Damiane de Oliveira Vilaça, ATBD1A, Adm.
01, a partir de 30.09.2017; MaSP 1308.574-1, Damiane de Oliveira Vilaça, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 30.09.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, nº 22/2017, de Afastamento por motivo de
casamento, publicado em 01/11/2017, na parte em que concedeu
afastamento por motivo de casamento, por motivo de publicação
incorreta.
LOTAÇÃO – ATO Nº 101/2017
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso III,
da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Na SRE Divinópolis, MaSP 232.809-4, Laura Simões
Torres, ANEI1J, Adm. 02, a contar de 01.11.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 65/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP
32.761-9, Ieda Scucato Madeira, PEB1C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
IV, a partir de 30.10.2017.
07 1025913 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 582/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente ao servidor: GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1128842-0, João Gilberto de Carvalho
Viana, 3ª admissão, PEBIB, Ato nº 561/17 publicado em 01/11/17,
por publicação incompleta, onde se lê: MaSP 1128842-0, 3ª admissão, leia-se: MaSP 1128842-0, João Gilberto de Carvalho Viana,
3ª admissão; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1287871-6, Luana Camile Lima Costa, ANEIA, 2ª admissão, por incorreção na data, Ato nº 538/17 publicado em 18/10/17,
onde se lê: a partir de 14/09/17, leia-se: a partir de 09/09/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 583/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente à servidora: PIRANGUINHO - EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 848308-3, Solange Claret Vilas Boas,
PEBDIA, Ato nº 562/17 publicado em 01/11/17, por publicação
incompleta, onde se lê: MaSP 848308-3, PEBDIA, leia-se: MaSP
848308-3, Solange Claret Vilas Boas, PEBDIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº584/17
RETIFICA, O ATO CONCESSÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO, à servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino,MaSP
446901-1, Luziana Ribeiro Siqueira, 1ª admissão, ANEIIG, Ato nº
544/17, publicado em 18/10/17,por incorreção na data da vigência, onde se lê:a partir de 04/06/17, leia-se: a partir de 06/10/17
06 1025741 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 571/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, a(os) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 950384-8, Zélia
Aparecida Pinto, PEBID, 1ª admissão, a partir de 26/10/17; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 718763-6,
Egídio Anselmo Chiaradia, TDE5H, 2ª admissão, a partir de
07/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº572/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 962725-8, Maria Catarina da Costa Gomes,
PEBIF, 1ª admissão, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,alínea
B,da CF 88, com redação dada pela EC 41/98,com direito à remuneração proporcional à 7875 dias, correspondente a carga horária
de 108 h/a a partir de 03/11/17; NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 365871-3, Ana Isabel de Souza Gonçalves,
referente ao cargo PEBIL, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a, a partir de 07/11/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 573/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
da servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP
1438912-6, Sandra Cristina de Oliveira Braga para Sandra Cristina de Oliveira Lemes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 574/17
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor:
ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 390068-5,
Vicente Antônio Schumann Cunha, PEBIIIP, 2ª admissão, Ato nº
388/17 publicado em 19/07/17, na parte que retificou Férias Prêmio Afastamento, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 575/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 307040-6, Luiz Alberto Gomes Tomé,
ASBIIIL, 1ª admissão, ato nº 508/17 publicado em 20/09/17, por
impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 576/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 720121-3, José Gilberto da Rosa, PEBIIIP, 2ª admissão, por 45 dias, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir desta publicação; PEDRALVA
– EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 359300-1, Luiz
Henrique Faria, ASBII-I, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº577/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta
SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”, ao Servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 307007-5, Joaquim Pereira Lima Neto,
ASBIIL, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 578/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta
SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, ao Servidor: ITAJUBÁ –
EE Wenceslau Braz, MaSP 389986-1, Rosana Morais, PEBIIIP,
1ª admissão, por 1 mês e 10 dias, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 579/17
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, a servidora: DELFIM MOREIRA
– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 443008-8, Mônica Faria Ribeiro
Ferreira, PEBII-I, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA –ATO Nº 580/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: CRISTINA – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 214367-5, Luiza Ferrer Carvalho Fernandes, ATBIIIJ, 1ª admissão, concedidas pelo Ato nº
307/05 publicado em 07/04/05, 01 mês e 10 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 20 dias para
conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 581/17
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10
do ADCT da CR/88, por cinco dias, ao servidor: DELFIM
MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1369225-6, Edivaldo Ribeiro, PEBSIA, 2ª admissão, a partir de 26/10/17.
06 1025730 - 1