TJMG 09/11/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

MARIA DE LOURDES TOME
MARIA HELENA MATIAS
MARIA JOSE REZENDE DE OLIVEIRA
MARIA REGINA BORGES PEIXOTO
MARIANA MIQUERI FERREIRA
MERCES CARDEAL PIMENTA
MYLENE CRISTINA DE SOUZA
NAZIRA SPINELI
NELIDE SILVA RIBEIRO DE PADUA
OLIVIA RENY DE MORAES LUZ
REGINA BARROS RODRIGUES MARTINS
REGINA HELENA RODRIGUES PEREIRA
ROBERTO AMERICO NUNES
SANDRA MARIA CARDOSO ELIAS
SANDRA MARIA CARDOSO ELIAS
SANDRA MARIA PEREIRA MATIAS
SEBASTIAO SILVERIO DA COSTA
SELMA PEREIRA RODRIGUES DE REZENDE
SILVANIA MARIA DA SILVEIRA
SIMONE FALEIROS NASCIMENTO PAULINO
SOLANGE APARECIDA SANTANA DE NAZARE
SONIA MARIA GONCALVES
SUSANA APARECIDA CARVALHAES NETO
VANIA APARECIDA CANDIDO
VERA CRISTINA DE MOURA
VILMA APARECIDA ALVES CARVALHO
VIRGINIA MARIA REZENDE DE MELO
WALDEMAR FRANCISCO DA COSTA
WALMIR RODRIGUES CINTRA
ZELIA APARECIDA DIAS
ZELIA CRISTINA PEREIRA DE MELLO MORENO
LUANA MARIA BORGES JORDAO BATISTA
RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA
TANIA MARA CORREA

3341922
2208262
3517505
3301405
2788115
3671104
3328184
3901915
3374196
3341930
3549391
2787554
2999084
3328333
3328333
3301553
3760824
3517653
3902012
3395183
3301579
2146397
3739513
3447224
3301637
2688679
3739521
2633436
3815396
3549433
3724622
3011970
3749702
2701043

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2
1
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1

MONTE SANTO DE MINAS
PRATAPOLIS
JURUAIA
IBIRACI
SAO PEDRO DA UNIAO
ITAMOGI
ITAU DE MINAS
SAO PEDRO DA UNIAO
PRATAPOLIS
MONTE SANTO DE MINAS
ITAU DE MINAS
ITAMOGI
MONTE SANTO DE MINAS
JACUI
JACUI
MONTE SANTO DE MINAS
SAO PEDRO DA UNIAO
SAO PEDRO DA UNIAO
GUAXUPE
IBIRACI
MONTE SANTO DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PRATAPOLIS
IBIRACI
MONTE SANTO DE MINAS
ITAU DE MINAS
JACUI
PRATAPOLIS
IBIRACI
PRATAPOLIS
MONTE SANTO DE MINAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ARAGUARI

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
PEB
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01/01/2015
01/01/2015
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01/01/2015
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01/01/2015
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01/01/2015
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01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
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01/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
01/01/2015
01/01/2014
08 1026497 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 202 / 2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – CARATINGA - EE JOSE ANTUNES MOREIRA
MASP: 1.012.184-6, MARIA APARECIDA DE SOUZA ANTONIETO, PEB I A, adm.02, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da
data de publicação.
08 1026648 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 143/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 848431-3, Nilza Aparecida Lopes de Assis, ASB I F, Nº de Admissão 1, Ato nº 05/2017,
publicado em 01/11/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: proporcional a 25/30 avos, leia-se: proporcional a 24/30 avos.
Retificação - Ato nº 144/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 811726-9, Cecília da Assunção
Freitas, PEBIII A, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 032/08, publicado em 04/07/2008, por Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 02/03/2008, leia-se: referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 02/04/2008.
Retificação - Ato nº 145/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
811726-9, Cecília da Assunção Freitas, PEBIII A, Geografia, Nº de
Admissão 1, Ato nº 29/2008, publicado em 15/08/2008, por Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir de 29/03/2007, leia-se: referente ao 7º biênio, a partir de 29/04/2007; MaSP: 811726-9, Cecília
da Assunção Freitas, PEBIII A, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº
032/2010, publicado em 13/05/2010, por Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: referente
ao 8º biênio, a partir de 28/03/2009, leia-se: referente ao 8º biênio, a
partir de 06/07/2009; MaSP: 811726-9, Cecília da Assunção Freitas,
PEBIII A, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 028/2011, publicado
em 28/07/2011, por Conclusão de Processo Administrativo nos termos
da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de
28/03/2011, leia-se: referente ao 9º biênio, a partir de 06/07/2011.
07 1026009 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 012/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1160153-1, Aline Raquel Ferreira, PEB I B,
Nº de Admissão 2, a partir de 21/09/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 027/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio, MaSP: 299534-8, Jaime Francisco Loures, PEB III O, ViceDiretor, Nº de Admissão 3, a partir de 02/10/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 033/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 1228036-8, Mary Angela Loures Vieira,
PEBDI A, Ensino Religioso, Nº de Admissão 1, a partir de 02/10/2017;
E.E. “Pio XI”, MaSP: 950154-5, Paulo Miguel da Costa Filho, ASBDI
A, Nº de Admissão 2, a partir de 19/10/17; Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 1045076-5, Tarcisia das Dores de Paula Santos, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 02/10/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 031/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
530885-3, Zeine Ferreira Soares, a partir de 01/11/17, referente ao PEB
III N, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 5 (cinco) h/a.

Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 009/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 848428-9, Alexandre Barbosa Filho, ANE III H / FGD-5, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017; MaSP:
1057972-0, Maria de Lourdes Medeiros Silva, TDE IV F / DAD-3, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 041/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 450933-7, Carlos Henrique
Mendonça, PEB II I, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2017;
Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,
MaSP: 1002100-4, Paulo Raimundo da Fonseca, PEB I F, História,
Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/07/2016; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
830601-1, Adriana da Silva Malta Silveira, ATB II I, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2017.
Licença à Gestante - Reduzida / Prorrogação- Ato nº 001/2017
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: Barbacena, SRE, MaSP: 1160939-3, Carla Ferreira Oliveira,
ANE I D, Nº de Admissão 1, concedida a contar de 14/09/2017, por
ato publicado em 19/10/2017 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº 001/2017, publicado em 26/10/2017.
Conclusão Processo Administrativo nº 069/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 079/2017 publicada no “Minas Gerais” de 12/10/2017 referente ao(a) servidor(a): Alto Rio Doce, EE São José, MaSP: 811.726-9,
CECÍLIA DA ASSUNÇÃO FREITAS, Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau O Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicional Quinquenal, referente ao 3º
Quinquenio e da Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 7º,
8º e 9º Biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo
a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do
presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
07 1026000 - 1

SRE de Campo Belo

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Alberto Giovannini, MaSP: 550.281-0, Erica Ramalho de Oliveira,
PEB3M/Geografia, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017; Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MaSP: 376.290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3O/Língua
Portuguesa, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º de exercício, a
partir de 17/11/2017.
08 1026674 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 822.207-7, Sonia Margarete Carvalho,
PEB1E/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 38/07, publicado em
30/11/07, por vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/2004 (data de exercício); MaSP: 822.207-7, Sonia Margarete
Carvalho, PEB1E/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 29/08, publicado em 31/10/08, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/04/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/03/2007; MaSP: 822.207-7, Sonia Margarete Carvalho,
PEB1E/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 22/2016, publicado em
21/06/2016, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2016, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/09/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 822.207-7, Sonia Margarete Carvalho, PEB1E/Língua Portuguesa, admissão 01, ato 08/08, publicado
em 14/03/08, por vigência incorreta, onde se lê: 6º biênio a partir de
21/02/08, leia-se: 6º biênio a partir de 02/08/2004; MaSP: 822.207-7,
Sonia Margarete Carvalho, PEB1E/Língua Portuguesa, admissão 01,
ato 25/13, publicado em 26/07/13, por vigência incorreta, onde se lê:
7º biênio a partir de 18/01/07, leia-se: 7º biênio a partir de 26/11/2006;
MaSP: 822.207-7, Sonia Margarete Carvalho, PEB1E/Língua Portuguesa, admissão 01, ato 25/13, publicado em 26/07/13, por vigência
incorreta, onde se lê: 8º biênio a partir de 19/02/09, leia-se: 8º biênio a
partir de 30/12/2008.

Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 119/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 390 455-4, Juscelino Eluis Alves, PEB III P, Inglês,
Português e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1º Cargo, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2017; São Francisco de Paula
– E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 322 800-4, Maria Imaculada Trindade Vilano, ATB I A, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP
322 800-4, Maria Imaculada Trindade Vilano, ATB I A, 3º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2017
RETIFICA, NO ATO no Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 822.207-7, Sonia Margarete Carvalho, PEB1E/
Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 34/08, publicado em 31/10/08,
por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de
24/04/08, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 18/03/2007; Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 374.998-3, Marlene dos Santos Oliveira Reis, PEB3P, admissão
01, ato nº 07/2017, publicado em 05/10/2017, por incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP: 387435-1, leia-se: MaSP: 374.998-3.

LOTAÇÃO – ATO N° 53/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/09/2017, a servidora:
Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 148 737-8, Tatiana
Silva Pereira, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de 27/10/2017,
com 15 aulas.
07 1025877 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, para reposição de paralisação/ greve, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
359 733-3, Maria Aparecida Marcelino Luiz, ASE III P, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017;
MaSP 390 437-2, Adriane Cristina Reis, ANE III I, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017;
MaSP 854 605-3, Bernadete Peixoto Coura de Mendonça, TDE III I,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/2017; MaSP 861 932-2, Robson Antônio Massote, ANE IV F,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017; MaSP 1 044 675-5, Pablo Renzio de Oliveira, ANE
I A, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 20/11/2017; MaSP 1 143 635-9, Flávio Luís Alves, ANE I D,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 20/11/2017.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2017
RETIFICA NO ATO, de Anulação de Retificação de Quinquênio referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurilio Albanese Novaes, MaSP:
391.043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, ato nº
140/2017, publicado em 19/10/2017, por erro de digitação, onde se lê:
por retificação incorreta. 06/2017, por retificação indevida, leia-se: por
retificação incorreta.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 118/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E. “João Batista
Hermeto”, MaSP 377 741-4, Domingas Pelegrini Vilas Boas, PEB III I,
Língua Portuguesa, 3º Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/2017; São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 761 313-6, Maria Célia Ribeiro Lopes, PEB III
H, Ciências e Programas de Saúde, 2º Cargo, por 02 meses, referentes
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2017
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco
Letro, MaSP: 974.981-3, Judismeiry Alves Torres Brito, PEB3J, admissão 01, ato nº 38/2017 publicado em 19/10/2017, por erro de digitação, onde se lê: Judismeiry Alves Torres de Brito, leia-se: Judismeiry
Alves Torres Brito, onde se lê: 4º de exercício, leia-se: 4º quinquênio
de exercício.
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Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 364.844-1, Hosana
de Araújo Sousa, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 12 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 153/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
822.207-7, Sonia Margarete Carvalho, PEB1E/Língua Portuguesa,
admissão 01, férias-prêmio/afastamento, ato nº 21/2016, publicado em
08/10/2016, por licença saúde.

ANULAÇÃO – ATO Nº 154/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 374.998-3,
Marlene dos Santos Oliveira Reis, PEB3P, admissão 01, retificação de
férias-prêmio/conversão em espécie, ato nº 159/2017, publicado em
12/10/2017, por publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 155/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
822.207-7, Sonia Margarete Carvalho, PEB1E/Língua Portuguesa,
admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 6º biênio, ato nº 265/13, publicado em 26/07/2013, por acerto
de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 156/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
822.207-7, Sonia Margarete Carvalho, PEB1E/Língua Portuguesa,
admissão 01, retificação do 3º quinquênio magistério, ato nº 267/13,
publicado em 26/07/2013, por acerto de vida funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
1.434.647-2, Siderlane Lana Morais, ATB1A, admissão 01, de Coronel
Fabriciano, EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 1.058.612-1, José Geraldo Ribeiro, PEB1B/Filosofia, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2017, data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP:
1.058.612-1, José Geraldo Ribeiro, PEB1B/Filosofia, admissão 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2017; MaSP:
1.055.647-0, José Ronaldo Bretas, PEB4F/Educação Física, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2017;
MaSP: 891.443-4, Leandra Quintão de Paiva Batista, PEB1A/Física,
admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2017, data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP:
891.443-4, Leandra Quintão de Paiva Batista, PEB1A/Física, admissão
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2017, data
do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP: 891.443-4, Leandra
Quintão de Paiva Batista, PEB1A/Física, admissão 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017; MaSP: 1.115.389-7,
Nicleria Gonçalves de Jesus Souza, PEB1A/Português, admissão 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2017, data
do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP: 897.326-5, Osilanda
Pereira, PEB1B/Português, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2017, data do protocolo de aproveitamento
de tempo; MaSP: 846.240-0, Rosélia de Oliveira Santos, PEB1L/
Inglês, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 1.058.612-1, José Geraldo Ribeiro, PEB1B/Filosofia, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2017 data do aproveitamento de tempo, do PEBD3, admissão 01,
do qual foi desligado, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP: 891.443-4,
Leandra Quintão de Paiva Batista, PEB1A/Física, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2017 data do protocolo de aproveitamento de tempo do PEBD3, admissão 01 do qual
foi desligado, dos quais usufruiu o meses; MaSP: 1.115.389-7, Nicléria
Gonçalves de Jesus Souza, PEB1A/Português, admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2017 data do protocolo
de aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 01 do qual foi desligado dos quais usufruiu 0 meses; MaSP: 897.326-5, Osilanda Pereira,
PEB1B/Português, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2017 data do protocolo de aproveitamento de
tempo do PEBD3, admissão 02 do qual foi desligado, dos quais usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 34/2017
REVOGA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere ao
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 891.443-4,
Leandra Quintão de Paiva Batista, PEB1A/Física, admissão 03, ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/2012, pela aplicação da ADI 4876/14,
a partir de 31/12/2015; MaSP: 1.115.389-7, Nicléria Gonçalves de
Jesus Souza, PEB1A, admissão 03, ato nº 4007/2012, publicado em
27/12/2012, pela aplicação da ADI 4876/14, a partir de 31/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 09/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 57/2017: Ipatinga/Barra Alegre, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, L.M.L.S., 887.543-7, PEB3E,
admissão 01.
PROCESSO Nº 58/2017: Ipatinga, E.E. Laura Xavier Santana, A.A.F.,
376.290-3, PEB3O, admissão 02.
PROCESSO Nº 59/2017: Santana do Paraíso, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, C.S.D.A., 826.610-8, PEB1A,
admissão 01.
PROCESSO Nº 60/2017: Ipatinga, E.E. Chico Mendes, H.F.A.,
824.142-4, PEB3I, admissão 02.
PROCESSO Nº 61/2017: Coronel Fabriciano, E.E. Alberto Giovannini,
E.R.O., 550.281-0, PEB3M, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 08 de novembro de 2017.
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