TJMG 10/11/2017 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
EDITAL RESUMIDO DA CONCORRÊNCIA 001/2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Água Comprida/MG, designado pelo Decreto Municipal n° 009
de 02/01/2017, torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade Concorrência pelo maior lance/oferta (Processo
041.06/2017) objetivando concessão de uso de bem público, Bar Central, localizado na Praça Carolina de Almeida, centro, no Município
de Água Comprida, com a finalidade específica de exploração de serviço de lanchonete. Data para recebimento dos envelopes: até às 09:00
horas do dia 14 de dezembro de 2017 no Depto de Licitações. Horário
para início da sessão: às 09:00 horas do mesmo dia e no mesmo local.
Local para aquisição e retirada do Edital: Pessoalmente a partir do dia
10 de novembro de 2017, na Prefeitura Municipal de Água Comprida Departamento de Licitações, situado na Praça Carolina de Almeida, nº
06 - Centro - no horário das 8:00 às 17:00, intervalo para almoço das
11:30 às 12:30. Telefax (34) 3324-1228 ou (34) 3324-1265, no site do
Município ou pelo endereço eletrônico: licitacaoac@pmaguacomprida.
mg.gov.br - Água Comprida/MG, 09 de novembro de 2017 - Bruno
Ribeiro Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2017 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Comprida/MG, designado pelo Decreto Municipal nº 056 de 01/08/2013, torna público que
este Município fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico pelo menor preço por lote (Processo 044.07/2017) objetivando o
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para
atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08:00 horas do dia
13 de novembro de 2017 até às 08:00 horas do dia 29 de novembro de
2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: das 08:01 às 08:59
horas do dia 29 de novembro de 2017. Início da sessão para disputa de
preços por meio eletrônico: às 09:00 horas do dia 29 de novembro de
2017. Local para aquisição do edital: pessoalmente no Departamento de
Licitações, situo à Praça Carolina de Almeida, 06 - Centro, Água Comprida ou www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes - Informações: telefone (34) 3324-1228 ou e-mail: licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.
br - Água Comprida/MG, 09 de novembro de 2017 - Bruno Ribeiro
Silva - Pregoeiro.
9 cm -09 1026941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO 073/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2017. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar Processo Licitatório 073/2017, Pregão Presencial nº 039/2017. Objeto: Registro de Preços de Microempresa
ou Empresa de Pequeno Porte nas Diretrizes da Lei Complementar
123/2006, para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos para Manutenção dos Serviços Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos envelopes: de 08:00 às 08:50h. Abertura de envelopes às 09:00h do dia 23
de novembro de 2017. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301
ou e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com, em horário comercial. Santo
Antônio do Itambé/MG, 09 de novembro de 2017. João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 074/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2017. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar Processo Licitatório 074/2017, Pregão Presencial nº 040/2017. Objeto: Registro de Preços de Microempresa
ou Empresa de Pequeno Porte nas Diretrizes da Lei Complementar
123/2006, para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Permanentes para Manutenção dos Serviços Prestados pelas Secretarias Municipais. Entrega dos envelopes: de 08:00 às 08:50h. Abertura de envelopes
às 09:00h do dia 24 de novembro de 2017. Informações pelo telefone
(33) 3428-1223/1301 ou e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com, em
horário comercial. Santo Antônio do Itambé/MG, 09 de novembro de
2017. João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
6 cm -09 1027302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 112/2017, abertura dia
23/11/2017 13h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados aos
veículos da frota municipal, com destino as cidades de Uberaba-MG,
Uberlândia-MG e Belo Horizonte-MG. JP/MG, 09/11/2017, Juarez
Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro,
Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38)3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 010/2017, abertura dia
29/11/2017 às 14h00, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação - sob o regime de empreitada global, com o fornecimento de mão
de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc. - a contratação das
obras/serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ para pavimentação em ruas do Distrito de Cana Brava, no Município de João Pinheiro
Minas Gerais. JP/MG, 09/11/2017, Rogério da Costa Santos: Presidente da CPL.O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep 38770-000,
p/e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38)3561-5511,
das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
5 cm -09 1027185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 042/2017, Processo
Licitatório nº 104/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS DE LIMPEZA VEICULAR. Credenciamento: 27/11/2017, às 10:00h. Sessão oficial: 27/11/2017, às 10:15
horas. Informações: na sede da Prefeitura Municipal, pelo site: www.
icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@icaraideminas.mg.gov.br.
Icaraí de Minas, 09 de novembro de 2017. Valdilene Mendes Veloso
Almeida – Pregoeira.
2 cm -09 1027082 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 65/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais
de construção em geral e ferramentas destinadas as diversas secretarias
municipais. Data: 27/11/2017 às 08h00min. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas
Weslei – Pregoeiro
2 cm -09 1026975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG –
Aviso de Licitação – Concorrência Nº 3/2017 - A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 13 de dezembro de 2017 às
13:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade
de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas
relativas à Concorrência nº. 3/2017, que tem por objetivo a Contratação
de empresa para operar a Usina de Triagem e Compostagem do município de Itapagipe, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital
e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento
de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou
através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424 9000.
3 cm -09 1027304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 052/2017 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
081/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº. 052/2017, cujo objeto é
a aquisição de material médico hospitalar e utensílios para atender as
necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Padre
Paraíso/MG. A Abertura será dia 23/11/2017 às 08h00min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com Antônio de Pádua Vieira Dutra – Presidente da
CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com
3 cm -09 1027145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MGAVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 - O
Município de Montalvânia/MG torna publico a retificação do aviso de
licitação publicado em 09.11.2017 referente ao PROC. LICITATÓRIO
Nº 083/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017, na forma que
segue: Onde-se-lê: “SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 27/11/2017 –
08h00min”, leia-se: “SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 29/11/2017 –
08h00min”. Diele Pereira Santos – Presidente da CPL.
2 cm -09 1027136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Nº 026/2017 - O Município de Sardoá MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando
o Pregão 026/2017, Objeto: Registro de preços para futura de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado deMateriais de Médicos,
Hospitalares, Ambulatorial, Consumos e Procedimentos, tais como:
(Ginecológicos;Incontinência e Ostomia; Perfuro e Cortantes; Látex;
Têxtil; Fisioterapia; Oficinais; Insumos; PCE eEndemias; Cirúrgicos;
Práticas Integrativas; Equipamentos de Proteção Individual; Urgência
e Emergênciae Equipamentos para UBS), destinados a manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde, Data: 28/11/2017 Horário: 09:00. O
Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:licitapmisardoa@hotmail.
comInformações: Tel.: (33) 3296-1116 com Samara Maria Campos –
Presidente da CPL
4 cm -09 1027256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG
Aviso – Concorrência Nº 01/2017 - O Município de Jequitibá/MG torna
público aos interessados que alterou a data de abertura e está realizando
licitação pública, instaurada pelo Processo nº 78/2017 na modalidade
Concorrência nº 01/2017, cujo objeto é a“CONCESSÃO ONEROSA
DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS DESTINADOS A EXPLORAÇÃO
DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E CORRELATOS,
localizado na “Ilha do Castelinho”, região central do Município”.O edital está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª
feira, de 8 horas às 17 horas ou através do sitewww.jequitiba.mg.gov.
br.oulicitacao@jequitiba.mg.gov.br.Os envelopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia 11/12/2017 (segunda-feira).
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 37176222. Helenice Jeber Machado – Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 1026964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc.203/2017-Disp. 074/2017. Objeto: Aquisição de material para
anatomia patológica para atender a Sec. Mun. De Saúde. Contratada:
EG Comercio de Produtos para Laboratório Ltda-ME V. Total: R$
7.781,50. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.216/2017-Disp. 078/2017. Objeto: Aquisição de recarga de extintores de pó químico e agua para atender a demanda da Sec. Mun. de
Saúde. Contratada: Sindeaux e Braga Ltda-ME. V. Total: R$ 29.692,40.
Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.205/2017-Disp. 075/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para calibração de equipamentos do banco de sangue, banco de leite
e SND (serviço de nutrição e dietético), para atender a demanda do
HMSS. Contratada: Quanta Serviços Eireli-ME V. Total: R$ 2.481,00.
Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.219/2017-Inex. 030/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços médicos sendo consultas, plantões, procedimentos e exames, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS e os Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas
Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE. Contratada: Ortomedicalcenter Ltda-ME V. Total: R$ 187.800,00. Vigência:
31/12/2017.
6 cm -09 1027346 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública nº 008/2017 - O Município de Itabirito/MG
comunica que serão realizadas as licitações abaixo discriminadas. Os
editais poderão ser retirados pelo site http://itabirito.mg.gov.br, no
Departamento de Licitações e Contratos ou solicitados pelo e-mail licitacao@pmi.mg.gov.br. As reuniões de abertura dos processos acontecerão na sala de reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz Júnior,
nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086. Concorrência Pública nº 008/2017 - PL 223/2017 - Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a construção da portaria 01 AREDES, incluindo
mão de obra e materiais, atendendo à SEMCULT. Tipo: Execução indireta sob regime de empreitada por preço unitário. A abertura será dia
13/12/2017 às 13:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 006/2016 - A CEL torna público o resultado do julgamento
das propostas técnicas, bem como a ordem classificatória: - Concorrência Pública 006/2016 - PL 106/2016. Delegação de 79 permissões
do serviço de transporte por táxi no Município de Itabirito, destinados exclusivamente a pessoas físicas, incluídas as vagas reservadas aos
candidatos portadores de necessidades especiais e respeitada a ordem
de classificação dos licitantes e demais regras deste edital, assim distribuídas: 77 permissões categoria convencional e 02 permissões na
categoria acessível. Após análise das propostas técnicas, foram declaradas desclassificados: Ana Maria Assis Gois; Antônio de Pádua Cardoso; Ediane Márcia de Almeida; Geraldo Lúcio da Silva; José Custódio Ferreira; José Geraldo Sant Ana; Luiz Filipe de Oliveira Parreira;
Marcos Eustáquio de Matos; Marlene da Silva Braga Ribeiro; Neli de
Oliveira Mendanha; Paulo Sérgio Barbosa da Silva; Renildo Marques
de Santana, Sérgio Roberto de Matos; Silvania Isabel Oliveira Soares
e Urbano Braga de Matos e classificados na seguinte ordem: Classificação Final - Proponente: 1. Hely Gurgel; 2.Geraldo Benedito Lopes;
3.João Evangelista de Oliveira; 4.José Raimundo Gois; 5.Célio Antônio Viana; 6.Celso Caetano da Silva; 7.José Nascimento da Silva; 8.
Romeu Simão Barreto; 9. Elvino Alves de Oliveira; 10. Antônio de
Fátima Silva; 11. Moacir José Corraide; 12.Roberto Braga de Matos;
13.Rosélio Candido Pedrosa; 14.Clério Luis de Carvalho; 15.Vitório
Eduardo Teixeira; 16. José Maria Ferreira; 17.Osvaldo Rosa da Rocha;
18. Adilson de Moura; 19. João de Souza Machado; 20.Nilton de Oliveira Braga; 21.Itagiel Ferreira Meirelles; 22.Pedro José Barbosa;
23.Joanice de Fátima Santos; 24. Rimon Santana Teixeira; 25. Agostinho Gonçalves Braga; 26. Maicon Bruno Gonçalves Braga; 27. Juliano
de Carvalho Reis; 28. Pedro Antônio Miranda; 29. Ademir dos Santos Pimenta; 30. Luciana Paula Oliveira Siqueira; 31.Luiz Carlos Felix
da Silva; 32. Rodrigo dos Reis Braga Fiorilo; 33. Paulinelho Nogueira
Amorim; 34. Márcio Antônio Aredes; 35. Wagner Elias Lopes de
Siqueira; 36.Filipe Campos Lage; 37. Fábio Meira de Lima; 38. Kennedy de Lima; 39. José de Araújo; 40. Bruno Junior Fernandes; 41.
Michael Eduardo Paccelli Silva; 42.Eduardo dos Reis Braga; 43.Cíntia
de Cássia Pereira Lima; 44.Karina Soares Baêta; 45. Felipe Eduardo
da Silva; 46.Ronildo de Faria Vitório; 47.Eduardo Tavares dos Santos; 48.Manoel Severino do Nascimento; 49. Rosineia Marques Batista;
50.Adriano de Oliveira Silva; 51. Antônio de Almeida; 52.Sebastião
Canuto Pereira; 53.Clênio Natalino Pessoa; 54. Antônio Ferreira Lima;
55.Luiz Celeste Lafeta Rabelo; 56. Roberto José Cesário; 57.Maurílio
Soares Andrade; 58.Renê Sebastião Baeta; 59. Reinaldo José da Silva;
60. Edivaldo Lopes de Oliveira; 61.Marcelo Luis Cesário; 62. Jussara
Braga da Silva Gonçalves; 63. Geraldo Cararo; 64. Afonso Bonifácio
Gonçalves; 65. Daniela de Jesus Modesto Reis. Classificação específica para os portadores de necessidades especiais: Classificação Final
“PNE” - Proponente: 1. Kennedy de Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Ratificação Extrato de contrato 382/2017 - Dispensa 025/2017 - Processo 220/2017.
Objeto: Contratação do CISMEP para prestação de serviços de transporte sanitário com a respectiva cessão temporária de veículos microônibus Mercedes Benz Granmicro Mascarello para pacientes que utilizam o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Contratada. Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - CISMEP – CNPJ:
05.802.877/0001-10. Valor: R$ 120.000,00. Vigência:31/12/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Aditivo 100/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 010/2017 - Dispensa
001/2017 - Prc. 018/2017. Objeto 1: Contratação do CISMEP para a
execução das ações e serviços voltados exclusivamente ao SUS, no
que tange ao pagamento de plantões médicos, atendendo ao disposto
nas tabelas vigentes do CISMEP, cuja participação municipal junto
ao consórcio se deu mediante a Lei Municipal nº 3184 de 30/06/2016.
(Tabela 21 Cismep). Objeto 2: Contratação do CISMEP para a execução das ações e serviços voltados exclusivamente ao SUS conforme
Lei Municipal nº 3184 de 30/06/2016, no que tange para a prestação
de serviços de assistência à saúde de média complexidade compreendendo: 2.1 - Prestação de serviços eletivos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares que não estejam contempladas pela cota mensal
do município estabelecida pela i.CISMEP, nem pela cota do município
através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas
em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros
entes da federação em suas unidades ou unidades conveniadas, sendo
a prestação em suas unidades ou unidades prestadoras de serviço regularmente contratadas. 2.2 - Prestação de serviços na área de assistência à saúde pública em nível ambulatorial e hospitalar em unidade(s)
de saúde situada(s) no município do CONTRATANTE. (Tabela 01 a
Tabela 02E Cismep). Contratado: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - CISPMEP. CNPJ: 05.802.877/0001-10. O
presente Termo Aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO da porcentagem da taxa administrativa de 33% para 26% conforme Tabela Oficial
de Serviços da CISMEP.
21 cm -09 1027247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nºs 051, 052, 053, 054 e 055/2017 Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA que
se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2017 - PREGAO PRESENCIAL
Nº 051/2017 - OBJETO: Locação de salão de festas e aquisição de

gêneros alimentícios; DATA: 28/novembro/2017; HORARIO: 09hs
(nove horas); RECURSOS: Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate a Fome/FNAS. - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 259/2017
- PREGAO PRESENCIAL Nº 052/2017 - OBJETO: Serviços gráficos; DATA: 28/novembro/2017; HORARIO: 14hs (quatorze horas);
RECURSOS: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a
Fome/FNAS. - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2017 - PREGAO
PRESENCIAL Nº 053/2017 - OBJETO: Aquisição de Sementes; DATA:
30/novembro/2017; HORARIO: 09hs (nove horas); RECURSOS:
Ministério do Desenvolvimento Agrário. - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 054/2017 - OBJETO:
Aquisição de Veículos; DATA: 29/novembro/2017; HORARIO: 14hs
(quatorze horas); RECURSOS: Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2017
- PREGAO PRESENCIAL Nº 055/2017 - OBJETO: Aquisição de
móveis e eletrodomésticos; DATA: 29/novembro/2017; HORARIO:
09hs (nove horas); RECURSOS: Secretaria de Estado do Trabalho e
Desenvolvimento Social. OBSERVAÇOES: Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br; Retirada do edital no site: www.ituiutaba.
mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 09 de novembro de
2017 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro.
7 cm -09 1027348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2017 - OBJETO: Contratação de
Consultoria e Assessoria técnica especializada na gestão de contratos
e convênios, captação de recursos estaduais e federais, elaboração de
prestação de contas parcial e final cadastramentos de documentos e
gerenciamento de sistemas de convênios - SICONV SIGCON, alimentação do GEO OBRAS, para atender o Município de Itacambira-MG.
Data de julgamento: 29/11/2017 às 09:00 horas. Maiores informações
na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou
pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às
17:00 horas, Itacambira 09 de novembro de 2017. Ass. Edivaldo Magalhães Filho - Presidente da CPL.
3 cm -09 1027334 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS MACAÚBAS V,
EM FUNILÂNDIA - MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis
desta Comarca e cidade de Sete Lagoas,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que Jomar Empreendimentos e Participações Ltda.,
CNPJ: 08.204.685/0001-08, com sede na Rodovia Funilândia - Prudente de Morais, s/n, Fazenda Três Marias, zona rural, em Funilândia
- MG, representada neste ato por sua sócia Maria Fernanda Pires de
Carvalho Pereira, brasileira, casada, advogada, CI: M-2.275.300, CPF:
004.859.916-67, com endereço na Avenida do Contorno, nº 9.155, 2º
e 3º andares, Bairro Prado, em Belo Horizonte - MG; requereu nos
termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento “Jardim
das Macaúbas V”, com a área de 49.227,00m², situado no Município
de Funilândia - MG, zona de expansão urbana, área esta devidamente
matriculada sob nº 47.618 do livro 2 - Registro Geral, deste Cartório.
Que da área ora loteada originaram 10 lotes em 04 quadras, sendo a
área dos lotes 29.583,23m², áreas de sistema viário 13.262,59m², área
verde 3.911,29m², área institucional 2.469,89m². A planta foi devidamente aprovada pela Prefeitura Municipal de Funilândia - MG, aos
21/06/2017, através dos Decretos nº 40/2016 e 38/2017. Todos os documentos exigidos pela lei encontram-se arquivados neste Cartório, situado na Praça Wilson Tanure, nº 56, Centro, durante as horas regulares.
Para fins de registro e por este Edital, torno público para conhecimento
dos interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3ª e última publicação deste Edital, não
havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a
Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas - MG, aos 27 de outubro de 2017. Eu, (a) Oficial Ivone Dutra Pires de Registro de Imóveis, o
fiz digitar e subscrevo. A OFICIAL IVONE DUTRA PIRES.
8 cm -09 1027009 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação: OAB/MG, Subseção Juiz de Fora, em virtude de
lei, faz saber que os advogados: Fernando Sergio de Oliveira OABMG
75.806 e Dr. Thiago da Rocha Meira OABMG 111.476, ficam notificados a comparecer à Av. dos Andradas,696-Morro da Glória,Juiz de
Fora/MG,no prazo de 15(quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos de seus interesses.Juiz de Fora, 09 de
novembro de 2017.João Fernando Lourenço.Presidente.
2 cm -09 1027005 - 1
Edital de Convocação: OAB/MG, Subseção Juiz de Fora, em virtude
de lei, faz saber que o advogado: Thales José Fernandes de CastroOABMG 81.486, fica notificado a comparecer à Av. dos Andradas,696Morro da Glória,Juiz de Fora/MG,no prazo de 15(quinze) dias, a contar
da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de
Fora, 09 de novembro de 2017.João Fernando Lourenço.Presidente.
2 cm -09 1027128 - 1