TJMG 10/11/2017 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06182080-2.093-0001-3390-0-10.8
7.000,00
1401.06182080-4.473-0001-4499-0-10.8
79.028,70
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
1411.23695035-4.083-0001-3399-0-10.8
31.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
1471.15451147-4.480-0001-4499-0-10.8
1.193.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.08244151-4.580-0001-3390-0-10.8
140.000,00
1481.08244151-4.580-0001-4499-0-10.8
30.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122054-2.031-0001-3390-0-10.1
49.000,00
1491.04122069-2.036-0001-3390-0-10.1
48.000,00
1491.04122108-2.054-0001-3390-1-10.1
49.000,00
1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8
448.000,00
1491.04122108-2.059-0001-3390-1-10.1
49.000,00
CIDADE ADMINISTRATIVA
1502.04122186-4.501-0001-3390-1-10.1
229.724,97
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
1671.27813189-4.507-0001-4490-1-10.8
60.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1691.06122701-2.002-0001-3390-0-10.1
1.500.000,00
1691.06183205-4.618-0001-3390-0-10.8
40.000,00
1691.06183205-4.619-0001-3390-0-10.1
70.000,00
1691.06331205-4.605-0001-3390-0-10.1
50.000,00
1691.06363205-4.610-0001-3390-0-10.1
280.000,00
1691.06421203-4.579-0001-3350-0-10.1
10.100.000,00
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
2061.04121153-4.376-0001-3390-0-10.1
63.360,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2091.18541191-4.518-0001-3390-0-60.1
180.000,00
2091.18541191-4.525-0001-3390-0-52.1
20.000,00
2091.18542191-4.520-0001-3390-0-60.1
211.591,05
2091.18542191-4.522-0001-3390-1-60.1
40.000,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS
2381.24722074-4.179-0001-3390-0-60.1
48.838,24
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302174-4.623-0001-3341-0-10.8
105.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
57.135.655,96
09 1027463 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de
1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o
nº 136880-2, CAP PM ANTÔNIO HOT PEREIRA DE FARIA do
Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 10/11/2017 a 18/11/2017, em missão oficial em Medellín/Colômbia, com ônus para o Estado, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças.
autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de
1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº
136887-7, CAP PM TOMAS HILARIO CARDOSO FERREIRA do
Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 13/11/2017 a 15/11/2017, em missão oficial em Medellín/Colômbia, com ônus para o Estado, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação do candidato abaixo relacionado, referente ao Concurso de que se trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011 da Secretaria de Estado da Educação por ter sido considerado
inapto no exame pré-admissional.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
METROPOLITANA C/BELO HORIZONTE
CPF
Nome
806.773.206-04
Vamberto William da Silva
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº
9066322.75.2016.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
METROPOLITANA C/BELO HORIZONTE
CPF
Nome
Classificação Vaga
806.773.206-04 Vamberto William da Silva
12º
ED 114

Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensaCEL PM QOR MARCIO DOS SANTOS CASSAVARI, do cargo de DIRETOR-GERAL do Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, CEL
PM QOR VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de
DIRETOR-GERAL do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com
fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Administração
Prisional à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- 209ª Zona Eleitoral de Passos, de 19/10/2017 a 31/12/2017, com ônus
para o órgão de origem:
ALESSANDRA PARANHOS COURI / 1175463-7 / ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - PEDAGOGO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ausentar-se do país, no
período de 12/11/2017 a 17/11/2017, em missão oficial em Medellin
e Bogotá - Colômbia, integrando a comitiva do Governador, com ônus
para o Estado, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e
Finanças:
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA, MASP 1.285.876-7, SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter tomado
posse em tempo hábil.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Uberaba/Uberaba
CPF
Nome
03703969601
Luciana Figueiredo Borges
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.083554-2/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UBERABA/UBERABA
CPF
Nome
Classificação Vaga
037.039.696-01 Luciana Figueiredo Borges
143º
ED 38

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Projetos e Estudos de Legística, CAIO BENEVIDES PEDRA, MASP 1.389.575-0, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100014, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a NATALIA TORQUETE MOURA, MASP 1247737-8,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100008, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Projetos e Estudos de Legística da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 27/11/2017 a 2/12/2017, para participar da Reunião de
Investigadores do Instituto Interamericano de Pesquisas em Mudanças
Globais (IAI), em Cancun/México, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
MÁRIO MARCOS DO ESPÍRITO SANTO / MASP 1122299-9 / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES.
09 1027462 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 498/2017 RETIFICA o ato 363/2016, publicado em 03-08-2017,
no que se refere a remoção da servidora SANDRA DE PAIVA CUNHA,
onde se lê: “ATO Nº 363/2016”, leia-se: “ATO Nº 363/2017”.
09 1027371 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
PROGRESSÃO - ATO Nº 03/2017
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do art. 25, da Lei n.º 20822 de 30/07/2013, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da ARSAE-MG, na forma abaixo indicada.
NIVEL
GRAU
NOVO
MASP
NOME
ADM CARREIRA ATUAL
VIGÊNCIA
ATUAL
GRAU
EDUARDO
FRANCISCO
DE
1374185-5 FARIA SIQUEIRA
1
AFRAE*
I
A
B
05.10.2017
1373159-1 GUILHERME ABREU SOUZA
1
AFRAE*
I
A
B
25.09.2017
NOGUEIRA DE
1371535-4 JULIANA
1
AFRAE*
I
A
B
31.08.2017
AVELAR MARQUES
1371298-9 ADRIANO PEREIRA DA SILVA
1
GRAES**
I
A
B
31.08.2017
1371718-6 DIANA MANRIQUE CANUTO
1
GRAES**
I
A
B
02.09.2017
1362462-2 DUILIO MARTINS AGLIO JUNIOR
2
GRAES**
I
A
B
05.09.2017
1371341-7 FLAVIO MARTINS DA CRUZ
1
GRAES**
I
A
B
31.08.2017
1297763-3 KARINE NOLASCO MENDONCA
2
GRAES**
I
A
B
31.08.2017
KATHERYNNE
MICHELYNNE
1371540-4 CRUZ RODRIGUES
1
GRAES**
I
A
B
31.08.2017
1371638-6 LUIZ GUSTAVO BARRETO
1
GRAES**
I
A
B
31.08.2017
1366390-1 RAPHAEL TADEU LEITE GOMES
1
GRAES**
I
A
B
07.09.2017
*Analista Fiscal e de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
**Gestor de Regulação dos Serviços de abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
09 1027411 - 1
REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE
RETORNO ANTECIPADO DA LIP
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, usando da competência delegada pelo art.1º III, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, registra reassunção por
motivo de retorno antecipado da LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº
869 de 5 de julho de 1952, da servidora Maira Maris Lovato, MaSP
1.371.995-0, cargo Gestor de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, Nível I,
Grau A, a partir de 30 de outubro de 2017 .
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
09 1027405 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RETIFICAÇÃO
No Título Declaratório que se refere a servidora Sandra D’ark Magalhães Leite, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 30
de março de 2016, páginas 05, col. 016, tendo em vista omissão na
publicação:
ONDE SE LÊ: Sandra D’ark Magalhães Leite, Masp 286.857-8
LEIA-SE: Sandra D’ark Magalhães Leite, Masp 286.857-8, Adm. 01
09 1027173 - 1
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
CONCEDEABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 907016-0 Rosa Maria Pinto a partir de 24/10/2017. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a):
Masp 3649191 Maria Aparecida Firmino dos Santos a partir de
26/10/2017. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 2627503
Antonio Tadeu Pereira Gonçalves, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2017; Masp 3577574 Hiram Edmilson Ferreira,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2017; Masp
9074048 Luziane Saraiva Caldeira Brant, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/10/2017; Masp 3596244 Margareth Miguel
Vieira, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 5/11/2017;
Masp 3737905 Ricardo de Oliveira, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2017; Masp 9031360 Solange Aparecida Alves,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2017. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
aos servidores: Masp 3561503 Cesar de Freitas, referente ao 8º quinquênio a partir de 31/10/2017; Masp 3657889 Edilaine Costa Ferreira,
referente ao 5º quinquênio a partir de 6/6/2017; Masp 4503710 Heitor de Oliveira Filho, referente ao 4º quinquênio a partir de 7/11/2017;
Masp 3596244 Margareth Miguel Vieira, referente ao 5º quinquênio a
partir de 5/11/2017; Masp 3649191 Maria Aparecida Firmino, referente
ao 6º quinquênio a partir de 26/10/2017. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente ao(a) servidor(a): publicado no
MG de 26/10/2017; Onde se lê: Masp 9074048 Luziane Saraiva Caldeira Brant Oliveira 5º quinquênio; Leia-se: Luziane Saraiva Caldeira
Brant 5º quinquênio.
09 1027202 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3758/2017
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698336 Renata Rodrigues Vaz de
Lima – GEFAZ – 1 - Uberaba - 7 - 25/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02876159
Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – EEB – 2 - Uberaba - 61 01/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 02963866 Wilma Garcia Boaventura
de Paulo – PEB – 1 - Uberaba - 21 - 30/10/2017 A 19/11/2017 - 158.I,
03321015 Maria Angelica Zago Geraldini Duarte – PEB – 2 - Uberaba
- 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 03321197 Maristela Rezende
de Castro Barros – PEB – 1 - Comendador Gomes - 32 - 30/10/2017 A
30/11/2017 - 158.I, 03449576 Luciana Tristao Barreto Teixeira – PEB
– 3 - Uberaba - 15 - 30/10/2017 A 13/11/2017 - 158.I, 03643897 Maria
Helena Vieira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 31/10/2017 A 31/10/2017
- 158.I, 03700499 Ana Maria Vicente Pimentel – ATB – 2 - Uberaba
- 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 03704202 Rachel Baptista
Goncalves – ATB – 2 - Araxa - 61 - 01/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I,
03713187 Rosemeire Rechia Correa Nascimento – ATB – 2 - Uberaba

- 1 - 30/10/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 03790623 Ana Cristina Borges
– TDE – 2 - Uberaba - 19 - 06/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 03851078
Cacilda Elaine Torquato Winter – ANE – 1 - Uberaba - 5 - 06/11/2017
A 10/11/2017 - 158.I, 03915378 Maria Aparecida de Oliveira – ATB –
1 - Iturama - 44 - 26/10/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 05578398 Claudia
Siqueira de Moraes – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 26/10/2017 A 26/10/2017
- 158.I, 05578398 Claudia Siqueira de Moraes – PEB – 3 - Uberaba
- 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 06510853 Maria Consuelo
Afonso Barcelos – PEB – 2 - Verissimo - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017
- 158.I, 06543193 Heloisa Miranda Antunes – PEB – 1 - Uberaba - 30
- 25/10/2017 A 23/11/2017 - 158.I, 06588180 Rosana Caetano – PEB –
1 - Uberaba - 15 - 24/10/2017 A 07/11/2017 - 158.I, 06594659 Silvana
Gobbo Borges – EEB – 1 - Uberaba - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017
- 158.I, 06659353 Luis Custodio da Silva – PEB – 3 - Uberaba - 1 01/11/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 08682361 Rogerio Leonel de Freitas
– PEB – 2 - Frutal - 30 - 06/11/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 08697427
Carlos Henrique de Oliveira – PEB – 1 - Sacramento - 62 - 01/11/2017
A 01/01/2018 - 158.I, 08757965 Silvia Helena Goncalves da Silva
– EEB – 3 - Araxa - 1 - 16/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 08890410
Carla Adriana Pinti dos Reis – PEB – 0 - Uberaba - 5 - 30/10/2017 A
03/11/2017 - 158.I, 08919953 Valeria Ciabotti – PEB – 1 - Uberaba - 1
- 26/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 09362161 Silvania Urzedo de Souza
– PEB – 1 - Uberaba - 62 - 31/10/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 09464579
Marcia Maria Pinheiro dos Santos – DIV – 1 - Uberaba - 2 - 06/11/2017
A 07/11/2017 - 158.I, 09504192 Shirlene Mendes de Sene Vilela
– PEB – 1 - Campo Florido - 50 - 06/11/2017 A 25/12/2017 - 158.I,
09716994 Matilde Aparecida Alves – PEB – 4 - Araxa - 58 - 04/11/2017
A 31/12/2017 - 158.I, 09807769 Vania Rosa de Oliveira – PEB – 1
- Uberaba - 3 - 06/11/2017 A 08/11/2017 - 158.I, 10012862 Marcelo

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