TJMG 17/11/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
256931.7.2, Antonio Alves de Resende, PEB4A, aposentado(a)
20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Masp 312970.7.1,
Gloria Maria de Oliveira, ASB1A, aposentado(a) 18/10/2017, referente
ao saldo de 04 meses e 24 dias; Masp 287669.6.1, Josefina Freitas
Pamplona Cangussu, ATB3E, aposentado(a) 18/10/2017, referente ao
saldo de 05 meses; Masp 308642.8.1, Jovelina Ana Rocha, ASB1N,
aposentado(a) 20/09/2017, referente ao saldo de 07 meses; Masp
289356.8.1, Lucineide Aparecida de Oliveira, PEB4C, aposentado(a)
20/09/2017, referente ao saldo de 10 meses; Masp 325234.3.1, Luzia
Maria de Souza, PEB4A, aposentado(a) 18/10/2017, referente ao
saldo de 01 mês; Masp 269973.4.1, Magdete Coelho de Carvalho,
aposentado(a) 18/10/2017, referente ao saldo de 04 meses; Masp
308716.0.1, Maria Aparecida Santos da Costa, ASB3J, aposentado(a)
18/10/2017, referente ao saldo de 09 meses e 14 dias; Masp 316228.6.1,
Maria das Virgens Correia, ASB1P, aposentado(a) 20/09/2017, referente ao saldo de 03 meses; Masp 331304.6.1, Mari Marlene Rodrigues
da Cunha, PEB4B, aposentado(a) 18/10/2017, referente ao saldo de 10
meses; Masp 289649.6.2, Mirian Ferreira Silva, PEB4B, aposentado(a)
18/10/2017, referente ao saldo de 03 meses e 26 dias; Masp 296057.3.1,
Neide Stoque Esteves, PEB4A, aposentado(a) 18/10/2017, referente ao
saldo de 03 meses; Masp 331357.4.1, Rosangela Miranda Alves Guimarães, PEB3B, aposentado(a) 20/09/2017, referente ao saldo de 09
meses; Masp 296091.2.1, Silvana Alves Teixeira Cabral, PEB4F,
aposentado(a) 20/09/2017, referente ao saldo de 10 meses.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 182/17

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251046.9.1, Rosane Dalva Resende
França, PEB4G, Ato nº 93/11, publicado em 30/12/2011, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: 108 h/a de extensão de carga horária, leia-se: 108 h/a de dobra de turno e 6 de exigência curricular.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 05/17

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 168/17

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325186.5.1, Geni Fernandes Martins, PEB4B, referente ao 6º quinquênio a partir de 25/03/2011.

Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296192.8.1, Marilene Alves de
Souza Sposto, PEB2P, Ato nº 488/10, publicado em 11/09/10, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de erro na
referência do quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 365976.0.1, Lúcia Maria Passos, PEB3P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 20/11/2017, em razão
de aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/17

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 165/17

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
325206.1.1, Janete Elaine Gonçalves, PEB2P, aposentado(a) em
20/09/2017, referente ao saldo de 02 meses; Masp 289909.4.1, Silma
Aparecida da Silva, EEB2E, aposentado(a) em 20/09/2017, referente(s)
ao saldo de 05 meses e 21 dias; Masp 378800.7.1, Maria Aparecida
Fratari, PEB4C, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de
04 meses e 01 dia; Masp 257211.3.3, Vilma Gonçalves Alves, PEB1P,
aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 03 meses e 14 dias;
Masp 308591.7.1, Irani Ferreira, ASB2H, aposentado(a) em 18/10/2017,
referente ao saldo de 03 meses e 12 dias; Masp 330291.6.2, Vanda
Aparecida Gonçalves Cintra, PEB3C, aposentado(a) em 18/10/2017,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 289844.3.1, Vanda Aparecida
Carvalho Souza, PEB3E, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao
saldo de 02 meses; Masp 289093.7.1, Edna Regina Marques, PEB4E,
aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 15 meses; Masp
360092.1.1, Maria de Fátima Oliveira, ASE1E, aposentado(a) em
18/10/2017, referente ao saldo de 09 meses; Masp 284384.5.1, Neide
Helena Silva, PEB1F, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo
de 03 meses e 14 dias; Masp 251811.6.1, Abigail da Silva Borges,
PEB1E, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 04 meses
e 19 dias.

Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366791.2.1, Aparecida de Fátima Borges Coelho,
PEB1A, Atos nºs 46/97 e 15/99, publicados em 14/11/97 e 25/05/99,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º e 2º
quinquênio e Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, por
motivo de concessão indevida.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 366862.1.2, Rosângela Guimarães Cortês, PEB3G, referente ao 10° Biênio, a partir de
20/05/2006.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 181/17
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296192.8.1, Marilene Alves de Souza
Sposto, PEB2P, Ato nº 48/11, publicado em 17/09/2011, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 02/09/11, leia-se: a partir
de 25/05/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
178/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 377410.6.1, Márcia
Deusdeth Calaça Rocha, ATB5I, Ato nº 66/17, publicado em 01/11/17,
a pedido da servidora, onde se lê: por 01 mês, a partir de 26/12/2017,
leia-se: por 02 meses, a partir de 08/12/2017; SRE, Masp 366791.2.1,
Aparecida de Fátima Borges Coelho, PEB1A, Ato nº 21/07, publicado
em 05/04/07, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê:
referente ao 1º decênio a partir de 02/05/07, restando 04 meses para
época oportuna, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 02/05/07,
restando 01 mês para utilização posterior; Masp 365636-0.3, Lilian
Tereza de Paula Braga, ANEI1A, Ato nº 65/17, publicado em 20/10/17,
a pedido da servidora, onde se lê: 20/11/2017, leia-se: 21/11/2017;
Masp 308774.9.1, Maria Helena de Paula, ASB1H, Atos nºs 32/08,
02/10 e 62/10, publicados em 31/05/2008, 26/01/10 e 07/07/10, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2008, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/10, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2008, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/10, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/08/10; Masp 296192.8.1, Marilene Alves de Souza Sposto, PEB2P,
Atos nºs 23/09 e 66/11, publicados em 04/04/09 e 02/07/11, por motivo
de erro na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2009, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2011, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2009, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2011; Masp 308919.0.1, Osvaldina Rosa
de Souza, ASB1L, Ato nº 64/10, publicado em 07/07/2010 , por motivo
de incorreções, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente
ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
179/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325110.5.2, Ana Maria França, PEB3P, Ato nº
42/07, publicado em 05/05/07, por motivo de erro na vigência, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/04/07,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/01/07;
Masp 325186.5.1, Geni Fernandes Martins, PEB4B, Atos nºs 34/1995,
24/2000, 53/2005, 12/1990, publicados em 06/05/1995, 06/06/2000,
13/09/2005, 10/05/1990, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 3 meses em época oportuna, 3 meses em época
oportuna, 3 meses a partir de 02/01/2005, 6 meses em época oportuna,
leia-se: 02 meses a partir de 26/12/1995, dos quais 01 mês já foi usufruído antes de ter direito, 02 meses a partir de 25/12/2000, dos quais 01
mês já foi usufruído antes de ter direito, 03 meses a partir de 26/12/2005,
02 meses a partir de 19/12/1990, dos quais 04 meses já foram usufruídos antes de ter direito; Masp 525374.5.1, Maria Ana Madeira Fernandes, PEB2P, Atos nºs 51/04, 52/04, 63/05 e 93/10, publicados em
20/07/2004, 20/07/2004, 04/11/2005, 11/12/2010, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: 08 meses e 07 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênio a partir de 31/07/1998, referentes ao 3º quinquênio a partir de 05/07/2000, referentes ao 4º quinquênio a partir de
04/07/2005, referentes ao 5º quinquênio a partir de 24/05/2010, leia-se:
05 meses e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio a partir de 31/07/1998,
referentes ao 2º quinquênio a partir de 31/07/1998, referentes ao 3º
quinquênio a partir de 05/08/2000, referentes ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2005, referentes ao 5º quinquênio a partir de 03/08/2010;
Masp 308774.9.1, Maria Helena de Paula, ASB1H, Ato nº 42/10, publicado em 12/06/10, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/10/08, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
180/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308774.9.1, Maria Helena de Paula, ASB1H,
Ato nº 27/11, publicado em 23/06/11, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 02 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 01 mês e
18 dias referente ao 1º decênio.

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308774.9.1, Maria Helena de
Paula, ASB1H, referente ao 6º quinquênio a partir de 31/07/2011; Masp
308919.0.1, Osvaldina Rosa de Souza, ASB1L, referente ao 6º quinquênio a partir de 30/10/2011.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 24/17

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 28/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325110.5.2, Ana Maria França, a
partir de 18/03/2011, referente ao cargo de PEB3P; Masp 366791.2.1,
Aparecida de Fátima Borges Coelho, a partir de 24/05/2009, referente ao cargo de PEB1A; Masp 308713.7.1, Maria Aparecida Martins Freitas, a partir de 28/08/2011, referente ao cargo de ASB2I; Masp
308774.9.1, Maria Helena de Paula, a partir de 31/07/2011, referente
ao cargo de ASB1H; Masp 308919.0.1, Osvaldina Rosa de Souza, a
partir de 30/11/2011, referente ao cargo de ASB1L; Masp 251359.6.2,
Sônia Lúcia Silva Lemes, a partir de 29/08/2011, referente ao cargo
de PEB2O.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO –
ATO Nº 167/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366843.1.1, Maria Cristina Rezende,
PEB3G, Ato nº 51/11, publicado em 17/12/2011, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Contagem em Dobro Aposentadoria e Adicionais,
por acerto no processo de aposentadoria.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 166/17

FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 21/17

Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325110.5.2, Ana Maria França,
PEB3P, Ato nº 81/12, publicado em 21/03/2012, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de erro nas vigências; Masp
325.186.5.1, Geni Fernandes Martins, PEB4B, Ato nº 822/2008, publicado em 13/12/2008, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º, 4º, e 5º quinquênio, por motivo de acerto processo
aposentadoria.

Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria
e Adicionais, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366843.1.1, Maria
Cristina Rezende, PEB3G, concedidas pelo Ato nº 132/96, publicado
em 14/12/1996, 18 dias referentes ao 2° quinquênio de exercício restando-lhe 01 mês e 12 dias; Masp 308919.0.1, Osvaldina Rosa de Souza,
ASB1L, concedidas pelo Ato nº S/N, publicado em 09/06/1998, 01 mês
e 23 dias, referentes ao 3º quinquênio.
16 1029213 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp
1061544.1.1, Tania Aparecida da Silva, ATB3F, referente ao 3º quinquênio a partir de 04/08/2017; E.E. Messias Pedreiro, Masp 976363.2.1,
Carla Maria Silva Assunção, ATB5F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/03/17; Masp 1062374.2.1, Suely Rubino, ATB3F,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/17; E.E.
Segismundo Pereira, Masp 604884.7.2, Cléverson Alves Silva, PEB1I
DI, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2013
(data de exercício) e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
25/03/2013 (data de exercício); SRE, Masp 325186.5.1, Geni Fernandes Martins, referente ao 6ºquinquênio de exercício a partir de 25/03/
2011; Masp 296192.8.1, Marilene Alves de Souza Sposto, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366791.2.1, Aparecida
de Fátima Borges Coelho, PEB1A, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/97, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/02 e 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/12/07.

PORTARIA Nº 18 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Jakes Paulo Félix dos Santos, Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Uberlândia, usando de suas atribuições e em conformidade
com o Decreto nº 47.282 de 27 de outubro de 2017, designa os servidores Daguimar Gomes da Rocha, Masp 370271-9, Marceliete Borges da
Costa Alves, Masp 378789-2 e Ana Elsa Neves Velloso Galante, Masp
380832-6, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão
para promover o INVENTÁRIO DOS MATERIAIS DE CONSUMO
existentes no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Uberlândia. Os Trabalhos só deverão ser iniciados a contar da data da
publicação desta Portaria no “Minas Gerais”, Uberlândia, 16 de novembro de 2017.
16 1029653 - 1

SRE de Varginha
Portaria nº 02/02017

Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 1183341.5.4, Alexander Custodio Muniz, PEB1A,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/16,
com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 1, do qual foi
desligado; Masp 547787.2.3, Sebastiana de Sales Monteiro, PEB1A,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/16
com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 1, do qual
foi desligado.

A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art 1º Fica constituída Comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder levantamento e registro de estoque existente no Almoxarifado da SRE Varginha, até 30/11/2017 e apresentar o respectivo
relatório até o dia 04/12/2017, 1ª Etapa. A segunda etapa terá como
base os saldos consistentes em 31/12/2017 e o relatório será entregue
até 04/01/2018.
Art 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, sendo:
Fabiano Francisco de Oliveira, Masp: 1.146.999-6; Rosilene Aparecida Ribeiro, Masp: 1.144.032-8; Eduardo Vinhas Ciacci, Masp:
1.058.853-1.
Parágrafo Único – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 34/17

Varginha, 16 de novembro de 2017

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 64/17

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena,
Masp 1409173.0.1, Zenildo Santos de Jesus, PEBD1A, a partir de
04/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Uberlândia, E.E. Enéas
de Oliveira Guimarães, Masp 1219210.0.2, Lais Maia, PEB1B, a partir de 17/07/2017; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1272323.5.1,
Beatriz Aparecida Silva Alves, PEB1A, a partir de 29/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 25/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Quintana, Masp 1402351.9.1, Fabio Pereira da Silva, ATBD1A, a partir de
07/11/17; E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp 1402351.9.2,
Fabio Pereira da Silva, PEBD1A, a partir de 07/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 62/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1181849.9.1, Delma Aparecida de Freitas, ASBD1A, a partir
de 30/10/2017; E.E. Padre Mário Forestan, Masp 946845.5.2, Gheissirlene Pereira dos Santos, PEBD1A, a partir de 29/10/2017; E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 946845.5.1, Gheissirlene Pereira dos
Santos, PEBD1A, a partir de 29/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 63/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 889907.2.1, Ana Paula Rezende
Macedo, PEB1E, a partir de 18/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 270087.0.2,
Silvia Lima Prudente, a partir de 17/11/2017, referente ao cargo
PEB1O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/03 combinado com o § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas semanais
e a percepção de 4 h/a de exigência curricular.
16 1029212 - 1

16 1029222 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº20/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015 ,
do servidor: BELO HORIZONTE - EE Pedro Franca, MaSP 619011-0,
Sebastião Euzébio da Cruz, a partir de 07/08/2017, ref. ao ASBID,
cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, Parágrafo 2º, Inciso III, da LC
64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do
Decreto nº 47.000/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº84 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CAETÉ
– EE Carlindo Caetano Pinto, MaSP 931396-6, Maria Marinho Fernandes Vicente, a partir de 06/11/2017, ref. ao ATBIIIH, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8773
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 85/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 320495-5, Patrícia Oliveira Godoy Aguiar, a partir
de 31/10/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 345691-0, Francisca Rodrigues Silveira, a partir
de 19/10/2017, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 160 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº106/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE - SRE Metropolitana A, MaSP 1164585-0, Kátia Adryane Mayrink Drumond, ANEIID/
FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
11/12/2017; EE Major Delfino de Paula Ricardo, em exercício SREMetropolita A, MaSP 667356-0, Maria Lucia Lemos Oliveira dos Santos, PEBIG, exercendo cargo em comissão DAD-4, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/12/2017; EE Pandiá Calógeras em exercício na SRE Metropolitana A, MaSP 345746-2, Jacqueline Barbosa Leôncio Campos, PEBIII I/FGD-5, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/12/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N107º/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1059229-3, Jusciléia Miranda de Souza Xavier,
ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
01/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº108/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional, ao servidor: BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1146663-8, Carla Araújo
Sidrim, TDEIID/FGD-4, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir 20/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº47/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Barão de Macaúbas, MaSP 370354-3, Marlene Caires Ribeiro, ATBIIIJ,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/01/2016; EE Caminho
à Luz, MaSP 1148796-4, Ana Paula Sanches Ferreira, PEBIIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2011, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 08/08/2016; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
354223-0, Valéria Aparecida Dumbá da Silva, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2017; EE Pedro Franca, MaSP
345309-9, Nádia Cristina Pereira Eulálio de Souza, EEBIIF, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2012 e ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 03/11/2017. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
859919-3, Maria Bernadet Moreira, PEBIVJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 20/01/2016. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 966630-6, Cláudia Antunes Dornas, PEBIII I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/06/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº78/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017 CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 22/2017 publicada
no “MG” de 19/07/2017, referente a servidora: G.A., MASP 215223-9,
cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei
14.184/02, fica mantida a decisão exarada pela Comissão do Processo
Administrativo nº 28/2017, datada de 29/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº15/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Afonso
Pena, MaSP 856421-3, Márcia Pires Martins, PEB3H, Adm.01, a partir de 10/10/2017; E.E. Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 1408429-7, Valdiner Andrade Souza, PEB1A, Adm.02, a partir de 23/10/2017; E.E.
José Bonifácio, MaSP 979326-6, José Antônio Barbosa, PEB1A,
Adm.03, a partir de 13/10/2017; E.E. Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 345862-7, Deisislene Lucas Malta, PEBIIIG, Adm.02, a partir
de 03/10/2017; E.E. Profª Maria Amélia Guimarães, MaSP 661276-6,
Maria José Almeida Silva, PEB2I, Adm.01, a partir de 29/09/2017;
BARÃO DE COCAIS – MaSP 1251874-2, Thiago César Ireno,
PEB1A, Adm.03, a partir de 20/10/2017; CRUCILÂNDIA – E.E.
Dom Silvério, MaSP 555962-0, Cláudia Márcia França Silva, PEB2L,
Adm.01 e PEB2E, Adm.02, a partir de 15/10/2017; NOVA LIMA –
E.E. Augusto de Lima, MaSP 359573-3, Marcos Antônio Dias, ASE3P,
Adm.01, a partir de 23/08/2010, para regularizar a situação funcional
do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº16/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1413752-5, Luciene Aparecida da Silva Viana,
PEBD1A, Adm.01, a partir de 03/10/2017; E.E. Carlos Goes, MaSP
873829-6, Elaine Alencar Barros, PEBD1A, Adm.04, a partir de
10/10/2017; MaSP 1005829-5, Márcia Luciene Aparecida Jacques
Santos, EEBD1A, Adm.02, a partir 31/10/2017, E.E. Geraldina Soares, MaSP 1175311-8, Rosana Aparecida de Oliveira Silva, PEBD1A,
Adm.01, a partir de 21/10/2017; E.E. Governador Milton Campos,
MaSP 1085135-0, Tanislei Ana Matos, PEBD1A, Adm.04, a partir de
13/10/2017; E.E. Prof. José Mesquita de Carvalho, MaSP 1076341-5,
Andréa Vianna Junqueira, PEBD1A, Adm.02, a partir de 17/10/2017;
MaSP 1192033-7, Lúcia Rodrigues de Souza, ASBD1A, Adm.01, a
partir 06/10/2017; E.E. Tec. Ind. Professor Fontes, MaSP 862268-0,
Vanda Lúcia Gomes, ATBD1A, Adm.02, a partir de 24/10/2017;
E.E. Sagrada Família II, MaSP 1155272-6, Tomé de Souza Araújo,
ASBD1A, Adm.02, a partir de 01/10/2017; BARÃO DE COCAIS
– E.E. José Maria de Morais, MaSP 1075483-6, Cely Aparecida dos
Santos Oliveira, PEBD1A, Adm.03, a partir de 01/10/2017; E.E. Odilon Behrens, MaSP 572073-5, Lílian de Souza, EEBD1A, Adm.01, a
partir de 12/10/2017; MaSP 1251874-2, Thiago César Ireno, PEBD1A,
Adm.02, a partir de 20/10/2017; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 457677-3, Ivanete Maria de Jesus Sousa, PEBD1A, Adm.02,
a partir de 27/10/2017; NOVA LIMA - E.E. Augusto de Lima, MaSP
1263628-8, Elda Antunes de Souza Marques, PEBD1A, Adm.02, a partir de 15/10/2017; E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1263628-8,
Elda Antunes de Souza Marques, PEBD1A, Adm.01, a partir de
15/10/2017; MaSP 1445818-6, Marsilene Espínula Silveira, ATBD1A,
Adm.01, a partir de 14/10/2017; MaSP 1360779-1, Piedade Espínula
Silveira, PEBD1A, Adm.01, a partir de 14/10/2017; E.E. Josefina Wanderley Azeredo , MaSP 1197119-9, Miriam Espínula Silveira Motta,
ATBD1A, Adm.01, a partir de 14/10/2017; RIO MANSO – E.E. Luiz
Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 931479-0, Neide Penido de Oliveira
Fonseca, PEBD1A, Adm.01, a partir de 05/10/2017.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A Nº005/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Promover o Reconhecimento da Educação Infantil na Escola
de Educação Especial Maria Dária de Lima – APAE Brumadinho, situada à Rua Itaguá nº 1248, Bairro Progresso – Brumadinho/MG.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
14 1028948 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº146/2017.
RETIFICA O ATO DE ABONO PERMANÊNCIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 369092-2, Brígida de
Oliveira Soares Lima, ATBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
cargo, ato publicado em 27/10/2017, onde se lê: PEBIP, leia-se: ATBIP.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 215366-6, Regina
Helena de Miranda, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 11/2012, publicado em 11/02/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 110 h/a. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 345121-8, Lucilene Aparecida Marques Diniz,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
80/2011, publicado em 05/08/2011, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 197481-5, Paulo Roberto de Oliveira, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 26/2011, publicado em 10/06/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/03/1976 e 03 meses referente ao 2º quinquênio a
partir de 18/03/1981, leia-se: 1º decênio a partir de 18/03/1981. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 261594-6,
Elisa Paulina Cavalcante, PEBIP, cargo 03, por motivo de incorreção
no primeiro nome, ato publicado em 07/09/2017, onde se lê: ... Eliza
Paulina Cavalcante..., leia-se: Elisa Paulina Cavalcante... RETIFICA O
ATO DE AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 320495-5,
Patrícia Oliveira Godoy Aguiar, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 23/09/2011, onde se lê: 4 meses
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês,
leia-se: 2 meses e 21 dias referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
restando-lhe 03 meses e 09 dias.
14 1028909 - 1