TJMG 22/11/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MAMONAS
MAMONAS
MONTEZUMA
MONTEZUMA
MONTEZUMA
MONTEZUMA
MONTEZUMA
MONTEZUMA
MONTEZUMA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
RIACHO DOS MACHADOS
RIACHO DOS MACHADOS
RIACHO DOS MACHADOS
RIACHO DOS MACHADOS
RIACHO DOS MACHADOS

ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
EDSON ALVES PEREIRA
EDSON ALVES PEREIRA
EDSON ALVES PEREIRA
EDSON ALVES PEREIRA
EDSON ALVES PEREIRA
EDSON ALVES PEREIRA
EDSON ALVES PEREIRA
ALCIDES MENDES DA SILVA
ALCIDES MENDES DA SILVA
ALCIDES MENDES DA SILVA
ALCIDES MENDES DA SILVA
ALCIDES MENDES DA SILVA
ANTÔNIO MENDES DA SILVA
ANTÔNIO MENDES DA SILVA
ANTÔNIO MENDES DA SILVA
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
EDISTON ALVES DE SOUZA
EDISTON ALVES DE SOUZA
EDISTON ALVES DE SOUZA
EDISTON ALVES DE SOUZA
EDISTON ALVES DE SOUZA

1084723-4
1359105-2
596487-9
809952-5
966056-4
977236-9
1057171-9
1115105-7
1410371-7
825045-8
1413863-0
1438298-0
1438316-0
1456552-7
1080875-6
1151949-3
1413304-5
449327-6
1244811-4
449217-9
663225-1
1013059-9
1110623-4
1116522-2

CARLOS FIUZA DO CARMO JÚNIOR
ROSELI DA SILVA LOPES
URSULINA CORDEIRO DOS SANTOS
ELIZABETH DAS DORES GOMES
VALÉRIA BOTELHO MARTINS
AVELINA DE SOUZA PEREIRA
VANESSA ANDRADE DIAS
ELENICE CARDOSO DA SILVA
SAMARA MEDEIROS DE OLIVEIRA E SILVA
JOVANA DOS SANTOS MENDES
ISADORA ANTUNES DE OLIVEIRA FREITAS
GRAZIELLE PEREIRA FROIS
GLEBSON AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA SILVEIRA AQUINO
JAMILE RAVANER SILVA BATISTA
SIMONE APARECIDA NUNES DA SILVA
FERNANDA RODRIGUES ROCHA
LUIZ RENATO SILVA SOBRINHO
VERA LUCIA MENDES DE SOUZA
JORGE DAMASCENA RODRIGUES
ELIANE ALVES NOGUEIRA
FLÁVIA SOUZA SILVA
BEMAJANE LÚCIA SANTOS LOPES
FLÁVIO DONIZETE BARBOSA
FABRÍCIO JÚNIOR CAMARGO

PEB1A
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PEB1A
PEB1A
PEB1A
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PEB1A
EEB1A
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EEB1A
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PEB1A
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PEB1A
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06
03

EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
HISTÓRIA
SALA DE RECURSOS
LÍNGUA PORTUGUESA
ENSINO RELIGIOSO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARTE/ ARTES
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ARTE/ ARTES
ENSINO RELIGIOSO
ARTE/ ARTES
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
QUÍMICA
HISTÓRIA

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02/09/2017
02/09/2017
24/06/2017
15/03/2017
24/06/2017
24/06/2017
05/11/2014
14/05/2016
15/03/2017
24/06/2017
24/06/2017
24/06/2017
23/05/2017
02/09/2017
02/09/2017
02/09/2017
02/09/2017
02/09/2017
02/09/2017
23/05/2017
12/11/2016
23/05/2017
23/05/2017
02/09/2017

26/09/2017
05/10/2017
16/08/2017
06/04/2017
16/08/2017
16/08/2017
02/12/2014
09/06/2016
06/04/2017
15/08/2017
16/08/2017
19/09/2017
21/06/2017
27/09/2017
27/09/2017
27/09/2017
27/09/2017
27/09/2017
03/10/2017
31/07/2017
01/02/2017
22/06/2017
31/07/2017
27/09/2017
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 035/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
3/12/2015, de MaSP.298133-0, Nair Dantas Cangussu Vasconcelos
Silva, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 7914/10950 dias de exercício,
leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 7936/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 16/11/2015, pub. MG de 19/11/2015, de MaSP.975333-6,
Maria de Fátima Cruz Maia, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 9042/10950
dias de exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, 8658/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 068/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 05 meses e 06
dias de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 20/1/2011,
de MaSP.286759-6, Neli Marlene, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/11/2010, leia-se, a partir de 16/12/1997, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/9/2010,
de MaSP.286759-6, Neli Marlene, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/1/2003, leia-se, a partir de 15/12/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 20/5/2010,
de MaSP.286759-6, Neli Marlene, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/1/2008, leia-se, a partir de 14/12/2007, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 027/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
12/2/2008, de MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 5/5/2007, leia-se, a partir de 7/8/2006,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 069/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 27/4/2017, de MaSP.316291-4,
Neuza Fernandes da Silva Souza, ASB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/4/2017, leia-se, a partir de 21/3/2017, motivo incorreção na
data da vigência; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 29/7/2010,
de MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 5/5/2007, leia-se, a partir de 20/9/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.338669-5, Mônica Silvana
Brandão, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/8/2011, leia-se, a
partir de 14/10/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de
20/10/2016, de MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 4/10/2016, leia-se, a partir de 28/12/2016,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 033/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 31/12/1992, de
MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 9/7/1991, leia-se, a partir de 13/7/1991, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 19/4/1994, de
MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 3/10/1993, leia-se, a partir de 9/9/1993, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 23/5/1996, de
MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 18/12/1995, leia-se, a partir de 14/12/1995, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 29/4/1998,
de MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 16/1/1998, leia-se, a partir de 27/1/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 17/6/2005,
de MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 2/12/2004, leia-se, a partir de 5/11/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 29/2/2008,
de MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 8/3/2007, leia-se, a partir de 10/2/2007, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 048/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.372347-5, Terezinha Dias da Silva Correia,
PEB1B, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 7/11/2017; JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.810152-9, Solange dos Santos
Araújo, ATB3I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 4/11/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 16/11/2017, pub. MG de 20/9/2017,
de MaSP.453664-5, Márcia Silveira Rodrigues, PEB2F, Adm. 01,
motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 023/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito Silva, PEB2O, Adm.
01, a partir de 6/11/2017; MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito
Silva, PEB1A, Adm. 04, a partir de 6/11/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 031/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1250538-4, Jeane Freitas de Oliveira,
PEBD1A, 1º cargo, para Jeane Freitas de Oliveira Costa; JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1156670-0, Jôzane Saraiva Silva,
PEB1A, Adm. 03, para Jôzane Saraiva Silva Rocha; MONTE AZUL,
E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1291518-7, Elisa Regina Antunes
Soares, PEBD1A, 1º cargo, para Elisa Regina Antunes Soares Xavier;
VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.803781-4,
Maria Edlaene Matos Morais Pereira, PEBD1A, Adm. 04, para Maria
Edlaene Matos Morais.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 023/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.249231-2, Maria do Nascimento Rodrigues, PEB1H, Adm. 02, a partir de 24/9/2017; JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio
de Paiva, PEB1P, Adm. 01, a partir de 26/10/2017; MaSP.378004-6,
Osnildo Olímpio de Paiva Filho, ATB4J, Adm. 01, a partir de
26/10/2017; MaSP.1156667-6, Maria Aparecida Santos de Paiva,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 26/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 029/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.804617-9, Rosália Rodrigues Muniz, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 31/10/2017;
MaSP.965205-8, Maria Cleofana do Nascimento Pereira, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 24/9/2017; JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes,
MaSP.1114231-2, Samuel João Soares, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 12/9/2017; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.946755-6,
Antônio Olímpio de Paiva, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 26/10/2017;
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1393633-1, Osmarina Santos de
Paiva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 26/10/2017; E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1230661-9, Régis Arimathéa da Silva Pereira
Porto, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 4/11/2017; VERDELÂNDIA,
E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1405813-5, Jordane Cristina
Mendes Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 9/4/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
016/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes,
MaSP.1387820-2, José Aparecido Santos Martins, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 9/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 034/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Doutor Carlos Antônio Veloso Costa, MaSP.1002800-9, Adeilma
Evangelista dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 44 h/a; E.E.Pequenos Irrigantes,
MaSP.596721-1, Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2L, 2º
cargo, a partir de 2/11/2017, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 121
h/a; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1M, 2º cargo, a partir de 13/11/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2017 – Anula no(s) ato(s) de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 2/9/2010, de
MaSP.596721-1, Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2L, 2º
cargo, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB 3IIIN, Adm
02, Ato nº 29/17, publicado em 17/10/2017, por incorreção na vigência,
onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio, a partir de 16/10/2017,
leia-se: 02 meses referente ao 4º Quinquênio, a partir de 17/10/2017;
MasP 868576-0, Valeria Silveira de Sá, PEB 2J, Adm 01, Ato nº 43/08,
publicado em 12/11/2008, por incorreção na referencia do Quinquênio,
onde se lê: 01 mês referente ao 4º Quinquênio, a partir de 12/11/2008,
leia-se: 01 mês referente ao 2º Quinquênio, a partir de 12/11/2008;
MasP 868576-0, Valeria Silveira de Sá, PEB 2J, Adm 01, Ato nº 22/10,
publicado em 28/07/2010, por incorreção na referencia do Quinquênio,
onde se lê: 01 mês referente ao 4º Quinquênio, a partir de 02/08/2010,
leia-se: 01 mês referente ao 2º Quinquênio, a partir de 02/08/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco’, MasP 517950-2,
Josiane Neves de Oliveira Fernandes, PEB 1IA, Adm 03, Ato nº 10/16,
publicado em 25/05/2016, por motivo de erros no calculo de zona rural
e zona urbana e no texto; onde se lê: 04 meses e 11 dias, referente ao
2º Quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
a pedido da servidora, a partir de 04/03/2016(data de requerimento),
leia-se: 05 meses e 07 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de de 04/03/2016(data de requerimento), com aproveitamento de
tempo no ATB 1IA, Adm 01-LC-100, do qual foi exonerada, a pedido,
dos quais usufruiu 00(Zero)mês; MasP 517950-2, Josiane Neves de
Oliveira Fernandes, PEB 1IA, Adm 03, Ato nº 10/16, publicado em
25/05/2016, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana
e no texto; onde se lê: 03 meses e 27 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, a pedido
da servidora, a partir de 04/03/2016(data de requerimento), leia-se: 03
meses e 02 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
04/03/2016(data de requerimento), com aproveitamento de tempo no
ATB 1IA, Adm 01-LC-100, do qual foi exonerada, a pedido, dos quais
usufruiu 00(Zero)mês; MANHUAÇU: SRE Manhuaçu/E.E. Violeta
Mageste Pereira’, MasP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho, PEB
1F, Adm 02, Ato nº 33/06, publicado em 19/10/2006, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 18/06/2006, leia-se: referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2006.
20 1030741 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 267812-6, Maria Teresinha
da Costa Carvalho, PEB3P, Adm 02, retificação Concessão de FériasPrêmio, Ato nº 24/15, publicado em 10/06/2015, por ter sido retificado indevidamente; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,

MasP 868576-0, Valéria Silveira de Sá, PEB 2J, Adm 01, Concessão
de Férias-Prêmio-1º, 2º e 3º Quinquênios, Ato nº 08/02, publicado em
13/06/2002, por incorreção na vigência; MasP 868576-0, Valéria Silveira de Sá, PEB 2J, Adm 01, Concessão de Férias-Prêmio-4º Quinquênio, Ato nº 02/07, publicado em 06/09/2007, por incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
‘E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda’, MasP 841695-0, Maria Jose de
Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 29/17,
publicado em 17/10/2017, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E.
Pe. Alfredo Kobal’, MasP 1084334-0, Marcolino Martins de Oliveira
Junior, PEB 1A, Adm 04, a partir de 06/10/2017; LAJINHA: ‘E.E.
Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 1423836-4, Regiane Alves
de Matos, PEB 1A, Adm 01, a partir de 16/10/2017; MANHUAÇU:
‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 1084334-0, Marcolino Martins
de Oliveira Junior, PEB 1A, Adm 03, a partir de 06/10/2017; MATIPÓ:
‘E.E. José Mendes Magalhães’, MasP 1294505-1, Luana Cristina de
Souza, PEB 1A, Adm 02, a partir de 12/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Profª Maria
da Glória Valle, MasP 1200045-1, Magaly Sardinha Pereira, PEB DIA,
Adm 01, a partir de 14/10/2017; MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião
do Sacramento’, MasP 1290324-1, Isaac Félix de Oliveira, PEB IA,
Adm 01, a partir de 08/09/2017; MasP 1290324-1, Isaac Félix de Oliveira, PEB IA, Adm 02, a partir de 08/09/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Profª Maria da Gloria Valle’,
MasP 1200045-1, de Magaly Sardinha Pereira para Magaly Sardinha
Elizardo; CHALÉ: ‘E.E. Profº Sperber’, MasP 1157604-8, de Elisangela
de Lima Ferraz Vieira para Elisangela de Lima Ferraz; MANHUAÇU:
‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1308784-6, de Marilea Breder Bonifácio
para Marilea Breder Bonifácio Vieira; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MasP 938696-2, de Tatiana Monteiro de Oliveira, para
Tatiana Monteiro de Oliveira Mendes; ‘E.E. José Mendes Magalhaes’,
MasP 1294505-1, Luana Cristina de Souza para Luana Cristina de
Souza Stoupa; ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MasP 1179769-3, Ingrid
Miranda Ferreira Montes para Ingrid Miranda Ferreira; MUTUM: ‘E.E.
Ministro Francisco Campos’, MasP 1083878-7, Patricia Teodoro de
Paiva para Patricia Teodoro de Paiva Vicente.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário
José dos Santos’, MasP 374836-5, Renato Alves Xavier, PEB IIIP, Adm
01, a partir de 22/10/2017; MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
874010-2, Alessandra Novais de Souza Magalhães, PEB IA, Adm 04,
a partir de 10/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 858357-7, Stela Maris Oliveira dos Santos, ATB DIA, Adm 02, a partir de 31/10/2017; ‘E.E. de Manhuaçu’,
MasP 562713-8, Ana Maria da Silva, ASBD1A, Adm 02, a partir de
12/10/2017; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1339055-4, Solange da Costa
Silva Ferraz, PEB D1A, Adm 01, a partir de 14/10/2017; MATIPÓ:
“’E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 565715-0, Janaína Paula
da Silva Costa , ASB D1A, Adm 02, a partir de 25/09/2017; SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. Padre Bento de Souza Lima’, MasP 514756-6,
Cleuza Maria Alves Silva, ASB DIA, Adm 02, a partir de 03/10/2017;
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Amelia Gomes’, MasP 512566-1,
Shirley de Lima Dornelas Cerqueira, PEB DIA, Adm 02, a partir de
18/10/2017; ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 1280827-5, Rosiane
Martins Rosa de Souza, PEB D1A, Adm 01, a partir de 29/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 868576-0, Valeria Silveira de Sá, PEB 2J, Adm
01, 03 meses e 26 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2001; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP
967271-8, Monica Rodrigues de Carvalho, PEB 2II/I, Adm 01, 06
meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2012;
MasP 967271-8, Monica Rodrigues de Carvalho, PEB 2II/I, Adm 01,
05 meses e 02 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 39/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana
Mendes Pereira Dutra’, MasP 614792-0, Maria José Fialho Costa Silva,
PEB IIIF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
16/02/2014; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MasP 942825-1, Marcileia Cristina Teixeira Oliveira, PEB 2E, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2017; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MasP 566898-3, Marlete Amorim Pereira, PEB 3A, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2013; MasP
1019661-6, Felix de Carvalho Augusto, PEB IIIF, Adm 01, referente ao
3º Quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2016; MasP 366616-1,
Paulo Bragança dos Santos, PEB IIP, Adm 03, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2015; ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’,
MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB IIIG, Adm 02,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2017; ‘ E.E.
Renato Gusman’, MasP 566494-1, Adriana Maria Ferreira Santos, ATB
IA/SE IV, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio, a partir de 25/01/2016,
data de efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 01, Lc
100, do qual foi desligada e não usufruiu nenhum dia; MasP 566494-1,
Adriana Maria Ferreira Santos, ATB IA/SE IV, Adm 03, referente ao 2º
Quinquênio, a partir de 02/02/2016, com aproveitamento de tempo da
Adm 01, Lc 100, do qual foi desligada e não usufruiu nenhum dia; ‘E.E.
Salime Nacif’, MasP 976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda,
EEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de

09/08/2017(data do requerimento), com aproveitamento de tempo na
Adm 01, do qual foi exonerada a pedido, dos quais usufruiu 03 meses,
não restando-lhe saldo para utilização posterior; MasP 976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda, EEB 1B, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2017(data do requerimento), com
aproveitamento de tempo na Adm 01, do qual foi exonerada a pedido,
dos quais usufruiu 02 meses, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior; MasP 976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda,
EEB 1B, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
09/08/2017(data do requerimento), com aproveitamento de tempo na
Adm 01, do qual foi exonerada a pedido, dos quais usufruiu 00(Zero)
meses, restando-lhe 03 mês de saldo para utilização posterior; ‘E.E.
São Vicente de Paulo’, MasP 868679-2, Lander Francklin de Oliveira,
PEB 1D, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
27/09/2015;; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima’, MasP 1012031-9,
Lidiane Neves Leandro, PEB IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, data de efetivo exercício, com
aproveitamento de tempo na adm 01-LC 100/07, da qual foi desligada
e do qual usufruiu 00(zero) mês(es); MasP 1012031-9, Lidiane Neves
Leandro, PEB IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2016, data de efetivo exercício, com aproveitamento
de tempo na adm 01-LC 100/07, da qual foi desligada e do qual usufruiu 00(zero) mês(es); MasP 1083969-4, Esther Ambrosio Cerqueira
de Carvalho Tavares, PEB IE, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 14/01/2014; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes
de Almeida’, MasP 868576-0, Valéria Silveira de Sá, PEB 2J, Adm 01,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2006; MasP
868576-0, Valéria Silveira de Sá, PEB 2J, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2011; MasP 868576-0, Valéria
Silveira de Sá, PEB 2J, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2016; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. de Ribeirão
de São Domingos’, MasP 547704-7, Deiciana Pagano Esposito Emidio, PEB 2F, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 13/09/2016; MasP 991826-9, Silvana das Graças Leal Gil Alcon,
ATB IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício , a partir
de 04/08/2017; ‘E.E. Padre Bento de Souza Lima’, MasP 380014-1,
Led Vania Gomes, ATB VH, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2017; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E.
Violeta Mageste Pereira’, MasP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho, PEB 1F, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos,’, MasP 1099189-1, Mirele Ferreira Brandão de Freitas, PEB IA, Adm 03, a partir de 16/10/2017;
SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP
1152247-1, Maria Alcina Pereira de Freitas, PEB IA, Adm 03, a partir
de 16/10/2017; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP
1250918-8, Joselene Perigolo Marcial Barbosa, PEB IA, Adm 03, a
partir de 17/05/2017;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 1436829-4, Mauricio Paulo Rodrigues,
PEB IA, Adm 01, a partir de 30/09/2017; SIMONESIA: ‘E.E. João
Augusto de Carvalho’, MasP 1012891-6, Sebastião Gonçalves Meireles, PEB IIE, Adm 01, a partir de 25/02/2015(por não ter sido publicado
em época oportuna); MasP 1110142-5, Vilmar Batista Ferreira, PEB
IA, Adm 03, a partir de 25/10/2017;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
‘E.E. Amelia Gomes’, MasP 1190015-6, Breno de Castro Lima, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 10/10/2017; MasP 1190015-6, Breno de Castro Lima, PEB D1A, Adm 02, a partir de 10/10/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 110/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos ’, MasP 266626-1, M.R.S.O., PEB
IO, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 111/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
338716-4, D.M.V.P., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 112/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
365016-5, R.E.S.O., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 113/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 373833-3, N.R.A.L., ATB
VL, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 114/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, MasP 889166-5, E.R.F., ANE 3I, Adm 01.