TJMG 24/11/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1905/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
EE FELICIANO MENDES
LUCIANA MARA DE OLIVEIRA VALE
981883-2
1
PEBIIM
31/07/2017
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
ANA LUISA DAMASCENO JACOB
1379078-7
1
ATBIA
31/07/2017
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE DOM HELVECIO
SILMARA COSTA ALVES
1421388-8
1
PEBIA
02/08/2016
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE JOAO XXIII
SABRINA CRISTINA ALVERNAZ
1323796-1
2
EEBIA
21/08/2017
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE DONA ANTONIA VALADARES
ALIZAK MARIA DOS REIS TEIXEIRA
875600-9
3
EEBIA
04/08/2017
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE MANOEL BATISTA
MARTA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO
1359652-3
2
EEBIA
09/03/2017
PASSOS
PASSOS
EE LOURENCO ANDRADE
CARLOS MAGNO DE QUEIROZ
666131-8
4
PEBIA
04/09/2017
PASSOS
PIMENTA
EE PE JOSE ESPINDOLA
MARCIA CRISTINA SOUZA DE OL IVEIRA SANTOS
1286398-1
3
ATBIA
26/06/2017
PIRAPORA
PIRAPORA
EE DEP QUINTINO VARGAS
ANA PAOLA RAMOS
978434-9
2
PEBIA
04/08/2017
PONTE NOVA
JEQUERI
EE SAO VICENTE DO GRAMA
EDLAINE APARECIDA DE SOUZA MIRANDA
1285101-0
2
ATBIA
31/07/2017
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS
SUELY DE JESUS BARROSO
1057303-8
1
ATBVF
01/08/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PRES JUSCELINO KUBITSCHEK
CLEBIA APARECIDA FERREIRA
1219172-2
3
PEBIA
11/05/2017
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 1032178 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1907/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES
SAO FELIX DE MINAS
EE FREI JORGE
IVANICE BRITO DE MORAIS
973679-4
1
PEBIIF
01/07/2016
JANUARIA
VARZELANDIA
EE JOAO ALVES DOS SANTOS
PAULINA BORGES DA SILVA
1048238-8
3
ATBIB
14/06/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE BARAO DO RIO BRANCO
CYNTHIA REIS ALVIM
446464-0
1
PEBIIC
01/03/2010
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE DEP MANOEL COSTA
ANDREIA APARECIDA FIGUEIRA SILVA SAVIOTTI
1058727-7
2
ATBIB
05/09/2017
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF HILTON ROCHA
EDNA BARBOSA DE SOUZA
1321551-2
2
EEBIA
31/08/2017
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE HENRIQUE SAPORI
FILIPE FIGUEIREDO DOS REIS
1291730-8
3
PEBIA
06/09/2017
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE PE JOAO DE STO ANTONIO
ELANE SOARES VIANA DE SOUZA
319730-8
3
ATBIA
01/09/2017
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE PROF VICENTE LOPES PEREZ
TEREZINHA VAZ DE OLIVEIRA
615507-1
1
PEBIH
29/09/2017
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
EE SAO JOSE
FERNANDO MAIA E PAULA
572826-6
3
PEBIA
18/09/2017
POCOS DE CALDAS
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
MARCIA IONICE FIGUEIREDO DE SOUZA
1062385-8
1
ATBIIIF
04/09/2017
PONTE NOVA
RAUL SOARES
EE DR LUIZ MARTINS SOARES
GRACIETE APARECIDA JACINTO OLIVEIRA
1170086-1
2
ATBIA
02/02/2015
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE RAUL SOARES
IARA CRISTINA RODRIGUES ALVES DE FARIA
377394-2
1
AEIA
01/04/1997
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 1032181 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1906/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
SÃO LOURENÇO
EE PROF ANTONIO MAGALHLAES ALVES
EDISA FERREIRA INOCENCIO
222499-6
1
P2A
01/08/1987
CURVELO
CURVELO
EE SAO VICENTE DE PAULO
BRUNO NUNES DA SILVA
1216459-6
4
PEBIA
01/09/2017
GOV.VALADARES
MANTENA
CESEC PREF JOSE ROMERO DUQUE
NAURACI XAVIER
280437-5
2
PEBIIIP
10/08/2017
GOV.VALADARES
SAO JOSE DA SAFIRA
EE FERNAO DIAS
GRAZIENE TORRES DOS SANTOS
1320644-6
1
ATBIB
31/07/2017
MANHUACU
LAJINHA
EE DR ADALMARIO JOSE DOS SANTOS
MARINA BARBOSA DA SILVA
300416-5
1
P5A
01/02/1991
MANHUACU
MANHUACU
EE RENATO GUSMAN
JULIANA EMERICK BO
1329447-5
3
PEBIA
08/09/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE EFIGENIO SALLES
VERA HELOIZA DE SIQUEIRA RODRIGUES
328039-3
2
P1B
05/04/2004
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE JOAQUIM LAGES
VALERIA MARIA DA SILVEIRA
1323897-7
1
ATBIB
19/06/2017
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE LEVI DURAES PERES
FLAVIA LETICIA AMARAL SANTOS
875781-7
1
EEBIIA
22/06/2017
PATOS DE MINAS
MATUTINA
EE ANA ROCHA
NILCILENE DE FATIMA RESENDE SOUZA
1055472-3
4
PEBIA
07/02/2017
POUSO ALEGRE
OURO FINO
EE ESTER FAVILLA
SUELY LUZ DE ALMEIDA DOS SANTOS
259617-9
1
P2A
03/12/1985
UBERLANDIA
UBERLANDIA
S/ LOTAÇÃO
CORNELIA FONSECA PARREIRA DE FARIA
65070-5
1
P4A
01/01/1988
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 1032179 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 124/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.V.S., Masp 1.324.011-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 5
Comissão Processante - Presidente: Maria Aparecida Bueno Guerra
Membros: Jaciara Pereira e Eliane Maria de Souza Cunha
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de novembro
de 2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 125/2017
Sindicância Administrativa para apurar a extensão dos fatos e possível autoria, quanto à possível inobservância de normas, que regem o
cumprimento de carga horária, pelo servidor V.L.O., MaSP 391237-5,
lotado na SRE Divinópolis.
Comissão Sindicante: Amanda Rezende Coelho e Maria do Carmo
Bessas
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de novembro
de 2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 126/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.E.S., Masp 231.695-8, ocupante dos cargos de Professor
de Educação Básica, PEB2P/PEB2I/PEB1C, admissões 1, 2 e 3.
Comissão Processante: Maria Helena Dumont Souza
Membros: Arlete Silva Pereira e Lana Rogéria da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de novembro
de 2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 127/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: H.F.D., MaSP 896413-2, ocupante do cargo Professor de
Educação Básica, admissão 2; R.C., MaSP 613945-5, ocupante da função Diretora Escolar, admissão 4 e E.H.S., MaSP 380481-2, ocupante
da função Vice-Diretor Escolar, admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: Juliana Nunes Davi de Souza,
Membros: Raquel Nogueira Rafael e Maria do Carmo Abreu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de novembro
de 2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 128/2017
Processo Administrativo Disciplinar
a) Processado: D.E.S., MaSP 1130870-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3.
b) Comissão Processante - Presidente: Christiane de Figueiredo
Siqueira Campos
Membros: Célio João Costa e Helder Sena de Sousa
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de novembro
de 2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 130/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: C.V.F.L., MaSP 849826-3, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante - Presidente: Vilmar Silva Passos
Membros: Alinson Lopes de Carvalho e Rosemeire Alves Coelho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de novembro
de 2017.
23 1031979 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 384.9957.01, Rosana Souza Alves Carvalho, PEBIP, Afastada Preliminarmente
à aposentadoria por invalidez em 17/05/2016, referente ao saldo de 03
mês(es).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
13/2017
CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 384.995-7.01,
Rosana Souza Alves Carvalho, PEBIP, referente ao 1º biênio, a partir de 17/12/1992, data do exercício para regularização dos registros
funcionais.
22 1031567 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
79/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP
370899-7, Vanda Aparecida Ribeiro Araújo, ATBV-I, cargo 01, no
ato publicado em 27/10/17, onde se lê: afasta a partir de 05/11/2017,
leia-se: afasta a partir de 06/11/2017; EE. “Quintino Vargas” - MaSP
951852-3, Marcilene Batista Franco da Costa, PEBIJ, cargo 01, no ato
publicado em 07/10/17, onde se lê: afasta referente ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se: afasta referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício;
Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 264858-2, Lucimeire Alves Oliveira,
ANEI-IIM, cargo 01, nos atos publicados em 18/09/12 e 14/09/13, onde
se lê: afasta referente ao 6º quinquênio de exercício, afasta referente ao
6º quinquênio de exercício, leia-se: afasta referente ao 3º quinquênio de
exercício, afasta referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
80/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP
365490-2, Neuma de Fátima Alves Lemos, PEBIIN, cargo 02, no ato
publicado em 10/09/2002, onde se lê: nos termos art. 31, 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, leia-se: nos termos do art. 31 e do
art. 290, 05 meses e 08 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício.
23 1031889 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 249351-8, Elenita dos Anjos

Resende, a partir de 24/11/2017, referente ao cargo de PEBIIJ, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 41 h/a mais vice direção proporcional a 940 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: João Pinheiro: EE. “João
Guimarães Rosa” – MaSP 608148-3, Maria José Machado Matias, a
partir de 13/09/2017, referente ao PEBIF, cargo 02, nos termos do art.
40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso
III, da Lei Complementar 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” - MaSP 859673-6, Marcelle Adjuto Martins Ferreira Graff,
ANEI-IIH, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD 3, ED 1100326, a partir de 17/11/2017; MaSP 264858-2,
Lucimeire Alves Oliveira, ANEI-IIM, admissão 01, pela remuneração
do seu cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, ED 1100887, a partir de
17/11/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” – MaSP 366894-4, Simone
Clarete de Souza Oliveira, PEBIP, cargo 01, a partir de 08/05/2017; EE.
“Olindina Loureiro” - MaSP 284991-7, Aida Gonçalves de Carvalho
Oliveira, PEBIIIP, cargo 02, a partir de 28/04/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 04/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº
Antônio Ribeiro” – MaSP 1097456-6, Cássia Dias de Oliveira, PEBIE,
cargo 01, por Davi Dias de Oliveira, filho, a partir de 28/01/2014; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1310806-3, Natanael
Pires Rabelo Filho, PEBIA, cargo 03, por Laura Roquete Pires, filha,
a partir de 28/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 32/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” MaSP 952131-1, Viviane Andrade Porto Campos, TDEIVG, cargo 01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/11/17; MaSP
1054586-1, Alessandra Aparecida Carvalho, TDEVF, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/05/17; Vazante: EE.
“Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 284186-4, Eliamar Aparecida Ferreira Fonseca, EEBIIF, cargo 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4, Ronaldo Martins
Borges, PEBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/11/2017.

LICENÇA À GESTANTE/REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO N°
02/2017
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Procuradoria Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença a gestante de: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”
- MaSP 1001656-6, Graziela Oliveira Rocha, PEBIA, cargo 03, concedida a partir de 15/09/2017 por ato publicado em 21/10/2017 e reduzida
para 30 dias após o parto conforme ato publicado em 27/10/2017, prorroga por mais 30 dias a contar de 14/11/2017.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” –
MaSP 284385-2, Nely Bernardino Borges Caetano, PEBIIIH, cargo 02,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 07/07/07.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP 1302259-5,
Maria Aparecida Martins da Cunha, ASBDIA, cargo 01, a partir de
31/10/17; MaSP 1044314-1, Edilene Aparecida Alves Araújo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 03/11/17; MaSP 1044314-1, Edilene Aparecida Alves Araújo, PEBDIA, cargo 03, a partir de 03/11/17.
LOTAÇÃO – ATO N° 34/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta”
- MaSP 1302784-2, Daiane Nunes Marins Machado, PEBIA/Língua
Portuguesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de 25/10/2017; MaSP 601096-1,
Lucimar Aparecida Pereira da Silva Vaz, PEBIA/Geografia, 16 h/a,
cargo 04, a partir de 25/10/2017; João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1409271-2, Ana Cristina de Carvalho Dias, PEBIA/Sala de
Recursos, cargo 03, a partir de 14/11/2017; EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 1188538-1, Izolina Aparecida Lobo Veloso, PEBIA/Sala
de Recursos, cargo 04, a partir de 14/11/2017; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 883521-7, Regina Maria Pires de Oliveira Santos,
PEBIA/Química, 16 h/a, cargo 05, a partir de 13/11/2017.
ANULAÇÃO – ATO N° 47/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4, Ronaldo Martins
Borges, PEBIIIH, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 27/10/2017, por motivo: licença de saúde.
ANULAÇÃO – ATO N° 48/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4, Ronaldo Martins Borges, PEBIIIH, cargo 01, na parte em que concedeu Retificação
de Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 10/11/2017, por motivo:
licença de saúde.
23 1031884 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Antônia
Carvalho, MaSP 231023-3, PEBIA, adm. 2, por motivo de incorreção no número de dias da proporcionalidade, ato nº 38/15, publicado
em 05/01/16: Onde se lê: Com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.709/10.950 dias de exercício. Leia-se:
Com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.716/10.950 dias de exercício.