TJMG 30/11/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
160.701-9, Maria Aparecida da Costa Lanza, ATBIIIH, cargo 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir 29/09/2010; E. E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 1.051.835-5, Cleide Maia Bastos, EEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2017; E. E. Professor
Cândido Azeredo, MaSP 868.971-3, Carla Regina Ribeiro, PEBIA, cargo
04, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2017
(data do requerimento de vinculação); E. E. Professor João Fernandino
Júnior, MaSP 1.082.912-5, Dulcilene Luiza de Oliveira, PEBIA, cargo
03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2016
(data do requerimento de vinculação); MaSP 1.111.653-0, Júlio Cordeiro
Guimarães, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 14/09/2017 (data do requerimento de vinculação); E. E. Professor Rousset, MaSP 1.053.795-9, Eliana Cássia Dias da Costa Ferreira,
PEBIA, cargo 04, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 31/10/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP 345.502-9,
Tânia Mara Medeiros Pereira, PEBIIIH, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2017; MaSP 1.009.794-7, Adriana
Batista de Oliveira, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/10/2017 (data do requerimento de vinculação);
MaSP 1.053.780-1, Joelmo de Paula Vieira, PEBIA, cargo 03, referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2017 (data do
requerimento de vinculação); MaSP 614.654-2, Célio Vicente Moreira,
PEBIA, cargo 04, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 14/11/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP 808.964-1,
Emilene dos Anjos Dias Freire, PEBIII I/DII, cargo 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 29/09/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ZONA RURAL – ATO Nº
661/2017
CONCEDE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e Art. 290,
da CE/1989, ao servidor: Santana de Pirapama, E. E. Juvelino Vieira de
Ávila, MaSP 559.224-1, Maria Flávia de Matos Barbosa, PEBIA, cargo
04, 04 meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/11/2017 (data do requerimento de vinculação).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 664/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Art. 7º da CF/1988 por 97 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Inhaúma, E. E. Messias
Antonio Guimarães, MaSP 1.206.444-0, Michele Pereira Alves, PEBIA,
admissão 04, a contar de 20/11/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 666/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cordisburgo, E. E. Professor Anisio Teixeira, MaSP
604.433-3, Simone da Silva Ferreira, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 16/11/2017; Sete Lagoas, E. E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 897.015-4, Ana Paula Evangelista Bohrer,
PEBIA, AEE/Sala de Recursos, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 17/11/2017; MaSP 1.211.151-4, Daniela Martins da Silva, PEBIA,
AEE/Sala de Recursos, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
17/11/2017; MaSP 1.138.691-9, Leila da Conceição Gonçalves Amaral Martins, PEBIA, AEE/Sala de Recursos, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 17/11/2017; E. E. Professora Elza Moreira Lopes,
MaSP 1.262.276-7, Diana da Silva Souza, PEBIA, Ensino Religioso, 10
aulas semanais, admissão 03, a contar de 19/07/2017; Matozinhos, E. E.
Visconde do Rio das Velhas, MaSP 558.422-2, Claudia Gomes Araujo,
PEBIA, L.E.M. Inglês, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
17/11/2017; MaSP 847.700-2, Roselia da Silva Carvalho, PEBIA, Química, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 03/10/2017; MaSP
1.113.757-7, Nadia de Freitas Padilha, PEBIA, Matemática, 16 aulas
semanais, admissão 04, a contar de 21/11/2017; MaSP 1.437.134-8, Nelson Uchoa Alonso Rodrigues, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais,
admissão 02, a contar de 09/10/2017; Papagaios, E. E. Diogo de Castro,
MaSP 1.317.846-2, Camila de Castro Silva, PEBIA, Geografia, 16 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 03/10/2017; MaSP 1.403.855-8, Jerliene Graça de Souza, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, admissão
02, a contar de 05/09/2017; E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.229.417-9,
Nubya Soares Vieira, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, admissão
03, a contar de 06/10/2017; Pompéu, E. E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 1.246.809-6, Cleiton Francisco Pinto de Carvalho, PEBIA, Física,
16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 04/10/2017; Prudente de
Morais, E. E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP 1.008.179-2, Dagma
Denise Ferreira Santos, PEBIE, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais,
admissão 01, a contar de 20/01/2016, para regularizar situação funcional;
Sete Lagoas, E. E. Professor Candido Azeredo, MaSP 1.230.446-5, João
Paulo Pereira da Silva, PEBIA, Geografia, 12 aulas semanais, admissão
03, a contar de 01/08/2016, para regularizar situação funcional.

LOTAÇÃO – ATO Nº 667/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Prudente de Morais, E. E. Antonio Delphino dos Santos,
MaSP 1.254.413-6, Silvana Magna de Oliveira França, EEBIB, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a contar de 20/01/2016, para regularizar
situação funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 46/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:
- Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Rosangela de Oliveira – Masp:
1.188.819-5 – ASBDIA adm.01 – a partir de 31/08/17.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 660/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
160.701-9, Maria Aparecida da Costa Lanza, ATBIIIH, cargo 02, referente
ao 1º quinquênio administrativo, a partir de 29/09/2010.

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 21/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira
Faria – Lidiane dos Santos Januario – Masp: 614.522-1 – ATBIA adm.04
– a partir de 21/03/17.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 663/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, E. E. Waldemar Pezzini,
MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIA, admissão 02, a contar de 25/10/2017; Papagaios, E. E. Renato Filgueiras, MaSP
363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIIIP, admissão 01, a
contar da data da publicação; E. E. Diogo de Castro, MaSP 363.350-0,
Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBII I, admissão 02, a contar da
data da publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 629/2014, publicado no “Minas Gerais” de 01/08/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 891.082-0, M.L.P., PEBDIA, cargo
02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente a 10 dias no mês 05/2013, tendo em vista recebimento de Auxílio Doença/INSS, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme Art. 65, da Lei 14.184/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 983/2014, publicado no ”Minas Gerais” de 12/12/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 888.208-6, R.A.H.O.C., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente, no período de 19/05/2014 a 30/09/2014, referente a diferença do valor do vencimento integral e do valor do provento por média,
sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme Art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 656/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 319.687-0, C.M.M.T., PEBIIP,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 657/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.292.301-7, J.C.R., PEBDIA,
cargo 01.
29 1034494 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 659/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas, E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 268.935-4, Eliana
Padilha Chaves, PEBIJ, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 458/2012, publicado em 11/05/2012, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/06/2011, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 27/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 665/2017
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente à (s) servidora (s): Papagaios, E. E. Diogo de Castro, MaSP
1.260.353-6, Adriana Cruz Rezende, PEBIA, admissão 02, Ato n.º
509/2017, publicado no MG de 01/09/2017, onde se lê: ADM 03, leia-se:
ADM 02; Santana de Pirapama, E. E. João Martins Guimarães, MaSP
539.191-7, Marlene Alves Marques Santos, PEBIA, admissão 05, Ato n.º
629/2017, publicado no MG de 01/11/2017, onde se lê: ADM 01, leia-se:
ADM 05.
29 1034485 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
AVISO 02/2017 – A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, convoca os candidatos nomeados no Diário Oficial de Minas Gerais do dia
18/10/2017 para o cargo de Professor de Educação Básica, a comparecerem à Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, situada na Avenida
Gabriela Castro Cunha, 430, Vila Olímpica, Uberaba/MG, nas datas e horários abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada nos Editais Seplag/SEE nº 04/2014 e 05/2014, para escolha da vaga.

DATA

CARGO

PEB – BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
PEB – LÍNGUA
PORTUGUESA

PEB – BIOLOGIA/
12/12/2017 CIÊNCIAS
PEB – FÍSICA
PEB – L. E. M. INGLÊS
DATA

CARGO

13/12/2017 PEB – LÍNGUA
PORTUGUESA

DATA

CARGO
PEB – MATEMÁTICA

14/12/2017 PEB – MATEMÁTICA

DATA

CARGO

12/12/2017

PEB – ANOS INICIAIS
(EDUCAÇÃO ESPECIAL)

CIDADE
ÁGUA COMPRIDA
CAMPO FLORIDO
CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS
CONQUISTA

CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
2º
3º
2º e 3º
3º

DELTA
FRONTEIRA
PEDRINÓPOLIS
PIRAJUBA
PLANURA
VERÍSSIMO
DELTA
CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS

2º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
5º ao 7º

8h30min
Avenida Gabriela
Cunha, 430
SRE UBERABA Castro
Vila Olímpica

14h

CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
6º e 7º
2º e 3º
2º ao 5º
Avenida Gabriela
SRE UBERABA Castro Cunha, 430
3º ao 5º
Vila Olímpica
7º
13h

SACRAMENTO

CIDADE
CAMPO FLORIDO
CAMPOS ALTOS
FRONTEIRA

ENDEREÇO

3º ao 7º

CAMPOS ALTOS

CIDADE
CAMPO FLORIDO
PIRAJUBA
ITAPAGIPE
CONQUISTA
PLANURA

LOCAL

7º e 8º

CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
4º ao 7º
6º ao 8º
8h30min
12º ao 14º

CONQUISTA
LIMEIRA DO OESTE
PEDRINÓPOLIS
PIRAJUBA
TAPIRA

4º
4º ao 6º
3º e 4º
4º e 5º
2º

LOCAL

ENDEREÇO

Avenida Gabriela
SRE UBERABA Castro Cunha, 430
Vila Olímpica
14h

CIDADE

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

LOCAL

ENDEREÇO

UBERABA

3º

08h30min

SRE UBERABA

Avenida Gabriela
Castro Cunha, 430
Vila Olímpica
29 1034690 - 1

LOTAÇÃO – Ato nº 66/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/11/2016 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Dr
José Mendonça – Wadison Eduardo Almeida Silva – Masp: 1.154.489-7 –
PEBIA adm.03 – a contar de 01/02/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 67/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 28/01/2017 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Dr
José Mendonça – Maria Mirian Genuíno de Andrade – Masp: 1.219.801-6
– PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17. – Azenilde Souza da Silva –
Masp: 1.294.706-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 31/03/17. – Daiane
Queiroz Conrrado Torres – Masp: 1.295.434-3 – PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 42/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Rotary – Nilson Fernando
da Cunha Rodrigues – Masp: 366.249-1 – PEBIIIP adm.01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/17. – Magda Cristina
Borges Carvalho – Masp: 379.164-7 – PEBIIIF adm.02 – referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17. – Lázara Adamores de
Deus – Masp: 1.054.816-2 – ATBVF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/17. – Vania Costa – Masp: 1.179.536-6
– PEBID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/09/17. - Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Regina Passes Teotonio – Masp: 365.667-5 – PEBIP adm.01 – referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06/07/17. – Giovanna da Silva Mendes – Masp:
1.053.117-6 – PEBIIJ adm.02 – referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/03/17. – E.E. Brasil – Celma Vieira Caixeta Botta – Masp:
1.056.224-7 – ATBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/17. – E.E. Felício de Paiva – Carlos Alberto de Queiroz
Júnior – Masp: 449.956-2 – PEBIIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/17. – Icléa Selma Maria de Andrade
Borba – Masp: 961.751-5 – PEBIIN adm.01 – referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/12/16. – Angela Cristina de Lima – Masp:
1.056.549-7 – ATBIIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/04/17. – E.E. Miguel Laterza – Wilza Mara de Oliveira –
Masp: 444.424-6 – ATBVG adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/17. – E.E. Minas Gerais – Maria de Lourdes Meireles Bernardes – Masp: 184.273-1 – ATBIVH adm.02 – referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/11/17. – E.E. Paulo José Derenusson – Zenilda Zanini Soares – Masp: 250.183-1 – EEBIIG adm.02 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/17. – Fabrício Zanini
Soares – Masp: 976.614-8 – PEBIIO adm.02 – referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/09/17. – E.E. Professor Chaves – Ilza Raquel
Leal Assis – Masp: 1.054.047-4 – EEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/17.
29 1034684 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 259/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Professor Chaves – Patrícia Nunes de Oliveira – Masp:
1.052.000-5 – EEBIIF adm.01 – ato 15/17, publicado em 05/05/17, por
incorreção. – Onde se lê: a partir de 28/01/17. – Leia-se: a partir de
27/01/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 260/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Prof. Luiz Antônio Correia de Oliveira –
Maria José Caetano da Silva Oliveira – Masp: 380.483-8 – PEBIIP
adm.01 – ato 29/17, publicado em 27/10/17, por incorreção. – Onde se lê:
aposentada em 05/02/06. –Leia-se: aposentada em 05/02/16.
29 1034685 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 446.947-4,
Maria Cláudia dos Reis Mendes Costa, ANE II F / FGD-5, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/10/17; Varginha, SRE,
MaSP 1.000.832-4, Íris Marlene Furtado Jacinto, TDE II D /FGD-4, adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/17; Varginha,
SRE, MaSP 1.062.978-0, Rosa Monica Sarto Tempesta, ANE II F – DAD
4, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/17; Varginha, SRE, MaSP 1.116.841-6, Wellington Oliveira da Silva, ANE I B /
Inspetor Escolar, -adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/17; Varginha, SRE, MaSP 1.179.031-8, Anthony Fagundes Flauzino, ANE II D / FGD-5, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/09/17; Varginha, SRE, MaSP 1.181.949-7, Estefânie Toledo
Aguiar Nogueira, TDE II D / FGD-5, adm. 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 07/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 381.246-8, Sandra Maria Vieira
de Melo Barboza, ANE I A / Inspetor Escolar, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/11/17, com aproveitamento de tempo
no (a) Auxiliar de Secretaria II, adm. 1, do qual foi exonerado; Varginha, SRE, MaSP 389.377-3, Maria Aparecida Costa, ANE I B / Inspetor Escolar, adm. 3, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 29/03/16, com aproveitamento de tempo no(a) ATB IV F, adm. 1, do
qual foi exonerado, dos quais usufruiu 06 meses; Varginha, SRE, MaSP
977.720-2, Alex Sandro de Souza, ANE I A / Inspetor Escolar, adm. 2, ref.
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/10/17, com aproveitamento de tempo no(a) ATB, adm. 1, do qual foi exonerado; Varginha,
SRE, MaSP 1.116.841-6, Wellington Oliveira da Silva, ANE I B / Inspetor
Escolar, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/16,
com aproveitamento de tempo no(a) PEB, adm. 1, do qual foi exonerado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 1.364.584-1, Evelyn Soares de Abreu, PEB I A, adm. 3, a partir de
12/10/17; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira,
PEB I P, adm. 2, a partir de 10/10/17; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
367.441-3, Fábio Silveira, PEB I F, adm. 3, a partir de 10/10/17; Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 389.330-2, Alexandre Flausino da Silva, PEB
I P (exercendo D IV), adm. 1, a partir de 13/10/17; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 333.653-4, Maria Helena de Paula, PEB II G, adm.
2, a partir de 18/10/17; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.076.765-5,
Elizabeth Aparecida Pimenta de Carvalho, PEB I D, adm. 1, a partir de
12/10/17; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.053.443-6,
Maria Lúcia Pereira Monteiro, ATB V F, adm. 1, a partir de 28/10/17;
Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 872.050-0, Andréa Aparecida Dutra e Silva, PEB II M, adm. 1, a partir de 02/10/17; Poço Fundo,
E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P, adm. 1, a partir de 02/08/03, para regularização de situação funcional; Três Pontas, E.E. Profa. Marieta Castro, MaSP
948.878-4, Marilda Serra Bernardes Miranda, EEB I A, adm. 3, a partir
de 24/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 1.364.584-1, Evelyn Soares de Abreu, PEBD1, adm. 1, a partir de
12/10/17; Alfenas, Dr. Napoleão Salles, MaSP 747.864-7, Paulo dos Santos Miranda, ASBD1, adm. 2, a partir de 30/09/17; Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 1.363.884-6, Nicéia carvalho Mesquita. ASBD1, adm. 1,
a partir de 07/10/17; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
371.004-3, Marta Lúcia Alves, ATBD1, adm. 1, a partir de 01/11/17; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.249.153-6, Isabel de Jesus Ribeiro,
ASBD1, adm. 1, a partir de 04/11/17; Machado, CESEC Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 800.261-0, Ana Maria de Carvalho Oliveira,
PEBD1, adm. 2, a partir de 05/10/17; Machado, E.E. Paulina Rigotti de
Castro, MaSP 1.402.584-5, Augusta Cândida de Siqueira, ASBD1, adm.
1, a partir de 30/09/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
744.760-0, Rosa de Jesus Souza, ASBD1, adm. 2, a partir de 04/11/17;
Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 892.266-8, Edeguimar Ferreira Martins
Maximo, PEBD1, adm. 1, a partir de 18/10/17; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 951.310-2, Lenira Fresato Costa, ASBD1, adm. 1, a partir de

25/10/17; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.358.754-8, Sebastiana Fernandes da Silva, PEBD1, adm. 2, a partir de 27/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, MaSP 1.134.130-2,
Michael Taceli Freitas, PEB I A, adm. 4, a partir de 20/10/17; Guapé,
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.169.878-4, Lidia Aparecida
Silva, PEB I A, adm. 3, a partir de 14/10/17; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.169.878-4, Lidia Aparecida Silva, PEB I A, adm.
4, a partir de 14/10/17; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.280.002-5, Manoela Campos Piedade, PEB I B. adm. 2, a partir de
29/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.343.607-6, Maria Aparecida da Costa, ASBD1, adm. 1, a
partir de 28/10/17; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 1.305.084-4, Mariane
Barbosa Chagas, PEBD1, adm. 1, a partir de 21/10/17; Varginha, E.E.
Profº. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 985.251-8, Valdete Almeida de
Paula, PEBD1, adm. 1, a partir de 26/10/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO– ATO Nº 07/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora,
para: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.385.202-5, Maria Aparecida
de Assis Fonseca, ATB I A, adm. 1, de Varginha, Conservatório Estadual
de Música Maestro Marciliano Braga, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Lambari, E.E.
Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.355-6, Claudia Mara
Pereira, PEB II J, adm. 1, Retificalçaode Incentivo à Docência (7º biênio),
ato nº 53/15 publicado em 16/12/11, por impossibilidade de retificação;
Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.263-0, Maria Aparecida de Freitas, PEB II P, adm. 2, Retificação de
Férias-Prêmio Afastamento referente ao. 2º quinquênio, ato nº 0/12 publicado em 10/02/12, por impossibilidade de retificação.
29 1034319 - 1
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Lambari, E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 1.321.638-7, Etiene Roberta Fagundes Ferreira,
PEB I A, adm. 03, a partir de 02/11/17; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 1.271.817-7, Paula Roberta Rocha Damásio Castro,
PEB I A, adm. 3, a partir de 08/11/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara,
MaSP 1.324.326-6, Juliana Aparecida Reis, PEB I A, adm. 2, a partir de
08/11/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Campanha,
E.E. Profª. Benedita Roquim, MaSP 1.323.999-1, Ladys Cristine Rodrigues Felizardo, PEB I A, adm. 2, por Lucas Gabriel Rodrigues Felizardo,
filho, a partir de 31/10/17; Campanha, E.E. Profª. Benedita Roquim,
MaSP 1.323.999-1, Ladys Cristine Rodrigues Felizardo, PEB I A, adm.
2, por Miguel Filipe Rodrigues Felizardo, filho, a partir de 31/10/17;
Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.100.681-4, Maísa de
Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I A, adm. 2, por Róger Luís Benevides Lopes, filho, a partir de 30/10/17; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.100.681-4, Maísa de Sousa Benevides Costa Lopes,
PEB I A, adm. 2, por Hérique Paulo Benevides Lopes, filho, a partir de
30/10/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380.441-6,
Marciana Aparecida Coelho, ATB V I, adm. 1, por Isabelle Helena Coelho
de Paula, filha, a partir de 13/11/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcãntara,
MaSP 1.324.326-6, Juliana Aparecida Reis, PEB I A, adm. 2, por Elisa
Helena Reis Bueno, filha, a partir de 08/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 742.039-1, Claúdia Maria de Barros, a partir de 27/11/17, referente
ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo
03 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007,
publicada em 31/12/2015, do servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 1.116.667-5, Ana Ester de Andrade Scalco, a partir de 14/11/2017,
referente ao PEB I A - adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, em Cumprimento à Decisão Judicial Processo 005012973.2017.2016.8.13.0390.
29 1034317 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.263-0, Maria Aparecida de Freitas, PEB II P, adm. 2, ato nº 19/07
publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/06, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.263-0, Maria Aparecida de Freitas, PEB II P, adm. 2, ato nº 05/12
publicado em 10/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/11, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/09/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.355-6,
Cláudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, ato nº 03/16 publicado em
07/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
07/01/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 25/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.355-6,
Cláudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, ato nº 43/11 publicado em
03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 09/11/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, ato nº 14/04 publicado
em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
26/02/04, leia-se: 4º biênio a partir de 30/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, ato nº 06/06 publicado
em 13/06/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
18/03/06, leia-se: 5º biênio a partir de 19/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB II J, adm. 1, ato nº 34/11 publicado
em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
24/07/00, leia-se: 7º biênio a partir de 03/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.745-2, Sinésio da Silva, PEB I B, adm. 2, ato nº
09/15 publicado em 14/11/05, por incorreção na proporcionalidade, onde
se lê: proporcional a 9.785 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.782
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Zona Rural, referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.486-9, Cileia Rabelo de Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº
24/95 publicado em 04/10/95, por incorreção na publicação, onde se lê:
05 meses e 06 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 20 dias
referente ao 1º quiniquênio;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: Três Pontas, E.E. Pref. Junqueira Gazola, MaSP 1.171.989-5,
Rosana Rosa dos Santos Tempesta, ASBD1, adm. 1, ato nº 21/17 publicado em 01/11/17, por incorreção na admissão, onde se lê: adm. 2, leia-se:
adm. 1.
29 1034315 - 1