TJMG 01/12/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
PATROCINIO

SAO JOAO DO PARAISO
PATROCINIO

SAO JOAO DO PARAISO
PATROCINIO

246255
199117

EE SANTO ANTONIO
EE NELY AMARAL

SE-IV
SE-III

1127093-1
1405288-0

MARIA MADALENA ALVES LUCAS
DELIENIA VIRGINIA PEREIRA DOS REIS

ATB
ATB

3
1

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 1035166 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1935 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 22 / 11 / 2017 , a parte referente a:
Ato Nº.
1883/17

SRE

Município

Localidade

Código

DIVINOPOLIS SANTO ANTONIO DO MONTE SANTO ANTONIO DO MONTE

35572

Escola
EE SENHORA DE FATIMA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
Adm.

Símbolo Cargo

Masp

Nome

SE-IV

283654-2

LIBERACI MARIA DE CASTRO LARA

PEB

2

Vigência
Onde se lê
A
CONTAR
29/09/2017

Leia-se
DE A CONTAR
03/10/2017

DE

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 1035156 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1932 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
555/17

ONSELHEIRO CONSELHEIRO
CONSELHEIRO LAFAIETE C
LAFAIETE
LAFAIETE

193551

EE AUGUSTO JOSE VIEIRA

SE-V

811431-6

MARTA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA

PEBSIA

Onde se lê

Leia-se

PEBSIA

PEB ATÉ
05/02/2017 E
ATB A CONTAR
DE 06/02/2017

2

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 1035151 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1934/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
CARATINGA
EE DOM CARLOTO
LINDAIR CRISTINA ARAUJO SOUSA
1293387-5
2
PEBIA
24/07/2017
CARATINGA
IPANEMA
EE NILO MORAIS PINHEIRO
MARTHA VALIM DA SILVA COURA
370884-9
3
PEBIA
01/08/2017
METROPOLITANA A
MOEDA
EE SEN MELO VIANA
BARBARA VIGGIANO ROCHA DA SILVA
1287429-3
2
PEBIB
02/08/2017
PARA DE MINAS
DORES DO INDAIA
EE FRANCISCO CAMPOS
NELIA RITA DE CASSIA LOUZADA
1230050-5
3
PEBIA
19/09/2017
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE CLOVIS SALGADO
MONICA APARECIDA VASCONCELOS ARANTES
1052639-0
3
PEBIA
04/09/2017
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE ALFREDO SA
SANDRA APARECIDA ALVES SALES
978814-2
3
PEBIA
02/02/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
MARGARIDA APARECIDA DE OLIVEIRA
374444-8
1
P4A
05/10/2001
VARGINHA
ALFENAS
EE DR EMILIO SILVEIRA
DANIEL DE CARVALHO
1357513-9
3
PEBIA
08/08/2017
VARGINHA
ALFENAS
EE PROF LEVINDO LAMBERT
WALLACE FIGUEIREDO GONCALVES
1325925-4
2
ATBIA
05/09/2017
VARGINHA
CAMPO DO MEIO
EE DR JOSE MESQUITA NETTO
MAYRA REIS FELIPE
1188036-6
4
PEBIA
11/09/2017
VARGINHA
NEPOMUCENO
EE DR ERNANE VILELA LIMA
WILHAN RODRIGO DE CARVALHO
1368144-0
4
PEBIA
23/08/2017
VARGINHA
VARGINHA
CONS EST MUS M MARCILIANO BRAGA
CLAUDIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA FARIA
1325219-2
1
ATBIB
13/09/2017
VARGINHA
VARGINHA
EE PEDRO DE ALCANTARA
THAIS MARIA MASSOTE BONIFACIO
1306436-5
3
PEBIA
06/09/2017
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 1035145 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1936 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 22 / 11 / 2017 , a parte referente a:
Ato Nº.
1881/17

SRE

Município

METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES

Localidade

Código

JUSTINOPOLIS

218995

Escola
EE MANOEL MARTINS DE MELO

Símbolo Cargo
SE-II

Masp
445527-5

Nome

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
Adm.

MARLENE ANTONIA DE ATBIIIF
SOUZA MORAIS

1

Vigência
Onde se lê

Leia-se

CONTAR
A CONTAR DE 06/09/2017 A
07/09/2017

DE

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 1035159 - 1
SEXONERAÇÃO ATO Nº. 1933/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
CAMPO BELO
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
PARA DE MINAS
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERLANDIA

ARACUAI
BERILO
FRUTA DE LEITE
NOVORIZONTE
CAMPO BELO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MONTE CARMELO
PAINEIRAS
POUSO ALEGRE
GUAXUPE
MONTE ALEGRE DE MINAS

EE INDUSTRIAL SAO JOSE
EE DE LELIVELDIA
EE ANIBAL GONCALVES DAS NEVES
EE JOAO BERNARDINO DE SOUZA
EE PE ALBERTO FUGER
EE JOSE BONIFACIO
EE SAO PEDRO E SAO PAULO
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM
EE CELESTINO NUNES
CONS EST MUS JUSCELINO K OLIVEIRA
EE DR ANDRE CORTEZ GRANERO
EE MONTE ALEGRE DE MINAS

CARLA JARDIM PAIXAO
SILMA VIVIANE RAMALHO
SILEZIA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS
ELDI MARQUES ALMEIDA SANTOS
LAZARA MARIA RIOS DE AZARA
MARIA ENISIA PEREIRA COSTA
JULIANA GODINHO NUNES ALVES
PATRICIA ROSSI LUCAS
MARCIA MAIA DE MENEZES
BRUNO DEL NERI BATISTA MENEGATTI
NESMAR APARECIDA BRAZAO GUERINI
ALCIONE CRISTINA SILVA PEREIRA

1008859-9
1081593-4
1156613-0
286003-9
1326530-1
1093066-7
1430794-6
1288040-7
1057087-7
1428649-6
268846-3
958601-7

1
2
4
2
1
5
1
2
2
1
2
1

PEBIIA
ATBIA
PEBIA
ATBIVE
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
EEBIIA
ATBIIIF

30/05/2005
02/01/2017
15/08/2017
08/05/2017
24/08/2017
02/10/2017
21/09/2017
08/06/2016
27/09/2017
17/04/2017
21/02/2013
31/07/2017

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 1035056 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 55/2017, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 55/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 23/6/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 30 DIAS à servidora Luciane Cristina de Freitas, Masp
855.361-2, ocupante do cargo de professor da Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 216, I, II, V e 245, parágrafo único da Lei
nº 869/1952, cumulado com o art. 172, II da Lei Estadual nº 7109/77
(Estatuto do Magistério), a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017 .
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que
consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 01/2016, instaurada pela Portaria SRE Ato n° 01/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 12/11/2016, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, em face dos servidores R.A.S.V., Masp 379.124-1,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão
1, V.V.B., Masp 379.951-7, ocupante do cargo de Assistente Técnico
de Educação Básica, admissão 1, C.N.L., Masp 390.758-1, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1 e E.A.S., Masp
1.257.873-8, designado no cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, admissão 1, lotados na SRE Uberaba, Secretaria de Estado de
Educação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 132/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.A.S.V., Masp 379.124-1, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1; V.V.B., Masp 379.951-7,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1; C.N.L., Masp 390.758-1, ocupante do cargo de Professor de

Educação Básica, admissão 1; e E.A.S., Masp 1.257.873-8, designado
no cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Zelia Regina de Campos Reis
Membros: Sueli Silva Nogueira e Ana Paula da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de novembro
de 2017.
30 1035155 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1926/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108979– EE Júlia Camargos
MASP 364341-8, Elenice Pereira da Conceição Rosa, PEBIP, admissão
1, a contar de 03/11/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1927/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEOFILO OTONI
298913 – Centro de Educação Profissional Paulo Viana
MASP 1139255-2, Karine Figueira Alves, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1928/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
075558 – E.E. Dionysio Costa
MASP 366.606-2, Luiz Antônio Siqueira, PEBIIIP – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1929/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
CATUTI
239194 – EE Joaquim Teixeira de Brito
MASP 646208-9, Eujácio Vieira Ramos, DV, a contar da publicação até
25/05/2018, em substituição ao MASP 1012774-4, Neurisvânia Freitas
Fagundes Silveira, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1930/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ALTO CAPARAÓ
96792 – EE Coronel Américo Vespúcio Carvalho
MASP 1127540-1, Cleusa Soares de Souza Moreira, PEBDIA – admissão 2, a contar de 13/11/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1931/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ALTO CAPARAÓ
96792 – EE Coronel Américo Vespúcio Carvalho
MASP 1169281-1, Monik Gonçalves de Oliveira, a contar da
publicação.
30 1035179 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1239/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 627, de 14 de novembro de 2017, fica
prorrogada, pelo período de 02 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro
de 2017, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Mayrink Vieira – Unidade II, de Ensino Fundamental,
situado na R. Graciliano Ramos, 552, B. Cidade Nobre, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1240/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 05 de fevereiro de 2018, o reinício do curso
Técnico em Mineração, no estabelecimento Dominus Educação, situado na Av. Othon Barcelos, 653, B. São Pedro, em Arcos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1241/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a mudança da Escola de Educação Especial – APAE,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Coronel Janjão, 217, B.
São José, em Itacarambi para a Praça das Palmeiras, 302, Centro, no
mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1242/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 674, de 15 de novembro
de 2017, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade