TJMG 01/12/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Belo Horizonte. Data: 30/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Fernando
Marcos dos Reis e Contratado-credenciados.
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do
63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Formiga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
152/2017 - Clínica Médica Rinnus Ltda - ME – Vigência: 25/11/2017 a
25/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/11/2017. Signatários: Ten
Cel PM Paulo José Azevedo e Contratado-credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 608/2017 – Cedov Ltda - ME– Vigência: 24/11/2017 a 24/11/2022.
Cont. nr. 609/2017 – Unimed Governador Valadares Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda – Vigência: 24/11/2017 a 24/11/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 30/11/2017. Signatários: Cel PM Ducler Costa
Junior e Contratado-credenciados.
10ª RPM – 46º BPM - Patrocínio
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Jabes Andrade Campos, Cmte do 46º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Patrocínio/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Nutrição ao contrato nº 006/2017 – Rute M. S. – ME – Vigência: a partir de 20/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Jabes Andrade Campos e contratado/credenciado.
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj PM
André Pedrosa do Rosário, Cmte da 17ª Cia PM Ind (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na
região de João Monlevade/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Endocrinologia ao contrato nº 031/2016 – Multivision Clínica Médica
Ltda – Vigência: a partir de 16/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/11/2017. Signatários: Maj PM André Pedrosa do Rosário e
contratado/credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 241/2017 – Diaedus – Medicina e Consultoria Ltda – Vigência:
06/11/2017 a 06/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/11/2017.
Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratadocredenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
460/2017 – Fundação Deraldo Guimarães – Vigência: 31/10/2017 a
31/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/11/2017. Signatários: Cel
PM Marcelo Fernandes e contratado/credenciado.
17ª RPM – Pouso Alegre
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 371/2016 – Regina Elizabeth de Araújo
Oliveira – Vigência: a partir de 28/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert e
contratado/credenciado.
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira,
Cmte do 57º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de São Lourenço/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
428/2017 - Altitanelli Ltda - ME – Vigência: 29/08/2017 a 29/08/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 30/11/2017. Signatários: Ten Cel PM
Paulo Alex Moreira Silveira e Contratado-credenciado.
18ª RPM – 64º BPM – Alfenas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj PM Marcio Bocher, Cmte do 64º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços
de assistência à saúde na região de Alfenas/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
18036/2017 – Clinitest – Domingos Sávio Labecca Ltda - ME – Vigência: 20/11/2017 a 20/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/11/2017.
Signatários: Maj PM Marcio Bocher e Contratado-credenciado.

19ª RPM – Sete Lagoas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte
da 19ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 019/2017 – Laboratório Monsenhor Messias Ltda - EPP –
Vigência:14/11/2017 a 14/11/2022. Cont. nr. 020/2017 – Clínica Oftderm Oftalmologia e Dermatologia Ltda - ME– Vigência: 14/11/2017 a
14/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/11/2017. Signatários: Cel
PM Charles Generoso Baracho e Contratado-credenciados.
44 cm -30 1035183 - 1
Retificação do Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 36/2016, publicado no “Minas Gerais”, n° 221 - edição de 30/11/2017, pág. 33: Onde
se lê: Do recurso orçamentário: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39
03 0 49 1; Leia - se: Do recurso orçamentário: 2121 09 122 701 2002
0001 33 90 30 08 0 49 1
1 cm -30 1035126 - 1
IPSM - RMBH
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Andrea Timoteo F. da Costa Clínica
Belo Horizonte
- ME
Odontológica
Motta Galvão Consultório Clínica
Contagem
Odontológico Ltda - mE
Odontológica
Sorria Serviço de Radiologia Imaginologia
Betim
Odontológica Especializada Odontológica
Ltda -EPP
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
30/11/2017.
Município
Interessado
N & E Comércio Óptico Ltda - ME
Belo Horizonte
RX3 Digital Ltda - EPP
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 4ª RPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Instituto de Análises Clínicas Laboratório
Juiz de Fora
Carlos Chagas Ltda - EPP
Clínico
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Fisio-Care Fisioterapia S/S Serviço de
Ubá
Ltda - ME
Fisioterapia
5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
WOBS Diagnósticos Médicos Diagnóstico
Uberaba
S/S Ltda - EPP
por Imagem
6ª RPM – Lavras
O Cel PM Giovani Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.2 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 8º BPM. Data: 30/11/2017.
Município
Lavras

Interessado

Categoria

Dionisio Bernardes de Assis Ser- Clínica Médica
viços Médicos Ltda - ME

O Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 8º BPM. Data: 30/11/2017.
Município

Interessado

Categoria

Lavras

Hemocell Laboratório de Laboratório
Citologia e Análises Clínicas Clínico
Ltda - EPP

Perdões

Cardoso Freire e Cia Ltda Laboratório
- ME
Clínico

6ª RPM – 24º BPM - Varginha
O Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 24º BPM. Data: 30/11/2017.
Município

Interessado

Categoria

de
Drogaria Americana Saúde Doc- Farmácia
Comércio
tor Minas Ltda - EPP
Varejista
Varginha

Farmácia Americana Ltda

Farmácia de
Comércio
Varejista

Drogaria Americana Saúde Ltda

Farmácia de
Comércio
Varejista

6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
O Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas, Cmte da 16ª Cia PM Ind
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 16ª Cia PM Ind. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Médica Schlemper Ltda Clínica
Três Corações Clínica
- EPP
Médica
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ricardo Amaral Cardoso
Endodontista
Bom Despacho Lourdes Bernadete Prates de Dentista
Oliveira Campos
Clínico Geral
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Médica e FisioteraDores do Indaiá Clínica
pêutica Equilíbrio Ltda - ME Clínica Médica
10ª RPM – 46º BPM - Patrocínio
O Ten Cel PM Jabes Andrade Campos, Cmte do 46º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 46ª BPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Coromandel
Laboratório Eficácia Ltda - ME Laboratório
Clínico
11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, respondendo pelo Chefe
do Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª
RPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
Montes Claros Junqueira
- ME
12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
O Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Centro Ortopédico de Ipa- Serviço de
tinga Ltda - EPP
Fisioterapia
Ipatinga
Nobredent Odontologia Ltda Clínica
Odontológica
Fundação São Francisco Clínica
Xavier
Odontológica
Coronel
Endoscopia e Clínica Médica Clínica Médica
Fabriciano
Ltda - ME
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
O Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz Junior, Cmte do 26º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 26º BPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
ACW – Centro Cardiológico Clínica Médica
Itabira
S/S Ltda - ME
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Diagnóstico Medicina Avan- Diagnóstico
Teófilo Otoni
çada Ltda - ME
por Imagem
Label - Laboratório de Aná- Laboratório
Araçuaí
lises Clínicas Betânia Ltda Clínico
- EPP
19ª RPM – Sete Lagoas
O Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM. Data: 30/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
BKL Clínica de Fisioterapia Serviço de
Sete Lagoas
Ltda - ME
Fisioterapia
45 cm -30 1035185 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690083/17.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de ar condicionado, colchão e capa protetora,
frigobar, forno de micro-ondas, refrigerador, fogão industrial, bebedouro e ventilador, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do
dia 18Dez17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Contagem, 30Nov17 – Paulo Giovani Parreira –
Maj BM.
3 cm -30 1035194 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra

Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de materiais de consumo para a
criação e estruturação da Cadeia de Cus- 13/12/2017
281/2017 tódia da Perícia Criminal do Estado de
às
Minas Gerais, em atendimento ao Convê09:30
nio SENASP/MJ nº 813265/2014.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do Contrato nº 9165285/2017
Processo nº 1511189 00262/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Fahel Construção Civil Ltda
- EPP., Do Objeto: Prestação de serviço de Reforma e Adequação da
1ª Delegacia Regional de Contagem, situada à R. José Américo Cansado Bahia, 1550, B. Cidade Industrial, Contagem/MG. Vr. Total R$
619.778,26 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e setenta e oito reais
e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado no termos da Lei 8.666/93. Dot. Orç: 1511.04.122.004.2003.0001
.4.4.90.51.03.0.25.1, do presente exercício 2017, ou outras que vierem
a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 30/11/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Talita Cunha Fahel
(P/ Contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda ME CNPJ n.º 05.
893.299/0001-74
O Delegado Regional de Polícia Civil em Montes Claros/MG, Dr.
Jurandir Rodrigues Cesar Filho , resolveu rescindir, a partir de
08/11/2017, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos
recolhidos na cadeia pública em Rio Pardo De Minas/MG, firmado em
16/04/2013, com a empresa Falcão Alimentos Ltda ME , em razão da
assunção daquela Unidade Prisional, pela Secretaria de Administração
Prisional - SEAP. Assinatura: 31/10/2017. Signatários: Bel.(a) Jurandir
Rodrigues Cesar Filho (p/ contratante) Falcão Alimentos Ltda ME (p/
contratada).
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho ME CNPJ n.º
13. 874.676/0001-56
O Delegado Regional de Polícia Civil em Varginha/MG, Dr. Roberto
Alves Barbosa Junior , resolveu rescindir, a partir de 10/11/2017, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Eloi Mendes/MG, firmado em 31/08/2015, com a empresa
Andrea Aparecida Carvalho ME , em razão da assunção daquela Unidade Prisional, pela Secretaria de Administração Prisional - SEAP.
Assinatura: 31/10/2017. Signatários: Bel.(a) Roberto Alves Barbosa
Junior (p/ contratante) Andrea Aparecida Carvalho ME (p/ contratada).
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva ME CNPJ n.º 04.
206.907/0001-62
O Delegado Regional de Polícia Civil em Guanhães/MG, Dr. Endgel
Rebouças, resolveu rescindir, a partir de 23/10/2017, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em
Santa Maria Do Suaçui/MG, firmado em 11/05/2016, com a empresa
Helton Silva ME , em razão da assunção daquela Unidade Prisional, pela Secretaria de Administração Prisional - SEAP. Assinatura:
02/10/2017. Signatários: Bel.(a) Endgel Rebouças (p/ contratante) Helton Silva ME (p/ contratada).
Partes: EMG/Polícia Civil e Maciel dos Reis Agrelos EPP CNPJ n.º
06. 003.440/0001-89
O Delegado Regional de Polícia Civil em Teófilo Otoni/MG, Dr.
Washington de Souza Filho, resolveu rescindir, a partir de 23/10/2017,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Malacacheta/MG, firmado em 12/05/2016, com a
empresa Maciel dos Reis Agrelos EPP , em razão da assunção daquela
Unidade Prisional, pela Secretaria de Administração Prisional - SEAP.
Assinatura: 02/10/2017. Signatários: Bel.(a) Washington de Souza
Filho (p/ contratante) Maciel dos Reis Agrelos EPP (p/ contratada).
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante Ltda ME CNPJ
n.º 12.929.355/0001-49
A Delegada Regional de Polícia Civil em Araguari/MG, Dra. Mary
Simone Reis, resolveu rescindir, a partir de 06/09/2017, o contrato de
fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em Estrela Do Sul/MG, firmado em 02/12/2015, com a empresa Alternativo Restaurante Ltda ME , em razão da desativação daquela Unidade
Prisional, pela Secretaria de Administração Prisional - SEAP. Assinatura: 27/09/2017. Signatários: Bel.(a) Mary Simone Reis (p/ contratante) Alternativo Restaurante Ltda ME (p/ contratada).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 329/2017
Objeto: Aquisição de Microscópios USB para a Seção Técnica de
Documentoscopia e Martelos de Inércia para a Seção de Balística do
Instituto de Criminalística de Minas Gerais e para as Seções Técnicas
Regionais de Criminalística.
Lote 1
Vencedor: Sidney Fiuza Borba Comércio de Eletrônicos – ME.
Valor: R$20.000,00 (Vinte mil reais).
Lote 2
Fracassado.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 910/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Cobracon
Cobraço Construções Ltda. Vigência: 14/10/2017 à 13/11/2017. O
valor mensal permanece 62.072,49 (sessenta e dois mil, setenta e dois
reais e quarenta e nove reais), tendo em vista negociação entre as partes.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados
e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 13/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Rubson Lopes
Nogueira (P/Locadora).
Extrato do Contrato nº 9165314/2017
Processo nº 1511189 00224/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Ana Cristina Parreiras da Silva
ME, Do Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios da marca FIAT
para veículos PCMG. Vr. Total R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
do contrato. Dot. Orç: 1511.04.122.004.2004.0001.3.3.90.30.23.0.1
0.1, do presente exercício 2017, ou outras que vierem a substituí-la.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 30/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Ana Cristina Parreiras da Silva
(P/ Contratada).