TJMG 19/12/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
dia - 4 - 11/12/2017 A 14/12/2017 - , 14080501 Gracielly Maria Rosa
Cordeiro – ASB – 1 - Araguari - 4 - 12/12/2017 A 15/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13685896 Debora Pereira Dias
– – 1 - - 3 - 12/12/2017 A 14/12/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 02701308
Viviane Gomes de Freitas – PEB – 4 - Monte Carmelo - 11/12/2017 40ª SRE - Uberlandia, 02892156 Horizontina Maria Gontijo Franco –
EEB – 2 - Uberlandia - 05/12/2017 18 1041588 - 1

Superintendência Central de
Política de recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, parágrafo 1º do artigo
1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Mônica Maria Mendes, Masp. 376.872-8, a partir de 08 de abril de
2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. “Dr. José
Marques de Oliveira”, do Município de Pouso Alegre e do cargo efetivo de Professor, Nível 6, Grau A, considerando ter sido dele exonerada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Maria Luciene Celestina Fróes, Masp. 368.555-9, a partir 28 de outubro
de 2005, a razão de 7/10 (sete décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED968, Símbolo QE-07, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 20 de outubro de 1999, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.

Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87,
e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Raquel Furst Miranda, Masp. 374.870-4, a partir de 04 de junho de
2005, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-CI360, Símbolo
AD12 e do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A,
considerando ter sido dele exonerada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03, artigo 35 da lei nº 21.333/14 e Parecer
SEPLAG/AJA nº 03/2017
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Vânia Maria Bernardes Rosignoli, Masp. 1.028.571-6, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, Símbolo
AL18, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau B, considerando ter
sido exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete II, Padrão AL31, em 05 de fevereiro de 2003, considerando para
este fim a contagem de tempo até 13 de junho de 2001, conforme efetivação da servidora, nos termos da Emenda Constitucional nº 49/2001,
artigo 106, inciso II do ADCT, em observância ao disposto no Parecer
SEPLAG/AJA Nº03/2017, ficando assim retificado o ato publicado no
Diário “Minas Gerais”, de 11 de maio de 2017,.
18 1041136 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA FJP 048/17. Recondução dos membros da Comissão Processante instituída pela Portaria FJP 024/17, no âmbito da Fundação
João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214,
de 30 de junho de 2017 e considerando o Memorando FJP/Comissão
do Processo Administrativo Disciplinar – nº 14/2017, datado de 13 de
dezembro de 2017; RESOLVE: Art. 1º. Reconduzir os servidores da
Comissão Processante, instituída pela Portaria FJP 024/17 no âmbito
do Processo Administrativo Disciplinar respectivo, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, a contar de 23 de dezembro de 2017, para apresentação
do relatório conclusivo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2017.
18 1041416 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário(s)

Data de Vigência

Protocolo

68482-1

Anna Maria Esteves Matheus

Fernando Antonio Rinelli Matheus

05/10/2017

15/12/2017

68495-3

Ana Lucia Campos Viana

Antonio Luiz Viana,
Joao Luiz Campos Viana

03/07/2017

14/12/2017

68497-0

Wilson Nassif

Odilia Marques Nassif

25/09/2017

15/12/2017

68498-8

Celice Maria de Oliveira Carvalho

Antonio Lourenco de Carvalho

16/10/2017

15/12/2017

68500-3

Leci Ferreira dos Santos

Maria de Lourdes Oliveira Santos

22/11/2017

15/12/2017

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário(s)

Data de Vigência

Protocolo

68471-6

Celia Cristina Moreira Pena

Franklim Ferreira Pena

27/04/2016

06/12/2017

68489-9

Isabel Cristina Costa

Jose Neves Prudenciano

24/11/2017

13/12/2017
18 1041549 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)

Requerente(s)

Ary Ferreira Dias

Davi Ferreira Gonzaga Dias

Maria da Conceição Silva

Roberto Antônio Pereira
18 1041551 - 1

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
do servidor: Masp 1072067-0, Vânia de Cássia Gomes, a partir de
03/12/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1074056-1, André Luís P.
Pontes, a partir de 05/12/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1376035-0, Déborah M. Ferreira, a partir
de 30/11/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1375907-1, Diega Dayane F. S.
Campolino, por um período de 120 dias, a partir de 04/12/2017.
18 1041182 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2927/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, DANIELA MENEZES MARTINS, Masp n.º 1412763-3, da

Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2928/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, YURI SIMON DA SILVEIRA, Masp n.º 1171383-1,
da Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2929/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ADRIANA NELY DORNAS MOURA, Masp n.º 0903958-7,
da Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2930/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, FERNANDO AUGUSTO FRANCO BATISTA, Masp n.º
1421509-9, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2931/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, JOAO FRANCISCO CAIXETA DE SOUZA, Masp
n.º 1034242-6, da Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2932/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GLAUBER CAMACHO GIMENEZ GARCIA, Masp n.º
1242477-6, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2933/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANDREA DAS GRAÇAS SOUZA CAMACHO GIMENEZ
GARCIA, Masp n.º 1242432-1, da Unidade Acadêmica de Frutal, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2934/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, IRENE RODRGIUES FREITAS, Masp n.º 1444944-1,

da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2935/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, CAROLINA MÉDICI VERONEZI, Masp n.º 1445251-0,
da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2936/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, HALLINE ANGELINO ESTANISLAU PACHECO, Masp n.º
1012356-0, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2937/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GILBERTO ALMEIDA JUNIOR, Masp n.º 1383078-1, da
Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 14/12/2017.
ATO N.º 2938/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LAÉRCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MAUS, Masp
n.º 1441056-7, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 14/12/2017.
ATO N.º 2939/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GIOVANE HILARIO DA SILVA, Masp n.º 0822611-0, da
Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar de 13/12/2017.
ATO N.º 2940/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GENESCO ALVES DE SOUSA, Masp n.º 1415122-9, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2941/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, EDUARDO JOSE WILKE ALVES, Masp n.º 1188881-5, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2942/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ROGERIO DE SOUZA E SILVA, Masp n.º 1034115-4, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2943/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, MICHELLE ANNE SANTOS DE OLIVEIRA, Masp
n.º 1416293-7, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função
de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, a contar de 13/12/2017.
ATO N.º 2944/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, GABRIELLA MARIA LIMA BEZERRA, Masp n.º
1426350-3, da Unidade Acadêmica de Barbacena, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 13/12/2017.
ATO N.º 2945/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, CLISTYANI FELIZOLA DOS REIS ELOI, Masp n.º
1209833-1, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2948/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, IZABEL CRISTINA TACELI FERREIRA, Masp n.º
1175702-8, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2949/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, NADJA MARIA MOURÃO, Masp n.º 1034181-6, da Escola
de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 15/12/2017.
ATO N.º 2950/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ELAINE CÂNDIDA VIEIRA MARROCOS SARTORI,
Masp n.º 0363930-9, da Escola Guignard, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2951/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GUSTAVO GARCIA TRINDADE, Masp n.º 1448553-6, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de
18/12/2017.
ATO N.º 2952/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ARIETE PONTES DE OLIVEIRA, Masp n.º 1440912-2, da
Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 18/12/2017.
ATO N.º 2953/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, TAMARA DAIANE DE SOUZA, Masp n.º 1368805-6, da
Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 18/12/2017.
ATO N.º 2954/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, FERNANDA TÁTIA CRUZ, Masp n.º 1149561-1, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar de 18/12/2017.
ATO N.º 2955/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LUCIANO JOSÉ PONTES DE SOUZA, Masp n.º 1363808-5,
da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 18/12/2017.
ATO N.º 2956/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, AILTON DE ALMEIDA, Masp n.º 1201772-9, da Faculdade
de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2957/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro

de 2005, LÍCIA CARVALHO COELHO, Masp n.º 1441378-5, da
Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2958/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, HELENA CONTALDO FERREIRA MARTINS, Masp n.º
1440764-7, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2959/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, JAIME AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, Masp n.º
1151528-5, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2960/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SERGIO MELO DA SILVA, Masp n.º 1436066-3, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2961/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GLELSON PEREIRA MARQUES, Masp n.º 1388578-5, da
Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2962/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RIEDER DE OLIVEIRA NETO, Masp n.º 1420260-0, da
Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2963/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, JOSE MARIO DA SILVEIRA ESTRELA, Masp n.º
1243247-2, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função
de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2964/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, WILLIAM RODRIGUES SOARES, Masp n.º 1445464-9, da
Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2965/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GERALDO MAGELLA OBOLARI MAGALHAES, Masp
n.º 0616908-0, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2966/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ALIN JUNIOR MACHADO CHAVES, Masp n.º 1229376-7,
da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2967/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SILVIA REGINA PORTO DA ROCHA, Masp n.º 0889819-9,
da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2968/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ADRIANO TOLEDO PAIVA, Masp n.º 1415716-8, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2969/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LUCIANA AMARAL PRAXEDES, Masp n.º 1416299-4, da
Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a
contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2946/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora GRACIELE SANTOS MORATO,
Masp n.º 1389301-1, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a partir
de 23/11/2017.
ATO N.º 2947/2017 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora GRACIELE SANTOS MORATO, Masp n.º
1389301-1, para GRACIELE MORATO TEIXEIRA.
18 1041582 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM-MG Nº 193/2017
O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - Ipem-MG, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 219 da Lei nº 869/1952, e tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente, RESOLVE reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias Ipem-MG
nº 070/2017 a 107/2017, publicadas no Diário Oficial “MG” em 16 de
setembro de 2017, para concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 17 de dezembro de 2017.
PORTARIA IPEM-MG Nº 194/2017
O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - Ipem-MG, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 219 da Lei nº 869/1952, e tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente, RESOLVE reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias Ipem-MG
nº 108/2017 a 145/2017, publicadas no Diário Oficial “MG” em 16 de
setembro de 2017, para concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 17 de dezembro de 2017.
Contagem, 18 de dezembro de 2017.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Diretor Geral
18 1041536 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 18/12/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 18/12/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
11 1038392 - 1