TJMG 16/01/2018 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
68639-5
68643-3

Instituidor
Magda Oliveira Resende
Marcos Eustaquio Gomes

Beneficiário(s)
Jose Henrique Resende
Tatiana Antunes Santos

Data de Vigência
27/12/2017
28/12/2017

Protocolo
09/01/2018
10/01/2018
15 1050705 - 1

PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS.
Adilson Sávio Luciano, Adriana Marques de Brito, Aibi Jorge Torres,
Ana Maria da Silva Ribas, Anália Ferreira Ramos, Anna Christina de
Souza Bomfim, Antônio Edson de Castro Lima, Cacilda Linhares de
Oliveira, Carolina Pinna Gonçalves Souza, Ederson Ferreira Lopes,
Elias Costa Vieira, Elisane Almeida Policarpo, Elisvone Nogueira dos
Santos, Ércia Frutuoso Neves, Guilherme Godoy Fonseca, Gustavo
Borges Lobo Vaz, Gustavo de Faria Machado, Idalina Canassa de Assis,
Irani Alves de Souza Londe, Irlene José Gonçalves Souto, Joelma de
Almeida Freire, Juracy Francisca da Silva Ribeiro, Kely Jussara Arantes, Leonaldo Silva Pimenta, Lislene Aparecida Silva Sousa, Luciene de
Fátima Alves Silva, Lucilene Batista de Oliveira Rocha, Mairia Alves
Bahia Machado, Márcia Almeida Assis, Marcos Roberto Maziero,
Maria Aparecida Pereira dos Santos, Maria Cecília de Abreu, Maria de
Lourdes Paula Mauro, Maria de Lourdes Xavier Machado, Maria Inez
da Silva Guimarães, Maria Lea de Paula, Marisa Batista de Oliveira,
Maurício Molinar, Odila Quintão Castro, Piedade Machado de Matos,
Priscila Afonso Rodrigues de Sousa, Priscilla Mendes do Nascimento,
Rejane de Almeida Magalhães Santos, Renalia Eloiza Berg Martins,
Renata Janaína do Carmo, Rosalina Vieira Ganem, Said Auxiliadora
Barbosa Ambrósio, Sandra Aparecida Castro Almeida Leite, Silvana
Maria de Medeiros, Sônia Maria Barbosa Pereira, Soraya Alves Souza,
Victor Flávio Monteiro de Paula, Vilma Aparecida de Oliveira, Virgínia
Alcântara, Zaira Rodrigues Militão, Zélia Moreira Delgado. Cristiano
Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
15 1050702 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 01/01/2018: Masp 1072585-1, Margareth G. da Rocha, Auxiliar de Seguridade Social, por 5 meses, referente ao 2º, 3º e 4º qüinqüênios, para regularização de situação funcional.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1071644-7, Reginaldo
Alvarenga, a partir de 21/12/2017; Masp: 1245417-9, Duílio Walter da
S. e Souza, a partir de 29/12/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
das servidoras: Masp 1073722-9, Odete Alves C. Batista, a partir de
26/12/2017; Masp 1073775-7, Maria Geralda Domingues, a partir de
28/12/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1400585-4, Patrícia Cristina L. da
Silva, por um período de 120 dias, a partir de 08/01/2018.
15 1050612 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 à servidora:
Masp. 381.205-4, Andréa Castro Horta, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-I, exercendo a função gratificada FGD-9, referente ao 7º quinquênio, a partir de 15 de
janeiro de 2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
do servidor:
Masp. 1.036.379-4, Sávio Gonçalves Rosa, a partir de 07 de janeiro
de 2018.
15 1050657 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
Discriminação
Out/17
Nov/17
Dez/17
13°
TOTAL TRIMESTRE
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção
3
27.000,00
3
27.000,00
3
27.000,00
3
27.000,00
3
108.000,00
Efetivo
76
307.697,74
76
306.519,52
74
300.819,12
74
292.918,33
76
1.207.954,71
Rec. Amplo
22
75.689,00
22
75.010,67
20
71.619,00
20
71.069,00
22
293.387,67
Inativo
12
76.322,81
12
76.322,81
12
76.322,81
12
76.322,81
12
305.291,24
SUBTOTAL
113
486.709,55
113
484.853,00
109
475.760,93
109
467.310,14
113
1.914.633,62
Patronal
84.474,38
82.250,21
80.848,71
79.293,15
326.866,45
TOTAL
113
571.183,93
113
567.103,21
109
556.609,64
109
546.603,29
113
2.241.500,07
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência: outubro/novembro/dezembro/13° - 2017
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
15 1050282 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa, ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA, MASP 1289072-9, da função de Chefiar o Departamento

de Compras e Contratos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a contar de 08/01/2018.
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
15 1050537 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 001 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %,
nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
1046559-9
0377237-3
1004185-3

Servidor
Francis Balduino Guimarães Santos
Geraldo Magela Durães
Leonardo Linhares Drumond Machado

Adm.
01
04
04

1046838-7

Orlene Veloso Dias

01

0944493-6
0973661-2
0384225-9
0951174-2

Roberto Mendes Ramos Pereira
Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves
Vera Lúcia Mendes Trabbold
Vicente Ferreira de Almeida

02
07
02
04

N° Biênio
8°
1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9° e 10°
1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°
8°
9°
10°
8°
7°
9°

A partir de
24/12/2017
19/10/2017
19/10/2017
27/12/2015
26/12/2017
29/12/2017
26/12/2017
10/12/2017
09/12/2017

Ato nº 002 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 aos servidores:
Masp
0588657-7
1046798-3
0377237-3
1045883-4
1004185-3
1061886-6
1046691-0
0591269-6
1045710-9
1062118-3
1045977-4

Servidor
Arlete Ribeiro Nepomuceno
Domiciano Ferreira Lopes
Geraldo Magela Durães
Kathia Silva Gomes
Leonardo Linhares Drumond Machado
Marcos Antônio Paz dos Santos
Maria Ângela Martins Pinheiro
Maria Celuta Antunes Machado
Maria Cleonice Dias da Silva
Rita de Cássia Oliveira Guimarães
Uberlan Alves de Oliveira

Cargo
PES
AUNIV
PES
PES
PES
AUNIV
MEDUN
AUNIV
TUNIV
TUS
AUNIV

Adm.
03
01
04
02
04
01
01
02
01
01
01

N° Quinq.
5° (M)
5° (A)
1°, 2°, 3° e 4° (M)
5° (M)
1°, 2° e 3° (M)
3° (A)
6° (A)
6° (A)
8° (A)
3° (A)
6° (A)

A partir de
11/12/2017
19/12/2017
19/10/2017
31/12/2017
19/10/2017
14/12/2017
21/10/2017
24/12/2017
27/12/2017
22/12/2017
18/12/2017

Minas Gerais - Caderno 1

Ato nº 003 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1046691-0
Maria Ângela Martins Pinheiro
MEDUN
01
21/10/2017
0591269-6
Maria Celuta Antunes Machado
AUNIV
02
24/12/2017
1045977-4
Uberlan Alves de Oliveira
AUNIV
01
18/12/2017
Ato nº 004 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art.
31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
0588657-7
Arlete Ribeiro Nepomuceno
PES
03
5°
11/12/2017
1046798-3
Domiciano Ferreira Lopes
AUNIV
01
5°
19/12/2017
1045883-4
Kathia Silva Gomes
PES
02
5°
31/12/2017
1061886-6
Marcos Antônio Paz dos Santos
AUNIV
01
3°
14/12/2017
1046691-0
Maria Ângela Martins Pinheiro
MEDUN
01
6°
21/10/2017
1045565-7
Maria Dirce Pereira Aguiar
AUNIV
01
4°
15/12/2017
Ato nº 005 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, RETIFICA, no ato nº 149, de concessão de férias-Prêmio para gozo oportuno, publicado no DOEMG de 30/12/2018, referente à servidora:
Masp 1062118-3, Rita de Cássia Oliveira Guimarães, TUS, Admissão 01, onde se lê: concede 03 meses referentes ao 3º período quinquenal a contar
de 21/12/2017, leia-se: concede 03 meses referentes ao 3º período quinquenal a contar de 22/12/2017.
15 1050765 - 1
Ato nº 007 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição
Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03 à servidora:
Masp 0591269-6, Maria Celuta Antunes Machado, a contar de
28/12/2017.
Ato nº 008 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João Dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONVERTE

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores aposentados:
Masp 1045767-9, VANILDA MARIA ALVES VELOSO, TUS, aposentada em 06/11/2017, referente ao saldo de 02 (dois) meses.
Masp 1046430-3, JUVENTINO RUAS DE ABREU JÚNIOR, ANU,
aposentado em 14/11/2017, referente ao saldo de 03 (três) meses.
Ato nº 009 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a
contar de 14/11/2017, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, o servidor JUVENTINO RUAS DE ABREU JÚNIOR, Masp 1046430-3, CPF
464.212.026-49, ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário,
Nível V, Grau B.
12 1049803 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº. 001/ 2018
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988
de 30 de dezembro de 2008, Resolução Conun/UEMG nº 372/2017, autoriza a manutenção/concessão de Dedicação Exclusiva, para o ano de 2018,
aos docentes abaixo mencionados.
NOME
MASP
TITULAÇÃO
VIGÊNCIA
ADRIANO CÉLIO GOMIDE
1034035-4
DOUTOR
31/12/2018
ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA
0602962-3
DOUTOR
31/07/2018
ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA
1175637-6
DOUTOR
31/12/2018
ANA AMELIA BORGES MAGALHAES
0799100-3
DOUTOR
31/07/2018
CELINA FIGUEIREDO LAGE
1345204-0
DOUTOR
31/07/2018
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS
1278204-1
DOUTOR
31/07/2018
DIJON MORAES JUNIOR
1033971-1
DOUTOR
31/12/2018
DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO
1033969-5
MESTRE
31/07/2018
EDNA MARA DE MOURA NUNES
1034039-6
MESTRE
31/07/2018
EDUARDO DA SILVA MARTINS
1174482-8
DOUTOR
31/07/2018
ELIANA APARECIDA PANARELLI
1223553-7
DOUTOR
31/07/2018
ELIANE AYRES
1112544-0
DOUTOR
31/07/2018
ELIZABETH DIAS MUNAIER LAGES
0967065-4
DOUTOR
31/12/2018
EMMANUEL DUARTE ALMADA
1136632-5
DOUTOR
31/12/2018
FABIO HENRIQUE VIANA
1191424-9
DOUTOR
31/07/2018
FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM
1034145-1
DOUTOR
31/07/2018
FERNANDA DE JESUS COSTA
1202483-2
DOUTOR
31/12/2018
GISELLE HISSA SAFAR
1033974-5
MESTRE
31/12/2018
GISLENE FERREIRA DA SILVA
1099067-9
MESTRE
31/12/2018
GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO
1034308-5
DOUTOR
31/07/2018
JAIRO JOSE DRUMMOND CAMARA
1033977-8
DOUTOR
31/07/2018
JOSÉ ARNALDO MATTA MACHADO
1033968-7
MESTRE
31/12/2018
JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
1228845-2
DOUTOR
31/12/2018
JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO
0364518-1
MESTRE
31/12/2018
JULIANA BOHNEN GUIMARÃES
1330191-6
DOUTOR
31/12/2018
JOSÉ RUBENILDO DOS SANTOS
1154440-0
MESTRE
31/12/2018
LAVINIA ROSA RODRIGUES
0271628-0
MESTRE
31/12/2018
LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
1189853-3
DOUTOR
31/12/2018
LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA
1034046-1
MESTRE
31/12/2018
LUCIO ALVES DE BARROS
0867763-5
DOUTOR
31/12/2018
LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA
1034323-4
DOUTOR
31/12/2018
LUZIA GONTIJO RODRIGUES
1128096-3
DOUTOR
31/07/2018
MARIA APARECIDA VILELA DE RESENDE
1063327-9
DOUTOR
31/07/2018
MARIA DO CARMO DE MATOS
0140722-0
DOUTOR
31/07/2018
MARIA PERPETUA DOS REIS
1249372-2
MESTRE
31/12/2018
MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS
1258945-3
DOUTOR
31/12/2018
MARLI GRANIEL KINN
0566663-1
DOUTOR
31/12/2018
MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER
1330775-6
DOUTOR
31/12/2018
MOACYR LATERZA FILHO
1152258-8
DOUTOR
31/07/2018
PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO
1320389-8
DOUTOR
31/07/2018
PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS
1034001-6
DOUTOR
31/07/2018
RACHEL DE SOUSA VIANNA
1034320-0
DOUTOR
31/07/2018
RITA DE CASTRO ENGLER
1160198-6
DOUTOR
31/07/2018
RITA APARECIDA DA CONCEÇÃO RIBEIRO
1231056-1
DOUTOR
31/07/2018
RODRIGO NEY MILLAN
1362500-9
DOUTOR
31/07/2018
SÉRGIO ANTÔNIO SILVA
0935182-6
DOUTOR
31/12/2018
THIAGO TORRES COSTA PEREIRA
1323989-2
DOUTOR
31/07/2018
VANESCA KORASAKI
1362209-7
DOUTOR
31/07/2018
VERA LUCIA NOGUEIRA
1345203-2
DOUTOR
31/12/2018
Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 11 de janeiro de 2018.
DIJON MORAES JUNIOR
Presidente do Conselho Universitário
15 1050375 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA UEMG Nº 001, de 09 janeiro de 2018.
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 21, 21-A
e 23 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, nos arts. 13 e 14 da Lei nº 20.336, de 02 de agosto de 2012, considerando a aprovação pela Câmara
de Orçamento e Finanças através do OF.COF. nº 1793/2017 e considerando a Nota Técnica SCPRH/DCCR nº 251/2017,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do
Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 09 de janeiro de 2018.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA UEMG Nº 001, de 09 de janeiro de 2018)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
GLESIANE COELHO DE ALAOR VIANA
1193433-8
PES
I
B
IV
A
01/02/2018
SHEYLAZARTH PRESCILIANA RIBEIRO
1015999-4
PES
IV
A
VI
A
01/02/2018
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