TJMG 17/01/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
Presidente: Alessandro Marques
DESPESAS COM PESSOAL – 4º TRIMETRE DE 2017
Referência legal: §3º da Constituição Estadual, acrescido pelo art.61 da EC, de 23/12/03
Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
Referência: 4º Trimestre de 2017
Tipo de Cargo
Out/17
Qtde
Nov/17
Qtde
Dez/17
Qtde
Técnico
884.391,33
118
886.126,24
118
881.439,51
118
Assessoramento
250.140,97
24
247.274,78
24
247.516,79
24
Chefia
164.322,51
12
175.018,26
12
175.018,26
12
Recrutamento Amplo
128.646,60
28
130.275,85
28
136.176,16
28
Aprendiz
2.641,14
6
2.641,14
6
2.641,14
6
SUB – TOTAIS
1.430.142,55
188
1.441.336,27
188
1.442.791,86
188
ENCARGOS PATRONAIS
1.265.225,66
*
1.275.128,58
*
1.276.416,32
*
TOTAL
2.695.368,21
188
2.716.464,85
188
2.719.208,18
188

Total Período
2.651.957,08
744.932,54
514.359,03
395.098,61
7.923,42
4.314.270,68
3.816.770,56
8.131.041,24

Alessandro Marques Luiz Roberto Gusmão Francisco José da Fonseca
Presidente Gerente de Recursos Humanos Diretor Administrativo e Financeiro
16 1051043 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio

Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de MINAS NOVAS:
Requerente

Imóvel

João Alves Correia
João Alves Lopes
João Martins Correia
Jodila Alves dos Santos
José Antônio Pereira
Lia de Sena Souza
Maria Alves
Gonçalves Ferreira
Maria Amara Rodrigues
Maria do Rosário
Gomes da Cruz
Maria Ferreira
Soares Cruz
Maria Mendes
Correia Souza
Maria Pires Soares

Área
(ha)
12,2846

Córrego dos Mocos
Córrego do Barroca
– Capoeirinha
Córrego do Mandu - Cansanção
Sítio Bemposta Imbirucu
Córrego Maria Pinto Córrego Eduardo
Fanado

16,0733
26,3167

Capoeirinha

11,7996

Beira do Capivari

1,2318

Tabulheiro

5,7162

Grota da Cagaiteira

16,9232

17,6788

51,1780
1,0865

Córrego Tabuleiro

2,7914

Capivari / Água Boa

24,7386

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
16 1051291 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado
ATO Nº 004/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
1018258-2, Vicente Rosa Fernandes, cargo efetivo de Auxiliar de
Desenvolvimento Rural, Nível IV, 10% referente ao 7º quinquênio, a
partir de 16/07/2014.
16 1051284 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DEYBIT LINDERMAN ANICETO COSTA -Masp 1444978-9, PES/
PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
CLEUZA DA SILVA FERREIRA ARAUJO -Masp 1102104-5,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; NAGILA DUARTE NAZAR -Masp
0854165-8, ATB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; ANA
MARIA AGUILAR GUIMARAES -Masp 0604187-5, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
TATIANA PEIXOTO DE FREITAS -Masp 0972344-6, PEB/PEB(EM
AFAST.PREL.).
- SRE DE BARBACENA:
ANA PAULA BARBOSA DE MATOS -Masp 1013395-7, PEB/PEB;
REGINA GONCALVES DE CARVALHO -Masp 1194306-5, PEB/
PROFESSOR(BARBACENA); CARLOS AUGUSTO DA SILVA
-Masp 1299249-1, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
ANE CAROLINE MONTEIRO OLIVEIRA -Masp 1213458-1, PEB/
PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA HELENA SANCHES BRAGA FIGUEIREDO -Masp
0280224-7, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARGUERITA ALMEIDA
SILVA -Masp 0444321-4, PEB/PROFESSOR(TUMIRITINGA);
SUELI MENDES DE SOUZA REIS -Masp 0566866-0, PEB/ATB.
- SRE DE GUANHAES:

MARIA DE LOURDES SOARES -Masp 1198846-6, PEB/
PROFESSOR(JOSÉ RAYDAN).
- SRE DE ITUIUTABA:
REGILENE FRANCO MEDEIROS -Masp 1201580-6, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
JOSEFINA DOS SANTOS -Masp 0331553-8, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; ILTON DIAS DOS SANTOS -Masp 1170264-4, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ESPINOSA).
- SRE DE MANHUACU:
DANIEL MARCOS DA SILVA -Masp 0891595-1, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI.
- SRE DE PARA DE MINAS:
DELMA MIRAINE DA SILVA FIALHO -Masp 1006389-9, ATB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CLEIDA MARIA SILVA -Masp 0655010-7, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LAZARA
BARBOSA
DA
SILVA
-Masp
0846412-5,
PROFESSOR(CAMANDUCAIA - CEDIDO)/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR III.
- SRE DE VARGINHA:
SAMARA DOS SANTOS SILVA FERNANDES -Masp 1321241-0,
PEB/EEB; MYRIAN CORREA -Masp 1260223-1, PEB/PEB;
HELENO PEREIRA NUNES -Masp 0300080-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; LUCIENE DA CRUZ MARTINS -Masp 0888877-8,
ATB/PROFESSOR(TURVOLÂNDIA); ROBERTO CARLOS DOS
SANTOS PINTO -Masp 0848619-3, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; JONATAS RODRIGUES MATIAS -Masp 1166953-8,
PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
TEREZA
CRISTINA
DINIZ
-Masp
0839377-9,
PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; JACQUELINE
CLARA DOS SANTOS -Masp 1135745-6, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; WAGNER DA SILVA CAVALCANTE -Masp 0881937-7, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES -Masp 0932621-6,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE OURO PRETO:
MARTA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1138156-3, PEB/
ATB/MONITOR DE ENSINO(ACAIACA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE PARA DE MINAS:
NEIDE COSTA DE CARVALHO ROSA -Masp 0941604-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011 ÀS QUINTAS-FEIRAS.
16 1051116 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS:
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
A Superintendente Central de Administração de Pessoal revoga a partir
de 1º de dezembro de 2017,o ato de Afastamento para exercer Mandato
Eletivo de Deputado Estadual, em nome de Arlete Gonçalves Santos
Magalhães,Masp 299.443-2,ocupante do cargo efetivo de PEB - Professor de Educação Básica, Nível I, Grau P, lotada na Secretaria de Estado
de Educação,publicado no “MG” de 04 de março de 2015; em razão de
afastamento Preliminar a Aposentadoria.
16 1051384 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4460/2017
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283355
Elisabeth Carlos Batalha – ANE – 1 - Caratinga - 30 - 19/12/2017 A
17/01/2018 - 158.I, 03306610 Olga Maria de Oliveira – ANE – 2 Caratinga - 10 - 18/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 03779733 Gilcelia
Pereira Lucas da Silva – ATB – 1 - Ubaporanga - 30 - 20/12/2017 A
18/01/2018 - 158.I, 05479001 Nilo Lopes Junior – PEB – 1 - Santa
Rita de Minas - 7 - 16/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08664880
Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 60 - 15/12/2017
A 12/02/2018 - 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 1
- Caratinga - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 09459777 Sandra
Cristina Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017
- 158.I, 10552099 Elaine Cristina de Oliveira Aredes – EEB – 3 - Caratinga - 45 - 23/12/2017 A 05/02/2018 - 158.I, 11516135 Luiz Carlos

Junior – PEB – 4 - Caratinga - 28 - 24/12/2017 A 20/01/2018 - 158.I,
11650520 Sabrina Oliveira Calazans Braganca – PEB – 3 - Ubaporanga
- 8 - 15/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 11682754 Ana Lucia da Silva
Moreira – PEB – 3 - Caratinga - 75 - 26/12/2017 A 10/03/2018 - 172,
12664959 Jassiara Cristina Oliveira Lopes Macedo – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 08/12/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 12664959 Jassiara Cristina Oliveira Lopes Macedo – PEB – 3 - Caratinga - 8 - 11/12/2017 A
18/12/2017 - 158.I, 13397641 Amanda Christine Rodrigues de Freitas
– PEB – 2 - Caratinga - 5 - 21/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 13818745
Cristian Kellen Vieira de Freitas Sousa – ATB – 1 - Tarumirim - 60 19/12/2017 A 16/02/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03536455 Marileia Alves de Aguiar Silva – PEB
– 2 - Manhuacu - 60 - 23/12/2017 A 20/02/2018 - 158.I, 06118574
Angelica Pereira de Lima – PEB – 3 - Manhuacu - 9 - 19/12/2017 A
27/12/2017 - 158.I, 08323016 Jussamara Rodrigues de Oliveira – ATB
– 3 - Mutum - 15 - 11/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 10590859 Mariane
Lima Santos – TDE – 1 - Manhuacu - 60 - 08/12/2017 A 05/02/2018 158.I, 12313268 Sandra Maria de Freitas Albquerque – PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 15 - 23/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03672458 Helena Pereira da Silva –
AUGAS – 1 - Caratinga - 60 - 19/12/2017 A 16/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786357 Wagner Nunes do Nascimento – AGSP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/12/2017 A 06/01/2018
- 158.I, 12150934 Antonio Luciano da Costa – ASEDS – 1 - Caratinga
- 60 - 27/12/2017 A 24/02/2018 - 158.I, 12229407 Jean Carlos Neves
Temporim – ASP – 1 - Caratinga - 5 - 05/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I,
13021258 Juber Ediberto Lopes – ASP – 2 - Tarumirim - 5 - 18/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 13588223 Sidnelly Aparecida de Almeida Santos – ANEDS – 2 - Manhumirim - 30 - 21/12/2017 A 19/01/2018 158.I, 13768239 Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 15
- 20/12/2017 A 03/01/2018 - 158.I, 13874698 Herminio Jose de Assis
– ASP – 1 - Inhapim - 1 - 03/01/2018 A 03/01/2018 - 158.I, 13874698
Herminio Jose de Assis – ASP – 1 - Inhapim - 16 - 15/12/2017 A
30/12/2017 - 158.I, 13884440 Gustavo Azevedo de Paula – ASP – 1
- Caratinga - 5 - 22/12/2017 A 26/12/2017 - 158.I, 13885215 Guaracy
Cezario Moreira – ASP – 1 - Caratinga - 2 - 21/12/2017 A 22/12/2017
- 158.I, 14029417 Fernando Puppo Boueri – ASP – 2 - Caratinga - 1 08/01/2018 A 08/01/2018 - 158.I, 14029417 Fernando Puppo Boueri –
ASP – 2 - Caratinga - 1 - 16/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 14474894
Michelle Batalha Rodrigues – ASP – 1 - Abre Campo - 4 - 17/12/2017
A 20/12/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11191905 Rodrigo de Oliveira
Monteiro – FISAG – 1 - Itambacuri - 60 - 23/12/2017 A 20/02/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03233699
Maria Auxiliadora de Assis – EEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 177 01/01/2018 A 26/06/2018 - , 03791969 Vanessa Batista Lopes de Mattos – ATB – 2 - Bom Jesus do Galho - 182 - 01/01/2018 A 01/07/2018 - ,
05104922 Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga
- 176 - 01/01/2018 A 25/06/2018 - , 05171715 Roselmira Gomes Abrao
– ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 177 - 01/01/2018 A 26/06/2018
- , 08595746 Elza Raimunda de Souza – ASB – 1 - Caratinga - 179 01/01/2018 A 28/06/2018 - , 09808338 Maria Jose Belo Lopes – ASB
– 1 - Caratinga - 201 - 01/01/2018 A 20/07/2018 - , 09843582 Esli
Sotero Pio – ASB – 1 - Ubaporanga - 205 - 01/01/2018 A 24/07/2018 - ,
09906413 Marli Brandao Costa – PEB – 1 - Ipanema - 201 - 01/01/2018
A 20/07/2018 - , 09927807 Terezinha Pinto de Aquino – ASB – 1 Inhapim - 201 - 01/01/2018 A 20/07/2018 - , 10593994 Ronaldo Vieira
de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 206 - 01/01/2018 A 25/07/2018 - ,
11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga
- 84 - 01/01/2018 A 25/03/2018 - , 11264751 Roberta das Gracas Claro
– PEB – 2 - Caratinga - 84 - 01/01/2018 A 25/03/2018 20ª SRE - Manhuacu, 03223740 Tania Miranda Horacio Vieira – EEB
– 2 - Santa Margarida - 176 - 01/01/2018 A 25/06/2018 - , 05183413
Cirene Heloiza Faria Sousa – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 179
- 24/12/2017 A 20/06/2018 - , 05622139 Helena Neves de Amorim
Cosendey – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 177 - 01/01/2018 A 26/06/2018
- , 05633714 Constancia Joana Moreira – ASB – 1 - Simonesia - 201
- 01/01/2018 A 20/07/2018 - , 08598914 Marilaine Renata dos Santos Silva – PEB – 1 - Mutum - 203 - 01/01/2018 A 22/07/2018 - ,
08598914 Marilaine Renata dos Santos Silva – PEB – 2 - Mutum - 203
- 01/01/2018 A 22/07/2018 - , 09556390 Ilza Carla Pinel – PEB – 1
- Manhuacu - 60 - 21/12/2017 A 18/02/2018 - , 11192515 Joana das
Dores e Silva – ASB – 1 - Caputira - 179 - 29/12/2017 A 25/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0064/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03634318
Robinson Antonio de Souza Santos – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 16/12/2017 A 14/01/2018 - 158.I, 09544503 Alex Leite de Freitas –
TDE – 1 - Leopoldina - 1 - 12/12/2017 A 12/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 06118418
Waldirleia de Melo Monteiro – PEB – 1 - Cataguases - 365 - 01/01/2018
A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0068/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03503398 Lilian
Gazetta Cocate – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017
- 158.I, 03760998 Gilmara Lucia Pacheco Pinto Aroeira Braga – ATB
– 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 02/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I,
03898160 Janice de Melo Coelho Bento – PEB – 3 - Visconde do Rio
Branco - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 06468151 Kenia Aline
Martins – PEB – 4 - Guiricema - 7 - 13/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I,
06468151 Kenia Aline Martins – PEB – 6 - Guiricema - 7 - 13/12/2017
A 19/12/2017 - 158.I, 06660807 Daniela Dias Chirico – PEB – 1 - Uba
- 9 - 14/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08073413 Gabriela Bonoto
Cordeiro – PEB – 4 - Rodeiro - 3 - 18/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I,
13824115 Veronica de Oliveira Pereira – PEB – 2 - Visconde do Rio
Branco - 10 - 12/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13380050 Jordana Carneiro Gazolla Guimaraes – PEB – 0 - Uba - 5 - 18/12/2017
A 22/12/2017 - , 13422977 Claudio Cesar Ferrari – ATB – 0 - Uba 14 - 15/12/2017 A 28/12/2017 - , 13424163 Paula Lucas de Oliveira
– PEB – 0 - Sao Geraldo - 8 - 15/12/2017 A 22/12/2017 - , 14137269
Patricia Fernandes de Oliveira – PEB – 0 - Divinesia - 8 - 16/12/2017
A 23/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09423906 Norma
Aparecida Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 180 - 23/12/2017
A 20/06/2018 - , 09582438 Maria de Fatima Marcal Ferreira Oliveira
– ASB – 1 - Guarani - 180 - 25/12/2017 A 22/06/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08970097 Nilda Cassia Ferreira – PEB – 2 - Rio Pomba

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0071/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05192174 Edileuza Alves Ferreira – ATB – 2 - Sao Pedro do Suacui - 30 - 13/01/2018
A 11/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14503056 Guilherme Henrique
Rocha – ASP – 1 - Itabira - 2 - 09/01/2018 A 10/01/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10717098 Joao Renault Dias Athayde – ANSS – 1 - Nova Era 1 - 05/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10285930 Milton Vieira Martins – DAI17 – 1 - Itabira - 30 - 11/01/2018
A 09/02/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05482983609 - Claudia Duarte da Conceicao – PES - 16/01/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12669362 Rosana Ferreira da
Silva – – 1 - - 7 - 15/01/2018 A 21/01/2018 - , 12852695 Jussara das
Dores Silva Madeira Maciel – – 1 - - 7 - 11/01/2018 A 17/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05625280
Maria Helena Rodrigues Rocha – ASB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 365
- 01/01/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0079/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13068093 Eloar Natalia Resende Silva –
DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 18 - 02/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 09214768 Anderson Batista Pereira –
DAI28 – 1 - Belo Horizonte - 59 - 24/12/2017 A 20/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10839835 Geraldo
Pereira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/01/2018 A
02/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11269248 Carla Renata da Costa
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 61 - 17/12/2017 A 15/02/2018 - 158.I,
12340543 Regina Telma Vieira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 58 03/01/2018 A 01/03/2018 - 158.I
, 10930683 Ricardo Souza Rocha – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 3
- 05/01/2018 A 07/01/2018 - 158.I, 11329901 Tulio Guimaraes Laia –
AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 31/12/2017 A 06/01/2018 - 158.I

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Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

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