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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018
Conselho de Administração, observado o disposto no parágrafo 2º a seguir.
Parágrafo 2º Ressalvados os direitos dos acionistas preferenciais, se houver, bem como os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos no estatuto social, somente serão distribuídos dividendos excedentes ao dividendo
mínimo obrigatório ou quaisquer outros benefícios a acionistas, inclusive
“pró-labore” aos administradores-acionistas, previstos no estatuto, ao final
do exercício social, quando resultarem da apuração de lucros decorrentes
da exploração da Rodovia e desde que tais dividendos ou benefícios societários remanesçam após o pagamento de obrigações vencidas decorrentes
do Contrato de Concessão, ainda que tais obrigações tenham se originado
em exercícios financeiros anteriores ao da apuração dos lucros. Capítulo
VII – Da Liquidação. Artigo 27 A Concessionária se dissolverá e entrará
em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes
os poderes e remuneração. Capítulo VIII – Disposições Gerais e Foro.
Artigo 28 Os casos omissos ou duvidosos neste estatuto social serão resolvidos pela assembleia Geral a eles aplicando-se as disposições legais e
regulamentares vigentes. Artigo 29 A Concessionária comunicará à ANTT
qualquer alteração neste Estatuto Social, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da respectiva alteração. Artigo 30 Fica estabelecida
a Comarca de Pouso Alegre como foropara a solução de quaisquer controvérsias.” Confere com a original lavrada em livro próprio. Flávia Lúcia
Mattioli Tâmega – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº 6441378 em 10/01/2018. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
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TÉCNICA INDUSTRIAL TIPHS.A.
CNPJ/MF 61.191.763/0001-51 - NIRE 31300028241
Ata da Assembleia Geral Ordinária Que se realizou
em 28/04/2017,em Forma de Sumário.
Data, Hora e Local: 28/04/17 às 10:00hs, na sede social da Técnica Industrial Tiph S.A., na Av. Alberto Vieira Romão n° 780 - Distrito Industrial
I, em Alfenas/MG. Presenças: Presentes os acionistas que representavam
100% do capital social, conforme se verificou na Lista de Presença de Acionistas. Convocação: Independentemente de convocação, estando regular a
Assembleia, nos termos da Lei 6.404/76 em seu art. 124 - § 4°. Mesa: Presidente: Adilson Seiti Hayama e Secretário: Alessandro Dessimoni Vicente,
representante da Saol Participações Eireli. Ordem do Dia: I- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/16; II - deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, se
for o caso; III – eleger os administradores, se for o caso; IV - deliberar sobre
a remuneração dos administradores, se este for o caso. Documentos Anexos: As demonstrações financeiras originais pertinentes, cuja publicação
fica dispensada nos termos do item II do art. 294 da Lei Federal 6.404/76.
Deliberações: Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente passou
para os itens da pauta e informou aos presentes que as demonstrações financeiras da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/16, deixaram de ser publicadas em decorrência ao disposto no art° 294 da Lei
n° 6.404/76, e também porque já são do conhecimento de todos os acionistas. Dada a palavra aos participantes e feitas às ponderações devidas,
foi por todos dispensada a leitura dos documentos atinentes às demonstrações financeiras do exercício findo, visto já serem do conhecimento geral.
Ato contínuo passou-se à votação, verificando-se que haviam sido aprovados por unanimidade e deverão ser arquivados juntamente com a ata desta
Assembleia, nos termos do item II do art. 294 da Lei n° 6.404/76. Como
não houve lucro no período, deixou-se de discutir e votar a suposta distribuição dos mesmos. O Capital Social continua em R$ 2.083.500,00, dividido em 15.000 ações ordinárias comuns, nominativas, no valor nominal
de R$ 138,90 cada uma. Na sequência, foram reeleitos pela unanimidade
dos acionistas presentes, para ocupar a Diretoria Executiva, ate à próxima
AGO que se realizará em abril de 2018, os seguintes Diretores: Para o cargo
de Dir. Presidente, Adilson Seiti Hayama, RG-SSP-SP n° 9.172.170, CPF/
MF n° 048.122.518-85; para o cargo de Dir. Consultivo Eschylo Padilha,
RG-SSP-SP n° 3.743.414, CPF/MF n° 002.746.078-91. Fica mantida a
remuneração mensal total, global, bruta de até R$ 80.000,00 para a Diretoria, e a sua distribuição e quantificação deverão ser estabelecidas pela
própria Diretoria que deverá se reunir para tomar posse, às 11:30hs deste
mesmo dia. Assim fica convocada a reunião de toda Diretoria para a data
e horário retro citados. Facultando a palavra, o representante da acionista
Saol Participações Eireli, propôs que a ata desta Assembleia fosse lavrada
em forma de sumário nos termos do art. 130 da Lei Federal 6.404/76, e,
colocado em votação, a Assembleia por unanimidade autorizou a lavratura
da presente ata em forma de sumário, nos termos da legislação. Encerramento, Lavratura e Aprovação: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada em forma de sumário como autorizado pela Assembleia,
lida, conferida e aprovada, e vai assinada pelos presentes, dela tirando-se
cópias datilografadas, devidamente autenticadas para os fins legais. Alfenas, 28/04/17. Assinaturas (ass.) Adilson Seiti Hayama; (ass.) Saol Participações Eireli, p.p. Alessandro Dessimoni Vicente; (ass.) Eschylo Padilha;
(ass.) Alessandro Dessimoni Vicente. Confere com o original que se acha
lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da Técnica Industrial Tiph
S. A. Alfenas. 28/04/17. Alessandro Dessimoni Vicente – Secretário Visto
data supra:Alessandro Dessimoni Vicente - OAB/SP 146.121. JUCEMG.
Certifico o registro em 16/01/2018 sob o n° 6448780. Marinely de Paula
Bonfim - Secretária Geral.
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03/11/2017
Data, Hora e Local: Aos 03/11/2017, às 11 horas, na sede social, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516,
521 e 601 a 621, Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei nº
6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente; Ariane
Viana Menezes – Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) reeleição
de membro do Conselho de Administração; e (b) confirmação da composição do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Após
a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, as
Acionistas da Companhia, sem qualquer reserva ou ressalva, aprovaram
por unanimidade: a) A reeleição do membro do Conselho de Administração o Sr. José Bailone Júnior, portador do RG nº 12.309.589 e do CPF/
MF nº 066.680.178-94, com o prazo de mandato de 3 anos; O membro
do Conselho de Administração ora reeleito declara que preenche as condições previstas nos artigos 2º e 3º do anexo II, da Resolução CNSP nº
330, de 09/12/2015, e que não está impedido, por lei especial, nem está
condenado ou se encontra sob efeito de condenação a pena que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crimes falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a
economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou
a propriedade, enquanto perdurem os efeitos da condenação, nos termos
do artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações. Tal declaração também se
encontra no termo de posse do membro reeleito, o qual está devidamente
arquivado na sede da Companhia. b) Em decorrência da reeleição acima
citada o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto
da seguinte forma: Presidente Sr. Helio Flagon Flausino Gonçalves; membros Srs. Edson Luis Franco, José Bailone Júnior, Luis Henrique Meirelles
Reis e Carlos Roberto Toledo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. Belo Horizonte,
03/11/2017. Walter Eduardo Pereira – Presidente; Ariane Viana Menezes
– Secretária. p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Edson Luis Franco. p/
Zurich Life Insurance Company Ltd. – Edson Luis Franco. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6453115 em
18/01/2018. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Processo Administrativo nº 004/2018 – Extrato de Contrato – Contratante:
Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Diretriz Informática Eireli;
CNPJ 22.493.902/0001-40; Objeto: contratação de empresa especializada
em software de sistema de gestão ao apoio legislativo para a Câmara Municipal de Alfenas; Dispensa nº 01/2018; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00; Ficha: 011; Valor global estimado deste contrato: R$ 6.095,40 (seis mil e noventa e cinco reais
e quarenta centavos); Processo nº 004/2018; Contrato nº 001/2018; Data
da Assinatura: 22/01/2018; Vigência: até 31/12/2018; Assinaturas: Pela
contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Ludmar
Sant’anna de Paiva.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018. O Presidente da Câmara torna
público o Extrato do Contrato nº 01/2018 - PA nº 07/2018 - Inexigibilidade nº 01/2018. Objeto: prestação de serviços profissionais de advocacia abrangendo consultoria e produção de material jurídico especializado
para orientar, defender e subsidiar os interesses da Câmara Municipal de
Itabirito, em matérias que envolvam questões complexas e singulares nas
áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Municipal, Civil e Processo Legislativo, não configuradas como tarefas jurídicas rotineiras e de
baixa complexidade técnica. Contratada: Luciana Nepomuceno Advogados
Associados ME - CNPJ 07.676.947/0001-66. Valor Total: R$170.963,88.
Data de assinatura: 17/01/2018. Vigência: 31/12/2018. Dotação orçamentária: 01.031.0001.2.006 – 3.3.3.90.35.00.00 – Ficha 11.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA - A Câmara Municipal de Itabirito
torna público que no dia 09 de Fevereiro de 2018, às 09:30 horas, será realizada no Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG, a sessão pública para sorteio
dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que analisará e
julgará as propostas técnicas referentes ao Processo Licitatório cujo objeto
será a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências de propaganda, definidos no art. 2º, § 1º, inciso I, II e III, da Lei
12.232/2010. Serão sorteados 3 (três) profissionais da relação abaixo: Profissionais sem vínculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal
de Itabirito: Antônio Neto de Avelar, CI: 18.153.630 SSP/SP, Formação:
bacharel em Comunicação Social; Ana Luiza da Silva Oliveira Batista,
identidade MG- 15.396.528, atua na área de Publicidade; Fábio Henrique
Fagundes de Brito, CI: MG 16090078, atua na área de Publicidade; Bruna
Caroline dos Santos Fontes, CI: MG 17.193.653, atua na área de Publicidade; Rafael Marcio Melillo Bastos, CI: MG 6.058.663, atua na área de
publicidade; Fabiana Ribeiro Lopes, CI: M6089722, Formação: bacharel
em comunicação social; Ameliane Gonçalves Ferreira Baião, identidade
MG- 13.488.105, Formação: bacharel em Comunicação Social; Ana Paula
Ricardo Gonçalves, CI: M 9223594, Formação: bacharel em Comunicação
Social – gestão de comunicação integrada; Michelle Érica Pereira, CI: MG
12216588, Formação: bacharel em Comunicação Social. A Câmara Municipal de Itabirito não possui profissionais com vínculo funcional ou contratual formados em comunicação, publicidade oumarketingou que atuem
em uma dessas áreas. Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei 12.232/2010,
até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio,
qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima,
mediante fundamentos jurídicos plausíveis. A impugnação deverá ser interposta no prazo legal, mediante petição a ser enviada, preferencialmente,
para o endereço eletrônico licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br ou protocolizada na Câmara Municipal de Itabirito, localizada na Avenida Queiroz
Junior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG, no horário de 12:00 hs às 18:00
hs, sob pena de não acolhimento. Tel.: (31) 3561-1599. Torna-se sem efeito
a publicação anterior.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 99123436454 - CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ - 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – CNPJ 34.028.316/0015-09 – OBJETO
– Venda de produtos mediante adesão. - VALIDADE – Prorroga a vigência do Contrato até 31/12/2018 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001
– 3.3.90.39-00 – Ficha 12 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica VALOR R$ 13.000,00 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Processo Nº 040/2017 - Pregão Presencial Nº 011/2017, cujo objeto é
a Contratação de serviços continuados de Solução Integrada Tecnológica
(SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA) englobando licença de uso de programas de computador (softwares), instalação, implantação, configuração,
customização, atendimento e suporte técnico por diversos canais, treinamento e manutenção com atualizações, alterações legais, corretivas e evolutivas, conversão/migração de dados. A Comissão de Pregão da Câmara
Municipal de Nova Lima torna público resultado do julgamento do recurso
administrativo apresentado pela empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, dando ciência aos demais Licitantes e informando ainda
aos possíveis interessados de que o referido recurso encontra-se no site
www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 22 de janeiro de 2018. Comissão de Pregão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG A Comissão de Pregão torna pública a redesignação da sessão de habilitação da 3ª colocada referente o Processo Nº 040/2017 - Pregão Presencial
Nº 011/2017, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de Solução Integrada Tecnológica (SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA) englobando licença de uso de programas de computador (softwares), instalação,
implantação, configuração, customização, atendimento e suporte técnico
por diversos canais, treinamento e manutenção com atualizações, alterações legais, corretivas e evolutivas, conversão/migração de dados. A convocação encontra-se na íntegra no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova
Lima, 22 de janeiro de 2018. Comissão de Pregão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 003/2018, P. Presencial 003/2018 - torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: aq. água mineral, vasilhame (galão), válvulas de botijão de gás e reposição de gás de cozinha
para atender as necessidades da Câmara Municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 07/02/2018 as 14:30
hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200. Edital site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
CANCELAMENTO de Reabertura da Sessão do Pregão Presencial nº
17/2017. Informações:licita@camarapatos.mg.gov.br e www.camarapatos.
mg.gov.br – Processos Licitatórios.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONITermo Aditivo
Primeiro Termo ao Contrato nº 016/17- Processo Licitatório nº:017/2017Pregão Presencial 007/2017, Objeto: Prestação de serviços gráficos em
geral, Contratado: Gráfica Expresso LTDA ME, com o valor global de R$
25.000,00 Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018 Fábio Lemes de Souza
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONITermo Aditivo
Primeiro Termo ao Contrato nº 013/17- Processo Licitatório nº:017/2017Pregão Presencial 007/2017, Objeto: Prestação de serviços gráficos em
geral, Contratado: Gráfica Frota LTDA EPP, com o valor global de R$
42.000,00 Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018 Fábio Lemes de Souza
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
Termo Aditivo
Primeiro Termo ao Contrato nº 012/17- Processo Licitatório nº:017/2017Pregão Presencial 007/2017, Objeto: Prestação de serviços gráficos em
geral, Contratado: Gráfica Carvalho Formulários LTDA ME, com o valor
global de R$ 17.400,00 Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018 Fábio Lemes
de Souza
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL no001/2018, julgamento por MENOR PREÇO
UNITÁRIO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até às 08:00hs do dia 05/02/2018 e a sessão
terá inicio às 08:10hs, na sede da Câmara Municipal. Maiores informações
(33)3323-1500. Ubaporanga/MG, 22.01.2018. Publique-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG - PREGÃO PRESENCIAL no002/2018, julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo
objeto é a MATERIAL DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTÍCIOS. Os
envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até
às 09:20hs do dia 05/02/2018 e a sessão terá inicio às 09:30hs, na sede
da Câmara Municipal. Maiores informações (33)3323-1500. Ubaporanga/
MG, 22.01.2018. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2018, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis: Álcool Combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum, para
abastecimento dos veículos pertencentes à Frota da Prefeitura. Entrega dos

envelopes, Sessão de Abertura/Credenciamento: 02/02/2018, às 09h00min.
Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº
181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs
10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014
e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/
EDITAL: no endereço acima citado ou pelo Telefone: (33)3341-9900 nos
dias úteis, de 13:00 às 17:00 horas, ou através do site www.manhumirim.
mg.gov.br. David de Souza Eler - Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 19
de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Pública o Processo Licitatório nº 08/2018, na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº02/2018 – Objetivo: Aquisição
de medicamentos genéricos, com base maior desconto percentual a incidir sobre a tabela de preço de medicamentos CMDE/ANVISA, de modo
atender a secretaria de saúde. Credenciamento dia 05/02/2018 as 8:30hs
Abertura processo esta marcada para às 9:00 horas do dia 05 de fevereiro
de 2018. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no site
www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis –
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Pública o Processo Licitatório nº 07/2018, na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº01 /2018 – Objetivo: Aquisição de
Material de Consumo (material de laboratório) para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clínicas do município. Credenciamento dia 02/02/2018 as 08:00hs, Abertura processo esta marcada para
às 8:30 horas do dia 02 de fevereiro de 2018.Informações:(35)3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o
Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Extrato do Contrato nº 021/2018 - PL nº 006/2018. Inexigibilidade
nº 002/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Contratação de 01 (um) show de “Miliane Moreira e Banda”, no
dia 11/02/2018, com duração aproximada de 03 horas, na cidade de Abre
Campo/MG, nas comemorações do Carnaval 2018. Contratado: Edmar de
Souza Almeida - ME, inscrita no CNPJ: 14.603.810/0001-47. Valor R$
9.000,00. Vigência: 10/01/2018 a 13/02/2018. Márcio Moreira Victor Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do Contrato nº 022/2018 - PL nº 007/2018. Inexigibilidade nº 003/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação
de 01 (um) show da banda “Lincoln Lana e Banda”, no dia 09/02/2018,
com duração aproximada de 03 horas, na cidade de Abre Campo/MG,
nas comemorações do Carnaval 2018. Contratado: Lincoln Lana Martins
Cabral 10701462698, inscrita no CNPJ: 26.928.842/0001-00. Valor R$
6.660,00. Vigência: 10/01/2018 a 13/02/2018. Márcio Moreira Victor Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA –
Pregão 001/2018- PRC 001/2018 -Registro de Preço nº001/2018 - Informamos aos interessados participar do Pregão nº 001/2018, que a nova data de
abertura das propostas é 06/02/2018 às 13h30min.FLAVIANA FERNANDES RIBEIRO.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Credenciamento nº 003/2018. Credenciamentode
laboratório de análises clínicas para realização mensal de exames diversos para atendimento a população do município, especialmente as pessoas
carentes, gestantes e crianças acompanhadas pela equipe do psf. Data de
abertura 24/01/2018 ás 09:00 hs. b) Credenciamento nº 004/2018.Credenciamento pessoa jurídicas na sede do município de Água Boa, para serviços de lavagem dos veículos e lavagem de maquinas pertencentes à frota
Municipal de Água Boa, MG. Data de abertura 24/01/2018 ás 10:00 hs. Os
editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio Alves de Oliveira – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Pregão Pressencial nº 001/2018. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios
domésticos, para manutenção das secretarias municipais. Data de abertura
05/01/2018 ás 09:00 hs. b) Pregão Pressencial nº 002/2018. Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios, cesta básica
para doação, para atender a prefeitura municipal e suas secretarias. Data
de abertura 06/01/2018 ás 13:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua
Boa/MG – Jose Márcio Alves de Oliveira – Presidente CPL.
3 cm -22 1053001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 004/2018 - Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERCADO – Entrega dos Envelopes: Dia 05
de fevereiro de 2018 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 05 de
fevereiro de 2018 às 08h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones
(035) 3834-1259/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
3 cm -22 1053050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 005/2018 - Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E COZINHA – Entrega dos Envelopes:
Dia 05 de fevereiro de 2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 05
de fevereiro de 2018 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG –
fones (035) 3834-1259/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou no pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
3 cm -22 1053051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação. PAL 001/2018 – Pregão Presencial 001/2018. Objeto:
Aquisição de produtos para Material Escolar, conforme especificações do
edital. Abertura dos envelopes: dia 06/02/2018, às 9:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 33281193.
2 cm -22 1053253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
Torna público o aviso de licitação sob modalidade Pregão Presencial Nº
003/2018, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de apoio operacional e gerenciamento eletrônico dos abastecimentos fora do município, aquisições de peças e acessórios, e serviços de
manutenção da frota da Prefeitura de Arapuá/MG. Abertura 02/02/2018 às
13:00 hs. Retirada do edital no site da Prefeitura, mais informações pelo
telefone (34) 3856-1234 das 12:00hs as 18:00hs. Arapuá/MG, 19 de janeiro
de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
2 cm -19 1052905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 088/2017 PP nº 052/2017 – OBJETO: RP aquisição de óleo diesel S-10, Reagente
ARLA 32. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/02/2018 às 14:00
horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br.
Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -22 1053146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
n°005/2018, PRC n°010/2018, Data de abertura: 06/02/2018 às 07h15min.
Objeto: registro de preços para locação de tendas, sanitários químicos e
fechamento tipo gradil para atender a secretaria de cultura do município,
conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo
Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br ou e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos vinte dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -22 1052979 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Tomada de preços: 001/2018 PRC 009/2018 Data de
abertura 19/02/2018 às 07h15min Objeto: Contratação de empresa para
prestação e serviços de execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e
Drenagem na Rua José Vieira de Oliveira no Bairro Santo Antônio , conforme memorial descritivo ,projeto básico, planilha e cronograma físico
financeiro , anexos ao presente Edital, partes integrantes e complementares
do presente Instrumento. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro,
Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos.
Prefeito Municipal
Belo Vale aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -22 1052943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Pregão Eletrônico nº 50/2016 - PAC nº 71/2016 - Objeto: Aquisição de
óleos lubrificantes e filtros para atender diversas Secretarias desta Municipalidade. Abertura: dia 05/02/2018 às 08:30h. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 35123044 – Pregoeira – 22/01/2018.
2 cm -22 1053046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 21/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 16/2018, “Tipo
Menor Preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a serviço de revisão e
manutenção corretiva e preventiva de dois ônibus escolares. A sessão será
realizada no dia 06/02/2018, às 10h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 22/2018. Modalidade Tomada de Preços nº 01/2018, “Tipo
Técnica e Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de material
didático-pedagógico para a rede de ensino municipal. A sessão será realizada no dia 23/02/2018, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
4 cm -22 1053345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Suspensão Temporária de Abertura de Licitação. Ref: Pregão Presencial nº 05/2017 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuros de vigilância (Equipe de Apoio Desarmada) de locais públicos
durante festividades e eventos diversos. Da Suspensão: A presente suspensão tem por objetivo a análise das impugnações interpostas ao edital de licitação e demais questionamentos recebidos. Oportunamente será agendada
nova data para Sessão Pública. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
primeira alteração do Edital de Concurso Público nº 04/2017. O Prefeito
do Município de Boa Esperança/MG, torna público que houve retificação
do edital para alterar o item 4.1 do Edital para alterar o nome do cargo
de “Técnico de Nível Superior - Fiscal”, para alterar a redação do item
15.1, para alterar o item 4.1 do edital para alterar os requisitos dos cargos
de Analista em Gestão Pública, Assistente Social, Professor de Educação
Física e Assistente de Serviços Públicos (Operador de Máquinas Pesadas),
ampliar o número de vagas deste último cargo para 7 (sete) e excluir do
edital as vagas do cargo de “Assistente de Serviços Públicos – Operador
de Máquinas”; do Anexo I do Edital, para alterar a descrição sumária do
Cargo de Professor de Educação Básica I; e do Anexo III do Edital, para
incluir o conteúdo programático da avaliação de conhecimentos específicos
do cargo de Analista de Almoxarifado; para alterar a localização do conteúdo programático do cargo de Monitor Pedagógico Infantil, no Anexo III
do edital, para alterar a redação do item 15.1. A primeira alteração, bem
como o Edital retificado está disponível no quadro de avisos da Prefeitura
deste Município, no quadro de avisos da FACEPE, no endereço eletrônico
do Município (www.boaesperanca.mg.gov.br) e no endereço eletrônico da
FACEPE (www.facepealfenas.org.br/concursos). Ratifica-se os demais
itens do edital. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
7 cm -22 1053176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso - Chamada Pública nº 01/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas, públicas ou privadas, visando a captação de recursos de patrocínio para realização do “Carnaval Vira-vira 2018 – Até que a Lua Vire
Sol”, que será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2018. Os interessados poderão protocolar seus envelopes de 24/01/2018 à 07/02/2018 até às
17:00 horas. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso - Chamada Pública nº 02/2018. Objeto: Credenciamento de Grupos Formais,
Informais e/ou Agricultores Individuais, visando a posterior aquisição de
gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural. Recebimento dos envelopes e credenciamento: Os interessados poderão protocolar seus envelopes de 24/01/2018 à 07/02/2017 até às
17:00 horas. Edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitação.
4 cm -22 1052965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 003/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de transporte escolar conforme condições e especificações contidas noTermo de Referência Anexo II do edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 07/02/2018, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160.
E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Pregoeira: Helenice Costa
Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 22.01.2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO N° 004/2018, PREGÃO PRESENCIAL N°
004/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de 01 veículo tipo ônibus, com capacidade mínima de 40 passageiros, com motorista e demais despesas, visando o transporte de estudantes
até a cidade de Resende-RJ, conforme condições e especificações contidas
noTermo de Referência Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 07/02/2018, Horário: 14:00 horas para credenciamento e após,
abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@
bocainademinas.mg.gov.br. Pregoeira: Helenice Costa Cornélio. Bocaina
de Minas- MG, 22.01.2018
5 cm -22 1052970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 013/2018, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 004/2018. Objeto: Aquisição de Kits Escolares. A
sessão será realizada no dia 05/02/2018 às 10:00 horas na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, situada na Praça
Cardeal Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações
pelo site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone 3138331222
ramal 121.
2 cm -22 1053186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Caiana/MG, torna público
nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo n.º
005/2018 – Inexigibilidade n.º 001/2018 –contratação de empresa para
realização de show artístico com a banda baiana Batuke Bom, no dia 13
de fevereiro de 2018 na realização do carnaval do Município de Caiana/
MG.- EMPRESA: Dimes de Souza Galvão, CNPJ Nº 21.137.581/0001-88.
Tendo como valor global deste Processo R$ 10.000,00 (dez mil reais).
2 cm -22 1053070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018 – PROCESSO Nº 006/2018
– INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 - O Município de Caiana / MG,
torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93,
extrato de contrato n.º 006/2018 , Processo n.º 006/2018 Inexigibilidade
de Licitação n.º 002/2018, Contratada:JOSE CARLOS MAGALHAES,
CNPJ Nº 21.617.696|0001-70. Tendo valor global deste processo - R$
9.000,00(nove mil reais)– Prazo 18/01/2018 á 26/02/2018 , contrato assinado 18/01/2018.
2 cm -22 1053073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Caiana/MG, torna público
nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo
n.º 006/2018 – Inexigibilidade n.º 002/2018 –contratação de empresa
para realização de show artístico com a banda Carlos Magalhães, no
dia 10 de fevereiro de 2018 na realização do carnaval do Município de
Caiana/MG.- EMPRESA: JOSE CARLOS MAGALHAES, CNPJ Nº
21.137.581/0001-88. Tendo como valor global deste Processo R$ 9.000,00
(nove mil reais).
2 cm -22 1053072 - 1