TJMG 25/01/2018 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
29/09/2017; MaSP.1164507-4, Jean Fabiano de Matos Castro, PEB1A,
adm. 03, Química, 12 h/a, a partir de 15/09/2017; MaSP.1174616-1,
Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A, adm. 04, Química, 16 h/a,
a partir de 15/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Assistente
Técnico de Educação, a partir de 30/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.1330263-3, Jaqueline Aparecida Vieira de Deus, PEB1A, adm.
02, Regente de Turma, a partir de 31/07/2017; E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.1206494-5, Marcos Tadeu Cardoso de Jesus, PEB1A,

adm. 03, Ensino Religioso, 08 h/a, a partir 29/09/2017; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1064704-8, Jesus Chaves Cruz, PEB1A, adm. 03,
Biologia/Ciências, 16 h/a, a partir de 13/06/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1441122-7, Osvanilde Botelho de Freitas, ATB1A, adm.
02, Assistente de Educ. Básica, a partir de 31/07/2017; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.1095662-1, Maria Lissandra Silva,
EEB1A, adm. 04, Supervisor Pedagógico, a partir de 19/09/2017.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
24 1054425 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO N°02/2018 – Retifica No Ato n°01/2018, de Remoção, publicado no “MG” do dia 03/01/2018, a parte referente ao
servidor:
Onde se lê:
Atuação/
Localidade
Órgão de Lotação
Localidade
Masp
Nome
Cargo
Adm
C.H.
Conteúdo
de Origem
de Origem
Abadia
Dos
Coromandel 1.126.245-8 Lásaro José Amaral PEB I A
4
Língua Inglesa
06
EE Pedro Álvares Cabral
Dourados
Leia-se:
Localidade
Coromandel

Masp

Nome

1.126.245-8 Lásaro
Amaral

Cargo

Adm

Atuação/
Conteúdo

C.H.

4

Língua Inglesa

16

José PEB I A

Localidade
Órgão de Lotação
de Origem
de Origem
Abadia
Dos EE Pedro Álvares Cabral
Dourados

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
24 1054050 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Antônio Prado de
Minas, MaSP 319219-2-03 Ana Lúcia Caldeira Gonçalves, PEBIA, Ato
nº 02/18, publicado em 24/01/18, por erro na admissão: onde se lê:
MaSP 319219-2-01, leia-se: MaSP 319219-2-03.
24 1054488 - 1

SRE de Ouro Preto
PORTARIA N° 01/2018, 23 de janeiro de 2018

O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto,
Crovymara Elias Batalha, no uso de suas atribuições, tendo em vista
as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, no Decreto n° 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto
n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n°
7.110, de 06 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto para atuar nos processo de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
. Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
ADI e ADGP;
. Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na
jurisdição contra a pontuação atribuída na AED;
. Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório,
para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência;
. Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20
dias da publicação da decisão; e
. Responsabilizar-se pelas publicações no Diário Oficial dos Poderes de
atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores:
Lenir Aparecida Silva Figueiredo, MASP 328850-3 – Presidente,
Elaine Maria Ferreira da Silva, MASP 339006-9 - Membro Titular,
João Fausto da Fonseca, Masp 1000150-1 – Membro Titular,
Valmir Máximo Viana, Masp 1319832-0 - Membro Titular,
Vagner Ramos de Freitas, MASP 1063698-3 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
. ele tenha avaliado;
. seja seu conjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente; ou
. esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento
da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda,
não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - A Atuação dos membros na Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,com
efeitos a partir 23 de janeiro de 2018 e revoga a Portaria nº
01/2017,publicada no Minas Gerais de 29 de abril de 2017.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
24 1054071 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, ao
servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério”: MaSP: 559.324-9, Vilma
Conceição da Silva, PEB4I/1º cargo, por 02 meses referente ao 4 º quinquênio a partir de 01/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, ao
servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério”: MaSP: 357.736-8, Hermes da Fonseca, ASE1P/1º cargo, por 02 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 15/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E. E. “Dom
Velloso”, Adriana Cristina Lopes Gomes, MaSP1.321.935-7, ATBIB/1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): OURO PRETO: Masp: 1.106.249-4, Antonio Rafael
Reis, PEB1B, Adm. 03, da E. E. Desembargador Horácio Andrade,
de Ouro Preto, para a E. E. Dom Velloso, em Ouro Preto, a contar de
15/02/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
24 1054069 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP 328.460-1, Cláudia
Maria de Campos Duarte, a partir de 22/01/2018, referente ao cargo
01, PEBIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Matozinhos - E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 390.870-4,
Glaucia Helena Tavares Silva, a partir de 23/01/2018, referente ao
cargo 01, PEBIIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 02/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 823.651-5, Cedyr Loretti do Prado
Maia, PEB1M/2º Cargo, 3 (três) meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
182.164-4, Milva Antonio Gamarano, PEB1J/apostilada Coordenador
B/2º Cargo, 9 (nove) meses referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercícios.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989. da servidora: Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.131-6,
Amélia Rosângela Ferreira Neta, a partir de 24/01/2018, referente ao
cargo 01, PEBIIIN à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 26/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 1.131.945-6, Ane Cristian Moreira Pontelo, PEBIA, admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de
17/01/2018.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
24 1054452 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2018
RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1.300.752-1,
Lucas Rezende Lima, PEBIA, admissão 02, Ato n.º 05/2018, publicado
no MG de 04/01/2018, onde se lê: ORIGEM E.E. Padre Augusto Horta,
leia-se: ORIGEM E.E. Agnaldo Edmundo Silva.
24 1054458 - 1

24 1054072 - 1

Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de SRE de Ouro Preto.

Luz Costa Torres, a partir de 25/01/2018, referente ao cargo 01, PEBIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a; Matozinhos – E.E Waldemar Pezzini, MaSP
353.370-0, Rosa Neide de Carvalho Teixeira, a partir de 25/01/2018,
referente ao cargo 01, PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; Sete
Lagoas – E.E. Santos Azeredo, MaSP 285.036-0, Ana Amélia de Campos Guimarães, a partir de 25/01/2018, referente ao cargo 02, PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 117 h/a; E.E. Dr. Avelar, MaSP 350.778-7, Betânia
Regina Ferreira da Silva, a partir de 25/01/2018, referente ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a.

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação por Curso de PósGraduação referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284611-1, Eloisa
Elena Pereira Ferreira, PEB III L, admissão 2, Ato nº 44/2017 publicado em 11/8/2017, por incorreção no nome do servidor, onde se lê:
Elisa Elena Pereira Ferreira, leia-se: Eloisa Elena Pereira Ferreira.
24 1054464 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1058152-8, Wender Carlos Queiroz, TDE II F – FGD 5, admissão 1, a partir de 12/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 103 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Venina Tavares Amaral”, MaSP 1171884-8, Renata Ribeiro Machado
Pereira Lima, PEB I A – Matemática, admissão 3, a partir de 2/1/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Serra do Salitre / Catiara na E.E. “Cornélia Regina”, MaSP
1417347-0, Thaís Izabel Silva, PEB I A – Geografia, admissão 3, a contar de 27/10/2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o servidor: Patrocínio, MaSP 1215973-7, Mariana Ribeiro Brandão,
PEB I A, Matemática, admissão 3, da E.E. “Dalva Stela de Queiroz”
de Patrocínio para a E.E. “José Eduardo Aquino” de Patrocínio, a contar de 1º/2/2018.
PORTARIA Nº 01/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de
1(um) ano, o funcionamento da Educação Infantil, com atendimento
na faixa etária de 4 a 5 anos, na Escola Municipal Judite Costa Furtado, situada à Rua Pinto Dias, nº 1871, Bairro Olímpio Nunes, em
Patrocínio/MG.
24 1054463 - 1

SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº12/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
328.428-8, Maria Regina Pereira, PEBII P, cargo 01, aposentada em
20/12/2017, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 331.159-4, Ângela
Apolinário Martins Canabrava, EEBII H, cargo 02, aposentada em
20/12/2017, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 345.410-5, Geliane
Célia de Deus Mendes, PEBI G, cargo 02, aposentada em 20/12/2017,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 377.366-0, Valéria Teixeira Miligrana, PEBIII I, cargo 01, aposentada em 20/12/2017, referente ao
saldo de 03 meses.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
24 1054459 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cordisburgo – E.E. Claudio Pinheiro de Lima, MaSP 828529-8,
Maria Auxiliadora Correa Alves, a partir de 24/01/18, referente ao
cargo 02, PEBIII N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a e a incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito a percepção da função de
vice-diretor (2685) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - EE. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 353183-7,
Margaret Maria Pereira Abreu, a partir de 24/01/18, referente ao cargo
01, PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 353.205-8, Marilia da

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 04/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso –
Janice Gonçalves de Queiroz – Masp: 936.380-5 – EEBIB adm.03 –
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Uberaba – E.E. Irmão Afonso –
Aline Priscilla de Sousa Estrela – Masp: 1.326.037-7 – PEBIA adm.02
– De: 12 aulas. – Para: 16 aulas. – a partir de 01/01/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 04/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá – E.E. Armando Santos – Marta do Nascimento Bezerra –
Masp: 1.364.207-9 – ASBDIA adm.01 – a partir de 20/12/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 03/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Carneirinho – Vânia Cristina do Carmo – Masp:
1.432.891-8 – ATBIA adm.01 – Da: E.E. Marechal Hermes. – Para:
E.E. Bom Sucesso – a partir da data de publicação. – Uberaba – Américo Horvath Júnior – Masp: 1.343.301-6 – ATBIA adm.02 – Da: E.E.
Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Para: E.E. Brasil – a partir
da data de publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 04/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Santa Terezinha – Maria Neusa Rodrigues Jarussi – Masp: 658.464-3 – PEBIIO
adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 05/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Elma Aparecida de Lima – Masp: 661.150-3 – ATBVD adm.01 – por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18. – Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Marlene Carvalho – Masp: 838.055-2
– ATBIII I adm.01 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/18. – Uberaba – E.E. Brasil – Helena Aparecida
Dada de Almeida Souza – Masp: 1.012.042-6 – PEBIB adm.01 – por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 02/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Lorena Queiroz Malta
Machado – Masp: 1.181.943-0 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Matemática – a partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada
em 04/01/18. – Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Marília Assunção Mendonça – Masp: 1.170.218-0 – PEBIA adm.03 – 06
aulas/Química – a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em
04/01/18. - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Maria Regina
Tiago de Oliveira – Masp: 1.106.739-4 – PEBIA adm.02 – 16 aulas/História – a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em 13/01/18.
– Uberaba – E.E. América – Lucas Mendes Costa – Masp: 1.360.960-7
– PEBIA adm.02 – 16 aulas/Geografia – a partir de 15/02/18, à vista de
remoção, publicada em 13/01/18. – E.E. Anexa à Supam – Vera Rodrigues de Carvalho – Masp: 599.032-0 – PEBIA adm.05 – 16 aulas/Língua inglesa – a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em
13/01/18. – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Romeu Jorge Costa Junior –
Masp: 1.001.509-7 – PEBIA adm.04 – 16 aulas/Geografia – a partir de
15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E.
Frei Leopoldo de Castelnuovo – Cleyton Santos – Masp: 1.263.026-5
– PEBIA adm.03 – 16 aulas/Matemática – a partir de 15/02/18, à vista
de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E. Nossa Senhora

da Abadia – Diego Massa – Masp: 1.169.437-9 – PEBIA adm.04 – 16
aulas/Física – a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em
13/01/18. – E.E. Prof. Alceu Novaes – Vera Maria da Silva Pires Oliveira – Masp: 1.293.905-4 – EEBIA adm.03 – 24h/Supervisor pedagógico – a partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada
em 04/01/18.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2018
Retifica o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Pirajuba –
E.E. Cel Oscar de Castro – Wellington Feliciano da Silva – Masp:
1.361.568-7 – EEBIA adm.03 – ato 01/18, publicado em 18/01/18, por
omissão de dados. – Onde se lê: Pirajuba – Wellington Feliciano da
Silva. – Leia-se: Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Wellington Feliciano da Silva. – Frutal – E.E. Professor Bandeira – Meriele Augusta
Silva – Masp: 1.081.702-1 – PEBIA adm.05 – ato 01/18, publicado
em 18/01/18, por incorreção. – Onde se lê: E.E. Vicente Macedo. –
Leia-se: E.E. Professor Bandeira. – E.E. Vicente Macedo - Darlan Ruas
Carvalho – Masp: 971.694-5 – PEBIA adm.04 – ato 01/18, publicado
em 18/01/18, por incorreção. – Onde se lê: E.E. Professor Bandeira. –
Leia-se: E.E. Vicente Macedo. RETIFICAÇÃO – Ato nº 09/2018
Retifica o ato de Férias prêmio/Conversão em espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Campos Altos – Maria Izabel Alvarenga – Masp:
364.042-2 – PEBIIIP adm.02 – ato 01/18, publicado em 12/01/18, por
omissão de dados. – Onde se lê: aposentada em 11/07/17. – Leia-se: aposentada em 11/07/17, referente ao saldo de 06 meses. - Iturama – Vanda
Divina da Silva Gonçalves – Masp: 337.041-8 – PEBIIIP adm.01 – ato
01/18, publicado em 12/01/18, por omissão do Masp. – Onde se lê:
Vanda Divina da Silva Gonçalves – PEBIIIP adm.01. – Leia-se: Vanda
Divina da Silva Gonçalves – Masp: 337.041-8 – PEBIIIP adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 10/2018
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Carlos
Alberto Batista – Masp: 390.757-3 – PEBIIIN adm.01 – ato 03/18,
publicado em 18/01/18, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a
partir de 19/01/18. – Leia-se: a partir de 19/02/18. - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Roseli de Paula Costa - Masp:
878.772-3 – PEBIL adm.01 – ato 02/18, publicado em 18/01/18, por
alteração na vigência. – Onde se lê: a partir de 01/02/18. – Leia-se: a
partir de 15/02/18. – Uberaba – E.E. Santa Terezinha – Maria Neusa
Rodrigues Jarussi – Masp: 658.464-3 – PEBIIO adm.02 – ato 70/17,
publicado em 18/11/17, por incorreção. – Onde se lê: por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Leia-se: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17, por implementar
requisitos para aposentadoria.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.339-5, Carmen
Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/07/12.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, EE Dr. Lélio de
Almeida, MaSP 930.333-0, Cleumar Cristina Dias de Lima, ATB IV F
(exercendo SE V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/02/18; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
840.457-6, Rose Maria de Souza Ferreira, ATB V F (exercendo SE IV),
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 26/02/18; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 739.918-1,
Adriana Paula Reis Passarelli Peret, ATB V H, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 1.134.298-7, Magda Maria de Freitas, PEBD1, adm. 1,
a partir de 19/12/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 29/08/15: Varginha, na E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.051.283-8, Eduardo Correa Machado, PEB I A - Educação
Física, adm. 3, a contar de 25/11/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 29/09/15: Poço Fundo, na E.E. José Bonifácio,
MaSP 1.096.277-7, Cleciana Dozza Alves de Paiva, PEB I A - Matemática, adm. 3, a contar de 22/12/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 02/12/16: Boa Esperança, na E.E. Profª. Silvia
Mesquita, MaSP 816.871-8, William Vilela Silva, PEB I A - L.E.M.
Inglês, adm. 4, a contar de 23/12/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 28/01/17: Ilicínea, na E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.408.740-7, Elaine de Fátima Carvalho Gonçalves,
PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de
21/02/2017; Campos Gerais, na E.E. Carlos Góis, MaSP 1.383.525-1,
Estela Maria de Andrade Caiafa, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, adm. 2, a contar de 19/09/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 25/02/17: Santana da Vargem, na E.E. Pe. José
Ribeiro, MaSP 1.324.000-7, Márcio Izaías Costa, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 21/03/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 15/03/17: São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 1.311.449-1, Karen Regina Dias Presses, PEB I
A - L.E.M. Inglês, adm. 2, a contar de 10/05/2017; Campo do Meio, na
E.E. Pe. Chico, MaSP 380.420-0, Gislene Rocha Abreu Machado, PEB
I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a contar de 29/05/2017; São Gonçalo
do Sapucaí, na E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 318.838-0, Mara Martins
Paiva, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, a contar de 10/07/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 18/03/17: Santana da Vargem, na E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.274.132-8, Lucelma Aparecida Andrade, PEB I A Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 07/04/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 18/04/17: Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.107.907-6, Carla Maria Roquim Bastos, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a contar de 24/05/2017; Três Corações, na E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 1.177.054-2, Carla Renata Cardoso da Silva,
PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 08/06/2017; Três Corações, na E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.112.304-9, Amanda Cabral
Pantaleão, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 2, a contar de 22/05/2017;
Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.280.002-5,