TJMG 31/01/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 21 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CIMCOP S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.161.464/0001-82 NIRE 3130004265-1
AVISO - Comunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na
sede da empresa, na Rua Walfrido Mendes nº 400, Bairro Califórnia,
os documentos a que se referem os incisos I, II e III do Art. 133 da Lei
6.404/76. Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2018. Edmundo Mariano da
Costa Lanna - Diretor Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Aviso de Licitação: Processo 02/2018, Pregão Presencial 02/2018,
Registro de Preços 02/2018. Obj: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos,
serviços elétricos e eletrônicos, e serviços de lanternagem, funilaria e
pintura para atender a frota de veículos do Departamento de Transportes
do CISALV, Abertura: 13h do dia 19/02/2018. Informações das 12 as 17
horas pelo tel: (32) 3341-1235 ou email licita.cisalv@gmail.com.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n.001/2018, INEXIBILIDADE n.001/2018, com abertura prevista para 31/01/2018, às
14:00 horas, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional de pessoal (saúde e transporte), tendo em
vista os conceitos e regras básicas para condução segura. Cópia do edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras
e Licitações, na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000
ou no site oficial do Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/
fax (33) 3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitação@ciscaparao.
mg.gov.br. Ana Concebida Dias Godinho (Presidente CPL).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
DISPENSA Nº 001/2018
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n.002/2018, DISPENSA n.001/2018, com abertura prevista para 31/01/2018, às 16:00
horas, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços
de treinamento para qualificação dos motoristas/agentes e funcionários do SETS/CIS. Cópia do edital estará à disposição dos interessados
no Departamento de Compras e Licitações, na Rua Dom Cavati, 695,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial do Consórcio (www.
ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações
podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitação@ciscaparao.mg.gov.br. Ana Concebida Dias
Godinho (Presidente CPL).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 001/2018 - PP 001/2018- Aq. Materiais de Limpeza. Sr. Presidente homologa a favor de Limp Norte. C. P. Limpeza Ltda-EPP-CNPJ
18.475.568/0001-24-CTR 006/18-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e
Cássio F. Silva p/ contratada-Vr.R$119.198,00-30/01/18-Vig.30/01/18
a 31/12/18.
PC 001/2018 - PP 001/2018- Aq. Materiais de Limpeza. Sr. Presidente homologa a favor de Natália Distribuidora Ltda-EPP-CNPJ
04.930.131/0001-29-CTR 007/18-Sig. Silvanei B. Santos (presidente)
e Rosângela M. L Bulhões p/ contratada-Vr.R$88.669,50-30/01/18Vig.30/01/18 a 31/12/18.
Proc. 005/17 Dispensa 001/18 – Cont. de Empresa p/ Prest. Serv. de
Confecção de Malotes personalizados p/ envio de doc. diversos p/ as
Bases Descentralizadas do SAMU 192 Macro Norte -Sr. Presidente
Ratifica e Homologa a favor de Antônio Miguel Pereira-ME - CNPJ
20.578.902/0001-17-CTR 005/18-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Ant}onio M. Pereira p/ contratada - Vr.R$2.600,00-23/01/18Vig.22/02/18.
PC 004/2018 - PP 004/2018- Cont. de empresa p/ prest. de serv. de
manut. p/ ar condicionados c/ fornec. de peças. Acrescenta ao item
11.5.2 do Edital 4/18: “...habilitação em engenharia civil ou engenharia
mecânica.” Mantida data de credenciamento.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 005/17, de fornecimento de gasolina comum Contratada: Posto Alberto Ltda; Objeto:
o valor do contrato original no período de 19 de julho de 2017 a 18 de
janeiro de 2018 passa a ser R$ 4,09/litro; Dotação Orçamentaria: 17
132 0022 2004; elemento de despesa: 3390 30 00 Processo licitatório:
nº 018/2017, conforme art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/83 com
suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 05 de janeiro de 2018. Tânia
Maria Duarte. Superintendente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2016, de prestação de
serviços de limpeza e conservação das dependências do Cisab-ZM;

Contratada: Srª Rosângela Moreira da Silva: Objeto: o valor do contrato
teve seu valor alterado para R$ 356,97 (INPC dez 2017) e seu prazo até
15 de janeiro de 2019; dotação orçamentaria: 17.122.0021.2001: elemento de despesa: 3390.36.22;Processo licitatório: nº 009/2016, conforme art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 16 de janeiro de 2018. Tânia Maria Duarte.
Superintendente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público
o Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2016, de serviços
de publicações de atos de expediente administrativo, editais, avisos,
adjudicações de processos licitatórios e outros atos, no Jornal Folha
da Mata; Contratada: Gráfica Folha Impressões Ltda.; Objeto: Valor
global: R$ 3.168,00; vigência: 12 (doze) meses; Dotação orçamentaria:
17.122.0021.2001: elemento de despesa: 3390.39.99; Processo licitatório: nº 006/2016, conforme art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8666/83
com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 16 de janeiro de 2018.
Tânia Maria Duarte. Superintendente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação. Pregão Presencial
03/2018. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de testes prontos
para uso em bioquímica, urinálise, imunologia manual, e hematologia
para o desenvolvimento das atividades no Laboratório de Análises Clínicas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa
– MG. O Presidente do CISMIV torna público ato de adjudicação realizado no Pregão Presencial 03/2018, que teve como vencedoras as
empresas BIOSIL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP, CNPJ
05.905.525/0001-90, nos itens 01,02,03,04, 11 e 15 com o valor total
de R$ 4.657,40 (Quatro Mil e Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e
Quarenta Centavos); CENTERLAB - CENTRAL DE ARTIGOS PARA
LABORATÓRIOS - LTDA, CNPJ 02.259.625/0001-06, nos itens
08,10,12,13 e 14, com o valor total de 14.502,50 (Quatorze Mil e Quinhentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos); e SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 06.335.227/0001-74, nos itens 05,06,07 e 09, com
o valor total de 942,70 ( Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta
Centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à CPL do
CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Viçosa/MG. 30/01/2018
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO: P. LICITATÓRIO nº 17/2017, PREGÃO P. nº
09/2017; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual prestação
de serviços de medicina do trabalho e segurança do trabalho, atendendo
as necessidades do CISNORJE/SAMU - ATA RP 01/2018 – Fornecedor: COMSEGURANÇA ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MED.
DO TRABALHO LTDA - Valor: R$ 32.097,25 - Vigência: 03/01/18 a
03/01/19. ATA RP 02/2018 – Fornecedor: LAURE & AMARAL LTDA
- Valor: R$ 111.320,10 - Vigência: 03/01/18 a 03/01/19. /// P. LICITATÓRIO nº 21/2017, PREGÃO P. nº 12/2017; OBJETO: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente/
informática e manutenção de impressoras, atendendo as necessidades
do CISNORJE/SAMU - ATA RP 03/2018 – Fornecedor: COMERCIAL PGO EIRELI - ME - Valor: R$ 5.715,00 - Vigência: 03/01/18
a 03/01/19. ATA RP 04/2018 – Fornecedor: FERRAZ E COIMBRA
COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - Valor: R$ 11.726,00- Vigência: 03/01/18 a 03/01/19. ATA RP 05/2018 – Fornecedor: IMPRIMA
BR PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - Valor: R$ 34.054,90
- Vigência: 03/01/18 a 03/01/19. ATA RP 06/2018 – Fornecedor:
PAPELARIA AMERICANA LTDA - Valor: R$ 17.120,50- Vigência:
03/01/18 a 03/01/19. ATA RP 07/2018 – Fornecedor: SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - Valor: R$ 16.795,10Vigência: 03/01/18 a 03/01/19. /// RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
22/2017, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017, OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica – Fornecedor:
MAGALHAES PERUHYPE GOMES & FERRAZ SOCIEDADE DE
ADVOGADOS - Valor: R$ 114.000,00 – Contrato 01/2018, Vigência: 03/01/18 a 31/12/18. /// P. LICITATÓRIO 20/2017, PREGÃO P.
11/2017, CONTRATO 08/2017; CONTRATADA: MPSANTOS SERVICE LTDA - OBJETO: Contratação de PJ para prestação de serviços
continuados de apoio operacional de dedicação exclusiva de mão de
obra - VALOR: R$ 427.999.92 – VIGÊNCIA: 01/01/18 a 31/12/18.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- Processo
059/2017 – INEXIGIBILIDADE 002/2017. Objeto: Homologação e
Contratação de serviço de recebimento de contas e outras guias emitidas
pelo DMAES. Processo homologado, e contratado no dia 26/01/2018
para os bancos: Banco Itaú Unibanco S/A; SICOOB; Banco Bradesco
S/A; Banco Santander (Brasil) S/A; Banco Mercantil do Brasil S/A;
Banco do Brasil S/A, no valor de R$1,33 por guia recebida Ponte Nova
26 de Janeiro de 2018. Anderson Roberto Nacif Sodré. Diretor Geral
do DMAES.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
ADITIVO DE CONTRATO,Anexo único: Primeiro termo Aditivo
Contrato Pregão: nº 001/2017 – Processo: nº 002/2017. Contratante:
Fundação Municipal de Saúde. Contratado: André Luis Santos Castro Eireli-ME, Objeto: Prestação de serviços Médicos – Acréscimo
de R$ 84.000,00. Inicio 30/12/2017 e término 30/04/2018. Dotação
10.301.0013.6007.3.3.90.39.00 - Ficha 402. São João Evangelista,
02/01/2018. Celso Falcão Generoso, Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
ADITIVO DE CONTRATO, Anexo único: Primeiro termo Aditivo
Contrato Convite: nº 001/2017 – Processo: nº 009/2017. Contratante:
Fundação Municipal de Saúde. Contratado: MCJ Assessoria e Sistemas
de Informática Ltda, Objeto: Prestação de Serviços de Informática com
Licença de uso de Sistema Informatizado de Gestão Hospitalar – Acréscimo de R$ 9.000,00. Inicio 30/12/2017 e término 31/12/2018. Dotação 10.301.0013.6007.3.3.90.39.00 - Ficha 402. São João Evangelista,
02/01/2018. Celso Falcão Generoso, Pregoeiro.
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OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ n.º 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL. Aos 18 dias do mês de dezembro de
2017, às 08:00 horas, na filial da Omega Geração S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida São
Gabriel, 477, 2.º andar, Itaim Bibi, CEP 30190-130. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensada a convocação, nos termos artigo 34,
§2º, do Estatuto Social da Companhia, por estarem presentes todos os
membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do
artigo 34, §4º, do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA. Presidida
pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secretariada pelo Sr.
Alexandre Tadao Amoroso Suguita. 4. ORDEM DO DIA. Reuniu-se
o Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre a
celebração pela Companhia de contrato para transferência de ativos
de geração de energia e outras avenças (“Contrato”), tendo como contraparte Omega Desenvolvimento Maranhão Fundo de Investimento
em Participações Multiestratégia (“DEV FIP Maranhão”) e Omega
Desenvolvimento II Fundo de Investimento em Participações (“DEV
FIP II”), e, ainda, como intervenientes anuentes a Omega Gestora de
Recursos Ltda. (“Omega Gestora”) e a Omega Desenvolvimento e
Energia Do Maranhão S.A. (“ODMA”) e por meio do qual a Companhia, observadas determinadas condições: (a) passa a deter opções
de compra da totalidade das ações de determinadas holdings titulares
e proprietárias de ativos de geração de energia eólica e solar ainda em
fase de implantação e que participarão do Leilão A-4 de 2017 e do
Leilão A-6; e (b) outorga opções de venda de ações das referidas holdings a fundos de investimento geridos pela Omega Gestora. 5. DELIBERAÇÕES. Após apreciação e discussão da matéria constante da
ordem do dia, e observada a recomendação do Comitê de Operações
com Ativos de Partes Relacionadas no sentido de aprovar a celebração
do Contrato pela Companhia, consignada em relatório do Comitê de
Operações com Ativos de Partes Relacionadas, que integra a presente
ata na forma do Anexo 1, o Conselho de Administração deliberou, nos
termos do art. 33, XXVI e do art. 40 do Estatuto Social da Companhia, aprovar, por unanimidade de votos, a celebração do Contrato
pela Companhia, conforme cópia rubricada pela mesa e arquivada na
sede da Companhia. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 18 de dezembro
de 2017. Mesa: José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidente; Alexandre Tadao Amoroso Suguita - Secretário. Membros do Conselho de
Administração Presentes: Alexandre Tadao Amoroso Suguita - Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Eduardo de Toledo - Gustavo
Barros Mattos - Gustavo Rocha Gattass - José Carlos Reis de Magalhães Neto - Kristian Schneider Huber.JUCEMG sob o nº 6439750 em
09/01/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SAAE DE CAMBUÍ/MG
– Aviso de Retificação DO EDITAL – PRC 114/2017 – PP 002/2017
do tipo REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Produtos Químicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O pregoeiro Jairo Prado, designado pela Portaria 022/2017, torna público a
todos os interessados que o referido edital sofrera retificação e está disponível para consulta pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br, site
www.saaecambui.com.br ou pelo telefone 035/3431-2020. Em virtude
da retificação apresentada, fica alterada a data da abertura das propostas
para o dia 09/02/2018 às 9h00min. Cambuí, 29/01/2018 – Jairo Prado
– Presidente da CPL.
SAAE DE CAMBUÍ-MG. EXTRATO DE T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 - Prorrogação do prazo de validade – Proc. nº
095/2017, Disp. n°016/2017 – nos termos da lei 8.666/93. Objeto: Contratação de prestação de serviço em consultoria e assessoria jurídica.
Ômega Advogados Associados, CNPJ: 10.383.913/0001-98. Prazo de
validade até 28/02/2018. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Cambuí, 29/01/2018. Alysson Sampaio Finamor de Moraes. Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
- torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial
do tipo menor preço por item, destinada à contratação de empresa especializada em locação de veículos e equipamentos, em conformidade ao
estabelecido no edital 004/2018 e anexos. EXCLUSIVA PARA MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS para os itens 1 e 4 (códigos de sistema
7119 e 7121 respectivamente) (Artigo 48, inciso I da Lei Federal Complementar 123/2006, Lei Complementar Municipal 71/2010) e ampla
participação quanto aos demais itens. Pregão PRG 004/2018, PRC
056/2017 – Data da Realização: 20/02/2018 às 09h15min. Edital completo no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno, MG129, KM142 Nº780,
bairro Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, referência (Hotel Panorama), no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site
www.saaemariana.mg.gov.br; ou ainda no site www.mariana.mg.gov.br
no campo “diário oficial”.. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-6302.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - SAAE/UNAÍ-MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 01/2018
Processo de Dispensa nº 01/2018, com fundamento no art. 24, inciso IV
da Lei nº 8666/93; Favorecido: WEBER MT DO BRASIL MAQ. PARA
CONSTRUÇÃO, com o valor total de R$ 11.800,00. Objeto: Aquisição de compactador; Cobertura Orçamentária: 03.02.00.17.512.3001.
2005.4.4. 90.52; Ratificação em 25/01/2018 por Geraldo Antônio de
Oliveira - Diretor Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: 2º Termo de Ajuste ao Contrato de Locação de imóvel de
Uso não Residencial, firmado em 01/01/2018, art.24 – Inciso X, nos
termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE – Contratada: Edinorá Gonçalves da Silva. Contrato de 1 (um) mês, no valor de R$- 1.588,59(Hum
mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) mensais. Dotação Orçamentária 17.512.0050.2157.3390.3614. Cristiane
Maria das Dores Freitas- Diretora.
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ADIQ – SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A.
CNPJ Nº 20.520.298/0001-78 - NIRE/JUCEMG 31210168264
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada no dia 20 de novembro de 2017.
I – Data, Hora e Local: Dia 20 (vinte) de novembro de 2017 (dois
mil e dezessete), às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Avenida
Raja Gabaglia, 1.143, sala 1403, Bairro Luxemburgo, CEP 30380403, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II – Quorum:
Acionistas da Companhia, representando 100% do Capital Social.
III – Convocação: dispensada a convocação, face o comparecimento
de todos os acionistas, conforme o previsto no § 4º do art. 124 da Lei
nº 6.404/76. IV – Composição da Mesa: Presidência do acionista
Paulo Henrique Pentagna Guimarães, e Secretaria do também
acionista Gabriel Pentagna GuimarãesDPERVDGLDQWHTXDOL¿FDGRV
como Diretores. V – Ordem do dia: V.1 – Eleição de Diretor. VI –
Deliberações tomadas, pela unanimidade dos acionistas: Eleição
do seguinte membro, para compor a Diretoria da sociedade, com
vigência a partir de 02 de janeiro de 2018 até 14 (quatorze) de maio
de 2020 (dois mil e vinte): Marcos Alexandre Pina Cavagnoli,
brasileiro, casado em regime de comunhão universal e total de bens,
HQJHQKHLUR PHWDO~UJLFR H SyV JUDGXDGR HP ¿QDQoDV UHVLGHQWH HP
São Paulo – SP, na Rua Albuquerque Lins, nº 1293, apartamento
41, Bairro Santa Cecília, CEP 01230-001, portador da carteira de
identidade nº 21.614.799-9, expedida pela SSP-SP, CPF/MF nº
261.433.668-88. O Diretor eleito declara, sob as penas da lei, que não
incorre nas proibições previstas no § 1º do art. 1.011 do Código Civil,
e que não está impedido de exercer o comércio ou a administração de
sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal (art. 37, II da
Lei nº 8.934, de 18.11.94, com a redação dada pela Lei nº 10.194, de
14.02.2001). Sua posse efetiva no cargo dar-se-á mediante termo a ser
lavrado no livro de atas de reunião de Diretoria. VII – Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados
os trabalhos desta Assembleia Geral Extraordinária, lavrandose a presente ata, que depois de lida e aprovada pelos presentes,
que a subscrevem, juntamente com o Presidente e o Secretário.
Belo Horizonte - MG, 20 de novembro de 2017. Paulo Henrique
Pentagna Guimarães - Acionista; Gabriel Pentagna Guimarães
- Acionista; Banco Bonsucesso S.A. - Acionista; Gabriel
Pentagna Guimarães - Presidente; Renata Braga Pentagna
Guimarães Martini - Vice-Presidente; Marcos Alexandre Pina
Cavagnoli - Diretor Eleito - Ciente. Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
da Empresa ADIQ SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A., Nire
31300117910 e protocolo175501475 - 03/01/2018. Autenticação:
AEC5742C12FB3AA88173C3CCA9CBA6D2173952. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -30 1056229 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA _ MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 01/18 firmado em 02/01/18. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Rádio Serra da Boa
Esperaqnça Ltda – ME. Objeto: serviços de divulgação de interrupção de fornecimento de água e outras informações e divulgações da
Autrquia . Modalidade: Dispensa Art.24 Inciso II Lei 8666/93 e suas
alterações. Valor : R$1.500,00 mensal. Pagamento: mensal. Dotação
Orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00. Vigência: 05 meses. Data
da homologação: 02/01/18. Data da assinatura do contrato: 02/01/18 (a)
Joana D’Arc Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -30 1056350 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 08/2018. Pregão 08/2018.
Objeto: Aquisição de caminhão leve para 03 lugares, equipado com
cabine suplementar para 04 passageiros e carroceria de madeira, pelo
menor preço global. Abertura: 09/02/2018, às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 32640550. Elói Mendes, 26 de janeiro de 2018. José Roberto Félix – Diretor
do SAAE.
2 cm -30 1056150 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
. Assunto: Aviso de Licitação. Processo 09/2018. Convite 01/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta a prestação de consultoria especializada, estudos ambientais e plantas, acompanhamento de obra,
levantamentos topográficos e auxílio na elaboração de todos os documentos que contemplam os processos para obtenção de autorizações
de intervenções ambientais em área de app, pelo menor preço global.
Abertura: 07/02/2018, às 09 horas. Mais informações pelo site www.
saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes,
26 de janeiro de 2018. José Roberto Félix – Diretor do SAAE.
3 cm -30 1056151 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018 - Objeto: Aquisição de Óleos Lubrificantes para a Manutenção dos Veículos do
SAAE, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura:15/02/2018
ás 09:15h. Credenciamento: Até 08:45h do dia 15/02/2018. Edital:
www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva – pregoeira substituta.
30/01/2018.
2 cm -30 1056159 - 1
AGROPÉU – AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A
CNPJ/MF Nº 16.617.789/0001-64 - NIRE 3130000187-3
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE
que se realizará no dia 20/02/2018, às 16:00 horas, em sua sede sito
à Rodovia MG 060, Km 82 – Pompéu (MG), para deliberarem sobre
a eleição da nova Diretoria para o próximo Triênio. Pompéu (MG),
25/01/2018. Geraldo Otacílio Cordeiro – Diretor Presidente.
2 cm -29 1055944 - 1
BANCO TRIÂNGULO S.A.
CNPJ 17.351.180/0001-59 - NIRE 31300008622
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas do Banco Triângulo S.A. (“Tribanco”),
convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 10:30 horas do dia 09 de Fevereiro
de 2018, na sede social do Banco Triângulo S.A. em Uberlândia, na
Avenida Cesário Alvim, nº 2209, Bairro Aparecida, na falta de quórum
válido em primeira convocação, a segunda convocação dar-se-á no
mesmo local e horário, no dia 16 de Fevereiro de 2018, a fim de deliberar sobre: 1. Eleição de um novo membro do Conselho de Administração; 2. Alteração e consolidação do Estatuto Social do Banco Triângulo S.A. BANCO TRIÂNGULO S.A. Juscelino Fernandes Martins
- Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -30 1056230 - 1