TJMG 01/02/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
de Venda até o dia 13/07/2017, às 09:00, na EE Carlos Góis, localizada
na Rua Santa Terezinha, 137, Bairro Centro – CEP 37.160-000 – Telefone (0XX35) 3853 1750, e-mail: escola.171590@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Carlos Góis torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/02/2018, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carlos
Góis, localizada na Rua Santa Terezinha, 137, Bairro Centro – CEP
37.160-000 – Telefone (0XX35) 3853 1750, e-mail: escola.171590@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/02/2018, às 09:30hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vânia Aparecida Fusco Nogueira realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 /02/2018, às 13:00,
na EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n°
92 - CEP 37.400-000 – Telefone (0XX35) 3261-1129, e-mail: escola.171468@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Vânia Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de fevereiro
de 2018, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira
n°92 – CEP37.400-000– Telefone (0XX35) 3261-1129, e-mail: escola.171468@educacao.mg.gov.br até o dia 15/02/2018, às 10:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2018, às 10 h, na
EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245
– Lambari – CEP 37480-000 – Telefone (0XX35) 3271-1555, e-mail:
escola.173029@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de edital para chamada pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar OLÍMPIA DE BRITO realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2018, às 10:00 horas, na EE
OLÍMPIA DE BRITO, localizada na Avenida Duque de Caxias, n°573,
Santa Tereza, Três Corações, CEP 37410-000 – Telefone (35) 32322960, e-mail: escola.174467@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
34 cm -31 1056781 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa da Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de
Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 15 de fevereiro 2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Comendador
João Alves de Figueiredo, localizada na Rua Doutor Placidino Brigagão n°05 – Vila Mariana – CEP 37.950-000 – Telefone (35)3531-4283,
e-mail: escola.137936@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/02/2018, no
período das 07:00 às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa da Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de
Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 15 de fevereiro 2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Comendador
João Alves de Figueiredo, localizada na Rua Doutor Placidino Brigagão n°05 – Vila Mariana – CEP 37.950-000 – Telefone (35)3531-4283,
e-mail: escola.137936@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/02/2018, no
período das 07:00 às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2018,
às 9:00 horas, processo licitatório nº 04/2018 na modalidade (convite)
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo nº 40
– Centro – CEP 37810-000 – Telefone (035)3555-1665, e-mail: escola.137073@educacao.mg.gov.br até o dia 12/02/2018 às 08:30h.
7 cm -31 1056676 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009174458 Diretor: Leonardo Aparecida Soares. Partes: Estado de Minas Gerais/SEE – SRE Diamantina
e a empresa Gonçalves e Teixeira Ltda. Objeto: itens de informática
e componentes para manutenção de equipamentos de tecnologia, para
atender demanda da SRE Diamantina, no valor de R$ 13.449,83 (treze
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), com
vigência de 20/12/2017 a 19/06/2018. Dotação orçamentária: 1261 12
122 701 2085 0001 339030, fonte: 10.10 Diamantina, 31 de janeiro
de 2018.
2 cm -31 1056688 - 1
A Caixa Escolar CESEC Professora Heloisa Lacerda realizará Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE

nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2018, às
16 h, no CESEC Professora Heloisa Lacerda, localizado na Avenida
João Pinheiro n° 1672 –Centro – CEP 37701386 – Telefone (035) 37222306, e-mail: escola.124931@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do CESEC Professora Heloisa Lacerda torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/02/2018, às 19:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Professora Heloisa Lacerda, localizada na
Avenida João Pinheiro n° 1672 – Centro – CEP 37701386 – Telefone
(035) 3722-2306, e-mail: escola.124931@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26/02/2018, às 16 h.
A Caixa Escolar Rita de Cácia Teixeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2018, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira, localizada na Rua Padre
Assumpção n°168_- Centro Caldas - MG CEP 37.78-000 – Telefone
(035) 3735-1094, e-mail: escola.124214@educacao.mg.gov.br, até o
dia 20/02/2018, às 13h00.
7 cm -31 1056711 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Waldemar Pezzini realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2018, às
08:15 na EE Waldemar Pezzini, localizada na Rua Caxias n° 66 – Bairro
São Cristóvão – Matozinhos/MG - CEP: 35.720-000 – Telefone (031)
3712-2809, e-mail: escola.310646@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. Olinto Satyro Alvim realiza Chamada Pública Individual nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no dia 26/02/2018, às 10:00h, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda no período de 05/02/2018 a 26/02/2018, até às 9:30h,
na E.E Dr. Olinto Satyro Alvim, localizada na Rua Santa Juliana, nº
2.287, bairro Olinto Alvim, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701­351 – Telefone: (31) 3771­3577, email: escola.141704@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
A Caixas Escolar; Professor João Fernandino Junior CNPJ
19.646.942/0001-70, Marcelo Cecé Vasconcelos de Oliveira
CNPJ 21608294/0001-09, Maurilo de Jesus Peixoto CNPJ
190741152/0001-67, Governador Juscelino CNPJ: 19.145.762/0001-04,
Mauro Faccio Gonçalves 17824331/0001-49, Professor Cândido Azeredo CNPJ19.067826/0001-04, Clotilde Americana Avelar CNPJ
18272559/0001-36, Professor Rousset CNPJ19646579/0001-92, Emilio de Vasconcelos Costa CNPJ 19.067.867/0001-92, Sinhá Andrade
CNPJ 8071241/0001-97, Maria Tanure CNPJ: 18.061.507/0001-10,
Doutor Arthur Bernardes CNPJ 19646819/0001-59, Ruth Brandão de
Azevedo CNPJ 14.822.821/0001-18, realiza Chamada Pública Coletiva nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/02/2018, às 12h, na EE Professor João Fernandino Junior, localizada
na Rua Goiás, n° 1696 – CEP 35700-085 – Telefone (031) 37717404,
e-mail: escola.141852.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
10 cm -31 1056860 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Guia Lopes realiza Chamada Pública Individual nº
01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/02/2018, às 09h00, na EE. Guia Lopes localizada na Rua Barão de Camargos, nº 88 – Jardim Inconfidência – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30810-180 – Telefone: (31) 3412-4400, e­ mail:
eeguialopes@gmail.com. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixa Escolar GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28/02/2018,
às 14h00, Chamada Publica Individual nº 01/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e projeto de venda até o dia 27/02/2018, ás
16h00, na sede da EE. Gyslaine de Freitas Araújo, localizada na Rua
Alan Kardec de Carvalho Drumond, n° 1.030 – Parque Estrela do Sul
– Ibirité – CEP: 32412-055 – Telefone: (31) 3533-1402, e- mail: escola.9130@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Estadual Guia Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2018, às
09h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. Guia Lopes, localizada na Rua Barão de Camargos, n°
88 – Jardim Inconfidência – Belo Horizonte/MG – CEP: 30820-190

– Telefone: (31) 3412-4400, e-mail: eeguialopes@gmail.com até o dia
16/02/2018, às 08:00hrs.
A Caixa Escolar Estadual Guia Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2018, às
10h00, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE, Guia Lopes, localizada na Rua Barão de Camargos n°
88 – Jardim Inconfidência – Belo Horizonte/MG – CEP: 30820-190 –
Telefone: (31) 3412-4400, e-mail: eeguialopes@gmail.com até o dia
16/02/2018, às 09h00.
A Caixa Escolar Gyslaine de Freitas Araújo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2018, às
14h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Gyslaine de Freitas Araújo, localizada na Rua Alan Kardec
de Carvalho Drumond, n° 1.030 – Parque Estrela do Sul – Ibirité/MG
– CEP: 32412-055 – Telefone: (31) 3533-1402, e-mail: escola.9130@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/02/2018, às 17h00.
13 cm -31 1056951 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2018, às 9:00h, na EE Dr.
Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Janaúba n° 25 – Passos – MG – CEP 37903.204 – Telefone (0XX35) 3521-8466, e-mail:
escola.115495@educacao.gob.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Janaúba n° 25 –
Passos – MG – CEP 37903.204 – Telefone (0XX35) 3521-8466, e-mail:
escola.115495@educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2017, às 17:00 h.
5 cm -31 1057069 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/DF – Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município
de Coronel Fabriciano/MG; Convênio nº 001/2018; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
município de Coronel Fabriciano/MG; Valor R$ 144.000,00; Vigência:
31/01/2018 a 31/12/2018.
1 cm -31 1056741 - 1
PMMG - 39º BPM. Pregão Eletrônico. Objeto contratação de empresa(s)
para fornecimento de componentes e acessórios originais e de 1ª linha
para veículos da frota da PMMG, pertencentes à 2ª RPM, conforme
Edital de Processo n. 1256425/01/2018. Envio de propostas ao Portal
de Compras entre 08:00 horas do dia 01/02/2018 às 07:59 horas do dia
15/02/2018. Sessão do pregão às 08:00h do dia 15/02/2018. Maiores
informações: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -31 1056692 - 1
Termo Aditivo de Convênio.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Buritis/MG; Convênio 03/2017 – 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação do convênio de cooperação mutua firmado entre os convenentes. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018.
1 cm -31 1056691 - 1
PMMG/DF – Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Santa Bárbara/MG; Convênio nº 001/2018; Objeto: Instalação, Manutenção, Operação, Supervisão e Custeio de um sistema de vídeomonitoramento no Município de Santa Bárbara/MG; Valor R$ 875.400,00;
Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2023.
1 cm -31 1056739 - 1
PMMG – 11º BPM x PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA - EPP.
Contrato: 9178094/2018. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de ração para cães adultos de grande porte, com fornecimento
parcelado para o ano de 2.018. Vigência: a partir de sua publicação
até 31/12/2018. Valor Global: R$ 11.496,00 (onze mil, quatrocentos e
noventa e seis reais).
2 cm -31 1056662 - 1
PMMG/DF – Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município
de São Sebastião da Bela Vista/MG; Convênio nº 001/2018; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no município de São Sebastião da Bela Vista/MG; Valor R$ 4.850,90;
Vigência: 08/01/2018 a 31/12/2018.
1 cm -31 1056744 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Piracema/MG –
Convênio 09/2018. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua
data de publicação até 31/01/2019. Valor R$ 83.721,60.
1 cm -31 1056690 - 1
PMMG–24ª CIA PM IND x Município de Nanuque/MG. 1º Aditivo ao
Convênio nº 024/2017. Objeto: alteração do Cronograma de Repasse
de Materiais conforme Item 6 do Plano de Trabalho do Convênio
024/2017.
1 cm -31 1056755 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Município de Almenara/MG. Convênio 01/2018. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes; aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário. Vigência: 01/02/2018 a 01/02/2022.
1 cm -31 1056668 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
PMMG- 7º BPM Termo de Doação, entre a PMMG e Conselho da
comunidade de Dores do indaiá. Objeto: Doação Fiat Palio Weekend,
ano 2017/2018, álcool/gasolina , Chassi 9BD37417DJ5101692, Placas
QNO- 5411, Cor branca, no valor de R$ 66.871,20.
1 cm -31 1056774 - 1
PMMG/DF – Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o CONSEP de
Andrelândia/MG; Convênio nº 001/2018; Objeto: Aquisição de Kits do
Dispositivo Incapacitante (PEIE) e de cartuchos de lançamento de Dardos Energizados para as cidades que compõem a comarca de Andrelândia/MG; Valor R$ 35.904,00; Vigência: 31/01/2018 a 31/12/2018.
1 cm -31 1056740 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Homologação
Pregão eletrônico nº414
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Almenara/MG.
Vencedor: Organização Ferreira & Souto Ltda.
Valor: R$ 19.296,00 (dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais)
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 365/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma e adequações no muro do terreno adjacente À Escola Estadual Ordem e
Progresso, sob o regime de empreitada por preço global.
No valor de R$ 18.194,73 (dezoito mil, cento e noventa quatro reais e
setenta e três centavos)
Empresa vencedora: Romanelli Distribuidora de Materiais e Construções LTDA -EPP
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 405/2017
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a estruturação do
Posto de
Perícias Integradas - PPI de Guanhães.
Lote 1: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Empresa vencedora: Romulo Guimaraes Firmino - ME
Lote 2: Fracassado
Lote 3: R$ 1.305,45( mil trezentos e cinco reais e quarenta e cinco
centavos)
Empresa vencedora: Romulo Guimaraes Firmino - ME
Lote 4: Deserto
Lote 5:Fracassado
Lote 6:Deserto
Lote 7:Fracassado
Lote 8: Deserto
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Acordo de Cooperação Técnica n.º01/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Santa Bárbara /
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: a partir data de sua assinatura até
31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$55.541,53(cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um
reiais e cinquenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 31900499Ficha5. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/01/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Carlos Augusto
Bicalho Fonseca (P/Camara.).
13 cm -30 1056568 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CBMMG – Resumo de Convênio nº 16/2017. Partes: CBMMG e
Município de Ribeirão das Neves/MG. Objeto: Cooperação mútua entre
os convenentes, para funcionamento de unidade BM no Município de
Ribeirão das Neves. Vigência: 27/12/17 a 27/12/18. Foro: Comarca de
Belo Horizonte/MG. Signatários: Ten-Cel BM Farley Rocha Soares e
o Sr Leinilson Marcos Barbosa Soares, Secretário Municipal de Segurança, Transito e Transportes.
– ABM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460
000001/2018 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de
Bombeiros Militar torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de contratação de prestação de serviço de fornecimento de
vale refeição, por meio de cartão magnético para o CBMMG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h 30min. do dia 19/02/2018, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da ABM, à R. Piauí, nº 1.815,
Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, através do telefone (31) 32898032 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
30jan18. Marcely Izabel de Oliveira Camargos, Capitão BM, Ordenadora de Despesas da ABM.
5 cm -31 1056772 - 1