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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 17/02/2018: Masp 1072249-4, Célia M. da Silva, Auxiliar de
Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
08 1060307 - 1
Atos da Gerente de Recursos Humanos
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1073080-2, Erica Augusta de Assis de Paula, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 01/02/2018; Masp 1074066-0, Rosângela Nogueira Leao, referente ao 3º período de exercício, a partir de
29/01/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
08 1060406 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: Serviços de Limpeza e
Conservação de ambientes: Lilian Santos Da Silva, Edna Maria Dos
Santos Dutra.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO 1 : Auxiliar de Serviços – Carregador (masc): Paulo Henrique Fernandes Martins.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
08 1060433 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
PORTARIA Nº 05 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

Comissão da Verdade em Minas Gerais
Robson Sávio Reis Souza
Coordenador
08 1060267 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei nº 14.171, de 2002, a Lei Delegada nº 180, de 2011, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 46.629, de 2014, considerando o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007 e, finalmente, considerando a conclusão da Comissão de Avaliação Especial,

Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente

DETERMINA:
Art. 1º Aprovo o estágio probatório e concedo progressão na carreira às servidoras: AYDA MARTINS GERVÁSIO JORGE, brasileira, casada, portadora do MASP 1.369.411-2, e RAÍSSA GOMES REIS, brasileira, solteira, portadora do MASP 1.372.511-4, lotadas no Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, que atendem aos requisitos do art. 35 da Constituição Estadual de 1989, art. 23 da Lei nº 869, de
1952, do art. 2º e do art. 4 º do Decreto nº. 44.682, de 19 de dezembro de 2007, com redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, relacionados ao anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no anexo I.

Minas Gerais - Caderno 1

II – A natureza pública dos trabalhos e do Relatório Final, estabelecidas
no Art. 6º da Lei nº 20.765/2013;
III – A necessidade de proteção e respeito ao direito à intimidade e
privacidade da pessoa humana, garantidos no mesmo Art. 6º da Lei nº
20.765/2013, em conjunto com as disposições da Lei nº 12.527/2011 e
do Decreto nº 45.969/2012; e
IV – As decisões aprovadas em reunião da Comissão realizada em 31 de
janeiro de 2018, devidamente registradas em Ata,
DELIBERA:
Art. 1º. Todos os documentos obtidos pela COVEMG em Minas Gerais
durante suas pesquisas serão tornados públicos através do Relatório
Final, a ser publicado na rede mundial de computadores (internet) e
encaminhados ao Arquivo Público do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. Se algum cidadão ou entidade que disponibilizou seus dados,
depoimentos ou documentos à COVEMG desejar restringir o acesso a
informações pessoais ou individuais, deverá se manifestar oficialmente
e por escrito junto ao órgão que estiver responsável pelo acervo produzido pela Comissão.
Art. 3º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2018.

Ato do Senhor Secretário
RETIFICA A RESOLUÇÃO SEDECTES Nº 07/2018, publicada no
“MG” de 08/02/2018, referente a progressão na carreira do servidor:
MASP. 1.147.571-2, Vander Ferreira Gonçalves.
Onde se lê: a partir de 16 de janeiro de 2018,
Leia-se: a partir de 01 de janeiro de 2018.
Miguel Corrêa da Silva Júnior

ANEXO I
08 1059992 - 1

(A que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG Nº. 10/2012)
MASP

Servidor

Admissão

Carreira

Nível Atual

Grau Atual Novo Grau

Vigência

1.369.411-2 AYDA MARTINS GERVÁSIO JORGE

1

ADES

I

A

B

06.01.2018

1.372.511-4 RAÍSSA GOMES REIS

1

ADES

I

A

B

18.01.2018

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 003/2018
Designa membros para a Comissão de Julgamento da Chamada FAPEMIG 09/2017.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
inciso XII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017, Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo como membros da Comissão de Julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Chamada
FAPEMIG 09/2017 – Apoio ao Desenvolvimento de Projetos da Fundação João Pinheiro, sob a coordenação do primeiro:
I – Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz – UFMG;
II – Prof. Dr. José Murilo de Carvalho – UFRJ;
III – Prof. Dr. Wagner Meira Júnior – UFMG;
IV – Prof. Dr. Carlos Eugênio Carvalho Ferreira – Fundação SEADE/
SP;
V – Prof. Dr. Aristides Monteiro Neto – IPEA/Brasília.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 6 de fevereiro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela –
PhD - Presidente da FAPEMIG
08 1060008 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 019 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o ato
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Fernando Damata
Pimentel, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 06/02/2018, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, segunda e terça-feira
de carnaval, respectivamente, e 14 de fevereiro de 2018, quarta-feira de
cinzas. Art. 2° Os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços de
natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como
deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os prédios da
Universidade no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período
observarão o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão – CEPEx e, havendo necessidade de ajustes, estes
serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as
Direções de Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação
Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
08 1060211 - 1

Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
De Minas Gerais - IDENE
08 1060404 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE – no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002,
o Decreto Estadual nº 46.629, de 2014 e o Decreto nº 47.352, de 25
de janeiro de 2018, designa, a contar da data de publicação deste ato,
o servidor PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado,
ocupante do cargo em comissão DAD-8 DV1100298/SEDINOR, portador do MASP 1393630-7, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, com as atribuições previstas no artigo 9º do Decreto Estadual
nº 46.629/14.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
08 1060423 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre a revogação da Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE
nº 007/2017.
Art. 1º - Fica revogada a resolução nº 007/2017, que dispõe sobre
a designação do gestor das ações do Programa Água para Todos no
âmbito da SEDINOR/IDENE.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte 06 de fevereiro de 2018.
Epaminondas Pires de Miranda
Secretário de Estado da Sedinor
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral do Idene
08 1059993 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
RESOLUÇÃO ARSAE-MG 106, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG,
no uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da Diretoria

Colegiada e, tendo em vista o disposto nos artigos 104 e 117 da Resolução Normativa nº 40, de 3 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira.
Parágrafo único. A tabela de que trata o caput será publicada no sítio
eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverá ser disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação
desta Resolução.
Art. 2º Estabelecer que o reajuste tarifário de 2018 e a revisão tarifária
periódica de 2019 a serem realizados para o Saae de Itabira contemplarão compensações relativas à diferença entre os valores considerados como referência no cálculo do item “Outras Receitas” na revisão
tarifária de 2017 e os valores efetivamente auferidos pelo Saae com a
cobrança por serviços não tarifados.
Parágrafo único. O cálculo da compensação se dará conforme especificado na Nota Técnica GRT 04/2018.
Art. 3º A nova Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será
aplicada a partir do dia 13 de março de 2018.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
08 1060376 - 1

Ato nº 017 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5
%, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1065264-2
Claudiana Donato Bauman
02
7°
05/01/2018
1046288-5
Geraldo Alemandro Leite Filho
01
9°
30/01/2018
1045684-6
Leandro Clementino de Almeida
03
5°
29/08/2017
1046010-3
Luiz Carlos Pires dos Santos
02
10°
13/01/2018
0914420-5
Maria Ivanilde Pereira
02
10°
09/01/2018
08 1060396 - 1
Ato nº 015 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 aos servidores:
Masp
1066474-6
0384051-9
1065264-2
1046559-9
1045759-6
1046834-6
0980095-4
1066507-3
1046466-7
1066468-8
1046961-7
1051021-2

Servidor
Adrianne Calixto Freire de Paula
Cláudia Mendes Campos Versiani
Claudiana Donato Bauman
Francis Balduino Guimarães Santos
Humberto Veloso Reis
José Dilson Ruas de Alkmim
Leandro Dias de Godoy Maia
Maria Dulcinéia da Costa
Maria Souza Mendes
Mônica Nascimento e Feitosa
Sandra Melo dos Reis
Thalita Thyrza de Almeida Santa Rosa

Cargo
PES
PES
PES
PES
TUNIV
AUNIV
PES
PES
AUNIV
PES
PES
PES

Adm.
01
02
02
01
01
01
02
03
01
01
01
01

N° Quinq.
3° (M)
4° (M)
3° (M)
4° (M)
8° (A)
6° (A)
3° (M)
3° (M)
5° (A)
3° (M)
4° (M)
3° (M)

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias,
à servidora PAULA FIGUEIREDO MOREIRA, MaSP 1.365.648-3, a
partir de 19/01/2018.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
Samir Carvalho Moysés
Gerente de Planejamento Gestão e Finanças
08 1060422 - 1

Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS
DELIBERAÇÃO nº 1 / 2018.
Delibera sobre publicização de documentos e classificação de informações do Relatório Final da Comissão da Verdade em Minas Gerais
relativas à intimidade e privacidade dos depoentes.
A Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG, no uso de atribuições legais conferidas pelos Arts. 2º e 6º da Lei Estadual nº 20.765,
de 17 de julho de 2013, tendo em vista as disposições da Lei Federal nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, do Decreto Estadual nº 45.969, de
24 de maio de 2012, e considerando:
I – A finalização e publicação do Relatório Final da COVEMG, e o seu
iminente encaminhamento ao Arquivo Público Mineiro;

A partir de
31/01/2018
20/01/2018
01/12/2017
23/01/2018
16/01/2018
14/01/2018
01/07/2017
31/01/2018
27/01/2018
31/01/2018
31/01/2018
31/01/2018
08 1060390 - 1

Ato nº 018 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art.
31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
1066474-6
1061956-7
1186752-0
1187909-5
1186877-5
0384051-9
1186763-7
1186764-5
1186765-2
1186811-4
1186769-4
1186772-8
1186773-6
1186858-5
1186787-6
1186778-5
1046559-9
1186792-6
1188259-4
1186802-3
1174961-1
1050836-4
0840572-2
1186790-0
1186813-0
0594849-2
1186815-5
1186817-1
0591269-6

Servidor
Adrianne Calixto Freire de Paula
Alessandra de Souza Fernandes
Ana Cláudia Aparecida da Silva
Antônio Eustáquio dos Santos
Christianne Ferreira Miranda do Carmo
Cláudia Mendes Campos Versiani
Cláudio Ferreira da Silva
Cléa Márcia Soares de Queiroz
Cleusane Martins Magalhães Ruas
Cristiane Aparecida Ferreira
Dalila Ferreira Santana
Débora Uberty dos Santos
Dinéia de Oliveira Farias Pena
Eliane Rodrigues Silva
Fabrício Ferreira dos Santos
Fernando Rodrigues Batista
Francis Balduino Guimarães Santos
Geraldo José de Souza Neto
Gerusa dos Santos Ramos
Gleydson Pablo Silva Oliveira
Henrique Pereira da Silva Júnior
João Kennedy dos Santos
Kátya Evangelista
Keilla Silva Mendes Durães
Liliane de Almeida Sousa
Lucinéia Aparecida Macedo
Lyllian Aparecida Vieira Almeida
Magda Cristina da Silva Gusmão
Maria Celuta Antunes Machado

Cargo
PES
TUS
TUNIV
TUS
TUS
PES
TUS
TUS
TUS
AUS
TUNIV
TUS
TUNIV
TUS
TUS
TUS
PES
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
AUNIV
AUS
TUS
AUNIV
AUS
TUS
AUNIV

Adm.
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02

Ref. ao Quinq.
3°
3°
2°
2°
2°
4°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
4°
2°
2°
2°
2°
2°
5°
2°
2°
5°
2°
2°
6°

A partir de
31/01/2018
27/01/2018
08/01/2018
29/01/2018
27/01/2018
20/01/2018
11/01/2018
08/01/2018
08/01/2018
08/01/2018
09/01/2018
16/01/2018
08/01/2018
08/01/2018
08/01/2018
14/01/2018
23/01/2018
10/01/2018
29/01/2018
27/01/2018
23/01/2018
08/01/2018
28/01/2018
09/01/2018
18/01/2018
28/01/2018
15/01/2018
16/01/2018
12/01/2018