TJMG 16/02/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 266054-6, Mercês Isabel Barcelos,
PEB2G, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2018 e 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Santa Maria de Itabira, em processo de
aposentadoria, MaSP 351562-4, Euza Pereira Lage, PEB1P, 1º cargo,
05 meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/01/2003 e 03 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/01/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Santa Maria de Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 351562-4, Euza Pereira Lage, PEB1P, 1º referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/01/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere ao servidor: Santa Maria de Itabira,
em processo de aposentadoria, MaSP 351562-4, Euza Pereira Lage,
PEB1P, 1º cargo, concessão do 2º e 3º quinquênios de Férias-prêmio,
Ato nº 07/03, publicado em 18/02/2003 e Ato nº 14/09, publicado em
12/02/2009, por base legal incorreta (tempo de zona rural – art.290).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
1.320.692-5, Maria Helena da Costa Ribeiro, ATBI A, admissão 02, a
partir de 17.01.18.

ANULAÇÃO ATO N.º 01/2018
ANULA no ato, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Irmã Maria, MaSP 1.126.801-8, Michelle Sampaio Paulino, PEBI
A, admissão 03, Ciências/Biologia, 16 aulas, na parte em que muda
a lotação, Ato n.º 01/2018, publicado em 03.01.18, por desistência da
servidora.

LOTAÇÃO - ATO N° 62/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Rio Piracicaba, E.E. Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP
873768-6, Alba Valéria Aparecida Pitombeira, PEB1A, LEM-Inglês,
Adm.03, 12 h/a, a contar de 01/01/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 1.050.673-1, Sonara Pontes, PEBI A, admissão 03, a partir de
05.12.17.

ANULAÇÃO ATO N.º 02/2018
ANULA no ato, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Professora Maria Guerra, MaSP 1.244.303-2, Gilzene Cristina da Silva,
PEBI A, admissão 04, Ciências/Biologia, 15 aulas, na parte em que
remove, Ato n.º 01/2018, publicado em 04.01.18, por desistência da
servidora.

LOTAÇÃO - ATO N° 67/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
o servidor: São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla,
MaSP 1121100-0, Lauro Antônio Pimenta, PEB1A, Adm. 6, 16 h/a, a
contar de 01/02/2018.
LOTAÇÃO- ATO N° 68/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP
1055847-6, Vânia Aparecida Pereira Basílio, PEB1A, Adm. 03, 16 h/a,
a contar de 31/01/2017.
09 1061061 - 1

SRE de Ouro Preto
REMOÇÃO – ATO N° 11/18
REMOVE nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo
entrar em exercício a partir de 15/02/2018, o(s) servidor(es):
Localidade
Órgão de Lotação
MaSP
Servidor
Cargo
Adm
Conteúdo
Localidade de Origem C.H
de Destino
de Origem
16
Ouro Preto
977.882-0 Ednardo Teixeira Leão
PEB3J
01
Matemática
Mariana
E.E.Dom Benevides
h/a
16
Ouro Preto
977.882-0 Ednardo Teixeira Leão
PEB3I
02
Matemática
Mariana
h/a E.E.Cônego Braga
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
15 1061511 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): OURO PRETO; E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA; MaSP 346.801-4, Rosângela Silva Guimarães Ferreira,
PEB1P/2º Cargo, a partir de 01/02/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a, com percepção da vice direção proporcional à razão de 430 dias.
(REPUBLICADO por incorreção MG 07/02/2018).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. Dr. Gomes Freire, MaSP
354.049-9, Neile de Oliveira Isidoro, PEB1M/1º Cargo, a partir de
02/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: OURO PRETO, E.E. José Leandro, MaSP
317.677-3, Zélia Aparecida Martins da Silva, EEB1A/3º cargo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018 (data do
pedido aproveitamento de tempo); OURO PRETO, E.E. José Leandro,
MaSP 317.677-3, Zélia Aparecida Martins da Silva, EEB1A/3º cargo
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018 (data do
pedido aproveitamento de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MARIANA, E.E. Dr. Gomes Freire, MaSP
354.049-9, Neile de Oliveira Isidoro, PEB1M/1º Cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/01/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ACAIACA – E.E. “Padre Simim”, MaSP: 8861767,
Vander Luiz de Carvalho, PEBIA, Adm. 03, a contar de 01/02/2018.
ITABIRITO – E.E.“ Professor Tibúrcio”, MaSP: 12371365,
Juliana Goretti Aparecida Braga Viega, PEB1B, 2º cargo, a contar de 01/02/2018. ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”,
MaSP: 6151849, Joel Carlos da Silva, PEB2F, Adm. 02, a contar de
01/02/2018 . ITABIRITO - E.E. “Dr. Raul Soares”, MaSP: 13817481,
Juanita Vitorino de Matos, PEB1A, Adm.02, a contar de 01/02/2018.
ITABIRITO - E.E. “Dr. Raul Soares”, MaSP: 11092160, Karen Renata
Vasconcelos Gomes, PEB1A, Adm.03, a contar de 01/02/2018. ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel”, MaSP:13622204, Natália Santos,
PEB1A, Adm.04, a contar de 01/02/2018. ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara”, MaSP:14523138, Jonas D’Alessandro, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 01/02/2018. MARIANA – E.E. “Coronel Benjamim Guimarães”, MaSP: 3793908, Elisabete da Conceição Diniz,
PEBIA, Adm. 03, a contar de 01/02/2018. MARIANA – E.E. “de
Ensino Médio”, MaSP: 11720505, Patrícia Rocha Silva, PEB1A, Adm.
03, a contar de 01/02/2018. MARIANA – E.E. “de Ensino Médio”,
MaSP: 13006010, Bruce Souza Portes, PEBIA, Adm. 02, a contar de
01/02/2018. MARIANA – E.E. “de Ensino Médio”, MaSP: 13183850,
Evaldo Rosa de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a contar de 01/02/2018.
MARIANA – E.E. “Dom Benevides”, MaSP:11285012, Mário Antenor Heringer, PEB1A, Adm. 03, a contar de 01/02/2018. MARIANA
– E.E. “Dom Benevides”, MaSP:11285012, Débora Bogioni Pira de
Carvalho, PEB1A, Adm.03, a contar de 01/02/2018. MARIANA – E.E.
“Padre Viegas”, MaSP: 13391966, Silvana Aparecida Delfino Pinheiro,
PEBIA, Adm. 02, a contar de 01/02/2018. MARIANA – E.E. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 13599493, Ludmila Geralda de Paula, PEBIA,
Adm. 03, a contar de 01/02/2018. MARIANA – E.E. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 6460828, Solange Aparecida de Oliveira Rasmussem,
PEB1A, Adm.03, a contar de 01/02/2018. MARIANA – E.E. “Dom
Silvério”, MaSP: 10838415, Túlio César Pêgo Almeida, PEBIA, Adm.
02, a contar de 01/02/2018. MARIANA – E.E. “Dom Silvério”, MaSP:
12528725, Luana Teixeira Borges Prates, PEB1A, Adm.03, a contar
de 01/02/2018. MARIANA – E.E. “Dom Silvério”, MaSP: 14560072,
Aletícia Alves Moreira, PEB1A, Adm.01, a contar de 01/02/2018.
MARIANA – E.E. “Dom Silvério”, MaSP: 14073688, Marcela Fortes de Oliveira Passos, PEBIA, Adm. 02, a contar de 01/02/2018.
“Dom Silvério”, MaSP: 10993491, Valéria Maria de Oliveira, PEBIA,
Adm. 03, a contar de 01/02/2018. MARIANA – E.E. “Dr. Gomes
Freire”, MaSP: 10757334, Daniela Katoo de Assis, PEB1A, Adm.03,
a contar de 01/02/2018. OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso”, MaSP:
12622015, Ana Carolina Alves Gomes, PEB1A, Adm.03, a contar de
01/02/2018. OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso”, MaSP: 1106249,
Antônio Rafael Reis, PEB1A, Adm.03, a contar de 01/02/2018. OURO
PRETO – E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto”, MaSP: 3176344,
Maria Geralda da Silva Sena Andrade, PEB2E, Adm. 02, a contar de
01/02/2018. OURO PRETO – E.E. “Professora Daura de Carvalho
Neto”, MaSP:13339270, Patrícia Ferreira Ramos, PEB1A, Adm.03,
a contar de 01/02/2018. OURO PRETO – E.E. “Professora Daura de
Carvalho Neto”, MaSP: 13230859, Vanessa Mateus Barbosa, PEBIA,
Adm. 02, a contar de 01/02/2018. OURO PRETO – E.E. “Professora Maria do Carmo Almeida”, MaSP: 6025050, Cláudia de Paula
Pinto, PEBIA, Adm. 03, a contar de 01/02/2018. OURO PRETO –
E.E. “Antonio Pereira”, MaSP: 11831419, Izabel Cristina Pessoa dos

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 66/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Itabira, E.E. Major Laje, MaSP 1324952-9, Melina Meroto
Roncetti Valadares Barbosa, ATB1A, 2° cargo, de Itabira, E.E. Antônio
Linhares Guerra, a partir de 15/02/2018.

Santos, PEBIA, Adm. 03, a contar de 01/02/2018. OURO PRETO
– E.E. “Antonio Pereira”, MaSP: 3782828, Dulcinea Correa França,
PEBIA, Adm. 05, a contar de 01/02/2018. OURO PRETO - E.E. “Antonio Pereira”, MaSP: 13619523, Ticiane Karita Gomes Alves, PEBIA,
Adm. 02, a contar de 01/02/2018. OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro
II”, MaSP: 14216139, Ana Paula Ferreira Moreira Gomes, PEBIA,
Admissão 02, a contar de 01/02/2018. OURO PRETO – E.E. “Dom
Pedro II”, MaSP: 9778820, Ednardo Teixeira Leão, PEB3I, Adm.02,
a contar de 01/02/2018. OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu”,
MaSP: 9778820, Ednardo Teixeira Leão, PEB3J, Adm.01, a contar
de 01/02/2018. OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP:
14375281, Patrícia Leonor Mata Profeta, PEBIA, Adm. 01, a contar de
01/02/2018. OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade”,
MaSP: 13914437, Maria Avila Franzoni, PEB1A, Adm.03, a contar de
01/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE –ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE , nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 à servidora: OURO PRETO - E. E.
“Professora Maria do Carmo de Almeida”, MaSP:1.231.899-4, Cristina
Santos da Conceição Ramos , PEBIA/ Adm.03, a partir de 09/02/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
15 1061508 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.319.861-9, Elza Cleide Soares Pereira, ATBI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.01.18; ESTRELA
DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.056.624-8,
Ana Lúcia dos Santos Silveira, ATBI B, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15.01.18; MaSP 871.627-6,
Juliana Gabriel de Souza Lopes, EEBI B, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15.01.18; FLORESTAL- EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.191.560-0, Andréia Maria da
Silva Ribeiro, EEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16.01.18; MaSP 1.178.128-3, Camila Dahyer de
Faria, EEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17.01.18; MaSP 803.023-1, Helenice Rodrigues da Silva,
PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.08.17; MaSP 1.324.398-5, Nilcéa Gonçalves de Faria, ATBI
B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30.01.18; MaSP 890.467-4, Roseli Nívea Ottoni, PEBII L, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.10.17; MaSP
843.232-0, Sirlei da Silva Naime Valles Moreira, PEBII P, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28.01.18; PARÁ DE
MINAS- SRE/ Pará de Minas, MaSP 1.320.742-8, Simone Rodrigues
da Silva, TDEI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.02.18; MaSP 1.320.703-0, Wagner Eustáquio Borges,
TDEI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.01.18; EE. Ademar de Melo, MaSP 1.319.885-8, Érica Dias
Berigo, ATBI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19.01.18; EE. Manoel Batista, MaSP 1.057.689-0, Ana Cláudia de Souza Saldanha, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.01.18; EE. Torquato de Almeida, MaSP
1.320.016-7, Joelma Rodrigues dos Santos Pinto, EEBI B, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.01.18; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.323.947-0,
Elaine Ferreira Brito, ATBI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.01.18; MaSP 809.782-6, Jamine Aparecida Morais Viana, PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24.12.17; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
1.077.807-4, Silmara da Fonseca Barcelos, EEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.01.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.319.670-4, Júlio
da Consolação de Oliveira, admissão 01, ANEI B, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício início 19.02.18 e término 19.03.18, para
compensação de dias de paralisação / greve, ocorridos no ano de 2015,
conforme Orientação SG nº 04/2016, de 15/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira, PEBIII H, admissão
02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 06.05.17
e término 06.06.17, para regularização de situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Coronel Robertinho, MaSP 1.323.969-4, Bruna Raquel Soares Santos
do Couto, PEBI A, admissão 03, a partir de 11.01.18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos,
MaSP 1.315.064-4, Camila de Sousa Rezende, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 01.12.17.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2017 CONCLUSÃO 001/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 020/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19.12.2017, referente ao
servidor: E.A.P., MaSP 1.127.739-9, PEBI A, admissão 01, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade
do instituto da decadência imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$ 816,08 (oitocentos e dezesseis reais e oito centavos) em 10 (dez)
parcelas, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 01/2018
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.060.726-5,
Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII F, admissão 01, a contar de 23.05.17, em prorrogação; MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina
Melo Gonçalves Lima, ANEIII F, admissão 01, a contar de 23.11.17,
em prorrogação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2017 CONCLUSÃO 002/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 017/2017, publicada no “Minas Gerais” em 28.11.2017, referente ao
servidor: R.M.F.B., MaSP 354.001-0, PEBI C, admissão 01, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade
do instituto da decadência imputa-se a servidora o pagamento do débito
no valor de R$ 21.965,84 (vinte e um mil novecentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos) em 60 (sessenta) parcelas, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37,
de 12 de setembro de 2005.

LOTAÇÃO – ATO N.º 03/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- na EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.103.121-8, Roberta Kelly Teodoro dos Santos, PEBI A, admissão 04,
Educação Física, 12 aulas, a contar de 15.12.17; na EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 1.010.809-0, Elaine Ribeiro da Silva, PEBI
A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.18;
MaSP 1.230.679-1, Walace Wagner de Carvalho, PEBI A, Matemática,
12 aulas, admissão 03, a contar de 01.02.18; BOM DESPACHO- na
EE. Irmã Maria, MaSP 353.546-5, Maria Lucianei de Mendonça Pinto,
EEBI A, admissão 03, a contar de 01.02.18; na EE. Miguel Gontijo,
MaSP 1.198.950-6, Ana Paula Braga, PEBI A Educação Física, 16
aulas, admissão 03, a contar de 01.02.18; MaSP 1.190.366-3, Ataline
Geralda da Silva, PEBI A, História, 16 aulas, admissão 03, a contar
de 01.02.18; CEDRO DO ABAETÉ- na EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 1.390.476-8, Clenia Aracele dos Santos Vasconcelos, PEBI A,
Língua Portuguesa, 08 aulas, admissão 02, a contar de 01.02.18; MaSP
849.067-4, Marlon Matias de Faria, PEBI A, Biologia / Ciências, 06
aulas, admissão 04, a contar de 01.02.18; MaSP 1.200.654-0, Patrícia
Aparecida Sales Teixeira, PEBI A, Regente de Turma, admissão 03,
a contar de 01.02.18; CONCEIÇÃO DO PARÁ- na EE. Bom Jesus
do Oeste, MaSP 1.158.071-9, Alan Henriques Campos de Almeida,
PEBI A, Geografia, 12 aulas, admissão 04, a contar de 05.02.18; na
EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.100.950-3, Alex José Lemos, PEBI
A, Educação Física, 16 aulas, admissão 05, a contar de 01.02.18; MaSP
1.383.732-3, Sinaire Dias Lobato, PEBI A, Língua Portuguesa, 13
aulas, admissão 03, a contar de 01.02.18; DORES DO INDAIÁ- na
EE. Dr. Zacarias, MaSP 1.321.243-6, Helaine Fiuza Barbosa Rodrigues, PEBI A, Regente de Turma, admissão 02, a contar de 01.02.18;
FLORESTAL- na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.324.089-0,
Manoella Barbosa Morais, PEBI A, Química, 08 aulas, admissão 02, a
contar de 01.02.18; IGARATINGA- na EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBI A, Matemática, 16
aulas, admissão 04, a contar de 01.02.18; MARTINHO CAMPOS- na
EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 597.367-2, Maria Cristina Rabelo Vilas
Boas, PEBI A, Educação Religiosa, 10 aulas, admissão 02, a contar de
01.02.18; MaSP 1.133.363-0, Sandra de Freitas Lobato, PEBI A, Matemática, 16 aulas, admissão 04, a contar de 01.02.18; MaSP 1.111.253-9,
Taiane Soares Hilário, PEBI A, Regente de Turma, admissão 04, a contar de 01.02.18; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- na EE. Padre Nonô,
MaSP 1.061.644-9, Adélia Aparecida Gonçalves Ferreira, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03, a contar de 01.02.18; MaSP
1.297.616-3, Letícia Helena de Oliveira Ferreira, EEBI A, admissão 03,
a contar de 01.02.18; MaSP 1.322.089-2, Marina Ribeiro Batista, PEBI
A, Regente de Turma, admissão 04, a contar de 01.02.18; MORADA
NOVA DE MINAS- na EE. Frei Orlando, MaSP 1.127.367-9, Juliana
de Fátima Gomes Corrêa, EEBI A, admissão 03, a contar de 01.02.18;
PAINEIRAS- na EE. Celestino Nunes, MaSP 1.111.079-8, José Antônio Soares da Silva, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, admissão 04,
a contar de 01.02.18; PARÁ DE MINAS- na EE. Ademar de Melo,
MaSP 1.270.921-8, Ana Laura França Moreira, EEBI A, admissão 03,
a contar de 01.02.18; MaSP 1.384.421-2, Janaina Aparecida Ribeiro,
ATBI A, admissão 01, a contar de 13.01.18; MaSP 1.105.598-5, Janaína
Aparecida Silva Barbosa Santos, PEBI A, Educação Física, 16 aulas,
admissão 04, a contar de 01.02.18; na EE. Ângela Maria de Oliveira,
MaSP 1.387.746-9, Emanuelle Silva Rodrigues, PEBI A, Língua Portuguesa, 12 aulas, admissão 02, a contar de 05.02.18; na EE. Avany
Villena Diniz, MaSP 1.128.567-3, Cleide Santos Oliveira, PEBI A,
Biologia/Ciências, 12 aulas, admissão 03, a contar de 01.02.18; MaSP
1.337.236-2, Eliriane Caroline da Silva, PEBI B, Química, 08 aulas,
admissão 01, a contar de 01.02.18; MaSP 765.621-8, Tânia Aparecida Ferreira Hanke, PEBI A, Matemática, 08 aulas, admissão 03, a
contar de 01.02.18; na EE. Clóvis Salgado, MaSP 619.276-9, Andreia
Ferreira Campos, EEBI A, admissão 02, a contar de 01.02.18; MaSP
1.247.645-3, Flávia Stefany de Souza, EEBI A, admissão 04, a contar de 01.02.18; MaSP 1.237.455-9, Liliane Aparecida Faria Alves de
Melo, PEBI A, Educação Física, 08 aulas, admissão 04, a contar de
01.02.18; na EE. Fernando Otávio, MaSP 819.493-8, Inácio Lopes da
Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 04, a contar de
01.02.18; na EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.325.058-4, Amanda
Rosemberg Vieira da Silva, PEBI A, Regente de Turma, admissão 02,
a contar de 01.02.18; MaSP 1.100.684-8, Thasmania Araújo Torres, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, admissão 03, a contar de
01.02.18; na EE. Frei Concórdio, MaSP 1.405.684-0, Pâmela Cristina
de Lima Souza, PEBI A, Regente de Turma, admissão 02, a contar de
01.02.18; na EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 619.235-5, Marcos
Francisco Marques, PEBI A, Química, 06 aulas, admissão 04, a contar
de 01.02.18; na EE. Manoel Batista, MaSP 389.012-6, Dalton Araújo
Galvão de França, PEBI A, Arte, 14 aulas, admissão 04, a contar de
01.02.18; na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 389.012-6, Dalton Araújo Galvão de França, PEBIII M, Arte, 15 aulas, admissão 01,
a contar de 01.02.18; na EE. Padre Libério, MaSP 1.245.775-0, Karla
Aparecida das Chagas, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03, a contar de 01.02.18; MaSP 1.318.966-7, Warlei Junio Chagas,
PEBI A, Matemática, 16 aulas, admissão 03, a contar de 01.02.18; na
EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.399.455-3, Wanderson Guimarães Silva, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, admissão
03, a contar de 01.02.18; na EE. Zico Ferreira, MaSP 1.273.001-6, Luis
Rafael Barbosa, PEBI A, Química, 06 aulas, admissão 03, a contar de
01.02.18; PEQUI- na EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.193.005-4, Israel
Henrique de Araújo Pinto, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, admissão 03, a contar de 01.02.18; MaSP 1.074.430-8, Sara Emília da Silva
Torres, PEBI A, Ensino Religioso, 08 aulas, admissão 04, a contar de
01.02.18; PITANGUI- na EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 1.261.879-9,
Fernanda de Oliveira Leite, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
admissão 03, a contar de 01.02.18; MaSP 1.094.383-5, Ricardo Amauri
Caldas Rodrigues, PEBI A, Geografia, 12 aulas, admissão 05, a contar
de 01.02.18; na EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 1.066.389-6,
Glaucia Helena Navarro, PEBI A, Regente de Turma, admissão 05, a
contar de 01.02.18; na EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.109.564-3,
Antônio do Vale Alves de Araújo, PEBI A, Educação Física, 16 aulas,
admissão 04, a contar de 01.02.18; MaSP 1.261.600-9, Flávia Márcia Xavier Ferreira, PEBI A, Língua Portuguesa, 13 aulas, admissão
04, a contar de 01.02.18; na EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
1.164.084-4, Maria Aparecida da Silva Barcelos, PEBI A, admissão 03,
AEE – Sala de Recursos, a contar de 14.02.17; na EE. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 485.461-8, Joana D’Arc da Silva Nazar,
PEBI A, Matemática, 16 aulas, admissão 05, a contar de 01.02.18;
MaSP 1.066.331-8, Kássia Maria Faria Abreu Amaral, PEBI A, Matemática, 16 aulas, admissão 04, a contar de 15.02.18; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- na EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.175.614-5, José
Marcelo Duarte, PEBI A, Matemática, 12 aulas, admissão 03, a contar
de 01.02.18.

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
09 1060556 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira,
MaSP 376.705-0, Adriana Aparecida Soares Gontijo, ATBV I, admissão 01, Ato n.º 06/2018, publicado em 06.02.2018, por incorreção, onde
se lê: início 15.02.18 e término 15.03.2018, leia-se: início 08.05.2018
e término 08.06.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.410-3, Sueli Célia da Silva, PEBIII
P, admissão 01, Ato n.º 14/2017, publicado em 06.06.2017, por incorreção, onde se lê: 23h/a de extensão de carga horária, leia-se: 24h/a de
extensão de carga horária.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
09 1060558 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 353879-0 Inês Faria da Costa Cruz, PEB-III-P, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 5° e 6° qüinqüênios de exercício a partir de 20/02/2018; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 952815-9 Elaine
de Lima Germano Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 4), por 02 mês(es),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 26/02/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 390006-5 Delaine das Graças Melo Soares PEB-III-P, (Cargo 1), por 03 mês(es), referente ao
3° e 5° qüinqüênios de exercício a partir de 23/02/2018; Formiga- EE
Dr. Abílio Machado, MaSP 373740-0, Luiz César Pessoa Pinto, PEBII-P, (Cargo 1), por 02 mês(es) referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
390006-5, Delaine das Graças Melo Soares, PEB-III-P, (Cargo 1), por
02 mês(es), referente ao 01 mês do 5º quinquênio e 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2018; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 952815-9, Elaine de Lima Germano Gonçalves, PEB-I-A,
(Cargo 4), por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/02/2018; Passos – S.R.E de Passos - MaSP 279059-0 Izildinha
Martins da Silva ANEI-III-P (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 6°
quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018;
15 1061634 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Tiros E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 296318-9, José Maria Gontijo, a p/ de
01.02.18, ref. ao cargo PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 250479-3,
Maria da Conceição Marra Rodrigues, para Maria da Conceição
Marra.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Arlindo
Porto”, MaSP 864818-0, Maria de Fátima Azevedo, PEBIIIO – no c/c
DVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 02.03.18; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 1130089-4, Patrícia
Gomes de Lima Xavier, PEBIID – Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 19.02.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1320513-3, Paula Tatiana
Sato, ATBIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 26.01.18; E.E.
“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1323296-2, Wesley Araújo da Silva, ATBIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
30.01.18; Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1320585-1, Mirian
Matos Alves Ferreira de Carvalho, EEBIB/SP, adm. 1, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 16.01.18; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1119675-5, Wilde Cristina Galvão, EEBIB/SP, adm. 3, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 21.01.18; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378157-2, Mágda Maria dos Reis
Araújo, ATBIII I, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 25.01.18;
E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1323120-4, Carla Cristina
de Andrade Caixeta, ATBIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
15.01.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 896695-4, Carla
Cristhina Silva Amâncio, PEBIII I – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq.
de exerc., a p/ de 16.01.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1003492-4, Kênia Nanci de Souza, PEBIA – Matem., adm. 4,
a p/ de 03.01.18; MaSP 656291-2, Maria Quênia de Faria Oliveira,
PEBIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 03.01.18.