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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 7

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67354-4
Vilma Lúcia Roldão Mayrink Ribeiro
Reinaldo Roberto Ribeiro
24/05/2017
06/02/2018

1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
DANIEL SILVA GONTIJO PENHA, MASP n.° 13816095, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 20/2018, vaga 3, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0631/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DANIELA
MARTINS BARBOSA COUTO, MASP n.° 12066890, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 19/2018, vaga 22, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0632/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DENISE MARIA ROVER DA SILVA RABELO , MASP n.°
14076798, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 19/2018, vaga 91, com a carga horária
de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 09/02/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 633/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DENISE
MARIA ROVER DA SILVA RABELO , MASP n.° 14076798, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 19/2018, vaga 24, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0634/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DOUGLAS APARECIDO FERREIRA, MASP n.° 13816244, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 19/2018, vaga 25, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0635/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, EDUARDO NOGUEIRA CORTEZ, MASP n.° 13816475, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 20/2018, vaga 4, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0636/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ELAINE
KENDALL SANTANA SILVA, MASP n.° 07612484, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 19/2018, vaga 31, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0637/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
FABIO PERON CARBALLO, MASP n.° 06648570, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 19/2018, vaga 62, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0638/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FERNANDA MARCELINO DE REZENDE E SILVA, MASP
n.° 13817424, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 20/2018, vaga 5, com a carga horária
de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 09/02/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 0639/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FERNANDA MARIA FRANCISCHETTO DA ROCHA AMARAL, MASP
n.° 13817507, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 20/2018, vaga 13, com a carga horária
de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 09/02/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 0640/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GILSON SOARES RASLAN FILHO, MASP n.° 13815519, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 19/2018, vaga 70, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 0641/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de JADER GONTIJO MAIA, Masp n.º 13881990, nos termos do
artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0642/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
JADIR RAIMUNDO DA SILVA, MASP n.° 13817663, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 19/2018, vaga 75, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0643/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JANAÍNA VISIBELLI BARROS, MASP n.° 13815592, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
19/2018, vaga 76, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0644/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
JOSÉ LUIZ GONÇALVES, MASP n.° 11440591, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
19/2018, vaga 37, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0645/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, KARLA
AMARAL NOGUEIRA QUADROS, MASP n.° 13820774, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 20/2018, vaga 6, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0646/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
LUIZ ELPÍDIO DE MELO MACHADO, MASP n.° 10642916, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60978-1
Antônio Alves Prímola
Ester Santiago Prímola
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
17151-4
Francisco Acácio Guimaraes de Carvalho
Flávia Cristina Vieira Guimarães de Carvalho
Desprovido
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
15 1061609 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
DISPENSA, a pedido, nos termos da Lei Delegada 182/11 e
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Maria Cristina
Novaes,Masp 351800-8, do cargo de provimento em comissão DAI-21
SE1100031, de recrutamento amplo, a partir de 05/02/2018.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14 a Maria Cristina
Novaes, Masp 351800-8, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
SE1100099, a partir de 05/02/2018.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Neuza Aparecida de
Souza, Masp 1071938-3, da FGI-8 SE1100122.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA – Presidente do IPSEMG
06 1059116 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, NAYARA RAQUEL SILVA SANTOS, Masp
1377700-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social,
nível I, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 03/01/2018.
Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA- PRESIDENTE
07 1059435 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Adriano Brandão Netto Marla Crisostomo Freire
José Regino da Silva
Jucimar das Dores Santos Silva
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Emília Avelar Silva
Wagner Lúcio Avelar Silva
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
15 1061611 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Processo Administrativo n° 11/2017 – Recurso Hierárquico - Acolho
o parecer da Procuradoria de fls. 86/90. Conheço o recurso interposto
pela servidora M.G.V.M.L., MASP 1070535-8, para no mérito, negarlhe provimento, devendo a servidora restituir os valores recebidos indevidamente. João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
15 1061605 - 1

ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, ALESSANDRA DA CRUZ, Masp 1073832-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível
I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 28/12/2017.
Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA – Presidente do IPSEMG
06 1059122 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 27/06/2016: Masp 1071650-4, Francisco José G. de Q.
Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 11 meses, referente aos 3º,
4º, 5º e 6º quinquênios; a partir de 06/02/2018: Masp 1071056-4, Patrícia Helena C. de Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 09/02/2018: Masp 1074047-0, Raidan de C. Canuto, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir
de 19/02/2018: Masp 1071696-7, Cláudia Márcia F. Felix, Auxiliar de
Seguridade Social, por 3 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 0905115-2, Aparecida S. Teixeira, a partir
de 26/01/2018.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
15 1061602 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca o Sr.
WELLINGTON RAMOS ALVES, portador da CTPS nº 00232010 /
00010 Minas Gerais, a comparecer no prazo de 01 dia útil a contar desta
publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares Cabral, nº
200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, para resolver sua situação funcional.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
15 1061656 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede, após conclusão
de estágio probatório, progressão horizontal à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, lotada nesta Instituição, de que trata a Lei nº
15466/2005, observado o disposto nos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 44.682/2007, com redação dada pelo artigo 2º do Decreto nº 44.981/2008, na
forma abaixo indicada:
NIVEL
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA
GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
ATUAL
1379330 2 SIMONE BOMTEMPO RODRIGUES
1
GCT
1
A
B
25/12/2017
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
15 1061671 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 006/2018
RECONDUZ
MEMBROS
DE
CÂMARAS
DE
ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve: Art. 1º - Reconduzir os membros e coordenadores das respectivas Câmaras de Assessoramento, pelo período de 01/03/2018 a
28/02/2019:
I- Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE
Prof. Dr. Wenceslau Gonçalves Neto
II- Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais
- CRA
Prof. Dr. Mário Marcos do Espírito Santo
III- Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH
Profa. Dra. Simone Costa Nunes
IV- Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC
Prof. Dr. Luis Antonio Aguirre
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 8 de fevereiro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela –
PhD - Presidente da FAPEMIG
15 1061329 - 1
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/UEMG - Nº 001/2018
O Presidente em exercício da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e o Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais, Resolvem: Art. 1º - Designar os seguintes servidores da
UEMG para atuarem na Unidade Executora nº 2070011 - FAPEMIG/
UEMG, conforme abaixo.
MASP/MAT./
NOME
CPF
USUÁRIO
Mariângela Silva Muniz
082.841.766-02
M1397889
Lara Marilac Ferreira Moreira 739.528.506-91
M1158956
Madureira
Fabiana Aparecida Ferreira Dias
065.377.126-61
M1310760
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 16 de janeiro de 2018. Ass) Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente em exercício da FAPEMIG e Prof. José Eustáquio de
Brito – Reitor em exercício da UEMG.
15 1061583 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ato Assinado pelo Reitor em Exercício
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO Nº. 0202/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA DE SENA, Masp nº 1033959-6, da Escola de
Música, referente ao saldo de 05 (cinco) meses de férias-prêmio, do
cargo de Técnico Universitário, Nível V, Grau B, devido a aposentadoria, a partir de 07/03/2017, para regularização da situação funcional.
02 1057699 - 1
ATO N.º 0611/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARIA CAROLINA SILVEIRA BERALDO,
Masp n.º 14427058, da Unidade Acadêmica de da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba , da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 09/02/2018.
ATO Nº. 659/2018 ANULA O ATO nº 536/2018, publicado em
09/02/2018, de designação, do professor LUCIANO SILVEIRA COELHO, Masp nº 1114364-1, da Unidade Acadêmica de Ibirité.
ATO N.º 0660/2018 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n.º 15.463 de 13 de janeiro de 2005 e inciso II, artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
n.º 43.352 de 15 de novembro de 2013, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, LUCIANO SILVEIRA COELHO, MASP n.º 11143641, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 08/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0616/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,

ALESSANDRO LEONARDO DA SILVA, MASP n.° 10769354, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 19/2018, vaga 38, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0612/2018 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.º 15.463
de 13 de janeiro de 2005 e inciso II, artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n.º 43.352
de 15 de novembro de 2013, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Reitoria, ADÁLCIO CARVALHO DE
ARAÚJO, MASP n.º 11750015, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0615/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ADRIANO GUIMARÃES PARREIRA, MASP n.° 12408795, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 19/2018, vaga 2, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 0614/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de HUGO MARQUES DA SILVA, Masp n.º 13980370, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 0613/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ADELINO FRANCKLIN, Masp n.º 11148962, nos termos do
artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0617/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ALESSANDRO LEONARDO DA SILVA, MASP n.° 10769354, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 19/2018, vaga 65, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0618/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ALEXANDRE SIMÕES RIBEIRO, MASP n.° 13814751, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 19/2018, vaga 4, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0619/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO
EDUARDO SOUZA MEDEIROS , MASP n.° 11171816, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 20/2018, vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0620/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
AMANDA LUISA DA FONSECA, MASP n.° 12208575, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 19/2018, vaga 17, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 621/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANA
FLÁVIA AVELAR MAIA SEIXAS, MASP n.° 13833694, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 20/2018, vaga 2, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0622/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANA
FLÁVIA AVELAR MAIA SEIXAS, MASP n.° 13833694, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 20/2018, vaga 24, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0623/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ANDRÉ AMORIM MARTINS, MASP n.° 13815774, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 19/2018, vaga 8, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0624/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANTONIO LENITO SOARES JUNIOR, MASP n.° 14316541, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 19/2018, vaga 63, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0625/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANTONIO LENITO SOARES JUNIOR, MASP n.° 14316541, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 19/2018, vaga 10, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 0626/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de CARLOS ALEXANDRE VIEIRA, Masp n.º 10660447, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0627/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CARLOS ALEXANDRE VIEIRA, MASP n.° 10660447, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 19/2018, vaga 103, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0628/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CAROLINE ALVARENGA DE ASSIS SANTANA, MASP n.°
13814934, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 19/2018, vaga 15, com a carga horária
de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 09/02/2018
a 31/12/2018.
ATO Nº 0629/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de CLETIANA GONÇALVES DA FONSECA, Masp n.º 13342167,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 09/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 0630/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §