TJMG 21/02/2018 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”,
MaSP 363.366-6, Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIIL, adm.02 por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/18- MaSP
435.149-0, Dircéia Gonçalves Lima, PEBIIIM, adm.01 por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 08/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 874.839-4, Sandra Mara Monteiro Prates Reis, PEBIM,
adm.02 por 05 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios a partir de
05/03/2018 “ com vistas à aposentadoria”- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da Costa,
PEBIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercícios a partir de 26/02/18 “ com vistas à aposentadoria.”
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 06/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras” MaSP 354.520-9, Vera de Lima, PEBIIIP, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/01/18- FelixlândiaCESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 1.320.166-0, Danielle Teixeira
de Souza, ATBIB, adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/01/18.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2018- CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidor(as): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras”, MaSP 1.198.156-0 Silvana de Fátima Campos Gericó,
PEBIA, adm.03 a partir de 16/01/18- Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.188.329-5, Geane Soares Mesquita, EEBIB,
adm.02 a partir de 30/01/18.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2018- RETIFICA O(S) ATO(S) DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 895.564-3, Simone
Maria Paixão de Araújo, TDE5H, adm.01, Ato nº 04/18 publicado em
24/01/18 por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/03/18,
leia-se: a partir de 11/04/18.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2018- RETIFICA O ATO(S) de Quinquênio administrativo, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.494-7 Paulo Roberto Alves Coelho, ATBIIIG, adm.02 Ato nº
08/01 publicado em 25/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 15/04/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de
28/11/04.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2018- RETIFICA O ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEBIIH, adm.02 Ato sem número, publicado em
07/02/18 por falta do número do ato, onde se lê: ato nº /2018, leia-se:
ato nº 01/2018.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2018- RETIFICAO ATO(S) de Quinquênio administrativo referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDE 5H, adm.02, Ato n° 22/10 publicado em 11/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 24/10/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/11/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018- RETIFICAO ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDE 5H, adm.02, Ato 29/15 publicado em 26/11/15 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/15, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/02/16.
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QUINQUÊNIO- ATO Nº 02/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO nos termos do Art. 112 do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.494-7, Paulo Roberto Alves Coelho, ATBIIIG, adm.02, referente ao 4º quinquênio a partir de 29/10/11.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 953303-5, Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira, TDEIVF Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
36/2013, publicado em 26/06/2013, onde se lê: a partir de 28/01/2013,
leia-se: a partir de 04/03/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar A Aposentadoria ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp
328400-7, Elisabeth Maria de Souza, PEBIN Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 59/2016 publicado em 30/11/2016,
onde se lê: leia-se: correspondente a carga horária de 118 h/a leia-se:
correspondente a carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DATAS, sem lotação, Masp 242367-1, Marcy Iara de
Abreu Rodrigues, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção no nome,
Ato nº 07/2018, publicado em 10/02/2018, onde se lê: Marcy Iara
de Abreu Fernandes, leia-se: Marcy Iara de Abreu Rodrigues; Masp

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 89/2017 referente ao servidor: TURMALINA, Cesec Senhora da Piedade, Masp
364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio, PEBIIIO Adm02, na parte em
que autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 20/12/2017,
por motivo de desistência da servidora.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
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276400-9, Edelci de Abreu, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 07/2018, publicado em 10/02/2018, onde se lê:
carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 41h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2018 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação,
Masp 328400-7, Elisabeth Maria de Souza, PEBIN Adm01, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
07/02/2018, por motivo de publicação incorreta.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

SRE de Divinópolis

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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 11/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia
Eponina da Silva, Masp 933668-6, Juscelina Paranhos Santos, PEBIIF
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2015;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1054720-6, Lucimaria Aparecida da Cunha Santos, ANEIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/08/2017; Masp 1053767-8, Patrícia Aparecida
Soares, TDEVF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2017; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira
Pires Cesar, Masp 1223943-0, Janaina Barroso Santos, PEBIB Adm02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2017; RIO
VERMELHO, Cesec Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1324498-3,
Elidelma Dias da Silva Santos, ATBIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018; TURMALINA, EE. Badaró
Júnior, Masp 1325077-4, Tadeu Ferreira dos Santos, PEBIB Adm02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; Masp
1325048-5, Marlene Aparecida Santos Barroso, PEBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2018
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 322.845-9, Terezinha Aparecida Faria, PEB3M, Adm. 02,
referente ao 8º biênio a partir de 19.02.2007, referente ao 9º biênio a
partir de 18.02.2009 e referente ao 10º biênio a partir de 18.02.2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 322.845-9, Terezinha Aparecida Faria, PEB3M, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio a partir de
02.02.2006 e referente ao 4º quinquênio a partir de 01.02.2011.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1062869 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 05/2018, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 02/2018, publicada no MG de 16/02/2018 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.686-7, R.M.C., PEB3P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela anulação da Gratificação da função de Vice-Direção, publicado em 22/11/2017, com vigência desde 24/01/2016, com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1059075-0,
Adinete do Carmo Pacheco, ANEI IA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2017, com aproveitamento de tempo
no(a) TDEIVF, do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 01 mês; Masp
1059075-0, Adinete do Carmo Pacheco, ANEI IA Adm02, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2017, com aproveitamento
de tempo no(a) TDEIVF, do qual foi exonerado; Masp 1055546-4,
Marizeth Aparecida Vieira Freitas, ANEI IA Adm02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/08/2017, com aproveitamento de
tempo no(a) TDEVF, do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 01 mês;
Masp 1055546-4, Marizeth Aparecida Vieira Freitas, ANEI IA Adm02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2017, com
aproveitamento de tempo no(a) TDEVF, do qual foi exonerado; Masp
1055546-4, Marizeth Aparecida Vieira Freitas, ANEI IA Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2017, com aproveitamento de tempo no(a) TDEVF, do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes
Santana, Masp 1168212-7, Nair Abrantes Pinheiro, PEBIA Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2018; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
802763-3, Maria de Lourdes Santos, PEBIIO Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara
Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIM Adm02, por 02 meses, referentes ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; SERRO,
E.E. Mestra Virgínia Reis, Masp 1005447-6, Ana Cristina Barroso,
PEBIIIF Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Carolina Otoni, Masp 897852-0, Denísia Lucas de Souza, PEBDIA
Adm03, a partir de 22/09/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 975570-3, Patrícia Kleine Gusmão de Lima, ATBIA Adm03, de
Itamarandiba - Penha de França, da EE. Alfredo Rabello, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350773-8, Silvana Maria Dias,
ANEI IIJ Adm01, a partir de 16/02/2018; MINAS NOVAS, EE. José
Bento Nogueira, Masp 322041-5, Maria Agrecina Lopes, PEBIP
Adm01, a partir de 22/11/2017; EE. Presidente Costa e Silva, Masp
440409-1, Maria Celina Nascimento Rocha, PEBIIIP Adm01, a partir
de 27/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
322041-5, Maria Agrecina Lopes, a partir da data de publicação referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 388.465-7, Marinez Xavier, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 26.07.2017; ITAÚNA- EE. “Victor
Gonçalves de Souza”, MaSP 892.916-8, Rosimeire Teixeira de Queiroz, PEB3H, Adm. 02, 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28.07.2015; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
347.431-9, Maria Lúcia Paim Carvalho, PEB3P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 11.05.2014; MaSP 353.563-0,
Maristela de Oliveira Campos, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11.05.2014; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
322.845-9, Terezinha Aparecida Faria, PEB3M, Adm. 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2011 e 5º quinquênio de
exercício a partir de 31.01.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1052.750-5, Elisângela Rosa Queiroz Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, 05
meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio com zona rural e 06 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício com zona rural a partir de
16.02.2017, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 01, dos
quais foi dispensada e não usufruiu nenhum mês; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “São José dos Rosas”, MaSP 1066.393-8, Rosângela Maria da Silva, PEBD1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 26.05.2017 com aproveitamento de
tempo no PEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensado e não usufruiu
nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- CESEC “João
Apolinário de Oliveira”, MaSP 841.106-8, Oneida Gomes Nogueira
Madruga, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 05.03.2018, (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.211-8, Letícia Miranda Pereira Carneiro, PEB3P,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05.03.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 389.702-2, Sylmara Barbosa, ATB4G, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05.03.2018; CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”,
MaSP 1074.816-8, Robson de Souza Rocha, PEB2E, Adm. 01 (exercendo DV), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01.03.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP
1119.914-8, Allyson Silva, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2018; EE. “Miguel

Couto”, MaSP 955.409-8, Selma Aparecida da Silva, PEB2P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.03.2018; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 891.351-9, Ranier
José Ribeiro, PEB3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º e 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2018; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de
Moura, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 05.03.2018; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 390.916-5, Lúcia Fátima Marques, ATB4I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2018; MaSP 1014.524-1, Marcelo Arantes, PEB2F, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01.03.2018; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 371.176-9,
Lucélia Avelar de Souza, EEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05.03.2018; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 489.720-3, Elisa Luzia Antunes Pio, PEB3P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01.03.2018; EE. “Zezé Lima”, MaSP 388.446-7, Bernadete Carolina
Câmara da Silva, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 05.03.2018; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova
Serrana”, MaSP 572.013-1, Jassiany Maria Sobrinho da Costa, PEB1A,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.03.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: OLIVEIRA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.467-4, Josefina
de Oliveira Reis, PEB3O, Adm. 01, concedidas pelo ato nº 29/1998,
publicado em 02.07.1998, 01 mês e 10 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 04 meses e 20 dias; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.654-2, Liberaci Maria de Castro Lara, PEB3N,
Adm. 02, concedidas pelo ato s/nº, nº 55/2017 e nº 56/2017, publicados
respectivamente em 04.07.1999, 22.11.2017 e 22.11.2017, 02 meses e
19 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 11 meses
e 16 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 298.686-7,
Lina Maria Souza Arantes, a partir de 15.02.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 353.467-4, Josefina de Oliveira Reis, a partir
de 19.02.2018, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
322.877-2, Etienne Lima de Faria Duarte, a partir de 20.02.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 483.046-9, Marilene da Silva Luz, a partir de 19.02.2018, referente ao PEB2N, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1062865 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
1005.722-2, Natércia Feliciana Silva, PEB2G, Adm. 01, por motivo
de redução no período de afastamento, ato nº 11/2018, publicado em
07.02.2018, Onde se lê: por 02 meses, Leia-se: por 01 mês; ITAÚNAEE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 803.045-4, Lilian
Cristina de Souza Mendes, ATB3I, Adm. 01, por motivo de alteração
da data, ato nº 05/2018, publicado em 31.01.2018, Onde se lê: por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2018,
Leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20.03.2018; CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 372.364-0, Aparecida Eneida Pereira,
PEB3P, Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço 01/2006 –
SCGRH/DCCTA, ato nº 1234/2007 publicado em 04.09.2007, Onde se
lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 30.07.2007, Leia-se: 01
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 30.07.2007; DIVINÓPOLISServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 322.845-9, Terezinha Aparecida Faria, PEB3M, Adm. 02, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato s/nº
publicado em 22.09.2011, Onde se lê: 02 meses a partir de 23.10.2011
referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 02 meses a partir de 23.10.2011
referente aos 3º e 4º quinquênios. SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1062867 - 1

SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 069/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ

MUNICÍPIO
CARMO DE MINAS
CARMO DE MINAS
PEDRALVA
PEDRALVA
PIRANGUINHO

ESCOLA

MASP

EE GABRIEL RIBEIRO
EE GABRIEL RIBEIRO
EE PROF. ARCÁDIO DO NASCIMENTO MOURA
EE PROF. ARCÁDIO DO NASCIMENTO MOURA
EE SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO

556894-4
1051229-1
1308446-2
1308446-2
1247223-9

NOME
ALEX GARCIA SIMOES
LUCIANO NERY DE CARVALHO
LETICIA DE OLIVEIRA PAIXAO
LETICIA DE OLIVEIRA PAIXAO
KAREN HONORATO BOTINHONI

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

03
03
02
02
04

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
14
10
12
14

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
12
16
16

A PARTIR DE
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
19 1062615 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 070/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: ITAJUBÁ, EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 365911-7,
Vanderléia Rocha, PEBIIP, por incorreção na vigência, Ato nº 063/18
publicado em 16/02/18, onde se lê: por 4 meses, leia-se: por 6 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 071/18
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO, referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, EEBIB, Ato nº 024/18 publicado em 24/01/18, onde se lê: anula o
ato de retificação, leia-se: anula o ato de férias-prêmio concessão.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
19 1062621 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 068/18
CONCEDE TRÊS MESES DEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89 aos Servidores:ITAJUBÁ -Superintendência Regional de Ensino,MaSP 11600517, Cássio Ricardo da Silva, 1ª admissão,
TDEID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
19 1062607 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 007/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba/Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.391154-2, Zelinda Alves
dos Santos Guimarães, ASE5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
25/1/2018; E.E.Rômulo Sales de Azevedo/Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1324100-5, Fábio Alves dos Santos,
ATB1B, FGD-2, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 2/2/2018; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.883536-5, Wildemar
Pereira da Silva, ANE1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 14/1/2018;
MaSP.968499-4, Maria Ilza Gonçalves dos Santos, TDE2D, Adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 18/2/2018; MaSP.1240377-0, Paulo Rogério
Mendes Silveira, ANE1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 15/1/2018;
MaSP.1219333-0, Carmem Giselia Soares de Aguiar, TDE1B, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 14/1/2018; MaSP.1280644-4, Deuzana
Antunes Vieira, TDE1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 14/1/2018;
MaSP.1319553-2, Raimundo Pereira Gonçalves, TDE1B, Adm. 01,
ref. 1º quinq. a partir de 15/1/2018; MaSP.1319578-9, Neuza Silva
Nogueira, ANE1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 14/1/2018;
MaSP.1319703-3, Alvaney Veríssimo Leles, TDE1B, Adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 14/1/2018; MaSP.1319738-9, Giselle Freitas de

Sousa Carvalho, ANE1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 21/1/2018;
MaSP.1319781-9, Wármulo Rabelo Lopes, TDE1B, Adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 14/1/2018; MaSP.1320445-8, Tamara Lorrane
Nogueira Santos, TDE1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 14/1/2018;
MaSP.1321175-0, Luciana Cardoso da Silva Oliveira, ANE1B, Adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 5/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.352651-4, Rosa
Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º
quinq., a partir de 26/2/2018, com vistas à aposentadoria; MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.365352-4, Ivonilde Antunes Faria,
PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 20/5/2018,
com vistas à aposentadoria; MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira,
PEB2O, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 25/5/2018,
com vistas à aposentadoria; MaSP.591221-7, Nilde Silveira de Souza
França, PEB3L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de
10/6/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de

02/07/2012, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.592106-9, Lucineide Gomes Moreira Souza, PEB3O, Adm. 01,
por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 3/4/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast.
ref. 3º, 4º quinqs. a partir de 19/2/2018, pub. MG de 24/1/2018, de
MaSP.586371-7, Joana Darc da Paixão Carvalho, EEB1L, Adm.
01, motivo não usufruto; Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 5º quinq. a partir de 19/2/2018, pub. MG de 7/2/2018, de
MaSP.594317-0, Elton Medeiros da Silveira, PEB3O, Adm. 01, motivo
não usufruto; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves, Ato de conc. 02
meses de Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 15/2/2018, pub.
MG de 7/2/2018, de MaSP.592106-9, Lucineide Gomes Moreira Souza,
PEB3O, Adm. 01, motivo não usufruto.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.315985-2, Maria Dolores Ramos de
Freitas, ASB1L, 1º cargo, a partir de 14/2/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; E.E.Dom Lúcio, MaSP.316348-2, Sandra Cícera de