TJMG 23/02/2018 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.394/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEL LOGÍSTICA E
DESEMPARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME. Objeto: Prestação de
serviço de logística internacional. Pregão Eletrônico nº 432/17. Valor
total: R$ 75.000,00. Vigência: 22/02/2018 a 21/02/2019. D.O: 2321.10
.302.018.4037.0001.339039.99.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 018/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO LUCAS
CASA DE SAÚDE LTDA, com sede no Município de Buritis/MG,
vinculado ao Hemonúcleo de Patos de Minas, com Interveniência da
Agência Transfusional do Município de Unaí – Hospital Municipal
Dr. Joaquim Brochado. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 20/02/2018 a 19/02/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 060/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO LUCAS
CASA DE SAÚDE LTDA., com Interveniência da Agência Transfusional do MUNICÍPIO DE UNAÍ – HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, vinculada ao Hemonúcleo de Patos de Minas,
resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº 060/16, firmado em
04/10/16, com fundamento na Cláusula Sétima do referido instrumento,
dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS/FHEMIG
Espécie: APOSTILA ao 2º Termo aditivo do Contrato firmado entre a
FHEMIG/HMAL e o (a) CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM
ELETRÔNICA.
Objeto: Realinhamento de Tarifas Ótimo Resolução nº 028 de 29 de
dezembro de 2017.
Valor: R$ 6.167,26 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018
Número do Processo: 144/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 19/02/2018
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microbiológica nas superfícies da cabine de segurança biológica” totalizando um acréscimo de 5,3380% do quantitativo original do contrato;
Valor: R$ 17.940,00 (total estimado)
Vigência: 14/01/2018 até 13/01/2019
Número do Processo: 219/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 11/01/2018
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2853.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA Nutrivip Alimentação Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, ao Presidio de São Sebastião do
Paraíso. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se
na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.164.002,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior, Renato Lima Pinto.
Assinatura em: 22/02/2018.
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Fundação Caio Martins
Extrato: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de informática n° INF-3185.00 Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, a partir de
24/02/2018. Atualizar o preço dos serviços de Hospedagem de Sistema
em Ambiente Compartilhado de baixa plataforma e suporte técnico a
ambiente de TI, de acordo com os preços vigentes do Anexo I. Data da
Assinatura: 22/02/2018. Do valor: O valor estimado para este Termo
Aditivo é R$51.651,48. Dotação Orçamentária: 2161.12.243.019.403
1.0001.3390.39.36.0.10.1; 2161.12.122.701.2002.0001.3390.39.36.0
.10.1.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e Patologia Clínica
São Marcos Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Exames de Patologia Clínica.
Valor: R$102.669,99 (total estimado).
Vigência: 23/02/2018 até 22/02/2019.
Número do Processo: 775/2017. Modalidade: PREGAO.
Dotação Orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 22/02/2018.

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
2281314000001/2018
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG – Torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº
2281314000001/2018, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, CONFECÇÃO, GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO/
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO
MAGNÉTICO COM SENHA PARA ALUNOS. Trata-se de inclusão de
justificativa no item 7.3.5, o que não afeta a formulação das propostas.
O edital RETIFICADO está disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h59min
do dia 27/02/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 27/02/2018. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.

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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI e a empresa BIOCONTROL LTDA
Objeto: a) A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses,
com início em 14/01/2018 a 13/01/2019;
b) Alteração do gestor do contrato, passando da servidora Andressa
Vieira Vilela – MASP 13066055, para a gestão compartilhada entre as
servidoras Priscila Oliveira Fagundes – MASP 6693717 e Arianne de
Assis Alves - MASP 14354963;
c) Supressão de 24 pontos no item “Serviço de análise microbiológica
nas dependências da área de manipulação de medicamentos quimioterápicos dos seguintes parâmetros: Manipulador - Contagem total de
bactérias, contagem de bolores e leveduras, em placas de contato de
amostras colhidas por impressão das pontas de cinco dedos de luvas
(Placa de contato). Unidade” e 12 pontos no item “Serviço de análise
microbiológica nas dependências da área de manipulação de medicamentos quimioterápicos dos seguintes parâmetros: Manipulador - Contagem total de bactérias, contagem de bolores e leveduras, em placas
de contato de amostras colhidas do uniforme do manipulador (Placa
de contato). Unidade” totalizando uma supressão de mais 12,811% do
quantitativo original do contrato;
d) Acréscimo de 5 pontos do item “Serviço de análise microbiológica
do ar no interior das salas limpas de manipulação de quimioterápicos, 3
pontos do item “Serviço de análise microbiológica do ar no interior da
cabine de segurança biológica”, 7 pontos do item “Serviço de análise

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000034/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Mercês, com interveniência da
SETOP; Objeto: ampliação de metas e prorrogar vigência; Vigência:
12/07/2019; Assinatura: 22/02/2018.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Professora Inah Nogueira de Sá realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/03/2018, as 18h, no CESEC “Professora Paulita de Queiroz
Miranda”, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso Centro – CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775, e-mail: ceseppqm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/03/2018, às 15 horas, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Olivotti,
localizada na Rua João Mendes n° 171 – Centro – Extrema/MG – CEP
37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435-1990, e-mail: escola.55123@
educacao.mg.gov.br. até o dia 06/03/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 12/03/2018, às
19h00min horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E ERNESTO BARBOSA, localizada na Rua Padre Carbone,
216- Distrito de Crisólia - Ouro Fino - Telefone (0XX35) 3446-5200
CEP 37570-000, e-mail: escola.55981@educacao.mg.gov.br. Até o dia
09/03/2018, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2018,
as 18h00, na EE Ernesto Barbosa, localizada na Rua Padre Carbone
n° 216 – Crisólia – Ouro Fino/MG– CEP 37570-000 – Telefone
(035)3446-5200, e-mail: escola.55981@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2017, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Tomada de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Virgilia Paschoal localizada na Rua Benedito Olavo de Toledo
nº 23 São Cristóvão – CEP 37560-154– Telefone (0XX35) 3423-3242,
e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/03/2018 , às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2018 às 13
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – Merenda Escolar com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra , localizada na Praça
prefeito João Lemes da Silva n° 100 – CEP: 37655-000 – Telefone
(035-3434-1313) , e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br . até o
dia 07/03/2018 às 17h.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2018 às 13
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – açougue com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra , localizada na Praça
prefeito João Lemes da Silva n° 100 – CEP: 37655-000 – Telefone
(035-3434-1313) , e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br . até o
dia 07/03/2018 às 17h.
A Caixa Escolar “Senador Bueno de Paiva” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de março/18, às 13
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Senador Bueno de Paiva”, localizada na
Rua Presidente Castelo Branco, n°: 307 – Bairro Vista Alegre – CEP
37545-000 – Telefone (35) 3472-1481, e-mail: escola.54593@educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2018, às 12 hs.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/03/2018 , as13h, na E.E. DR. JOSE RODRIGUES SEABRA, localizada na PRAÇA PREFEITO JOÃO LEMES DA SILVA n° 100 , Centro
em Itapeva Minas Gerais – CEP: 37655-000 – Telefone (0XX35)34341313,e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2018, as
17:00 hs, na EE Virgilia Paschoal, localizada na Rua Benedito Olavo
de Toledo n° 23 – Bairro São Cristovão – CEP 37560-154 – Telefone
(0XX 35) 3423 3242, e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sanico Teles torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2018 às 15:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E E Sanico Teles,
localizada na rua Olavo Marques de Azevedo n° 181 – Centro –Santa

Minas Gerais - Caderno 1
Rita do Sapucaí MG – CEP 37540 000 Telefone (035_3471.2010)
e-mail:eesanicoteles@hotmail.com até 05/03/2018 às 15:00 hrs.
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de março de 2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua Pedro Paschoal
de Melo n° 286 – Centro – CEP 37.615-000 – Telefone (35) 3437-1105,
e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/03/2018, às
10h00.
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/03/2018, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emílio Moura, localizada na rua Belo Horizonte n° 274 – centro – CEP
37620-000 Telefone (035) 3466-1265, e-mail: escola.55832@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/ 03/ 2018, às 15horas.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2018, às
16 h, na EE Emílio Moura de Ensino Fundamental e Médio, localizada
na Rua Belo Horizonte n°274 - centro - Munhoz-MG, CEP 37620-000 Telefone (035) 34661265, e-mail: escola.55832@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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SRE/UBÁ
Extrato de Edital Alimentação Escolar – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR EMÍLIO JARDIM realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/03/2018, às 17h, na EE EMÍLIO JARDIM, localizada na Rua São Sebastião n°280 – centro – CEP 36550000 – Telefone (32) 3555-1155, e-mail: escola.128635@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 13/03/2018, às 22h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA LUZIA ANTUNES
CALÇADO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19/03/2018, o processo de Chamada Pública nº
01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2018, às 8 horas, na ESCOLA
ESTADUAL PROFESSORA MARIA LUZIA CALÇADO ANTUNES, localizada à Rua Ismael de Oliveira,nº255 Bairro Santa Bernadete, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 ) 3532-7190, e-mail:
escola.317365@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria Luzia Calçado Antunes no endereço e e-mail acima citados, até o dia 16/03/2018, às 8 horas.
A CAIXA ESCOLAR OLYNTHO ALMADA realiza CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2018, conforme Termo de Compromisso nº
857102/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/18, às 14h, na E. E.
“OLINTO ALMADA”, localizada na Praça Santana, s/nº, Distrito Sant’
Ana do Campestre, Astolfo Dutra, CEP 36783000 – Telefone (032)
3451-7311, e-mail: escola.180751@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. “Olinto Almada”, no endereço e email, acima citados, até o dia
13/03/18, às 17h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR EMÍLIO JARDIM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018, às 17 h, o
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, com recurso do
PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação até o dia 14/03/2018, às 13 h, na EE EMÍLIO JARDIM, localizada na Rua São Sebastião, n° 280, centro, CEP 36550-000, Telefone
(32) 3555-1155, e-mail: escola.128635@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
13/03/2018, de 07:00 às 22:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO realiza chamada
pública nº 01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,