TJMG 01/03/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1061805-6, Walmir
Eustaquio de Souza, ANE I F – DAD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 5/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 841322-1, Luzinete Abadia e Silva Vida, PEB III P, admissão 1,

referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8/2/2018; Patrocínio
– CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 686865-7, Eva Campos,
PEB III M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2017; MaSP 974838-5, Maria Aparecida Ordones Adão,
PEB III I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/1/2018; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1321022-4, Adriana Souza
Marques, ATB I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/1/2018; Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP
1323216-0, Taciene Maria Lemos, PEB I B – no cargo em comissão
de Diretor – D V, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 5/2/2018.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Perdizes – E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 1302564-8, Fernanda Magalhães Rodrigues dos Santos, EEB I A, admissão 3, a partir de 19/2/2018.
28 1066401 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá, MaSP 363756-8, Katia
dos Reis Silva, PEB III P, admissão 2, aposentada em 18/10/2017, referente ao saldo de 8 meses; MaSP 337153-1, Rosângela Ribeiro da Silva,

PEB III P, admissão 1, aposentada em 11/10/2017, referente ao saldo de
5 meses; Patrocínio, MaSP 871290-3, Aparecida Maria Garcias Lopes,
TDE V H, admissão 1, aposentada em 19/6/2017, referente ao saldo de
3 meses; MaSP 387432-8, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, ANE
III H, admissão 1, aposentada em 16/8/2017, referente ao saldo de 3
meses; MaSP 268742-4, Stela Maris Silva Andrade, PEB I H, admissão 2, aposentada em 2/9/2016, referente ao saldo de 3 meses; Perdizes, MaSP 365939-8, Terezinha Aparecida Rodrigues Oliveira, PEB I P,
admissão 1, aposentada em 25/9/2017, referente ao saldo de 1 mês.
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
28 1066422 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”

MASP

NOME

1232075-0
1342256-3
1132058-7

CINTIA NATALLE DE FARIA
MARTA HELENA DE OLIVEIRA
PAULIANA APARECIDA SANGALETI DOS REIS

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
2
REGENTE DE TURMA
2
REGENTE DE TURMA
3
REGENTE DE TURMA

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A

A CONTAR DE
28/10/2016
4/11/2016
31/3/2017

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
28 1066420 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº26/2018
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2018 publicado no “MG” 25/01/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
REMOÇÃO PARA
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
Rio Manso
382034-7
Antônio Eustáquio Rezende de Aguiar
PEB
02
Língua Potuguesa
14

ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE Melo Viana

LOCALIDADE
Bonfim

Leia –sê:
LOCALIDADE
Rio Manso

MASP
382034-7

REMOÇÃO PARA
NOME
Antônio Eustáquio Rezende de Aguiar

CARGO
PEB

ADM
02

ATUAÇÃO / CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
Língua Potuguesa
16

Bonfim

RETIFICAÇÃO – ATO Nº27/2018
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 01/2018 publicado no “MG” 04/01/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
REMOÇÃO PARA
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
Caeté
1146224-9
Wellington Ferreira de Oliveira
PEB
02
Matemática
16

ORIGEM

LOCALIDADE

ESCOLA ESTADUAL
EE Melo Viana

ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE Do Carmo

LOCALIDADE
Nova União

Leia –sê:
Caeté

LOCALIDADE

MASP
1146224-9

REMOÇÃO PARA
NOME
Wellington Ferreira de Oliveira

CARGO
PEB

ADM
03

ATUAÇÃO / CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
Matemática
16

Nova União

RETIFICAÇÃO – ATO Nº28/2018
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2018 publicado no “MG” 25/01/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
REMOÇÃO PARA
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
Caeté
1107386-3
Marcelo José Gonçalves
PEB
03
Educação Fisica
16

ORIGEM

LOCALIDADE

LOCALIDADE
Barão de Cocais

ESCOLA ESTADUAL
EE Do Carmo

ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE Efigênia de Barros Oliveira

Leia –sê:
Caeté

LOCALIDADE

MASP
1107386-3

REMOÇÃO PARA
NOME
Marcelo José Gonçalves

CARGO
PEB

ADM
05

ATUAÇÃO / CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº DE AULAS/CH
Educação Fisica
16

Barão de Cocais

LOCALIDADE

ORIGEM

ESCOLA ESTADUAL
EE Efigênia de Barros Oliveira
27 1065958 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº07/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicada no “MG” 13/01/2018, o(s) servidor(es), a contar de 01-02-2018:
Município
MaSP
Cód
Escola
Adm
Nome
Belo Horizonte
1248502-5
1627
EE Assis Chateaubriand
03
Lucas Francisco Ferreira de Oliveira
Belo Horizonte
621537-0
1864
EE Barão de Macaúbas
01
Márcia Geralda de Sousa da Costa
Belo Horizonte
1396215-4
1996
IEMG
01
Ana Luísa Vaz Gomes
Belo Horizonte
830046-9
2101
EE Sagrada Familia I
01
Janainne Felício Pereira
Belo Horizonte
1410701-5
1996
IEMG
02
Thiago José Rodrigues
Belo Horizonte
1204097-8
2071
EE Isabel da Silva Polck
02
Tatiane Fernandes Silva Alves
Sabará
1049086-0
222740
EE Juquinha de Almeida
01
Glauciêda Araújo Nobre
Belo Horizonte
451020-2
1996
IEMG
02
Rosana Aparecida Ramiro Bittencourt Gallego
Belo Horizonte
1265490-1
264
EE Afonso Pena
03
Denise Fernandes Henriques
Belo Horizonte
1180174-3
1783
EE Augusto de Lima
03
Mauro Lúcio Martins
Belo Horizonte
1299000-8
787
EE Professor Caetano Azeredo
03
Sheyla Garcia da Fonseca Salles
Belo Horizonte
442245-7
342424
EE Professora Henriqueta Lisboa
03
Valéria Gonçalves da Silva
Belo Horizonte
1252644-8
973
EE José Bonifácio
03
Erica Natale Lima Diniz Ribeiro Carvalho
Belo Horizonte
1230534-8
1996
IEMG
03
Fernanda Lana Mayrink
Belo Horizonte
1000011-5
1473
EE Cel Vicente Torres Junior
01
Sideneia da Silva Gonçalves
Nova Lima
1228746-2
9610
EE Josefina Wanderley Azeredo
03
Rafaela Correia do Carmo Soares
Belo Horizonte
1366112-9
1678
EE Professor Antônio José R. Filho
03
Amanda Natalia da Silva Gonçalves
Belo Horizonte
1211426-0
2101
EE Sagrada Familia I
04
Cristiano Erickson do Nascimento Teixeira
Belo Horizonte
1346662-8
175
EE Maria de Lourdes de Oliveira
03
Demétrios Cassio Januário
Belo Horizonte
1199533- 9
1651
EE Caminho a Luz
04
Paulo Soares Batista
Belo Horizonte
1000677-3
342459
EE Profª Alaíde Lisboa Oliveira
04
Wagner Luiz Moreira dos Santos
Belo Horizonte
1225637- 6
1384
EE Bolivar Tinoco Mineiro
03
Marcos Franco Ferreira
Santa Bárbara
1035016-3
10511
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena
04
Lucileide Sant’Ana Teixeira Costa
Belo Horizonte
285164-0
213
EE Helena Pena
03
Elizabeth Lamartine de Souza
Belo Horizonte
1331054-5
671
EE Carlos Campos
03
Izabel Cristina de Souza
Belo Horizonte
1433683-8
230
EE Marechal Deodoro da Fonseca
01
Nathalia Aparecida de Menezes
Belo Horizonte
1341280-4
1058
EE José Isidoro de Miranda
03
Raquel Costa Ferreira Reis
Belo Horizonte
364130-5
1732
EE Pandiã Calogéras
01
Riane Salim Dau
Belo Horizonte
1443144-9
1562
EE Engº Silvio Fonseca
01
Selma Maria Oliveira Bernardes
Belo Horizonte
1065662-7
2003
EE Benjamim Guimaraes
01
Dicilene Ferreira de Souza
Belo Horizonte
661962-1
1783
EE Augusto de Lima
03
Karina Virginia Costa
Belo Horizonte
1407798-6
787
EE Profº Caetano Azeredo
02
Laurence Chaves Almeida
Belo Horizonte
1112567-1
1937
EE Pedro Franca
04
Luciene Rodrigues Cardoso
Belo Horizonte
1107799-7
264
EE Afonso Pena
04
Aline Vicentina Santos Barroso
Belo Horizonte
1449940-4
1864
EE Barão de Macaúbas
01
Jesus Guilherme Moreira Filho
Sabará
1233046-0
10421
EE Gal Carneiro
03
Tatiana Iara Rigueira
Santa Bárbara
1190721-9
10511
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena
03
Soraia Aparecida de Oliveira
Belo Horizonte
1002246-5
342459
EE Professor Neidson Rodrigues
01
Renato Leandro Sabino
Belo Horizonte
1275560-9
86
EE Professor José Mesquita de Carvalho
03
Wellerson Geraldo Moreira Narde
Belo Horizonte
126276-7
2011
EE Geraldina Soares
03
Diana Cristina da Silva Souza
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO VALE
BONFIM
RIO MANSO
SANTA BARBARA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA UNIAO
NOVA UNIAO
RAPOSOS
BRUMADINHO
CRUCILANDIA

Cód.
1546
485
1996
2003
106020
8117
10260
10499
9601
9601
9385
9385
9865
8192
8915

Escola Estadual
EE ARTUR JOVIANO
INSTITUTO SAO RAFAEL
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
EE BENJAMIM GUIMARAES
EE DR GAMA CERQUEIRA
EE MELO VIANA
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA
EE DOM BOSCO
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
EE NOVA APARECIDA
EE NOVA APARECIDA
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO
EE PAULO NETO ALKIMIN
EE DOM SILVERIO

Masp
1428298-2
337854-4
1057805-2
1233742-4
1332332-4
537787-4
968094-3
896832-3
1404909-2
1243454-4
1341521-1
558672-2
1280428-2
1239965-5
1311268-5

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Química
Química
Fisica
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
EEB/SP
Arte
Arte
Filosofia
História
Educação Física
Educação Física
Educação Religiosa

Nº aulas
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16

24
24
24
24
13
14
16
16
16
16
06

LOTAÇÃO – ATO Nº08/2018
Nome
ANA CRISTINA FELIPE MIOTTO
MARIA ALICE FERREIRA DE MELO E MELO
MARIA MADALENA BARROSO MAYRINK
CINTIA FATIMA PEREIRA DE ALMEIDA
ANA JULIA CORDEIRO FERNANDES
MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELAINE PATRICIA DA SILVA FERREIRA
REGINA APARECIDA NOGUEIRA DE FREITAS
MARIA AUXILIADORA QUIRINO DA CUNHA
JUSSARA TAVARES ANDRADE BLOM GURGEL
JOSYMAR FONSECA DOS SANTOS
SANDRA MARIA DE MELO PINTO C MAGALHAES
ALINE DE PAULA EVENCIO
KATIA ISLENE PEREIRA FERREIRA
IMACULADA APARECIDA EVANGELISTA CAMPOS

Adm
01
04
03
03
02
03
02
03
01
02
02
03
03
03
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
AEE/SALA DE RECURSOS
AEE/SALA DE RECURSOS
AEE/SALA DE RECURSOS
AEE/SALA DE RECURSOS
AEE/SALA DE RECURSOS
AEE/SALA DE RECURSOS
AEE/SALA DE RECURSOS
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA

RB
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
16
15

Posse
30.06.2016
03.06.2016
29.06.2016
15.06.2016
30.08.2016
06.06.2016
30.08.2016
23.11.2015
22.10.2015
03.12.2015
23.06.2017
23.06.2017
23.10.2017
19.06.2017
23.05.2017

Exercício
30.06.2016
23.06.2016
28.07.2016
16.06.2016
31.08.2016
07.06.2016
30.08.2016
22.12.2015
20.11.2015
28.12.2015
26.06.2017
26.06.2017
24.10.2017
18.07.2017
09.06.2017