TJMG 02/03/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO –ATO Nº 07/2018- LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista Ato de Remoção publicado em 18/01/2018, os seguintes servidores:
LOCALIDADE
NOME DA ESCOLA
MaSP
NOME DO SERVIDOR
BOCAIÚVA
E.E.PROFESSOR GASTAO VALLE
1135566-6
REINALDO APARECIDO DOS REIS
BRASÍLIA DE MINAS
E.E.JOÃO BERALDO
1204994-6
CÍNTIA PEREIRA ROSA
BRASÍLIA DE MINAS
E.E.ADELAIDE MEDEIROS
1085083-2
ALEX ALVES SOUSA
CAPITÃO ENÉAS
E.E.NOSSA SENHORA DA GUIA
973707-3
MARLETE APARECIDA CORREA ROCHA
CORAÇÃO DE JESUS
E.E.BENÍCIO PRATES
1190131-1
TATIANE NOGUEIRA MELO BARRETO
CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS
E.E.PONTE DOS CIGANOS
1157289
LUDIMILA RODRIGUES FERREIRA
CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS
E.E.PONTE DOS CIGANOS
1081518-1
LÍVIA BRAGA OLIVEIRA
CORAÇÃO DE JESUS
E.E.BENÍCIO PRATES
457172-5
AGNALDO MACIEL RIBEIRO OLIVEIRA
CORAÇÃO DE JESUS/FAZENDA JATOBÁ
E.E.BARREIRO DE BAIXO
1098880-6
CLAUDINÉIA ALVES OLIVEIRA SANTOS
CORAÇÃO DE JESUS/POV. DE BREJINHO
E.E.SÃO SEBASTIÃO
1331814-2
CLAUDIELY SOARES FERREIRA SILVA
GRÃO MOGOL
E.E.PROFESSOR BICALHO
1056092-8
ERICA ALVES DINIZ
MIRABELA
E.E.PROFESSORA MARIA MACHADO
1413719-4
VIRGINIA MARIA XAVIER GOMES
MIRABELA
E.E.SANTA MARIA
1100618-6
SÉRGIO ALAN CORREIA JARDIM
MONTES CLAROS
E.E.PROFESSORA DILMA QUADROS
1174616-1
RITA DE CÁSSIA MAIA PEREIRA
MONTES CLAROS
E.E.LEVI DURÃES PERES
1289552-0
HELENA ALVES DE OLIVEIRA FILHA
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
1149172-7
IARA FERREIRA SOUTO
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
890833-7
WALTER MATOS DE ALMEIDA
MONTES CLAROS/SANTA ROSA DE LIMA
E.E.DE SANTA ROSA DE LIMA
1427061-5
CRISTIANO DE MACEDO FRÓES

CARGO
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIF
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM
04
04
04
03
03
04
03
03
03
03
01
02
03
04
03
05
04
02

COTEUDO
FÍSICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
HISTÓRIA
ANOS INICIAIS
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LÍNGUA INGLESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTU-GUESA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
LÍNGUA PORTUGUESA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS

C.H
16
9
16
16
16
16
14
12
16
16
10
24
16
16
14
16
16
16

A CONTAR DE
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 01 DE MARÇO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2018 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista Ato de Remoção publicado em 25/01/2018, os seguintes servidores:
LOCALIDADE
BOCAIUVA
CORAÇÃO DE JESUS/
LUIS PIRES DE MINAS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

NOME DA ESCOLA
E.E.AMÉRICO CALDEIRA BRANT

Masp
1252992-1

NOME DO SERVIDOR
MÔNICA ALESSANDRA SOUZA SOUTO

CARGO
PEB1A

ADM
CONTEÚDO
03 MATEMÁTICA

E.E.NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

1413092-6

ALESSANDRA ALVES XAVIER

PEBIA

02

E.E.BEATO JOSÉ DE ANCHIETA
E.E.SIMEÃO RIBEIRO

1054276-9
1341092-3

ANA CLÁUDIA RIBEIRO SEPÚLVEDA BONFIM
AURÉLIO DOMINGUES BARBOSA

PEBIA
PEBIA

04
03

C.H
10

A CONTAR DE
01/02/2018;

LÍNGUA PORTUGUESA

16

01/02/2018;

ARTES
BIOLOGIA/CIÊNCIAS

05
14

01/02/2018;
01/02/2018;

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 01 DE MARÇO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2018, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista ato de remoção publicado em 30/01/2018, os seguintes servidores:
LOCALIDADE
CORAÇÃO DE JESUS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

NOME DA ESCOLA
E.E.PONTE DOS CIGANOS
E.E.DELFINO MAGALHÃES
E.E.LEVI DURÃES PERES
E.E.PROFESSORA HELENA PRATES

MaSP
1214231-1
1074298-9
1098621-4
1383074-0

NOME DO SERVIDOR
GERALDA RODRIGUES GUIMARÃES RAMOS
ROQUE PEDREIRA DA SILVA FILHO
JANAINA DANIELLE RAMOS VELOSO
MARIANA TIMÓTEA GODINHO

CARGO
PEB1A
PEB1E
PEB1A
PEBIA

ADM
03
01
03
02

COTEUDO
ENSINO RELIGIOSO
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNIAS
FILOSOFIA

C.H
05
16
16
09

A CONTAR DE
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 01 DE MARÇO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2018, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista ato de remoção publicado em 31/01/2018, os seguintes servidores:
LOCALIDADE
CAPITÃO ENÉAS
MIRABELA
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
SÃO JOÃO DA PONTE/DISTRITO DE SIMÃO CAMPOS
SÃO JOÃO DA PONTE/FAZENDA VEREDA SALOBRA

NOME DA ESCOLA
E.E.NOSSA SENHORA DA GUIA
E.E.PROFESSORA MARIA MACHADO
E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
E.E.DE ENSINO MÉDIO
E.E.DE ENSINO MÉDIO

MaSP
1354506-6
1115233-7
1301661-3
345765-2
1283818-1
1148495-3

NOME DO SERVIDOR
MARIA APARECIDA DA FONSECA
IZA PAULA GRAU ARAÚJO
ELIZÂNGELA TOLENTINO SOUZA
MARIA EDILEUZA LOPES DE ALMEIDA
RAQUEL MARIA CORDEIRO HAUM
JUSCIMAR CORDEIRO SANTOS

CARGO
PEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEBIA
PEBIA

ADM
04
03
03
03
02
04

COTEUDO
EDUCAÇÃO RELIGIOSA
CIÊNCIAS
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
LINGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA

C.H
16
11
24
24
12
16

A CONTAR DE
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018;
01/02/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 01 DE MARÇO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2018 – Anula o Ato nº 01/2018 publicado em 10/01/2018 referentes aos seguintes servidores, por motivo de desistência;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.ADELAIDE MEDEIROS
BRASILIA DE MINAS
947191-3 CLAUDETE IVONETE FERREIRA AMORIM
PEBIA
E.E DOUTOR JOÃO ALVES
MONTES CLAROS
1365103-9 DENISE DE OLIVEIRA MARQUES
PEB1 A
E.E SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
MONTES CLAROS
1076059-3 JANAINA DE CARVALHO ARAUJO
PEB2E
E.E VEREADOR FRANSCISCO TOFANI MONTES CLAROS
442182-2 JUNEA CARLA FREIRE SANT’ANA
PEB2D
E.E.BELVINDA RIBEIRO
MONTES CLAROS
1080253-6 LEILA MARIA COSTA SILVA
PEB1A
E.E MENDES DE OLIVEIRA
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
1006248-7 MARIA MENDES FERRAZ
PEB1A

ADM
03
03
01
02
02
03

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LÍNGUA INGLESA
ANOS INICIAIS
CIENCIAS/ BIOLOGIA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
ENSINO RELIGIOSO

C.H
12
16
14
06
11
13

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.MESTRA BILA
BRASÍLIA DE MINAS;
E.E. MONSENHO GUSTAVO
MONTES CLAROS;
E.E. DELFINO MAGALHAES
MONTES CLAROS;
E.E CARLOS VERSIANI
MONTES CLAROS;
E.E.FRANCISCO LOPES DA SILVA
MONTES CLAROS;
E.E PROFESSORA DORA BARBOSA
SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 01 DE MARÇO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
SEM IMPACTO FINANCEIRO
Expediente do dia 01/03/2018
SRE- MONTES CLAROS
Diretor em exercício – Roberto Jairo Torres
01 1066998 - 1

SRE de Poços de Caldas
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 062/2018
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Botelhos
– EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 613041-3-1, Renata Aparecida
Ferrari, para Renata Aparecida Ferrari Souza.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº
063/2018
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena
Martins Freire, PEB3/IIIP, Férias Prêmio Concessão Art 290, 09 dias
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 16/06/05, Ato nº
054/18, publicado em 23/02/18, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 064/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 7407711-1, Joaquina Silva de Oliveira, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a contar de 12/03/18, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 13/05/18;Botelhos
– EE São José, MaSP 336796-8-1, Suzimara Aparecida de Lima Souza,
PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
contar de 28/03/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 29/05/18;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 841334-6-1, Vera Lúcia Fonseca de Sousa, PEB2/
IIM, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/03/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, partir
de 09/05/18;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 879908-2-1,
Márcia Luiza Bueno Constantino, ATB4/IVG, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 02/04/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 03/06/18;EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 354747-8-1, Rossana Cesarino Menegon Magalhães de Castro, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a contar de 05/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 065/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 852161-9-1, Margareth Soraia Nicodemo, PEB2/
IIP, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/03/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 067/2018
Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por Ato nº 02/2018, publicado no “MG”
13/01/2018, a contar do exercício:Caldas – na EE Souza Novais,
MaSP 1126801-8-3, Michelle Sampaio Paulino, PEB1/IA Ciências, 16
h/a;Muzambinho – na EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 12940763-3, Camila Correa Simões, PEB1/IA Ciências, 16 h/a;Nova Resende
– na EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1301218-2-4, Denise Miranda
de Carvalho, PEB1/IA Educação Física, 13 h/a;MaSP 1362056-2-2,
Celma Aparecida Batista, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;Poços

de Caldas – na EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1334395-9-3,
Heloíse Paula Costa, PEB1/IA Filosofia, 10 h/a;MaSP 1447349-0-1,
Juliana de Oliveira Vieira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 06 h/a;na EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 1449914-9-1, Amanda Jardim de Souza
Vianna, PEB1/IA Biologia, 06 h/a;na EE Profª Cleusa Lovato Caliari,
MaSP 1436257-8-3, Ana Paula Anunciação, PEB1/IA História, 16
h/a;Serrania – na EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1149034-9-3,
Marcos Alves Nogueira, PEB1/IA História, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 068/2018
Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por Ato nº 03/2018, publicado no “MG”
31/01/2018, a contar do exercício:Botelhos – na EE João de Souza
Gonçalves, MaSP 842101-8-5, Luiz Sérgio Mafra, PEB1/IA Língua
Portuguesa, 16 h/a;Poços de Caldas – na EE David Campista, MaSP
1320336-9-3, Jamille Jorge Almessane, PEB1/IA Geografia, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 069/2018
Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por Ato nº 010/2018, publicado no “MG”
05/01/2018, a contar do exercício:Alterosa – na EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1168528-6-3, Vanessa Alves da Silva, PEB1/
IA Matemática, 08 h/a;Andradas – na EE Cel João Mosconi, MaSP
1398117-0-2, João Marcos Marques, PEB1/IA História, 16 h/a;na
EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1405551-1-2, Larissa da Silva,
PEB1/IA, Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 1433951-9-1, Leandro Dias Concentine, PEB1/IA História, 12
h/a;Areado – na EE João Lourenço, MaSP 1107961-3-5, Valéria Silveira Oliveira Santos, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;MaSP 1108024-9-5,
Heloísa Santos Damião, PEB1/IA História,16 h/a;Cabo Verde – na EE
Major Leonel, MaSP 604339-2-4, Maísa Renata Batista Gianini, PEB1/
IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1189964-8-3, João Evangelista Neto, PEB1/IB Física, 16
h/a;Campestre – na EE Rui Barbosa, MaSP 1436497-0-2, Fábio Gonçalves de Carvalho Ferreira, PEB1/IA Artes, 13 h/a;Divisa Nova – na
EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 321751-0-3, Marlene Ferreira,
PEB1/IA Ensino Religioso, 12 h/a;MaSP 1187875-8-4, Natália Silva
Alves, PEB1/IA Matemática, 11 h/a;Ibitiura de Minas – na EE Caliméria Silveira, MaSP 604437-4-5, Rodrigo Monteiro Hultado, PEB1/
IA Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16 h/a;Monte Belo – na EE
Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1436599-3-2, Taiane Aparecido, PEB1/IA História, 11 h/a;Muzambinho – na EE Prof Salatiel
de Almeida, MaSP 1001295-3-5, Otávio Luciano Camargo Sales de
Magalhães, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1092361-3-3, Antonio Donizetti Durante, PEB1/IA Biologia, 12 h/a;MaSP 1097770-0-5,
Ana Lúcia de Magalhães Pioli, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP
1245724-8-3, Eduardo Figueiredo Quércia, PEB1/IA Matemática, 16
h/a;Poços de Caldas – na EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
1422945-4-2, Raíssa Santa Marina de Moraes, PEB1/IA Química, 06
h/a;na EE Francisco Escobar, MaSP 1321147-9-2, Dayane Kelle dos
Reis Andrade, PEB1/IA Regente de Turma, 24 h/a;na EE Prof Arlindo
Pereira, MaSP 1236880-9-4, Hudson Luiz Vilas Boas, PEB1/IA Sociologia, 09 h/a;MaSP 1405778-0-3, Selma de Sousa, PEB1/IA Artes, 11
h/a;na EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1335435-2-3, Ismael Francisco Martins, PEB1/IA Ensino Religioso, 05 h/a;na EE Profª Cleusa

Lovato Caliari, MaSP 1228506-0-3, Helena Carolina Trevisan Landeosi, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 070/2018
Lota, nos termos do inciso II do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor removido por Ato nº 02/2018, publicado no “MG” 13/01/2018,
a contar do exercício:Poços de Caldas – na EE Prof José Castro de
Araújo, MaSP 1327035-0-3, Thamires Cristina Benfica Veloso, EEB/
IA Especialista em Educação Básica, 24 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 071/2018
Lota, nos termos do inciso II do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por Ato nº 010/2018, publicado no “MG”
05/01/2018, a contar do exercício:Andradas – na EE Prof Edmundo
Vieira, MaSP 1203435-1-3, Mariana de Lúcio Piana, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a;Botelhos – na EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 732577-2-3, Maria Rita Romão, EEB1/IB Supervisão Pedagógica, 24 h/a.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
28 1066082 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 072/2018
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Campestre – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 336797-6-3, Tânia Maria Muniz Pereira, PEB3/IIIP, Ato nº
853/98, publicado em 10/09/98, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 01 mês e 23 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 01 mês e 21 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
contar de 02/08/97.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 073/2018
Retifica o Ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão Art 290,
referente ao servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins Freire,
PEB3/IIIP, Ato nº 060/18, publicado em 23/02/18, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a contar de 17/06/00, leia-se: 01 mês e 15 dias referentes ao
3º quinquênio de exercício, a contar de 17/06/00.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
28 1066084 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 066/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Areado -, MaSP 346938-4-1, Suzana Ruela
Prado Januário, PEB3/IIIP, aposentada em 06/04/16, referente ao saldo
de 03 meses e 14 dias;Poços de Caldas -, MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas, PEB2/IIP, aposentada em 02/02/15,
referente ao saldo de 01 mês.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
28 1066083 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa
- E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 828417-6, Rute Soares Valente, PEB2P,
2º cargo, a partir de 15/02/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 361006-0, Mauro Lucio Oliveira, ASE3P, 1º cargo, a partir
de 13/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 09/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Pe.Dimas”,
MaSP 243974-3, Edineia Maria Cabral, PEB1O, 2º cargo, a partir de
26/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art.
6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Jequeri – E.E.‘Pe.Benevenuto”, MaSP 1113825-2, Denise Ermelinda
Bitarães, para, Denise Ermelinda Bitarães Pereira; Jequeri – E.E.‘São
Vivente do Grama”, MaSP 1095199-4, Edna Filisberta Gabriel, para,
Edna Filisberta Gabriel Marcolino; Viçosa – E.E.‘Effie Rolfs”, MaSP
965566-3, Consuelo de Castro Teixeira, para, Consuelo de Castro Teixeira Teodoro.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 840905-4,
Katia Delma Rola Bethonico, ANE3I, 1° cargo, por 05 meses, sendo
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018. (Com vistas a
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 828417-6,
Rute Soares Valente, PEB2P, 2° cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018.