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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Tomás Comercial de Combustível Ltda. – Posto revendedor – Novo
Cruzeiro/MG – PA/Nº 3809/2001/004/2018 – Classe 1. Validade:
19/02/2022. *Karen Anne Luiz Ornelas ME – Transporte rodoviário de
produtos perigosos – Teofilo Otoni/MG – PA/Nº 27455/2017/001/2018
– Classe 1. Validade: 20/02/2022. *Alexandre Rodrigues de Carvalho
ME – Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Conceição do Ipanema/MG – PA/Nº 6984/2013/002/2017
– Classe 1. Validade: 26/02/2022. *Auto Posto Dionísio Ltda. – Posto
Revendedor – Dionísio/MG – PA/Nº 17872/2007/004/2018 – Classe 1.
Validade: 26/02/2022. *Pedreira Um Valemix Ltda. – Transporte rodoviário de produtos perigosos - Santa Bárbara/MG – PA/Nº
23131/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 26/02/2022. *Vanize Perpétua de Souza Santos – Posto revendedor – Itabira/MG – PA/Nº
580/2008/003/2018 – Classe 1. Validade: 26/02/2022. *Pavistone Granitos Ltda – Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e
oficinas), Estradas para transporte de minério/estéril, Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Pavão/
MG – PA/Nº 17410/2007/004/2018 – Classe 1. Validade: 26/02/2022.
*Embraterr/Empresa Brasileira de Terraplanagem Ltda. – Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18/05/1988 – João Monlevade/MG – PA/Nº 17306/2011/001/2018 –
Classe 1. Validade: 26/02/2022. *Posto Central de Ubaporanga Ltda.
EPP – Posto revendedor – Ubaporanga/MG – PA/Nº
23454/2013/002/2018 – Classe 1. Validade: 26/02/2022. *Gerdau Aços
Longos S.A. – Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto. – Barão de Cocais/MG – PA/Nº
33158/2012/002/2018 – Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Sirlei Pocidonio da Silva – Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento
químico superficial – Ipatinga/MG – PA/Nº 28074/2017/001/2018 –
Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Imobiliária Marday Ltda EPP – Aterro
e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos – Belo Oriente/MG – PA/Nº
03569/2018/001/2018 – Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Albatroz
Pneus e Serviços Eireli ME – Recauchutagem de pneumáticos – Santana do Paraíso/MG – PA/Nº 34199/2016/001/2018 – Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Prefeitura Municipal de Ipatinga – Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de
triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Ipatinga/MG – PA/Nº 31139/2017/001/2018
– Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Posto Coroaci Ltda. ME – Posto
revendedor – Coroaci/MG – PA/Nº 33363/2017/001/2018 – Classe 1.
Validade: 27/02/2022. *José Luiz Amorim Tomaz ME – Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial – Itabira/
MG – PA/Nº 10138/2009/002/2018 – Classe 1. Validade: 27/02/2022.
*Cooperativa de Laticínios Teófilo Otoni Ltda. – Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais – Teófilo Otoni/MG – PA/N°
20947/2017/001/2018 – Classe 2. Validade: 27/02/2022. *Parque Boulevard Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. – Loteamento do solo
urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Nanuque/MG – PA/Nº 27228/2017/001/2017 – Classe 1. Validade:
27/02/2022. *DW Centro Automotivo Ltda. ME – Estamparia, funilaria
e latoaria com ou sem tratamento químico superficial – Guanhães/MG
– PA/Nº 06501/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Ozorio Indústia Mecânica Ltda. ME – Usinagem, Reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos – Coronel Fabriciano/MG
– PA/Nº 08903/2010/001/2018 – Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Stoneblocks Comércio e Exportação Ltda. – Estradas para transporte de
minério/estéril, Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha
de estéril ou rejeito, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento, Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos oficinas), Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais
e de revestimento – Novo Cruzeiro/MG – PA/Nº 25482/2017/001/2018
– Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Braspedras Comércio, Importação e
exportação Ltda. ME – Estradas para transporte de minério/estéril, Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito,
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Obras
de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
– Resplendor/MG – PA/Nº 18856/2015/001/2017 – Classe 1. Validade:
27/02/2022. *Posto Lauar Ltda. – Posto revendedor – Tarumirim/MG
– PA/Nº 00777/2002/005/2018 – Classe 1. Validade: 27/02/2022.
*Monte Bianco Mineração Ltda. ME – Obras de infraestrutura (pátios
de resíduos e produtos e oficinas), Estradas para transporte de minério/
estéril, Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais
e de revestimento, Pilha de rejeitos/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento – Mutum/MG – PA/Nº 2991/2017/001/2018 – Classe 1.
Validade: 27/02/2022. *Ubirajara Pereira – Estradas para transporte de
minério/estéril, Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a
seco (pegmatitos e gemas), Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito, Disposição de estéril ou de rejeito
inerte e não inerte da mineração – Conselheiro Pena/MG – PA/Nº
12431/2010/004/2018. Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Campos
Mineração e Extração Ltda. – Obras de Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento, lavra a céu aberto com ou sem tratamento rochas ornamentais e de revestimento – PA/Nº
04249/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:27/02/2022. *Fazenda do
Engenho – Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite – Bela Vista de Minas/MG – PA/Nº 03217/2006/001/2017
– Classe 1. Validade: 28/02/2022. *Ademilson Goldner ME – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha –
Mutum/MG – PA/Nº 29713/2014/002/2017 – Classe 1. Validade:
28/02/2022. *Mineração São José Ltda. – Estradas para transporte de
minério/estéril, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento e obras de infraestrutura (pátios de resíduos e
produtos e oficinas) – Governador Valadares/MG – PA/Nº
33004/2013/002/2018 – Classe 1. Validade: 28/02/2022. *Itaguá Mineração e Empreendimento Ltda. ME/Local Maria Teodora – Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Antônio Dias/
MG – PA/Nº 20860/2015/001/2018 – Classe 1. Validade: 28/02/2022.
*RCM Locação de Máquinas Ltda. - Transporte Rodovário de Produtos
Perigosos – Barão de Cocais/MG - PA/Nº 04726/2013/001/2018 –
Classe 1. Validade: 28/02/2022. *Paulo Ferreira de Matos – Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios – Caraí/MG – PA/Nº
7095/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 28/02/2022. *Pinto e Coelho
Ltda. – Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – João Monlevade/MG – PA/Nº 01006/2012/002/2016 –
Classe 1. Validade: 28/02/2022. *Nilton Afonso de Sousa ME – Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial,
Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termo-químico – Ipatinga/
MG – PA/Nº 23970/2015/001/2018 – Classe 1. Validade: 28/02/2022.
*Sales e Rolim Pavimentação Ltda. – Usinas de produção de concreto
asfáltico – Ipatinga/MG – PA/Nº 06578/2009/003/2017 – Classe 1.
Validade: 28/02/2022. *Cenibra Logistica Ltda. – Fabricação de outros
artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento
químico superficial, exclusive móveis e Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro – Belo Oriente/MG – PA/Nº 02774/2004/004/2017
– Classe 1. Validade: 28/02/2022. *Usiret/Usinagem e Retífica Ltda. –
Usinagem e Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou
não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis
– Timoteo/MG - PA/Nº 09634/2012/002/2018. Classe – 1 – Validade:
01/03/2022. *Casa da Lavoura de Tarumirim Ltda. ME – Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxico, veterinários e afins / Tarumirim/MG – PA/Nº 16746/2012/002/2018 – Classe 1. Validade:
01/03/2022. *Fazenda Corrego das Rosas – Cafeicultura e Citricultura
– Caratinga/MG – PA/Nº 17695/2012/002/2018 – Classe 1. Validade:
01/03/2022. *Fazenda Estância Ygarapês/Marcus Eduardo Diniz
Figueiredo – Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite e Criação de ovinos, caprinos, bovinos e de corte e búfalos de corte extensivo – Jampruca/MG – PA/Nº 03028/2016/001/2017
– Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Usina de Triagem e Compostagem /
Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga – Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e tratamento e disposição final
de resíduos de saúde (Grupo A – infectantes ou biológicos) exceto a
incineração – Piedade de Caratinga/MG – PA/Nº 30910/2013/002/2018
– Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Leonardo da Silva Ribeiro – Serralheria, fabricação de esquadria, tanques, reservatórios e outros

recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Ipatinga/MG – PA/Nº
00337/2018/001/2018 Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Ducampo
Agroveterinária Ltda. – Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins – Conceição de Ipanema/MG – PA/Nº
02092/2014/002/2018 – Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Josué Cardoso dos Santos – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro –
Guanhães/MG – PA/Nº 32234/2017/001/2018 – Classe 1. Validade:
01/03/2022. *Marcus Ivan Prade – Horticultura (floricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias) e Canais de irrigação – São Pedro do
Suaçuí/MG – PA/Nº 10841/2017/001/2018 – Classe 1. Validade:
01/03/2022. *Jouberth Leandro de Almeida – Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro – Pingo Dágua/MG – PA/Nº 6584/2017/001/2018
– Classe 1. Validade: 01/03/2022. *José Faustino Glória ME – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos e de artigos de caldeireiro – Guanhães/MG – PA/Nº
23435/2013/002/2018 – Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Supang /
Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. – Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animal, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação – Coronel Fabriciano/MG – PA/Nº
10523/2008/001/2018 – Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Nova Lorena
Materiais de Construção Ltda. EPP – Fabricação de peças, ornatos e
estruturas de cimento ou de gesso – Águas Formosas/MG – PA/Nº
02101/2018/001/2018 – Classe 1. Validade: 01/03/2022. - *Pão de
Queijo Gemas de Minas Ltda. EPP – Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados – Nova Era/MG – PA/Nº
31813/2015/001/2018 – Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Lemirio Teodoro Rodrigues Filho – Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins – Ipanema/MG – PA/Nº
04231/2013/002/2018 – Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Flavio
Rigueira Godoy – Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Ipatinga/MG – PA/Nº 02922/2014/001/2018
– Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Posto ML 300 Ltda. EPP – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Decreto Federal
96.044 de 18/05/1988 – Ipatinga/ MG – PA/Nº 07590/2004/003/2018
– Classe 1. Validade: 01/03/2022. *JB Concretos Ltda. ME – Usinas de
produção de concreto comum – Ipatinga/MG – PA/Nº
19435/2008/003/2018 – Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Marcel
Mineração Ltda. – Estradas para transporte de minério/estéril, Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito,
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Obras
de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos oficinas), Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
– Conselheiro Pena/MG – PA/Nº 01273/2005/006/2017 – Classe 1.
Validade: 01/03/2022. *Walesk Diana Ferreira Transportes ME – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Governador Valadares/MG –
PA/Nº 12914/2014/002/2018 – Classe 1. Validade: 01/03/2022.
*Ycamby Agropecuárioa Ltda. – Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite – Caratinga/MG – PA/Nº
15499/2015/001/2018 – Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Lajes Pre
Moldados J.S. Ltda. ME – Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso – Santana do Paraíso/MG – PA/Nº
9500/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 02/03/2022. *Prefeitura
Municipal de Ipatinga – Ete Ipaneminha – Tratamento de esgotos sanitários – Ipatinga/MG – PA/Nº 21654/2015/001/2017 – Classe 1. Validade: 02/03/2022. *Comercial Mapes de Combustiveis Ltda – Posto
Revendedor de combustíveis – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/
Nº 07857/2005/003/2018 – Classe 1. Validade: 02/03/2022. *E. C. Da
Silveira ME – Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Caratinga/MG – PA/Nº 18509/2016/001/2018 Classe 1. Validade: 02/03/2022. *Newmec Industria e Comércio de
Artefatos de Aço Ltda – Timóteo/MG – PA/Nº 06434/2012/002/2018
– Classe 1. Validade: 02/03/2022. *Luciano Teixeira ME – Depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não
contaminadas com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos – Caratinga/MG – PA/Nº 28575/2011/002/2018 –
Classe 1. Validade: 02/03/2022. *JSL S/A – Transporte rodoviário de
produtos perigosos – Aracruz/MG – PA/Nº 23253/2016/003/2018 –
Classe 1. Validade: 02/03/2022. *Almiro Antônio Ferreira Junior/Serralheria Ferro e Tubo – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro
– Caratinga/MG – PA/Nº 33012/2017/001/2018 – Classe 1. Validade:
02/03/2022. *São João Agropecuária Ltda. ME – Torrefação e moagem
de grãos, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais – Itanhomi/MG – PA/N° 15147/2013/002/2018 – Classe
1. Validade: 02/03/2022. *Posto Yoguedes Ltda. EPP – Posto revendedor – Catuji/MG – PA/Nº 2191/2014/003/2018 – Classe 1. Validade:
02/03/2022 *José Márcio Viana Cândido – Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro – Caratinga/MG – PA/Nº 31628/2013/002/2018
– Classe 1. Validade: 02/03/2022. *Mine Invest Brazil Ltda. – Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas), Estradas para transporte de minério/estéril e Aterro e/
ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos – Franciscópolis/MG – PA/Nº
12869/2014/002/2016 – Classe 1. Validade: 02/03/2022. *Estrela do
Leste Comércio de Combustíveis Ltda. – Posto revendedor – Governador Valadares/MG – PA/Nº 17836/2014/002/2018 – Classe 1. Validade:
02/03/2022. *SPE Paiol Energia S.A. – Linhas de transmissão de energia elétrica – Frei Inocêncio/MG – PA/Nº 01364/2022/004/2018 –
Classe 1. Validade: 02/03/2022. *Sociedade de Petróleo Triângulo
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal 96.044, de 18/05/1988 – Novo Cruzeiro/MG – PA/Nº
43639/2013/002/2018 – Classe 1. Validade: 02/03/2022. *Cerâmica
Forte Ltda. / Fazenda Vargem Grande – Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha, Estradas para transporte de minério/
estéril – Peçanha/MG – PA/Nº 35968/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. *Adir Fontes da Costa – Cafeicultura e Citricultura
– Caratinga/MG – PA/Nº 24518/2012/001/2018 – Classe 1. Validade:
03/03/2022. *Fazenda do Rosário – Criação de esquino, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite – Carlos Chagas/MG – PA/Nº 5488/2010/002/2018 – Classe 1. Validade:
03/03/2022. *C3 Granitos Ltda. ME – Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Conselheiro Pena/MG –
PA/Nº 12144/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. * Dinox
Indústria e Comércio Ltda EPP – Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial, Fabricação de móveis de metal sem
tratamento químico superficial e/ou pintura por aspersão, Estamparia,
funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial, Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes
materiais, com pintura e/ou verniz e Reparação ou manutenção de
máquinas, aparelhos e equipamentos – Coronel Fabriciano/MG – PA/
Nº 03499/2006/001/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. *WR
Reminas Ltda. ME – Depósito de Sucata Metálica, Papel, papelão, plásticos ou Vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou
produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, depósitos de
sucata metálicas, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, central de recebimento de embalagens plásticas
usadas de óleos lubrificante, com ou sem sistema de picotagem de outro
processo de cominuição – João Monlevade/MG – PA/Nº
08074/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. *Cooperativa
dos Produtores Rurais de Virginópolis – Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Virginópolis/MG – PA/
Nº 00061/2004/002/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. *Marcos de
Souza Melo – Serralheria, fabricação de esquadria, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Ubaporanga/MG – PA/Nº 10904/2013/002/2018 – Classe 1. Validade:
03/03/2022. *Jonas de Souza Lima Junior - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas), Obras de
infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), estradas para
transporte de minério/estéril, disposição de estéril ou de rejeito inerte e
não inerte da mineração e reaproveitamento de bens minerais dispostos
em pilha de estéril ou rejeito – Governador Valadares/MG – PA/Nº
11377/2016/001/2017 – Classe 1. Validade: 03/03/2022.*Translemos e
Lemes Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na

construção civil – Rio Piracicaba/MG – PA/Nº 15972/2007/001/2018
– Classe 1. Validade: 03/03/2022. *Santa Fé Serviços Transportes e
Comércio Ltda. – Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 – Itabira/MG – PA/Nº
25072/2012/002/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. *MM Lacerda
Ratinho Couros Eireli – Secagem e salga de couros e peles – Nova Era/
MG – PA/N° 35814/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022.
*Cerâmica Sansão Ltda. ME – Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica – Vargem Alegre/MG –
PA/N° 20171/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. *Rede
HG Combustíveis Ltda. – Posto revendedor – Engenheiro Caldas/MG
– PA/N° 01252/2003/003/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022.
*Antônio Cláudio Mendes ME – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à
extração – Nova Era/MG – PA/N° 00265/2017/001/2018 – Classe 1.
Validade: 03/03/2022. *Nemias Martins de Souza – Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimentos, Lavra subterrânea
sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas), Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração, Obras de
infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito – Resplendor/MG – PA/N° 19631/2015/002/2018 – Classe 1.
Validade:03/03/2022. *Willians Dias da Silva – Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro – Central de Minas/MG – PA/Nº
02515/2018/001/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. *Emerson de
Carvalho Andrade – Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias), Aquicultura convencional e/ou unidade de
pesca esportiva tipo pesque-pague – Coroaci/MG – PA/Nº
31072/2015/001/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. *Gilmar
Sabino de Sá – Cafeicultura e Citricultura – Caratinga/MG – PA/Nº
32836/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. *Mineração
João Wolff Ltda. – Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), britamento de
pedras para construção, inclusive mármore, granito e outras pedras e
Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento –
Teófilo Otoni/MG – PA/Nº 00244/1998/007/2018 – Classe 1. Validade:
03/02/2022. *Sartori Serviços Ltda. – Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem
tratamento químico, superficial, exclusive móveis, Reparação ou manutenção de máquinas aparelhos e equipamentos, Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro, Usinagem – João Monlevade/MG – PA/Nº
05131/2009/003/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022. *Prefeitura
Municipal de Belo Oriente – Aterro e/ou área de reciclagem classe A da
construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Belo Oriente/
MG – PA/N° 26936/2011/002/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022.
*Fazenda Volta Grande – Cafeicultura e Citricultura – Caratinga/MG
– PA/Nº 36529/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 03/03/2022.
*Comércio de Combustíveis Primavera Ltda. – Posto revendedor – Frei
Inocêncio/MG – PA/Nº 03736/2018/001/2018 – Classe 1. Validade:
03/03/2022. *Clinica Veterinaria e Pet Shop Emporium dos Bichos
Ltda. ME – Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins – Caratinga/MG – PA/Nº 18406/2014/001/2016 –
Classe 1. Validade: 05/03/2022. *Sopec Empreendimentos Ltda. – Formulação de raçoes balanceadas e de alimentos preparados para animais
– Carlos Chagas/MG – PA/Nº 23558/2008/003/2018 – Classe 2. Validade: 05/03/2022. *Posto Bruma Ltda. EPP – Posto Revendedor – Ipatinga/MG – PA/Nº 02798/2001/005/2018 – Classe 1. Validade:
05/03/2022. *Harsco Metals Ltda. – Transporte rodoviários de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 – Ipatinga/MG – PA/Nº
00376/2006/003/2018 – Classe 1. Validade: 05/03/2022. *Fernando das
Dores Ferreira/Fazenda do Salgado – Extração de areia para utilização
imediata na construção civil; Obras de infraestrutura e Estradas para
transporte de minério/estéril – Ferros/MG – PA/Nº 32965/2014/001/2018.
Validade: 05/03/2022. *Caulim Total Premium Indústria e Comércio
Ltda – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Obras de infraestrutura (*pátios de resíduos e
produtos e oficinas), Estradas para transporte de minério/estéril –
Governador Valadares/MG – PA/Nº 04637/2018/001/2018 – Classe 1.
Validade: 05/03/2022.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
07 1068900 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Icasa Indústria e Cerâmica Andradense S/A - Fabricação de material cerâmico - Andradas/MG - PA/Nº 00585/2003/007/2017 - Classe 3.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 07/03/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna pública a reconsideração da decisão de Arquivamento do
Licenciamento Ambiental do empreendimento abaixo identificado:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Cemig Geração e
Transmissão S/A - Barragens de geração de energia - hidrelétricas Piranguçu/MG - PA/Nº 06219/2006/001/2007. Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos
abaixo identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Cooperativa Regional
de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - COOXUPÉ - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Guaxupé/MG
- PA/Nº 27131/2015/001/2016 - Classe 1. Certificado nº 04221/2016.
Motivo: A pedido do empreendedor. *Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - COOXUPÉ - Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Guaxupé/MG - PA/Nº 27131/2015/002/2016 - Classe 1.
Certificado nº 07042/2016. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
07 1069009 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Renovação da Licença de Operação: * Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF/Projeto Jaíba - Etapa I - Projeto agropecuário irrigado, público ou privado, com infraestrutura coletiva - Jaíba e Matias Cardoso/MG - PA/Nº
90016/1988/003/2012 - Classe 5. Motivo: Perda do Objeto. * Fundação

Rural Mineira - Ruralminas/Projeto Jaíba Etapa II - Projeto agropecuário irrigado, público ou privado, com infraestrutura coletiva - Jaíba e
Matias Cardoso/MG - PA/Nº 00339/1996/003/2013 - Classe 5. Motivo:
Perda do Objeto. 2) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *
Duarte Balieiro Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Facção e
confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos
com lavagem, tingimento e outros acabamentos - Espinosa/MG - PA/
Nº 08055/2013/001/2017 - Classe 3. Motivo: Perda do Objeto. * União
Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos Florestais S.A. Silvicultura, tratamento químico para preservação de madeira, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins
e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - São João
do Paraíso e Ninheira/MG - PA/Nº 22601/2015/001/2015 - Classe 3.
Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
07 1069145 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento
de Conduta dos processos abaixo identificados:
Cosipres Indústria e Comércio Siderúrgico Ltda. - Outras Formas de
Tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados – Divinópolis/MG – PA/Nº 16834/2008/001/2017 – Classe 3.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 02/03/2018.
*Talube Comercial Ltda. - EPP – Tratamento químico para preservação da madeira e Desdobramento da madeira – Formiga/MG – PA/Nº
01571/2004/003/2017 – Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 02/03/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação Corretiva: *Leandro Lara Egídio - ME
– Fabricação de outros artigos de plástico, borracha, madeira ou outros
materiais (exclusive metais), não especificados ou não classificados –
Cláudio/MG – PA/Nº 00712/2016/001/2016 - Classe 3. - Motivo: Perda
do objeto. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Luz – Tratamento
de esgotos sanitários, interceptores, emissários, elevatórias e reversão
de esgoto – Luz/MG - PA/Nº 10040/2015/001/2017 – Classe 1. Validade: 01/03/2022. *MGN Engenharia Montagens e Caldeiraria Ltda.
– Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros
recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Itaúna/MG - PA/Nº
32381/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 04/03/2022. *Posto Glória Avenida Ltda. – Postos revendedores de combustíveis – Dores
da Indaiá/MG - PA/Nº 03152/2001/003/2018 – Classe 1. Validade:
01/03/2022. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Excelência Participações e Empreendimentos Ltda. – Linhas de transmissão de energia
elétrica, subestação de energia elétrica, barragens de geração de energia
hidrelétrica – Pimenta/MG – PA/Nº 04982/2007/002/2015 – Classe 1.
Motivo: perda do objeto. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente
Regional de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
07 1069129 - 1

Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
Pauta da 39ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
Data: 16 de março de 2018, às 9h30min.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da CTPlan, Elbert Figueira Araújo Santos.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da ata da 38ª RO CTPlan realizada em 15/12/2017.
4. Proposta da agenda anual de reuniões da CTPlan para o ano de 2018
para exame e deliberação.
5. Minuta de deliberação normativa CERH-MG que dispõe sobre a proposição, identificação e os estudos para indicar de áreas sujeitas à restrição de uso, com vistas à proteção de recursos hídricos e de ecossistemas aquáticos pelos Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias
Hidrográficas em Minas Gerais, para exame e discussão. Apresentação: Igam.
6. Assuntos Gerais.
7. Encerramento.
(a) Elbert Figueira Araújo Santos. Presidente da Câmara Técnica de
Planos - CTPlan.
Pauta da 59ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
Data: 16 de março de 2018, às 14h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pela presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria
de Lourdes Braga.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame das Atas da 56ª RE realizada em 20/10/2017, da 57ª RE realizada em 24/10/2017 e da 58ª RE realizada no dia 14/12/2017.
DELIBERAÇÕES
4. Proposta da agenda anual de reuniões da CTIG para o ano de 2018.
5. Exame e deliberação de recurso contra indeferimento de outorga
superficial:
5.1 Fazenda Buriti e Taboca - Charles Paulo da Silva - João Pinheiro-MG. Processo de outorga nº 14498/2014. Apresentação: Igam.
6. Exame e deliberação de recurso contra indeferimento de renovação
de outorga subterrânea:
CROS Mineração - Montes Claros-MG. Processo de outorga nº
28615/2015. Apresentação: Supram Norte de Minas.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
(a) Irany Maria de Lourdes Braga. Presidente da Câmara Técnica de
Instrumentos de Gestão - CTIG.
07 1069195 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
Presidente: Maria Cristina da Cruz
A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz
publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de outubro a dezembro de 2017.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
Efetivos
Recrutamento Amplo
Inativos
Função Pública
Patronal
TOTAL

Número de
Número de Novembro Número de Dezembro Número de 13º Salário
Total
outubro
Servidores
Servidores
Servidores
Servidores
Trimestral
122
744.004,72
122
733.069,35
121
734.566,38
121
730.452,32 2.942.092,77
17
37.700,93
16
36.263,08
17
39.145,73
16
33.211,75 146.321,49
79
528.157,60
79
527.584,29
79
530.261,65
78
577.813,06 2.163.816,60
1
1.870,05
1
1.821,55
1
1.850,05
1
1.470,05
7.011,70
184.988,37
182.882,28
182.018,54
179.210,53 729.099,72
219
1.496.721,67
218
1.481.620,55
218
1.487.842,35
216
1.522.157,71 5.988.342,28
06 1068671 - 1