TJMG 09/03/2018 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Março de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

RELATÓRIO DA DIRETORIA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA
Senhores Acionistas, submetemos à apreciação de V. Sas., o
BELO HORIZONTE - C I C O B E
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas
CNPJ 17.276.825/0001-36
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017. Permanecemos
Rua Goitacazes, 52 - 1° andar
à disposição dos Srs. para quaisquer esclarecimentos.
Belo Horizonte - CEP 30190-050
Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2018. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
2017 R$
2016 R$
2017 R$
2016 R$
ATIVO ......................................
6.011.464,07 7.290.017,15
PASSIVO ..................................
6.011.464,07 7.290.017,15
CIRCULANTE .......................
5.019.271,08 6.285.301,85
CIRCULANTE .......................
90.495,69
142.977,94
Caixa e Equivalentes de Caixa
5.019.271,08 6.285.301,85
OBRIGAÇÕES DE CURTO
Caixa e Bancos ........................
1.649.195,92 1.452.118,90
PRAZO .....................................
90.495,69
142.977,94
Aplicação .................................
129.451,49 1.441.332,95
Salários a Pagar .......................
Prestamistas .............................
3.097.433,44 3.271.644,04
Impostos e Contribuições a
Aluguéis a Receber .................
51.023,88
37.405,96
Recolher ...................................
62.809,31
88.477,72
Devedores Diversos ................
82.800,00
82.800,00
Credores Diversos ...................
27.686,38
54.500,22
Impostos a Compensar ............
6.328,68
Duplicatas a Pagar ..................
Despesas do Exercício Seguinte
3.037,67
NÃO CIRCULANTE .............
10.779,52
10.779,52
Adiantamento de Dividendos .
CREDORES INTERNOS ......
10.779,52
10.779,52
NÃO CIRCULANTE .............
992.192,99 1.004.715,30
Crédito de Dirigentes ...............
10.779,52
10.779,52
REALIZÁVEL A LONGO
Dividendos a Pagar .................
PRAZO .....................................
552.430,00
554.596,10
RESULTADO DE
Prestamistas .............................
EXERCÍCIOS FUTUROS ....
2.907.873,44 3.071.620,37
Estoque de Imóveis a
Vendas a Apropriar .................
3.097.433,44 3.271.644,04
Comercializar ...........................
548.367,98
550.534,08
(-) Custo de Imóveis
Empréstimos Compulsórios ....
4.062,02
4.062,02
Vendidos a Apropriar ..............
(189.560,00) (200.023,67)
INVESTIMENTOS .................
291.805,12
291.805,12
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....
3.002.315,42 4.064.639,32
Participações ............................
291.805,12
291.805,12
Capital Social ...........................
2.585.405,91 2.585.405,91
IMOBILIZADO ......................
147.957,87
158.314,08
Reserva de Capital ...................
26.980,12
26.980,12
Móveis e Utensílios ..................
62.630,99
62.630,99
Reserva de Lucros ...................
1.295.008,58 1.060.203,74
Máquinas e Equipamentos ......
12.736,66
12.736,66
Veículos ....................................
77.000,88
77.000,88
Imóveis Utilizados ...................
307.427,54
307.427,54
Outras Imobilizações ...............
185.357,74
185.357,74
(-) Depreciação .......................
(497.195,94) (486.839,73)
Lucro/Prejuízo do Exercício ..
(905.079,19)
392.049,55
Demonstração de Fluxos de Caixa
Demonstração de Fluxos de Caixa
2017
2016
(Método Direto)
I - Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Recebimento de Clientes ........
451.433,21 1.757.996,92
Recebimento de Contas a Receber 429.875,22
506.388,82
Recebimento de Juros .............
73.656,27
78.787,16
Pagamento de Fornecedores ..
-210.881,19
-222.306,31
Pagamento de Contas a Pagar
-183.438,87
-361.834,33
Pagamento de Tributos ...........
-772.577,89
-779.035,44
Pagamento de Salários e
Honorários ................................
-743.251,48
-714.302,45
Pagamento de Juros ................
-42.736,38
-15.468,08
Outros Pagamentos Operacionais
0,00
-6.004,88
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades Operacionais (1) ..
-997.921,11
244.221,41
II - Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisição de Estoque ..............
Compra de Ativo Imobilizado
Recebimento
pela
Venda
de
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
Imobilizado ...............................
2017
2016
Juros Recebidos ........................
42.561,82
213.255,05
SALDO NO EXERCÍCIO
Caixa Líquido Proveniente das
ANTERIOR ..............................
392.049,55
392.174,66
42.561,82
213.255,05
Atividades de Investimento (2)
(-) Reservas Estatutárias .........
(215.202,36)
(95.309,35)
III - Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento
(-) Dividendos e Participações
(157.244,71) (277.256,58)
Dividendos
Recebidos
Participações
4.475,28
6.014,52
(-) Transferência para Reserva
Dividendos Pagos ....................
-165.234,21
-262.440,98
Legal .........................................
(19.602,48)
(19.608,73)
Caixa
Líquido
Proveniente
das
(905.079,19 ) (392.049,55 )
Lucro/(-)Prejuízo do Exercício
Atividades de Financiamento (3)
-160.758,93
-256.426,46
SALDO FINAL DO
Aumento/Diminuição do Caixa e
EXERCÍCIO .............................
(905.079,19 ) (392.049,55)
Equivalente de Caixa (1;2;3)
-1.116.118,22
201.050,00
Caixa e Equivalente de Caixa
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
2.893.451,85 2.692.401,85
Início do Período .....................
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as
Caixa e Equivalente de Caixa
disposições contidas na Lei 6.404/76 e na legislação posterior
pertinente a matéria.
no Fim do Período ...................
1.777.333,63 2.893.451,85
(a) Dalmo Soares de Matos - Diretor. (a) Lucas Soares Nogueira - Diretor.
(a) Carlos Dias Lopes - Téc. Cont. CRC/MG nº. 14.980.
Demonstração do Resultado do Exercício
2017
2016
Receita de Venda de Imóveis .
274.838,86 1.399.637,70
(-) Impostos, Cancelamentos
e Descontos ..............................
(10.031,61 )
(57.068,49 )
Receita Líquida ........................
264.807,25 1.342.569,21
(-) Custo de Imóveis Vendidos
(12.629,77 )
(68.104,50 )
LUCRO BRUTO I ....................
252.177,48 1.274.464,71
Outras Receitas Operacionais
568.341,98
799.203,20
LUCRO BRUTO II ..................
820.519,46 2.073.667,91
(-) Despesas Operacionais .....
(1.675.157,93 ) (1.538.375,28 )
RECEITA OPERACIONAL
/PREJUÍZO ..............................
(854.638,47)
535.292,63
Receitas não Operacionais .....
4.475,28
6.014,52
LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
ANTES DO IR E CSSL ...........
(850.163,19)
541.307,15
(-) IR e CSSL ............................
(54.915,99 ) (149.257,58 )
LUCRO/PREJUÍZO DO
EXERCÍCIO .............................
(905.079,19 )
392.049,55

32 cm -08 1069610 - 1

TRÊS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S/A - CNPJ: 24.148.239/0001-71

Balanços Patrimoniais em 31/12/2017 e 2016 (em MR$)
Ativo
2017
2016
Passivo e patrimônio líquido
2017
2016
2.117
4.539
Circulante
Circulante
47.970 28.934
Fornecedores
940
2.847
Caixa e equivalentes de caixa
4.377
2.302
Tributos e contribuições sociais
169
173
Adiantamento de clientes
646
1.414
Contas a receber
28.109
4.598
Dividendos
e
juros
sobre
o
capital
próprio
171
14
Estoques
15.336 21.864
Outras contas a pagar
191
91
Despesas pagas antecipadamente
148
157
Não circulante
2.048
603
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR



Outros créditos
13
Provisões para contingências
158
150
Não circulante
2.832
210
Provisão para garantia
638
312
Contas a receber
2.739
Patrimônio líquido
46.637 24.002
Capital social
27.254 21.994
$WLYR¿VFDOGLIHULGR



Reservas de capital
1.587
519
Imobilizado
70
172
Reserva de lucros
17.796
1.489
Total do ativo
50.802 29.144
Total do passivo e do patrimônio líquido
50.802 29.144
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/2017 e 2016 (Valores expressos em MR$)
Capital social (-) Capital a integr. Res. Capital Res. Legal Res. Lucros Lucros Acum. Total
Capital subscrito
27.254
- 27.254
Capital a Integralizar
(5.260)
- (5.260)
Ágio na Integralização de Capital
519
519
Lucro do exercício
1.503 1.503
Constituição da reserva legal
75
(75)
Dividendos propostos
(14)
(14)
Constituição da reserva de lucros
1.414
(1.414)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
27.254
(5.260)
519
75
1.414
- 24.002
Integralização de Capital
5.260
- 5.260
Ágio na Integralização de Capital
1.068
- 1.068
Lucro do exercício
16.464 16.464
Constituição da reserva legal
823
(823)
Dividendos propostos
(157)
(157)
Constituição da reserva de lucros
15.484
(15.484)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
27.254
1.587
898
16.898
- 46.637
Demonstrações dos Resultados em 31/12/2017 e 2016 (em MR$)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31/12/2017 e 2016
(Em MR$)
2017
2016
2017
2016
Lucro do exercício
16.464
1.503
Receita líquida
43.642
9.876
Itens que não afetam o caixa operacional
18.027
2.089
Custo de construção
(23.179) (7.187)
Provisão para contingências
8
150
Lucro bruto
20.463
2.689
Provisão para garantia
326
312
Despesas operacionais
7ULEXWRV'LIHULGRV



Gerais e administrativas
(2.218)
(815)
Depreciação
e
amortização
103
21
Despesas tributárias
(41)
(44)
Redução (aumento) de ativos
(19.700) (26.632)
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHV¿QDQFHLUR
18.204
1.830
Contas a receber
(26.250) (4.598)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV



Estoques
6.528 (21.864)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV

 

Despesas antecipadas
9
(157)
Lucro antes do I.R. e CS
17.354
1.716
Outros créditos
13
(13)
Provisão para imposto de renda
(580)
(137)
Aumento (redução) de passivos
(2.579)
4.525
Provisão para CS sobre o lucro
(310)
(76)
Fornecedores
(1.907)
2.847
Lucro líquido do exercício
16.464
1.503
2EULJDo}HVVRFLDLVH¿VFDLV



Lucro por ação
0,50
0,05
Adiantamento de clientes
(768)
1.414
3URYLVmRGHIpULDV



DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
Caixa líquido das atividades operacionais
(4.252) (20.018)
em 31/12/2017 e 2016 (Em MR$)
Fluxo
de
caixa
das
atividades
de
investimentos
2017
2016
Aquisição de imobilizado
(1)
(193)
Lucro líquido do exercício
16.464
1.503
Caixa líquido das atividades de investimentos
(1)
(193)
Outros resultados abrangentes
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Total do resultado abrangente do exercício
16.464
1.503
Integralização de Capital
5.260 21.994
A Diretoria
Ágio na Integralização de Capital
1.068
519
Simone Cosso Caldas
&DL[DOtTXLGRGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV  
Contadora - CRC/MG 096310/O-4
Aumento líquido de caixa
2.075
2.302
Caixa no início do período
2.302
As Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes são
&DL[DQR¿QDOGRSHUtRGR



parte integrante das Demonstrações Contábeis e estão disponíveis na
Aumento líquido de caixa
2.075
2.302
sede da Companhia.

28 cm -08 1069517 - 1

SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA
E ESGOTO DE ARAGUARI-MG
– PREGÃO 316/2018, Autarquia Municipal Autônoma, concessionária
dos serviços públicos de saneamento básico, torna público que, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial (Sistema de Registro
de Preços), do tipo menor preço global por item, visando a contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e toners de impressão
“novos” sendo, cartucho original para 04 (quatro) itens, conforme justificativa técnica do CPD da SAE anexada ao processo e, original ou
compatível para o restante dos itens), conforme Edital e seus Anexos,
objetivando atender as necessidades das unidades organizacionais da
SAE na prestação dos serviços diários na Sede Administrativa, devendo
a proposta e documentação ser entregue na Sala de Reuniões da sede
Administrativa da SAE na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial,
cidade de Araguari-MG, no dia 22 de março de 2018, até às 12h:00m,
sendo que, o mesmo será aberto no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse
na matéria, cadastrados ou não e, que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o
expediente normal, das 12h30min às 17h30min, mediante recolhimento
da quantia de R$8,00 (oito reais), que deverá ser depositada na conta
corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil ou GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br
Maiores informações, pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. (a)
Rômulo Cesar de Souza – Pregoeiro / André Fabiano dos Reis – Superintendente de Água e Esgoto.
6 cm -06 1068306 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 15-18. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
15-18 , Processo 57-18 – sendo menor preço por item, sendo Registro de Preço para aquisição óleo lubrificante, com abertura para o dia
22/03/18 às 09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 08 de março
de 2018.
3 cm -08 1069271 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - SINDPÚBLICOS - MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas
Gerais SINDPÚBLICOS-MG – convoca os servidores detentores dos
cargos de Oficial de Serviços Operacionais – OSO; Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG; Agente Governamental – AGOV e
Gestor Governamental – GGOV, lotados na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG, na Controladoria-Geral do Estado
– CGE, na Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, na Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, na
Ouvidoria Geral do Estado – OGE e no Gabinete Militar do Governador – todos do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, para a Assembleia Geral, a se
realizar no dia 17 (dezessete) de março de dois mil e dezoito, às 9:00hs
(nove horas) em primeira chamada e às 09:30hs (nove e trinta horas)
em segunda chamada, com qualquer número de presentes, na Rua Ouro
Preto, n o 581, 9 o andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, para
deliberar sobre: 1) Implantação de ajuda de custo para as categorias do
Grupo I, nos mesmos moldes que foi implementada em outras secretarias/órgãos do Estado; 2) Deflagração de Greve da categoria; 3) Outros
assuntos de interesse da categoria.
Belo Horizonte, 08 de março de 2018.
Geraldo Antônio Henrique da Conceição
Diretor Coordenador do SINDPÚBLICOS - MG
6 cm -08 1069459 - 1
CENTERFRIO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os Senhores SÓCIOS da CENTERFRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, na Rua José Paes de Almeida, 581
- Jardim Finotti, Uberlândia - MG, 38408-140, as 15:00 horas, do dia
23/03/2018 a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Item Primeiro: Assinatura do todos os sócios, sejam ingressantes ou que
já compõem o quadro social, via Certificado Digital, da 17a Alteração
do Contrato Social;
Item Segundo: Deliberar sobre a aprovação do Registro da 17a Alteração do Contra Social, sem a assinatura, via Certificado Digital, da sócia
Maria Clara Tavares Silveira;
Uberlândia-MG, 06 de Março de 2.018.
Daniela Cavalcanti Silveira Roriz
Sócia – Administradora
4 cm -08 1069659 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO – DEMSUR
Publica o Pregão Presencial nº 029/2018 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de caiação, roçado e capina para
atuar nas vias públicas, estações de tratamento, reservatórios e no aterro
sanitário, no municipio de muriaé e distritos. Entrega dos envelopes
de documentação e proposta até o dia 23/03/2018 às 08h00 horas com
abertura neste mesmo dia e horário no edifício do setor de atendimento
ao público do demsur na sala de licitações. Edital disponível a partir de
12/03/2018 – informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino De Freitas Junior – Diretor
Geral do DEMSUR.
3 cm -08 1069543 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS – CODANORTE
Proc. 3/18- PP/SRP 3/18- SRP p/ Contratação de empresa p/ prest. serviços de agenciamento de viagens de passagens aéreas nacionais - Credenc: 23/3/18- 08h30min. – tel. (38) 3212-2219. licitacoescodanorte@
gmail.com.
Proc. 4/18 - PP/SRP 4/18- SRP p/ Contratação de empresa p/ prest.
serv. public. resumo edital, extratos contratos e atos oficiais dos munic.
consorc. CODANORTE - Credenc: 23/3/18- 14h – tel. (38) 3212-2219.
licitacoescodanorte@gmail.com.
3 cm -08 1069361 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF
E CSN MINERAÇÃO S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 2101090500318,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o empreendedor CSN Mineração S.A., CNPJ n° 08.902.291/0001-15, neste
ato representado por seus procuradores João Batista da Silva, CPF n°
455.570.476-20 e André Dequech de Carvalho, CPF n° 097.254.326-06
e como corresponsável a empresa Companhia Siderúrgica Nacional
CNPJ 33.042.730/0001-04 neste ato representada por seus procuradores João Batista da Silva, CPF n° 455.570.476-20 e André Dequech
de Carvalho CPF n° 097.254.326-06. Objeto: Medida Compensatória
prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c com o
art. 26 e 27 do Decreto Federal n° 6.660/2008, nos termos do Parecer
Único URFBio-CS N° 008/2018, aprovado na 14° Reunião Ordinária
da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB/COPAM, realizada em 19/02/2018, publicada na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 7 do Diário do Executivo,

em 21/02/2018. Processo IEF N° 09000000082/18. PA COPAM N°
00103/1981/069/2010. Assinatura: 06 de março de 2018. (a) Ricardo
Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF. (b) João Batista da Silva – compromissário. (c) André Dequech de Carvalho – compromissário. (d)
João Batista da Silva – corresponsável. (e) André Dequech de Carvalho – corresponsável.
5 cm -07 1068943 - 1
CENTRAL DE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº 04.003.355/0001-95 – CONVOCAÇÃO E AVISO AOS
ACIONISTAS – Na forma do disposto no Art. 19 do Estatuto Social
e da Lei das Sociedades Anônimas, Lei nº 6.404/76, convoca os acionistas da Central de |Participações S/A, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no auditório da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda, situado à Rua Itambé
nº 10, Bairro Floresta, em Belo Horizonte-MG, às 16 horas do dia 28
de março vindouro, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas da Diretoria, compreendendo: a) Relatório de gestão;
b) Balanço; c) Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas do
exercício. Belo Horizonte, 05 de março de 2018. Marcelo Candiotto
Moreira de Carvalho – Diretor Presidente.
3 cm -07 1068834 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – ASCEMIG
EDITAL – CNPJ: 20.472.361/0001-48 – A ASCEMIG – Associação dos Servidores Civis do Estado de Minas Gerais comunica, que
no mês de Abril/2018, conforme comunicado na Circular/2018,
ESTARÁ REALIZANDO UM REAJUSTE DE 9,85% (nove vírgula
oitenta e cinto por cento) para elevação das taxas de seguros atualmente garantidos pela SEGURADORA AXA SEGUROS, Apólice nº.
02852.2016.31.0993.00039, de conformidade com a Circular SUSEP
nº. 302, datada de 19/05/2005, que dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e critérios para operação das coberturas de riscos oferecidas em Planos de Seguros de Pessoas. Fica assegurado o
direito dos sócios que participam dos Planos de Seguros, de se manifestarem dentro de 20 (vinte) dias, caso não concordem, a partir desta
publicação. Belo Horizonte, 08 de Março de 2018. Presidente: Edna
Maria de Assumpção Custódio.
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AGC ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 11.221.326/0001-65 – NIRE: 3130009304-2
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Data, Hora, Local: Aos 27 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro
de 2018, às 14h (quatorze horas), na sede social da Companhia, em
Belo Horizonte – MG, na Avenida do Contorno, n.º 8.123, Cidade
Jardim, CEP 30110-937. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Presidência: Paulo Roberto Reckziegel Guedes. Secretário: Renato Torres de Faria. Edital de Convocação: dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4.º da Lei 6.404/76, em
razão da presença dos acionistas representando a totalidade do capital
social. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) acatar o pedido
de renúncia do diretor, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro,
casado, engenheiro civil, CI n.º MG13975681/SSPMG, CPF/MF n.º
400.540.200-34; b) eleger diretores da Companhia para exercerem
seus mandatos até o dia 31 de maio de 2020, tendo sido eleitos: Renato
Torres de Faria, brasileiro, casado, engenheiro, CI n.º M-1.727.787/
SSPMG, CPF/MF n.º 502.153.966-34, também designado para ser
o representante legal da Companhia perante a Secretaria da Receita
Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica); Saulo Alves Pereira
Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI n.º MG-5.345.878/
SSPMG, CPF/MF n.º 787.495.906-00; e, José Henrique Braga Polido
Lopes, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI n.º M-752.901/SSPMG,
CPF/MG n.º 467.477.536-15, todos residentes e domiciliados em Belo
Horizonte – MG, com endereço comercial na Rua Sinval de Sá, n.º
70, Cidade Jardim, CEP 30380-070, que declaram, expressamente, não
estarem incursos nas proibições contidas no artigo 147 da Lei 6.404/76,
assim como, igualmente, renunciam, irretratável e irrevogavelmente, a
qualquer remuneração referente aos cargos ora assumidos; b) a remuneração global anual dos diretores é fixada em R$ 34.344,00 (trinta e
quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Nada mais havendo a
ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que,
lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Concessões S/A: Renato Torres de Faria e Saulo Alves Pereira
Júnior. p/AGC Participações Ltda: Paulo Roberto Reckziegel Guedes
e Renato Torres de Faria. A presente ata confere com a original lavrada
no livro próprio. Renato Torres de Faria – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6535510
em 07/03/2018 da Empresa AGC Energia S/A, NIRE 3130009304-2 e
protocolo 18/121.254-4 - 06/03/2018. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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HOSPITAL VARGINHA S/A.
CNPJ Nº 06.878.764/0001-60 - NIRE 3130002025-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas de Hospital Varginha S/A, CNPJ
06.878.764/0001-60, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Avenida
Antonieta Esper Kallas, 299, Jardim Mariela, Varginha, MG, no dia
16/04/2018, às 18:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar o relatório da diretoria e demonstrações financeiras relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2017; b) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos do referido
exercício; c) eleger os administradores para o período de 01/05/2018
à 30/04/2020 e fixar honorários para o período 05/2018 à 04/2019.
Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2017. Alfenas, 05 de março de
2018. Dr. José Carlos Miranda, Diretor Presidente.
4 cm -07 1068980 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE JOALHERIA, BIJUTERIA,
LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E
RELOJOARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CNPJ – 23.862.360/0001-06 – CÓDICO SINDICAL: - 913.004.82602724-1. EDITAL - RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA – EXERCÍCIO 2018. Pelo presente edital, faz
saber aos Empregadores das indústrias de joalheria, bijuteria, lapidação de pedras preciosas e relojoaria do Estado de Minas Gerais e a
quem mais interessar que deve ser efetuado na folha de pagamento de
seus empregados, relativo ao mês de março de 2018, o DESCONTO
correspondente à remuneração de 01 (um) dia de trabalho (1/30 avos),
qualquer que seja a forma da referida remuneração, referente à Contribuição Sindical Urbana, prevista no Artigo 8°, inciso IV, da Constituição Federativa do Brasil, combinado com o artigo 149 e seguintes da
mesma e regulamentada pelos artigos 580 e 582 da Consolidação das
Leis Trabalhistas – CLT e aprovada pela Assembleia Geral da Categoria no dia 03/02/2018, recolhendo-a impreterivelmente até o dia 30
de abril de 2018, nas agências da Caixa Econômica Federal, ou rede
bancária autorizada. Ficam os EMPREGADORES cientes, que o não
recolhimento até o dia 30/04/2018, importará nas penalidades previstas nos Artigos 600 da CLT e 7° da Lei 6.986/1982. A não observância do pagamento da referida contribuição, sujeitarão as empresas ora
citadas e seus respectivos responsáveis legais em cobrança judicial,
mediante ação executiva, em face do que prescreve o Artigo 606 da
CLT. O recolhimento será exclusivamente através de Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU, a qual será fornecida gratuitamente pelo Sindicato Profissional, devendo os empregadores que não a receber em tempo hábil, solicitá-la na sede deste
sindicato, no horário comercial, no endereço: Rua Espírito Santo, 466
– Sala 1.306 – Bairro Centro – CEP: 30.160-030 – Belo Horizonte
– MG; e-mail: sintrajoiasmg@gmail.com ou imprimi-la pelo site da
Caixa Econômica Federal: www.caixa.gov.br. Belo Horizonte, 09 de
março de 2018. Wander Lucio dos Santos – Presidente.
8 cm -08 1069620 - 1