TJMG 13/03/2018 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo
8.666/93. Objeto: Fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do
Contrato a Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184.00
01.44.90.51.1.10.1, do Orçamento Geral do DEER/MG para
o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente
de fl.523, do Processo nº 21199-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo
Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05
ao Contrato PRC-24.010/13. Objeto: O prazo de execução
do contrato fica prorrogado por mais 731 dias consecutivos.
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
08.03.2023. Processo n.º 87382-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Andrade & Teixeira Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato 037/2016.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula
I, passando a vigorar com a redação acostado à fl. 116, do
processo n.º 7912-2301-2017. II – Pelo Presente instrumento
registra-se o acréscimo da dotação orçamentária abaixo discriminada no item 5.2 do contrato: 1301.12.451.026.4687.0
001.449051.03.10.1.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
021/18; Partes: SETOP e o Município de São Sebastião do
Anta; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor:
R$ 12.250,00 Assinatura: 12/03/2018; Vigência: 365 dias a
partir da publicação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após
análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados pelas licitantes na FASE 1 da Concorrência Pública Nº
001/2018, torna público o seguinte resultado, conforme “Ata
de Julgamento - FASE 1” que se encontra em nosso sítio
www.setop.mg.gov.br: Licitantes HABILITADAS: Consórcio Cidades MG (Lotes 3, 8 e 10); Consórcio CONSOLESSE-BHZ (Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10); Consórcio
Consultivo MG (Lotes 8, 9 e 10); Consórcio ENECON-EPCRSI-ETHOS (Lotes 1, 3, 8 e 9); Consórcio Licitante (Lotes
2, 3 e 6); Consórcio Núcleo – Estática MG (Lotes 1, 2, 3, 5,
6 e 8); Consórcio Projetista SETOP (Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9 e 10); Consórcio Projetista Minas (Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9 e 10); Consórcio Projetista Vetor Norte (Lote 5); Consórcio UHS Minas (Lotes 6, 7, 8, 9 e 10); Engesolo Engenharia LTDA (Lotes 7 e 9) e Consórcio SFE – STRATA/FERNANDES/EBEI (Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10). Licitante
INABILITADA: Consórcio AD2G. Abre-se o prazo legal
de 5 dias para recurso. Para mais informações, envie e-mail
para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257 /
3915.8264. A Comissão Especial de Licitação. Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018
18ª Edição Centro Oeste do Super
Encontro Varejista - SEVAR
Objeto: selecionar microempresas, empresas de pequeno
porte, microempreendedores individuais, agroindústrias
familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas que se enquadrem como potenciais fornecedores do
segmento supermercadista para a ocupação de um espaço
coletivo em estande com 27 m² (vinte e sete metros quadrados), cedido pela Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, destinado à
exposição, divulgação e comercialização de produção própria desenvolvida no Estado de Minas Gerais no evento
“SEVAR - Super Encontro Varejista - Centro Oeste - 18ª Edição”, promovido pela Associação Mineira de Supermercado
– AMIS aos dias 11 e 12 de abril de 2018, a ser realizado no
Espaço Cultura Da’Vinci, Estrada de Ermida, 2001 – Belo
Vale - Divinópolis/MG. As inscrições poderão ser realizadas
no período de 13/03/2018 a 20/03/2018. O edital com todas
as informações encontra-se disponível no site: http://www.
desenvolvimento.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Cristiano
Machado realiza Chamada Pública nº 001/2018 (Merenda
Regular -Termo de Compromisso Nº 856306/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/04/2018, às 14:00 horas, na Escola Estadual Cristiano
Machado, localizada à rua Monsenhor Lelis n° 60, Distrito
de Sant’Ana do Alfié – CEP 35995-000 – Telefone (0XX31)
3856-3075, e-mail: escola.103969@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br;
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2018
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
João Pinheiro, localizada na Rua Luiz Advíncula Reis, n°84
- Centro - CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1238,
Município: Serro - MG, e-mail: escola.24872@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/03/2018 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Rita torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2018 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Tomada
de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Mestra Aurora, localizada na Rua José Emídio, n° 135- Bairro Água Branca CEP: 39.665-000, Telefone (038) 3526 1310, Município:
Carbonita, e-mail: escola.23361@educacao.mg.gov.br até o
dia 21/03/2018 às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Santa Rita torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2018 às 9:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Tomada
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra
Aurora, localizada na localizada na Rua José Emídio, n° 135Bairro Água Branca - CEP: 39.665-000, Telefone (038) 3526
1310, Município: Carbonita, e-mail: escola.23361@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2018 às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Teodorinho Fernandes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Teodorinho Fernandes, localizada na Rua
Chacrinha, n° 89 – Bairro São Sebastião - CEP: 39.670000, Telefone: (038) 3521-1369, Município: Itamarandiba
- MG, e-mail: escola.24236@educacao.mg.gov.br até o dia
23/03/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Teodorinho Fernandes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2018 às 10:00 horas, Processo Licitatório
nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Teodorinho Fernandes,
localizada na Rua Chacrinha, n° 89 – Bairro São Sebastião
- CEP: 39.670-000, Telefone: (038) 3521-1369, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24236@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/04/2018 às 17:00 h.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Senador Mourão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2018
às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Artur
Tibães, localizada na Rua das Mercês, s/n° Senador Mourão
- CEP: 39.112-000, Telefone: (038) 3532-5157, Município:
Diamantina - MG, e-mail: escola.23957@educacao.mg.gov.
br até o dia 23/03/2017 às17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Emiliano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2018
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Odília Cândida
de Sousa, localizada na Rua Principal, s/n° – Povoado de Pau
D’Olinho - CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3764-1381,
Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24449@educacao.mg.gov.br até o dia 28/03/2018 às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/04/2018 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018,
Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alcebíades Nunes, localizada na Avenida
Orestes Duarte, n° 78 - Centro CEP: 39160-000, Telefone:
(033) 3428-1204, Município: Santo Antônio do Itambé MG, e-mail: escola.24732@educacao.mg.gov.br até o dia
29/03/2018 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Inês Ferreira Sá torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na Av. Diamantina, nº
273, Centro, Município: Couto de Magalhães de Minas MG, CEP: 39.188-000, Telefone: (38) 99978-1362, e-mail:
escola.23647@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/04/2018 às
08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Inês Ferreira Sá torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018,
às 12:00 horas, o Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na Av. Diamantina, nº
273, Centro, Município: Couto de Magalhães de Minas MG, CEP: 39.188-000, Telefone: (38) 99978-1362, e-mail:
escola.23647@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/04/2018 às
08:00 horas.
24 cm -12 1070785 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 22/03/2018, às 10h00, Processo licitatório nº
04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (pão de sal) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Professor Arcádio do Nascimento Moura”,
localizada na Rua: José dos Santos Marques, n°180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG – CEP 37.520-000 – Telefone
(35) 3663-1219 - e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2018,
às 14h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade

CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos da TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA OFERTA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS E SERVIDORES. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE EULÁLIA GOMES
DE OLIVEIRA, localizada na Avenida: Guarda Mor Carneiro, n° 289 - Bairro: Centro – Cidade: Paraisópolis/MG –
CEP 37.660-000 – Telefone (35) 3651-4609 - e-mail: escola.305383@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2018, às
12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/03/2018, às 16h00, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE.
Os interessados poderãoobterinformaçõesecópia do edital completo nasededa EESebastiãoPereira Machado,
localizadana Av. Alferes Renó,n° 643 - Bairro: Centro Cidade:Piranguinho/MG - CEP 37.508-000 – Telefone (35)
3644-1372 - e-mail:escola.56294@educacao.mg.gov.br até o
dia 23/03/2018, às 15h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/04/2018, às 16h00, na EE Sebastião
Pereira Machado, localizada na Av. Alferes Renó,n° 643 Bairro: Centro - Cidade:Piranguinho/MG - CEP 37.508-000
– Telefone (35) 3644-1372 - e-mail:escola.56294@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Maria Imaculada realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 04/04/2018, às 16h00, na EE São José, localizada na
Rua da Igreja, S/N - Bairro: Pintos Negreiros - Cidade: Maria
da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35) 3662-4533 e-mail: escola.55743@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Maria Imaculada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2018,
às 14h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São José, localizada na Rua da Igreja, S/N - Bairro: Pintos
Negreiros - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 Telefone (35) 3662-4533 - e-mail: escola.55743@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/03/2018, às 16h00.
17 cm -12 1070961 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Joaquim Pimenta de Araujo realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/04 /2018, às 9h, na E. E. Professor
Joaquim Pimenta de Araujo, localizada na Praça da Matriz
n°114, Centro CEP 39790000 Telefone (33) 35151220,
e-mail: escola.41742@educacao.mg.gov.br Os quantitativos

www.cultura.mg.gov.br