quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 223 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 15 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade Código
Escola
Símbolo do Cargo MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
588/2016 ALMENARA RUBIM
RUBIM
185388 EE WALMIR ALMEIDA COSTA
SE-V
946480-1 MARIA DE CASSIA DE ALMEIDA RIBEIRO
PEBSIA
2
PEBSIA PEB ATÉ 05/02/2017 E ATB A CONTAR DE 06/02/2017
588/2016 CARATINGA CARATINGA CARATINGA 19321 EE ENGENHEIRO CALDAS
SE-III
862319-1 MARIA LUCIA DE FARIA SOARES
PEBSIA
3
PEBSIA PEB ATÉ 05/02/2017 E ATB A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 13 de março de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 1071731 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 207 /2018
O Secretário de Estado de Educação em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
UBERABA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
BELO HORIZONTE
BETIM
SARZEDO
SARZEDO
UBERABA
UBERLANDIA
TRES PONTAS
VARGINHA
EE PROFA MARIA FONTES
EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO
EE MELO VIANA
EE NEWTON AMARAL
EE PROF ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
EE PROF ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
CONS EST MUS RENATO FRATESCHI
EE DA CIDADE INDUSTRIAL
EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA
EE PEDRO DE ALCANTARA
MARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA DA TRINDADE ALMEIDA CARVALHO
ELIZABETE DE JESUS AQUINO ANDRADE
RENATA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES
KATIA LOURDES RIBEIRO
VANESSA CRISTINA ANDRADE LEAO
JOSÉ FRANCISCO PIRES
ELIANA NUNES DA SILVA ALMEIDA
TATIANE ROSE SILVA
ROSEANA NUNES BARACAT MOREIRA
277494-1
1435318-9
1052831-3
1130942-4
1211837-8
1309391-9
255537-3
1053167-1
1051384-4
845479-5
4
1
1
1
4
2
1
1
2
3
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIID
PEBIA
PEBIA
P4A
SP5A
ATBIA
PEBIB
28/01/2017
04/08/2017
25/03/2013
01/02/2016
21/09/2017
15/08/2017
08/05/1985
01/02/2003
03/10/2017
19/09/2017
Belo Horizonte, 13 de março de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 1071736 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 208/2018
O Secretário de Estado de Educação em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
GOVERNADOR VALADARES
ENGENHEIRO CALDAS
EE PROFA ONDINA PINTO DE ALMEIDA
DANIELA RODRIGUES DE SOUZA
1204019-2
4
PEBIA
16/10/2017
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA
TIAGO FACEROLI DUQUE
1317954-4
2
PEBIA
04/08/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE LUIZ DE BESSA
GIANCARLO MACHADO
1044913-0
1
PEBIB
21/10/2016
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE GERALDINA ANA GOMES
CLAUDIA MALAQUIAS CASTILHO
883547-2
1
P3A
15/03/2004
METROPOLITANA C
SAO JOSE DA LAPA
EE FILHINHA GAMA
VANIA DE CARVALHO CRUZ
336260-5
1
P1A
01/02/1993
PATOS DE MINAS
RIO PARANAIBA
EE PROF JOSE LUIZ DE ARAUJO
RITA AMELIA ROCHA OLIVEIRA
1320268-4
1
ATBIB
24/11/2017
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE PASTOR PAULO NOBRE NASCIMENTO
ELODI SOUZA DOS SANTOS
326791-1
1
P1A
24/03/1994
UBERABA
ARAXA
EE DOM JOSE GASPAR
GLEUTER ALVES GUIMARAES
699082-4
2
PEBIIIE
01/12/2017
UBERABA
ARAXA
EE DOM JOSE GASPAR
GLEUTER ALVES GUIMARAES
699082-4
1
PEBIIIF
01/12/2017
UBERABA
LIMEIRA DO OESTE
EE IZOLDINO SOARES DE FREITAS
AMELIA BRITO DE SOUZA ABADE
1272167-6
3
ATBIB
06/02/2017
UBERABA
SACRAMENTO
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
NILZA APARECIDA DA SILVA
1327156-4
2
ATBIA
07/11/2017
Belo Horizonte, 13 de março de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 1071745 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 211/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato nº
1.637/2017, de designação para o cargo de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 06/10/2017, a parte referente a:
SRE Monte Carmelo
ESTRELA DO SUL
200531 – EE de Dolearina
MASP 974.890-6, Carlos Humberto da Silva,
Onde se lê: DV, a contar da publicação até 19/03/2018;
Leia-se: DV, a contar da publicação até 14/02/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 212/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166839 - EE Artur Bernardes
MASP 636003-6, Adão Ferreira de Sousa, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 213/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a contar de 01/02/2018, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
353787 - EE de Ensino Médio
MASP 1202488-1, Viviane Ornelas Muzzi, PEBIB – admissão 3;
MASP 1102140-9, Françoise Costa Viana, PEBDIA – admissão 4.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 214/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1562 – EE Engenheiro Sílvio Fonseca
MASP 646761-7, Elizane de Fátima Antunes de Paiva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 215/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141925 - EE Bernardo Valadares de Vasconcellos
MASP 941099-4, Luiz Antônio de Souza, DII, a contar da publicação
até 16/04/2018, em substituição ao MASP 860732-7, Edésio Ernesto
Dutra, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 216/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
369853 – EE de Ensino Médio
MASP 931.352-9, Ezequiel Durães Dias, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 217/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
CAMPINA VERDE
319147 - EE Doutor Nicodemus de Macedo
MASP 975963-0, Kátia de Paula Barbosa Silva, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 218/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberlândia
CAMPINA VERDE
319147 - EE Doutor Nicodemus de Macedo
MASP 975963-0, Kátia de Paula Barbosa Silva, PEBDIA-admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 219/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
CAMPINA VERDE
319147 - EE Doutor Nicodemus de Macedo
MASP 332209-6, Zilani Aparecida de Oliveira Borges, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
14 1072197 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 02/2018
Torna sem efeito no ato n.º 01/2018, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 18/01/2018, página
38, coluna 04, da servidora abaixo relacionada:
Para a SRE Metropolitana B:
Masp 1.403.522-4, Stefânia Cristina Silva, ANEI1A, da SRE Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
14 1072193 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, das servidoras: Jequitinhonha – E. E. Cel. João da Cunha, Masp 1.184.596-3,
Camila Moraes de Medeiros, PEBIA – Anos Iniciais, Adm. 3, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 07/03/2018; Salto da Divisa – E. E. Cel.
Elpídio Alves Ferreira, Masp 1.250.869-3, Andressa Waine Santos de
Oliveira, ATBIA, Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 13/03/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
14 1072200 - 1
SRE de Barbacena
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 005/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 373881-2,
Elaine Maria Gomes da Silva Aguiar, ANEI III I / Inspetor Escolar, Nº
de Admissão 1, a partir de 04/03/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP:
363537-2, Clara Lúcia Borges, EEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 04/03/18.
Alteração de Nome - Ato nº 003/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1333750-6, Joyce Cristina Resende Vilaverde para Joyce Cristina de
Resende.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 010/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 391514-7, Marisa Amarante de Sousa, ATB IV I,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/18; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 892763-4, Simone
Aparecida do Nascimento, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2016; EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 377879-2, Edson Martins Ribeiro, ATB III I,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/2018; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 848200-2,
Karla Rosane Barros de Souza, ATB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2013; Desterro
do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1320604-0, Carlos
Júnior Campos Coelho, ATB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 646679-1,
Sandra Damaso Amorim de Oliveira, EEB I A / Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D V, a partir de 10/03/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
13 1071580 - 1
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 002/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 353829-5, Neirimar Maria Campos, PEB II P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º biênio, a partir de
21/07/2011.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
13 1071591 - 1
Retificação - Ato nº 028/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 879338-2,
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois, ANE III G / DAD-7,
Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2004, publicado em 12/03/2004, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
referente ao 2º quinquênio a contar de 04/03/2004, leia-se: 3 meses
de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio a contar de 15/03/2004;
MaSP: 879338-2, Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois,
ANE III G / DAD-7, Nº de Admissão 1, Ato nº 020/2009, publicado
em 16/04/2009, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses
de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 01/03/2009,
leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de
14/03/2009; MaSP: 879338-2, Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois, ANE III G / DAD-7, Nº de Admissão 1, Ato nº 027/2014,
publicado em 18/04/2014, por motivo de acerto funcional, onde se
lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de
28/02/2014, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 13/03/2014.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
13 1071586 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da Lei n° 15463/2005, da professora:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
E.E. ABÍLIO NEVES
1 096 527-5
1
BRUNA APARECIDA TEIXEIRA
PEB I E
QUIMICA
DE N° DE AULAS
08
PARA N° DE AULAS
12
A PARTIR DE
19/02/2018
13 1071103 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “ Dr.
Cícero Ferreira”, MaSP 1 435 765-1, Marlucia Souza Pádua, PEB I A,
Biologia/ Ciências, 1° Cargo, a partir de 22/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 1 326 530-1, Lázara Maria Rios de Ázara,
ATB I B, 1º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 17/01/2018; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 323
721-9, Nelma Magda Cunha Almeida, EEB I B, 1º Cargo, referentes ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; MaSP 1324 020-5,
Natalícia da Silva, ATB I B, 1º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 22/01/2018; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 1 067 325-9, Camila Marra Abras, PEB I E, 1º Cargo, referentes
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2018; Santo Antônio
do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 370 917-7, Cleonice Alvarenga, PEB II F Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 09/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
353 013-6, Adriana de Souza Bernardes, PEB II P, 1° Cargo, a partir de
01/01/2018, por término de Adjunção.
LOTAÇÃO – ATO N° 10/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/04/2017, o servidor:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 283 927-0, Jeferson Monteiro de Andrade, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir de 23/02/2018,
com 16 aulas.
13 1071101 - 1