TJMG 21/03/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 e art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22 de 25/04/2003 ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp
435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBII I Adm03, por 01 mês,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1374595-5, Flávia Ferreira da Silva
Moreira, PEBIA Adm03, a partir de 05/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana,
Masp 441191-4, Egle Gomes Pena Almeida, PEBDIA Adm04, a partir de 01/03/2018; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 984739-3, Floripes de Maio Cunha Coelho, PEBDIA Adm01, a
partir de 05/03/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ITAMARANDIBA, EE São João Batista, Masp
1328188-6, VILDE BARBOSA FERREIRA, ATBIA, adm.3 da EE
Maria Raimunda Andrade Neves de Itamarandiba, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE de Itacolomi, Masp 1045179-7, ALTAMIRO SIMÕES DE SOUZA, ATBIA,
adm.3 da EE São Joaquim de Conceição do Mato Dentro, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 440839-9,
Luizete Guedes de Oliveira Ribeiro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 440839-9, Luizete Guedes de Oliveira
Ribeiro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIN Adm02 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna
Torres, Masp 435997-2, Elza Rodrigues Graça Martins, a partir da data
de publicação, referente ao EEBIIH Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.3º da EC Nº 47/2005, com direito à remuneração integral; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 276601-2,
Maria José Cordeiro Barroso, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIM Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 13/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 72/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CORINTO, EE. José Brígido
Pereira Pedra, Masp 1130179-3, F.A.R.Z, PEBID Adm01, pela exclusão do débito referente a 06 aulas de extensão e 02 aulas de exigência
curricular, considerando a ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37 de 12/09/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 14/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 59/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano
de Aguiar, Masp 435839-6, H.A.R, PEBIB Adm01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação das aulas de extensão de carga horária no período, de 06/02/2012
a 31/08/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2018
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2016, publicado
no MG 12/05/2016, do(s) servidor(es): GOUVEIA, sem lotação, Masp
299457-2, L.M.O, PEBIIP Adm01, pela exclusão do débito referente ao
Posicionamento incorreto, considerando a ausência de má-fé conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37 de 12/09/2005,
para regularização de vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2018- ANULA NO ATO Nº 03/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 268213-6,
Maysa Guimarães, PEBIIIJ Adm02, na parte em que anulou Férias
Prêmio Concessão, publicado em 28/02/2018, por motivo de anulação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2018 referente ao servidor: LEME DO PRADO, sem lotação, Masp 302094-8,
Maria de Lourdes Oliveira de Almeida, ASBIJ Adm01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio em Espécie, publicado em 07/03/2018, por
motivo de duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 350761-3, Maria
Claretice Mourão dos Santos, PEBIL Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 28/02/2018,
por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 03/2017
referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp
322057-1, Maria Catarina de Moura, PEBIA Adm02, na parte em que
concedeu o 6º quinquênio Magistério, publicado em 17/10/2017, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018- ANULA NO ATO Nº 02/2018 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa de Figueiredo, PEBIII I Adm02, na parte em
que concedeu o 4º quinquênio Magistério, publicado em 10/02/2018,
por motivo de duplicidade na publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – REVOGA NO ATO nº 61/2017,
publicado em 11/10/2017, de AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 437483-1, Dóris de Fátima Ferreira Freitas,
EEBIIE Adm02, a pedido da servidora, a partir de 08/02/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
19 1074115 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, sem Lotação, Masp 258693-1, Marília de Jesus Brant
Ferreira, PEBIIIP Adm02, por motivo de alteração de nome, Ato nº
05/2017, publicado em 17/10/2017, onde se lê: Marilia de Jesus Ferreira e Silva, leia-se: Marília de Jesus Brant Ferreira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp
389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto, PEBIIIP Adm01,
por motivo de erro na carga horária, Ato nº 82/2015, publicado em
25/11/2015, onde se lê: correspondente a carga-horária de 119h/a
leia-se: correspondente a carga-horária de 108h/a; CONGONHAS
DO NORTE, sem lotação, Masp 363444-1, Maria Olga Oliveira Santos, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
37/2015, publicado em 10/06/2015, onde se lê: correspondente a carga
horária de 119h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 116h/a;
VEREDINHA, sem lotação, Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira,
PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
26/2015, publicado em 13/05/2015, onde se lê: correspondente a carga
horária de 119h/a leia-se: correspondente a carga horária de 109h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
CARBONITA, sem lotação, Masp 242311-9, Zilda de Fátima Gonçalves, PEBIP Adm02, por motivo de opção indevida, Ato nº 06/2018,
publicado em 07/03/2018, onde se lê: pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% ( cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, integral, DIV, a partir de 23/02/2018,
leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% ( cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi , a contar de 23/02/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 268213-6,
Maysa Guimarães, PEBIII I Adm02, na parte em que retificou Férias
Premio Concessão, publicado em 28/02/2018, por motivo de retificação indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
19 1074120 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 1168373-7, Ricardo da Cruz
Assis, PEBIB Adm03, por Augusto D´Angeles de Assis, a partir de
24/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
438581-1, Geralda Maria Vieira Neves, EEBIIH Adm01, aposentado(a)
em 20/12/2017, referente ao saldo de 10 meses; CARBONITA, Masp
441254-0, Cleusa Maria da Silva, PEBIIN Adm02, aposentado(a)
em 22/02/2018, referente ao saldo de 12 meses; CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, Masp 440169-1, Orlete Filomena Pimenta Safe,
PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de
09 meses; Masp 351285-2, Irani Gonzaga da Silva Barroso, PEBIP
Adm01, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 06 meses;
DIAMANTINA, Masp 328421-3, Maria Ilka Vieira Nunes, PEBIIP
Adm01, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de 03
meses e 15 dias; Masp 322047-2, Maria Aparecida Campos, PEBIIP
Adm01, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 328397-5, Édila dos Passos Costa de Miranda, PEBIB Adm01,
aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 09 meses; LEME
DO PRADO, Masp 440141-0, Dorei Maria Santos, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 15 meses e 18 dias;
RIO VERMELHO, Masp 439567-9, Cleuza Lucas de Oliveira, PEBIO
Adm01, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 08 meses.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
19 1074117 - 1

SRE de Divinópolis
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
1332773-9
02 Marcela Ribeiro Brandão
ATB 1 A
Arcos
EE Dona Berenice de Magalhães Pinto
1332773-9
02 Marcela Ribeiro Brandão
ATB 1 A
Arcos
EE Dona Berenice de Magalhães Pinto
do Amaral
Fonseca
EE Presidente Tancredo de Almeida
863672-2
03 Valeria
ATB 1 A
Cláudio
Gonçalves
Neves
20 1074338 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 11/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2017, publicada no MG de 29/06/2017
referente ao servidor: ARCOS, E.E. D.ª Berenice de Magalhães Pinto,
MaSP 256.246-0, M.F.V.A., PEB2P, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º biênio
em 26/05/1995, 3º biênio em 13/06/1997, 4º biênio em 13/06/1999,
5º biênio em 22/06/2001, 6º biênio em 23/06/2003 e do 7º biênio
em 13/07/2005 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 13/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2017, publicada no MG de 29/06/2017
referente ao servidor: ITAÚNA, E.E. Zezé Lima, MaSP 265.321-0,
R.F.N.S., PEB2C, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela
manutenção da vigência dos atos do 1º quinquênio em 25/11/1995 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 14/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2017, publicada no MG de 29/06/2017
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS, E.E. Helena Antipoff, MaSP
483.817-3, I.M.V., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido

pela manutenção da vigência dos atos do 1º biênio em 19/05/1996, 2º biênio em 24/01/1999, 3º biênio em 17/09/2002, 4º biênio em 27/09/2004,
3º quinquênio em 10/01/2001 e 4º quinquênio em 13/02/2006 conforme
disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 15/2017, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 05/2017, publicada no MG de 29/06/2017 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS, E.E. Monsenhor Domingos, MaSP
387.662-0, M.A.S.L.P., PEBT2A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela manutenção da vigência do ato do 6º biênio em 21/08/2002
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 889.003-0, Marcelo Aparecido Luís, PEB1B, Adm.
03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2017;
MaSP 983.664-4, Cristiane Ferraz Chaves, PEB1E, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2017; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 835.819-4, Luciana
Mara dos Santos, PEB3M, Adm. 02, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 09.10.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 645.908-5, Luciana Helena Vasconcelos Braga, PEB2H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de

18.06.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
891.351-9, Ranier José Ribeiro, PEB3J, Adm. 01, 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 14.11.2017; EE. “São Francisco
de Paula”, MaSP 330.381-5, Geralda Maria Galvão, PEB3O, Adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.03.2018; MaSP
1107.991-0, Eliane Reis, PEB2E, Adm. 01 (exercendo DIII), referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.01.2015; OLIVEIRA- EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 353.478-1, Lourdes Aparecida
de Morais, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a partir de
10.12.2017; MOEMA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.844-6, Edna Aparecida da Silveira
Chaves, PEB2N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 20.02.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 1110.582-2, Ilamar Cristina Rezende Adami,
PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 30.10.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01 no
qual foi designada e não usufruiu nenhum mês; NOVA SERRANA- EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1084.982-6, Paulo Augusto Valadares, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 14.08.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
01 do qual foi desligado a contar de 31.12.2015, dos quais não teve concessão e consequentemente não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- EE. “Vila Boa
Vista”, MaSP 1107.548-8, Aline Rodrigues da Cunha, PEB2E, Adm.
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02.04.2018; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.066-6, Fabrícia Nara Corrêa Aleixo, ATB3I, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02.04.2018; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 389.486-2, Valda Neide Fonseca Barbosa, ATB4I, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02.04.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 370.316-2, Mauro Lúcio Vasconcelos, ATB3I, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 01.04.2018; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 958.080-4, Nadir Nascimento Miranda Santos,
ATB3F, Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de
02.04.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 839.994-1,
Núbia Cristina Ribeiro de Carvalho Dias, ATB4I, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2018; EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 488.665-1, Maria Geralda Teixeira
Morais, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a
partir de 02.04.2018; EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
488.365-8, Magda Regina Estevam Pacheco, ATB4I, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.04.2018;
LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial),
MaSP 388.390-7, Márcia Helena da Silva Miranda, ATB3H, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01.04.2018; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 371.025-8,
Ivonice Souza Costa Carvalho, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 02.04.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 930.343-9,
Débora Cristina Faria Pires, TDE5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02.04.2018; MaSP 1056.209-8,
Sílvia Helena Carmo do Vale Tavares, ANE1A, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.04.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 590.706-8, Cláudia Janner de
Araújo, PEB1M, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21.03.2018, (com vistas à aposentadoria).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
353.561-4, Marina Gonçalves de Morais, a partir de 21.03.2018, referente ao PEB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo
10 h/a de exigência curricular, aula facultativa ou exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 330.381-5,
Geralda Maria Galvão, a partir de 16.03.2018, referente ao PEB3O,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 337.939-3, Alessandra Aparecida de Almeida Moreira, a
partir de 16.03.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 366.174-1,
Sebastião Campos Pereira, a partir de 20.03.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média
quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas; MOEMA- EE.
“Quincas Lacerda”, MaSP 351.844-6, Edna Aparecida da Silveira Chaves, a partir de 16.03.2018, referente ao PEB2N, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 196 h/a, sendo 088 h/a referente à média quinquenal
de dobra de turno; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”,
MaSP 339.714-8, Carmem Lúcia Ribeiro, a partir de 16.03.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
005 de média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
1276.856-0, Ariadna Resende Toledo, PEB1A, Adm. 03, para Ariadna
Resende Toledo Soares; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves
de Matos”, MaSP 1205.159-5, Karla Cristiane Ferreira, para Karla
Cristiane Ferreira Silva; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP
1270.330-2, Marisa Júlia Ferreira de Toledo, PEB1A, Adm. 04, para
Marisa Júlia Ferreira; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 645.009-2, Carla Aparecida Ferreira para Carla Aparecida Ferreira Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1097.829-4, Jacy Aparecida de Bessa, TDE2E, Adm. 01, a partir de
02.02.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB2I, Adm. 01, a partir de
11.02.2018; MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB3H, Adm.
02, a partir de 11.02.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1276.856-0, Ariadna Resende Toledo
Soares, PEB1A, Adm. 03, a partir de 15.12.2017; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1205.159-5, Karla Cristiane
Ferreira Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13.12.2017; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 1320.475-5, Mayara de Araújo
Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 08.12.2017.

Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 1014.657-9, Daniel Costa Marques, PEB1B, Adm.
03, a partir de 18.02.2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1243.058-3, Kátia Aquino Santos,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 13.01.2018; ARCOS- EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 1177.074-0, Flávia Garcia Paulinelli Rodrigues, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 20.02.2018; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1110.582-2, Ilamar Cristina Rezende
Adami, PEB1A, Adm. 04, a partir de 30.01.2018 (servidora em LTS
de 12.12.2017 a 10.02.2018, retificada pela SEPLAG para 12.12.2017
a 29.01.2018 – MG. 10/02/2018); CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1143.312-5, Maria Elisa Silveira Carvalho, PEB1B, Adm. 03, a partir de 23.02.2018; OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 1384.772-8, Elaine dos Reis Silva Ferreira,
EEB1A, Adm. 02, a partir de 19.02.2018; PEDRA DO INDAIÁ- EE.
“Professor João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 1107.565-2, Márcia
Mônica de Oliveira, PEB1E, Adm. 01, a partir de 15.02.2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: CLÁUDIOEE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1258.967-7, Amanda Pinto da
Silva Melo, PEB1A, Adm. 03, por Clara Silva Melo, filha, a partir de
08.11.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, de Designação no que se refere ao servidor:
CARMO DO CAJURU- EE. “Melquiades Batista de Miranda”, MaSP
13827.985-8, Lorena Gontijo Ramos, ATB1A, Adm. 01, ato nº 04/2018,
publicado em 14.03.2018, por desistência do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 1057.050-5,
Maria Célia de Araújo Andrade, ATB3D, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE
III, a partir de 16.03.2018; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE.
“São João Batista”, MaSP 1272.463-9, Camila Fátima Silva de Jesus
Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE V, a partir de 13.03.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1074346 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção na
publicação, ato s/nº, publicado em 26.03.1996, Onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 01 dia referente ao 1º
quinquênio a contar de 19.04.1993, data do exercício, com cálculo de
zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3P, Adm. 02, por motivo de
incorreção na publicação na parte que reficou o 2º quinquênio, ato nº
39/2016 publicado em 26.05.2016, Onde se lê: 03 meses e 27 dias referente ao 2º quinquênio a contar de 17.02.1997, Leia-se: 03 meses e 24
dias referente ao 2º quinquênio a contar de 15.07.1997 com cálculo
de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
390.916-5, Lúcia Fátima Marques, ATB4H, Adm. 01, por motivo de
erro no município, ato nº 09/2018 publicado em 14.03.2018, Onde se
lê: Itaúna, Leia-se: Itapecerica.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Remoção referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1244.401-4, Giovanna Helena
Teixeira da Cruz Silva, PEB1B, Adm. 02, Sociologia, 14 aulas, por
motivo de incorreção na carga horária, ato nº 05/2018 publicado em
07.03.2018, Onde se lê: 16 aulas, Leia-se: 14 aulas.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
20 1074349 - 1

SRE de Itajubá
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 119/18
REGISTRA REQUERIMENTO OPÇÃO REMUNERATÓRIA do
Servidor designado para o cargo de Secretário de Escola, nos Termos do art 23 da Lei Nº 21710/15 combinado com art 28-A da Lei Nº
15293/04, do servidor: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1101493-3, Fabiana Guimarães Silva Valentim,
PEBIA, 3ª admissão, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir
de 13/03/18; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1272369-8, Paula
Mariana dos Santos, PEBIB, 3ª admissão, opta pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão, a partir de 13/03/18.
20 1074649 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 111/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1059543-7, Leandro Murano de Sousa
Vilas Boas, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 28/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
112/18REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do servidor:CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 366953-8, Rita de Cássia Fernandes de Sousa, referente ao
cargo PEBIIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
peloart6ºda EC Nº 41/03, combinado com § 5º doart40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 161
h/a, a partir de 20/03/18; PIRANGUÇU - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 281284-0, Elizabete Maria Ricota de Oliveira
Marques, ATBIVL, 1ª admissão,a vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral, a
partir de 28/11/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 113/18
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR, referente a
servidora: PIRANGUÇU - Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281284-0, Elizabete Maria Ricota de Oliveira Marques,
ATBIVL, 1ª admissão, Ato nº 612/17, publicado em 29/11/17, por
motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 114/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 368930-4, Aparecida Nicodema Pereira
Costa, ATBVI, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/04/18; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
– EE Antônio Carlos, MaSP 602161-2, Elisandra Aparecida Silva Fernandes, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/18; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 733503-7, Antônio Alves de Lima Neto,
PEBIIIP, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.