TJMG 27/03/2018 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

MANHUAÇU MANHUAÇU

E.E. Manoel Agostinho Ferreira

1100864-6 MARIA LOURDES DE ARAUJO DUTRA

PEB 1IA

02

MANHUAÇU MANHUAÇU

E.E. Manoel Agostinho Ferreira

1329241-2 RAINYERY LIBERATO FERREIRA

PEB 1IA

02

MANHUAÇU MANHUAÇU

E.E. Pearl White Slaib Fadlala

1410262-8 MARLENE BARROS CARDOSO

PEB 1IA

02

MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU

E.E. São Vicente De Paulo
E.E. São Vicente De Paulo
E.E. Maria Vicência Brandão
E.E. Maria Vicência Brandão
E.E. Maria Vicência Brandão
E.E. Maria Vicência Brandão
E.E. Alvaro Scherre

1311749-4
1439200-5
1119304-2
1064265-0
1124974-5
1092413-2
1164534-8

PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA

03
01
04
04
05
04
03

MANHUAÇU
MANHUAÇU
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MUTUM

ADILEUSA HUGUININ DE SOUZA
CARLA REIS MARTINS DE MELO
DELCIO MAGESTE DOS SANTOS
JULIANA MOREIRA DA CRUZ MENDES
ROBERTA CORREIA PINTO FRAGA
VERONICA QUEIROZ TEIXEIRA LOPES
FABIELLE LEONARDA DE LACERDA

MANHUAÇU MUTUM

E.E. Juarez Calixto da Cruz Junior

978314-3

CLAUDETE SOARES RONCETI

PEB 1IA

03

MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU

E.E. Profº Levinda Alves da Silva
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Dalila Cerqueira Pessoa
Pe. Bento de Souza Lima
E.E. Ribeirão de São Domingos
E.E. Violeta Mageste Pereira
E.E. Violeta Mageste Pereira
E.E. Violeta Mageste Pereira

1342302-5
1375138-3
982324-6
1190948-8
1105731-2
1013405-4
391524-6
1093648-2

KEZIA TALITA ANDRADE CABRAL
MARCUS VINICIUS LOPES
MARIA APARECIDA DE QUEIROZ ABREU
MARIA APARECIDA GONÇALVES ORNELAS
AGNES TINTI LOURENÇO DE LIMA
FABIANA APARECIDA SANTOS PIMENTEL
SHEILER CRISTINA FERREIRA
SINEIDA SIQUEIRA FERREIRA MENDES

PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA

02
02
04
03
02
04
03
03

MUTUM
REDUTO
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
JOSE
DO
MANHUAÇU SÃO
MANTIMENTO
MANHUAÇU SIMONESIA

ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ENSINO RELIGIOSO
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ARTES
MATEMATICA
FISICA
BIOLOGIA/CIENCIAS
QUIMICA
MATEMATICA
HISTORIA
ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
HISTORIA
HISTORIA
INGLES
EDUCAÇÃO FISICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
HISTORIA

-

31/03/2017

por não ter sido publicado em época oportuna

09 H/A

18/09/2017

por não ter sido publicado em época oportuna

-

13/11/2017

por não ter sido publicado em época oportuna

05 H/A
16 H/A
12 H/A
12 H/A
12 H/A
16 H/A
08 H/A

27/10/2017
01/02/2017
27/09/2017
31/07/2017
16/10/2017
21/09/2017
01/02/2017

por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna

-

01/02/2017

Para regularizar situação funcional do servidor(a)

16 H/A
12 H/A
11 H/A
16 H/A
15 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A

26/10/2016
01/02/2017
28/09/2017
31/07/2017
29/09/2017
19/05/2017
23/05/2017
01/02/2017

Para regularizar situação funcional do servidor(a)
Para regularizar situação funcional do servidor(a)
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
Para regularizar situação funcional do servidor(a)

E.E. Orosimbo Gomes de Moraes

1062726-3 LILIAN LOPES MOL ALVES

PEB 1IA

05

INGLES

13 H/A

20/10/2016

Para regularizar situação funcional do servidor(a)

E.E. Santo Apolinario

1240584-8 GILVIANA VERONICA MOREIRA

PEB 1IA

03

INGLES

16 H/A

28/09/2017

por não ter sido publicado em época oportuna

LOTAÇÃO - ATO Nº 02/18
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
MUNICIPIO/
ORGAO DE LOTAÇÃO/
SRE
LOCALIDADE
EXERCICIO
MANHUAÇU MATIPÓ
E.E. Maria Vicência Brandão
MANHUAÇU SANTA MARGARIDA Pe. Bento de Souza Lima
MANHUAÇU SANTA MARGARIDA E.E. Ribeirão de São Domingos
JOSE
MANHUAÇU SÃO
MANTIMENTO
MANHUAÇU SIMONESIA
MANHUAÇU SIMONESIA

DO E.E. Orosimbo Gomes de Moraes
E.E. Santo Apolinario
E.E. Santo Apolinario

C.H.

A CONTAR DE

SITUAÇÃO

938696-2 TATIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA MENDES
EEB 1IA
1154349-3 NILZA VIEIRA DE SOUZA
EEB 1IA
ELIZABETH
TAYLOR
RODRIGUES
DE
CARVA1223651-9 LHO PORTES
EEB 1IA

MasP

NOME DO SERVIDOR

CARGO

ADM.
04
03

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONTEÚDO

-

31/07/2017
31/07/2017

por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna

02

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

-

31/07/2017

por não ter sido publicado em época oportuna

1438103-2 ALINE ALVES DAVID DA SILVA FUCCIO

EEB 1IA

02

SUPERVISAO PEDAGOGICA

-

31/07/2017

por não ter sido publicado em época oportuna

1411053-0 LOSANE COSTA DE SÁ
846054-5 MARIA HELENA LOPES DE FREITAS

EEB IA
EEB 1IA

02
03

SUPERVISÃO PEDAGOGICA
SUPERVISÃO PEDAGOGICA

-

01/08/2017
31/07/2017

por não ter sido publicado em época oportuna
Para regularizar situação funcional do servidor(a)
26 1077037 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 04/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MasP 335439-6, Luci Lea Cerqueira Bercot, PEB 2IIP,
Adm 01, referente ao 10 biênio, a partir de 05/02/2010(por não ter sido
publicado em época oportuna); MANHUMIRIM: ‘E.E. CESEC Juracy
Batista Correa’, MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB
3IIIP, Adm 02, 2º Quinquênio , a partir de 02/03/1993, transposição,
para regularizar situação funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 335439-6, Luci Lea Cerqueira Bercot, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2011.
26 1077290 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2018 - Retifica os Atos referente a servidora: JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.612777-3,
Ivana Dourado Costa Santos, PEB1A - Artes, adm. 03, Ato de Remoção Nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária,
onde se lê - 07h/a, leia-se - 10h/a.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 10/2018 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GRÃO MOGOL, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de 3º quinquênio, publ. MG 22/3/11, MaSP.352618-3, Marília Alves do
Nascimento Pereira, PEB2A, admissão 01, onde se lê: 3º quinq. magistério a/c de 3/11/07, leia-se:, 3º quinq. magistério a/c de 26/3/06, por
incorreção na vigência; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 2º e 3º quinquênio, publ. MG 19/11/08,
MaSP.586313-9, Thelma Sonia Mendes Alves Pereira, EEB2F, admissão 01, onde se lê: 2º quinq. a/c de 14/4/03, 3º quinq. a/c de 12/4/08,
leia-se: 2º quinq. a/c de 11/12/02, 3º quinq. a/c de 10/12/07, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 01/2018 – Retifica, no Ato de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente a servidora: CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira, MaSP.877692-4, Jane
Adriana de Jesus Santos, PEB 1N, adm. 01, Ato n.º 01/2018, pub. MG
de 21/02/2018, motivo incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 16/02/2018, com vinculação ao cargo de
PEB1N, adm. 01. , leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 16/02/2018,
com vinculação ao cargo de PEB1N, adm. 01.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 09/2018 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E. Doutor Odilon Loures, MaSP.837198-1, Jucilene de Lourdes
Vieira, PEB3G-Líng. Port., adm. 01, Ato nº 74/2006 de retif. do 2º quinquênio a partir de 04/09/2004, pub. MG de 22/12/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 04/09/2004, leia-se:
2º quinq. a partir de 22/07/2004; MaSP.837198-1, Jucilene de Lourdes Vieira, PEB3B-Líng. Port., adm. 01, Ato nº 25/2010 de conc. do
3º quinquênio a partir de 04/09/2009, pub. MG de 21/07/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 04/09/2009,
leia-se: 3º quinq. a partir de 20/07/2009; MONTES CLAROS, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes,
PEB2A-Hist., adm. 01, Ato nº 29/2017 de conc. do 1º quinquênio a
partir de 10/05/2005, pub. MG de 23/11/2017, motivo incorreção no
nº de ordem do quinquênio, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de
10/05/2005, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 10/05/2005; E.E.
Francisco Lopes da Silva, MaSP.351484-1, Maria Francisca de Souza
Costa, PEB3B, adm. 01, Ato nº 86/2010 de retif. do 1º quinquênio a
partir de 24/11/1997, 2º quinquênio a partir de 23/11/2002 e 3º quinquênio a partir de 22/11/2007, pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/114/1997, 2º quinquênio a partir de 23/11/2002 e 3º quinquênio a partir de 22/11/2007,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/11/1997, 2º quinquênio a partir de
23/11/2002 e 3º quinquênio a partir de 22/11/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO Nº
10/2018 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Francisco Xavier Antunes, MaSP.966236-2, Terezinha de Jesus Pereira Soares, PEB2H-Biol.,
adm. 01, Ato nº 32/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 23/09/2009, motivo inclusão do art.290, inciso I da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 01/02/2007
data de exercício, leia-se: 03 meses e 21 dias de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 01/02/2007 data de exercício; LUISLÂNDIA, E.E. Teófilo Pires, MaSP.877344-2, Cássia Maria
Valadares Canabrava, PEB1P, adm. 01, Ato nº 14/2000 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no
MG de 08/04/2000, motivo inclusão do art.290, inciso I da CE/1989,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/1998 data de exercício, leia-se: 04 meses e 04
dias de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de
01/09/1998 data de exercício.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1077272 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
07/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros
– Aposentado, MaSP.261546-6, Maria das Dores de Oliveira Duarte,
PEB 1L, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 28/12/2017, vinculado ao cargo efetivo de
PEB 1L, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
08/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.De Ensino Médio369853, MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB1B, adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
15/03/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 03/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São
Luís, MaSP.1214408-5, Geralda Viviane Martins Ruas, PEB1A, adm.
03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 19/03/2018, com vinculação ao
cargo de PEB1A, adm. 03; CORAÇÃO DE JESUS/LUIS PIRES DE
MINAS, E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.1294583-8, Renato
Ruas de Souza, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
23/03/2018, com vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 03; CORAÇÃO
DE JESUS/DISTRITO DE PONTE DOS CIGANOS, MaSP.612978-7,
Silmara Ferreira Gonçalves, ATB1B, adm. 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
VI, a partir de 14/03/2018, com vinculação ao cargo de ATB1B, adm.
02; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.1058943-0, Amanda
Danielle Rodrigues Mota, ATB4F, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 20/03/2018, com vinculação ao cargo de ATB4F, adm. 01;
E.E.João de Deus Dias, MaSP.895185-7, Maria José de Souza Batista,
ATB5G, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 20/03/2018, com
vinculação ao cargo efetivo ATB5G, adm. 01; MONTES CLAROS/
APARECIDA DO MUNDO NOVO, E.E.De Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.1095561-5, Raissa Souza Gusmão, PEB2E, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 16/03/2018, com vinculação ao cargo
efetivo PEB2E, adm. 01; MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA,
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1274381-1, Jussara Souza
Dias, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 19/03/2018, com
vinculação ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 03.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 08/2018 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E. Doutor Odilon Loures, MaSP.837198-1, Jucilene de Lourdes Vieira, PEB3B-Líng.
Port., adm. 01, ref. 4º biênio a partir de 29/07/2002, data de exercício;
MONTES CLAROS, E.E. Francisco Peres, MaSP.1057121-4, Aline
Oliveira Mota, PEB1F-Líng. Port., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de
20/09/2007; MaSP.1057121-4, Aline Oliveira Mota, PEB1A-Líng.
Port., adm. 01, ref. 2º biênio a partir de 17/07/2009; MaSP.1057121-4,
Aline Oliveira Mota, PEB1F-Líng. Port., adm. 01, ref. 3º biênio a partir de 17/07/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1077276 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2018 - Nos termos do artigo 75, inciso I,
da Lei nº 7 .109, de 13 de outubro de 1977, lota após Retorno às funções do cargo efetivo a seguinte servidora - MONTES CLAROS E.E.Francisco Peres, MaSP.352.668-8, Wanine Pereira de Almeida,
PEB2J-História, adm. 01, 16h/a, conforme Ato Nº01/2018, publicado
no MG 16/01/2018, a contar de 15/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
10/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.582589-8, Rosemary Dias de Aquino, ATB5G, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365354-0,
Jânio Ricardo Alves,PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.366156-8, Denisar Mendes
de Sousa, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,

correspondente à carga horária de 108 h/a e 65 h/a (AF); MONTES
CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa Marcia Rodrigues Fiuza, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a (EX.C);
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.287056-6, Rosana Cassia
Rodrigues Andrade, EEB4P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP.338598-6, Ely Ribeiro Chagas Braga, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de Vice Diretor conforme
2543 dias de percepção; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.249170-2, Maria Alves dos Santos Gonçalves, PEB3M,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 02 h/a (EX.C); MaSP.589869-7, Ailce de
Cássia Fonseca Medeiros, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia,
MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB2O, admissão 02, a partir de
13/3/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 03/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do (s) servidor (es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.593990-5, Maria Aparecida Costa Souza, PEB1J, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de Vice Diretor conforme 3523 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 02/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC n.º 70/2012, do(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.368534-4,
José Caroba Sobrinho, ATB4H, admissão 01, a partir de 19/3/15, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a” parágrafo 2º, inciso III da LC nº 64/02, à proventos
integrais correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2018 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, MaSP.374210-3, Cléa Marcia Rodrigues Fiuza,
PEB2P, admissão 02, na parte em que concedeu ,4º quinquênio, pub.
MG 21/4/11, por concessão indevida conforme PA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 06/2018 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.374210-3, Cléa Marcia Rodrigues Fiuza, PEB2P,
admissão 02, publicado no MG 16/4/2003, 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses para conversão em espécie.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO – ATO Nº 02/2018 – Nos
termos do art. 2º da Resolução 2008/89, autorizo o retorno às funções do cargo efetivo de: BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.582589-8, Rosemary Dias de Aquino, ATB5G, admissão 01, a
contar de 15/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
11/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.352501-1, Aparecida
de Fátima Santos Bakir, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.378390-9, Simone Lopes
Ferreira, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 30 h/a (AF); E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.390890-2, Elizabete José Pimenta Vieira,
PEB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a (EX.C); E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.810153-7, Sônia Paula Gomes Oliveira, PEB3H,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 04/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº 138/2016, acrescentado pelo
art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor (es): BOTUMIRIM, E.E.São

Francisco de Assis, MaSP.1048539-9, Neli Martins Barroso Santana,
ASB1B, admissão 01, a partir de 21/3/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 02/2018 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Sant’ Ana, MaSP.333287-1, Rita de Fátima Freitas Matos, PEB3N,
admissão 02, a partir de 22/3/18; MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.590212-7, Delizete Quina Ramalho, TDE5H, admissão
01, a partir de 26/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP.368571-6, Norma Sueli de Azevedo Quintino, ANE3I, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/04/2018; MaSP.1059760-7,
Claudiane Mirley Mota Mourão, ANE2F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 30/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.326132-8, Maria Marlene Araújo de Andrade, PEB1O,
adm. 01, por 03 meses ref. 6º e 7º quinqs a partir de 04/04/2018;
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.388853-4, Maristela dos Santos,
ATB4G, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 18/04/2018;
BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.323699-9, Regina Célia Rodrigues Lima, PEB3P-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 5º e 6º quinqs a partir de 11/04/2018; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon
Soares Caldeira, PEB3P-Geog., Diretor DIV, adm. 01, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 02/04/2018; MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.590673-0, Ângela Alves Fonseca, PEB2P, adm. 01,
PUB, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 21/04/2018; MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves
Pereira, PEB3M-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a
partir de 02/04/2018; E.E.Francisco Sá, MaSP.351475-9, Jesana Rodrigues Chaves, PEB1J, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 02/04/2018; E.E.Salvador Filpi, MaSP.323629-6, Maria Geralda
Almeida Souza, PEB1P, adm. 01, PUB, por 03 meses ref. 5º quinq. a
partir de 16/04/2018; MaSP.374223-6, Joana Darc de Souza, PEB2PGeog., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 02/04/2018;
PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.326269-8, Zenilda Maria Antônio Ferreira, PEB1L-Port., adm. 03, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
02/04/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha\, PEB1P, adm. 01,
por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.1013924-4,
Alessandra de Fátima Lima Barbosa Souza, PEB1B, Diretora DV, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/04/2018; E.E.Professor
Gatão Valle, MaSP, 298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB1CMatemática em Ajust.Funcional, adm 02 por 02 meses, ref. 1º e 2º
quinqs a partir de 02/04/2018; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.596198-2, Jesuina Rosa de Souza, ATB2F, adm. 01, por
02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 09/04/2018; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.323699-9, Regina Célia Rodrigues Lima, PEB2L-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 11/04/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos,
MaSP.331640-3, Maria Iêda Fernandes Lima Araújo, PEB3L, adm. 03,
por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 02/04/2018; E.E.Major José
Elias Trindade, MaSP.286477-5, Maria Helena Pires Pereira, PEB3P,
Diretora DIV, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 10/04/2018;
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.889158-2, Cláudia Cristina Santos Correia, PEB2L, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
16/04/2018; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1127318-2,
Anna Luiza Batista, PEB2D-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e
2º quinqs. a partir de 23/04/2018; MIRABELA, E.E.Major Alexandre
Rodrigues, MaSP.368549-2, Maria Eunice de Oliveira, ATB3J, adm.
01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 02/04/2018; MONTES CLAROS, E.E.Domingos Barbosa Braér, MaSP.590210-1, Clézia Aparecida
Gomes Paraíso, PEB1P, Diretora DV, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 16/04/2018; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1076059-3,
Janaina de Carvalho Araújo, PEB2E-Biol., adm. 01, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 12/04/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1057246-9, Claúdia Maria Oliveira Rocha, ATB5F, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 30/04/2018; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.323702-1, Rita de Cássia Pereira de Miranda, ATB5I, adm.
02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 23/04/2018; E.E.Irmã Beata,
MaSP.1062054-0, Rodrigo Guedes Maciel, PEB3F-Física, adm. 01, por
02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 02/04/2018; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.596674-2, Eliene Silveira Ferreira, PEB3N, adm. 02,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/04/2018; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB2E-Inglês,
adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 17/04/2018; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.331660-1, Maria Luíza dos Santos, PEB3PFilosofia, adm.02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/04/2018;
MaSP.377257-1, Márcia Vilaça de Quadros, ATB4I, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 30/04/2018; MaSP.883879-9, Maria Vânia
Gomes Moura, PEB3O-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 02/04/2018; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1082428-2,
Josiane Aparecida Silva Ferreira, PEB2E-Port., adm. 01, por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 09/04/2018; VARGEM GRANDE DO RIO