TJMG 29/03/2018 -Pág. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS – CIRs/CIRAs DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 28 DE MARÇO DE 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as pactuações das Comissões Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas Ad Referendum da CIB-SUS/MG, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezoito, no termo do Anexo deste ato.Belo Horizonte, 28 de março de 2018.NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE EM EXERCÍCIO ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
1

CIRA e CIR
CIRA Sul

Nº DA PACTUAÇÃO
210

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIRAs e CIRs - AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 28 DE MARÇO DE 2018
DATA DA PACTUAÇÃO
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
O município de Alfenas solicita a revisão do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências
da
Região
Sul
e
sugere
a
inclusão
da
Instituição
Hospitalar
Casa
de
Caridade
de
Alfenas,
como
Porta
de
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria
Estadual de Urgência e Emergên01/03/2018
Entrada às Urgências - Hospital Especializado Tipo I, CNES: 2171945, mediante o papel estratégico que a Institui- cia. Parecer Técnico nº 104/2018, datado de 23/03/2018.
ção exerce na Região de Saúde.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
08/03/2018
Repactuação Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas.
27/03/2018.
Repactuação
dos
procedimentos
Cirúrgicos
Eletivos
2018,
dos
municípios
de
Águas
Formosas,
Bertópolis,
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
08/03/2018
Machacalis, Pavão e Santa Helena de Minas da Região de Saúde de Águas Formosas.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
07/03/2018
Aprovação das planilhas de repactuação da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas em 2018.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
06/03/2018
Repactuação Cirurgias Eletivas.
27/03/2018.
Repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017, tendo em vista a Prorrogação SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
07/03/2018
da Portaria nº 1.294/2017 até julho de 2018, por meio da Portaria nº 163 de 19/01/2018.
27/03/2018.
Repactuação do saldo apurado por município de origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas do ano de 2017, dos SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
09/03/2018
municípios da Região de Saúde de Araçuaí, tendo em vista a prorrogação da Portaria nº 1.294/2017 até julho de 27/03/2018.
2018, por meio da Portaria nº 163 de 19/01/2018.

2

CIRA Triângulo do Sul

218

3

CIR Águas Formosas

206

4

CIR Além Paraíba

225

5

CIR Alfenas/Machado e Guaxupé

210

6

CIR Almenara

19

7

CIR Araçuaí

312

8

CIR Barbacena

277

13/03/2018

9

CIR Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté

604

09/03/2018

10

CIR Betim

427

09/03/2018

11

CIR Bom Despacho

145

06/03/2018

Repactuação do saldo da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas.
Repactuação de Saldo Financeiro da Estratégia de Ampliação de Cirurgias Eletivas de municípios da Região de
Saúde de Carangola.
Aprovação da repactuação dos valores físicos e financeiros da Estratégia de Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2018. Dos municípios da Região de Saúde de Caratinga, conforme
planilha.
Repactuação do saldo por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017, considerando a prorrogação da Portaria nº 1.294 de 25 de maio de 2017, por meio da Portaria GM/MS nº 163 de 19 de janeiro de 2018, dos municípios da Região de Saúde de Congonhas/Conselheiro Lafaiete: Casa Grande, Congonhas, Conselheiro Lafaiete,
Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Itaverava, Jeceaba, Ouro Branco, Piranga, Queluzito, Rio Espera, Santana
dos Montes e São Brás do Suaçuí.

Repactuação do saldo por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017, considerando a prorrogação da portaria nº 1.294 de 25 de maio de 2017, por meio da Portaria nº 163 de 19 de janeiro de 2018, dos municípios da Região
de Saúde de Barbacena: Alfredo Vasconcelos, Capela Nova, Carandaí, Cipotânea, Ibertioga, Ressaquinha, Santa
Rita do Ibitipoca, Santana do Garambéu e Senhora dos Remédios.
Repactuação do saldo da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas dos municípios solicitantes: Belo Vale, Caeté,
Jaboticatubas, Nova Lima, Nova União, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará e Taquaraçu de Minas.
Repactuação do saldo da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas dos municípios solicitantes: Betim, Bonfim,
Brumadinho, Crucilândia, Esmeraldas, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme, Piedade dos Gerais, Rio Manso e São Joaquim de Bicas.

12

CIR Carangola

348

27/03/2018

13

CIR Caratinga

260

01/03/2018

14

CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete

344

13/03/2018

15

CIR Contagem

249

09/03/2018

Repactuação do saldo da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas dos municípios solicitantes: Ibirité e Sarzedo.
Repactuação de Saldo Financeiro da Estratégia de Ampliação de Cirurgias Eletivas de municípios da Região de
Saúde de Coração de Jesus.
Aprovação da repactuação dos valores físicos e financeiros da Estratégia de Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2018. Dos municípios da Região de Saúde de Coronel Fabriciano,
conforme planilha.

16

CIR Coração de Jesus

293

20/03/2018

17

CIR Coronel Fabriciano

233

01/03/2018

18

CIR Curvelo

233

27/03/2018

19

CIR Diamantina

517

09/03/2018

20

CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte

208

06/03/2018

21

CIR Francisco Sá

296

20/03/2018

22

CIR Formiga

138

06/03/2018

23

CIR Guanhães

162

06/03/2018

24

CIR Governador Valadares

426

12/03/2018

25

CIR Ipatinga

349

01/03/2018

26

CIR Itabira

179

06/03/2018

27

CIR Itaobim

20

07/03/2018

28

CIR Itaúna

130

06/03/2018

29

CIR Ituiutaba

69

14/03/2018

30

CIR Janaúba/Monte Azul

578

20/03/2018

31

CIR João Monlevade

141

12/03/2018

32

CIR Juiz de Fora/Bom Jardim de Minas/
Lima Duarte

536

12/03/2018

33

CIR Lavras

262

06/03/2018

34

CIR Leopoldina/Cataguases

327

07/03/2018

35

CIR Manhuaçu

556

27/03/2018

36

CIR Mantena

214

12/03/2017

37

CIR Minas Novas/Capelinha/Turmalina

513

09/03/2018

38

CIR Montes Claros/Bocaiúva

433

20/03/2018

39

CIR Muriaé

255

12/03/2018

40

CIR Nanuque

141

08/03/2018

41

CIR Ouro Preto

231

09/03/2018

42

CIR Padre Paraíso

147

08/03/2018

43

CIR Pará de Minas

159

06/03/2018

44

CIR Passos

243

15/03/2018

45

CIR Patrocínio/Monte Carmelo

299

08/03/2018

46

CIR Pedra Azul

18

07/03/2018

47

CIR Pirapora

273

01/03/2018

48

CIR Ponte Nova

470

06/03/2018

49

CIR Resplendor

207

12/03/2017

50

CIR Salinas/Taiobeiras

499

20/03/2018

51

232

12/03/2018

52

CIR Santa Maria do Suaçuí/São João
Evangelista
CIR Santo Antônio do Amparo/Campo
Belo

223

06/03/2018

53

CIR Santos Dumont

176

12/03/2018

54

CIR São João Del Rei

299

08/03/2018

55

CIR São João Nepomuceno/Bicas

274

12/03/2018

56

CIR São Lourenço

534

06/03/2018

57

CIR São Lourenço

535

07/03/2018

SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 022/2018, datado de
28/03/2018
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.

SUBGREG/SPA/DPPI.
27/03/2018.
Repactuação do saldo apurado por município de origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas do ano de 2017, dos SUBGREG/SPA/DPPI.
municípios da Região de Saúde de Diamantina, tendo em vista a prorrogação da Portaria nº 1.294/2017 até julho de 27/03/2018.
2018, por meio da Portaria nº 163 de 19/01/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação do saldo da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas.
27/03/2018.
Repactuação de Saldo Financeiro da Estratégia de Ampliação de Cirurgias Eletivas de municípios da Região de SUBGREG/SPA/DPPI.
Saúde de Francisco Sá.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação do saldo da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas.
27/03/2018.
Repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017, da Região de Saúde de SUBGREG/SPA/DPPI.
Guanhães, tendo em vista a Prorrogação da Portaria nº 1.294/2017 de julho de 2018, por meio da Portaria nº 163 27/03/2018.
de 19/01/2018.

Repactuação das Cirurgias Eletivas.

Repactuação da Estratégia de Cirurgias Eletivas 2018.
Aprovação da repactuação dos valores físicos e financeiros da Estratégia de Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2018. Dos municípios da Região de Saúde de Ipatinga conforme
planilha.
Repactuação do saldo apurado por Origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017 da Região de Saúde de
Itabira, tendo em vista a Prorrogação da Portaria nº 1.294/2017 de julho de 2018, por meio da Portaria nº 163 de
19/01/2018.
Repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017, tenho em vista a Prorrogação
da Portaria n° 1.294/2017 até julho de 2018, por meio da Portaria n° 163 de 19/01/2018.

Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de

SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.

Repactuação de Saldo Financeiro da Estratégia de Ampliação de Cirurgias Eletivas de municípios da Região de SUBGREG/SPA/DPPI.
Saúde de Montes Claros/Bocaiúva.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Pactuação Cirurgia Eletiva.
27/03/2018.
Repactuação dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - 2018, do município de Serra dos Aimorés da Região de SUBGREG/SPA/DPPI.
Saúde de Nanuque.
27/03/2018.
Repactuação do saldo da estratégia especial de Cirurgias Eletivas dos municípios solicitantes: Mariana e Ouro SUBGREG/SPA/DPPI.
Preto.
27/03/2018.
Repactuação dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - 2018 do município de Itaipé da Região de Saúde de Padre SUBGREG/SPA/DPPI.
Paraíso.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação do saldo da estratégia especial de Cirurgias Eletivas.
27/03/2018.
Repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017 dos municípios da região SUBGREG/SPA/DPPI.
Passos/Piumhi
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Cirurgias Eletivas - Pactuação do Saldo Remanescente da Estratégia.
27/03/2018.
Repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017, tendo em vista prorrogação SUBGREG/SPA/DPPI.
da Portaria n° 1.294/2017 até julho de 2018, por meio da Portaria n° 163 de 19/01/2018.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - 2018.
27/03/2018.
Repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017, para a Região de Saúde de SUBGREG/SPA/DPPI.
Ponte Nova, tendo em vista a Prorrogação da Portaria n° 1.294/2017 até julho de 2018, por meio da Portaria n° 163 27/03/2018.
de 19/01/2018, de acordo com a planilha em anexo.

SUBGREG/SPA/DPPI.
27/03/2018.
Repactuação de Saldo Financeiro da Estratégia de Ampliação de Cirurgias Eletivas de municípios da Região de SUBGREG/SPA/DPPI.
Saúde de Salinas/Taiobeiras.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação da Estratégia de Cirurgias Eletivas 2018.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação do Saldo da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas.
27/03/2018.
Aprovar Ad. Referendum a repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017 - SUBGREG/SPA/DPPI.
municípios de jurisdição da SRS/JF. Conforme Planilha anexa.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Pactuação Continuidade da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas 2018.
27/03/2018.
Aprovar Ad. Referendum a repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017 - SUBGREG/SPA/DPPI.
municípios de jurisdição da SRS/JF.
27/03/2018.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - 2018, dos municípios: Baependi, Carvalhos, Cruzília, Ita- SUBGREG/SPA/DPPI.
monte, Itanhandu, Lambari, Minduri, Pouso Alto, Seritinga, São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde, e Virgínia, 27/03/2018.
da Região de Saúde de São Lourenço.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - 2018, do município de Alagoa.

Parecer Técnico nº 021/2018, datado de

SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.

SUBGREG/SPA/DPPI.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação do Saldo da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Cirurgias Eletivas.
27/03/2018.
Repactuação de Saldo Financeiro da Estratégia de Ampliação de Cirurgias Eletivas de municípios da Região de SUBGREG/SPA/DPPI.
Saúde de Janaúba/Monte Azul.
27/03/2018.
Alteração da Pactuação Ad Referendum n° 140 da CIR de João Monlevade do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017 do município de João Monlevade, tendo em vista a necessidade de alteração SUBGREG/SPA/DPPI.
dos saldos pactuados anteriormente, e considerando a prorrogação da Portaria n° 1.294/2017 ate julho de 2018, por 27/03/2018.
meio da Portaria n° 163 de 19/01/2018.
Aprovar Ad Referendum a repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017 - SUBGREG/SPA/DPPI.
municípios Jurisdição da SRS/JF - conforme Planilha Anexa.
27/03/2018.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - 2018 dos municípios: Carrancas, Lavras, Itutinga, Itumirim, SUBGREG/SPA/DPPI.
Nepomuceno, Luminárias e Perdões.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Aprovação das planilhas de repactuação da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas em 2018.
27/03/2018.
Repactuação de Saldo Financeiro da Estratégia de Ampliação de Cirurgias Eletivas de municípios da região de SUBGREG/SPA/DPPI.
saúde de Manhuaçu.
28/03/2018
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação da Estratégia de Cirurgias Eletivas 2018.
27/03/2018.
Repactuação do saldo apurado por município de origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas do ano de 2017 dos SUBGREG/SPA/DPPI.
municípios da Região de Saúde de Minas Novas/Capelinha/Turmalina, tendo em vista prorrogação da Portaria n° 27/03/2018.
1.294/2017 até julho de 2018, por meio da Portaria n° 163 de 19/01/2018.

Repactuação da Estratégia de Cirurgias Eletivas 2018.

Parecer Técnico nº 021/2018, datado de

Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 022/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
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Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
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Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de

SUBGREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
27/03/2018.