TJMG 05/04/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo
25. CNPJ 29.582.371/0001-00 (Belo Horizonte/MG)
26. CNPJ 29.550.686/0001-76 (Belo Horizonte/MG)
27. CNPJ 29.573.244/0001-45 (Belo Horizonte/MG)
28. CNPJ 29.550.586/0001-40 (Belo Horizonte/MG)
29. CNPJ 29.551.273/0001-06 (Belo Horizonte/MG)
30. CNPJ 29.560.194/0001-61 (Belo Horizonte/MG)
31. CNPJ 29.321.715/0001-28 (Belo Horizonte/MG)
32. CNPJ 29.503.301/0001-10 (Três Marias/MG)
33. CNPJ 29.505.915/0001-30 (Pouso Alegre/MG)
34. CNPJ 29.519.826/0002-24 (Pouso Alegre/MG)
35. CNPJ 29.519.826/0001-43 (Pouso Alegre/MG)
36. CNPJ 29.734.329/0003-20 (Monte Sião/MG)
37. CNPJ 29.220.592/0001-39 (Rio Pomba/MG)
38. CNPJ 29.321.764/0003-22 (Contagem/MG)
39. CNPJ 29.374.835/0001-93 (Contagem/MG)
40. CNPJ 29.329.013/0002-71 (Contagem/MG)
41. CNPJ 29.374.835/0004-36 (Contagem/MG)
42. CNPJ 29.329.013/0001-70 (Contagem/MG)
43. CNPJ 29.321.764/0002-41 (Contagem/MG)
44. CNPJ 29.714.835/0001-00 (Contagem/MG)
45. CNPJ 29.374.835/0002-74 (Contagem/MG)
46. CNPJ 29.321.764/0001-60 (Contagem/MG)
47. CNPJ 29.734.329/0001-68 (Ouro Fino/MG)
48. CNPJ 29.733.140/0001-50 (Santa Rita do Sapucaí/MG)
49. CNPJ 29.220.695/0002-80 (Além Paraíba/MG)
50. CNPJ 29.734.329/0003-20 (Borda da Mata/MG)
51. CNPJ 29.275.669/0010-69 (Pará de Minas/MG)
52. CNPJ 29.805.452/0001-22 (Pará de Minas/MG)
53. CNPJ 29.734.329/0004-00 (Jacutinga/MG)
54. CNPJ 29.220.695/0003-60 (Santos Dumont/MG)
55. CNPJ 29.324.663/0019-72 (Lagoa Santa/MG)
56. CNPJ 29.357.5970001-74 (Viçosa/MG)
57. CNPJ 29.946.863/0001-38 (Viçosa/MG)
58. CNPJ 29.519.580/0001-00 (Uberaba/MG)
59. CNPJ 29.549.440/0001-84 (Uberaba/MG)
60. CNPJ 29.549.479/0001-00 (Uberaba/MG)
61. CNPJ 29.549.438/0001-05 (Uberaba/MG)
62. CNPJ 29.708.269/0001-09 (Uberaba/MG)
63. CNPJ 29.220.695/0001-07 (Leopoldina/MG)
64. CNPJ 29.285.555/0001-09 (Betim/MG)
65. CNPJ 29.275.374/0006-06 (Betim/MG)
66. CNPJ 29.275.669/0005-00 (Betim/MG)
67. CNPJ 29.776.948/0001-15 (Betim/MG)
68. CNPJ 29.777.912/0001-56 (Betim/MG)
69. CNPJ 29.698.878/0003-96 (Poço Fundo/MG)
70. CNPJ 29.777.912/0006-60 (Vespasiano/MG)
71. CNPJ 29.859.693/0001-54 (Vespasiano/MG)
72. CNPJ 29.698.878/0001-24 (Machado/MG)
73. CNPJ 29.675.449/0001-31 (Alfenas/MG)
74. CNPJ 29.698.878/0002-05 (Alfenas/MG)
75. CNPJ 29.357.594/0002-55 (Visconde do Rio Branco/MG)
76. CNPJ 29.774.517/0001-10 (Teixeiras/MG)
77. CNPJ 29.908.675/0001-15 (Ervália/MG)
78. CNPJ 29.777.912/0008-22 (João Monlevade/MG)
79. CNPJ 29.734.975/0001-25 (João Monlevade/MG)
80. CNPJ 29.285.380/0005-63 (Paracatu/MG)
81. CNPJ 29.777.912/0003-18 (Paracatu/MG)
03 1080208 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 8.008 de 03 de abril de 2018.
Designa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor a seguir nominado para a função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
336.178-9 Alexandre Federico
Delegado de Polícia
1510101
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 03 de abril de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 8.009 de 03 de abril de 2018.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e o Decreto 42.251 de 09/01/2002, que dispõem
sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Geraldo De Delegado de 1510093/1690155
235.292-0 Heli
Andrade
Polícia
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Rosa Delegado de 1510093/1690155
1.060.813-1 Rodolfo
Domingos
Polícia
Eduardo Delegado de
336.374-4 Francisco
1690155
Gouvea Motta
Polícia
Art. 3º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Maria Dos Santos Investigador 1510003
1.111.766-0 Jose
Junior
de Polícia
Art. 4º Designar o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de 1510080
1.112.939-2 Thiago Martins Araujo Investigador
Polícia
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 03 de abril de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
03 1080197 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 056/DPP/ACADEPOL /PCMG/2018
Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2018-1, para a carreira de Investigador de
Polícia I - Módulo V – Projeto nº 07/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de
Formação Técnico-Profissional/2018-1, para a carreira de Investigador de Polícia I – Módulo V - Projeto nº 07/2018, visando o provimento de cargos na classe inicial da carreira, em conformidade com o
Edital nº 01/2014, publicado no órgão Oficial “Minas Gerais”, no dia
03/04/2014, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
- ACADEPOL
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – PréLocal de Realização:
dio J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210 e Unidades Policiais/PCMG.

Público Alvo:
Carga Horária:
Dias Letivos:
Período:
Horário Escolar:
* Ordem Judicial

Investigadores de Polícia I e Aspirantes ao
cargo de Agente de Polícia*
800 (oitocentas) horas-aula
100 (cem)
05 de março a 27 de julho de 2018
De 07h40min às 11h40min e de 13h40min
às 17h40min, aulas teóricas e práticas.

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Gerente de Monitores:
Denner Cássio Pereira
Rosângela Egídia Silva Barbosa

Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.978-5
294.519-4
340.488-6

Monitores de Apoio ao “Campus”:
Ana Honorato da Silva Santos
Anderson Cardoso Nepomuceno
Braulio Renato de Oliveira e Silva
Claudio Roberto Meireles
Eni de Bessa Ferreira Rodrigues
Erick Mesquita Caminha
Gilson Carlos da Silva
Henrique Teodoro Braga da Silva
Graziella Esteves Saraiva
Joanes Eustáquio da Silva
Joel Schirmer Souza
Lázaro Rizi Paizante
José Aldeir Ferreira da Silva
Magno Severino
Ronald Dias Matos
Sandra Cristina Pessoa
Sergio Eduardo da Costa
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Suamir Carvalho Chamone Filho
Tatiana Saradha Braga

MASP
1.117.391-1
1.242.545-0
612.706-2
340.436-5
906.951-9
1.361.275-9
298.352-6
1.174.221-0
1.241.907-3
296.910-3
1.340.731-7
1.242.684-7
1.257.010-7
342.347-2
294.077-3
1.308.895-0
342.409-0
1.356.825-8
1.242.891-8
1.356.722-7

Coordenadores de Área Temática:
Adriana Maria Amado da Costa de Andrade
Agnelo de Abreu Baeta
Águeda Bueno Nascimento Homem
Alexandre Fernandes Ribeiro
Árchiton Zadra Filho
Breno Azevedo de Carvalho
Bruno Tasca Cabral
Carla Cristina Oliveira Santos Vidal
Diego Fabiano Alves
Guilherme da Costa Oliveira Santos
Hugo e Silva
Hugo Malhano dos Santos
Jésus Trindade Barreto Junior
Joaquim Francisco Neto e Silva
Letícia Baptista Gamboge Reis
Luiz Fernando da Silva Leitão
Renato de Araújo Cardoso
Roberto Simão
Rodrigo Macedo de Bustamante
Tânia Maria Oliveira Alves
Wagner Pinto de Souza

MASP
368.812-4
341.333-3
884.008-4
546.996-0
340.587-5
1.331.409-1
1.145.098-8
1.145.054-1
1.330.838-2
1.330.504-0
1.145.115-0
1.111.381-8
293.310-9
386.040-0
386.041-8
457.885-2
336.404-9
367.882-8
1.060.820-6
211.340-5
298.556-2

Corpo Docente
Professores/Instrutores:
Adriana Maria Amado da Costa de Andrade
Adriana Patrícia Cortopassi Coelho
Alexandre de Assis Silveira
Alexandre Fernandes Ribeiro
Alexandre França Campbell Penna
Alice Batello Pedro
Aline Risi dos Santos
Aloísio Daniel Fagundes
Ana Flávia de Melo Leite
Ana Paula da Silva Y Fernandez
Andrea Mendes de Souza Abood
Ângelo Ramalho Alvares
Áurea Márcia de Rezende
Breno Andrades de Melo Viana
Breno Azevedo de Carvalho
Breno Campos Araújo
Bruno de Almeida Felipe
Bruno Henrique Moreira Ferreira
Carlos Gonçalves Drumond
Célio Nonato dos Santos
Clara Terra Benevides Sanches
Cristianne Moreira
Danúbia Helena Soares Quadros
David de Souza Leão
Davidson Bernardes Silva
Dergival de Souza
Elyenni Célida da Silva
Evando Ferreira de Assis
Everton Flaviano Pinto Andrade
Fabiano José de Assis Júnior
Fabiano Nery Ferrari
Gabriel de Oliveira E Silva Reis
Giacomo Volta Júnior
Guilherme Cardoso Vasconcelos
Guilherme da Costa Oliveira Santos
Gustavo Barbosa Daros
Hugo e Silva
Isabella Maria de Almeida Feliciano Silva
Isaías Henrique Silva
Iuri Pereira dos Santos Ribeiro
João Francisco Barbosa Neto
Joaquim Francisco Neto e Silva
Joaquim Guimarães Pereira Neto
Jonatas Augusto da Silva Moura
José Cecílio Neto e Lopes
José Francisco da Silva Júnior
Larissa Maia Campos Falles
Letícia Baptista Gamboge Reis
Lilian Cristina Zazá Santos Barrera
Luane de Souza Marçal
Lucas Eduardo Guimarães
Luiz Carlos Ferreira
Luiz Giovanni Guimarães Guedes
Luiz Otavio Braga Paulon
Luiza Silva Ebert
Lydiane Maria Azevedo
Marcelo Mari de Castro

MASP
368.812-4
1.174.193-1
349.014-1
546.996-0
344.484-1
1.332.008-0
1.174.374-7
1.145.093-9
1.188.801-3
457.757-3
457.999-1
1.237.008-6
349.199-0
1.242.327-3
1.331.409-1
1.174.245-9
1.145.211-7
1.174.278-0
275.818-3
904.433-0
12422622
1.145.060-8
1.188.289-1
1.174.332-5
1.120.399-9
1.113.065-5
1.076.603-8
0368.827-2
1.242.115-2
546.597-6
1.112.153-0
1.289.911-8
1.133.968-6
1.174.087-5
1.330.504-0
1.113.062-2
1.145.115-0
1.215.349-0
1.174.145-1
1.056.827-7
669.929-2
386.040-0
667.989-8
1.111.864-3
1.111.869-2
458.210-2
1.332.539-4
386.041-8
1.176.606-0
1.256.776-4
1.112.734-7
298.422-7
1.202.068-1
1.331.328-3
1.242.629-2
885.159-4
1.136.384-3

Minas Gerais - Caderno 1

Marcia Cristina Dias Viana
Marco Aurélio Matos da Costa
Marco Livio Zacarias Gomes Silva
Marcos Antonio Gomes de Almeida
Maria Aparecida Oliveira de Souza
Matheus Cobucci Salles
Nacib Zaidan Júnior
Paloma Boson Kairala
Patrícia de Almeida Diniz
Paulo Claudino Avelar Júnior
Pedro Ribeiro de Oliveira Sousa
Rafael Alexandre de Faria
Rafael Colen Moreira Antunes
Raquel Soares Raso Lima
Renata de Oliveira Lima
Renata Ribeiro Fagundes
Renata Rodrigues de Oliveira Batista
Renato Lopes de Medeiros
Ricardo de Abreu Mello
Rita Fernandes Mendanha
Roberto Taira Oliveira
Rodrigo César Soares
Rodrigo Otávio Gomes Fagundes
Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra
Ronan Mozart Santos Fórneas
Samuel Passos Moreira
Samuel de Freitas Queles
Sandra Borges Ribeiro Godinho
Miranda
Sheyla Cristina da Silva Starling
Suelane Aparecida Gomes
Tânia Maria Oliveira Alves
Victor Gandra Franco
Viviane Ramos Andrade Dias
Wagner Pinto de Souza
Washington Xavier de Paula
Wiler Lopes da Silveira
Wilton Valadas Júnior
Yara Vieira Lemos

de

Instrutores Técnicos:
Alexandre de Paula
Ângela Furtado Braga
Carla Regina Barbosa
Carolina Bechelany Batista Da Silva
Emerson Simões Torres
Fabiano Antônio Cambraia Duca
Felipe Moraes Forjaz de Lacerda
Gabriel Ciriaco Fonseca
Gustavo Xavier Pinto da Silva
Helbert Alexandre do Carmo
Jacqueline de Oliveira Ferraz
Jean Valter de Freitas Amorim
Jesus Jorge Dias
Leonardo Augusto Meirelles Ribeiro
Luania Ludmilla Castro
Natália Correia Silva
Renato Ciriaco Cristo
Ricardo Antônio Bicalho Ribeiro
Rodrigo Paiva Maciel
Stella da Silva Abrantes
Thales Bittencourt De Barcelos
Tiago Giovani Moreira Reis

1.060.874-3
546.992-9
1.111.896-5
547.416-8
1.318.209-2
1.061.175-4
343.876-9
1.188.889-8
1.257.402-6
1.255.808-6
1.330.716-0
1.330.973-7
1.174.321-8
1.135.935-3
1.145.258-8
1.154.104-2
1.236.980-7
1.111.895-7
1.241.913-1
369.978-2
1.188.669-4
1.188.692-6
1.331.230-1
458.386-0
1.242.087-3
1.174.197-2
667.805-6
381.479-5
1.176.251-5
370.255-2
211.340-5
1.113.484-8
1.242.951-0
298.556-2
1.060.865-1
458.239-1
1.002.165-7
1.176.651-6
MASP
346.177-9
341.768-0
457.919-9
1.188.443-4
1.242.537-7
340.554-5
1.330.843-2
1.330.291-4
1.330.704-6
340.709-5
336.194-6
1.365.250-8
1.370.295-6
1.256.093-4
1.372.106-3
1.352.701-5
904.551-9
950.577-7
1.113.235-4
368.832-2
1.060.842-0
1.256.130-4

Efeitos retroativos a 05 de março de 2018.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
02 de abril de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000644/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guaranésia. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho para ampliação de meta com fins de acrescer: “Aquisição de equipamentos diversos de comunicação e de iluminação”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 13.911,49
relativo aos rendimentos apurados. III – Alterar a Cláusula Sexta - Da
Prestação de Contas do Convênio original para incluir a Subcláusula
Oitava. Assinatura: 20/03/2018.
3 cm -04 1080545 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 06/2018 - Processo EMATER-MG nº 229/2017 –
Processo COMPRAS-MG nº 3041002 000110/2017 - Objeto: Aquisição de monitores de video, sistemas de armazenamento (STORAGE) e
Câmera fotográfica digital. Vencedores: Lote 1 – Luigi Tavares Reis da
Silva – ME, CNPJ: 29.332.265/0001-79. Valor: R$16.245,00 (Dezesseis
mil, duzentos e quarenta e cinco reais), LOTES 2 e 3.- Arenna Informática Ltda – ME, CNPJ: 07.528.036/0001-91, Valor: R$22.799,00 (Vinte
e dois mil, setecentos e noventa e nove reais).Belo Horizonte, 27 de
março de 2018. Presidente da EMATER-MG.
3 cm -04 1080561 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
Processo EMATER MG nº 12/2018. Ratifico o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de Licitação nº 9/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 58/2018 e nota técnica da auditoria nº 14/2018, à luz do inciso
II, art. 25, art. 13 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
contratação de CURSO DE MESTRADO EM SISTEMA DE PRODUÇÃO NA AGROPECUÁRIA. Empresa: FUNDAÇÃO DE ENSINO E
TECNOLOGIA DE ALFENAS – FETA, no valor para 24 meses R$
41.074,56, orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 74
1 1.. Belo Horizonte, 3 de abril. Diretor Administrativo-financeiro da
EMATER MG.
3 cm -04 1080386 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 006/2018
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de projeto contra incêndio e pânico, locação de extintores, sinalização de segurança e brigadistas para atender a demanda da 21ª EXOCAFÉ/2018. O Presidente da
EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo
licitatório 3051002000009/2018 com os seguintes resultados: Lote 01:
empresa vencedora Delpa Engenharia e Segurança Ltda no valor total
de R$28.000,00. Ratificado pelo Presidente em 04/04/2018.
2 cm -04 1080444 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 141/2018 - Contrato - Partes: EPAMIG e AJG Vigilância Ltda.
Objeto: Serviço de Apoio Administrativo. Valor: R$85.068,18 - DL
004/2018- Processo nº 305100200031/2018. Data de Assinatura:
04/04/2018. Vigência: 04/04/2018 a 30/09/2018. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque- EPAMIG;(b) João Gabriel Bernardes Freitas - AJG
Vigilância.
Nº. 142/2018 - Contrato - Partes: EPAMIG e Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri - ME. Objeto: Fornecimento de lanche para eventos.
Valor: R$10.350,00 - Processo nº 3051002000017/2018. Data de Assinatura: 04/04/2018. Vigência: 04/04/2018 a 04/04/2019. Assinam: (a)
Rui da Silva Verneque.- EPAMIG, b) Ilma da Conceição Monteiro Ali
Adri-ME.
3 cm -04 1080824 - 1

03 1080207 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
- DRH -Cmt Geral Cel BM Claudio Roberto de Souza no uso de suas
atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 14Out11, o nº
126.399-5, Cb BM Fabiano Lima de Almeida, do CBMMG, tem direito
aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 2º quinquênio e adicional trintenário desde 26Jun06.
04 1080440 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO
AO TERMO DE PERMISSÃO nº 5252.
Contratado: ANA REGINA DOS SANTOS ROCHA, CPF n°
865.310.776-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6
meses. Data da Assinatura: 20/03/18.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação ao Termo de Permissão nº 5253.
Contratado: HANS LAHMANN, CPF n° 354.351.006-15. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses. Data da Assinatura: 20/03/18.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 61/18
Processo Interno n° 58/18.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº74/18.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de artigos de informática, suprimento original para impressoras HP e caixas arquivo.
Valor Total Estimado: R$ 19.500,00
Vigência da ata: 12 meses.
Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG.
Beneficiários: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
ME (LOTE 4)
Assinatura: 26/03/2018. Site: www.codemig.com.br
Em 03 de abril de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG
6 cm -04 1080494 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 004/2018
Objeto: Contratação de serviço de comunicação visual para atender
a demanda da 21ª EXOCAFÉ/2018. O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000006/2018 com os seguintes resultados: Lote 01: empresa
vencedora Impriminas Comunicação Visual Eirelli-ME no valor total
de R$30.999,00. Ratificado pelo Presidente em 04/04/2018.
2 cm -04 1080442 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO IMA Nº 1518/2013
partes: IMA e Ipiranga produtos de petróleo S.A. e Unidata automação
LTDA – consórcio Seplag. objeto: prorrogar em caráter excepcional a
vigência e revisar preços. data de assinatura: 28-03-2018.
1 cm -04 1080313 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº331/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO RURAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto:
Implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo: Até
30/09/2018 assinatura em 03-04-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº330/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ITUIUTABA Objeto:Instalação do Escritório Seccional.Prazo Até
31/03/2020 assinatura em 03-04-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº329/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ITUIUTABA Objeto: Implantação de um escritório de atendimento
à comunidade. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em
03-04-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº332/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
CAMBUQUIRA Objeto:implantação de um escritório de atendimento
à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em
03-04-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº328/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
Objeto: Instalação do Escritório Seccional. Prazo:48 meses a partir da
data de sua assinatura em 03/04/2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº333/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS.
Objeto Implantação de um escritório de atendimento à comunidade..
Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 03/04/2018
7 cm -04 1080669 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000575/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Rio Novo. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 13.10.19 Assinatura:
04.04.18.