TJMG 06/04/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo
02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 813.245-8, Maria Cristina Pereira, PEBIIIG, 1º cargo, por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/05/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
281.056-2, Narciso Dias, ASBIIIL/SE II em comissão 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Cambuí
– E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP 975.528-1, José Luiz
Lambert, PEBIIIF/ SE IV em comissão, 2º cargo, por 01 mês ref. ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 388.521-7, Regina de Oliveira Silva e Silva,
ATBIIIG, 1º cargo, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2018; Córrego do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano
Lambert, MaSP 1.095.225-7, Nilta Aparecida da Fonseca, PEBIIE, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
21/05/2018; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 267.559-3,
Judite Pereira, PEBIM, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2018; Extrema– E.E. Alfredo Olivotti,
MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEBIF, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018;
Extrema - CESEC – Dom João Bosco, MaSP 946.157-5, Elisangela
Miguel Silva Martins, PEBIIIJ, 1º cargo por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Heliodora - E.E. Pref. Celso
Vieira Vilela, MaSP 598.366-3, Iduméa de Souza Fernandes Ramos,
PEBIIF, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º e 3º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
370.535-7, José Reginaldo Alvarenga, PEBIIIL, 2º cargo por 02 meses
ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Ipuiuna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 949.339-6, Elaine Franco, PEBIIIH, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2018; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 741.656-3, Wilma
Zanelatto Lana, EEBIIF, 2ºcargo, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Monte Sião – E.E. Benedito
Dorta de Souza, MaSP 885.740-1, Maria Eunice Martins Sousa PEBIC,
1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2018; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 370.562-1, Tânia
Cristina Rissati, ATBIIIH, 1ºcargo, por 02 meses ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 949.222-4, Sonia Virginia da Silva Monteiro, PEBIM, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 331.211-3, Juscelina Aparecida de Andrade da Costa, PEBIP, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 376.859-5, Magaly Marinello Souza,
PEBIIIN,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 07/05/2018; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Goes,
MaSP 736.458-1, Mariza Cristina dos Santos Góis, PEBIF, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2018;
Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.053.514-4, Daniela
Silveira de Carvalho Constantini, PEBIIF, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2018; Pouso Alegre –
CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 1.063.141-4, Astéria Maria
Guedes dos Reis, PEBID, 1º cargo por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João
Rezende Costa, MaSP 749.538-5, Adriana de Lourdes Camargo Vasconcelos, EEBIB, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 943.556-1, Sirlem Martins Benigno, PEBIG, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018;
Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 964.229-9, Maria de
Fátima de Souza, PEBIIF, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2017; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 370.565-4, Valeria Aparecida Ribeiro Fonseca,
ATBIVJ, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
376.833-0, Adriane de Souza Assis, PEBIIIP, 1ºcargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 369.934-5, Kênia de Paiva
Alves Carvalho, PEBIC, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, MaSP 364.450-7, Roselene Ribeiro da Rocha Costa, PEBIIL,
2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2018; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 885.803-7, Silvia Clara de Souza, PEBIIJ, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018;
Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 346.965-7, Maria Efigênia Beraldo Vilhena, PEBIIIG, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 04 /2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/89, ao servidor: Ouro Fino, Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 257.935-7, Odisseia
Barbosa de Freitas, PEBIIP, 2º cargo, concedidos pelos atos publicados
respectivamente em 19/11/1991 e 28/08/2010, 01 mês referente ao 1º
decênio de exercício e 01 mês e 3 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, restando lhe 01 mês e 27 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de
Souza, MaSP 945.942-1, Solange Aparecida de Freitas, PEBIIIJ, 1º
cargo, a partir de 09/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 867.805-4, Paulo Roberto Rosa, PEBIM, 1º cargo,
a partir de 29/03/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 03/2018.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 969.061-1, Waldete Lopes de Melo Franco, PEBIA, 3º cargo, em
prorrogação; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, José
Reginaldo Alvarenga, PEBIIIL, 2º cargo, em prorrogação; Ipuiuna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva,
PEBIIIP, 1º cargo em prorrogação; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEBIIIO, 2º cargo em
prorrogação; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 742.551-5,
Maria das Dores de Souza, ASBDIA, 2º cargo, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO N.º 01/2018
AUTORIZA Alteração de Titulação, nos termos do §2º do artigo 3º,
da Lei n.º 9.381 de 18/12/1986, à servidora: Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
1.364.561-9, Ana Caroline Godinho de Carvalho, PEB1A, admissão
03, Canto Coral para Canto Coral e Canto Individual, por acréscimo
de Titulação.
05 1081186 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7° da
Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Pouso
Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.298.024-9, Ludmila
Madison Oliveira Rios, PEBIA, 4º cargo, por Samuel Madson Rios, a
partir de 12/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa,
MaSP 1.298.024-9, Ludmila Madison Oliveira Rios, PEBIA, 4º cargo,
por Lavínia Madson Rios, a partir de 12/03/2018; Pouso Alegre – E.E.
Dom João Rezende Costa, MaSP 1.320.403-7, Juliano Sávio Beraldo,
PEBIA, 2º cargo, por Arthur Serapião Beraldo a partir de 16/03/2018;
Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.320.541-4,
Juliana Spuri Lopes, por Geovana Spuri Lopes Mendonça a partir de
21/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP
1.425.943-6, Katia Rezende da Silva Xavier, PEBIA 1º cargo, por
Maria Vitória Ribeiro Xavier a partir de 14/03/2018; Pouso Alegre –
E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.433.422-1, Roberta Ribeiro
Engelmam Silveira, EEBIA, 1º cargo, por Matias Engelmam Silveira,
a partir de12/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa,
MaSP 1.433.422-1, Roberta Ribeiro Engelmam Silveira, EEBIA, 1º
cargo, por Larissa Engelmam Silveira, a partir de12/03/2018.
05 1081192 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Ouro Fino - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 862.633-5, Zuleica
Ribeiro dos Santos de Araújo, PEBIA, 1° cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, ato n° 54/2015, publicado em 31/12/2015, onde
se lê: à razão de 4.745/10.950 dias de exercício, leia-se: à razão de
4.738/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento , referente ao(s)
servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP
329.240-6, Patricia Monteiro Guerrero Lessa PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de referência incorreta, Ato 08/2018, publicado em 24/02/2018,
onde se lê: referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6ºquinquênio de exercício; Tocos do Moji – E.E. José Tomás
Cantuária Júnior, MaSP 888.961-0, João Marcelo da Rosa, PEB2I, 1º
cargo, por motivo de referência incorreta, Ato 08/2018, publicado em
24/02/2018, onde se lê: referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 1º e 3º quinquênio de exercício.
05 1081190 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 1.235.082-3, Ana Paula Avellar Moriconi, PEBSI-A (Adm.01),
a partir de 17/03/18; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.333.398-4, Laura Caroline de Sousa, PEBDI-A (Adm.01), a partir de
13/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.113.194-3, Simone do Socorro Barros Vecchi,
PEBI-E (Adm.01), a partir de 13/03/18; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 1.333.398-4, Laura Caroline de Sousa, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 13/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.959-5, Ieda Maria
Queiroz Rodrigues, a partir de 06/04/18, ref. ao PEBIII-O (Adm.01), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6 da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
Masp. 874.832-9, Maria Aparecida Batista, a partir de 06/04/18, ref.
ao ASBI-C (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.599 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 940.339-5, Evanilde Chuva Campos, PEBII-G
(Adm.01), 02 meses de férias prêmio afastamento, a partir de 14/05/18,
Ato n.º 02/18, publicado em 19/01/18, por não ser de seu interesse.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, do servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.406.935-5, Talles Leandro da Costa, PEBI-A (Adm.02),
a partir de 21/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art.2º do Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Cássia– E.E. São Gabriel, MaSP 335.516-1,
Maria José Ribeiro Pereira, PEBIII-M (Adm. 02), por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art.2º do Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de
02/07/2012, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São José,
MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-F
(Adm. 01), exercendo o cargo em comissão de Secretário Escolar –
SE-V, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/04/18, em caráter excepcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 11/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 379.298-3, Márcia Regina Borges, ATBIV-I
(Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário Escolar
SE-V na E.E. de Milagre, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/18; MaSP 489.940-7, Luciene Antônia da Silva, PEB II-E
(Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/18; Pratápolis – E.E. Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria de Fátima Rodrigues, PEBII-P (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor
Escolar D-VI, ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/03/18;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 763.455-3,
Iara Donisete Caparelli, PEBII-J (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/11/17; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 214.491-3, Marly de Oliveira Paim, ANEI III-M (Adm.02), ref.
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 16/03/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 354.010-1, Daisy Aparecida Superbi Rezende, a partir de
12/03/18, ref. ao PEBI-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a, 9657 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 155 h/a ( 007
h/a exigência curricular).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 14, de 29/12/2017, da servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 1.005.109-2, Sônia Maria
Martins Fernandes, a partir de 16/03/18, ref. ao PEBI-A (Adm.01), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional
a 4353 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 867.000-2, Maria Angélica Duarte da
Costa, a partir de 16/03/18, ref. ao PEBI-A (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/18
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMO
AFASTAMENTO, ref. à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 278.605-1, Edite de Lima Oliveira, ATBIV-J (Adm.01), Ato nº
07/18, publicado em 09/02/18, por incorreção de dados, onde se lê:
ref. Ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: ref. Ao 6º quinquênio de
exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
1.320.935-8, Francisca Silvia Freitas, PEBDI-A (Adm.01), a partir de
25/02/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Guaxupé – E.E.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.400.251-3, Juliana Regina Domingos
da Silva, PEBI-A (Adm.01), a partir de 12/03/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Ibiraci – na E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 1.430.992-6,
Simoni Ferreira Silva, PEBI-A (Adm.01), Regente de Turma Anos
Iniciais Ensino Fundamental, 24 h/a, admissão 01, a contar de
01/02/2018.
04 1080694 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/18
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMO CONCESSÃO, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
379.298-3, Márcia Regina Borges, ATBIV-I (Adm.01), exercendo o
cargo em comissão de Secretário escolar (SE-V), na E.E. de Milagre,
atos n.º 10/08 e 16/13, publicados em 22/02/08 e 14/06/13, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/01/08 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/13, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/01/08 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/13.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
04 1080623 - 1

SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 103/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidoras: Sete Lagoas- SRE, MaSP
344.461-9, Elaine de Assis Silva Almeida, PEBIB, cargo 01, aposentada em 21/03/18, referente ao saldo de 05 meses.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor - DAFI
04 1080423 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 01/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 01/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 01/2018, por recebimento indevido de Vice direção em subst.
no qual encerrou automaticamente a função mas não os dados no período de 18/12/17 a 28/02/18, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora: Estela Mara Antunes da Silva – MASP: 1.164.386-3
– PEB IA adm04 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 02/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 02/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 02/2018, por recebimento indevido de gratificação função de
Vice direção de novembro/2017 a fevereiro/2018 e 13º salário, no período de 01/11/17 a 28/02/18, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora: Luzia Correia Leite – MASP: 0.323.797-1 – PEB IIIP
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 03/2018
Anula no ato de Ampliação de carga horária, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Nossa Sra da Abadia – José Augusto Cambraia Beirigo – MasP: 1.211.145-6 – PEBIA adm.06 – por ampliação fora das
normas estabelecidas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 14/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Mal Humberto de Alencar de Castelo Branco – José Orestes de Assis –
MasP: 1.054.144-9 – PEBIIIF adm.01 – a partir de 12/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 15/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Uberaba – E.E. Brasil – Marina Rodrigues de Oliveira – MasP:
160.926-2 – EEBDIA adm.03 – a partir de 17/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 23/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Iturama/Alexandrita – E.E.
Dom Alexandre – Adinilto Umberto de Oliveira – MasP: 323.772-4 –
PEBIIIP adm.01 – por 03 meses, a partir de 16/04/18, por implementar
requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 22/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Rotary – Aparecida Maria Machado – MasP: 365.598-2 – PEBIB adm.03 – por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18.
– SRE – Jacqueline de Oliveira Gabriel – MasP: 950.325-1 – TDEIVH
adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/04/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 05/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Uberaba – Aposentada – Edméia Mollo – MasP: 269.519-5 – PEBIIO
adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 13/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Neide Maria Fiuza
Resende – MasP: 849.761-2 – TDEIII I adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/18. – Érika de Assis Oliveira Inácio – MasP: 1.048.093-7 – TDEIIE adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/18. – Lorrayne Palhares Minguim
– MasP: 1.319.868-4 – TDEIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/12/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
15/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá
– E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Ilda Pimenta de Faria
Barcelos – MasP: 830.548-4 – PEBIIIP adm.01 – com vigência a partir de 02/04/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral de 108h/a, acrescidos da gratificação de vice-diretor conforme
2271 dias de percepção. – Uberaba – E.E. Profa Corina de Oliveira

– Monica Aparecida de Oliveira Cruz – MasP: 380.620-5 – PEBIIIP
adm.01 – a partir de 03/04/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB)+95(Ext.
CH)h/a. – Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos Armada – MasP:
819.027-4 – PEBIIIO adm.01/diretora – a partir de 05/04/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a(RB).
05 1081461 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 23/2018
Retifica no ato de Ampliação de carga horária, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Irmão Afonso – Aline Priscilla de Sousa
Estrela – MasP: 1.326.037-7 – PEBIA adm.02 – ato 01/18, publicado
em 25/01/18, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de
01/01/18. – Leia-se: a partir de 19/02/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 24/2018
Retifica no ato de Opção remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Carneirinho – E.E. Marechal Hermes – Marcos Antonio da Cunha Oliveira – MasP: 969.714-5 – PEBI I adm.01/PEBIA adm.03/DVI – ato
04/18, publicado em 29/03/18, por incorreção na vigência. – Onde se lê:
a partir de 23/03/18. – Leia-se: a partir de 19/03/18. - Uberaba – Ceopee – Waldez Francisco Nunes de Brito – MasP: 1.358.871-0 – ATBIA
adm.02 – ato 03/18, publicado em 22/03/18, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 15/03/18. – Leia-se: a partir de 14/03/18.
– E.E. Prof. Alceu Novaes – Ricardo Ademir Rocha da Cruz – MasP:
1.324.981-8 – ATBIB adm.01 – ato 03/18, publicado em 22/03/18, por
incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 15/03/18. – Leia-se: a
partir de 14/03/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 25/2018
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Selma
Alves Pereira – MasP: 658.841-2 – PEBIN adm.02 – atos 23/17 e
37/17, publicados em 12/05/17 e 04/08/17, por não implementar requisitos no artigo requerido. – Onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115.
– Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §§1º
e 5º, incido III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC41/03
(regra especial de professor(a)/cálculo dos proventos pela média, sem
paridade) correspondente à carga horária de 108RB + 07 de extensão
(115h/a). – Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco
– Jorge Orlando Peghini – MasP: 1.053.013-7 – PEBIIJ adm.01 – ato
56/16, publicado em 05/08/16, por incorreção. – Onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7035
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108(RB)h/a. – Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7211 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. –
E.E. Minas Gerais – Darci Aparecida Fortunato Diamantino – MasP:
657.707-6 – ASBIG adm.01 – ato 14/18, publicado em 29/03/18, por
omissão da vigência. – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03; com direito à remuneração integral. –
Leia-se: a partir de 28/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03; com direito à remuneração integral.
05 1081464 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC
JK, Masp 295877.5.2, Carlos Galeno da Silva, PEB3P, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp
296089.6.2, Sérgio Luiz Peixoto de Sousa, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 334368.8.2, Valéria de
Fátima Peixoto Ribeiro, EEB2F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Artur Bernardes, Masp
379625.7.1, Márcia Eugênia de Almeida Vaz, ATB3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; E.E. Coronel
Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp 1054288.4.1, Márcia dos Santos
Marques, PEB1F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp
377377.7.1, Claudia Maria das Graças Duarte Ramos, ATB4I, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;
Masp 1066914.1.1, Jeovandir Campos do Prado, PEB2E, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp
366845.6.2, Maria Marta Paulo Aguiar, PEB3P, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Madre Maria
Blandina, Masp 932133.2.1, Sonilda Andrade Rodrigues de Morais,
PEB1P, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 14/05/2018; E.E. São Judas Tadeu, Masp 953818.2.2, Fábio Pereira
da Silva, PEB1F, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte
Alegre de Minas, Masp 381753.3.1, Ana Cláudia Arantes Faria Motta,
PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2018; Masp 697427.3.1, Cyntia Vieira de Souza, PEB1M, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018;
E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp 308557.8.1, Gilvane Alves de
Araujo, PEB1P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2018; - Prata, E.E. do Prata, Masp 849811.5.1, Ilce
Robsany Andrade Franco, PEB3N, por 02 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Professor Valentim, Masp 621984.4.1, Junio Cesar Oliveira Costa, PEB1H, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;
- Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 835328.6.2, Marina
Francisco de Almeida, PEB3F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp
308632.9.1, José Antonio Marques, ASB2L, por 02 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 270180.3.2,
Maria Eleusa Rosa, ATB1H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora
Pavan Capparelli, Masp 351467.6.2, Claudia Helena Mourão Melo,
EEB2H, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2018; E.E. Amador Naves, Masp 865131.7.1, Maria Regina Soares Caires, ATB3F, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/05/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 831648.1.1,
Júlia Tereza Fernandes Menezes, PEB1N, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 546564.6.1, Abadia do Carmo Soares Araújo, PEB2F, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;
Masp 1094902.2.1, Áureo da Rocha, PEB2E, por 02 meses referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; Masp 692586.1.1,
Marta Regina da Cunha Rezende Bueno, PEB1G, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E.
Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 380538.9.1, Cleiviton Lopes Camargo, PEB2P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E Bueno Brandão, Masp
1053171.3.1, Ronan Bueno dos Santos, PEB2F, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; E.E. Coronel José
Teófilo Carneiro, Masp 1054033.4.1, Edna Aramizo, EEB2F, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018;
E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 965011.0.1, Paulo Roberto Amir
Tufaile, PEB1I, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2018; E.E. da Cidade Industrial, Masp 612043.0.1,
Elaine de Oliveira, PEB2F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/2018; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras,
Masp 1053110.1.1, Leimar Ferreira da Silva, PEB3D, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. do
Parque São Jorge, Masp 845991.9.1, Horodina Maria de Mendonça,
ATB3I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/05/2018; Masp 604293.1.2, Regina Botelho Mendonça, PEB1F, por
02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;
E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp 289181.0.2, Geralda Elizabeth
Vital Silva, PEB3J, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp