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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 025/2018
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
inciso XIII, do art. 11, do Decreto Estadual nº 47.176 de 18 de abril de
2017; Resolve: Art. 1º – Designar os especialistas abaixo como membros da Comissão de Julgamento das propostas apresentadas no âmbito
da Chamada FAPEMIG 09/2017 – Apoio ao Desenvolvimento de Projetos da Fundação João Pinheiro, sob a coordenação do primeiro:
I – Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz – UFMG;
II – Prof. Dr. João Antônio de Paula – UFMG;
III – Prof. Dr. Wagner Meira Júnior – UFMG;
IV – Prof. Dr. Carlos Eugênio Carvalho Ferreira – Fundação SEADE/
SP;
V – Prof. Dr. Aristides Monteiro Neto – IPEA/Brasília.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria PRE nº 003/2018. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 5 de
abril de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da
FAPEMIG
10 1083097 - 1
PORTARIA PRE Nº 026/2018
RECONDUZ MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
inciso XIII do art. 11, do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e, com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, e
tendo em vista os motivos apresentados pelos integrantes da Comissão
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria
PRE 70/2017, Resolve: Art. 1º - Reconduzir os servidores a seguir relacionados para dar continuidade aos trabalhos a serem desempenhados
pela Comissão Processante em referência, no prazo de 60 (sessenta)
dias contados a partir de 16 de abril de 2018.Art. 2º - A Comissão Processante mantém-se composta pelos servidores a seguir relacionados,
sob presidência do primeiro:
I - Lidiane Barbosa Vilela – MASP 1166846-4;
II - Rodrigo Borges Soares – MASP 1368419-6;
III - Rosana Aparecida Gomes – MASP 1167126-0;
IV - Elerson Paulo Gonçalves – MASP 1169817-2;
V- Luciana Paula Lourenço – MASP 1181820-0.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 06 de abril de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
- Presidente da FAPEMIG
10 1083276 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 035/2018 - RETIFICA o Ato Nº 032/2018, publicado em
07/04/2018, de AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO de ANDERSON LUIS DA SILVA,
onde se lê: “de 12.03.2018 a 10.05.2018...”, leia-se: “de 16.04.2018
a 15.05.2018...”.
10 1083127 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 1543/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, TATIANE MAGA PEREIRA MENDES, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
30/2018, vaga 12, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 10/04/2018
a 31/12/2018
ATO N.º 1544/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO
ROBERTO CARVALHO DO NASCIMENTO , classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
22/2018, vaga 03, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 10/04/2018
a 31/12/2018
ATO N.º 1545/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MÁRCIA
MAIA LEMOS, masp:1386294-1, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido
entre 10/04/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1546/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALINE
DUARTE RUFO, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 10/04/2018
a 31/07/2018.
ATO N.º 1547/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RODRIGO CALIXTO MATTAR , com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido
entre 10/04/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1539/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ROBERTA
ALMEIDA PEREIRA SANTOS, MASP n.° 13814967, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 22/2018, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 10/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1540/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, NIVEA
FERNANDES DE LIMA MACHADO, MASP n.° 14328447, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 16/2018, vaga 35, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 10/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 15412018 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, de MATEUS GOULART ALVES, Masp n.º 13877774,
da Unidade Acadêmica de Passos, de Nível I para Nível IV, a partir
de 10/04/2018.
ATO N.º 1542/2018 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, TATIANA BARBOSA DE SOUSA, Masp n.º 13879762, da
Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 12/2017, vaga 3, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 09/04/2018.
ATO N.º 1548/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463

de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCOS
VILELA DE MOURA LEITE, MASP n.° 14242200, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 21/2018, vaga 04, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 10/04/2018 a 31/07/2018.
.Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
10 1083373 - 1
PORTARIA UEMG Nº 020, de 10 de abril de 2018.
Constitui Comissão para coordenar o Processo Seletivo de Designação Temporária de Professores de Educação Superior para as Unidades
Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Designação dos
Professores de Educação Superior da UEMG, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
I - Giselle Hissa Safar – Masp: 1033974-5;
II - Roberto Werneck Resende Alves – Masp: 1033981-0;
III – Verônica Aparecida Silva Severino - Masp: 1395779-0;
IV - Lea Márcia Ferreira Nicácio - Masp 354684-3;
V - Maria Regina da Silva Barroso - Masp: 0346456-7.
Art. 2º - A Comissão receberá o apoio técnico da Procuradoria da
Universidade.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria UEMG Nº 018, de 09 de abril de
2018.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
Dijon Moraes Junior
Reitor
10 1083347 - 1
PORTARIA UEMG Nº 019, de 10 de abril de 2018.
Institui Sindicância Administrativa Investigatória.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das atribuições legais e estatutárias, em face das disposições contidas
na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30
de dezembro de 2011, e no Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de
2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Sindicância com vistas a se apurar o desaparecimento de bens patrimoniais nas unidades de Ituiutaba e Frutal, conforme relatado na Comunicação Interna Nº 61/2018.
Art. 2º A sindicância a que se refere o art. 1º será conduzida pelas servidoras Saionara Victoria de Almeida Costa, Masp: 114.238-11 e Fernanda de Paula Rocha, Masp: 109.870-14.
Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de
relatório conclusivo.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
10 1083287 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 036 – DIRETOR/DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09
de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAÚDE - GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518,
de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Farmácia
Masp 1460720-4 – Haroldo de Oliveira Coelho, a/c 01/03/2018; Masp
1460736-0 – Bárbara Karolinne Gonçalves Oliveira, a/c 01/03/2018;
Masp 1460774-1 – João Alves de Araújo Júnior, a/c 02/03/2018.
ATO Nº 037 – DIRETOR/DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09
de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAÚDE - GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518,
de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Bloco Obstétrico
Masp 1458808-1 – Josiene de Cássia Silva, a/c 08/02/2018;
Pronto Socorro
Masp 1457902-3 – Antonio Marcos Gomes Cardoso, a/c 01/12/2017;
Masp 1461079-4 – Fabio Vinicius Pimenta, a/c 13/03/2018; Masp
1460765-9 – Marcelo Simões de Oliveira, a/c 01/03/2018; Masp
1460756-8 – Talita Mayane Nunes Alencar, a/c 02/03/2018; Masp
1459140-8 – Warley Dias Santos, a/c 10/02/2018.
ATO Nº 038 – DIRETOR/DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09
de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e
Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014
e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG,
aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – HUCF
Traumato-Ortopedia
Masp 1141552-8 – João José Ribeiro, adm. 4, a/c 15/12/2017; Masp
1459820-5 – Samuel Mendes Sales, a/c 16/01/2018.
ATO Nº 039 – DIRETOR/DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011,
de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº. 10.745,
de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
DEPARTAMENTO DE FISIOPATOLOGIA
Laboratório de Bioquímica e Pesquisa
Masp 1152148-1 – André Luiz Sena Guimarães, adm. 3 e 5, a/c
14/10/2015
Laboratório de Microbiologia
Masp 1184402-4 – Alessandra Rejane Ericsson de Oliveira, adm. 3,
a/c 17/12/2015; Masp 1405158-5 – Carlos Eduardo Mendes D’Angelis,
adm. 1, a/c 17/12/2015; Masp 1141060-2 – Mariléia Chaves Andrade,
adm. 3, a/c 17/11/2017; Masp 1295416-0 – Mauro Aparecido de Sousa
Xavier, adm. 1, a/c 14/10/2015.
Laboratório de Parasitologia
Masp 1224102-2 – Viviane de Oliveira Vasconcelos, adm. 2 e 3, a/c
14/10/2015.
ATO Nº 040 – DIRETOR/DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011,
de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE – GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 10.745,

de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
Clínicas Médicas A e B do Hospital Universitário Clemente de Faria
Masp 1046379-2 – Carla Silvana de Oliveira e Silva, adm. 3, a/c
14/10/2015; Masp 1133104-8 – Fernandez Fonseca Almeida, adm.
3, a/c 26/06/2017; Masp 1163747-7 – Frederico Marques Andrade,
adm. 3, a/c 23/11/2015; Masp 1127735-7 – Maricy Kariny Soares Oliveira, adm. 2, a/c 01/03/2016; Masp 1442890-8 – Viviane Carrasco,
a/c 28/03/2017.
CRASI
Masp 1054317-1 – Elaine Cristina Santos Alves, adm.1, a/c 01/03/2016.
DEPARTAMENTO
09 1082164 - 1
ATO Nº 049 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 11/04/2018 a 31/12/2018
Masp 13543947 – June Marize Castro Silva; Administração Geral, Atividades Complementares, Gestão de Política Públicas, Orientação de
Monografia, 20h/a.

Masp 08311573 – Maria Natividade Maia e Almeida; Sociologia Rural,
Sociologia Aplicada à Administração, Educação e Sociedade, Sociologia, 27h/a.
Masp 10464568 – Otil Carlos Dias dos Santos; Administração de
Recursos Materiais e Patrimoniais, Administração Financeira I, Administração de Custos, Análise e Produção Científica em Administração
II, 30h/a.
Masp 13968748 – Camilo Antônio Silva Lopes; Educação: fundamentos antropológicos, 27h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 11/04/2018 a 31/12/2018
Masp 12362885 – Reginaldo Morais de Macedo; Teoria Geral da Administração, Gestão de Licitações e Projetos Públicos, 16h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 12/04/2018 a 24/01/2019
Masp 06000376 – Cléa Márcia Pereira Câmara; Orientação de Estágio
Curricular Supervisionado, Fundamentos de Estágio Supervisionado,
30h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 12/04/2018 a 25/01/2019
Masp 11267911 – Gevaldo Barbosa de Oliveira; Práticas Agronômicas,
Estágio Supervisionado, 40h/a.
10 1083376 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital
convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de SANTO ANTONIO DO
JACINTO:
Requerente
CPF
Imóvel
Área (ha)
Confinante(s)
Alcides Jose da Silva
406.510.966-34 Fazenda Barra do Timoteo 46,2723 Hélio Batista da Rocha.
Rocha dos Santos, Edemark Pinheiro de
Edigar Francisco Almeida
290.908.656-91 Fazenda Barra do Timoteo 20,2886 Neide
Almeida Ruas
Hélio
Batista
Manoel Messias José da Silva
493.955.567-49 Fazenda Barra do Timóteo 19,6258 Almeida Ruas da Rocha, Edemark Pinheiro de
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
10 1083354 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de:
-ESPINOSA:
Requerente
Sebastião Marcena Tiago

CPF
Imóvel
096.806.047-13 Sítio Bonito

Área (ha)
Confinante(s)
18,3492 José Erinaldo Neves Miranda

-GAMELEIRAS:
Requerente
Domingos Alves Martins

CPF
Imóvel
044.208.116-25 Sítio Alegria

Área (ha) Confinante(s)
1,5642
Alto Teixeira de Sousa
Antunes de Sousa, Silço Fernandes Baleeiro,
2,0403 Levino
Otílio Antunes de Sousa
1,4363 Faustina Maria de Jesus

Edivaldo Antunes de Sousa

087.513.936-11 Sítio Boa Vista

Elza Rosalina de Sousa

054.612.106-35 Sítio Beira Rio

-MINAS NOVAS:
Requerente
José Gomes Ferreira
José Soares Ramos
Maria José Rocha

CPF
Imóvel
654.408.116-72 Córrego Cristal/Cansação
443.162.836-34 Córrego Sutera Campos
066.880.106-90 Capivari

Área (ha)
5,7511
2,5537

Confinante(s)
Amaro Nunes da Silva
Maria Aparecida Honorato Campos

-POTÉ:
Requerente
Valdivino Pereira Silva

CPF

Imóvel

066.880.106-90 Sítio Providência de Deus

Área (ha)

Confinante(s)

3,9721

Marta Gomes dos Santos,
Epaminondas Oliveira Gusmão

-SETUBINHA:
Requerente
Rita Moreira Gomes

CPF

Imóvel

349.044.926-68 Córrego dos Moreiras

Área (ha)

Confinante(s)

3,9721

Leolino Moreira Gomes

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
10 1082901 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados nos municípios de:
- CARATINGA.
Requerente
Simone Gomes Levindo

CPF

Imóvel

Área (ha)

066.216.466-07

Brejão

0,6208

CPF
272.071.698-76
026.153.946-90
798.179.396-34

Imóvel
Sitio Rio de Peixe
Fazenda Barra do Timoteo
Fazenda Bara do Timoteo

Área (ha)
2,0800
2,7000
6,0000

CPF
071.787.476-17
069.337.047-50
661.488.636-34
779.843.586-72
064.497.926-71
069.633.466-66

Imóvel
Córrego Do Ribeirão Novo
Córrego Do Marreco
Córrego Miquelino
Água Limpa
Córrego São Vicente
Sítio Boa Vista

Área (ha)
9,0257
2,4977
1,2477
6,4681
2,2078
6,4147

- SANTO ANTONIO DO JACINTO
Requerente
Ercules Batista de Sousa
Gregorio Jose da Silva
Joao Batista da Silva
- SIMONÉSIA.
Requerente
Claudinei Paulo De Souza
Claudio Tomaz Veloso
Demerval Simão Da Silva
Jose Ribeiro Borges
Maria Franerzi De Souza
Reinaldo Silvio Rodrigues

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
10 1083367 - 1