TJMG 18/04/2018 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - ,
13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 11/04/2018
A 13/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva Barbosa – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - , 13752647 Walkiria Silva
Barbosa – PEB – 2 - Ipatinga - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 13ª SRE - Governador Valadares, 13783493 Alcione Raimunda de Freitas – PEB – 1 - Acucena - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0908/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284403
Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 6 - 09/04/2018 A
14/04/2018 - 158.I, 08674533 Luciana Maria do Nascimento Santana –
PEB – 3 - Congonhas do Norte - 15 - 17/04/2018 A 01/05/2018 - 158.I,
10679314 Karine Leite Dias Dupim – SEIII – 3 - Diamantina - 2 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10756153 Luciana do Socorro Vieira
Rodrigues – PEB – 5 - Diamantina - 3 - 16/04/2018 A 18/04/2018
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11046646 Dheis Cordeiro Rodrigues Fernandes –
PEB – 2 - Chapada do Norte - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12208567 Emilia Nogueira
Lopes – ASP – 1 - Diamantina - 3 - 16/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I,
14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 3 13/04/2018 A 15/04/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07417329632
- Willian Melgaco Vasconcelos – PEB - 17/04/2018 , 03350386628 Dircineia Rocha da Silva – PEB - 17/04/2018 , 09160453664 - Leandro
Natalino da Cruz – PEB - 17/04/2018
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04327326
Dulcinea Batista Barral – PEB – 1 - Diamantina - 16,16.12.2017,31.1
2.2017,893/2018,MG 17.04.2018 - 31,15.11.2017,15.12.2017,908/201
8,MG, 04327326 Dulcinea Batista Barral – PEB – 1 - Diamantina - 16
,16.12.2017,31.12.2017,893/2018,MG 17.04.2018 - 31,15.11.2017,15.
12.2017,908/2018,MG
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08674533
Luciana Maria do Nascimento Santana – ATB – 2 - Congonhas do
Norte - 30 - 17/04/2018 A 16/05/2018 - , 12296653 Genyara Helena
Fernandes Silva – ASB – 1 - Presidente Kubitschek - 4 - 03/04/2018
A 06/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12840021 Ludimila Silva
Pereira – – 1 - - 10 - 12/04/2018 A 21/04/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03220027
Ilsaete da Aparecida Braga Simoes – PEB – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09337965
Edmicio Aparecida Miranda – EXSE – 1 - Diamantina - 77 - 15/04/2018
A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0909/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761145 Neide
Rodrigues – SEII – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 09/04/2018 A
13/04/2018 - 158.I, 03761145 Neide Rodrigues – PEB – 2 - Visconde
do Rio Branco - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 05221379 Cleide
Mara Raia Gravina – PEB – 3 - Uba - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 06024434 Marilene Veiga da Silva – ANE – 1 - Uba - 8 13/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 08901613 Helaine Lopes de Faria
Bressan – PEB – 1 - Guidoval - 3 - 05/04/2018 A 07/04/2018 - 158.I,
09758343 Elizangela Costa – PEB – 3 - Uba - 5 - 16/04/2018 A
20/04/2018 - 158.I, 11562683 Ivanna Siqueira Lourenco – PEB – 3 Dores do Turvo - 18 - 16/04/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 11650207 Eliciane de Fatima Carneiro – PEB – 3 - Senador Firmino - 4 - 10/04/2018
A 13/04/2018 - 158.I, 13291083 Alice Flores Carneiro – PEB – 3 - Uba
- 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13536438 Arlem Hudson Rocha
– ANE – 1 - Uba - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03757929 Maria Celia Motta Gressi –
TGS – 1 - Uba - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00008358621
- Nilda Isabel Pinto de Barros – PEB - 17/04/2018 , 04046123699 Tatiana Geralda Duarte Miranda – PEB - 17/04/2018 , 06766787694
- Frederico Bonato Ferreira – PEB - 17/04/2018 , 08728071697 - Omar
Oliveira Meira – PEB - 17/04/2018 , 05295492630 - Viviam Soares
Carias Martins – PEB - 17/04/2018 , 08470830635 - Brayan Danner
de Oliveira Mota – PEB - 17/04/2018 , 10276462637 - Kenia Ribas de
Assis – PEB - 17/04/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03757929 Maria
Celia Motta Gressi – PEB – 2 - Uba - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018
- , 04437679 Dayana Andrade Oliveira Pio – PEB – 1 - Uba - 2 13/04/2018 A 14/04/2018 - , 04437679 Dayana Andrade Oliveira Pio
– PEB – 2 - Uba - 2 - 13/04/2018 A 14/04/2018 - , 05318084 Georgina Helena Vital Samarino – PEB – 2 - Sao Geraldo - 1 - 26/03/2018
A 26/03/2018 - , 09326877 Luciana Padula de Oliveira – PEB – 1 Senador Firmino - 4 - 16/04/2018 A 19/04/2018 - , 09326877 Luciana
Padula de Oliveira – PEB – 2 - Dores do Turvo - 4 - 16/04/2018 A
19/04/2018 - , 10551919 Luzia Andresa Paz Silva – PEB – 1 - Tabuleiro
- 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - , 11506573 Wagner de Moura Peluso
– PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 3 - 10/04/2018 A 12/04/2018 - ,
12069340 Aparecida Conceicao Pinto de Barros Nasciment – ATB – 1
- Divinesia - 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - , 12080867 Jaqueline Pinto
Rodrigues – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 04/04/2018 A
06/04/2018 - , 12228078 Maria do Carmo Reis Bastos – ASB – 1 - Guiricema - 7 - 16/04/2018 A 22/04/2018 - , 13603394 Ana Claudia Emilia
da Costa Perpetuo – ASB – 1 - Uba - 15 - 13/04/2018 A 27/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12588380 Wilmar Junio Carreiro Martins – – 1 - - 7 - 16/04/2018 A 22/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0911/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10775336
Raquel Ribeiro Netto Lourenco – PEB – 1 - Carangola - 10 - 03/04/2018
A 12/04/2018 - 158.I, 14554992 Heliton Barbosa da Costa – PEB – 1 Espera Feliz - 3 - 22/03/2018 A 24/03/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03911716 Rita Emilia Facchini Rodrigues – PEB – 1
- Muriae - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 08607467 Ana Claudia
da Silveira Neves – PEB – 1 - Muriae - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018

- 158.I, 08788424 Magaly Rodrigues Lima Conde – PEB – 1 - Muriae
- 3 - 05/04/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 10573251 Luciane Imaculada de
Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 24 - 05/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I,
13142864 Maria Rita Alves de Souza da Conceicao – PEB – 2 - Muriae
- 5 - 03/04/2018 A 07/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139192 Rafael Medina
Leite Mendes – ASEDS – 1 - Muriae - 15 - 06/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 13806609 Hugo Ugatti Couto Turetta – ASP – 1 - Muriae - 1 06/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 13958145 Gabriela Soares Araujo de
Souza – ASEDS – 1 - Muriae - 60 - 06/04/2018 A 04/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08650319
Geruza Helena Cordibelly Merigui – PEB – 4 - Tombos - 3 - 27/03/2018
A 29/03/2018 - , 10975084 Luiz Roberto de Souza – ASB – 2 - Tombos - 3 - 09/04/2018 A 11/04/2018 - , 14157614 Gabriela Nunes Pereira
Creton – PEB – 1 - Espera Feliz - 15 - 29/03/2018 A 12/04/2018 23ª SRE - Muriae, 10490696 Rita de Cassia Oliveira Guimaraes – PEB
– 3 - Muriae - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 - , 11173952 Paula Duarte
Abreu – PEB – 2 - Barao de Monte Alto - 1 - 06/04/2018 A 06/04/2018
- , 11818770 Eliane Angelina de Souza – PEB – 1 - Muriae - 5 03/04/2018 A 07/04/2018 - , 12238630 Rosalina Maria Dias de Oliveira
Goncalves – PEB – 1 - Muriae - 3 - 05/04/2018 A 07/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13313069 Eliane Aparecida
Muniz – – 1 - - 15 - 04/04/2018 A 18/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0913/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02692424 Luzinete dos Santos Carvalho – EEB – 3 - Varginha - 60 - 15/04/2018 A
13/06/2018 - 158.I, 05562186 Elizete Galieta Davi Rabelo – PEB – 4 Alfenas - 60 - 14/04/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 06048367 Elcia Tatiane
Silva Oliveira Costa – PEB – 2 - Campo do Meio - 10 - 12/04/2018 A
21/04/2018 - 158.I, 10534451 Elaine Tavares Avila – PEB – 1 - Tres
Pontas - 15 - 16/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I, 12259503 Ana Paula
Claudina Boareto Silva – PEB – 3 - Varginha - 15 - 13/04/2018 A
27/04/2018 - 158.I, 13242052 Ana Claudia Pereira Zanin – SEV – 1
- Monsenhor Paulo - 35 - 16/04/2018 A 20/05/2018 - 158.I, 14105480
Kernnaina Aparecida Melo – SEV – 2 - Ilicinea - 4 - 09/04/2018 A
12/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de
Assis – ASP – 3 - Caxambu - 57 - 14/04/2018 A 09/06/2018 - 158.I,
13081195 Sabrina dos Santos Lourenco – ASEDS – 2 - Campos Gerais
- 7 - 12/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 13901525 Felipe Silverio Dias
Luz – ASP – 1 - Sao Lourenco - 15 - 14/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06630781805
- Maria Silvana da Silva – PEB - 17/04/2018 , 07755744655 - Juliane
Luenia da Silva – PEB - 17/04/2018 , 78797403687 - Delane Pereira
Bueno – PEB - 17/04/2018 , 06693848605 - Ronan Luiz Neves Rocha
– PEB - 17/04/2018 , 08967572697 - Rodrigo Jose de Carvalho –
PEB - 17/04/2018 , 06363347670 - Flavia Rodrigues Vieira – PEB
- 17/04/2018 , 09780308695 - Michele Fernanda Marcelino Renzo –
PEB - 17/04/2018 , 59967706600 - Maria Emilia Leal Monteiro – PEB
- 17/04/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03893518 Elizete de Souza – ATB – 1 - Alfenas - 17/04/2018 - , 09353996 Vander
Maia Vilela – PEB – 1 - Boa Esperanca - 17/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 04499356
Maria Stella Mendes de Souza Siecola – PEB – 2 - Cambuquira - 1
- 06/04/2018 A 06/04/2018 - , 07476781 Lucia Maria Batista Alves –
ASB – 2 - Campo do Meio - 5 - 05/04/2018 A 09/04/2018 - , 08071151
Maria Rita de Fatima Silva – ASB – 2 - Machado - 3 - 10/04/2018 A
12/04/2018 - , 08425530 Marley Araujo Santos – ASB – 2 - Paraguacu
- 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - , 08647919 Maria Aparecida de Abreu
Barbosa – ASB – 2 - Campos Gerais - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 , 08792004 Lucia Maria Ribeiro Veiga Lima – PEB – 2 - Carmo da
Cachoeira - 1 - 11/04/2018 A 11/04/2018 - , 08867509 Maria de Lourdes Matias – PEB – 2 - Campanha - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - ,
08933483 Neusa Aparecida Viana – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 1
- 09/04/2018 A 09/04/2018 - , 09416892 Leila Gardona Arci – PEB –
3 - Cambuquira - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 09416892 Leila Gardona Arci – PEB – 4 - Cambuquira - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - ,
12391603 Raynara de Grazia Bacha Estevam – PEB – 1 - Lambari - 11
- 09/04/2018 A 19/04/2018 - , 12478301 Cintia Candido Ferreira Tomaz
– PEB – 1 - Varginha - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - , 12478301 Cintia Candido Ferreira Tomaz – PEB – 2 - Varginha - 5 - 16/04/2018 A
20/04/2018 - , 12529004 Cintya Oliveira de Azevedo – PEB – 1 - Varginha - 1 - 13/04/2018 A 13/04/2018 - , 13333794 Thiessa Aparecida
Braz Bertachini – ATB – 1 - Machado - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018
- , 13572268 Maria Claudia Pichara Araujo – PEB – 1 - Varginha - 2 13/04/2018 A 14/04/2018 - , 14110910 Filomena Miranda Costa Xavier
– ASB – 1 - Cambuquira - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - , 14389845
Carini Bianca de Oliveira Machado – PEB – 1 - Tres Coracoes - 3 11/04/2018 A 13/04/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07476708 Maria
Lea de Toledo – EEB – 3 - Varginha - 10/04/2018 - , 08591299 Joao
Adao – ASB – 2 - Campanha - 12/04/2018 - , 13212345 Tamiris dos
Santos de Araujo – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 11/04/2018 , 13569827 Claudia Eni de Carvalho Cassiano – PEB – 1 - Coqueiral
- 05/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0914/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03296050 Leila
Maria Anjos Franco – EEB – 2 - Paracatu - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 09527896 Rejane Paixao Espirito Santo – PEB – 3 - Paracatu
- 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 09782764 Geovana Nunes dos
Santos – ATB – 2 - Paracatu - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I
47ª SRE - , 08632333 Carla Monica Ornelas – PEB – 1 - Formoso - 4
- 09/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 10677177 Maria das Neves Peres
da Cruz Pacheco – PEB – 2 - Cabeceira Grande - 29 - 09/04/2018 A
07/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133104 Daniella de Oliveira Borges – ANEDS – 1 - Unai - 3 - 10/04/2018 A 12/04/2018 158.I, 14503700 Dionathan Alves de Arruda – ASP – 2 - Paracatu - 1
- 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I
, 14438154 Roberto Antonio Silva Versiani – AGSE – 1 - Unai - 8 12/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05793956697
- Nara Goncalves Martins – PEB - 17/04/2018 , 03940796638 - Maria
Aparecida de Barros – EEB - 17/04/2018 , 05959450666 - Fabiana
Macedo Palma – PEB - 17/04/2018 , 08078075677 - Clenia Mara
Gomes Morais – PEB - 17/04/2018 , 09345342680 - Erica de Lima
Rodrigues – PEB - 17/04/2018 , 09650100660 - Luiz Marcio Melgaco
– PEB - 17/04/2018

Minas Gerais - Caderno 1

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09721358 Maria
Geralda de Deus Melo – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 3 - 11/04/2018
A 13/04/2018 - , 09721358 Maria Geralda de Deus Melo – PEB – 4
- Joao Pinheiro - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 12440301 Leandra
Graciele Ribeiro – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 14/04/2018 A 14/04/2018 - ,
12840849 Gracielle de Melo Maia Oliveira – ATB – 1 - Joao Pinheiro
- 15 - 13/04/2018 A 27/04/2018 - , 13997481 Sandra Ferreira da Silva
Melo – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 13/04/2018 A 27/04/2018 - , 14041024
Ismenia Aparecida Almeida – ASB – 1 - Paracatu - 1 - 16/04/2018 A
16/04/2018 47ª SRE - , 09747726 Maria Jose Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Unai
- 3 - 10/04/2018 A 12/04/2018 - , 12064192 Claudia Faustina Pereira –
ASB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13417894 Francisco de Assis
Gomes – – 1 - - 15 - 13/04/2018 A 27/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0917/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tamara Rocha Rodrigues – – 0 - - 4 - 16/04/2018 A
19/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03333689 Marcondes Froes Brasil –
AFRE – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 13/04/2018 A 12/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02795847 Ana
Lucia da Cunha Barreiros – EEB – 2 - Agua Boa - 60 - 16/04/2018 A
14/06/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486843 Maria Jose Resende – PEB – 2
- Padre Paraiso - 60 - 16/04/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 02805034
Norma Lucia de Aguiar – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 14/04/2018 A
12/06/2018 - 158.I, 03267689 Dinalva Silva Rocha Cotrim – ATB – 3 Padre Paraiso - 60 - 16/04/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 03366689 Stephania Marx de Jesus – PEB – 1 - Nanuque - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 03914702 Gilson Lagoas Carlech – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60
- 14/04/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 06160741 Risiane Camargos Vieira
Ramos Silva – SEII – 1 - Novo Cruzeiro - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 06160741 Risiane Camargos Vieira Ramos Silva – PEB – 2 Novo Cruzeiro - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 06675037 Maria
Margarida Dias do Prado – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 11/04/2018 A
11/04/2018 - 158.I, 08469835 Mariza Fagundes dos Santos – PEB – 1
- Pavao - 45 - 16/04/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 09397563 Marcilene
Lima Pessoa – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 10200558 Nivia Alves de Oliveira – PEB – 1 - Carai - 34 13/04/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 10200558 Nivia Alves de Oliveira
– PEB – 3 - Carai - 34 - 13/04/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 12227542
Haiany Santos de Oliveira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 15/04/2018 A
19/04/2018 - 158.I, 12394003 Maria Luzia Gomes – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 60 - 13/04/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 12780532 Paula Almeida
Santos – EEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 13/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
13074307 Marcella Sena de Oliveira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1
- 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 13081906 Andrea Pereira de Oliveira – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 10 - 16/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I,
13507017 Suzana Maria Dias de Souza Santos – PEB – 1 - Itambacuri
- 30 - 12/04/2018 A 11/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03488186 Ernandes da Silva Figueiredo – AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 53 - 16/02/2018 A 09/04/2018 158.I, 03835519 Valdete Gomes dos Santos – TAS – 1 - Nanuque - 60
- 16/04/2018 A 14/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12264784 Juarez Tameirao dos
Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 13/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I,
13868666 Joao Vitor Moreira dos Santos – ASP – 1 - Nanuque - 2 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 14437495 Epoliana Freitas Ribeiro –
ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 14/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 09610924 Luiz Claudio Pena
Ferreira – AAMB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07261036676
- Katia Suze da Silva – PEB - 17/04/2018 , 06077162663 - Markelly
Naimy Sales de Oliveira – PEB - 17/04/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766
Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 55,19.02.2018,14.0
4.2018,318/2018,MG 03.03.2018 - Leia-se: 60,19.02.2018,19.04.2018,

10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 5 - Onde se Lê: 5
5,19.02.2018,14.04.2018,318/2018,MG 03.03.2018 - Leia-se:
60,19.02.2018,19.04.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08740409
Ronalda Oliveira Santos – ATB – 2 - Aguas Formosas - 3 - 11/04/2018
A 13/04/2018 - , 08740409 Ronalda Oliveira Santos – PEB – 3 - Aguas
Formosas - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 09355868 Delveci Pereira de
Souza – ASB – 2 - Pavao - 15 - 13/04/2018 A 27/04/2018 - , 12101341
Andreia Pereira Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 16/04/2018 A
20/04/2018 - , 12462610 Rivaldo Inacio Fernandes – ATB – 1 - Aguas
Formosas - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 12780532 Paula Almeida
Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 13/04/2018 A 13/04/2018 - ,
13077425 Naiara Silva Almeida – PEB – 1 - Aguas Formosas - 3 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 13081559 Deiliana de Souza Maia – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 6 - 13/04/2018 A 18/04/2018 - , 13081559 Deiliana
de Souza Maia – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 6 - 13/04/2018 A 18/04/2018
- , 13283080 Ted Ferreira Franco – PEB – 1 - Itaipe - 5 - 02/04/2018
A 06/04/2018 - , 13922323 Maria Jose Lages Costa – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 2 - 13/04/2018 A 14/04/2018 - , 14136261 Oseias Gomes dos
Santos – ASB – 1 - Carai - 15 - 13/04/2018 A 27/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970950 Kenia de Matos Lima
– – 1 - - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10632883
Vanilton Brito de Souza – PEB – 3
17 1086565 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
Extrato do Edital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e
da Fundação João Pinheiro – SEPLAG/FJP Nº 001/2018, de 17 de Abril
de 2018. Concurso público para provimento de cargos da carreira de
Especialista em Políticas Públicas E Gestão Governamental do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Fundação
João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tornam
público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público para
provimento de cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, nível I, grau A, no regime jurídico estatutário
do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do qual faz parte o curso de graduação em Administração Pública,
ministrado pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital. Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), nível I, grau A - Carga Horária de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais – Remuneração: R$ 5.100,00 (cinco
mil e cem reais), aproximadamente, considerando o Vencimento Básico
acrescido de 100% (cem por cento) da Gratificação de Desempenho e
Produtividade Individual e Institucional (GDPI)* - Número de Vagas:
40 (quarenta)** - Valor da inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais). (*) O
cálculo da GDPI na remuneração inicial do cargo de EPPGG, nível 1,
grau A, antes da obtenção da primeira nota da avaliação de desempenho pelo servidor, considera a proporção de 70% (setenta por cento) das
notas da avaliações de desempenho, nos termos do art. 9º do Decreto nº
46.030/2012, conforme disposto no item 2.4.1 do Edital. (**) O número
de vagas reservadas às pessoas com deficiência, às pessoas autodeclaradas negras, às pessoas autodeclaradas indígenas e às pessoas autodeclaradas de baixa renda e que cursaram integralmente o ensino médio
na rede pública de educação, está contido no número de vagas, conforme disposto nos itens 6.1.1, 7.1.2, 8.1.2, 9.1.2 e 10.2.6 do Edital. O
Concurso Público será executado em 2 (duas) etapas: 1 – Provas Objetivas e de Redação, correspondentes ao Exame Nacional do Ensino
Médio de 2018 (Enem 2018); 2 – curso de graduação em Administração
Pública, ministrado pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho, da Fundação João Pinheiro. Para participar deste Concurso
Público, o candidato, deverá, obrigatoriamente, ter se inscrito no Enem
2018, para, posteriormente, munido do número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do número de inscrição no Enem 2018, efetuar sua
inscrição para este Concurso Público, em conformidade com as normas
estabelecidas em seu Edital, pela Internet, no endereço eletrônico da
Fundação CEFETMINAS www.gestaoconcursos.fundacaocefetminas.
org.br, no período compreendido entre o dia 20 de junho de 2018 às
23h59min do dia 20 de julho de 2018, horários oficiais de Brasília –
Distrito Federal. O texto integral do Edital deste Concurso Público e
demais informações encontram-se disponibilizados no sítio eletrônico
www.gestaoconcursos.fundacaocefetminas.org.br, www.planejamento.
mg.gov.br e www.eg.fjp.mg.gov.br.
17 1086104 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
58606-4
Erondina Dias dos Santos
Genezio Dias da Rocha

Data de Vigência
13/08/2012

Protocolo
13/04/2018

Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69135-6
Marly Moreira Delgado Nogueira
Iracy Afonso Nogueira
28/03/2018
16/04/2018
69138-0
Emiliano Nunes Pereira
Dalva Conceição Nunes
11/04/2018
16/04/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69131-3
Maria Jose Filha Oliveira
Wilson de Oliveira Junior
02/04/2018
11/04/2018
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64663-6
Leticia Maria Ribeiro de Carvalho Mendonça Hélio Pires de Mendonça
26/11/2015
13/04/2018
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
17 1086478 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses à servidora: Masp 1073032-3, Gizelda Rosa Sousa Araújo,
em prorrogação, a partir de 15/08/2017, para regularização de situação funcional.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses ao servidor: Masp 1073260-0, Jose Salvador da Silva, a
partir da data da publicação.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
17 1086380 - 1

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Arnaldo Tadeu Guimarães, Carolina Vasconcelos Alves, Cecília Adelina de Oliveira, Charles Miranda
Pinto, Cláudia Alves Santos Silva, Iane Arcanjo Alexandrino de Freitas, Marcela de Andrade Assereui, Marco Antônio Cabral, Maria Lucia
Barbosa, Messias Prado Cardoso, Miclésio Euzébio da Silva, Rosilene
Cunha da Trindade, Sônia dos Reis.
17 1086471 - 1
ATOS DA CHEFIA DE GABINETE - APOSENTADORIA
Ato n.º 145 de 16 de abril de 2018 – Declara aposentada, com proventos
integrais ecom direito àparidade, a partir de 07 de março de 2017,nos
termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19 de
dezembro de 2003,Márcia Rosália de Souza, MASP 1072433-4, CPF
573.149.506-87, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A.