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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, a seguinte
candidata para o cargo da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS abaixo
relacionada.
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA - Nível
I - Grau A
Gestão de Pessoas- APST - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
522.460.276-91 MARIA LUIZA ALENCAR SALES 5 EZ 226
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, o seguinte
candidato para o cargo da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS abaixo
relacionado.
TECNICO DE SAUDE E TECNOLOGIA - Nível I - Grau A
Administração - TST - Nível I- Grau
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
077.596.916-88 PEDRO HENRIQUE VAZ MONTEIRO 92 EZ 187
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, as seguintes candidatas para o(s) cargo(s) da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
abaixo relacionadas.
TECNICO DE SAUDE E TECNOLOGIA - Nível II - Grau A
Química - TST - Nível II- Grau A
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
113.100.916-92 GRAZIELA NUNESS CESARIO 34 EZ 145
118.918.376-56 ANA CAROLINA LEMOS
35
EZ 437
057.447.716-03
ERICA APARECIDA DA SILVA DE QUEIROZ
36 EZ 190
em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Mandado de Segurança nº
1.0486.13.003030-8/005, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual,
José de Fátima Oliveira, na Superintendência Regional de Ensino de
Guanhães, Vaga ED 46307, Masp 517.693-8, no cargo de Professor de
Educação Básica, Nível IV, Grau A(admissão 1), no quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Educação, retroagindo seus efeitos legais a
14 de setembro de 2013.
em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Mandado de Segurança nº
1.0486.13.003030-8/005, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual,
José de Fátima Oliveira, na Superintendência Regional de Ensino de
Guanhães, Vaga ED 46308, Masp 517.693-8, no cargo de Professor de
Educação Básica, Nível III, Grau A (admissão 2), no quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Educação, retroagindo seus efeitos legais a
14 de setembro de 2013.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
designa, nos termos do art. 7º do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro
de 2018, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - CODEI, para mandato de 2 (dois) anos:
Pelo Poder Legislativo:
Titular: RICARDO ROCHA DE FARIA;
Suplente: ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/03/2018,
a prorrogação da disposição de OLGA MARIA FAJARDO BARBOSA, MASP 384819-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas - Unidade SUS Rochedo
de Minas, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/03/2018,
a prorrogação da disposição de EUCLIDES ANTÔNIO FINAMOR,
MASP 376332-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Cambuí - Unidade SUS Cambuí, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/03/2018,
a prorrogação da disposição de VANI DIAS RIBEIRO, MASP
912932-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Caeté - Unidade SUS Caeté, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2018,
a prorrogação da disposição de ANTÔNIA SIMONE COELHO
GOMES, MASP 918274-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Carangola - Unidade SUS de Carangola,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/02/2018, a
prorrogação da disposição de NAILTON ALVES FERRAZ, MASP
914674-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - Unidade SUS Divisa Alegre, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/03/2018, a
prorrogação da disposição de MARIA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA
CARNEIRO, MASP 917808-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Ubá - Unidade SUS Ubá, pelo período
de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/02/2018, a
prorrogação da disposição de ELIDIA GONÇALVES DOS SANTOS
SILVA, MASP 379813-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus - Unidade SUS Coração de
Jesus, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/02/2018,
a prorrogação da disposição de MARISA FREITAS CARDOSO,
MASP 384183-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Salinas - Unidade SUS Salinas, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica no ato coletivo de nomeação de Diretor de Escola, a parte referente a KÁTIA REGINA MOREIRA, MASP 1099916-7, CÓDIGO
ESCOLA 75906, EE DO POVOADO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, SRE MANHUAÇU, da Secretaria de Estado
de Educação, publicado em 31/12/2015: onde se lê “EEB”, leia-se
“PEB”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de Exoneração de BERNARDO LEROY RIZZO, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 12/04/2018: fazendo
constar no texto original “a contar de 20/02/2018”.
retifica o ato de Exoneração de ALFREDO PRATES NETO, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 12/04/2018: fazendo
constar no texto original “a contar de 01/12/2017”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 (dois) anos à servidora VANILSA SANTANA OLIVEIRA BEVILACQUA, MASP 1018329-1, TDE- TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO- NÍVEL V, GRAU F, ADMISSÃO 02, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
18 1087237 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes

Expediente
QUINQUÊNIO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
do ADCT, da CE/1989, a servidora: Masp 366.570-0, Carla Andréia
Silva Barrioni, 7º qüinqüênio administrativo, a partir de 15/04/2018.
GMG, em Belo Horizonte, aos 18 de abril de 2018. Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira, Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
18 1086801 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Expediente
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Quinquênio Administrativo
Nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 57/03, de
15.07.03, combinado com o artigo 112 do A.D.C.T., aos servidores:
Carlos Roberto de Aguiar, Masp 351.114-4, 10% referentes ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 12.04.2018;
Maria Raymunda Ramos Fernandes, Masp 902.738-4, 10% referentes
ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 03.04.2018;
Sônia Maria Cardoso Franco, Masp 905.166-5, 10% referentes ao 8º
quinquênio de exercício, a contar de 08.04.2018.
Adicional Trintenário
Nos termos do artigo 31, da Constituição Estadual de 21.09.1989
e Resolução SERHA 007/99, adicional de 10% ao servidor Carlos
Roberto de Aguiar, Masp 351.114-4, a contar de 12.04.2018.
Férias Prêmio - Concessão
Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
à servidora Marlene Costa Val Rodrigues, Masp 263.605-8, referentes
ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 16.02.2018.
Férias Prêmio Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, ao servidor José Wenceslau de Sousa,
Masp 900.994-5, 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio, a contar de
02.04.2018.
Afastamento por Motivo de Luto
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
artigo 201 da Lei nº 869, de 05.07.1952, por 08 (oito) dias, ao servidor
Carlos Roberto de Aguiar, Masp 351.114-4, a contar de 22.03.2018.
Lívia Maria Siqueira Fernandes
Chefe de Gabinete
18 1086951 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 227/2018 RETIFICA o ato 224/2018, publicado em 18-042018, no que se refere ao servidor, ADAUTO NUNES DE MENEZES,
masp 1216685-6, onde se lê: “para o Escritório Seccional de Conceição
de Luz”, leia-se: “para o Escritório Seccional de Luz”.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
18 1086888 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
Presidente: Alessandro Marques
DESPESAS COM PESSOAL – 1º TRIMETRE DE 2018
Referência legal: §3º da Constituição Estadual, acrescido pelo art.61 da EC, de 23/12/03
Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
Referência: 1º Trimestre de 2018
TIPO CARGO
Técnicos de Produção
Assessoramento
Chefia
Recrutamento amplo
Aprendiz
SUB-TOTAIS
ENCARGOS PATRONAIS
TOTAL

jan-18
850.789,73
247.719,15
169.202,58
141.101,67
2.690,76
1.411.503,89
1.263.929,75
2.675.433,64

Qtde
118
25
12
29
6
190
*
190

fev-18
850.716,52
262.960,79
168.949,75
147.492,66
2.690,76
1.432.810,48
1.283.008,71
2.715.819,19

Qtde
118
25
12
30
6
191
*
191

mar-18
847.782,28
275.182,95
168.740,59
150.179,66
2.541,27
1.444.426,75
1.293.410,49
2.737.837,24

Qtde
118
27
12
31
6
194
*
194

Total Período
2.549.288,53
785.862,89
506.892,92
438.773,99
7.922,79
4.288.741,12
3.840.348,95
8.129.090,07

Alessandro Marques Francisco José da Fonseca Luiz Roberto Gusmão
Presidente Diretor Administrativo e Financeiro Gerente de Recursos Humanos
18 1086700 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de:
- MINAS NOVAS:
Requerente
CPF
Imóvel
Área (ha)
Confinante(s)
Ribeirão da 14,6324 Jonas Mendes de Oliveira
Antonio Maria Mendes
65618890615 Fazenda
Folha
Murilo Lemes da Conceição
34872361687 Beira do Fanado
8,9926 Cláudio Pinheiro dos Santos
Pedro Lemos Sousa
02057446808 Beira do Fanado
14,8067 José Maria de Sousa
- MONTE AZUL:
Requerente
Jandira Rosa Teixeira
- MONTES CLAROS:
Requerente

CPF
81390807649

CPF

Imóvel
Riachinho

Área (ha)
Confinante(s)
0,1174 Elza Antunes de Almeida

Imóvel

Área (ha)

Antonio Gonçalves do Ó

20597363668

Fazenda São João

6,1646

Domingos Fernandes de Souza

36706494604

Serra Verde

5,4461

Confinante(s)
Joaquim Gonçalves de Ó, Luiz Cláudio Carvalho de Spínola
Tatiane Vieira dos Santos da Fonseca, Vivaldo
Cardoso de Oliveira, Escola Municipal Elvira
Durães

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
18 1086688 - 1
RESOLUÇÃO Nº 08 , DE 18 DE ABRIL DE 2018.
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CEDRAF-MG).
OSECRETÁRIODE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º,
inciso III, da Constituição do Estado, considerando o disposto no inciso
II do art. 6º naLei Estadual nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014 e no § 2º
do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 46.943, de 28 de janeiro de 2016,
considerando as indicações formuladas pelos titulares dos órgãos e instituições relacionados no mencionado dispositivo legal, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRAF-MG), na qualidade de membros
natos, a que se refere o inciso I do artigo 2º, do Decreto Estadual nº
46.943, de 28 de janeiro de 2016, os seguintes membros:
I – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
(SEDA), como titular, ALEXANDRE DE LIMA CHUMBINHO, como
1ª suplente, JOSÉ ANTONIO RIBEIRO e como 2º suplente, LAZARO
AUGUSTO DOS REIS;
II – representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), como titular, GABRIEL DOS
SANTOS ROCHA, como 1º suplente, RENATA ADRIANA ROSA e
como 2ª suplente, JOÃO CARLOS DE SOUZA PIO;
III – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), como titular,
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, como 1º suplente, SILVIA
ELIZABETH CONTRERAS MORALES e como 2ª suplente, DAVISON BARBOSA DANTAS;
IV – representando a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), como titular, ROSILENE CRISTINA
ROCHA, como 1º suplente ANTONIO ROBERTO LAMBERTUCCI,
e como 2ª suplente, ROGÉRIA FREIRE DE FIGUEIREDO;
V – representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), como titular, HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES
JÚNIOR, como 1ª suplente, RENATA APARECIDA DE SOUZA
SEIDL e como 2º suplente, REGINALDO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR;
VI – representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), como titular, GERMANO LUIS
GOMES VIEIRA, como 1ª suplente, ANDERSON SILVA DE AGUILAR e como 2ª suplente, HENRI DUBOIS COLLET;
VII – representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), como titular, GLENIO MARTINS DE LIMA MARIANO, como 1º suplente, EDMAR
GUARIENTO GADELHA e como 2º suplente, EUNICE FERREIRA
DOS SANTOS;
VIII – representando o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), como
titular, ANA CRISTINA BAHIA PAIVA, como 1º suplente, ANDRÉ
ALMEIDA DOS SANTOS DUCH, como 2º suplente, GENTIL CÂNDIDO DE MAGALHÃES;
IX – representando a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais (EPAMIG), como titular, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA,
como 1ª suplente, JULIANA CARVALHO SIMÕES e como 2º
suplente, ALBERTO MARCATTI NETO;
Art. 2º Designar, para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRAF-MG), na qualidade de membros
convidados, a que se refere o inciso II do artigo 2º, do Decreto Estadual
nº 46.943, de 28 de janeiro de 2016, os seguintes membros:
I – representando a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais (MDA), como titular, RONALDO
LIMA RODRIGUES, como 1º suplente, LIDIA ALVES MOREIRA
WUNDERLICH e como 2ª suplente, MARIA ISABELA DA COSTA
TERRA;
II – representando a Superintendência Federal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais (SFAMAPA), como titular, MARCIO LUIZ MURTA KANGUSSU, como
1º suplente LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT e como 2º
suplente, GIL TEIXEIRA DA SILVA FILHO.
III – representando a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
(ALMG), como titular, ROGÉRIO CORREIA, como 1º suplente, JEAN
FREIRE e como 2º suplente, CRISTIANO SILVEIRA
IV – representando a Associação Mineira de Municípios (AMM), como
titular, RAMON DINIZ, como 1º suplente, RUBENS COSTA e como
2º suplente, LICINIO ESTÁQUIO MÓI XAVIER;
V – representando a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do
Estado de Minas Gerais (FETAEMG), como titular, VILSON LUIZ DA
SILVA, como 1º suplente, MARCOS VINÍCIUS DIAS NUNES e como
2º suplente, GUILHERME GONÇALVES TEIXEIRA;
VI – representando a Federação das Comunidades Quilombolas do
Estado de Minas Gerais (N’GOLO), como titular, SANDRA MARIA
DA SILVA ANDRADE, como 1º suplente, JESUS ROSARIO ARAUJO
e como 2ª suplente, AGDA MARINA FERREIRA MOREIRA;
VII – representando o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais
(COPIMG), como titular, JOSÉ TERÊNCIO BRAZ, como 1º suplente,
CLEONICE MARIA DA SILVA e como 2ª suplente, IVANILDO CARDOSO DA SILVA;
VIII – representando a Articulação Mineira de Agroecologia (AMA),
como titular GLAUCO REGIS FLORISBELO como 1º suplente,
ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS e como 2º suplente, LORENA
ANAHI;
IX – representando a Articulação do Semiárido de Minas Gerais
(ASA Minas), como titular, MARILENE ALVES DE SOUZA, como
1ª suplente, JOSÉ NELSON SANTOS e como 2º suplente, ELISEU
JOSÉ OLIVEIRA;

X – representando a Via Campesina de Minas Gerais, como titular,
BRUNO RODRIGO SILVA DIOGO, como 1º suplente, MAIRA SANTIAGO e como 2º suplente, AGNALDO BATISTA;
XI – representando a Associação Mineira das Escolas Família Agrícola (AMEFA), como titular, JEFFERSON BISPO PEREIRA, como
1º suplente, IDALINO FIRMINO DOS SANTOS e como 2º suplente,
JOÃO BATISTA BEGNAMI;
XII – representando a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-MG), como titular,
como titular, GETULIO GOMES VIEIRA, como 1º suplente, APARECIDO ALVES DE SOUZA e como 2º suplente, ROBERTO RIBEIRO
DE OLIVEIRA;
XIII – representando a Organização das Cooperativas do Estado de
Minas Gerais (OCEMG), como titular, DIANA DA SILVA OLIVEIRA,
como 1ª suplente, BÁRBARA BARROSO VIEIRA e como 2º suplente,
GERALDO MAGELA DA SILVA;
XIV – representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar do Estado de Minas Gerais (FETRAF-MG), como titular,
MARIA LUCIA DE CRISTO, como 1º suplente, JUSELENO ANACLETO DA SILVA e como 2º suplente, SALVO FELICIANO DE
ARAUJO;
XV – representando a Rede Estadual de Colegiados Territoriais, como
titular, MARILENE FAUSTINO PEREIRA, como 1º suplente, ELTON
MENDES BARBOSA e como 2º suplente, VALDECI CHAVES DE
SOUZA;
XVI – representando o Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB), como titular, ALEX SANDRA MARANHO, como 1º suplente,
CAUÊ VALLIN DE MELO e como 2º suplente, MATEUS ALVES
VAZ DE MELO;
XVII – representando a Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Minas Gerais (FEPAMG), como titular, RAIMUNDO
FERREIRA MARQUES, como 1º suplente, VALTIN QUINTINO DA
ROCHA e como 2º suplente, MARIA DA GLORIA SILVA;
XIII – representando o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA),
como titular, SEBASTIÃO MARTINS BARBOSA, como 1ª suplente,
BIANCA DE JESUS SOUZA, e como 2ª suplente JOSÉ MATILDE
DA SILVA;
XIX – representando a Articulação das Mulheres do Campo de Minas
Gerais, como titular,MARIA DE LOURDES SOUZA NASCIMENTO,
como 1ª suplente, MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA e como 2ª
suplente, AGDA MARIA FERREIRA AMORIM;
Art. 3º Os membros do Conselho terão mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.
Art. 4º A participação dos representantes das entidades relacionadas no
§6º do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 46.943, de 28 de janeiro de
2016, será disciplinada em conformidade com o Regimento Interno do
CEDRAF-MG.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18de abrilde 2018.
Alexandre de Lima Chumbinho, Secretário Adjunto de Estado de
Desenvolvimento Agrário, em exercício.
18 1086953 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
QUINQUÊNIO
Concede quinquênio nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 à
servidora: ADRIANA QUIRINO DE OLIVEIRA, Masp: 384.759-7, 6°
quinquênio a partir de 17/03/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do ADCT C/C
com inciso XIV do art. 37 da CR/1988 à servidora: Masp: 384.759-7,
ADRIANA QUIRINO DE OLIVEIRA, a partir de 17/03/2018.
FÉRIAS PRÊMIO
Concede 03 (três) meses de férias prêmio nos termos do §4° do art.
31 da CE/1989 à servidora: ADRIANA QUIRINO DE OLIVEIRA,
Masp: 384.759-7, a partir de 12/04/2018, referente ao 6° quinquênio
de exercício.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 à servidora: HELEN CRISTINA
PATRÍCIO DE NOVAIS, Masp: 366.052-9, por 02 (dois) meses a partir
de 16/04/2018, referente ao 1° quinquênio de exercício.
Belo Horizonte 18 de abril de 2018.
18 1087190 - 1