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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo
23. EE Vargem da Lage, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Baependi
24. EE Joaquim Alvarenga Maciel, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Médio
Caxambu
São Thomé das Letras 25. EE do Sobradinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Serranos
26. EE Nossa Senhora do Bonsucesso, de Ensino Médio
Congonhas
27.EE Feliciano Mendes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
EE Dr. Antônio Nogueira de Rezende, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Conselheiro Lafaiete 28.
Médio
Itaverava
29. EE Conselheiro Antão, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Ouro Branco
30. EE Iracema de Almeida, de Ensino Médio
Conselheiro Lafaiete
Piranga
31. EE Coronel José Idelfonso, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Queluzito
32.EE Santo Amaro de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
33. EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Rio Espera
Médio
Senhora de Oliveira
34. EE Quinzinho Inácio, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Antônio Dias
35. EE Vicente Inácio Bispo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
36. EE Tancredo de Almeida Neves, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Buenópolis
37. EE Padre Laerte Esperança Oliveira, de Ensino Médio
Corinto
38. EE Waldemar Araújo, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
39. EE Irmã Clarentina, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Curvelo
Curvelo
40. EE Irmã Raimunda Marques, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
41. EE São Geraldo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
42. EE Sérgio Eugênio da Silva, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
SRE
Município
Implantação da EJA – Ensino Médio
Inimutaba
43. EE Dr. Pacífico Mascarenhas, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Curvelo
Santo Hipólito
44. EE Frei Eustáquio, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Divinópolis
Itapecerica
45. EE Imaculada Conceição, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
46. EE José Henrique Filho, de Ensino Médio
Governador
47. EE Manoel Victorino de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Aimorés
Valadares
Médio
Fernandes Tourinho
48. EE Agripino Vilas Novas, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Conceição das Pedras 49. EE Antônio Carlos, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Gonçalves
50. EE João Ribeiro da Silva, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Itajubá
Maria da Fé
51. EE São José, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Piranguinho
52. EE Sebastião Pereira Machado, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Sapucaí-Mirim
53. EE Professor Figueiredo Brandão, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Ituiutaba
Cachoeira Dourada
54. EE João Gonçalves de Oliveira, de Ensino Médio
Leopoldina
Leopoldina
55. EE Sebastião Medeiros, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
56.
E.E de São Sebastião do Sacramento, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Manhuaçu
Médio
Manhuaçu
Mutum
57. EE Maria Luiza Alves Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Belo Horizonte
58. EE Laudieme Vaz de Melo, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Bonfim
59. EE Melo Viana, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Bom Jesus do Amparo 60. EE Edmundo Pena, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Metropolitana A
Brumadinho
61. EE Paulina Aluotto Ferreira, de Ensino Médio
Catas Altas
62. EE Alzira Ayres Pereira, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Piedade dos Gerais
63. EE Padre Pedro Thysen, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Esmeraldas
64. EE de Ensino Médio
Metropolita65. EE de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
na B
Sarzedo
66. EE Professor Ernesto Carneiro Santiago, de Ensino Fundamental (anos finais) e EnsinoMédio
67. EE Itália Cautiero Franco, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Metropolita-na C
Ribeirão das Neves
68. EE Vereador José Roberto Pereira, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Médio
SRE
Município
Implantação da EJA – Ensino Médio
69. EE Américo Caldeira Brant, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Bocaiuva
70. EE Doutor Odilon Loures, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
71. EE João Osório de Queiroz, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
72. EE Presidente Tancredo Neves, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Médio
Coração de Jesus
73. EE São Luis, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Montes Claros
74. EE Cordiolino Souza Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Francisco Sá
75. EE Zeca Guida, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Japonvar
76. EE Manoel Pereira de Araújo, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
77. EE de Ensino Fundamental e Ensino Médio
Montes Claros
78. EE Professora Cristina Guimarães, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Médio
Barão de Monte Alto 79. EE Domiciano Cerqueira, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
80. EE Professor Gonçalves Couto, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Muriaé
Muriaé
81. EE Temístocles Eutrópio, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
82. EE Artur Bernardes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio – Distrito de
Palma
Cisneiras
Bom Despacho
83. EE Irmã Maria, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Estrela do Indaiá
84. EE Professor Antônio Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
85. EE Padre Nonô, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio – Distrito
Pará de Minas
Martinho Campos
de Ibitira
Paineiras
86. EE Celestino Nunes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Quartel Geral
87. EE Sebastião Campos, de Ensino Médio
Formiga
88. EE Professor Joaquim Rodarte, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Passos
Fortaleza de Minas
89. EE Doutor Noraldino de Lima, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Pirapora
Várzea da Palma
90. EE de Guiacuí, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Poços de Caldas
Conceição da Aparecida 91. EE Padre José Antônio Panucci, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
92. EE Professor Ernesto de Melo Brandão, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e
Abre Campo
Ensino Médio – Distrito Granada
Ponte Nova
Jequeri
93. EE do Grota, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Rio Doce
94. EE Maria Amélia, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
SRE
Município
Implantação da EJA – Ensino Médio
Itamogi
95. EE José Soares de Araújo, de Ensino Médio
São Sebastião
Juruaia
96. EE Eduardo Senedese, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
do Paraíso
São Tomás de Aquino 97. EE Doutor Tancredo de Almeida Neves, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Sete Lagoas
Papagaios
98. EE Jacir Lopes Duarte, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
99. EE Alberto Barreiros, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
100. EE Irmã Arcângela, de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Uberaba
101. EE Minas Gerais, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Uberaba
União de Minas
102. EE Dom Pedro II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Patterson Patrício de Souza – Relator
Processo nº 32.710
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 143/2018
Aprovado em 01.3.2018
Expediente de interesse do Núcleo Pedagógico Aprendiz, sediado no município de Carmópolis de Minas, contendo pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até 31 de maio de 2018, o prazo da renovação anterior do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Núcleo Pedagógico Aprendiz, sediado na Rua Doutor Francisco Paolinelli, 560, Bairro Boa Vista, em Carmópolis de Minas.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá protocolar, diretamente neste Conselho, novo pedido de renovação de reconhecimento
do referido curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Retificação
Processos n° 38.346
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
*Parecer nº 152/2018
Aprovado em 01.3.2018
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Eletrônica, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pela
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no município de Nova Lima.
Conclusão
Tendo em vista que a instituição atendeu à recomendação constante do Parecer CEE 534/2017, este Conselho se manifesta favoravelmente à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Eletrônica, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pela Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, município de Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação no “MG” de 16.3.2018
Processo nº 32.330
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer 159/2018
Aprovado em 01.3.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Bruno Fonseca Pinto, de Itamonte, que passa a integrar a rede
estadual de ensino.
Conclusão
À vista do que se expôs, dada a excepcionalidade que envolve a questão, este Conselho acolhe o pedido de extensão dos efeitos da Portaria SEE nº
1681/2012, pelo período de 22.12.2016 a 31.12.2017, de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Bruno

Minas Gerais - Caderno 1

Fonseca Pinto, localizada no Povoado de Campo Redondo, zona rural do município de Itamonte que, incluída no Planejamento do Atendimento/2018
da SEE, passa a integrar a federação de escolas pertencentes a rede estadual de ensino.
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 34.665
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 165/2018
Aprovado em 19.3.2018
Prorrogação do prazo do recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rosário da Limeira e do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Oralda Correia de Faria Vital, do município de Rosário da Limeira, para fins
exclusivos de regularização de vida escolar e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do recredenciamento da entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Rosário da Limeira e do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Oralda Correia de Faria Vital, no município de Rosário da Limeira, no período de 10 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 34.065
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 168/2018
Aprovado em 19.3.2018
Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional Batista Betel S/S Ltda. e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Batista Betel, no município de Uberlândia.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Centro Educacional Batista Betel S/S Ltda, e
responda afirmativamente a seu recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Batista Betel, no município de Uberlândia, até 31 de maio de 2018.
Antes de expirado este prazo, ora concedido, a entidade mantenedora deverá apresentar, diretamente neste Conselho, novo pedido de renovação de
reconhecimento, cujo processo ficará aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.216
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 171/2018
Aprovado em 19.3.2018
Examina pedido de recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Papagaio e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Padre João Ribeiro da Cruz, no município de Papagaios.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Papagaio e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Padre João Ribeiro da Cruz, instalada na Av. Coronel Diogo, nº 944, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no município de
Papagaios, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.413
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 180/2018
Aprovado em 20.3.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Mathias Andrade, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Educacional Mathias Andrade, no município de Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 38.982
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 192/2018
Aprovado em 20.3.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Pilares, no município de Jaíba.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Pilares, município de Jaíba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 37.882
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 197/2017
Aprovado em 21.3.2017
Autorização de funcionamento do Centro Médio Profissionalizante de Extrema – CEMPRE com o curso Técnico em Enfermagem e respectiva Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, no município de Extrema, mantido pela Sociedade Unificada de Educação de Extrema.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Médio Profissionalizante de
Extrema – CEMPRE com o curso Técnico em Enfermagem e respectiva Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, no município de
Extrema, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e 60 dias
antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 40.419
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 199/2018
Aprovado em 21.3.2018
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Teatro e Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho a serem ministrados pelo Colégio São Francisco Xavier – Unidade II, no município de Ipatinga, mantido pela FESFX –
Fundação Educacional São Francisco Xavier.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Teatro e Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados pelo Colégio São Francisco
Xavier – Unidade II, situado no município de Ipatinga, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e 60 dias
antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Retificação
Processo n° 39.045
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
*Parecer nº 204/2018
Aprovado em 21.3.2018
Renovação do reconhecimento dos Cursos Técnico em Química, Técnico em Mecânica e Técnico em Mineração ministrado pela POLITEC BH –
Escola Politécnica Belo Horizonte, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Tendo em vista que a instituição atendeu a recomendação do Parecer nº 727/2017, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento dos Cursos Técnico em Química, Técnico em Mecânica e Técnico em Mineração ministrados pela POLITEC BH – Escola
Politécnica Belo Horizonte, situada na Av. Amazonas, 491, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação do “MG” de 12.4.2018
Processo nº. 37.885
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 205/2018
Aprovado em 21.3.2018
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Automação Industrial integrada ao Ensino Médio ministrada pelo CETEP
– Centro Técnico de Ensino Profissional, situado no município de Mariana.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação do reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Automação
Industrial integrada ao Ensino Médio ministrada pelo CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, situado na Rua Antônio Olinto, nº 67, Centro,
no município de Mariana, até 31 de maio de 2018.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a entidade mantenedora deverá apresentar, diretamente neste Conselho, novo pedido de renovação de
reconhecimento, cujo processo ficará aqui arquivado, até emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora