TJMG 26/04/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
131/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, das servidoras: Prudente de Morais- E.E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP 388.887-2,
Malvina Natividade Silva, a partir de 24/04/18, referente ao cargo 02
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 90h/a; Sete Lagoas - E.E. Dr. Olinto
Satyro Alvim, MaSP 311.028-5, Neuza Maria da Conceição Evangelista, a partir de 24/04/18, referente ao cargo 02, ASBID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1° , inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6254 dias de exercício;
E.E. Edite Furst, MaSP 1.154.066-3, Suely Gorete Gonçalves, a partir
de 24/04/18, referente ao cargo 01, ASBIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4243 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
132/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 353.170-4,
Jussara Aparecida Lima, a partir de 26/04/2018, referente ao cargo 02,
ATBIVO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 141/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 388.498-8, Wellington Geraldo Barbosa, PEBIIF,
cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/05/2018; Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP
885.240-2, Silvânia Campos Gonçalves, PEBIA, cargo 02, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;
Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 886.661-8,
Normi Aparecida de Faria e Castro, PEBIIM, cargo 02, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018;
Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP 446.402-0, Suely Mendes
da Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Renato Filgueiras, MaSP
1.053.287-7, Luciana Tomaz Pereira França, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018;
Paraopeba – E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 436.368-5, Marise
Helena Ribeiro, PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E. E. Padre Augusto
Horta, MaSP 378.066-5, Genilson Alves Marinho, PEBIP, cargo 01, por
01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018;
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 546.870-7, Elisiane
Soares Santiago Lopes, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; MaSP 1.051.491-7,
Lílian Fernandes Ferreira Sena, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; MaSP
878.988-5, Sônia Menezes Machado, PEBIIIM, cargo 02, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Santana
de Pirapama – E. E. Juvelino Vieira de Ávila, MaSP 559.224-1, Maria
Flávia de Matos Barbosa, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Sete Lagoas – E. E.
Deputado Renato Azeredo, MaSP 389.532-3, Sílvio Dionísio, PEBIIIF,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/05/2018; MaSP 389.532-3, Sílvio Dionísio, PEBIIIP, cargo
02, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2018; MaSP 980.623-3, Denize Gonçalves de Oliveira, PEBIIN,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir 14/05/2018; E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 296.639-8,
Urbano Rodrigues, PEBIO, cargo 03, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; MaSP 1.051.775-3, Maria
Stela Queiroga de Deus Rezende, PEBIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018; E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 390.874-6, Rosangela Aparecida de Souza,
PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2018; E. E. Dr. Avelar, MaSP 345.425-3, Josélia Maria
Coelho Leite de Carvalho, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E. E. Edite Furst,
MaSP 378.083-0, Solange Aparecida Silva Ribeiro Florêncio, ATBVH,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/05/2018; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 299.097-6, Maria
Bernadete Conegundes de Freitas, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E. E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 388.897-1, Andréa Moreira
Leal Batista, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; MaSP 1.053.869-2, Cristina
Correa Monteiro França, PEBIH, cargo 01, por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; MaSP 391.417-3,
Ângela Cristina da Silva, PEBIIIN, cargo 03, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; MaSP 353.211-6,
Nádia Maria Gonçalves, ATBIII I, cargo 01, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; E.E. Professor
Rousset, MaSP 616.600-3, Ana Cláudia de Souza Jorge, PEBIIG, cargo
01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2018; MaSP 975.946-5, Mônica Moreira da Silva Campolina,
PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; MaSP 616.600-3, Ana Cláudia de Souza
Jorge, PEBIIC, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Santos Azeredo, MaSP
378.086-3, Tânia D Arc Barbosa Carvalho, ATBV I, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018 .
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba –
E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 371.204-9, Rozane da Rocha
Ferreira Barbosa, ATBIV I, cargo 03, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018; Prudente de Morais – E. E.
João Rodrigues da Silva, MaSP 353.223-1, Renilde Maria de Oliveira
e Avelar, PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/05/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÈRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.061.418-8, Mariuza de
Fátima Silva Marangon, ANEI IA, cargo 02, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018; MaSP 1.054.263-7,
Fernando Henrique de Souza, TDEIB/FGD-5, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 138/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 388.498-8, Wellington Geraldo Barbosa,
PEBIIF, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2016; Fortuna de Minas, E.E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 378.080-6, Nilzete Aparecida de Paula Duarte Gonçalves,
ATBIV I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/03/2018; Matozinhos - E. E. Bento Gonçalves, MaSP 1.130.402-9,
Andrea Maria da Conceição Pereira, PEBID, cargo 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2016; MaSP 457.490-1,
Alessandra Gonçalves da Silva, PEBIIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018; MaSP 369.911-3, Shirley
Vieira Barbosa, ATBIIIH, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; MaSP 849.249-8, Olga Cristina Romualdo Pereira, PEBIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/02/2018; MaSP 1.102.476-7, Lucilene Xavier da Silva
Costa, PEBIID, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017; MaSP 806.195-4, Inês Cristina Rosa Soares Pires,
PEBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/02/2018; E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 377.360-3, Simone
Regina Xavier, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2018; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP

762.715-1, Sônia Geralda Oliveira de Castro, PEBIB, cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2017; Paraopeba
– E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 612.091-9, Elaine Cristina
de Miranda Freire, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/09/2017(data do requerimento de vinculação);
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 744.154-6, Maristela Pereira de Oliveira, PEBIIIL, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2018(data do requerimento de vinculação); Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto,
MaSP 324.028-0, Onízia Aparecida Lucena Teixeira, PEBIIIM, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2018; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.287.661-1, Sílvio de Castro Fonseca
Júnior, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 960.417-4,
Dione Edna Veloso, PEBIIIH/DII, cargo 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 11/04/2017; E. E. Governador Juscelino, MaSP
1.228.930-2, Élica Magela Barbosa, EEBIB, cargo 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018; MaSP 1.324.770-5,
Priscila Liboreiro dos Santos Souza, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; E. E. Maria Amâncio,
MaSP 1.320.232-0, Mônica Freitas Gonçalves, ATBIB, cargo01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 19/01/2018; E. E. Mauro
Faccio Gonçalves, MaSP 1.133.307-7, Luciana Aparecida de Paula
Silva, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/03/2018, 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2018 (data
do requerimento de vinculação); MaSP 1.325.705-0, Vanessa Cristina
Valentino de Oliveira, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/01/2018; MaSP 1.110.409-8, Márcia Daniela
de Oliveira, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2018 (data do requerimento de vinculação); E.
E. Professor Rousset, MaSP 615.001-5, Cláudia Lúcia dos Santos Borges, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2018 (data do requerimento de vinculação); E.
E. Santos Azeredo, MaSP 378.086-3, Tânia D’Arc Barbosa Carvalho,
ATBV I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2018; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 378.067-3, Glaucia Cristina de
Lima Ferreira França, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2018; MaSP 429.041-7, Sebastião Gonçalves Pereira, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/02/2018.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
129/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, SRE,
em processo de aposentadoria, MaSP 388.897-1, Andréa Moreira Leal
Batista, PEBIIIG, admissão 01, a contar de 01/11/2010, para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
133/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função da servidora: Sete
Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 555.589-1, Débora Elizabete Barbosa da Silva, PEBIP, admissão 01, a contar de 09/07/2011,
para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º 136/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Papagaios, na E.E. Diogo de Castro, MaSP 377.352-0, Rosa Maria
Valadares Reis Nogueira, Auxiliar de Secretaria II, admissão 01, a contar de 20/12/1994, para regularizar situação funcional; Sete Lagoas,
E.E. Doutor Alonso Marques, MaSP 389.535-6, Tereza Cristina Loura,
ATBIVH, admissão 01, a contar de 09/04/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 137/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da
Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Paraopeba, E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 361.772-7,
Renilton Ribeiro da Silva, ATBIVP, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão SE-V, a partir de 13/04/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 145/2018
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.054.585-3, W.R.S.,
PEBIA, cargo 03.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 135/2018
RETIFICA, no Ato de LOTAÇÃO, referente às servidoras: Sete Lagoas,
E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 868.971-3, Carla Regina
Ribeiro, PEBIA, admissão 04, Ato n.º 75/2018, publicado no MG de
08/03/2018, onde se lê: a contar de 01/02/2018, leia-se: a contar de
05/06/2017; E.E. Professor João Fernandino Junior, MaSP 1.067.936-3,
Gilsanea Vieira da Silva, PEBIA, admissão 04, Ato n.º 75/2018, publicado no MG de 08/03/2018, onde se lê: a contar de 05/06/2017, leia-se:
a contar de 01/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2018
RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 374.438-0,
Vera Lúcia da Conceição Santana, PEBIIL, cargo 02, por motivo de
inclusão de tempo de escola de zona rural e correção na vigência, Ato
nº 10/2003, publicado em 03/04/2003, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/07/2002 (data de exercício), Ato nº 523/2015,
publicado em 17/07/2015, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2015, leia-se: 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2015; E. E. Governador Juscelino, MaSP 323.891-2, Cláudia Maria da Silva, PEBIM, cargo
02, por motivo de inclusão de tempo de escola de zona rural, Ato s/nº,
publicado em 20/10/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir 14/11/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, dos servidores: Jequitibá - E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 558.768-8, Renata Teixeira
Alves, PEBIA, cargo 04, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº
67/2018, publicado em 08/03/2018, onde se lê: por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2018, leia-se: por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018;
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 744.154-6, Maristela Pereira de Oliveira, PEBIIIL, cargo 02, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem
em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 56/2011, publicado em
15/07/2011, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/11/2011, leia-se: por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/11/2011, Ato nº 33/2013, publicado em 28/06/2013, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2013, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2013, Ato nº
100/2017, publicado em 17/02/2017, onde se lê: por 02 meses referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2017, leia-se: por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2017;
Sete Lagoas - E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 374.438-0, Vera
Lúcia da Conceição Santana, PEBIIL, cargo 02, por motivo de alteração no calendário escolar, Ato nº 676/2017, publicado em 21/12/2017,
onde se lê: por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2018, leia-se: por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
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Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 134/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM Nº. AULAS
Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Sete Lagoas Papagaios
Sete Lagoas Prudente
Morais

E.E. Jacir Lopes 1.146.592-9 Belquis de Sousa
PEBIA
Duarte
de E.E. Antônio Del- 1.112.177-9 Antônio Braz Neto PEBIA
phino dos Santos

02

12

16

19/02/2018

03

15

16

21/02/2018
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 03/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Campos Altos – E.E. José Cordeiro de Campos – Silvania Aparecida de Deus Dias – MasP: 655.062-8 – para: Silvania Aparecida de Deus.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 03/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Pirajuba – E.E. Cel
Oscar de Castro – Poliana Regina da Silva Mendes – MasP: 1.324.180-7
– ATBIA adm.02 – por Larissa Silva Mendes, a partir de 01/04/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 07/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá – E.E. Dr Eduardo Montandon – Morgana Correa Leite – MasP: 1.301.564-9 – PEBIA adm.03
– a partir de 09/04/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 09/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da
Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): - Iturama – E.E. Antônio
Ferreira Barbosa – Jaqueline Gonçalves de Souza – MasP: 1.408.682-1
– PEBIA adm.02 – Educação Física – de: 12 aulas – para: 16 aulas – a
partir de 27/03/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 05/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art .40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Itapagipe/Serra da Moeda – E.E. Serra da Moeda – Wellihgton Ferreira de
Medeiros – MasP: 288.048-2 – PEBIP adm.01 – a partir de 24/04/18.
– Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Regina Passes Teotônio –
MasP: 365.667-5 – PEBIP adm.01 – a partir de 16/04/18, (data do
protocolo).
LOTAÇÃO – Ato nº 12/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/10/2017 ao(s) servidor(es): - Campos Altos
– E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Silvania Aparecida de Deus Dias
– MasP: 655.062-8 – PEBIA adm.03 – a contar de 22/12/2017. – Elaine
Gonçalves Alves – MasP: 881.579-7 – PEBIA adm.04 – a contar de
01/02/18. – Monica Regina da Silva – MasP: 1.143.912-2 – PEBIA
adm.03 – a contar de 01/02/18. – Maria Angela Almeida Santos –
MasP: 1.155.446-6 – PEBIA adm.04 – a contar de 01/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
18/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, c/c §8º, art.1º da LC 138,
de 28/04/16, acrescentado pelo art.1º da LC nº 145, de 29/12/17, do(s)
servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Maria
Dalva dos Santos Teixeira – MasP: 659.578-9 – ASBIF adm.01 – a
partir de 23/04/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 com direito à remuneração integral. – Sacramento – E.E.
Dr Afonso Pena Junior – Maria das Graças Inácio Franco – MasP:
656.354-8 – ASBIG adm.01 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
19/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Sonia Maria Ferreira Pitombeira
– MasP: 547.047-1 – PEBIIIH adm.01 – a partir de 16/04/18, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111h/a (RB+EXT). – E.E. Lia Salgado – Eliete da Silva
Ribeiro – MasP: 337.004-6 – PEBIIIP – a partir de 23/04/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 16/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Deisi
Márcia Rodrigues – MasP: 983.341-9 – PEBIIIJ adm.01 – referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/17. – Frutal – E.E.
Lauriston Souza – André Luiz Ferreira – MasP: 1.059.154-3 – PEBIA
adm.05 – referente ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento
de tempo do 2º cargo/exonerado, a partir de 06/01/18. - Uberaba –
E.E. América – Carla Patrícia Correa de Oliveira – MasP: 379.068-0
– ATBV I adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/18. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Elsione da Silva Borges –
MasP: 659.316-4 – ATBIVG adm.01 – referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/03/18. – E.E. Rotary – Helisânia Tosta Gomes
– MasP: 1.319.978-1 – EEBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 27/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Água Comprida – E.E. José Acácio
da Silva - Alessandra Ribeiro de Abreu – MasP: 364.021-6 – PEBIIIP
adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/18. - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Miriam Magalhães –
MasP: 361.079-7 – PEBIIM adm.02 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/18. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de
Oliveira – Roberto Willian de Sá – MasP: 312.800-6 – ATBIIIL adm.01
– por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/18. – Carla Madalena Santos – MasP: 860.243-5 – PEBIIIM
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18. – Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos
– Junia Soares Silva – MasP: 1.253.520-9 – ATBIA adm.03 – por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
– União de Minas – E.E. Dom Pedro II – Aparecido Valdecir Dantas
– MasP: 374.207-9 – PEBIIP adm.02 – por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao (s) servidor (es): Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 741.012-9, Maria de Fátima Lima de Souza, ASB I F,
adm.1, Ato nº 04/16, publicado em 05/03/16, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 10.292 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10.342 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
329.948-4, Maria Célia Monteiro Lima, PEB II I, adm.2, Ato nº 10/18
publicado em 19/04/18, por incorreção no quinquênio de referência,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318.942-0, Maria Imaculada de Carvalho, PEB II P, adm.2, Ato nº

56/2000, publicado em 17/10/00, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3 meses, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/12/00;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318.942-0, Maria Imaculada de Carvalho, PEB II P, adm.2, Ato nº
20/95, publicado em 10/10/95 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 11/09/95, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/95;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Elói Mendes, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291.101-4, Maria Teresa da Silva Calil, EEB I A, adm.2,
Ato nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção na publicação,
onde se lê: proporcional a 7.714 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 7.718 dias de exercício;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio afastamento, referente ao servidor: Lambari: E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 371.008-4, Miguel
Gonçalves Faria, ATB III I (exercendo SE III), adm.2, Ato nº 07/18,
publicado em 22/03/18 por alteração no período, onde se lê: a partir de
02/04/18, leia-se: a partir de 09/04/18;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio afastamento, referente ao servidor: Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9,
Idêne de Fátima Mendes Petronílio, PEB II N, adm.1, Ato nº 10/18,
publicado em 19/04/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de
11/05/18, leia-se: a partir de 25/04/18;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Machado, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 738.671-7, Lúcia Helena Carvalho Pereira, ASB I G, adm.1,
Ato nº 14/15, publicado em 18/12/15, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 10.802 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 10.803 dias de exercício;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Machado, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 748.364-7, Mariza de Souza Gonçalves, ASB I F, adm.1, Ato
nº 09/15, publicado em 14/11/15, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8.768 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8.764 dias de exercício;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Machado, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 832.292-7, Miriam Caixeta Rodrigues Pereira, PEB I A,
adm.2, Ato nº 14/15, publicado em 18/12/15, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 6.097 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 6.098 dias de exercício;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao servidor: Três Corações, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
313.704-9, Maria Gladys de Farias Souza, ASB I, adm.1, Ato nº 10/05,
publicado em 05/05/05, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/04, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/11/04;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 454.171-0, Juliana Silva Pereira Soares,
ANE III G, adm.1, Ato nº 08/18, publicado em 15/03/18, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Varginha: em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 741.025-1, Maria Aparecida Alves, PEB I A, adm.2, Ato nº
05/16, publicado em 11/03/16, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a
de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio afastamento, referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/SRE), MaSP
337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III P, adm.2, Ato nº
41/08, publicado em 31/10/08, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao servidor: Varginha, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
380.664-3, Tânia Mara da Rocha Freitas Pimenta, PEB I O, adm.1, Ato
nº 02/03, publicado em 25/01/03, por incorreção na publicação, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/05;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao servidor: Varginha, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
380.664-3, Tânia Mara da Rocha Freitas Pimenta, PEB I O, adm.1, Ato
nº 49/10, publicado em 24/12/10, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/10, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/07/10;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 615.541-0, Marinez Vidal Valenzi Rabello, PEB I A, Adm. 2,
ato n° 07/16, publicado em 24/06/16, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: corresponde à carga horária de 111 h/a, sendo 3 h/a
de média quinquenal, leia-se: corresponde à carga horária de 108 h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 373.036-3, Regina Maria Marques, PEB II O –
adm.2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/05/18, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 11/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campo do Meio,
E.E. Padre Chico, MaSP 1.190.596-5, Renata Nogueira Reis, PEB I B,
adm.3, a partir de 15/03/18; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.114.777-4, Fabiana Augusta Carvalho dos Santos, PEB I B, adm.3, a
partir de 17/02/18 “de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52”,
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.098.471-4, Cláudia Márcia de
Araújo Luciano, PEB I D, adm.1, a partir de 02/04/18; Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 1.382.761-3, Roberta de Sousa Lima, PEB I
A, adm.1, a partir de 29/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 354.381-6,
Silvia Helena Cândido de Carvalho, a partir de 20/04/18, referente ao
PEB III P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a, sendo 24 h/a de
média quinquenal; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.293-3,
Letícia Jane Ribeiro Borges; a partir de 16/04/18, referente ao PEB III
O, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 5 h/a de média
quinquenal; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 333.592-4,
Luciene Regina Rosa Ferreira, a partir de 20/04/18, referente ao PEB II
O, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 4 h/a de média
quinquenal; Varginha, SRE, MaSP 272.056-3, Teresa Cristina de Oliveira Guimarães, a partir de 19/04/18, referente ao ANE II O - Inspetor
Escolar, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
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