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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Capinópolis para o Presídio de
Canápolis:

Thiago Alves Caetano – 696567

Alex Marcos Ferreira - 38216
Angela Maria Mendonça - 763137
Augusto Sergio Maciel - 313140
Cristiano Mendonça - 321369
Edson Inácio Santos - 552354
Eduardo Albes Da Silva - 605136
Fernando Moraes Da Silva - 109887
Getúlio Alves Ferreira Joaquim Freire- 763922
Guilherme Augusto Brito Joaquim - 689870
Heitor Santos Britos - 346259
Henrique Pereira -690552
Isaac Luan Ferreira Oliveira - 559006
Jeferson Francisco Souz Santos - 424329
Landione Da Mata E Silva - 710780
Leonardo Rodrigues Cipriano - 510119
Lucas Ramon Da Silva - 507962
Marcos De Jesus -83913
Moises Fernandes Dos Santos - 321557
Nilo Dione Ferreira Gonçalves - 224367
Renato Teodoro Da Silva - 89467
Renerson Francisco Pereira - 713153
Rildo Marçal Dos Santos - 742625
Rogerio Teles - 106073
Uilquer Cristian Silva - 465495
Wellington Gomes Da Silva - 446969

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:

Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis

Patos de Minas

MATRÍCULAS:
No Presidio de Manhumirim, em Manhumirim-MG, por ordem judicial
datada de 06.03.18:
Edvaldo Graciano - 83587

Manhumirim – Viana-ES

Carlos Eduardo José de Barros-331449
Daniel Ferreira da Silva - 401357
Hélio Fernandes Brener Paschoarelli-700533
Juvercino Custódio de A Junior-521725
Marcos Rogério Guimarães-497785
Mario Lucas de Souza Silva-374344
Mateus da Silva Valadares-552129
Oseias Gardino Amorim-111436
Rangel Felipe B Duarte-430683
Saulo Wilker Rodrigues-335795

Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Ipatinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga

Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares para
a APAC da comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de:
13/11/2017
José Geraldo Couto-652996

Governador Valadares

Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares para a
APAC Feminina da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de: 27/02/2018
Daiane Roberta Bicalho-339440

Resplendor

Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de: 17/04/2018
Carlos Eduardo Fernandes Anselmo-700353
Luiz Felipe da Silva Correa-626870
Marconio Barbosa de Abreu-736355
Felippe Lopes de Carvalho-605656
José Guilherme de Souza Marques-589281

Manhuaçu
Caratinga
Manhuaçu
Caratinga
Manhuaçu

Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga, em Caratinga para
a APAC da comarca de Caratinga, por ordem judicial datada de:
06/03/2018
Cristian Maicon Vieira-268344
Fabiano Fernandes Costa-119300
Galbiner Macedo Delfino-487564
Gustavo Barbosa Fernandes- 685506
Iago Martins Vieira-723973
José Placides da Silva Junior-683584
Luciel Leomar Bitaraes- 660598
Luiz Marques Pacheco Júnior- 699075
Maurício Valério Barbosa-270767
Rafael do Carmo de Melo-696440
Vinícius Lineker da Silva-759760
Zaqueu Gomes de Jesus-117543

Caratinga
Caratinga
Nova Lima
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga

Ratificar a transferência do Presídio de Timóteo, em Timóteo para
a APAC da comarca de Timóteo, por ordem judicial datada de:
03/04/2018
Sérgio da Silva Teodoro-89002

Ipatinga

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para a
APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de10/04,
11/04 e 13/04/2018:
Izaquiel Alessandro Almeida-532327
Lucas Correa Rampos-647689
Ronieli Sebastiao Alves-666333

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de
Minas para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 17/04/2018:

SERVIDOR: MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA, Masp:
1083498-4
Onde se lê: 01/01/2018, leia-se: 01/01/2017
SERVIDOR: SILVANA ELIAS DOS SANTOS, Masp: 1103385-9
Onde se lê: 01/01/2018, Leia-se: 01/01/2017

Para exame de dependência toxicológica:
Daniel Freitas de Abreu–357662

Leopoldina

João Alves Diniz - 246977

Fagner Andrade Campos–721456

SERVIDOR: HELDER GODINHO PEREIRA, Masp: 1124080-1
Onde se lê: 01/01/2018, leia-se: 01/01/2017

Aiuruoca – Guarulhos-SP

Na Penitenciária de Formiga, em Formiga-MG, por ordem judicial
datada de 02.04.18:

Juiz de Fora

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de dependência toxicológica e sanidade mental:

No Presídio de Além Paraíba, em Além Paraíba-MG, por ordem judicial datada de 13.03.18:

Caio Cesar Marçola–743264
Juiz de Fora
Glaydson Alexandre de Souza da Silva–244623 Juiz de Fora

José Luís Pereira da Silva - NC

Além Paraíba – Rio de Janeiro-RJ

Guaxupé – Distrito Federal-DF

Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para continuidade do tratamento psiquiátrico temporário:
Willian da Silva Alves-531760

Muriaé

No Presídio de Monte Azul, em Monte Azul-MG, por ordem judicial
datada de 20.06.17:

Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
continuidade do tratamento psiquiátrico temporário:

Mohamed Biano Facuri - NC

Stefani de Oliveira Iria-755850

Monte Azul – Ap.de Goiânia-GO

No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
23.04.18:
Robson Félix Soares - 556397

Unaí – Distrito Federal-DF

Ratificar matrícula no Presídio de Abre Campo, em Abre Campo-MG,
por ordem judicial datada de 01.06.17, publicada em 19.09.17:
Patrício de Oliveira Dias - NC

Abre Campo – São Gonçalo-RJ

TRANSFERÊNCIAS:
Extradição Passiva Brasil-Portugal – Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, para o Sistema Prisional de Portugal,
por ordem judicial datada de 17.04.18:
ortuRaul Vitor dos Reis Martins Gonçalves de Alpuim - 580576 P
gal
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
em Juiz de Fora-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito
Federal-DF, por ordem judicial datada de 13.04.18:
Paulo César Silva Pereira - 774296

Distrito Federal - DF

Do Presídio de Andradas, em Andradas-MG, para a Penitenciária de
Sorocaba II-SP, por ordem judicial datada de 28.03.18:
Alessandro Donizete Garcia - 752755

Mogi Mirim - SP

Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, para o Estabelecimento Prisional de Marabá-PA, por ordem
judicial de 08.02.18:
Wemerson Milhomem Albuquerque - 718290 Marabá - PA
Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para a Delegacia Seccional de
Polícia de Barretos-SP, por ordem judicial datada de 10.04.18:
Francisco Ailton de Souza Santos - 549299

Barretos - SP

Do Presídio de Nanuque, em Nanuque-MG, para o Centro de Detenção
Provisória de Serra-ES, por ordem judicial datada de 12.03.18:
Fidelcino Gomes Ramos - 767175

Serra - ES

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental:
Fabio da Silva Cunha-123989
Thales da Silva Santos-551583
Fabio Luz Guerra da Silva-609182

Leopoldina
Bicas
Leopoldina

No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Antônio Carlos de Souza-N/C
David José Damázio-19987

Barbacena
Barbacena

Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Jose Carlos dos Santos Silva​-295050

Juiz de Fora

Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
André Luiz da Silva- 410017

Juiz de Fora

No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Marcelo Nascimento de Ávila-259488

Barbacena

Para exame de sanidade mental:
Antônio Gonçalves Simião–405549
Daiane Evangelista Pereira Lima-N/C
Deborah Cristina Freitas da Silva-256929
Edson Sousa Hipolito-180781

Matias Barbosa
Leopoldina
Guarani
Três Pontas

RODRIGUES,

Masp:

SERVIDOR: ALEXSANDRO DA SILVA ELIOTE, Masp: 1112976-4
Onde se lê: 01/01/2018, leia-se: 01/01/2017

Transferências:

Wellington Antônio dos Santos - 97553 Formiga – Itap.da Serra-ES

Paulo Roberto Vieira - 642829

Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de: 11/04/2018

SERVIDOR: LUCIANO DA SILVA SOARES, Masp: 1173720-2
Onde se lê: 01/01/2018, leia-se: 01/01/2017

SERVIDOR: VALDEMAR SOARES
1173639-4
Onde se lê: 01/01/2018, leia-se: 01/01/2017

Nadia Maria Aparecida Silva – 174469
Adeildo Araújo - 579327
Afonso Pires Faria - 575356
Alair Alves Silva - 370487
Anilson Vinhais Gonçalves - 324631
Audeenes Jeovane Bezerra – 304526
Breno Natal Moreira Amorim - 535604
Carlos Eduardo Batista - 721259
Claudio Maciel Silva Pinto - 431198
Cleber Tomaz Santos Filho - 644865
Cristiano Maciel Da Silva – 508426
Davi Maciel Silva Oliveira - 682144
Diego Antonio De Castro - 657082
Djalma Maciel Da Silva - 308774
Dyonata Vilela De Oliveira - 331168
Maicow Douglas Marque Fonseca - 684172
Vander Rodrigues Borges Floro - 702739
Wender Nunes Da Silva - 679732

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:

SERVIDOR: ILDELSON NUNES BRITO, Masp: 1173805-1
Onde se lê: 01/01/2018, leia-se: 01/01/2017

Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:

No Presídio de Guaranésia-Guaxup, em Guaranésia-MG, por ordem
judicial datada de 04.04.18:

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:

Três Pontas
Juiz de Fora
Santos Dumont
Três Pontas
Passos
São Lourenço
Frutal
Três Pontas

No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço-MG, por ordem judicial datada de 08.03.18:

Ratificar a transferência do Presídio de Capinópolis para o Presídio de
Santa Vitória:
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis

Elessandro Paszczuk da Silva-407938
José Carlos Theodoro de Souza-751805
Leandro Augusto dos Reis Braz-549326
Marcelo Gonçalves Ribeiro-378240
Maycon Mattar Lemos–314233
Silvana Conceição Arruda-352752
Suelem Barcelos de Lima-N/C
Thalles Cristian de Paula Santos-749100

Juiz de Fora

Do Presídio de Abre Campo para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de dependência
toxicológica:
Michel de Oliveira Silva–552649

Abre Campo

Do Presídio de Barbacena para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Jefferson Oliveira de Sá Campos–368269

Barbacena

Do Presídio de Conselheiro Pena para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, para exame de sanidade mental:
Joscenir Gonçalves da Silva-762118

Conselheiro Pena

Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de sanidade mental:
Josué Basílio Gonçalves-702415

Patrocínio

Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, para exame de sanidade mental:
José Lúcio de Araújo-120170
Milton Vicente Nunes–738379

Patrocínio
Patrocínio

Do Presídio de Almenara para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena para realização de exame de sanidade mental:
Antônio Carlos Batista de Oliveira-715571

Almenara

Do Presídio de Pedra Azul para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves para realização de exame de sanidade mental:
Thiago Costa do Amaral-735869

Pedra Azul

Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 03 de maio de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
02 1092312 - 1
ATO N° 009/2018 DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
Retifica na Resolução N°1485 / 2014, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre progressão, publicada em 28 de junho de 2014, a parte referente ao servidor Luis Fernando do Nascimento, Masp: 1221852.5, por
motivo de incorreção no posicionamento:
Onde se lê: GRAU ATUAL – C, leia-se: GRAU ATUAL – B.
Retifica Na Resolução Nº 013 de 18 de novembro de 2016, publicada
em 19 de novembro de 2016, a parte referente ao servidor RONEY
MATIAS – MaSP: 374463-8, pelo motivo de incorreção na vigência:
Onde se lê: 01/01/2016, leia-se: 23/01/2016
Retifica na Resolução N° 1565/2015, de 02 de outubro de 2015, publicada em 03 de outubro de 2015, a parte referente ao servidor VILMA
TEREZINHA ALVES – Masp: 365785-5, pelo motivo de incorreção
na vigência:
Onde se lê: 01/01/2015, leia-se: 30/06/2014
Retifica na Resolução Nº 27/2017 – GAB . SEAP, de 17 de julho de
2017, publicada em 20 de julho de 2017, a parte referente à servidora
VILMA TEREZINHA ALVES – MaSP: 365785-5, pelo motivo de
incorreção na vigência:
Onde se lê: 01/01/2016, leia-se: 01/01/2017
Retifica na Resolução GAB SEAP N° 11, de 07 de fevereiro de 2018,
publicada em 10 de fevereiro de 2018, a parte referente ao servidor
THAISE SCHULTZ VIEIRA – MaSP: 1173799-6, pelo motivo de
incorreção no posicionamento:
Onde se lê: Nível III Grau B, leia-se: Nível III Grau C.
Retifica na Retificação da Resolução nº 1244/2012, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no
MG 08 de fevereiro de 2012, a parte referente ao servidor SANDRO
HELENO DA SILVA – Masp: 1140518-0, em virtude de incorreção
na vigência:
Onde se lê: 14/05/2012, leia-se: 04/01/2012.
Retifica na RESOLUÇÃO SEAP N° 21, 26 de março de 2018, que dispõe sobre progressão, publicada em 28 de março de 2018, a parte referente ao servidor HUGO LEONARDO FRANZE, Masp: 1140690-7,
por motivo de incorreção no posicionamento.
Onde se lê: I-C para I-D, Leia-se: I-D para I-E.
Retifica na RESOLUÇÃO SEAP N° 21, 26 de março de 2018, que dispõe sobre progressão, publicada em 28 de março de 2018, a parte referente aos servidores abaixo, por motivo de incorreção na vigência:

Retifica na RESOLUÇÃO SEAP N° 27, 26 de março de 2018,
que dispõe sobre progressão, publicada em 28 de março de 2018, a
parte referente aos servidores abaixo, por motivo de incorreção no
posicionamento:
SERVIDOR: LUIS CARLOS DE ALMEIDA, Masp: 1172262-6
Onde se lê: II-D para II-E, leia-se: II-C para II-D.
SERVIDOR: DANIEL ALVES MIRANDA, Masp: 1083253-3
Onde se lê: II-D para II-E, leia-se: I-B para I-C.
Retifica na RESOLUÇÃO N° 1577/2015, 04 DE NOVEMBRO DE
2015, que dispõe sobre progressão, publicada em 05 de novembro
de 2015, a parte referente ao servidor DANIEL ALVES MIRANDA,
Masp: 1083253-3, por motivo de incorreção no posicionamento.
Onde se lê: I-B para I-C, leia-se: ASP I-C para I-D.
Retifica no ATO N°002/2018 DE RETIFICAÇÃO da Resolução Nº
12/2017 – GAB. SEAP, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre progressão concedida aos servidores, publicada em 17.05.2017, a parte
referente ao servidor DOUGLAS TARCISIO AMARAL - Masp:
1220938-3, em decorrência do cumprimento do Processo Nº 051121087.2012.8.132.0145, de Promoção por Escolaridade Adicional, judicial,
conforme Nota técnica Nº002/2018/DCCR, por motivo de incorreção
na vigência.
Onde se lê: 20.03.2013; leia-se: 23.07.2013.
ATO Nº 005 – TORNA SEM EFEITO CONCESSÃO DE
PROGRESSÃO
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO N° 1272/12, DE 18 DE MAIO DE
2012, que dispõe sobre progressão, após estágio probatório, publicada
em 19 de maio de 2012, a parte referente ao servidor DOUGLAS TARCISIO AMARAL, MASP 1220938-3, em decorrência do cumprimento
do Processo Nº 0511210-87.2012.8.132.0145, de Promoção por Escolaridade Adicional, judicial, conforme Nota técnica Nº002/2018/DCCR.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
02 1092392 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1095574-8, AGUINALDO DA SILVA BARBOSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de GABINETE/
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, a contar de
22/03/2018.
MASP 1389401-9, ATAIDE GOMES BARBOSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAPAGIPE, para PRESIDIO DE ITURAMA, a contar de 27/03/2018.
MASP 1211173-8, SIRLEY FRANCISCO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAPAGIPE, para PRESIDIO DE FRUTAL, a contar de 27/03/2018.
MASP 1381354-8, DANIELE CRISTINA MOREIRA, referente ao
cargo Efetivo ANEDS-ASSISTENTE SOCIAL, de PRESIDIO DE
BRUMADINHO, para PRESIDIO DE IBIRITE.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
02 1092114 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Luciano Estolano da Silva, Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar 034/2017, instaurado por meio da Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 034/2017, cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial do Executivo em 25 de maio de 2017, tendo em vista
o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05
de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos,
o Sr. Marco Antônio Batista, servidor desligado do Sistema Prisional de
Minas Gerais, na função de Agente de Segurança, MASP: 1.157.891-1,
para comparecer perante esta Comissão, instalada no endereço Rodovia Papa João Paulo II, bairro Serra Verde, nº 4001- 10 º andar, Belo
Horizonte/MG – CEP. 31630-901, Cidade Administrativa de Minas
Gerais – prédio Gerais, fone 3916-9748, no horário de 9:00 horas às
17:00 horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim
de, pessoalmente ou por procurado devidamente constituído, apresentar
DEFESA FINAL nos autos da supracitada Sindicância Administrativa
Disciplinar, cujos fatos atribuídos caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, cometimento de ilícitos administrativos, estando sujeito
a uma das penalidades administrativas - repreensão ou suspensão nos
termos da Lei 18.185/2009 ou rescisão contratual unilateral nos termos
do Decreto 45.155/2009, sob pena de REVELIA: Ressalta-se que os
autos da referida SAD encontram-se a disposição para vista em cartório, carga, inclusive, fazer cópias das peças a fim de garantir seu direito
à ampla defesa e contraditório.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
Bel. Luciano Estolano da Silva
MASP: 1.120.0060
19 1087875 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão o Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA /CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº. 034/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 17/03/2016, baseado no parecer nº 48/2018 USCI-SEAP.
DECIDE por:
1 - Aplicação da penalidade de 10 (dez) dias de SUSPENSÃO ao servidor Rodrigo Machado de Andrade - MASP: 1.104.073-0, por infringir ao disposto no inciso VI do artigo 216 e inciso I do art. 246 da Lei
estadual 869/1952.
2 - Acatadas as proposições apresentadas, que sejam os autos encaminhados ao Apoio Administrativo do NUCAD para as formalidades de
estilo.
3 - O prazo recursal é de 10 dias, nos termos da Lei 14184/2002.
4 - Determino o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
Sérgio Barbosa Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 114/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de