TJMG 03/05/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 33/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carrancas, MaSP 369.3892/01, Mariza Aparecida Guimarães Alexandre Vasques Pedroso, ATB5I,
aposentada em 07/07/2017, referente ao saldo de 06 meses; Ijaci, MaSP
337.399-0/01, Reginéia Maria de Oliveira Alvarenga, PEB3P, aposentada em 17/06/17, referente ao saldo de 01 mês; Itumirim, MaSP
297.262-8/01, Ciro Custódio da Silva Filho, PEB3P, Apostilado D3,
aposentado em 12/09/2016, referente ao saldo de 03 meses; São Tiago,
MaSP 260.241-5/02, Carlita Maria de Castro e Coelho, PEBIIG, aposentada em 29/11/2017, referente ao saldo de 03 meses; São Tiago,
MaSP 366.416-6/02, Heliane Caputo de Assis Andrade, PEB3P, aposentada em 03/09/16, referente ao saldo de 06 meses.
Adriana Leitão
“Diretora em Exercício”
26 1091046 - 1

SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 155/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.053.202-6, Márcia
Regina Caon, PEBID, cargo 01, a partir de 24/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 151/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.076.586-5, Ana Karoline Mourthe e Melo, PEBID, admissão 01, a contar de 12/04/2018; E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
1.207.549-5, Ozanan Reginaldo Redoan, PEBIA, admissão 03, a contar
de 07/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº146/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Arthur Bernardes MaSP 353359-3, Lúcia
Barbosa, a partir de 07 de maio de 2018, referente ao cargo 02, PEB III
P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 158 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
148/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, das servidoras:
Sete Lagoas- E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 610.352-7, Jussara
Pereira de Oliveira, a partir de 02/05/18, referente ao cargo 02 PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
156/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora:
Sete Lagoas – E.E. José Evangelista França, MaSP 855.128-5, Maria
Helena de Paula, a partir de 02/05/2018, referente ao cargo 01, ASBIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8854 dias de
exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 150/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cordisburgo, E.E. Mestre Candinho, MaSP 1.358.081-6,
Ronise Maria Valgas, para Ronise Maria Valgas Vieira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 153/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Santana de Pirapama – E. E.
Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 542.660-6, Jane Cristina Campelo,
PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2018; MaSP 970.341-4, Edmeia Maria Moreira
da Costa, PEBIA, cargo 04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/06/2018; Sete Lagoas – E. E. Dr. Afonso
Viana, MaSP 1.011.290-2, Cristiane Cota Dourado, PEBIF, cargo
01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2018; E.E. Governador Juscelino, MaSP 1.061.561-5, Simone
França Marques, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E. E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 369.917-0, Viviane França Dias Barbosa, EEBIA, cargo 05,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2018.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 154/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Governador Juscelino, MaSP 868.930-9, Maria Auxiliadora Bernardes Ferreira Freitas, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 152/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 957.427-8, Raquel Dias Marques Almeida,
ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/01/2018; E.E. Mestre Candinho, MaSP 667.151-5, Edilene Aparecida de Oliveira Bruno, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/072016; Funilândia – E. E. Aluísio Ferreira
de Souza, MaSP 1.325.233-3, Paula Bezerra da Silva Alves , ATBIB,
cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018;
MaSP 1.325.529-4, Rosemary Fróis de Oliveira, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018; Paraopeba
– E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1.074.801-0, Marizaura Gonçalves Malaquias Menezes, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/03/2018 (data do requerimento de
vinculação); Sete Lagoas – E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.011.290-2,
Cristiane Cota Dourado, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/10/2017; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
1.105.258-6, Gelindo Martinelli Alves, PEBIB, cargo 04, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018; MaSP 454.193-4,
Cyntia Aparecida de Souza Meireles Dias, PEBIF, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2018; E. E. Dr. Ulisses
Vasconcelos, MaSP 1.015.502-6, Janaina Alves de Paula, ATBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2017; E.
E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 339.425-1, Maria Drumond Pinto
Dias, PEBIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2018; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
376.270-5, Heloísa Maria da Silva, PEBIID, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/08/2011; E.E. Professor Rousset, MaSP 1.006.911-0, Sheila Cristina Fernandes, PEBIIE, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2018; MaSP
1.092.313-4, Alexandre Oliveira Lima Prado, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018 (data
do requerimento de vinculação); Masp 880.704-2, Adriane dos Santos
Mendes, ATB1A, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/02/2018
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
02 1092363 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2018
RETIFICA O ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 353.170-4 Jussara Aparecida Lima, cargo 02, ATBVO, no ato
132/2018, publicado em 26/04/2018, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao cargo 02 ATBIVO, leia-se: referente ao cargo 02 ATBVO.
02 1092375 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 18/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 636170-3-01, Jomária Dória
de Souza, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
ANEIIIH/DAD 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
02 1091867 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 33/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Silvana Gobbo Borges –
MasP: 659.465-9 – EEBIIE adm.01 – por incorreção na vigência. –
Onde se lê: a partir de 05/01/13. – Leia-se: a partir de 05/01/12.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 34/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
referente ao(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Dr Afonso Pena Junior
– Maria das Graças Inácio Franco – MasP: 656.354-8 – ASBIG adm.01
– ato 18/18, publicado em 26/04/18, por omissão de dados. – Onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03;
com direito à remuneração integral. – Leia-se: a partir de 25/04/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com
direito à remuneração integral.
02 1092406 - 1
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 04/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Horizonta Lemos – Claudio Donizetti Silva Filho – MasP: 1.406.063-6
– PEBIA adm.02 – por João Vitor Camilo Silva – a partir de 20/04/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 13/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/03/18 ao(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Roberta Fernandes Tizzo
Carmo – MasP: 1.407.344-9 – PEBIA adm.02 – a contar de 25/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 19/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Frei Leopoldo de Castelnuovo – Wagner Vinícius Marques Ramos –
MasP: 602.013-5 – PEBIII I adm.01 – a partir de 02/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 05/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): Uberaba – E.E. Horizonta Lemos – Claudio Donizetti Silva Filho – MasP: 1.406.063-6 – PEBIA adm.02 – a
partir de 20/04/18.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 01/2018
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.7º
da CR/88 e Resolução SERHA nº2342, de 16/10/92, à(s) servidora(s):
- Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Roberta Fernandes Tizzo Carmo – MasP: 1.407.344-9 – PEBIA adm.02 – por 146
dias, a partir de 25/04/18.

864.877-6 – PEBIIIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18. – E.E. Aurélio Luiz da Costa –
Kátia Aparecida Braga Gomes de Araújo – MasP: 847.014-8 – PEBIA
adm.03 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18. – E.E. Brasil – Nereide Benedita de Oliveira – MasP:
344.989-9 – PEBIIIP adm.02 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/18. – E.E. Mal Humberto de Alencar
Castelo Branco – Beatriz Martins Diniz – MasP: 959.479-7 – EEBIIF
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/18. – SRE – Paulo Roberto Pereira de Lara – MasP:
1.142.560-0 – TDEIID adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 17/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Aparecida Luciene Cruvinel Dutra – MasP: 1.325.949-4 – PEBIB adm.02
– referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18. – E.E.
Cel José Adolfo de Aguiar – Beatriz da Silva Reis – MasP: 1.319.957-5
– ATBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/18. – E.E. Loren Rios Feres – Jéssica Auglaida Paes Quintela
– MasP: 1.075.117-0 – PEBIE adm.01 – referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/03/18. – E.E. Rotary – Antônio Aparecido
Batista da Silva – MasP: 1.325.336-4 – ATBIB adm.01 – referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/18.– Campos Altos – E.E.
Pe Clemente de Maleto – Weber Luiz Ribeiro – MasP: 1.261.841-9 –
PEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/03/18. – Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Leda Angela Maria dos
Santos Oliveira – MasP: 273.722-9 – EEBIB adm.03 – referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/18. – Itapagipe – E.E. Alonso
de Morais Andrade – Maria Lúcia Ferreira Barbosa – MasP: 332.114-8
– PEBIA adm.04 – 06 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF,
com vigência de 01/02/18. – Giane Gomes Pinheiro Gonçalves Oliveira
– MasP: 893.157-8 – ATBIA adm.02 – 09 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
com aproveitamento de tempo cargo 01/designado, a partir de 03/10/16.
– Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Guatabira Maria
Alves – MasP: 337.006-1 – PEBIIN adm.02 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/11. - Guatabira Maria Alves – MasP:
337.006-1 – PEBIIN adm.02 – referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/08/16. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Astrogilda Saeko Chaem – MasP: 301.056-8 – PEBIIIP adm.01 – referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/17. – Joana Darc Costa
Riccioppo – MasP: 653.548-8 – ATBIVE adm.01 – referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/01/16. – Silvana Gobbo Borges
– MasP: 659.465-9 – EEBIIE adm.01 – referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/09/17. – Leonilton de Deus – MasP: 839.995-8
– ATBIB adm.02 – 06 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
com aproveitamento de tempo do cargo designado, a partir de 24/01/13.
– Simone das Graças Leal – MasP: 851.655-1 – EEBIIF adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/18. – Cláudia
Andrea Resende Borges Ciabotti – MasP: 932.795-8 – PEBIA adm.03
– 06 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e
03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento
de tempo do cargo designado, a partir de 11/04/16. – Nadir Machado
Martins – MasP: 898.535-0 – PEBIE adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/18. – Ricardo Ademir Rocha da Cruz
– MasP: 1.324.981-8 – ATBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/01/18. – E.E. Horizonta Lemos – Heloisa de
Faria Folador – MasP: 1.256.065-2 – PEBIB adm.02 – referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18. – Alauanda de Vasconcelos Fernandes – MasP: 1.303.501-9 – PEBIB adm.03 – referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/18. – E.E. Nossa Sra da
Abadia – Maria Cristina da Costa Brito – MasP: 1.319.973-2 – EEBIB
adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18.
– E.E. Profa Corina de Oliveira – Lúcia Rosa Souza de Abreu Saito –
MasP: 1.320.555-4 – EEBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/03/18.
02 1092405 - 1

SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 37/18

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 08/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Frutal – E.E. Maestro Josino de
Oliveira – Cássia Batista Borges – MasP: 1.356.146-9 – ATBIB adm.01
– a partir de 22/01/18.

Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 229327.2.2, Jovina Maria Oliveira Fernandes de Morais,
PEBT2A, Ato nº 07/11, publicado em 29/01/2011, na parte em que concedeu 4º e 5º quinquênio, em função da conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 012/2018 – MG
20/04/2018.

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 03/2018
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: - Uberaba – E.E. Prof. Alceu Novaes – Luzia de Lourdes Ribeiro Tavares – Masp: 881.256-2 – ATBDIA adm.03 – por
prorrogação.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/18

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
20/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Irmão Afonso – Eusa Leal da Silva – MasP: 657.399-2
– PEBIA adm.01 – a partir de 26/04/18, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137
h/a (108h/a RB + 29h/a média quinquenal).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 28/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso
de Almeida – Guatabira Maria Alves – MasP: 337.006-1 – PEBIIN
adm.02 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/18, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Edsolina
Maria de Melo – MasP: 390.977-7 – PEBIIIO adm.01 – por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – SRE – Mariléia Abadia Alves
Martins – MasP: 269.625-0 – ANEI IIL adm.01 – por 02 meses, a partir
de 02/05/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 29/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Verônica de Souza – MasP: 447.018-3 – PEBIA adm.03 – por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18. – Helena Maria de
Paula Silveira Custodio – MasP: 654.159-3 – PEBIII I adm.01 – por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18. – E.E.
Vicente Macedo – Vviane Carisio Scalia Azevedo – MasP: 365.693-1
– PEBIIF adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18. – Marcia Alves de Brito Rocha – MasP:
379.105-0 – ATBIV adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 09/05/18. – Itapagipe – E.E. Alonso de Morais
Andrade – José Braz de Vasconcelos – MasP: 806.706-8 – PEBIIIF
adm.02 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/05/18. – Iturama/Alexandrita – E.E. Dom Alexandre – Adinilto
Umberto de Oliveira – MasP: 323.772-4 – PEBIIP adm.02 – por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18. –
Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Ivonete Aparecida de Freitas – MasP: 849.071-6 – PEBIF adm.02 – por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/18. – E.E. Joaquim Tiago
de Queiroz – Maria Abadia Salvino Tiago Rocha – MasP: 1.108.326-8
– PEBIIE adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18. – Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Nilaine
Lopes de Carvalho – MasP: 442.666-4 – PEBIIE adm.01 – por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18. – Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Luiz Carlos da Silva – MasP: 390.775-5
– PEBIIO adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18. – Sandra Helena Telles da Costa – MasP:

Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390390.3.1, Roseli de Fátima
Resende Gomes, a partir de 20/08/2009 referente ao cargo de PEB3A.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325108.9.1, Altiva
do Carmo Silveira Caetano, PEB4A, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 07 meses; Masp 353664.6.1, Eliane Braz da Cunha,
PEB4A, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 10 meses;
Masp 653384.8.1, Elza Gonçalves Nunes, PEB4A, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 13 meses e 23 dias; Masp 269969.2.1,
Lucilene de Cássia Pereira Inêz, PEB4E, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 09 meses e 06 dias; Masp 390369.7.1, Mara
Lucia Borges Silva Macedo Queiroz, PEB4A, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses; Masp 296008.6.1, Maria
Cristina dos Santos Ferreira, PEB2G, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 02 meses; Masp 369256.3.1, Maria da Conceição Vilela Soares, ATB3L, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao
saldo de 08 meses; Masp 308774.9.1, Maria Helena de Paula, ASB1C,
aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 05 meses e 12
dias; Masp 333217.8.1, Maria Luzia de Macêdo Godinho, PEB3A,
aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 3 meses; Masp
680875.2.1, Marília Carneiro de Rezende, PEB4A, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 09 meses; Masp 334345.6.1, Marizete Fernandes do Nascimento Marques, PEB2E, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 07 meses; Masp 325319.2.1, Munice
Raquel da Silva Mota, PEB3G, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 09 meses; Masp 171389.0.3, Neusa Carneiro Fagundes Siqueira, PEB4E, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo
de 01 mês; Masp 251046.9.1, Rosane Dalva Resende França, PEB4G,
aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 09 meses; Masp
690879.2.1, Sebastião Nunes, PEB1P, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325110.5.2, Ana
Maria França de Jesus, PEB4D, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 02 meses; Masp 238763.7.1, Avelar João Moreira,
ASB2H, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 09 meses;
Masp 295889.0.1, Celso de Sousa Resende, PEB2P, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 07 meses; Masp 284446.2.1, Edna
Aparecida de Moura, EEB1J, aposentado(a) em 19/04/2018, referente
ao saldo de 10 meses; Masp 308637.8.1, Josefa Tertulina dos Santos
Silva, ASB1L, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 08
meses; Masp 326580.8.1, Gilda Borges Cardoso dos Santos, PEB2M,
aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 09 meses; Masp
265882.1.1, Gláucia Fátima Peixoto de Melo, PEB4D, aposentado(a)
em 19/04/2018, referente ao saldo de 08 meses; Masp 331282.4.1, Leilane Leite Batista, PEB3B, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao
saldo de 07 meses e 23 dias; Masp 525374.5.1, Maria Ana Madeira
Fernandes, PEB2A, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo
de 08 meses e 28 dias; Masp 325250.9.1, Maria Aparecida Rezende
Mendes da Luz Santos, PEBT2J, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 03 meses; Masp 336449.4.2, Maria Arlete Azevedo
Silva, PEB1N, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de
05 meses; Masp 296012.8.1, Maria de Fátima Rodrigues de Carvalho
Zampieri, PEB4B, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de

04 meses e 22 dias; Masp 369418.9.1, Maria Divina Aparecida Dantas,
ATB3G, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 689301.0.1, Maria Helena da Silva, PEB4B, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 11 meses e 19 dias; Masp 323816.9.1,
Marli Pereira da Silva Macedo Borges, PEB4B, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 12 meses; Masp 308903.4.1, Nilda
Arantes Rodrigues, ASB1H, aposentado(a) em 19/04/2018, referente
ao saldo de 04 meses; Masp 251648.2.2, Selma Genaro Duarte Marques, ATB3A, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de
04 meses e 10 dias; Masp 238671.2.1, Valdeci Maria de Oliveira,
ATB3E, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 11 meses;
Masp 390401.8.1, Vanda Maria de Arruda, PEB4C, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 05 meses e 7 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295877.5.1, Carlos
Galeno da Silva, PEB4F, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao
saldo de 03 meses e 11 dias; Masp 287501.1.1, Creusa Maria Torres
Costa, PEB1I, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 01
mês; Masp 289061.4.1, Delmair Teodora de Andrade Pereira, PEB3D,
aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 11 meses e 24 dias;
Masp 289118.2.1, Elida Maria Caixeta Sousa, PEB3F, aposentado(a)
em 19/04/2018, referente ao saldo de 01 mês; Masp 695232.9.1, Geovani Rita da Silva, PEB3P, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao
saldo de 09 meses; Masp 289393.1.1, Marcia Helena Maia Mendes,
PEB4C, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 3 meses;
Masp 284699.6.1, Maria Abadia Teixeira, PEB4B, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 11 meses; Masp 308713.7.1, Maria
Aparecida Martins Freitas, ASB2H, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 02 meses; Masp 289424.4.1, Maria Aparecida
Xavier, PEB4C, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de
09 meses; Masp 289465.7.1, Maria Cristina Naves Rodrigues, PEB4A,
aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 15 meses; Masp
322699.0.1, Maria Inez Limirio, PEB1F, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 08 meses; Masp 289561.3.1, Maria Onofra de
Moura, PEB2H, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 02
meses; Masp 308883.8.1, Milto Alves Borges, ASB1L, aposentado(a)
em 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses; Masp 374969.4.1,
Oneide de Sena Pereira Nunes, PEB3F, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 01 mês e 01 dia; Masp 292280.5.1, Rosana Batista
Ferreira Lima, PEB1A, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao
saldo de 01 mês; Masp 270081.3.1, Sandra Regina Serra de Arruda,
PEB4B, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 251359.6.2, Sônia Lúcia Silva Lemes, PEB4B, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses; Masp 366878.7.1, Valdice
Ferreira da Costa, PEB4D, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao
saldo de 04 meses e 08 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 288998.8.2, Carmelia Lucia Peixoto Batista, PEB3G, aposentado(a) em 28/12/2011,
referente ao saldo de 06 meses e 02 dias; Masp 269866.0.1, Carmem
Lidia Junqueira Bernardes, PEB3P, aposentado(a) em 25/01/2018, referente ao saldo de 09 meses; Masp 257343.4.2, Cleide Lopes Campos,
PEB4A, aposentado(a) em 07/07/2009, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 270155.5.2, Elizabeth Goulart Calhau, EEB2I, aposentado(a) em
02/03/2011, referente ao saldo de 02 meses; Masp 308198.1.1, Helena
Ribeiro da Silva Souza, ASB1L, aposentado(a) em 22/11/2011, referente ao saldo de 02 meses; Masp 339890.6.1, Kati Aparecida Almeida,
PEB3F, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 289267.7.1, Jandira Gregorio de Medeiros, ATB3H, aposentado(a)
em 31/10/2011, referente ao saldo de 10 meses; Masp 292699.6.1, José
Carlos Martins, PEB4D, aposentado(a) em 19/09/2011, referente ao
saldo de 05 meses e 17 dias; Masp 269956.9.1, Laura Carrilo Borges
Mendes, PEB4E, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de
02 meses; Masp 295996.3.2, Maria Aparecida Alves Resende Oliveira,
PEB4A, aposentado(a) em 22/11/2011, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 260672.1.2, Maria de Fátima Souza, PEB1D, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 09 meses; Masp 282192.4.1, Maria
Eloisa Martins Borges Soares, PEB2N, aposentado(a) em 02/05/2011,
referente ao saldo de 08 meses; Masp 370286.7.1, Maria Helena Cunha,
ATB3J, aposentado(a) em 28/09/2015, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 289587.8.1, Marilene Aparecida Eugenio Ferreira, PEB4A,
aposentado(a) em 26/04/2010, referente ao saldo de 01 mês; Masp
289647.0.1, Milene Marques de Moura, PEB4A, aposentado(a) em
01/09/2011, referente ao saldo de 09 meses; Masp 270055.7.1, Mirna
Aparecida Santos Mota, PEB3F, aposentado(a) em 21/06/2010, referente ao saldo de 03 meses; Masp 366869.6.1, Silvia Carraro, PEB3E,
aposentado(a) em 16/05/2011, referente ao saldo de 12 meses; Masp
366869.6.2, Silvia Carraro, PEB2P, aposentado(a) em 09/05/2012, referente ao saldo de 03 meses e 05 dias; Masp 270123.3.1, Vera Maria
Aguiar dos Santos, PEB4E, aposentado(a) em 20/09/2010, referente ao
saldo de 8 meses.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
26 1090481 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Profª
Sílvia Mesquita, MaSP 380.391-3, Adriane Aparecida Almeida Pereira,
ATB V I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa
do Amaral, MaSP 380.396-2, Angelo Dutra Soares, ATB III H, adm.1,
a partir de 08/04/18; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.323.119-6, Wanderclison Dutra Soares, ATB I A, adm. 2, a partir de
08/04/18; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 290.848-1, Maria Ilza
Aparecida da Silva, PEB I A, adm. 4, a partir de 16/04/18; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.407.306-8, Betania da Silva Cunha
Domingues, EEB I A, adm. 2, a partir de 10/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 389.361-7, Imaculada Olinda de Carvalho Blal,
PEBD1, adm. 3, a partir de 05/04/18; Coqueiral, E. E. Padre Anchieta,
MaSP 1.228.484-0, Tânia de Paula Silva, ASBD1, adm. 1, a partir de
02/04/18; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 950.784-9,
Eudes Dutra Vieira, PEBD1, adm. 2, a partir de 08/04/18; Ilicínea, E.
E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 842.441-8, Vaneide Damasceno
Cunha Arantes, PEBD1, adm. 1, a partir de 01/04/18; Luminárias, E.
E. Professor Fábregas, MaSP 971.269-6, Eduardina Gabriela de Souza
Oliveira, ASBD1, adm. 1, a partir de 23/06/17; Luminárias, E. E. Professor Fábregas, MaSP 1.410.179-4, Lindomeire Aparecida da Silva,
ASBD1, adm. 1, a partir de 17/10/17; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 318.719-2, Geralda Vita de Rezende Paula, PEBD1, adm.
2, a partir de 18/04/18; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.225.924-8,
Lidiane de Carvalho Resende, ASBD1, adm. 1, a partir de 03/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.413.439-9, Marcos Rodrigues Coelho,
ASBD1, adm.1, a partir de 13/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do (s) servidor (es):
Varginha, SRE, MaSP 930.310-8, Aparecida Helena Moreira Pompeu,