TJMG 04/05/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Redução de 4,16% do valor total para contratação fornecimento de testes de identificação e sensibilidade microbiana com
comodato de 2(dois) equipamentos.
Valor total passa de R$ 461.600,57 para R$ 442.397,98
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Número do Processo: 341/2015 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 27/04/2018.
4 cm -03 1092951 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 27/2018, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).
Certame agendado para o dia 21/05/2018 às 10:00horas, data e hora
limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e
maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br
ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 32391321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br ou
ssfe.compras@fhemig.mg.gov.br
3 cm -03 1092704 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004,
nos termos na Nota Jurídica n° 163, de 03 de maio de 2018, com
fulcro no artigo 24, inciso VIII e XVI da Lei nº. 8.666/93, objetivando a contratação da empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA, sediada em Belo Horizonte, na Rua Dona Virginia Murta,
nº 97, Bairro Padre Eustáquio, CEP: 30730-610, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.787.023/0001-98, para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Santa
Rita do Sapucaí, localizado em Santa Rita do Sapucaí/MG, Unidade
administrada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional
- SEAP, destinada aos presos e aos servidores públicos a serviço
na Unidade. O valor estimado da contratação é da ordem de R$
R$408.847,31 que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretário de Estado de Administração Prisional)
No impedimento:
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto da Administração Prisional
5 cm -03 1093014 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e CONATA ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2695/2017
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para prestar serviços DE CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE
ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e GUSTAVO BUENA CAMATTA, representante legal da
CONATA ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e D. LEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1951. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo
de Compromisso nº: 1951 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE SANTA RITA DO
SAPUCAI, subordinado à Secretaria de Estado de Administração
Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de EMPACOTAMENTO, EMBALAMENTO, DOBRAMENTO
DE ARTIGOS PARA EMBALAGENS DIVERSAS. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretário(a) de
Humanização do Atendimento e DAVI TADEU COTRIM LIMA,
representante legal de D. LEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO
PLÁSTICA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e SA GÔNDOLAS DE AÇO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2874, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO III, para a prestação
de serviços DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METALICA.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e VALDENIR RODRIGUES DE SÁ. Representante legal do (a) SA GÔNDOLAS DE
AÇO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SALINAS. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2817, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESÍDIO DE SALINAS, para a prestação de serviços DE

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO. VIGÊNCIA: 24
(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e JOSE ANTONIO PRATES. Representante legal do (a) MUNICÍPIO DE SALINAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA COMARCA DE CURVELO. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2871, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) PRESÍDIO DE CURVELO, para a prestação de serviços DE
PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e MARCO AURÉLIO ANDRADE
CORREA MACHADO. Representante legal do (a) ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA COMARCA DE
CURVELO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ARPA – AGÊNCIA REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GRANDE. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2870, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESÍDIO DE LAVRAS, para a prestação de serviços DE
ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e JOÃO
ANTÔNIO ARGENTA. Representante legal do (a) ARPA – AGÊNCIA REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO
RIO GRANDE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE OLIVEIRA. ESPÉCIE:
2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2517. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2517 destinado
à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO
DOUTOR NELSON PIRES, subordinado à Secretaria de Estado de
Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (LIMPEZA E CAPINA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento e CRISTINE LASMAR DE MOURA RESENDE, representante legal do
MUNICIPIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2878, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no (a) PRESÍDIO DE JEQUITINHONHA, para a prestação
de serviços MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ROBERTO ALCANTARA BOTELHO. Representante legal do (a) MUNICIPIO DE
JEQUITINHONHA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE ARCOS. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2879, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
PRESÍDIO DE ARCOS, para a prestação de serviços DE LIMPEZA
URBANA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ
CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA. Representante legal do (a)
MUNICIPIO DE ARCOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE PEQUERI. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2836, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESÍDIO DE BICAS, para a prestação de serviços DE
MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e RAFANELI SALLES DE ALMEIDA.
Representante legal do (a) MUNICIPIO DE PEQUERI.
34 cm -03 1092700 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2897.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao
Presídio de Santa Rita do Sapucaí. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato será a partir de 04/05/2018 até 22/09/2018, podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$408.847,31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.
03.0.10.1.. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson
Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em:
03/05/2018.
3 cm -03 1092999 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso
IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
MARTINS
CASA DE SEMILIBERDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO
EX
1402838-5 LEONARDO
AGSE
CHAVES DE ALMEIDA
SÃO LUIS
SANTA TEREZINHA
OFFICIO
CASA DE SEMILIBERDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO
EX
1345217-2 LIVIA FERREIRA DE SOUZA
AGSE
SÃO LUIS
SÃO JERONIMO
OFFICIO
LUIZ
ANTONIO
VAZ
CASA
DE
SEMILIBERDADE
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
EX
1361010-0 DE OLIVEIRA
AGSE
LETICIA
SANTA CLARA
OFFICIO
8 cm -03 1092544 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso
IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE DESTINO
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DIEGO NIEMAN
CASA DE SEMILIBERDADE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
EX
1403173-6 THALES
AGSE
DE OLIVEIRA AMBROSIO
LETICIA
SANTA TEREZINHA
OFFICIO
THIAGO
VINICIUS
CASA
DE
SEMILIBERDADE
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
EX
1402851-8 ANDRADE PEREIRA
AGSE
SÃO LUIS
RIBEIRAO DAS NEVES
OFFICIO
TIAGO
LUIZ
PIRES
CASA
DE
SEMILIBERDDE
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
EX
1388674-2 DE ARAUJO
AGSE
LETICIA
RIBEIRAO DAS NEVES
OFFICIO
VICENTE
PAULO
CASA
DE
SEMILIBERDADE
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
EX
903017-2 BORICA FILHO
AGSE
SÃO JOAO BATISTA
SÃO JERONIMO
OFFICIO
GONÇALO
CASA DE SEMILIBERDADE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
EX
1345632-2 VINICIO
AGSE
DE SOUZA
SÃO JOAO BATISTA
SANTA TEREZINHA
OFFICIO
10 cm -03 1092555 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA - EDITAL Nº 018/2017
- PROCESSO: 23138-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna público o resultado do
julgamento das Propostas Técnicas apresentadas à CONCORRÊNCIA, objeto do edital em epígrafe – CONSOL ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA. – 97,00 (noventa e sete) pontos; ENECON S.A. – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES - 93,90 (noventa e três vírgula noventa) pontos; ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. – 98,00 (noventa e
oito) pontos; EPC ENGENHARIA PROJETOS CONSULTORIA
S/A – 98,60 (noventa e oito vírgula sessenta) pontos; L.A. FALCÃO BAUER – CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. – 94,60 (noventa e quatro vírgula sessenta)
pontos; MAGNA ENGENHARIA LTDA. – 91,50 (noventa e um
vírgula cinquenta) pontos; PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA
LTDA. – 97,00 (noventa e sete) pontos; PROJEL ENGENHARIA
ESPECIALIZADA LTDA. – 96,70 (noventa e seis vírgula setenta)
pontos; PRON ENGENHARIA LTDA. 88,90 (oitenta e oito vírgula noventa) pontos e STRATA ENGENHARIA LTDA. – 95,90
(noventa e cinco vírgula noventa) pontos. A partir da data desta
publicação, fica concedida vista do presente julgamento e aberto o
prazo legal de 05 dias úteis para interposição de recurso.
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Sexto Termo de Aditamento ao Convênio DEER-30.008/09, celebrado com o Município de Serro e interveniência da SETOP.
Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio
original. Assinatura: 03/05/2018. Vigência: 31/12/2019. Processo
SIGED: 52895-2301/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Luislândia. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis PRC25.018/18. Objetos: I – É objeto do presente Termo a Cessão de
Uso de bens móveis discriminados no quadro acostado á fl.63, do
Processo n.º 27444-2301-2017, pertencentes à 13ªRRG – Brasília
de Minas/Norte, do DEER/MG – de acordo com os expedientes de
fls. 01/35, do mesmo Processo. Os bens cedidos tem por finalidade
a destinação às Secretarias de Obras e Transportes. O valor total
dos bens cedidos é de R$87.050,00, conforme Laudo de Avaliação
acostado às fl. 48, do Processo acima referido. II – Responsabilidades do Cessionário discriminados à fls.63/64, do mesmo Processo.
III – Prazo: 02 (dois) anos a partir da publicação do Termo no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Curvelo. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 á Cessão de Uso de Bem
Imóvel PRC-25.009/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação
da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. II- Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos,
contados a partir de 01.05.18. Processo n.º 14650-2301-2015.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Oracle do Brasil Sistemas
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC29.009/15. Objetos: I - Renova-se o contrato por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 27.05.18. II – O valor global do contrato
estabelecido em R$524.207,65, fica reajustado em R$12.816,35,
passando a totalizar R$537.024,00. III- Dotação Orçamentária:
2301-26.122.701.2002-0001-339039.0.10.1. Processo n.º 356692301-2018.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Tupaciguara.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de
Bens Móveis PRC-25.020/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a
qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. II - Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05
(cinco) anos, contados a partir de 12.06.18. Processo n.º 140376
-2301-2017.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Tupaciguara.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de
Bem Móvel PRC-25.042/13 Objetos: I – Em decorrência da promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a
qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. II - Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05
(cinco) anos, contados a partir de 02.08.18. Processo n.º -140377
-2301-2017.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Araújos. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de Bens
Móveis PRC-25.003/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se:

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. II - Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05
(cinco) anos, contados a partir de 25.05.18. Processo n.º 1534682301-2017.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão
de Uso de Bem Imóvel PRC-25.024/12 Objetos: I – Em decorrência da promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica
alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. II – Em conformidade com a Comunicação
Interna 376/2017, da 30ª CRG – Juiz de Fora/Mata e autorização do
Diretor Geral do DEER/MG, fl. 91v, fica retificado o subitem 1.1
da Cláusula I – do Objeto e Destinação do Contrato ora aditado,
passando a vigorar com a seguinte redação: É objeto do presente
Termo a Cessão de Uso de um imóvel com área total de 1.772,73
m², situado na Avenida Rui Barbosa, nº 642, tendo outro acesso pela
Rua Tupi, nº 3, Bairro Santa Terezinha, em Juiz de Fora/MG, sob
circunscrição da 30ª CRG – Juiz de Fora/Mata, do DEER/MG, do
Processo nº 13092-2301-2017. O valor total do bem ora cedido é de
R$1.933.052,00, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl. 93, do
Processo acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Aliança do Brasil Seguros
S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC29.008/15. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 17.04.18. II – O valor contratual permanece estabelecido em R$33.024,32. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-33.90.39.10.10.1.0. Processo n.º
10034-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Idea Arquitetura e Engenharia Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato 090/2012. Objeto: O contrato passa a
vigorar até o dia 05.11.18. Processo n.º 100305-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CV de Carvalho
Soluções Técnicas Eireli - EPP. Instrumento: Contrato PRC-CCE20.017/2018. Fundamento: Edital n.º 055/2017. Objeto: Elaboração
de Projetos Executivos de reforma do prédio da Escola Estadual
Farnese Maciel, no município de Presidente Olegário/MG. Valor:
R$85.177,32, com preços iniciais de Maio/2017. Dotação Orçamentária: 1301.12.451.026.4688.0001.449051.01.10.1. Processo
n.º 23885-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: KTM – Administração e
Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-05 ao Contrato 048/2014. Objetos: I - Inclusão
dos serviços relacionados no Processo n.º 84287-2301-2017. II –
A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” fica alterada do contrato ora aditado, com a finalidade de adequação, sem
impacto financeiro substituída pela de fls. 637/642, do Processo
acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: O3L Arquitetura Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05
ao Contrato 082/2014. Objeto: Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
O presente contrato passa a vigorar até o dia 15.11.18. Processo n.º
62112-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Recuperação Serviços
Especiais de Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-011 ao Contrato 156/2013. Objeto: O
presente contrato passa a vigorar até o dia 17.01.19. Processo n.º
62113-2301-2017.
32 cm -03 1092985 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002146/2015; Convenentes: Convenentes: SETOP e o Município de Salto da Divisa; Objeto: aditamento por ofício da vigência do
convênio; Vigência: 18/07/2018. Assinatura: 03/05/2018.
1 cm -03 1092921 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2018, às
10:00 horas, Processo Licitatório 02/2018, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Waldemar Araújo, localizada na Rua Joaquim
Serra nº 17- Contria - Município de Corinto/MG – CEP: 39.202000, telefone (38) 3751-6056, e-mail: escola.114694@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/05/2018 às 16:00 horas.
3 cm -03 1092769 - 1